Discurso de Vasco Lourenço nas Comemorações do 50.º Aniversário da Reunião de 1 de Dezembro de 1973 em Óbidos

A reunião conspirativa do Movimento dos Capitães realizada em Óbidos, em 01 de dezembro de 1973, na Casa da Música, foi evocada precisamente meio século depois naquela vila mediaval, numa iniciativa da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.
Para quem quiser ler e para memória futura, fica a intervenção do Coronel Vasco Lourenço.

"Senhor Presidente da República, Excelência
Senhora Ministra da Defesa Nacional
Senhores representantes dos Chefes de Estado Maior das Forças Armadas
Senhora Comissária das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
Senhores Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Óbidos e demais autarcas desta linda Vila Medieval e Histórica
Senhores demais autarcas
Senhoras demais autoridades militares, civis e policiais
Senhoras e Senhores
Caros camaradas de Abril

Agradecendo a todos a vossa presença, permitam-me que enderece um especial agradecimento à Vila de Óbidos, na pessoa dos seus representantes, a vossa disponibilidade para, mais uma vez, aqui nos receberem com a já habitual hospitalidade.
Foi há 50 anos que aqui, nestas instalações, nos reunimos cerca de 180 oficiais do Exército, em representação de 429 camaradas das suas Unidades.
Lembro que, apesar de já haver alguns contactos com camaradas da Armada, nesta reunião ainda não compareceu qualquer deles.
Quanto à Força Aérea, que desde o início quase sempre foi representada pelos paraquedistas, já aqui demonstravam a sua propensão para os equívocos, ao proporem como possível chefe para o Movimento o General Kaúlza de Arriaga. Lamentavelmente, nunca mais acertaram o passo na consolidação do 25 de Abril. E se vieram a salvar-se à última hora, participando com uma força no 25 de Abril, o certo é que nunca mais deixaram de estar no lado errado da barreira, como se viu no 28 de Setembro de 1974, no 11 de Março de 1975 e no 25 de Novembro de 1975.
Como coordenador do Movimento, pedi aos Capitães do Regimento de Infantaria 5 (o ERRE AI FAIVE, como lhe chamávamos), situado aqui bem perto, nas Caldas da Rainha, que conseguissem um local para reunirmos sob a capa de um convívio magustal.
Foi o Luís da Piedade Faria que pediu ao seu cabo miliciano Octávio Pinto que arranjasse um local para cerca de 200 Oficiais fazerem um convívio, local onde então estivemos e onde hoje comemoramos essa data histórica, passados 50 anos.
O Piedade Faria já nos deixou, assim como outros camaradas que aqui compareceram e também já partiram, e é por isso que agora a todos evoco, pedindo um momento de reflexão em sua memória e homenagem, a que junto os demais companheiros do Movimento dos Capitães e do Movimento das Forças Armadas, que com eles estarão algures.
… … …
Obrigado!
Felizmente, ao caro amigo Octávio Pinto, aqui presente entre nós, posso saudar e agradecer-lhe a sua atitude e a sua disponibilidade. E também recordar que isso lhe valeu represálias, pois as autoridades militares, não tendo coragem para castigar os oficiais, que aqui se haviam reunido – numa atitude de afrontamento ao Poder, com o argumento de discutir a forma de como recuperar o prestígio das Forças Armadas – investiram contra o Cabo Miliciano, transferindo-o compulsivamente para os Açores.
Longe estava eu de imaginar que, passados menos de três meses, acabaria por sofrer a mesma represália e me iria encontrar com o Octávio Pinto no mesmo destino, ainda que em Ilhas diferentes…
Mas, voltemos ao dia 1 de Dezembro de 1973.
Cerca de três meses depois do nascimento do Movimento tinha já sido ultrapassada uma ruptura interna que afastou aqueles que tinham ido para Alcáçovas a pensar apenas nos decretos e interesses corporativos (felizmente a única durante todo o período da conspiração); também ficara para trás a proposta de um “cheque em branco” ao Governo saído da última farsa eleitoral da ditadura, em 28 de Outubro de 1973.
Havia agora que repensar o Movimento, estruturá-lo e definir o caminho a prosseguir.
Foi isso que aqui viemos fazer.
Convém recordar que esta reunião de Óbidos realizada há precisamente 50 anos, foi antecedida de uma outra importante reunião em S. Pedro do Estoril, no dia 24 de Novembro, seis dias antes, onde se aprovou a agenda de trabalhos que aqui discutimos.
Essa reunião revelar-se-ia fundamental, principalmente pela intervenção feita pelo tenente-coronel Luís Ataíde Banazol que, de cima do seu posto – os militares, de um modo geral, são muito sensíveis a isso – clamou que o Governo tinha de cair e só os militares o poderiam derrubar. Acrescentando que ficaríamos muito mal na fotografia e na História, se não cumpríssemos o nosso patriótico dever.
A renovação da sua proposta, aqui repetida com igual força e vigor, não obteve o enorme sucesso alcançado em S. Pedro do Estoril. Certamente porque aí estiveram cerca de quarenta oficiais e aqui o número mais que quadruplicara.
Apesar de tudo, a importância foi tal que quase levou a hipótese de “um golpe de Estado imediato” a obter a maioria dos votos. Venceu então a hipótese de “continuar a luta reivindicativa, com o objectivo da recuperação do prestígio das Forças Armadas, junto da Nação”. Mas, se juntássemos aos votos dos que assim se pronunciaram, os que votando, por essa solução reivindicativa, acrescentaram que “se não se obtiverem resultados rápidos, a solução terá de ser a utilização da força”, ficaria claro que caminhávamos inexoravelmente para a acção militar. Foi isso que, como moderador da reunião, então salientei, com a pronta reacção de protesto dos que assim não pensavam.
Quanta emoção ainda sinto, ao lembrar este e outros episódios da nossa caminhada para a libertação do país!
Recordo ainda a decisão aqui aprovada do alargamento aos outros dois Ramos das Forças Armadas, a Armada e a Força Aérea. Que, como sabemos, seria feita de modo diverso, sem uma total e perfeita integração no Movimento, mesmo depois de, em 5 de Março em Cascais, este passar a ser designado por Movimento das Forças Armadas (MFA), anulando a designação com que o baptizámos aqui – Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA) – e cujo nome nunca vingou.
Aqui foi também escolhida a Comissão Coordenadora, que funcionaria até ao 25 de Abril.
Igualmente aqui ficariam escolhidos os futuros chefes a convidar, os Generais Costa Gomes e Spínola, que seriam ratificados na já referida reunião de 5 de Março em Cascais.
Saímos de Óbidos com a convicção firme de que, apesar de tudo o resto, continuava a ser necessário desfraldar a bandeira da recuperação do prestígio das Forças Armadas. É por isso que eu, aqui e agora, não resisto a comparar essa nossa convicção com a situação que hoje se vive: o prestígio das Forças Armadas, embora bastante razoável junto da população portuguesa, não merece grande atenção junto do Estado, apesar das inúmeras declarações de louvor proferidas pelos membros do poder político, em que tudo parece cheirar a hipocrisia. Por isso eu não acredito, nem eu nem os meus camaradas militares, que os agentes do poder político considerem importante o prestígio das Forças Armadas e tenham por elas o respeito que apregoam. Se assim não fosse, se respeitassem as suas e as nossas Forças Armadas, apesar de alguns recentes progressos, teriam muito mais cuidado com elas e não as estariam a conduzir, desde há muito, à sua quase destruição.
Não vivemos a situação de 1973, vivemos em democracia, os militares já demonstraram defender os valores de Abril, não há o perigo de nova utilização da força contra o Poder. Contudo, devemos proclamar bem alto: o Poder Politico tem o dever de respeitar e proteger as suas Forças Armadas, como instituição basilar que são de um Estado Democrático.
Quando aqui nos reunimos há 50 anos estava já em marcha o que viria a constituir o maior perigo que o Movimento correria até ao 25 de Abril: por proposta dos paraquedistas, fez-se nesse dia o primeiro contacto com o coronel Frade Júnior, que nos tentaria arrastar para um golpe radical de reforço da ditadura, com a promessa de um aumento do prestígio das Forças Armadas. Esta tentativa foi imediatamente rejeitada, ao verificarmos que para eles o aumento do prestígio era igual e se resumia ao aumento dos vencimentos. Por esse motivo, não estiveram aqui os dois elementos do Movimento destacados para essa ligação, que hoje mais uma vez saúdo: o capitão Rodrigo Sousa e Castro e o tenente José Manuel Freire Nogueira, então oficiais do CIAAC de Cascais.
As duas semanas seguintes seriam decisivas na luta contra essa tentativa de golpe, em reforço da ditadura.
Apresentando-se como representante de Kaúlza de Arriaga e de mais três Generais, Frade Júnior dizia ter os paraquedistas e duzentos ex-combatentes da área de Setúbal prontos a ajudar-nos na acção militar.
Dirigi pessoalmente a denúncia e o consequente abortar dessa tentativa. Primeiro junto de Costa Gomes e de Spínola, apresentados no plano como alvos a eliminar, depois, vendo o desinteresse, um tanto imprudente, destes dois Generais, através da denúncia pública feita pelo Carlos Fabião, no Instituto de Altos Estudos Militares em Pedrouços.
Não posso deixar de salientar a cobardia de Kaúlza de Arriaga, que negou sempre esta tentativa, até ao dia em que, no último livro que escreveu, vir a assumi-la, mas com uma alegação de “não se tratar de uma tentativa de golpe de Estado, porque feita por Generais”!
Comentários, para quê?
Saliento que esta conspiração se não resumia aos ultras, de que Américo Tomaz, Kaúlza de Arriaga e Jorge Jardim eram figuras de proa, mas também a outros sectores influentes de Portugal. À guerra de libertação dos Movimentos nas colónias, opunha-se a tentativa de independências brancas e racistas regionais. Basta lembrar Alcora, já acordado com a África do Sul do apartheid e com a Rodésia de Ian Smith.
Situação compreensível para um regime que seguia o preceito do ditador do “orgulhosamente sós”, mas altamente penoso para os portugueses que se sentiam humilhados quando, confrontados pelos países democráticos, nomeadamente os europeus.
Vencida esta luta, pudemos continuar a avançar para o Dia “inicial inteiro e limpo”, como escreveu Sofia de Melo Breyner Andersen.
Foi nessas condições que jovens generosos, sem motivações de poder ou de conquista de vantagens e de benefícios pessoais, porém suficientemente experimentados na guerra e nas suas consequências, já conscientes do valor da Paz e da importância e necessidade da negociação e do cumprimento dos acordos negociados, com boa fé e respeito pela dignidade dos diferentes protagonistas, foram capazes de, num caminhar intenso e rápido, assumirem que queriam a Paz, a Liberdade, a Democracia, a inserção na comunidade internacional, o respeito pela dignidade de todos. E que isso só poderia ser uma realidade futura, se o regime fosse derrubado, incapaz que se mostrava de renovação e de encontrar caminhos para as aspirações dos portugueses, nesses tempos difíceis.
Sentimento que se reforçava, ao constatarmos a intensificação das lutas populares de muitas e muitos portugueses, por direitos que lhes estavam vedados. Uma convicção se instalava, cada vez com mais vigor, na consciência de todos nós: o povo português ambicionava pelo fim da ditadura, ambicionava e lutava pela Liberdade e pela Paz. O nosso dever era o de servir o povo e não o de sustentar uma qualquer elite, que o oprimia há mais de 47 anos. Logo, como afirmara Luis Ataíde Banazol, dizendo claramente o que muitos de nós sentíamos e até já vínhamos proclamando, o nosso dever era acabar com a ditadura, libertar a Liberdade, fazer a Paz construir a Democracia, terminar com o isolamento internacional.
Foi um sentimento que rapidamente se instalou, convencendo-nos nós de que caminhávamos ao encontro dos anseios dos portugueses.
Por isso, nos sentimos tão felizes e realizados, com a reacção popular, de imediata adesão ao que fazíamos, no dia 25 de Abril de 1974.
Ora esse sentimento, considerando o teor das intervenções feitas na reunião de há 50 anos, e também pelos resultados obtidos nas votações, viria a instalar-se, com vertiginosa velocidade, na generalidade dos oficiais do Movimento.
E se, durante os dias seguintes, ainda houvesse dúvidas, o certo é que três meses depois, na reunião de 5 de Março em Cascais, a opção pela acção militar de derrube do regime foi consensual e aprovada sem resistência.
A evocação desta e de outras reuniões permite-nos também evidenciar a nossa postura de conspiradores: utilizámos sempre, internamente, processos democráticos, a que juntámos o respeito pela dignidade de todos, debatendo as nossas ideias de forma franca e aberta, com lealdade e transparência, o que nos permitiu superar diferenças e até divergências entre nós, ao mesmo tempo que o Governo, desesperadamente, nos tentava comprar com benesses de natureza pessoal.
Foi esta opção natural, de seguirmos o caminho da dignidade, da coragem e da responsabilidade, assumindo correr todos os inerentes riscos, que nos ajudou a caminhar, decisivamente, para o dia da libertação, e nos permitiu vencer todos os obstáculos internos e externos com que tivemos de nos confrontar nesse dia e nos dias futuros.
Foi esse caminho que nos permitiu depois – com o 25 de Abril de 1975, o 2 de Abril de 1976 e o 20 de Outubro de 1982 – regressarmos a casa, Realizados e Satisfeitos, mas essencialmente Honrados, por termos cumprido tudo a que nos propuséramos e comprometêramos, ao apresentar o Programa do MFA aos portugueses.
A conjuntura que vivemos hoje, obriga-me a fazer um paralelo com esses tempos.
Hoje, num mundo que parece ter ensandecido, com forças totalitárias a chegar ao Poder através de eleições, imitando Hitler de tão má memoria, surgem figuras dementes a enganarem os povos e a obter os seus votos, como acaba de acontecer na Argentina.
Também Portugal está numa situação muito complicada: tudo aponta para um novo tipo de perigosa actuação anti-democrática, onde, em vez da força das armas, se utiliza o poder Judicial e o poder da Comunicação Social para o levar a efeito. Onde está a informação verdadeira, não manipuladora? Será que ainda se pode falar em verdadeira liberdade de imprensa, em verdadeira liberdade de expressão, quando a manipulação se está instalando no nosso país?
Em consequência disso, e apesar de uma maioria absoluta na Assembleia da República, esta foi dissolvida e temos pela frente uma luta eleitoral, onde as forças inimigas de Abril tudo farão para que o seu próximo 50.º Aniversário não seja comemorado com base nos seus valores, da Liberdade, Paz, Democracia, Justiça Social e Solidariedade.
Se é certo que Abril começou a ser atacado logo no próprio dia e no próprio interior dos seus protagonistas, muitas conquistas se conseguiram, numa luta conjunta da generalidade do povo português e do MFA. A Constituição da República, a criação do Serviço Nacional de Saúde, o incremento da Educação para todos os portugueses, são bem exemplo das enormes conquistas alcançadas com o 25 de Abril.
Ao longo destes anos muitos ataques Abril tem sofrido – lamentavelmente, nenhuma força política pode assumir-se inocente, face aos seus comportamentos nestes 50 anos!
Os ataques aos seus valores, às suas características – onde pára a ética Republicana? – com a utilização das chamadas fake-news fizeram-nos “bater no fundo” e quase nos venceram nos tempos difíceis em que se declarava querer ir “além da Troika”. Conseguimos resistir e reerguer-nos. Não podemos soçobrar agora, quando chegam ao ponto de, esquecendo ou fazendo por esquecer que nós temos memória, procuram deturpar a História e mistificam os acontecimentos, inventando heróis da luta pela Liberdade e pela Democracia.
São muitos os que, vencidos nos seus propósitos de então, se procuram apresentar como vencedores, como responsáveis pelos valores de Abril, nomeadamente o da Liberdade e o da Democracia. A esses, sejam 80 ou mais, diremos que mantemos a memória fresca, não esquecemos, e não admitiremos deturpações da História!
Estamos comemorando o 25 de Abril de 1974, do qual fomos os principais protagonistas, o que muito nos honra. Nunca abdicaremos de assumir essa acção e os seus valores!
Fomos igualmente os principais protagonistas pelo cumprimento das suas promessas, respeitando tudo o que, logo no dia 25, assegurámos aos portugueses, dizendo ao que vínhamos através do nosso programa, o Programa do MFA.
Comemorar Abril não se pode resumir à celebração da data. Tem de se estender à celebração dos seus valores, das suas conquistas.
Celebrar Abril é lutar pela continuação e aprofundamento da Liberdade, da Paz, da Democracia, da Justiça Social, da Igualdade, da Solidariedade, do Estado Social.
Celebrar Abril é respeitar a sua História, a luta pela sua consumação, não permitindo que alguém fabrique um passado à medida dos seus actuais interesses.
Pelo caminho que alguns querem inventar, qualquer dia não foi o MFA que derrubou uma longa ditadura, mas a democracia terá vindo, de mansinho, através de uma evolução na continuidade!
O facto é que, haja ou não quem queira pensar o contrário, nem existiu um levantamento popular como alguns pretendiam, nem existiu uma evolução na continuidade como outros preconizavam!
Foi o MFA, foram os Capitães de Abril que protagonizaram a recuperação da Liberdade e abriram caminho à Paz, à Revolução Social, à construção da Democracia e à possibilidade de se construir uma sociedade mais justa, igual e solidária.
Porque concordamos que todas as datas contam para a História, não deixaremos que a comemoração do 25 de Abril não evoque todas as datas em que os seus inimigos tentaram conspurcá-lo, foram vencidos e não conseguiram evitar que ele se consumasse com a aprovação da Constituição da República. O mesmo é dizer que iremos evocar os 50 anos de todas as vitórias do MFA sobre quem quis destruir o 25 de Abril.
Que nestas comemorações consigamos obter o que alcançámos há 50 anos: a vitória sobre as forças que queriam reforçar a ditadura.
Hoje, a luta é por reforçar a Democracia, assente nos valores de Abril, onde os serviços públicos sirvam os cidadãos, onde os agentes e dirigentes do poder sirvam a comunidade e não aproveitem para se servir a si próprios!
Uma democracia onde a missão desses agentes do Poder seja a gestão da “coisa pública”, na defesa da Justiça Social, da Liberdade, da Igualdade, não permitindo a falência do sistema, abrindo caminho à mercantilização dos direitos sociais, o que nos levará inevitavelmente à desigualdade e à injustiça.
Hoje, podemos lamentar que os valores e princípios intemporais, que há 50 anos nos guiaram e permitiram chegarmos a bom porto, não estejam totalmente presentes na sociedade portuguesa.
A Democracia tem a sua natureza própria, as suas virtudes e os seus defeitos, o que lhe confere uma característica especial: a existência de vários poderes, o facto de na Casa da Democracia haver diversas e diferentes sensibilidades, tornando-a mais difícil de gerir, menos operativa do que uma ditadura. Apesar de tudo isso, continuamos a preferir, convictamente, uma imperfeita Democracia, com todos os seus defeitos, a uma “boa” ditadura.
Por isso, temos de acarinhar a Democracia, respeitando a sua idiossincrasia, onde um bom relacionamento entre os seus diversos organismos, nomeadamente os Órgãos de Soberania, é essencial.
A Democracia só vence, se os cidadãos nela acreditarem!
Cada Órgão de Soberania terá de assumir as suas responsabilidades e competências, respeitando as responsabilidades e competências de todos os outros. É isso que, apesar de todo o ruído gerado pela comunicação social, onde devemos incluir todos os outros instrumentos, como as redes sociais, nos parece que tem acontecido.
Os nossos votos são no sentido de que, no futuro, os Órgãos de Soberania não venham a atropelar-se uns aos outros. Porque isso é essencial para que Abril possa continuar.
Ora, apesar de todos os erros cometidos pelas forças que se reclamam de Abril, quando no Poder ou fora dele, são essas forças – com necessidade, é certo, de uma reformulação interna, no sentido de servirem o total dos cidadãos e não apenas a sua “tribo” – que nos dão a garantia de os valores de Abril continuarem a ser defendidos.
Por isso, não querendo entrar em posições partidárias, mas assumindo a nossa posição de não neutralidade entre Abril e não-Abril, aqui formulamos os votos de que no Poder continuem as forças que se assumem de Abril, através da sua maioria na Assembleia da República.
Mas, porque aqui assumimos esta atitude, fique certo de que estaremos sempre na linha da frente, pela imposição de que as forças que se dizem de Abril se não limitem a declarações, por mais vigorosas que sejam. Se são forças que se assumem de Abril, terão de levar isso à prática, defendendo e praticando efectivamente os seus valores!
Será essa a nossa exigência, vinda do passado, a caminho do futuro.
Com um forte abraço a todos, Abril, Sempre!
Viva o Movimento dos Capitães!
Viva o MFA!
Viva Óbidos!
Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!"