Na Figueira, a primeira reunião camarária à porta fechada, depois do 25 de Abril de 1974, realiza-se hoje...

foto sacada daqui

Hoje,  é um dia que vai ficar na história da democracia da nossa cidade: realiza-se a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.

Tal, registe-se, fica a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do passado dia 29 de setembro.

As forças políticas com assento na assembleia municipal, mas sem representação na vereação camarária, por unanimidade, em declarações hoje publicadas no jornal AS BEIRAS, estão contra  a decisão da maioria absoluta de Ataíde e dos seus vereadores.

António Baião, dirigente local do PCP e candidato que ficou a cerca de 40 votos de ter sido eleito vereador:

“Sendo a decisão apenas justificada com os dossiês reservados, não concordo nem compreendo, porque todas as matérias devem ser do conhecimento dos munícipes. Portanto, não compreendo a necessidade de se realizarem reuniões de câmara à porta fechada.”

João Paulo Tomé, deputado municipal do Bloco de Esquerda:

“Não concordo. As reuniões de câmara até deviam ser mais públicas do que são.

Até parece que as pessoas (os decisores) têm coisas para esconder… Pondo-me na posição de quem tem a responsabilidade de governar o concelho da Figueira da Foz, governaria à frente de toda a gente, para não haver dúvidas e em nome da transparência.”

Vânia Isabel Batista, deputada municipal do CDS/PP, eleita na lista da coligação “Somos Figueira”.

"Não concordo com a decisão.

Respeito-a, porque é legal e o executivo tem maioria absoluta, que lhe foi dada pelos figueirenses nas eleições autárquicas.

No entanto, não consigo descortinar a necessidade de fechar as reuniões ao público. Este tipo de decisões afasta cada vez mais os eleitos dos eleitores."

Mesmo no seio da maioria socialista,  a medida gerou alguns incómodos.  Sabe-se que  até no executivo, dois vereadores e também militantes do PS  - Carlos Monteiro e António Tavares – revelaram  discordância, no recato dos bastidores da vereação socialista, tendo, no entanto, votado a favor da proposta do presidente Ataíde na reunião de câmara do passado dia 24 de outubro -  que é aliás a sua única tomada de posição pública conhecida.

Também na oposição camarária, logo na primeira reunião, deu para notar algumas divergências...

Miguel Almeida, foi o único a votar  contra. João Armando Gonçalves e Azenha Gomes, optaram pela abstenção. Anabela Tabaçó, esteve ausente.

E pronto.

Hoje,  vai ficar consumada a vontade de João Ataíde: fechar a primeira das duas reuniões de câmara mensais ao público e aos jornalistas.

Se a medida vai ter  caráter experimental, ou vai vigorar no decorrer de todo o actual mandato, é o que veremos nos próximos capítulos.

Entretanto, aos poucos que ainda se interessam pelo que se passa na sua cidade, resta aguardar pela divulgação da prometida  nota de imprensa,  sobre a primeira reunião camarária fechada da história da democracia figueirense pós 25 de Abril de 1974.

Para memória futura: tal fica a dever-se a uma maioria absoluta do Partido Socialista.

Terá o dr. Mário Soares, o Patriarca do PS, e um apoiante interventivo na eleição desta maioria absoluta alcançada por João Ataíde, conhecimento do facto?
Será com decisões destas que se vai conseguir reforçar a participação dos figueirenses na vida colectiva da sua cidade?
As pessoas, como sabemos, cada vez comparecem em menor número aos actos eleitorais. 
E se  os políticos sempre pensassem nisso - principalmente, fora das campanhas eleitorais!..

A ironia da questão em torno da transparência figueirense

No passado dia 24 de Outubro de 2013, na reunião de Câmara realizada nessa manhã, os figueirenses ficaram a saber que “foi aprovada a proposta para realização de reuniões de Câmara às primeira e terceira segunda-feiras de cada mês. Como novidade, a primeira reunião de Câmara ficará vedada à presença de público e imprensa.

Nesse dia, ficámos também a saber que a primeira reunião não terá transmissão via internet, só a segunda."

A “coisa”, como seria de esperar  tornou-se polémica. Houve comunicados do PSD e do PS.  

Há coisas que acontecem na Figueira que, pelo menos para mim, são estupidamente irónicas.

Pelo menos, é assim que eu apenas as quero ver.

Passados seis dias, no dia 30 do mesmo mês de Outubro de 2013, aparece na  imprensa o seguinte: “O município da Figueira da Foz é o melhor classificado num 'ranking' de transparência municipal onde a média das 308 câmaras é de apenas 33 pontos num máximo de 100, revelou hoje a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC).”

Não acham isto, no mínimo, estupidamente irónico?..

Eu, confesso que achei...

Ontem, ao fim da tarde, em conversa com um figueirense, meu Amigo de há longos anos  - e  dos mais informados e atentos que conheço, disse-me ele, a propósito das reuniões à porta fechada: “isto é engraçado, no momento em que a Figueira apareceu como a cidade mais transparente, o presidente da câmara quis a primeira reunião à porta fechada!..”

E, logo de seguida, surge a dúvida: “já não me recordo bem, primeiro foi a decisão da reunião da câmara, ou primeiro foi a notícia da transparência?..”

Como vimos acima - e pode ser comprovado através dos links: a reunião da câmara foi a 24 de outubro e a notícia surgiu a 30 do mesmo mês.

Confusão desfeita, hoje ao ler As Beiras – outra coincidência irónica –, deparo-me com uma oportuna crónica assinada pelo Rui Curado da Silva. 
Dado o seu manifesto interesse e oportunidade, não resisto a citá-la.

Rui Curado da Silva

“Constato a euforia com que se louva a classificação de página internet mais transparente atribuída à Câmara Municipal apesar da nota atribuída ter sido um suficiente (imaginem as páginas do resto país...). No entanto, considero que estes serviços também são importantes, sobretudo porque leio as atas disponíveis na página.

Justamente por ler essas atas, reforcei a convicção que durante a última década deveria ter havido muito mais transparência na política do município. E essa forma de transparência é bem mais importante do que a transparência da página internet.

Em nome da verdadeira transparência porque não criamos uma comissão de inquérito interpartidária para analisar ao detalhe quem ganhou e quem perdeu nos negócios do Vale do Galante ou do Foz Village? Vamos ouvir pessoas, analisar documentos, identificar para onde fluiu o dinheiro (no caso do Galante um milhão de euros não se esconde debaixo de um tapete). As personagens envolvidas estão mais ricas ou mais pobres? Fugiram ou continuam por cá? Isto é que seria transparência a sério.

Como é que o cantor Mico da Câmara Pereira passa pela Figueira deixando um rasto de dívidas atrás de si? Houve algum responsável político a dar-lhe cobertura? E as campanhas partidárias milionárias que se praticam na Figueira são financiadas por quem e com que intenções?

Há negócios brilhantes na Figueira que dão muito mais lucro do que o esperado ou trata-se apenas de enriquecimento ilícito?”

Ora confessem lá: depois de terem lido este texto do Rui Curado da Silva, não acham a transparência, na Figueira, uma "coisa" muito irónica?..

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...

O presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...

A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 

“É votada hoje a proposta dos vereadores do PSD que defende o fim das reuniões de câmara à porta fechada..." 
Segundo o jornal AS BEIRAS, "o vereador Carlos Monteiro terá discordado". Por sua "o vice-presidente da câmara, António Tavares, também não esteve de acordo e recentemente assumiu, em público, que é apologista que todas as reuniões sejam abertas." 
O PS não gostou desta frontalidade. O deputado municipal Mário Paiva, na qualidade de comentador do programa “Câmara oculta” da Foz do Mondego Rádio, afirmou que “o vereador António Tavares perdeu uma oportunidade de ficar calado”.
O jornal AS BEIRAS contactou os vereadores socialistas, incluindo o gabinete do presidente, para tentar saber como vão votar a proposta da oposição.
As respostas, embora evasivas, fazem adivinhar que tudo vai ficar na mesma. António Tavares adiantou que a proposta tem de ser previamente debatida pelo executivo, apontando o debate interno para a manhã desta segunda-feira. 
Por sua vez, Carlos Monteiro lembrou que, “enquanto não se voltar a debater o assunto, a decisão está tomada”. 
João Portugal, que acumula a vereação com a liderança local do PS, por seu lado, disse que mantém a sua posição, pois considera que  “não houve nenhuma alteração que se justifique uma mudança”. No entanto, reitera que a reunião em que se discute e vota o orçamento do município deve ser aberta ao público, ao contrário do que aconteceu este ano, pela primeira vez na Figueira da Foz desde 1974. 
Este foi, aliás, o pretexto para os contestatários à decisão de João Ataíde recolocarem o tema na agenda política. 
Ana Carvalho também advoga que “uma reunião deve manter-se fechada ao público”. 
Do gabinete da presidência o jornal obteve esta resposta: “Todas as considerações relativas à proposta apresentada pela coligação Somos Figueira [liderada pelo PSD] serão apresentadas em sede própria - reunião de câmara”. 
Ironia do destino: é precisamente numa reunião à porta fechada que a oposição vai tentar alterar a situação, o que certamente dará muito jeito a António Tavares e João Ataíde...   
Tal como previ, em devido tempo,  a “coisa” continua a dar muito que falar e escrever!.. 

PEDU foi aprovado por maioria, na primeira reunião camarária do corrente mês, aberta, a título excepcional, à comunicação social...

Desde 4 de novembro de 2013, que a primeira reunião de cada mês da Câmara da Figueira da Foz se realiza à porta fechada - que o mesmo é dizer, vedada ao público e à comunicação social. 
Tal, recorde-se, ficou a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde, obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro desse mesmo ano de 2013. 
Ontem, aconteceu a primeira excepção: a primeira reunião de setembro teve a presença da comunicação social. 
Fica o registo e a esperança de que a infeliz medida de interdição, denunciada, condenada e combatida neste espaço e por largos sectores figueirenses, desde o primeiro minuto, seja repensada e rectificada.
Fica à consideração de quem de direito. 

Escrito isto, fica o essencial do que tive oportunidade de ler na edição de hoje do jornal AS BEIRAS. 
"A proposta do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) foi aprovada ontem, na reunião da Câmara da Figueira da Foz, com cinco votos da maioria socialista e quatro abstenções da coligação de oposição Somos Figueira.
O presidente da autarquia começou por dizer que o PEDU será desenvolvido no âmbito do quadro de comunitário de apoio para as políticas urbanas.
“O prazo para apresentação é até ao dia 10 de setembro e o que se pretende é valorizar toda a zona da Baixa, área das praças, ruas (Combatentes da Grande Guerra, Santos Rocha e dos Bombeiros Voluntários), as áreas delimitadas pelas áreas de reabilitação urbana da Figueira e de Buarcos e requalificar integralmente todo o Cabedelo”, disse João Ataíde. 
O PEDU foi elaborado pelos serviços da autarquia, em coordenação com o engenheiro Jorge Carvalho, que fez a sua apresentação. Em concreto, pressupõe quatro objectivos: alterar o padrão de mobilidade, qualificação de espaços públicos, reabilitação e uso efectivo dos edifícios e reabilitação integrada do Cabedelo. 
“É um plano que articula os desígnios da própria lei e implica a integração de um plano de mobilidade sustentada, aposta na bicicleta e na valorização da função pedonal”, disse Jorge Carvalho, não escondendo que foi feito com “alguma pressa” devido ao timing. A questão do tempo foi, aliás, levantada pelos vereadores da oposição João Armando Gonçalves e Miguel Almeida. “Lamento que documentos desta natureza nos tenham chegado quando chegaram - sábado passado”, disse João Armando Gonçalves. 
“Acho que há projectos que precisam de envolver as pessoas. Podiam-nos ter envolvido”, disse, por sua vez, Miguel Almeida, elogiando a forma clara como Jorge Carvalho fez a apresentação. “É um projecto que, obviamente, requer um tempo de maturação”, afirmou o autarca.
João Ataíde respondeu: “Trabalhamos com o tempo disponível”. 
“O que me parece é que a Figueira da Foz merece ser planeada um pouco mais além do que fazer o que é possível”, retorquiu o vereador da oposição João Armando Gonçalves.

A esta hora,  possivelmente, muitos leitores estarão a interrogar-se: mas, o que é afinal o PEDU?
“O PEDU é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas”, pode ler-se no Aviso do Portugal 2020, de contextualização das candidaturas. 
Antes de investir, planear. Esta é a lógica subjacente às novas regras de financiamento comunitário nas áreas de mobilidade sustentável, inclusão social e regeneração urbana. Os municípios dos centros urbanos de nível superior, integrados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Lisboa, que queiram mobilizar investimentos prioritários nestas áreas via Portugal 2020 têm até 10 de Setembro para apresentar propostas de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
O Plano é um novo e importante instrumento previsto no quadro orçamental 2014-2020 da União Europeia, constando no Acordo de Parceria entre Portugal e Bruxelas, e estando previsto nos respectivos Planos Operacionais das regiões. 
Dentro de cada uma destas estratégias municipais deverá constar um plano de mobilidade sustentável, um plano de acção de regeneração urbana e um plano de acção integrado para as comunidades desfavorecidas. A inclusão das três vertentes, porém, não é obrigatória. Contudo, a ausência de uma das áreas resulta em consequências ao nível do financiamento. Por exemplo, um centro urbano pode optar por não apresentar no seu PEDU um plano de mobilidade, por exemplo, mas isso ditará que será impedido de mobilizar a mobilidade sustentável como prioridade de investimento na captação de fundos comunitários.
Cada município apenas pode apresentar uma única proposta de PEDU.

O que poderá estar incluído em cada PEDU? 
O Aviso do Portugal 2020 dá algumas indicações para cada área. 
No que concerne à mobilidade urbana sustentável, privilegiam-se intervenções ancoradas em estratégias de baixo carbono, aumentando a quota dos transportes públicos e dos modos suaves (bicicleta e pedonal).
 Na regeneração urbana, as acções incidem nos centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas, dentro de uma área de reabilitação urbana (ARU). As regras do Portugal 2020 ditam que o PEDU possa ser apresentado sem a ARU ter sido aprovada – a área poderá estar, simplesmente, em fase de delimitação.
Finalmente, o plano de integração de comunidades desfavorecidas visa promover a regeneração e inclusão social, combatendo a pobreza e a discriminação. Estão, por isso, previstas acções de combate ao abandono escolar, formação profissional de jovens, ocupação de tempos livres ou integração de imigrantes e comunidades ciganas, entre outras iniciativas.
A Figueira, é um dos municípios que conseguiram apresentar propostas de PEDU, no quadro do Portugal 2020.

É para isto que servem as reuniões "à porta fechada"?..

Imagem sacada daqui

A acreditar naquilo que está escrito no Edital 197/2013, neste mês de setembro já se deve ter realizado uma reunião de câmara -  das tais realizadas à porta fechada. 
Alguém sabe o que lá se passou?..
Tenho andado a tentar saber alguma coisa e nada: nem nos jornais locais, nem na net!.. Nada.
Esta, pelos vistos, foi mesmo à porta fechada...

Perante isto, a primeira ideia que me invade é a de propriedade. 
Mas, que eu saiba, aquilo que se passa na Figueira não é propriedade dos 9 vereadores camarários...
De seguida surge-me uma outra ideia,  que é a de proibição - que conduz ao segredo...

Será que para Ataíde e seus compagnons de route , o segredo consiste em esconder as fontes onde o cidadão comum pode obter a informação do que se passa na sua cidade?..
Há coisas que acontecem na Figueira que, pelo menos para mim, são estupidamente irónicas.
Ou melhor, é assim que eu apenas as quero continuar a ver...
A transparência, na Figueira, não é uma "coisa" muito irónica?..

Reunião camarária à porta fechada

foto sacada daqui

A primeira reunião do mês de dezembro da Câmara Municipal da Figueira da Foz realiza-se hoje, pelas 15H00.

Tal como ficou determinado pela maioria socialista saída das autárquicas de setembro último, e  para que conste, informa-se que esta sessão decorre à porta fechada. 

Uma pessoa informada é melhor pessoa. 

Um figueirense  informado, é melhor figueirense.

Uma Figueira com cidadãos informados, seria certamente uma Figueira melhor.

Continua a ser necessário os figueirenses poderem estar informados sobre o que se passa na sua cidade...

Esta Figueira, a actual, a nossa, que tem vereadores preocupados com a cultura, com o exercício da cidadania e com a participação democrática, depois de 29 de setembro, estranhamente, conheceu um crescente aperto, consubstanciado num cerco cada vez mais restrito de opções políticas.

A vertigem pelo centro -  com a fobia pela  harmonia  e pelo  consenso – passou a ser  tão intensa que, estar  à direita, ou ser à esquerda, passou a ser  radical.

Ora, do meu ponto de vista, a redução do espaço do espectro político figueirense, constitui  uma ameaça, por duas razões fundamentais.

Por um lado,  o menor desvio, para qualquer um dos lados, é roçar o extremo: à direita, é reaccionário;  à esquerda, é radical.

Por outro lado, reduz perigosamente a amplitude do possível, fechando o horizonte, confinando as alternativas.

Neste momento, na realidade, o que  se verifica é o plural a diluir-se e a tornar-se simplesmente múltiplo,  a fingir a diferença que não é.

No fundo, para ser mais claro, vejo a consumação de uma perspectiva de uma visão pessoal da nossa cidade no horizonte.

Pessoal e única – o que é mau e perigoso,  justamente por isso...

Vamos ser optimistas: "Vereadores do PSD propõem abertura de todas as reuniões de Câmara ao público e comunicação social"

Mais um ano de reuniões a começar na câmara da Figueira. 
Acabou-se 2014 a falar sobre o acessório. Em 2015 parece que se começa a falar sobre o fundamental e básico e que salta à vista de todos!.. 
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 
 “Na próxima reunião de Câmara, será discutida e votada uma proposta entregue pelos vereadores eleitos pelo PSD na coligação Somos Figueira, que visa abrir todas as reuniões de Câmara ordinárias à presença do público e da comunicação social. Recorde-se que, actualmente, a primeira reunião de cada mês é feita de forma privada. Os vereadores do PSD defendem que as reuniões públicas devem ser a regra e que a excepção deve ser realizar reuniões privadas. A proposta defende que não se tem visto vantagem no constante encerramento da primeira reunião do mês e que o executivo não deve temer nenhuma discussão ou votação, já que governa com maioria absoluta e tem o apoio de uma bancada também com maioria absoluta na Assembleia Municipal. Miguel Almeida frisou que é público que os vereadores executivos não têm uma opinião unânime sobre o assunto. Esta matéria será, então, discutida na próxima reunião, em que os vereadores do PSD defenderão a abertura de todas as reuniões ordinárias, salvaguardando que o presidente da Câmara poderá, sempre que os assuntos o justifiquem, e porque tem esse poder, agendar reuniões privadas.”

Um dia, o presidente Ataíde vai perceber que o pecado capital da "sua" maioria foi "tentar asfixiar uma pessoa" para "poupar oxigénio"...

Miguel Almeida, o senhor desta foto, foi, a meu ver,
o verdadeiro motivo que precipitou João Ataíde para
 a armadilha das reuniões à porta fechada. Os figueirenses
nunca vão acreditar e, muito menos  "entender que, nos dias
de hoje, os municípios vivem num ambiente de
concorrência entre si, e o momento em que alguns assuntos
estratégicos podem ser tornados públicos, deve ser
detalhadamente estudado e programado”.
Assim como os figueirenses não percebem como
 é possível, no dia 24 de agosto de cada ano, que
"um senhor, bem engravatado e  cheio de sentimento,
vá  prestar homenagem ao patriarca da liberdade
 Manuel Fernandes Tomás e, em outubro, proíba os jornalistas
de assistirem e fazerem o seu trabalho numa reunião de câmara!"

Na Figueira,  cada vez mais se verifica o afastamento dos cidadãos da vida e da coisa pública.
Aliás, para sermos mais precisos e em abono da verdade, os gestores da coisa pública é que se encarregaram de afastar os cidadãos.

Em nome  do pragmatismo, a maioria absoluta conquistada por João Ataíde, em 2013, acreditou no sonho que todos aceitariam a suspensão da democracia, em nome do bem do concelho.

Foi assim: a segunda-feira, dia 4 de novembro de 2013, passou a ser uma data histórica na Figueira da Foz - foi o dia, desde que vivemos em democracia, em que, na nossa cidade, se realizou a primeira reunião da câmara à porta fechada.
Tal, registe-se, ficou a dever-se a uma imposição da maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.
Tamanho desencanto magoa muitos figueirenses  - mas, ainda mais do que o desencanto, principalmente a crescente consciência dele... 

Mas, se a política, enquadrada nos partidos, desapareceu da vida figueirense, sublinhe-se que toda a revolução começou sempre por ser individual, e está a acontecer no íntimo de muitos de nós, em cada minuto dos dias que passam.

Para as pessoas, as leis e os regulamentos que criam obstáculos à Liberdade, são como o oxigénio. As leis e os regulamentos que criam obstáculos à Liberdade - que foi o que a maioria absoluta de João Ataíde efectivamente fez... - mudam a qualidade e a pureza do oxigénio que permite que as pessoas respirem e vivam...
E as pessoas, nem que seja apenas por uma questão de sobrevivência,  hão-de acabar por reagir, pois as pessoas não conseguem respirar com facilidade um oxigénio sem qualidade e altamente poluído.

É pelo pensamento que sempre começa a revolução.
Um dia,  os figueirenses,  vão acordar. 
Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.

Reuniões à porta fechada e Praia da Sardinha

Figueira da Foz, 4 de Novembro de 2013.
Esse dia, vai ficar na história da democracia da nossa cidade: foi nessa data que se realizou a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.
Tal, registe-se, ficou a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.

Figueira da Foz, 14 de Outubro de 2019.
Neste dia, na reunião da Câmara que está a decorrer neste momento, ficou garantido pelo presidente e por todos os vereadores, que as duas reuniões mensais passam a estar disponíveis ao público, pois voltámos à normalidade democrática.
 
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...
O presidente anterior só conseguiu impor a sua vontade durante meia dúzia de anos, por ter tido o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
E vai continuar a ser... Terá o Dr. Carlos Monteiro sido "iluminado" pelo Patriarca da Liberdade?

Gosto de estar aqui. Por isto mesmo: para ir participando e registando a «estória»... 
Já sei que a Praia da Sardinha ainda não morreu, nem morrerá...
Reponham a memória e a verdade histórica: praia da sardinha, se faz favor...

Na Figueira o Orçamento para 2015 (e as Grandes Opções do Plano para o triénio 2015-2018) foi aprovado numa reunião à porta fechada – vedada ao público e à comunicação social. A Coligação Somos Figueira abandonou a reunião no momento da votação.

Na última reunião de Câmara, vedada à presença do público e da comunicação social, a coligação Somos Figueira pediu ao presidente da Câmara que retirasse da agenda a discussão e votação do Orçamento para 2015 e das Grandes Opções do Plano para o triénio 2015-2018. 

Segundo nota da coligação, o vereador João Armando Gonçalves «lamentou profundamente que, pela primeira vez na história da democracia figueirense, os documentos mais importantes para a gestão municipal fossem discutidos numa reunião vedada à presença de munícipes». 

Perante «a intransigência do presidente da Câmara, que rejeitou a solicitação da coligação, os vereadores da oposição decidiram não participar na votação domesmo». Contudo, «porque entenderam ser a melhor maneira de servir o interesse dos munícipes, os vereadores da coligação comunicaram ao executivo a sua avaliação dos documentos, apontando críticas específicas relativamente a algumas rubricas e colocando questões decorrentes da leitura que fizeram do Orçamento e das Grandes Opções do Plano».

O orçamento da empresa Figueira Parques para 2015, segundo a vereadora Anabela Tabaçó, apresentava «erros grosseiros, contas mal feitas, má formatação, ausência de paginação e do parecer do Revisor do Oficial de Contas, entre outros. Os erros grosseiros apontados pela vereadora da coligação fizeram o presidente da Câmara retirar o documento da agenda».

O documento vai ser de novo apresentado e votado na próxima reunião de Câmara, após ser revisto.

Já segundo nota à comunicação social enviada pelo gabinete da presidência, o orçamento para o ano de 2015, no valor global de 41,2 M€, "é um orçamento de grande realismo – um orçamento verdadeiramente equilibrado e com Potencial para execução a 100%".
Segundo a mesma nota, "o Município da Figueira da Foz encontra-se a executar um Plano de Saneamento Financeiro que se encontra em cabal cumprimento com a redução paulatina de endividamento de médio/longo prazo [início de 2014 – cerca de 42,3 M€; fim de 2014 – cerca de 36,3 M€; fim de 2015 – 31,9 M€]".
O orçamento agora aprovado "prevê um aumento das receitas correntes e uma diminuição das despesas correntes (incluindo redução das despesas com pessoal)."  

Mais pormenores aqui.

Este executivo municipal, a oposição e as fitas que estão para vir...

Via AS BEIRAS

Como demos conta em anterior postagem, realizou-se ontem a primeira reunião de câmara do mandato. 
Uma das curiosidades era a distribuição de pelouros e o número de  vereadores que iriam ficar a tempo inteiro e a meio tempo.
João Ataíde, a partir de ontem, passou a contar com quatro vereadores a tempo inteiro – Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Mafalda Azenha e Nuno Gonçalves - , mais um do que no mandato anterior (nas eleições, reforçou, na mesma proporção, a maioria absoluta). 
Miguel Pereira, por seu lado, fica a meio tempo. 

Curiosa e, no mínimo intrigante, foi a postura da oposição sobre esta matéria.
Carlos Tenreiro e Ana Oliveira, do PSD, questionaram o presidente sobre a necessidade de juntar mais um vereador a tempo inteiro e um a meio tempo, o que implica mais despesa para o município. 
João Ataíde respondeu que, “felizmente, em termos financeiros, não causa grandes constrangimentos”. 
E acrescentou.
“Pesa mais o facto de estar com outras tarefas e não ter tempo para assumir tantos pelouros”. 

Chegados aí, Carlos Tenreiro pediu a suspensão da reunião (então, o trabalho de casa não é para ser feito?..), para debater o assunto com os restantes vereadores do partido. Cinco minutos depois, ficou claro quem votaria contra.
Ana Oliveira e Carlos Tenreiro votaram contra e o independente Miguel Babo absteve-se, lembrando que uma das críticas feitas ao executivo durante a campanha eleitoral foi, justamente, que “havia pelouros um bocado esquecidos e vereadores com demasiados pelouros”. Por isso, votando “em consciência”, optou pela abstenção. 

Pouco tempo depois, no entanto, o PSD votaria em bloco contra a continuação da primeira reunião de câmara do mês à porta fechada – a pública realiza-se na terceira segunda-feira do mês. 
Foi Carlos Tenreiro quem mais argumentou contra a decisão que João Ataíde tomou no segundo mandato, quando obteve a primeira maioria absoluta.  
O vereador do PSD lembrou que o edil do PS quebrou uma tradição que perdurava desde o 25 de Abril, manifestando um “repúdio veemente” contra a medida. João Ataíde lembrou que a lei apenas obriga a uma reunião pública.

A Figueira continua uma cidade virada para as fitas. 
Alguém disse, um dia, que não há almoços grátis. Neste mundo a tudo é exigida contrapartida, não se dá ponto sem nó. 
Há uns anos andaram pelas salas de cinema filmes com o nome de "Mundo Cão". 
Eram situações surreais, caricatas e nojentas que mereceram a atenção do realizador e do público. Hoje seriam trivialidades...
Também por isso, na Figueira, o festival de cinema tem - e certamente vai assim acontecer -  de ser bem apoiado neste mandato... 
Vamos estar atentos às "fitas" que, também, esta oposição nos pode reservar...

A morte, a hipocrisia e as reacções dos políticos

22 de Fevereiro de 2020
Funeral do Dr. João Ataíde. Esta foto, de sábado passado, de forma discreta, suave e sensível, sem exposições excessivas, mostra o essencial. Fala por si e dispensa palavras. Isto, é foto-jornalismo elevado ao seu melhor nível.

Foto de Pedro Agostinho Cruz. Via Diário as Beiras.

Fevereiro de 2012.
Fevereiro de 2016.

Março de 2019.

Fevereiro de 2020.

“Para viver, toda a Terra; para morrer, Portugal.” Padre António Vieira

Imagem via Diário as Beiras

Só na morte os políticos são iguais aos outros seres humanos. 
Por outras palavras: só no destino inevitável e humano da morte se tornam verdadeiramente humanos.

Ninguém se lembra, mas eu recordo. Sem necessidade, quando se apanhou com maioria absoluta, foi por sua iniciativa que se realizou a primeira reunião de câmara à porta fechada.
Tal aconteceu no dia 4 de Novembro de 2013. Na altura, mesmo no seio da maioria socialista,  a medida gerou alguns incómodos.  Sabe-se que  até no executivo, dois vereadores e também militantes do PS  - Carlos Monteiro e António Tavares – revelaram  discordância, no recato dos bastidores da vereação socialista, tendo, no entanto, votado a favor da proposta do presidente Ataíde na reunião de câmara dia 24 de Outubro de 2013.
Também na oposição camarária, logo na primeira reunião do mandado de 2013/2017, deu para notar algumas divergências... Miguel Almeida, foi o único a votar  contra. João Armando Gonçalves e Azenha Gomes, optaram pela abstenção. Anabela Tabaçó, esteve ausente.
Ficou assim consumada a vontade de João Ataíde: fechar a primeira das duas reuniões de câmara mensais ao público e aos jornalistas.
Na minha opinião, tal prática, que se manteve até à sua ida para secretário de estado do ambiente, tornou-o imortal. 
Esta medida, depois da sua saída, em Abril de 2019, deixou de ser praticada.
Com todo o respeito pela memória do Dr. João Ataíde e pela verdade, na minha opinião, todos merecemos melhor.

"Não me peçam razões, que não as tenho,
(...) bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos."
José Saramago, foi um Mestre: ofereceu-nos a força mais pura da criação, reflectindo o mundo para nos devolver um outro, renovado e humano, nas suas limitações e deslumbramentos.
Nos seus livros, confrontou-se e confrontou-nos com a tragédia de existir, com o amor a ditar-nos a vida, com as marcas que a História feita por ditadores minúsculos deixou em homens e mulheres aos quais a História nunca deu rosto ou tamanho. E essa façanha implicou também olhar deus de frente, encarar de frente o país e a sua mesquinhez, mas também a sua grandeza.

Figueira aprova orçamento de 43 milhões para 2014

As grandes opções do plano para os próximos quatro anos e o orçamento de 43 milhões de euros – menos cinco milhões de euros do que no ano passado – para 2014, foram aprovados ontem na reunião extraordinária da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Os documentos passaram com cinco votos a favor da maioria no executivo e quatro votos contra da coligação “Somos Figueira”.

De acordo com o presidente da câmara, João Ataíde, citado em nota de imprensa da autarquia: “este é um orçamento mais ágil e de fácil leitura apesar de fortemente condicionado pelo plano de saneamento financeiro em curso e pelo serviço da dívida que se prevê de seis milhões de euros de amortização de capital e cerca de dois milhões de juros”.

O autarca acrescenta, na mesma nota, que se trata de um “documento realístico e rigoroso em face das contingências existentes”.

Por sua vez, a autarquia aprovou também a proposta de “reorganização dos serviços do município”, com quatro votos contra da coligação e cinco a favor do executivo. A câmara destaca que “com esta aprovação, operacionaliza-se a criação da Divisão de Desenvolvimento Económico e de Turismo em detrimento dos Serviços Municipalizados”.

Segundo a autarquia figueirense regressa-se “ao modelo antigo existente” na câmara “antes da criação da empresa Figueira Grande Turismo”. Como tal, João Ataíde referiu que “a concessão do Parque de Campismo ficará adiada, aguardando pelas orientações do novo Quadro Comunitário de Apoio”. Nessa altura será analisada a possibilidade de enquadrar qualquer candidatura nos apoios previstos que “permita melhorar ainda mais aquele equipamento” que vem dando resposta à procura turística da cidade.

Por sua vez, os vereadores da Coligação Somos Figueira reagiram à votação de ontem, em reunião de Câmara, das Grandes Opções do Plano e Orçamento, emitindo o seguinte comunicado.

"O grupo de vereadores da coligação Somos Figueira absteve-se na votação das Grandes Opções do Plano 2014-2017 e do Orçamento para 2014, na reunião camarária extraordinária que teve lugar esta quinta-feira, dia 19 de dezembro.

Uma reunião pela qual, aliás, não pudemos deixar de manifestar a nossa discordância e repúdio por ter sido realizada à porta fechada, tendo em conta a importância do documento apresentado e sua consequente votação.

Relativamente ao documento em questão, este grupo de vereadores não compreende, em primeira instância, como é que a rubrica relativa às Despesas com Pessoal sofre um aumento de cerca de 238 mil euros comparativamente com o ano transato, uma vez que o número previsto de funcionários diminui.

O executivo, por nós questionado sobre este fenómeno, numa rubrica que deveria apresentar uma tendência de diminuição e não de aumento, não nos soube responder.

Por outro lado, e do nosso ponto de vista, não poderíamos votar favoravelmente um documento que não define quais as prioridades para o concelho nos próximos anos. Tal como fizemos questão de referir, essa estratégia não está delineada de forma clara nas Grandes Opções do Plano 2014-2017.

Através do referido documento, não é percetível qual a estratégia do município e aquilo que os figueirenses podem esperar nos próximos quatro anos.

Como tal, consideramos que existe ainda a visão de que o Orçamento é apenas um documento contabilístico, meramente apresentado como uma folha de “Excel”, e tal constituiu, no nosso entender, um grave problema de base, que não pode acontecer.

O orçamento deve ser encarado como um instrumento indispensável para a definição de políticas e de prioridades que o executivo tem e deve definir.

Ao mesmo tempo, não podemos também deixar de frisar que a diminuição de 60% registada relativa às Transferências de Capital, é o espelho de que o município não soube aproveitar os fundos comunitários.

Nota-se claramente que as principais obras efetuadas foram aquelas que transitaram de anteriores executivos (nomeadamente o Mercado Municipal e as obras de regeneração urbana) e que a quebra acima referida relaciona-se diretamente com a inexistência de novas candidaturas ao QREN.

Outro ponto importante levado à discussão e votação neste mesmo dia foi a Reorganização dos Serviços Municipais. Uma questão que volta à reunião de câmara passado um ano, com o objetivo de aproveitar a força da maioria para decidir de forma diferente aquilo que tinha sido aprovado no mandato anterior.

Assim, foi hoje proposta uma nova reorganização, onde os serviços municipalizados de turismo são substituídos por uma divisão. Tal decisão é, na nossa opinião, um erro porque, como já tínhamos afirmado, entendemos que é importante conferir peso institucional e politico ao turismo e ao desenvolvimento económico, o que manifestamente não acontece apenas com a existência de uma divisão.

É por isso de lamentar que o presidente da câmara não tenha executado uma deliberação do órgão durante um ano para agora vir decidir em sentido contrário.

Ficamos também agora a saber o novo pensamento do vereador executivo João Portugal que até há um ano era a favor da criação dos serviços municipalizados.

Mas e o que pensa o Partido Socialista sobre este assunto?

A coligação Somos Figueira votou ainda contra a proposta de Aquisição de Serviços de Auditoria Externa das contas do município, nos termos da Lei das Finanças Locais, por entender que a forma como todo o processo decorreu anteriormente, o que faria sentido era a abertura de um concurso público, sugestão que não foi aceite pelo executivo socialista. Como tal, não queremos participar nesta guerra de auditores nem de escolhas pessoais".

Fontes:

As Beiras e Figueira na Hora

Quem se agarra à puridade?..

De vez em quando apetece relembrar isto…
Desde Outubro de 2013, pela primeira vez, depois do 25 de Abril de 1974, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, votou, para passar a vigorar daí para a frente, que os jornalistas e o público só podem estar presentes na segunda reunião de câmara do mês. 
Em Fevereiro passado, foi  votada uma proposta dos vereadores do PSD que defendia o fim das reuniões de câmara à porta fechada... 
Mais uma vez, a maioria absoluta PS, votou pela manutenção de uma reunião mensal realizada à porta fechada. 
Como defendemos desde que tal acontece – Outubro de 2013 - foi um erro, que o PS vai acabar por pagar… 
Sabem quem se agarra à puridade? 
Os camaleões, quando lhes interessa. 
Pode-se gostar do que não se entende. Porém, nunca se gosta do que não se conhece… 

Porta fechada...

REUNIÃO CMFF 19/10/2018, via Carlos Tenreiro
Lamentavelmente, pouco haverá a dizer acerca da ultima reunião da CMFF que teve lugar na ultima sexta feira e decorreu, inexplicavelmente (atento aos últimos acontecimentos), à porta fechada.
1.assunto do temporal: ficou-se com a ideia firme (pelas explicações dadas pelo Sr.Presidente) que nada ou muito pouco foi feito ou coordenado para prevenir ou atenuar os efeitos da intempérie - a esse propósito recomenda-se vivamente a entrevista dada no sábado no Diário das Beiras pelo Presidente da CMFF, um verdadeiro hino à demagogia e populismo. Felizmente que não houve perdas humanas. Resta-nos agora concentrar na forma como a CMFF vai procurar obter os apoios públicos junto do Governo para que esta disponibilize os dinheiros necessários à indemnização dos milhões de prejuízos sofridos no concelho.
2.assunto das árvores cortadas em Buarcos: pedimos atempadamente que identificassem os espécimes a abater, entregassem os relatórios de saúde referentes às arvores alegadamente doentes e anunciassem a data do seu abate, apenas nos foi respondida a primeira questão. Não foi entregue relatório algum de saúde, assim como não houve informação do dia do abate.
Um verdadeiro Atropelo à Democracia e um autêntico Desrespeito para com Autarcas legitimamente eleitos. Não deixámos de registar a nossa profunda indignação.

Na Figueira, quase 246 anos depois do seu nascimento, continua a ser oportuno recordar Manuel Fernandes Tomás, "O Patriarca da Liberdade" e da consciência cívica...

Hoje, na sua habitual crónica das segundas-feiras no jornal AS BEIRAS, Teotónio Cavaco, deputado municipal do PSD, fala de Manuel Fernandes Tomaz.

"A morte de Manuel Fernandes Tomaz, a 19 de novembro de 1822, impediu-o de continuar a sua luta em prol de um Portugal mais justo, mais livre, mais elevado, mas também o preservou de assistir à incapacidade dos seus contemporâneos em aplicar as bases da Declaração dos Direitos do Homem, fundamento principal da “sua” Constituição de 1822. Manuel Fernandes Tomaz é reconhecido como o honrado e austero liberal que libertou o nosso País do jugo estrangeiro, liderando uma revolução “que se fez por aclamação, porque ninguém a ela naquele tempo se opôs e foi universalmente recebida e festejada como a restauradora da pública felicidade”, de acordo com José Liberato Freire de Carvalho, e iniciando, com a Constituição de 1822, “a organização jurídica da democracia”, segundo Joaquim de Carvalho. Quase 195 anos após a sua morte, será desapropriado ou demagógico chamar-lhe “o mais ilustre de todos os fi gueirenses”? Nós, como sociedade democrática - a qual está, assim, por imperativo ideológico, baseada em valores (como o da tolerância, da cooperação, do compromisso, por exemplo, conforme nos mostrou Fernandes Tomaz) -, todos juntos, não conseguiremos trabalhar com o intuito de, em 2020, por ocasião do duplo centenário da Revolução-mãe, centrarmos na Figueira da Foz, terra natal de Manuel Fernandes Tomaz, as comemorações nacionais desta épica efeméride?"

"Conseguiremos?", é a pergunta de Teotónio Cavaco.
Pois, eu não sei e tenho muitas dúvidas.
Entretanto, há muita trabalho pela frente.
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia. 
Contudo, isto,  da democracia,  tem muito que se lhe diga.
Quase 246 anos depois do seu nascimento, como entender e aceitar que tivessem sido impostas e realizadas, por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias à porta fechada?..
Ele há males que vêm por bem e bens que vêm por mal. 
Um destes é a maioria absoluta...Tenham juízo, portanto, no próximo dia 1 de outubro...

Por obra e graça do senhor que ocupa o cargo de presidente da câmara de uma cidade com tradições democráticas e aos vereadores que aprovaram a novidade, pós 25 de Abril de 1974, recordo que na Figueira a primeira reunião de Câmara, em cada mês, ficou vedada à presença de público e imprensa.
Lembro ao eleitorado figueirenses que quem se deixa chicotear, merece-o...
Noto, com preocupação,  que na Figueira a Liberdade foi ameaçada e a cidade de Manuel Fernandes Tomaz, PATRIARCA DA LIBERDADE,o mais ilustre de todos os figueirenses, não soube  lutar por Ela. Na minha opinião, a começar pela maioria dos eleitos nas últimas eleições. O que não me admira, pois “A QUALIDADE DOS NOSSOS POLÍTICOS É O REFLEXO DO PADRÃO ÉTICO DOS ELEITORES”.
Recordar Manuel Fernandes Thomaz, um figueirense que «fez à Pátria mui relevantes serviços, e morreu pobre» é uma obrigação de todos nós.
Porém, a meu ver, não deve ser apenas no dia 24 de agosto de cada ano: hoje e sempre, "...vale a pena celebrar a liberdade, relembrar a biografia deste figueirense ímpar da História, a dimensão do corajoso e impoluto lutador pela liberdade, um homem livre, honrado e de bons costumes. O seu exemplo persiste e serve de referência ..." [palavras proferidas por José Guedes Correia. Jornal O Figueirense, 27/08/2010, p. 14]

A Figueira é uma terra cruel.
Foi preciso morrer na miséria e na amargura para, postumamente, reconhecerem o devido valor a Manuel Fernandes Tomaz...

Gosto de estar aqui. Por isto mesmo: para registar a «estória»...

Figueira da Foz, 4 de novembro de 2013.

Um dia diferente e importante.

Neste dia,  realizou-se a primeira reunião de Câmara, depois de Abril de 1974, à porta fechada, mas com nota de imprensa!

(«A Câmara Municipal da Figueira da Foz reuniu hoje pelas 15h00 no Salão Nobre do Município. No período antes da ordem do dia, salientam-se os seguintes assuntos:

1. A vereadora Anabela Marques Tabaçó assinou hoje o seu termo de posse como vereadora não executiva eleita pela coligação Somos Figueira;

2. O vereador do PS João Portugal levou a conhecimento da Câmara um estudo que classifica a Figueira da Foz como o 4.º melhor destino turístico de Portugal de acordo com a Trivago;

3. O Sr Presidente informou a Câmara das diligências tomadas junto da CP no sentido de agilizar e corrigir os horários dos comboios que fazem a ligação Figueira – Coimbra;

4. O Sr. Presidente apresentou o estudo que classifica o município da Figueira da Foz como o mais transparente de Portugal;

5. Aproveitando este último assunto, o Sr. Presidente informou que a Câmara Municipal está em via de ver aprovada uma candidatura de cerca de 500.000€ tendo em vista um plano de reforma administrativa municipal que prevê a criação de um Balcão Único. O Sr. Presidente informou ainda que se está a desenvolver um trabalho que visa a alteração do site institucional do município;

6. O Vereador António Tavares louvou o empenho e dedicação dos funcionários do Museu e do CAE na organização e promoção do evento denominado noite dos esqueletos que recebeu cerca de 500 visitantes;

7. O Presidente informou a Câmara Municipal que enviou um voto de pesar às famílias dos náufragos que lamentavelmente perderam a vida na passada

8. Informou ainda que está a acompanhar junto das entidades responsáveis as questões relativas às condições de navegabilidade da barra marítima;

Dentro do Período da Ordem do Dia, salientam-se os seguintes aspectos:

1. Relativamente à taxa da derrama a aplicar para 2014, o executivo apresentou uma proposta de manutenção das taxas aplicadas no ano anterior, ou seja, 1,5% de taxa máxima e 1% de taxa reduzida;

2. A coligação Somos Figueira apresentou uma proposta complementar que prevê a taxa máxima de 1,5%, a taxa reduzida de 0,5% e uma isenção total para todas as empresas que se vierem a instalar em 2014 e que criem, no mínimo, 3 postos de trabalho;

3. Recebida a proposta, o Sr. Presidente decidiu adiar este ponto para a próxima reunião de câmara e solicitar aos serviços um estudo de impacto económico dessa proposta e se a mesma põe em causa o Plano de Saneamento Financeiro em curso;

4. O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara da nomeação do Sr Vereador António Tavares como Vice-Presidente».)

E  pronto.

Confesso que estou deveras animado.

Esperam-nos 4 anos  (quatro) de  comédia, nesta valente e nobre Figueira...

PORTUGAL, UMA DEMOCRACIA COM FALHAS...

«Portugal perde categoria de "país totalmente democrático".

Deixou de ser um "país totalmente democrático" para regressar à categoria de "democracia com falhas", segundo o Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist.»

Só se admira com isto quem tem andado distraído cá pela Figueira.

Recuemos a a 4 de Novembro de 2013.

Na Figueira, a primeira reunião camarária à porta fechada, depois do 25 de Abril de 1974, realizou-se nesse dia...

Antes, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, votou, para passar a vigorar, que os jornalistas e o público só pudessem estar presentes na segunda reunião de câmara do mês. 

Convém não esquecer, que a “coisa” para ser aprovada teve o voto a favor de João Portugal, Carlos Monteiro, João Ataíde, Ana Carvalho e António Tavares, as abstenções de Azenha Gomes e João Armando Gonçalves e um único voto contra, o de Miguel Almeida. .. Anabela Tabaçó, não participou nesta sessão. 

Isto, é para não esquecer. Como previmos desde o início, a “coisa” ainda iria dar muito que falar e que escrever... Foi o que aconteceu.

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local, onde o presidente só consegue impôr a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores.

 
OUTRA MARGEM nunca desistiu da luta por um "concelho totalmente democrático".

Como só é derrotado quem desiste de lutar, valeu a pena.