VOTO DE REPÚDIO chumbado pela maioria socialista na Assembleia Municipal. PSD, CDU e BE votaram a favor

"O PCP e a CDU repudiam veementemente o lamentável episódio ocorrido na freguesia de S. Pedro a propósito da reclamação de munícipes sobre o não funcionamento da caixa ATM, instalada junto ao Mercado da povoação. 

Cremos que o sr. Presidente da Junta de Freguesia não soubesse a autoria da frase que citou. Tal não o desculpa, contudo, face à gravidade da sua apropriação numa “resposta” aos cidadãos reclamantes. Esta não pode ser a forma de relação institucional com os fregueses. É inadmissível, absolutamente reprovável, intolerável, num Estado de Direito Democrático, em que todos são livres de se manifestarem mas não autorizados ao insulto gratuito. 

Igualmente nos choca a passividade da Câmara Municipal perante este desrespeito aos munícipes por parte dum eleito das suas próprias listas concorrentes ao último acto eleitoral autárquico." 

Figueira da Foz, 20 de setembro de 2020 

Auditoria independente ao dossiê Paço de Maiorca: maioria absoluta do PS chumba a proposta

A proposta para a realização de uma auditoria independente ao dossiê Paço de Maiorca, votada na sessão da Assembleia Municipal, realizada hoje, foi chumbada pela maioria absoluta socialista. Esta é a segunda vez que a bancada dos social-democratas faz aquela proposta, depois da primeira ter sido inviabilizada, em dezembro de 2019, pela maioria socialista.

Entretanto, o PSD Figueira, na sua página do facebook, divulgou a seguinte postagem: 

A palavra é um instrumento que deve ser utilizado no exercício da cidadania...

A democracia não é um dado adquirido. É um combate diário. Foi nisso que pensei ao assistir ao que aconteceu no decorrer da Assembleia Municipal que se realizou esta tarde no CAE.

Uma simples e normal cidadã, foi propor uma reflexão séria aos deputados municipais sobre uma situação que aconteceu e que deveria envergonhar quem a cometeu. 

A resposta, foi a que esperava: o PS, partido de maioria absoluta, reagiu de forma primária, em grupo em defesa do indefensável. Solidariedade, é uma coisa. Fidelidade canina, é outra.

Na Figueira, há um mundo de diferença entre quem vive, directa ou indirectamente, da política, e quem procura apenas servir a comunidade, sem interesses ocultos ou declarados. 

É pecado pensar pela própria cabeça e ter opinião?

O teor das inquisições várias, ao longo dos tempos, têm todas o mesmo perfil. Desde o tempo medieval até aos tempos modernos, as acusações mais graves contra alguém e que levam à eliminação social e muitas vezes individual, são geralmente acusações do tipo que vi proferidas por deputados socialistas, num momento em que a cidadã que foi exercer o seu direito de cidadania já não podia falar para se defender.

Foi triste. Foi vil. Foi antidemocrático. Foi lamentável. Foi cobarde.

No tempo de Salazar, quando se queria eliminar alguém, propagava-se que  não era da situação: estava tudo dito.

Foi isto que senti hoje no CAE. O tempo, na Figueira, a voltar para trás.

Fica, para quem quiser avaliar, o magnífico e irrepreensível texto lido na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, pela cidadã Dulce Cardoso Ponard.

Para memória futura passo a citar.

"Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz

Exmos Senhores Deputados

Exmos Senhores do Executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Exmos Senhores Presentes

É com gratidão que procuro fazer destes 5 minutos concedidos, 5 minutos de esclarecimento, 5 minutos de liberdade, 5 minutos de informação, 5 minutos de apelo.

Acredito que seja do conhecimento de todas e todos que algo se passou que indignou a media nacional, indignou cidadãs e cidadãos de Portugal e não só, indignou, indignou…

Os episódios têm origem no âmago da Junta de Freguesia de São Pedro pelas mãos da instituição que é, representa e conduz: o seu Presidente, então e ainda, António Salgueiro.

Permitam-me que vos recorde os factos:

António Salgueiro foi eleito Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro;

Um posto de Multibanco instalado no Mercado de São Pedro, infraestrutura sob jurisdição da Junta de Freguesia, está fora de serviço desde 2019, facto que tem ameaçado o exercício e rentabilidade dos pequenos comerciantes;

Os mesmos comerciantes e alguns residentes vieram ao meu encontro e do grupo informal que designamos Grupo para Reflexão de São Pedro com o intuito de ser feito um pedido de ajuda, repito, pedido de ajuda à Junta e Assembleia de Freguesia de São Pedro, Câmara e Assembleia Municipais da Figueira da Foz no contacto com as entidades responsáveis e facilitadores do processo de reativação do dispositivo.

Foi elaborado e enviado o pedido em conformidade com o apelo;

O Presidente de Junta de Freguesia de São Pedro usou de um ofício (96/2020), um documento oficial da República Portuguesa para dirigir insultos indiscriminadamente aos membros do Grupo;

Além dos insultos nenhuma resposta foi dada ao pedido de ajuda;

Foi insulto indiscriminado já que, embora seja um grupo informal, por atitudes opressivas como estas, somos forçados a guardar alguma discrição. O que significa que no mínimo o Sr. Presidente dirigia o seu insulto a duas ou três pessoas (somos mais que 3), no máximo a milhares de fregueses de São Pedro (não somos milhares);

As declarações posteriores aos jornais são conhecidas e públicas. Apenas tenho 5 minutos e quero abster-me de juízos de valor.

Passados alguns dias, após um comentário de um ilustre cidadão de São Pedro, a uma publicação na minha página de Facebook, fomos surpreendidos por uma resposta de Helena Pereira, que assume a função de 1ª Secretária de Assembleia de Freguesia - escreveu “quem quiser saber das asneiras do André é só dirigir-se à junta de Freguesia! Não serão expostas por mim”. Podemos concluir que “as asneiras do André” estão disponíveis para consulta pública na Junta de Freguesia de São Pedro. Será que é legítimo que num Estado Democrático e de Direito como o nosso, o Português, em pleno século XXI, resistam estes registos pessoais para consulta pública.

Os meus 5 minutos podem ser mais do que 300 segundos se as senhoras deputadas e senhores deputados assim o quiserem, e não peço mais um segundo que seja para falar. Espero que esse segundo seja por vós usado, para uma sincera reflexão sobre:

Qual o limite da solidariedade partidária?

Pode a tolerância de tiques antidemocráticos como este ser conivência?

Será negligente alimentar esta aparente sensação de impunidade?

Não deverá ser a solidariedade intrapartidária biunívoca?

É certo que poderia ter abordado a questão do Multibanco em Assembleia de Freguesia, mas em que medida estarei eu castrada do meu direito à cidadania activa? Será admissível ser insultada em ofício por cooperar na criação de uma carta com um simples e sincero pedido de ajuda à autarquia?

Fará sentido usarmos o cravo na lapela enquanto riscamos de azul?

Sras e Srs Deputados. Poderão pensar que sou apenas uma covagalense e que não represento o povo de São Pedro. Mas convido-vos a interrogarem-se: se cada covagalense não representa, em si mesmo, a comunidade de São Pedro, será ela representável?

O autoritarismo e a extrema direita têm surgido em cada canto da sociedade portuguesa. Peço aos partidos aqui representados, em particular ao Partido Socialista, que, por camaradagem, não deixem que se crie em lado algum do nosso país um pequeno ditador, com pés de veludo, mente curta e mão de ferro;

No passado dia 24 de Agosto de 2020, recordamos e recordaremos Manuel Fernandes Tomás, grande progressista, ilustríssimo Figueirense. Façamos o exercício sobre qual seria a sua visão e atitude perante este retrocesso na liberdade e responsabilidade políticas no seu e nosso país!

Estou disponível para qualquer esclarecimento adicional.

Ajudem-nos a fazer destes 5 minutos um gesto forte, por uma sociedade mais livre, justa e fraterna.

Muito Obrigado pela Atenção que me concederam!

Figueira da Foz, 30 de Setembro de 2020"

«Um exemplo novo de como as Parcerias Público Privadas podem ser uma enorme dor de cabeça e um constante assalto ao erário público, “funcionem” ou não cheguem a funcionar, como foi o caso»...

Via Diário as Beiras

Soluções sérias para a Figueira precisam-se...

Hoje, realiza-se uma Assembleia Municipal.

Pedido aos membros deste órgão autárquico: assumam-se. Não continuem a brincar aos políticos.

Quiaios, um exemplo de como se degrada a democracia, que deveria fazer pensar os políticos...

Declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, edição de hoje: 

“Quem tem de solucionar (o impasse) é quem lhes viabilizou a constituição do executivo em 2017, que é a CDU. Sempre dissemos ao que vínhamos. Por isso, estamos a agir de forma coerente”.

António Marinheiro, do PSD. 

“Votámos contra (o executivo apresentado na AF) porque não queremos perpetuar o PS nos órgãos autárquicos”. 

Agostinho Cruz, da CDU.

“Estamos de peito aberto e disponíveis para um acordo. Acredito que tem de haver um acordo entre os partidos, para evitar eleições intercalares. Eles (oposição) têm primeiro de pensar na população e depois no partido”.

Ricardo Santos, do PS.

 Vamos ao essencial: 

1. Em 20 de Outubro de 2017 tomou posse a presidente da junta de freguesia de Quiaios, Fernanda Lorigo, que perdeu o mandato, com efeitos a partir do passado 25 de Setembro, por decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, que confirmou a decisão da primeira instância.

2. A CDU permitiu a tomada de posse em 20 de Outubro de 2017 mediante as seguintes condições.

"- Efectivação de concursos públicos para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Quiaios, começando pelo coveiro, de necessidade extrema. Espaço temporal: primeiro ano do mandato.

- Projecto e realização da obra do prolongamento da Rua da Fonte Velha (posto da GNR) Murtinheira, a entroncar na Rua de Poiares, a Norte, com a extensão de 300m e cujo croqui foi entregue à Câmara Municipal no início do mandato findo. Espaço temporal; primeiro, segundo anos do mandato.
- Ligação costeira entre o Cabo Mondego e a Murtinheira. Da conclusão do projecto deverá constar a não passagem de trânsito por dentro da Murtinheira. O Executivo da Junta de Freguesia de Quiaios fica obrigado à defesa desta solução. Espaço temporal: terceiro ano do mandato.
- Projecto da Circular Externa a Quiaios (rotunda do Ervedal na EN109/P. Quiaios via M. Nacionais). Com a execução deste projecto pretendemos também a requalificação da Av. Manuel Bento, a continuação das duas vias a partir da ex. Guarda-Fiscal para Sul, até ao estacionamento junto ao bar existente (ISN). Espaço temporal; terceiro ano do mandato.
Estes são os requisitos mínimos que a CDU apresenta para a aceitação da eleição do Executivo da Junta de Quiaios para o quadriénio 2017/21 formado pelo PS. Requisitos que fazem parte dos programas eleitorais das duas forças em questão. Não nos parece de todo inexequível dado que em conversa com a Srª Presidente Fernanda Lorigo e o seu camarada Ricardo dos Santos, sabemos que lhes foi garantido por parte da Autarquia/C.M., para além do compromisso, o financiamento do conjunto das propostas.
Srª Presidente.
A política faz-se com palavras e actos, pela nossa parte aqui tem as palavras ficamos à espera das acções."

3. Às "palavras e actos" da CDU, o PS não correspondeu com "acções", pelo que a CDU está livre do compromisso assumido em 20 de Outubro de 2017.

4. Os vogais da Junta são aprovados por quem? Pela maioria dos membros da Assembleia de Freguesia eleitos.

5. A “autonomia” do MP e a independência dos Tribunais, não é um privilégio de magistraturas. 

6. A autonomia, tem um significado preciso que todos entendem, se lhes for explicado. O MP, tal como as polícias, lidam em primeira mão, com assuntos delicados relativos a crimes. É essa a essência do seu trabalho: descobrir criminosos e conduzi-los ao julgamento onde se deverá aplicar a justiça.

7. O problema, agora, na minha opinião deverá ser resolvido pelo Povo de Quiaios, pois só ele, neste momento, tem legitimidade democrática eleitoral.

8. Os “políticos” têm a obrigação e o dever de se portar como gente  capaz de entender o funcionamento da democracia e honrar os compromissos assumidos. O que não aconteceu com o PS em Quiaios.

9. O exercício de um cargo político é um serviço público, em prol da comunidade geral, e não dos interesses particulares, de grupo,  ou dos interesses do partido.

10. Quando, como aconteceu neste caso, se vê a cúpula partidária do PS Figueira apoiar um condenado pelos Tribunais por crimes graves, e prestar-lhe publicamente em manifestação de desagravo, agradecimentos e estranhas solidariedades, ficamos com a certeza que a democracia na Figueira está doente.

11. Sempre, mas numa democracia doente ainda mais, é importante a autonomia do MP e a independência dos juízes. Não só é importante, como é imprescindível. Não entender isto, como aconteceu com a cúpula partidária e os notáveis do PS figueirense, neste caso concreto, para mim era impensável.

12. Todos os partidos, "têm primeiro de pensar na população e depois no partido". Que foi o que o PS não fez em todo este triste e penoso processo. E, pelos vistos, continua a não fazer. O que se lamenta.

"CDS-PP pensa concorrer na Figueira da Foz às Eleições Autárquicas de 2021"

Em comunicado, este partido informa que se "realizou no passado dia 25, uma reunião da Comissão Política do CDS-PP da Figueira da Foz, de cuja agenda constava um único ponto: - “Tomada de Decisões sobre as Próximas Eleições Autárquicas na Figueira da Foz, do próximo ano.” 

Nesta reunião, para a qual foram convidados não só os membros da respectiva Comissão Política, mas também militantes e simpatizantes, foram tomadas as decisões de:

1 - O partido concorrer às próximas Eleições Autárquicas; 

2- Poderem ser convidadas personalidades da Figueira da Foz, a integrar as listas do CDS, independentemente da sua filiação ou simpatia partidária, que queiram contribuir como independentes nas suas Listas, para o bem dos Cidadãos do Concelho;

3 - Personalidades que possam estar em sintonia com os objectivos e com o programa de governo do CDS-PP para o Concelho da Figueira da Foz, para o período de 2021 a 2025, e que possam dar contribuições com mais ideias e propostas de medidas, que cumpram esse objectivo."

Esta abertura do CDS-PP da Figueira da Foz à Sociedade Civil, "convidando e chamando os Eleitores de boa vontade do Concelho, as Pessoas interessadas na vida da Comunidade, a participar,  tem como objectivos a constituição de uma frente de pessoas, políticos e não políticos, destinada a conquistar uma voz activa e actuante, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, que ajude à mudança."   

"Este desafio", para o CDS-PP, é "o princípio da Mudança que pretende levar a efeito, para que as pessoas paguem menos impostos, tenham mais e melhor emprego, vejam a sua Cidade e o seu Concelho melhorar e recuperar dos atrasos que tem sofrido."

 “A Figueira da Foz é de Todos Nós”.

Vale tudo para garantir a reeleição?

IMAGEM CEDIDA PELO GABINETE DO PM - FOTO DE CLARA AZEVEDO

Marcelo Rebelo de Sousa: "Não há lugar para querelas institucionais durante pandemias". 

Presidente considera que no actual contexto "não há lugar para o chefe de Estado dizer uma coisa, o chefe do Governo dizer outra, o Governo dizer outra e o parlamento votar outra e as autoridades regionais ou locais fazerem o contrário".

Se isto não é suspender a democracia, expliquem-me o que é uma democracia suspensa... 

Como disse Jerónimo de Sousa: "Cada qual no seu lugar. O Presidente da República tem um papel importante, com os poderes que detém, mesmo até de acompanhar, incentivar, dar respostas a alguns problemas, mas tudo tem limites".

Pode-se dizer que Marcelo tentou puxar pelo ânimo dos portugueses.

Mas, não deveria também ter tentado puxar pelas reformas do Governo?

Não o fez. Preferiu apoiar a gestão da conjuntura e a estagnação na estabilidade.

O seu papel não é fazer oposição ao Governo, como alguns esperavam que fizesse.

Contudo, também não é fazer de “muleta” do Governo, como na realidade fez ao longo de todo o mandato. 

Vale a pena votar em Marcelo?

António Costa sabe muito bem porque lançou Marcelo para a recandidatura...

Se isto não é empreendedorismo, não sei o que seja empreendedorismo: empreender é muito mais do que abrir uma empresa

Empresa alega insolvência e abre fábrica ao lado 

"A Prisma Paraíso surpreendeu 70 trabalhadores com um despedimento colectivo, alegando insolvência, mas já tem fábrica nova em Santa Maria da Feira, com o equipamento da unidade encerrada. 

A informação foi revelada à Lusa por Isabel Tavares, dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis (Fesete/CGTP-IN), que admite avançar para processo criminal contra a empresa de confecção Prisma Paraíso, em Oliveira de Azeméis, após consulta do processo de insolvência, por defender que os proprietários dessa empresa estão a cometer uma ilegalidade «descarada». 

«Estes patrões já têm um historial de irregularidades e o argumento de que o despedimento se deve a problemas relacionados com a pandemia é uma grande aldrabice, porque não lhes faltam encomendas e as trabalhadoras andaram a fazer muitas horas extraordinárias nas últimas semanas», disse a dirigente. 

As operárias queixam-se de não ter sido paga a indemnização pelos anos de trabalho. Júlia Freitas, 60 anos, que já lá trabalhava há 26, prestou declarações ao Jornal de Notícias, frente ao Centro de Emprego de S. João da Madeira ao lado de dezenas de colegas: «Durante o trabalho já os tínhamos visto a levarem máquinas. Mandaram-nos de férias e na sexta-feira, vimos que eles andavam lá à noite, de lanterna, a levar tudo oque podiam.»"

A câmara da Figueira a dar uma sova no desemprego local...

Procedimentos Concursais

Segundo informação que dou sobre reserva, pois não consegui confirmar, o presidente Monteiro, desde que assumiu o cargo, "já criou mais de 100 postos de trabalho na Câmara". Sem ainda estarem contabilizados estes... 

Ricardo Araújo Pereira...

 

Para ver o programa, clicar aqui.

«Paço de Maiorca: "apenas" um caso político...»

Via Diário as Beiras

«... é óbvia e urgente a necessidade de uma auditoria ao dossiê Paço de Maiorca, proposta em dezembro de 2019 pelo Grupo de eleitos do PSD à Assembleia Municipal “a todo o processo, por uma Entidade externa à Câmara Municipal da Figueira da Foz, com vista a apurar todas as responsabilidades, desde o seu início”, mas rejeitada pelo Partido Socialista, entre outros mentos porque a proposta não definia claramente qual seria a Entidade.externa…  

O que teme o Partido Socialista da Figueira?!...»

Câmara vai remover o amianto da Alberto Gaspar

Via Diário as Beiras

Figueira: mais 10 infetados

Via Diário as Beiras
«A área da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ultrapassou os 1.500 infetados com covid-19 desde o início da pandemia. Segundo o Relatório de Situação Epidemiológica, divulgado ontem pela Direção-Geral da Saúde, na última semana registaram-se mais 81 casos nos 19 municípios, subindo os números acumulados para 1.542. Uma subida, ainda assim, menor que na semana anterior, em que foram mais 90 os casos.»

NOTA DA COMISSÃO CONCELHIA DA FIGUEIRA DA FOZ SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA EM QUIAIOS

 1. A confirmação da pena atribuída pelo Tribunal Judicial de Coimbra aos autarcas da Junta de Freguesia de Quiaios, Fernanda Lorigo e Carlos Patrão, não é coisa de somenos tanto mais que  não é somente apenas a perda do mandato, pois à mesma estão associadas penas de prisão consideráveis, embora suspensas e a devolução ao Estado de cerca de 8 mil euros.

2. A manutenção por parte do PS, quer a nível local, quer Concelhio, mesmo após a decisão do Tribunal, de total confiança e solidariedade para com as pessoas em causa, não deixa de ser sinal inquietante, num país onde a fraude e a utilização de bens públicos em beneficio próprio ou de grupo é quase um “ direito adquirido” por vários detentores de poder corrompendo assim aquilo que deve ser o exercício dos cargos públicos, onde as pessoas devem servir e não servir-se.

3. Assim, considera a Comissão Concelhia da Fig Foz do PCP, que aqueles que agora querem ocupar os lugares e que sempre se mantiveram solidários com os réus agora finalmente condenados, não reúnem as condições políticas e morais para continuarem, como se nada tivesse acontecido, à frente da autarquia de Quiaios, aliás como o demonstrou a sensata demissão da Tesoureira da Junta de Freguesia.

A preocupação do Sr Ricardo Santos acerca das possíveis duas eleições seguidas(?) não é mais do que “torcer” uma vez mais a situação de forma a facilitar-lhe a sua indisfarçável apetência de poder.

Figueira da Foz, 28 de Setembro de 2020

Na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, realizada ontem à noite, PS não conseguiu eleger secretário e tesoureiro para formar executivo

De acordo com a convocatória e nos termos da Lei, realizou-se a Sessão Extraordinária da A. F. de Quiaios na sede do Quiaios Club. Da ordem de trabalhos constava a eleição, por escrutínio secreto, dos vogais para a Junta de Freguesia.

Os nomes propostos foram: Armando Nascimento e António Nascimento. A proposta foi rejeitada: resultado da votação -  5 votos contra e 4 votos a favor.

Coube ao Presidente em exercício a marcação de nova A F. no prazo de 48 h de acordo com a Lei. Alertou-se para a necessidade de encurtar tempo para bem da Freguesia. O Sr. Presidente mostrou-se inflexível, no cumprimento da Lei.

(Informação recolhida via Agostinho Cruz)

Última edição...

Neste momento está a falar Carlos Moedas: decretou a morte das ideologias!.. 

PRÓS & CONTRAS, ao fim de 18 anos, acaba com esta edição. Nem tudo foi mau em 2020...

Grupo Desportivo Cova-Gala, finalmente vai ter um relvado sintético...

Foto Pedro Agostinho Cruz

Numa cerimónia realizada esta manhã no Campo do Cabedelo, foi assinado o Protocolo entre a CMFF, Junta Freguesia de São Pedro e Grupo Desportivo Cova-Gala para a construção de um Campo de Jogos de Relva Sintética. 

A obra orçará os 155 mil euros, num investimento de 120 por parte da CMFF, 20 mil do Grupo Desportivo Cova-Gala e 15 mil da Junta de Freguesia de São Pedro. 

Segundo o que foi dito na oportunidade, a obra deverá arrancar ainda este ano.