terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A Justiça e o populismo

 Lido na SICN. Passo a citar.
«Associação Sindical de Juízes defende pena de prisão para quem enriquece em altos cargos públicos.
A proposta apresentada deverá atingir políticos, magistrados e todos os altos cargos públicos.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses defende que os políticos e titulares de cargos públicos que ocultem património sejam punidos. A proposta, já apresentada ao Governo, prevê uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão.
A medida deverá atingir políticos, magistrados e todos os altos cargos públicos. O objetivo da associação sindical é punir os que entram pobres na vida pública, mas saem ricos.
"Conseguimos encontrar casos de pessoas que entram pobres e saem ricas, que nunca justificaram de onde vem o dinheiro e que andam por todo o lado a rir-se das pessoas que trabalham", afirma Manuel Soares, presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Fim de citação.
 
Se isto fosse levado a sério e fosse implementado pelos políticos - só eles o podem fazer - no mínimo, ficava confuso com o que leio nos jornais e vejo na televisão sobre a inutilidade das investigações que levam a que o Tribunal, em regra, não condene os que são acusados de corrupção, presumo que por falta de provas. 
Sobra a desmotivação e o caminho para a demagogia e o populismo mais básico. Recordo Vasco Pulido Valente: «O populismo é, em substância, uma doutrina ou uma prática política que nega ou tenta enfraquecer o princípio da representação. O populismo promete ao "homem da rua" ou às "bases do partido" (ao povo numa variante ou noutra) o exercício directo do poder.» 
Mas, quem é que se interessa, verdadeiramente, pelo aperfeiçoamento da democracia, através da criação e incentivo de instituições políticas, sólidas e autónomas? 
O sistema político está fortemente governamentalizado, com a consequente subalternização do Parlamento, como se tem visto em Portugal nas últimas 4 décadas?
Basta verificar o modo e o método como se escolhem deputados e comissários políticos vários. 
É isto que é a Democracia avançada para o século XXI, que foi prometida? 
No ideal (ou, se preferirem na utopia) a democracia teria quatro vertentes inseparáveis - política, económica, social e cultural.
Mas, isso não seria um País chamado Portugal.

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