Ernest Hemingway: «Um homem pode ser destruído mas não vencido.»

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

A palavra é um instrumento que deve ser utilizado no exercício da cidadania...

A democracia não é um dado adquirido. É um combate diário. Foi nisso que pensei ao assistir ao que aconteceu no decorrer da Assembleia Municipal que se realizou esta tarde no CAE.
Uma simples e normal cidadã, foi propor uma reflexão séria aos deputados municipais sobre uma situação que aconteceu e que deveria envergonhar quem a cometeu. 
A resposta, foi a que esperava: o PS, partido de maioria absoluta, reagiu de forma primária, em grupo em defesa do indefensável. Solidariedade, é uma coisa. Fidelidade canina, é outra.
Na Figueira, há um mundo de diferença entre quem vive, directa ou indirectamente, da política, e quem procura apenas servir a comunidade, sem interesses ocultos ou declarados. 
É pecado pensar pela própria cabeça e ter opinião?
O teor das inquisições várias, ao longo dos tempos, têm todas o mesmo perfil. Desde o tempo medieval até aos tempos modernos, as acusações mais graves contra alguém e que levam à eliminação social e muitas vezes individual, são geralmente acusações do tipo que vi proferidas por deputados socialistas, num momento em que a cidadã que foi exercer o seu direito de cidadania já não podia falar para se defender.
Foi triste. Foi vil. Foi antidemocrático. Foi lamentável. Foi cobarde.
No tempo de Salazar, quando se queria eliminar alguém, propagava-se que  não era da situação: estava tudo dito.
Foi isto que senti hoje no CAE. O tempo, na Figueira, a voltar para trás.
Fica, para quem quiser avaliar, o magnífico e irrepreensível texto lido na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, pela cidadã Dulce Cardoso Ponard.
Para memória futura passo a citar.

"Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz

Exmos Senhores Deputados

Exmos Senhores do Executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Exmos Senhores Presentes

É com gratidão que procuro fazer destes 5 minutos concedidos, 5 minutos de esclarecimento, 5 minutos de liberdade, 5 minutos de informação, 5 minutos de apelo.

Acredito que seja do conhecimento de todas e todos que algo se passou que indignou a media nacional, indignou cidadãs e cidadãos de Portugal e não só, indignou, indignou…

Os episódios têm origem no âmago da Junta de Freguesia de São Pedro pelas mãos da instituição que é, representa e conduz: o seu Presidente, então e ainda, António Salgueiro.

Permitam-me que vos recorde os factos:

António Salgueiro foi eleito Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro;

Um posto de Multibanco instalado no Mercado de São Pedro, infraestrutura sob jurisdição da Junta de Freguesia, está fora de serviço desde 2019, facto que tem ameaçado o exercício e rentabilidade dos pequenos comerciantes;

Os mesmos comerciantes e alguns residentes vieram ao meu encontro e do grupo informal que designamos Grupo para Reflexão de São Pedro com o intuito de ser feito um pedido de ajuda, repito, pedido de ajuda à Junta e Assembleia de Freguesia de São Pedro, Câmara e Assembleia Municipais da Figueira da Foz no contacto com as entidades responsáveis e facilitadores do processo de reativação do dispositivo.

Foi elaborado e enviado o pedido em conformidade com o apelo;

O Presidente de Junta de Freguesia de São Pedro usou de um ofício (96/2020), um documento oficial da República Portuguesa para dirigir insultos indiscriminadamente aos membros do Grupo;

Além dos insultos nenhuma resposta foi dada ao pedido de ajuda;

Foi insulto indiscriminado já que, embora seja um grupo informal, por atitudes opressivas como estas, somos forçados a guardar alguma discrição. O que significa que no mínimo o Sr. Presidente dirigia o seu insulto a duas ou três pessoas (somos mais que 3), no máximo a milhares de fregueses de São Pedro (não somos milhares);

As declarações posteriores aos jornais são conhecidas e públicas. Apenas tenho 5 minutos e quero abster-me de juízos de valor.

Passados alguns dias, após um comentário de um ilustre cidadão de São Pedro, a uma publicação na minha página de Facebook, fomos surpreendidos por uma resposta de Helena Pereira, que assume a função de 1ª Secretária de Assembleia de Freguesia - escreveu “quem quiser saber das asneiras do André é só dirigir-se à junta de Freguesia! Não serão expostas por mim”. Podemos concluir que “as asneiras do André” estão disponíveis para consulta pública na Junta de Freguesia de São Pedro. Será que é legítimo que num Estado Democrático e de Direito como o nosso, o Português, em pleno século XXI, resistam estes registos pessoais para consulta pública.

Os meus 5 minutos podem ser mais do que 300 segundos se as senhoras deputadas e senhores deputados assim o quiserem, e não peço mais um segundo que seja para falar. Espero que esse segundo seja por vós usado, para uma sincera reflexão sobre:

Qual o limite da solidariedade partidária?

Pode a tolerância de tiques antidemocráticos como este ser conivência?

Será negligente alimentar esta aparente sensação de impunidade?

Não deverá ser a solidariedade intrapartidária biunívoca?

É certo que poderia ter abordado a questão do Multibanco em Assembleia de Freguesia, mas em que medida estarei eu castrada do meu direito à cidadania activa? Será admissível ser insultada em ofício por cooperar na criação de uma carta com um simples e sincero pedido de ajuda à autarquia?

Fará sentido usarmos o cravo na lapela enquanto riscamos de azul?

Sras e Srs Deputados. Poderão pensar que sou apenas uma covagalense e que não represento o povo de São Pedro. Mas convido-vos a interrogarem-se: se cada covagalense não representa, em si mesmo, a comunidade de São Pedro, será ela representável?

O autoritarismo e a extrema direita têm surgido em cada canto da sociedade portuguesa. Peço aos partidos aqui representados, em particular ao Partido Socialista, que, por camaradagem, não deixem que se crie em lado algum do nosso país um pequeno ditador, com pés de veludo, mente curta e mão de ferro;

No passado dia 24 de Agosto de 2020, recordamos e recordaremos Manuel Fernandes Tomás, grande progressista, ilustríssimo Figueirense. Façamos o exercício sobre qual seria a sua visão e atitude perante este retrocesso na liberdade e responsabilidade políticas no seu e nosso país!

Estou disponível para qualquer esclarecimento adicional.

Ajudem-nos a fazer destes 5 minutos um gesto forte, por uma sociedade mais livre, justa e fraterna.

Muito Obrigado pela Atenção que me concederam!

Figueira da Foz, 30 de Setembro de 2020"

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