quarta-feira, 19 de março de 2014

Um estória figueirense

Avenida 12 de Julho, Gala. Foto de António Agostinho
“Os proprietários de edifícios degradados têm vindo a ser notificados para a sua recuperação.
Na actual conjuntura só os proprietários abastados conseguem fazê-lo. Grande parte dos edifícios encontrasse desocupada, sendo difícil o seu arrendamento ou venda.
Fazer as obras constitui encargo de fraca contrapartida, com reduzido benefício decorrente do estatuto dos benefícios fiscais, correspondendo ao IMI de dois anos, actualmente sujeito à chamada cláusula de salvaguarda.
Constitui obrigação legal dos proprietários a manutenção do edificado e, portanto, a Câmara mais não faz do que fazer cumprir a lei.
Porém, muitos deles não terão a possibilidade de fazer o investimento que lhe é imposto. Legalmente, poderá a Câmara exercer a figura da posse administrativa, ficando ela própria obrigada a proceder à respectiva recuperação após expropriação por valores calculados nos termos da lei, de acordo com o valor tributário, o qual se encontra, por definição, ajustado ao mercado.
Acrescem duas questões que deverão ser devidamente ponderadas:
- Reabilitar sem revitalizar, mantendo os interiores degradados e disfuncionais mais não é do que aplicar uma simples maquilhagem. Mais importante do que reabilitar será revitalizar os edifícios e a própria cidade. Isso só se faz com pessoas e estas só surgirão se o estado da economia o permitir, isto é, se houver emprego.
- Além disso, compete à Câmara dar o exemplo e reabilitar os seus próprios edifícios, sem o que não poderá alardear autoridade junto dos munícipes.”

Em tempo.
A propósito do tema reabilitação, focado nesta crónica por Daniel Santos, engenheiro civil, hoje no jornal AS BEIRAS,  recordemos uma câmara  demagógica...

4 comentários:

Anónimo disse...

Será que o senhor se considera tão pequenino tão pequenito que, para ter alguma estatura, tem que atacar constantemente a mesma pessoa, ainda por cima impoluta, trabalhadora e digna, tantos degraus acima da sua absurda pessoa???!!! Faça-se à sua custa, que isso sim custa mas dá honra ao carater e solidez às ações.

Antonio Agostinho disse...

... gostava de responder, mas não consigo dialogar com cobardolas.

José disse...

Ó anónimo das 15.14, será que se acobardando atrás do anonimato tem o direito de vir para aqui criticar ou defender quem quer que seja ?
A não ser que vc seja a pessoa que parece querer defender...ou será um daqueles que nada mais sabem fazer do que lamber as botas aos caciques ?

José disse...

penso que a casa da foto não é pertença da Câmara mas sim da Misericórdia, (assim era uns tempos atrás) portanto cabendo a essa entidade tratar da mesma e não os contribuintes..