"éFigueira Racing Festival": público esteve ausente...

O "éFigueira Racing Festival" a decorrer nas antigas instalações do Alberto Gaspar, na Gala, está a ser um autêntico fiasco, quer a nível organizativo, quer na adesão do público.
“A competição automóvel incluída no programa do Racing Festival da Figueira da Foz, agendada para ontem, foi adiada para, hoje, domingo e substituída por duas sessões de treinos, num dia em que o público esteve ausente do recinto.”
Entretanto, para a vizinhança do evento, continuou o ruído ensurdecedor de ontem...

NOTA: 

 A prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações constitui tarefa fundamental do Estado, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Ambiente. Desde 1987 que esta matéria se encontra regulada no ordenamento jurídico português, através da Lei n.o 11/87, de 11 de Abril (Lei de Bases do Ambiente), e do Decreto-Lei n.o 251/87, de 24 de Junho, que aprovou o primeiro regulamento geral sobre o ruído.

O que é que tem inibido o eng. Duarte Silva?

Na última reunião da Assembleia Municipal, em resposta a uma abordagem do deputado Carlos Monteiro, do PS, sobre os terrenos da Alberto Gaspar, Duarte Silva revelou "que apresentou uma proposta alternativa, mas ainda não obteve resposta".
O processo, ao que parece, esbarra no Plano de Urbanização, o tal que era urgente, o tal que tinha de ser aprovado até Dezembro passado, mas que ainda não foi a sessão de câmara para ser sujeito à votação dos vereadores: o valor a pagar pelo promotor espanhol Fadesa, para além do que já pagou, depende de um índice de construção, que só pode ser aprovado após a revisão do referido plano. Quer dizer, uma coisa condiciona a outra e vice-versa.
Entretanto, já foi solicitada a insolvência da empresa. Duarte Silva, agora, de harmonia com o que li no diário as Beiras de ontem, “não descarta a possibilidade de vir a exigir a reversão dos terrenos da antiga transformadora de madeira Alberto Gaspar.”
Se se sabe que essa reversão é possível - e como o que está em causa é a defesa dos interesses do concelho da Figueira da Foz – fica a pergunta: o que tem inibido o eng. Duarte Silva?

Eu, assim coisas importantes, gostava mesmo de ver…

A Figueira, em tempo que já lá vai, foi uma cidade, como diria o dr. Santana Lopes, “que já esteve no mapa”.
Para além da praia e do Casino, teve como imagens de marca iniciativas que, realmente, faziam a diferença. Ao correr da pena, recordo três: o Festival da Canção, o Festival de Cinema e o Mundialito.
Mas, como tudo isso pertence ao passado, falemos então do futuro.

Primeiro:
Em Novembro último, com pompa e circunstância, foi apresentada uma iniciativa prevista para os dias 22 a 31 do próximo mês de Maio que, a concretizar-se nos moldes em que foi anunciada, iria recolocar a Figueira no mapa, mas, desta vez, “no mapa mundial”.
Se bem me lembro, estariam entre nós os melhores pilotos de ralis – Walter Rohrl, Juha Kankunnen, Ari Vtanen, Mrkku Allen - e seriam realizados grandes concertos - Tina Turner, Ricky Martin, Enrique Iglésias e André Sardet, foram nomes anunciados.
2009 seria um ano de ouro para a Figueira que se veria, assim do pé para a mão, no topo do mapa mundial do desporto motorizado e do espectáculo.
Faltaria um mês, segundo o anunciado em Novembro passado, para os terrenos das antigas instalações da empresa Alberto Gaspar e a Figueira da Foz receberem durante dez dias cerca de 100 mil visitantes diários, de acordo com as previsões feitas pelos promotores do evento.
Estranhamente, porém, não tenho visto promoção ao invulgar acontecimento. Não quero com isto insinuar que a promoção não esteja a ser feita. A história está cheia de momentos em que apenas os iluminados viram o que deveria ter sido visto por todos. Esses, poucos, ainda que iluminados, são os visionários. O defeito, portanto, deve ser mesmo meu que não consigo vislumbrar a tal campanha.
Mas, lá que ando admirado com o que se passa com “este projecto ambicioso”, que da autarquia figueirense apenas receberia apoio logístico, pois o patrocinador oficial seria o Turismo de Portugal, lá isso ando!..
Eu, assim coisas importantes, gostava mesmo de ver…

Segundo:
Se tal dependesse apenas da vereação camarária – situação e oposição - , de uma penada, as localidades e sedes de freguesia Tavarede, S. Pedro, Lavos e Marinha das Ondas, já tinham sido elevadas a vila.
Na verdade, depois de na penúltima reunião camarária a proposta do PSD, que englobava apenas São Pedro, Lavos e Marinha das Ondas, ter sido retirada, certamente para ser estudada, aprofundada e melhorada, foi agora de novo apresentada e mereceu a unanimidade das bancadas do PS e do PSD.
É certo, que a Assembleia Municipal também tem ainda de se pronunciar e a decisão final é da Assembleia da República, mas, como estamos em ano de todas as eleições, tudo isto tem pernas para andar... Ah, antes que me esqueça, um pormenor certamente irrelevante: antes desta segunda ida a sessão de câmara, penso eu, terá sido feito um acordo de bastidores que permitiu colocar no pacote, também, Tavarede, o que, aliás, é de toda a justiça.
Já que parece estarmos em maré de entendimento, virtualidades à parte, dadas as dificuldades que os dois partidos estão manifestamente a encontrar para encontrar cabeças de lista, para a câmara, a exemplo do que aconteceu em Quiaios e São Pedro, em 2005, para as respectivas juntas, porque não então um “negócio” mais global, que permita uma coligação – descarada ou envergonhada - para realizarem o que prioritariamente deve ser feito no próximo mandato na Câmara Municipal: a diminuição do deficit camarário.
Creio que no final do próximo mandato, daqui a pouco mais de quatro anos, ninguém iria vislumbrar diferença entre ter estado lá o PSD, sozinho, o PS, sozinho, ou PSD e PS, coligados.
Eu, assim, coisas importantes, gostava mesmo de ver.

Terrenos do Alberto Gaspar são notícia a nível nacional

- Contactado pelo Sol, Duarte Silva remeteu-se ao silêncio

Para ler a notícia clicar em cima das imagens
Aqui, pela Figueira, o caso já era conhecido.
Agora, graças à divulgação feita hoje pelo semanário Sol, o assunto ganhou dimensão nacional: “construtora vende apartamentos na Figueira da Foz em terrenos de uso industrial”.
“O estranho é a certeza que a Martinsa-Fadesa sempre teve que o projecto ia avançar”, comentou António Tavares, vereador do PS, ao Sol. E acrescenta: “Há uma coincidência estranha entre o Plano de Urbanização (apresentado pelo executivo camarário) e o projecto da Martinsa, já que ambos prevêem um índice de construção de 0,7 – que corresponde a 27 blocos de sete pisos para habitação e um hotel com 18 andares e 110 quartos”.
“A certeza de que esse índice de construção vai ser aprovado é tão grande que a empresa até pôs à venda uma coisa que ainda não existe”…
O curioso da questão é que os terrenos que foram vendidos à Alberto Gaspar para a instalação de uma fábrica, devem ser reclamados pela autarquia junto dos tribunais, segundo o vereador Paulo Pereira Coelho, do PSD. “É uma questão de bom senso saber se existe um direito de reversibilidade”, explicou Pereira Coelho ao Sol, “pois os terrenos são industriais e foram vendidos para esse fim”. Aliás, “a Câmara não tem nada a perder, na dúvida os tribunais decidirão”
A posição Pereira Coelho é partilhada por António Tavares, que diz estar à espera de uma resposta do presidente da Câmara Duarte Silva, pois este ficou de “saber se a reversão era possível, mas nunca o fez”.
A última posição conhecida sobre este assunto por parte de Duarte Silva foi divulgada pelo jornal Campeão das Províncias: “Duarte Silva pondera demitir-se caso se verifique um chumbo da revisão do plano de Urbanização”.
Contactado pelo Sol sobre o assunto, o presidente da Câmara da Figueira da Foz não fez qualquer comentário.
Será que a revisão do Plano de Urbanização vai a sessão de Câmara ainda este mês?..

Natal imobiliário na Cova-Gala...

Para ver melhor clicar em cima da ilustração

...apesar de adiado, há-de ser quando o autarca puder!...

Era para ter ido dia 15 passado, segunda-feira, a votos na reunião de Câmara...
Por imponderáveeis, “foi retirado da agenda da sessão camarária, nesse dia, pelo eng. Duarte Silva...”
Sendo assim, já não foi dia 22 à Assembleia Municipal ...
Mas, como no calendário, o Natal acontece todos os anos ("uma das mais significativas alterações introduzidas ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz (PUFF), na proposta agora em discussão pública, é a reclassificação, como solo urbanizável, do sector da Zona Industrial da Gala a norte da EN 109 . Este sector é designado por “Unidade de Zonamento” 28 (UZ 28) . No PU ainda em vigor, no artigo 47º do seu Regulamento, aqueles terrenos estão incluidos no “Espaço Urbanizável para fins industriais “ designado por UZ 19.
O artigo 65º do Regulamento agora proposto fixa os parâmetros urbanísticos do aproveitamento imobiliário a promover. De entre estes parâmetros, cabe destacar :
- indice de construção bruta máximo de 0,7
- os edificios podem ter um máximo de 7 pisos!...;
- se houver alguém que queira construir por lá uma espectacular unidade hoteleira (quem diz uma, diz várias, porque não?...) , poderá fazê-la com qualquer coisa como 17 ou 18 pisos...
Em linguagem de pão-pão-queijo-queijo, o que se propõe, fundamentalmente, é que fique permitida “uma operação urbanística” nos terrenos classificados como de uso industrial, do antigo e agora encerrado estabelecimento industrial Alberto Gaspar SA . De caminho, a UZ 28 passa também a incorporar os terrenos de outras instalações industriais, umas já desactivadas ( Foztreilas, Mendes & Monteiro...) e um par de outras em acentuado estado de degradação. Se estou bem recordado, este últimos terrenos foram adquiridos, nos finais dos anos 70, em regime de direito de superfície, com a finalidade exlusiva de se destinarem à instalação de estabelecimentos industriais."), fica a pergunta: Janeiro, próximo, será o mês da solução final?..

A discussão pública do Plano de Urbanização para a Figueira da Foz continua...

O critério é sempre o mesmo:“construção, expansão urbana e menos zonas verdes”.

Esta, é uma chamada de atenção pertinente e oportuna do blogue quintopoder que, com a devida vénia, transcrevo:

"Sobre a alteração do uso dos terrenos da UZ 28, há um aspecto sobre o qual convirá manifestar estranheza .Para melhor identificação de alguns espaços, o Regulamento nomeia por vezes estabelecimentos concretos, como o Centro de Saúde, o Quartel da Polícia, as fábricas da Vidreira do Mondego e da IERAX . Para identificação da dita UZ 28 , nada se refere quanto ao facto dela dizer respeito, fundamentalmente, aos solos da Alberto Gaspar SA .

Porquê ?"

Plano de Urbanização da Figueira da Foz

Unidade de Zonamento 28, "na sua maior extensão, é constituída pelos solos onde estava e ainda está o estabelecimento industrial da firma Alberto Gaspar. Conviria salientar este último pormenor, mas ele nunca aparece mencionado." Corresponde à actual zona industrial de Cova Gala.
"Destina-se ao uso de habitação, turismo, comércio, serviços e equipamentos.
Não é permitida a instalação de novas unidades industriais incompatíveis com o uso habitacional (...).
Não são permitidas ampliações e/ou alterações das unidades industriais existentes
As operações urbanísticas a desenvolver devem ser enquadradas numa unidade de execução que abranja a totalidade da área da UZ, estabelecendo a perequação e o desenho urbano, com os seguintes parâmetros urbanísticos :
a) Índice de construção máximo : 0,7
b) Número máximo de pisos :7
c) Cércea máxima :
- Habitação : 22 m
- Comércio e serviços : 25 m
- Hotel : 64 m

Esta regulamentação para a UZ 28 encaixa perfeitamente, como se vê, com o perfil urbanístico do grandioso empreendimento anunciado pela Martinsa-Fadesa.
Coincidência ou não, encaixa."

Via quinto poder

Insinuações!... pressões?... perguntem ao Joe

Hoje, no Diário de Coimbra: “é do PU que poderá depender o pagamento de indemnizações aos trabalhadores da Alberto Gaspar que fechou portas em Julho de 2003, atirando para o desemprego cerca de 80 trabalhadores".
Querem ver que, por este andar, o PU ainda vai ser responsabilizado pela falência da Alberto Gaspar & Cª. Ldª.?
Será positivo, para a Figueira da Foz, a aprovação de um PU, com a insinuação e a pressão de que só daí “poderá depender o pagamento de indemnizações aos trabalhadores da Alberto Gaspar que fechou portas em Julho de 2003”?
Os trabalhadores, neste Portugal civilizado, moderno e europeu, são mesmo “carne para canhão”...
O caso Alberto Gaspar & Cª. Ldª. é mesmo filme complicado!..
Talvez quem perceba disso seja mesmo o Joe: “Berardo suspeita que esta crise seja orquestrada por alguém para atacar o capitalismo e a democracia”.

É o líder dos socialistas figueirenses que o diz: “este, é um PU à la carte...”

E diz mais.

“A Câmara está a ceder à pressão imobiliária e à construção Civil. Assistimos a uma distorção de factos com projecção da especulação imobiliária”.
E o PS deixa alguns casos concretos.

"Os terrenos das antigas instalações da empresa Alberto Gaspar (freguesia de S. Pedro) encontram-se ainda inscritos em zona industrial (apesar da possibilidade da construção habitacional para imóveis até sete pisos), no entanto uma empresa espanhola encontra-se há mais de um ano a comercializar lotes habitacionais como se de um projecto já materializado se tratasse”, aliás, como aqui no OUTRA MARGEM, por diversas vezes, chamámos a atenção, como por exemplo em 31 de Agosto de 2007.

Mas, segundo Paredes, continuando a citar o jornal O Figueirense, há mais situações estranhas, pois “ esta revisão do PU traz uma desconfiança acrescida”. “Este pode ser mais um caso de polícia atendendo às formas de engenharia administrativa aplicadas para contornar a lei e privilegiar a especulação imobiliária”, afirma ainda o Presidente da Concelhia do PS figueirense. ”A hipótese da Quinta de Santa Catarina (propriedade da família de Duarte Silva) poder vir a receber construção habitacional levou António Paredes a afirmar que “os detentores de cargos públicos não devem ser penalizados nas suas vidas pessoais, mas também não devem ser beneficiados. Acima de tudo está o interesse público”.

António Tavares, Vereador do PS, por seu lado, sustenta que “este processo nasceu torto e está a ser enviesado. A maioria (camarária) não tem uma visão integral mas sim parcial e casuística. Não há uma distribuição coerente e racional. A Figueira está ao sabor dos patos bravos, da pressão imobiliária e da construção civil. Há muito para justificar”.
O Vereador eleito pelo PS questiona-se por que motivo, na revisão do PU já elaborada, “o perímetro urbano foi alargado, porque houve recuo nas áreas verdes e retrocesso na qualidade de vida dos munícipes, quais as razões que levaram a Câmara a passar por cima do estudo de impacto ambiental” e como pretende a Câmara permitir a construção em zonas de reserva ecológica e onde não tem jurisdição (espaços do domínio marítimo).”

Por causa dos telhados de vidro, e antes que chovam pedras, “António Paredes, referindo o passado urbanístico figueirense, afirmou que “o PS já pagou politicamente esses erros.”
Aguardemos, então, que o PS local, quando for novamente poder na Figueira, tenha aprendido realmente com os erros do passado.

A ver vamos ...

Quem tem o queijo e a faca?

Mesmo quando me procuro alhear, espreitando o Cabedelo lá ao fundo, olhando para o céu e para as gaivotas, na busca da serenidade do mar dentro de mim, não deixo de receber apelos dramáticos.

“ Anónimo disse...
Desde à uns meses que não lia o blog, muito me admirei com o que se está a passar no "burgo".
A notícia que mais me espantou é a situação do GDCG em relação ao campo de futebol.
Sr. Presidente do GDCG parece ser evidente o facto de que todas as decisões tomadas na AG são lesivas para o clube, e o que ficará na história é simplesmente o facto de que no seu mandato o clube foi expoliado do seu segundo maior bem (o 1º são os atletas e dirigentes).
Qual é o medo de legalizar os terreno por usocapião. è simples e os passos eu posso inumerá-los:
1 - Esritura de justificação com 3 testemunhas com mais de 40 anos.
2 - Publicação em jornal
3 - Um mês depois escritura definitiva
4 - Registos na conservatória
Tão simples como isto, não se deixem enganar por quem julga ser mais esperto (não é inteligente mas sim esperto) do que os outros abram os olhos mais vale um pássaro na mão do que dois a voar. A decisão de construir as escolas naquele local não tem sentido, antes era num local aparazivel (Alberto Gaspar) mas agora a soluçã é essa? Penso que se querem construir as escolas o mais rápido possível como bandeira para as próximas eleições.
Pensem bem...
21 Julho, 2008 17:05”

Parecendo que vai haver falta de queijo e abundância de facas, não interessa de quem é o queijo e quem vai utilizar a faca?...

Será que estes terrenos estão amaldiçoados?..

O anterior proprietário, a Alberto Gaspar & Cª., Ldª., faliu!...
Agora, a imobiliária espanhola Martinsa-Fadesa, que seria o futuro, vive grandes dificuldades!...
Entretanto, "O fiasco já chegou à Moita."

Será que isto não irá ter consequências cá pela parvónia?

A Martinsa Fadesa, uma das maiores imobiliárias de Espanha, tem uma dívida superior a cinco mil milhões de euros. Ontem, a comissão nacional de mercado de valores suspendeu o título, depois do seu valor ter diminuído para menos de metade, desde quinta-feira, a maior queda sofrida por uma empresa na história de Espanha.
"Há vários meses que eram conhecidas os problemas de liquidez da Martinsa Fadesa.
Na semana passada, a empresa pediu para adiar o prazo de pagamento de um crédito de 150 milhões de euros.
Um pedido negado pela banca que exigia o pagamento dessa quantia como aval para um contrato de refinanciamento da dívida."
Entretanto, na edição de hoje, o diário "as Beiras" dá conta que a filial portuguesa continua a garantir a urbanização em S. Pedro, apesar de o gigante espanhol do ramo imobiliário encontrar-se em processo de insolvência.
Recorde-se, que já foram aceites reservas para esta urbanização na Freguesia de S. Pedro, para um projecto que ainda não foi aprovado.
Contudo, ainda de acordo como o que se pode ler no diários “as Beiras” de hoje, no stand de vendas que a empresa espanhola que pretende urbanizar os terrenos do Alberto Gaspar tem no antigo Casino Oceano, as reservas a 2 500 euros encontram-se suspensas...

A propósito dos terrenos do campo de jogos do Cova-Gala... Mas, não só!..

Crónica de
antónio agostinho

Nestes dias que antecedem a brasa do verão, a Cova-Gala faz lembrar um “banquete urbanístico”, pronto a ser servido de mão-beijada.
Sempre atentos, os grandes empreendedores da construção civil, depararam-se aqui com um novo “oásis”. Contudo, há sempre quem permaneça sempre insaciável, há sempre quem pretenda mais e mais.
Pelo rumo que as coisas estão a tomar, aqui pela Cova-Gala, no geral, acabaremos por ficar “empacotados”!..
Porém, alguns, poucos, irão ficar “empanturrados” com esta autêntica “orgia urbanística de betão”...

A junta de freguesia de S. Pedro, navegando aliás nas águas do executivo camarário figueirense, tem uma ideia de desenvolvimento local simples e redutora, que só ainda não percebeu quem não quis: cimento, cimento, sempre mais cimento, cimento!...
O lobby da construção civil, cumprindo o seu dever e sempre atento aos seus interesses, está de olho aberto e operacional às zonas apetecíveis. Nomeadamente, aos terrenos onde há 30 anos o Grupo Desportivo Cova-Gala tem a sua “oficina” (construída, a pulso, pelo trabalho, esforço e dedicação de gerações de covagalenses) e os terrenos do famigerado Alberto Gaspar & Ca. Lda. ...

Colocado perante esta realidade de terra queimada e, ao que parece, irreversível, quem ousa ser do contra, isto é, quem tem a desfaçatez o arrojo e a pouca vergonha de ter ideias próprias e diferentes, é alvo de mesquinhas insinuações ...
Nomeadamente, "que existem razões políticas na contestação!.." Como se isso, a ser verdade, numa Terra pertencente a um Portugal livre e democrático desde 1974, fosse sequer questionável ou censurável...
Essa, é a forma mais primária e básica de reagir.

Felizmente, existem alguns que tresmalharam do rebanho e pensam o futuro da sua Terra pela sua própria cabeça, com a consciência completamente livre de interesses individuais ou de grupo.
E, esse direito, ninguém, mas ninguém mesmo, lho vai, nem pode, tirar.
O poder, qualquer poder, é uma coisa extremamente frágil. Por isso, quando um fulano se coloca aos gritos perante uma assembleia, sorrio, e lembro-me que daqui a uns anos, não muitos, ninguém se lembrará dele!..
É a vida.

Permuta de terrenos entre a câmara e uma construtora em São Pedro gera polémica

Segundo As Beiras de hoje, “a Fundação Bissaya Barreto não concorda com a permuta de um terreno de 15 mil metros quadrados entre a autarquia e uma construtora, na Cova/Gala. Nuno Viegas Nascimento lembra que a fundação adjudicou a um gabinete de arquitectura o projecto para a urbanização da área, depois de obter garantias da autarquia.”
E mais adiante, considera mesmo que “sem prévia consulta a todos os interessados, constitui um grave atropelo da igualdade de oportunidades que todos os munícipes devem merecer do seu município”.

Em causa está “a permuta de um terreno de 25 mil metros quadrados na Cova/Gala, propriedade da Zume, Construções, Lda, do empresário José Pucarinho. Localiza-se perto da antiga fábrica Alberto Gaspar. A troca inclui duas áreas vizinhas, uma urbanizável de 15 mil metros quadrados (aquela a que a Bissaya Barreto se refere) e outra não urbanizável de 17 mil metros quadrados.
Saliente-se que a segunda parcela é o actual campo de futebol de S. Pedro, equipamento que vai ser desactivado, quando for construído um novo. As obras arrancam no início de 2008. Esta permuta destina-se à construção de um centro escolar, pela autarquia, nos terrenos da Zume. Esta, por sua vez, constrói habitação no lote mais pequeno da edilidade.”

Continuando a citar o jornal as Beiras, “na área ocupada pelo actual campo de jogos, porém, só podem ser construídos equipamentos desportivos. No entanto, na vereação do PSD e do PS há quem tema que a revisão do Plano Director Municipal lhe venha a dar outra utilização, isto é, que seja convertida em zona urbanizável. Não obstante, a disciplina de voto deverá prevalecer. Ao que foi entretanto possível apurar, o centro escolar vai ocupar cerca de 10 mil metros quadrados. Assim, a câmara deverá alienar os restantes 15 mil. Recorde-se que a área menor que a autarquia quer permutar com a Zume é a mesma onde a empresa municipal FGT pretendia construir o empreendimento turístico Varandas de S. Pedro, na recta final do mandato camarário de Santana Lopes.”

Ao jornal as Beiras, cuja notícia total pode ser lida clicando aqui, “apesar das tentativas realizadas até ao fecho da edição, não foi possível recolher esclarecimentos de Duarte Silva e José Pucarinho.”

A paisagem como identidade

A Convenção Europeia da paisagem, documento assinado por todos os estados membros do Conselho da Europa (2000), foi aprovado pelo governo português em 2005.
Tem como objectivo promover a protecção e gestão e o ordenamento da paisagem.

As “ideias –chave”, a ter em conta neste importante documento, são:
“o respeito pela diversidade da paisagem europeia;
a identidade, o valor cultural, natural e social, os direitos e os deveres das populações para com a paisagem”.

É esta dimensão da paisagem, como um valor social e cultural, que tantas vezes fica esquecida.
É isso, do nosso ponto de vista, que poderá estar verdadeiramente em causa, na putativa urbanização dos terrenos Alberto Gaspar & Cª., Ldª.
A paisagem – esta nossa paisagem – tem de ser valorizada e reconhecida como identitária. Ela só aconteceu aqui, porque resultou das relações que se estabeleceram, ao longo do tempo, entre os nosso antepassados e as condições naturais.
É isso que os órgãos de decisão – Câmara Municipal da Figueira da Foz e Junta de Freguesia de São Pedro – não devam esquecer.

Importar modelos de outras latitudes, ou de outras longitudes, ou de outras culturas, pode não ser o melhor para nós.
O turismo, também por aqui, ao surgir como a “panaceia” económica, quase sempre também serve para impor e desculpar a crescente descaracterização e homogeneização da paisagem portuguesa e, consequentemente, a desvalorização paisagística da nossa Terra.
Isso, a acontecer, é um ónus que alguém vai ter de assumir.

Por isso, pergunta-se:
“quando é que aquilo que está previsto para os terrenos do Alberto Gaspar & Cª., Ldª, e a Junta de Freguesia de São Pedro concorda e considera bom para a Terra", passa do domínio dos “figurões de cá e de lá”, para o conhecimento da população?
Será que estão à espera que, primeiro, se “adapte” o PDM e o PU, de harmonia com os interesses do consórcio espanhol?

O filme compilado do caso Alberto Gaspar & Cª., Ldª.

Ao longo de vários meses o OUTRA MARGEM tem vindo a referir-se a este assunto. Ficam aqui alguns links, para, caso o leitor o pretenda, fazer esse percurso.
Creio que, quem o percorrer, poderá ficar com a noção do que, realmente, está em causa nesta questão.
Vamos, então, à cronologia dos factos.

Assim, em 20 de Outubro de 2006, "a firma Alberto Gaspar pretendia alienar os terrenos.”

Já em 7 de Novembro desse mesmo ano, o vereador Paulo Pereira Coelho “era contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar."

Em 6 de Março de 2007, o mesmo vereador considerava que “a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara a tomar decisões.”

Em 18 de Maio de 2007, apesar “do Plano de Urbanização para o local ainda não ter sido alterado o promotor imobiliário pretendia urbanizar os terrenos da Alberto Gaspar e já estava a aceitar reservas”.

Meses depois, em 31 de Agosto, fizémos a “situação do ponto deste caso".

Por último, em 25 de Setembro p.p., "acabaram-se as dúvidas”.

Acabaram-se as dúvidas

No dia 31 do mês passado, neste blogue, no post que pode rever clicando aqui, colocámos publicamente as seguintes questões, pelo facto de “os espanhóis já actuarem como legítimos proprietários dos terrenos onde estiveram implantadas as instalações fabris da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª., pois até já estão a vender apartamentos”:

a) Como o que está a ser apresentado não pode ser construído naquele local (à luz do actual PDM e também do actual PU), que promessas fez o poder local (Câmara Municipal da Figueira da Foz e Junta de Freguesia de São Pedro) ao consórcio imobiliários espanhol?
b) Isto é: que contrapartidas é que o consórcio imobiliário espanhol terá concretamente posto em cima da mesa?
c) Não poderão os terrenos ser revertidos para o Estado, uma vez que a função para a qual foram cessionados vai ser radicalmente alterada?

Na Assembleia de Freguesia de Freguesia realizada ontem, a posição da Junta de Freguesia de S. Pedro ficou clarificada, em resposta a uma questão levantada pelo único representante da CDU:

“A Junta pretende que o que está previsto pelos espanhóis vá para a frente. A Junta considera que vai ser benéfico para a Freguesia”.

Tudo bem. A Junta de Freguesia pode ter as posições que entender.
Mas, o certo é que o actual PDM e o PU não permitem construir aquilo que os espanhóis pretendem.
Porque será?

Bom, o mais previsível é que a troco "duma “escolinha”, uns “baloiços”, um “campito”, um “tanque”, o poder local permita, por exemplo, que se construa onde não se pode construir à face dos instrumentos de gestão do território em vigor, que se coloquem mais dois ou três pisos, ou que se alienem passeios para permitir mais área de construção, etc., etc., etc."


Só que há um pormenor, que não deveria ser esquecido, pois estamos num estado de direito: "a lei é para cumprir e não para adptar casuisticamente, ao sabor dos diversos interesses".
O Artigo 22.º da Constituição da República Portuguesa (Responsabilidade das entidades públicas), é bem explícito:

"O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem."

Alberto Gaspar & Cª. Ldª.: a situação do ponto

1. Existe um negócio entre a empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª. e um consórcio imobiliário espanhol.

2. Os processos jurídicos de falência da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª. parecem estar ultrapassados.

3. Os espanhóis já actuam como legítimos proprietários dos terrenos onde estiveram implantadas as instalações fabris da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª., pois até já estão a vender apartamentos.

4. Neste momento, há que esclarecer o seguinte:

a) Como o que está a ser apresentado não pode ser construído naquele local (à luz do actual PDM e também do actual PU), que promessas fez o poder local (Câmara Municipal da Figueira da Foz e Junta de Freguesia de São Pedro) ao consórcio imobiliários espanhol?
b) Isto é: que contrapartidas é que o consórcio imobiliário espanhol terá concretamente posto em cima da mesa?
c) Não poderão os terrenos ser revertidos para o Estado, uma vez que a função para a qual foram cessionados vai ser radicalmente alterada?

CONCLUSÃO:
Pergunta final: será legítimo especular assim com bens patrimoniais da comunidade?

A Cova-Gala e a ditadura do betão

Nos dias de hoje, a Cova-Gala continua a ser palco de um forte investimento na construção.
Habitação, rede viária, zona industrial, implantação de redes de distribuição de serviços, como o gás natural ou a televisão por cabo, são exemplos que todos os dias podemos verificar, até pelos transtornos que por vezes nos causam.
É salutar, tudo o que concorra para a melhoria da qualidade da nossa vida. E, aparentemente, todo este investimento seria nesse sentido. Mas, como em tudo, se existem algumas coisas que são bem feitas, existem outras que deixam muitas dúvidas na maneira como são idealizadas e posteriormente executadas. Ficamos sem saber que interesses estão por trás de determinadas decisões e a quem ou a quê se tem de ceder e agradar.È certo que existem mecanismos de planeamento e ordenamento do território, que no caso das autarquias são os Planos Directores Municipais, que deviam orientar o crescimento de uma localidade, mas, que na realidade não funcionam, pois consegue-se sempre ajustar as condicionantes ao interesse do projecto de construção.
Em alguns casos existe património que tem de ser destruído para a edificação das novas construções. A valorização desse património poderia representar uma mais-valia para o lugar onde está implantado. E não é só o património construído que está em causa, é também o património natural, com o valor da paisagem tantas vezes desprezado, assim como o património social, que representa a maneira de viver das pessoas.

Infelizmente, em muitos casos a política do betão é mais forte que o interesse comum.
Ainda bem que, na nossa Terra, temos alguns locais em que o betão não entrou. Assim, o seu crescimento ainda pode ser pensado e equilibrado a todos os níveis. Estou a pensar, por exemplo, nos 12 hectares dos terrenos do Alberto Gaspar & Cª. Ldª.

O território da nossa Freguesia sofreu, nas últimas duas décadas, uma autêntica revolução de betão. Com a facilidade concedida pelo crédito à habitação, empreendedores imobiliários e empreiteiros, com o beneplácito do poder local, ávido de receitas, fizeram fortunas colossais. São Pedro não fugiu à regra: alargou-se, transformando-se num gigantesco subúrbio.
Os ‘patos bravos’ ganharam, mas a Terra perdeu, nomeadamente, na beleza natural e no impacte ambiental.
Todos nós, os que aqui nascemos ou habitamos nos tornámos vítimas de uma conspiração do betão, que envolve muitos interesses, desde os empreiteiros aos autarcas.

É curioso notar, que estes atentados foram cometidos quando já existia um Plano de Urbanização, concebido para evitar a desorganização urbanística, mas que, pelos vistos, se transformou apenas em mais um obstáculo, passível de ser negociado e ultrapassado.
Que é o que, ou muito me engano, vai acontecer com a urbanização do Alberto Gaspar & Cª. Ldª.

Publicidade enganosa? Não. Apenas uma questão de perspectiva...

Propaganda enganosa, faz determinada marca de água e não há ninguém que faça alguma coisa para tirar essa água do mercado!!..
Emagrecer a beber água?.. Onde é que isso já se viu?
Porém, como o nome é giro e complicado é porque deve ser bom...

Além desta peta, houve a outra de dizerem que Portugal estava coberto com Banda Larga. E ninguém foi penalizado!...

Agora, lá por na foto o Pedro não ter conseguido captar "os mosquitos, o fedor da água choca, isso não quer dizer que os blogueiros andem por aqui a fazer PUBLICIDADE ENGANOSA, PÁ!"

Até porque, em devido tempo, alertámos para o problema.
Isto, como pode ler clicando aqui, também é São Pedro em Agosto.
Portanto: publicidade enganosa? Não, é apenas uma questão de perspectiva...

P.S. – Asseguro-vos que não temos nada a ver com os espanhóis que têm o projecto para os terrenos do Alberto Gaspar & Ca. Lda.