Hoje, pelas 15 horas, realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma sessão ordinária da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.
A agenda inclui a votação dos pacotes fiscais. Segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, os deputados municipais do PS estão em sintomia com os vereadores do partido na câmara, em relação aos pacotes fiscais aprovados na reunião de câmara de quarta-feira.
“Acompanhamos a posição dos vereadores do PS no sentido de voto e nas declarações políticas que foram feitas [na reunião de câmara]”, disse o líder da bancada socialista na AMFF.
A agenda inclui a votação dos pacotes fiscais. Segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, os deputados municipais do PS estão em sintomia com os vereadores do partido na câmara, em relação aos pacotes fiscais aprovados na reunião de câmara de quarta-feira.
“Acompanhamos a posição dos vereadores do PS no sentido de voto e nas declarações políticas que foram feitas [na reunião de câmara]”, disse o líder da bancada socialista na AMFF.
Sublinhe-se que neste órgão
autárquico, os socialistas
estão em maioria.
Sendo assim, «os deputados municipais do PS
também votam a favor
da derrama, dos direitos de passagem e do
IMI (com a ressalva de
poder vir a ser atribuída
uma majoração aos proprietários que arrendem
habitações pelo período
de um ano ou mais, após
a receção dos dados solicitados pelo executivo
camarário FAP/PSD à
Autoridade Tributária)
e abstêm-se no IRS, como
já fizeram os vereadores
Diana Rodrigues, Daniel
Azenha e João Gentil.
A vereadora do PS Glória Pinto votou a favor de
todos os pacotes fiscais.
“O PS propôs uma redução no IRS [de 0,25%],
mas o executivo camarário argumentou que isso
iria gerar perda de receitas de 350 mil euros. O
PS [enquanto governou
na Câmara da Figueira
da Foz] desceu sempre o
IRS, exceto um ano, por
razões orçamentais”, afirmou João Portugal.
Não obstante, ressalvou,
os deputados do partido
vão abster-se.
Estabilidade fiscal em 2025
Na Figueira da Foz, os
impostos e taxas municipais mantêm as tabelas em vigor, isto é, não
haverá alterações em
2025 – podendo, contudo, ser criada uma dedução para contratos
de arrendamento, como
acima referido, em sede
de IMI.
Assim, o IMI continuará a ser taxado a 0,40%,
o IRS a 3,25%, a derrama
a 1,5% e os direitos de
passagem a 0,25%.
Na reunião de câmara,
o PS, que ali é oposição propôs uma redução de
35% no IMI para habitação própria e permanente, a referida proposta para contratos de
arrendamento e uma redução de 0,25% no IRS.»
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