Para ver melhor, clicar na imagem. Via página www.facebook.com/municipio.figueiradafoz
quinta-feira, 21 de junho de 2018
Civilização e barbárie
"Parece que Trump vai recuar. Parece que vai acabar a separação forçada de pais e filhos. Talvez tenha sido por causa da divulgação do áudio do menino que chorava pelo pai. Talvez tenha sido por causa das críticas de Melania, que também é mãe. Talvez tenha sido por pressão de alguns dos barões republicanos ameaçados pela derrota eleitoral. Ainda assim, e mesmo que se confirme o fim de uma medida desumana, não é caso para cantar vitória. A civilização não está a ganhar à barbárie. Nem nos EUA, nem na Europa. Há um discurso que deixou as ruas para se instalar nos gabinetes do poder. Há uma mensagem de ódio antes gritada por uns quantos extremistas que passou a ser assumida, com o indispensável polimento das chancelarias, por diferentes formações políticas alegadamente democráticas. Há um mal que se vai instalando, que começa por admitir algumas exceções aos direitos humanos, para mais tarde transformar a exceção em regra. Veja-se o caso italiano. Enquanto o navio Aquarius e mais de 600 africanos eram empurrados em direção a Espanha, não deixaram de chegar migrantes aos portos italianos. Essa maré não terá fim. Mas o exemplo é que conta e foi o suficiente para o ministro do Interior, Salvini, cantar vitória e lançar as raízes de uma nova política de desumanidade: já não há a obrigação de garantir o socorro a náufragos no mar. Nos últimos seis anos, desde Lampedusa - lembram-se das fotografias com dezenas de caixões alinhados? ¬-, já terão morrido cerca de 16 mil pessoas no Mediterrâneo. Fomos derramando ocasionalmente umas lágrimas. Mas a presidente da Câmara da pequena ilha italiana, Giusi Nicolini, que recebeu o Papa, que visitou Obama, já não é autarca. Os eleitores preferiram um político defensor da lei e da ordem a uma campeã dos direitos humanos. Trump pode recuar. Mas a civilização não está a ganhar à barbárie. Ainda não."
Rafael Barbosa, via Jornal de Notícias
Rafael Barbosa, via Jornal de Notícias
A suspensão
"Foi aprovada na passada segunda-feira, pelo executivo municipal, e será proposta à próxima assembleia municipal, a suspensão da aplicação do Plano de Saneamento Financeiro (PSF) do Município da Figueira da Foz. A proposta de suspensão aproveita uma norma da Lei do Orçamento do Estado para 2018 que prevê que os municípios que estejam sob a aplicação de planos deste tipo possam proceder à suspensão da sua aplicação se, e só se, cumprirem os limites de endividamento que estão previstos na Lei das Finanças Locais.
A notícia merece ser saudada, mas é preciso ter a exacta noção do seu alcance, sob pena do tema se prestar a toda a sorte de mal-entendidos. Quer os que retiram qualquer espécie de valor a esta notícia, quer aqueles que confundam a suspensão do plano com o pagamento integral das dívidas que lhe estão associadas.
O PSF, outorgado em meados de 2011, integrava um programa de acção a que poderíamos chamar de “austeridade municipal”, um conjunto de três empréstimos bancários ( 31 milhões de euros) que permitiram reescalonar o passivo municipal e, acessoriamente, um elenco de obrigações de reporte periódico do nível de cumprimento do plano junto de entidades de tutela (DGAL ou Tribunal de Contas, por exemplo). Destes elementos, só o último – o das obrigações de reporte – é que fica eliminado com a decisão ora tomada. As dívidas à banca e as restrições orçamentais que elas impõem, ficam cá todas. Fica atestada a capacidade do município solver os seus compromissos mas eles não desparecem. Ainda há um caminho das pedras até Maio de 2023."
Via AS BEIRAS
A notícia merece ser saudada, mas é preciso ter a exacta noção do seu alcance, sob pena do tema se prestar a toda a sorte de mal-entendidos. Quer os que retiram qualquer espécie de valor a esta notícia, quer aqueles que confundam a suspensão do plano com o pagamento integral das dívidas que lhe estão associadas.
O PSF, outorgado em meados de 2011, integrava um programa de acção a que poderíamos chamar de “austeridade municipal”, um conjunto de três empréstimos bancários ( 31 milhões de euros) que permitiram reescalonar o passivo municipal e, acessoriamente, um elenco de obrigações de reporte periódico do nível de cumprimento do plano junto de entidades de tutela (DGAL ou Tribunal de Contas, por exemplo). Destes elementos, só o último – o das obrigações de reporte – é que fica eliminado com a decisão ora tomada. As dívidas à banca e as restrições orçamentais que elas impõem, ficam cá todas. Fica atestada a capacidade do município solver os seus compromissos mas eles não desparecem. Ainda há um caminho das pedras até Maio de 2023."
Via AS BEIRAS
Subscrever:
Mensagens (Atom)








