sábado, 6 de junho de 2020

Contra o pensamento que quer dominar a Figueira é cada vez mais importante intervir na política: mais do que um direito é um dever

(...) Se servistes à pátria que vos foi ingrata, vós fizestes o que devíeis, ela o que costuma. Mas que paga maior para um coração honrado que ter feito o que devia? Quando fizestes o que devíeis, então vos pagastes.»
Padre António Vieira (1669). Sermão da Terceira Quarta-Feira da Quaresma. Capela Real, Lisboa.

Notícia local que teve repercussão nacional.
O mundo está dominado pelo politicamente correto. 
A história tem provado, que é uma forma de pensamento que degenera no totalitarismo. 
Política pode definir-se como coisa pública, os assuntos da polis (cidade, estado), mantendo a interpretação de Aristóteles. O filósofo grego compara o político ao artesão: "o político dedicado, como o artesão, a aperfeiçoar a cidade e a conceber e aplicar as suas leis.
"A intervenção política da pessoa, homem e mulher, qualquer que seja a sua religião ou filosofia de vida, na sociedade em que vive é um direito e um dever. A sociedade é a sua família alargada, um prolongamento natural de si próprio.
A intervenção do homem na política é um dever. A intervenção do homem na sociedade é também um dever."

A dignidade humana exige o cumprimento do acordo entre eleitos e eleitores que esteve na origem da eleição. 
A eleição dos representantes é feita no compromisso, solene através do sufrágio, de realização das promessas que levaram ao voto dos eleitores. O povo vota para a realização daquilo que foi prometido na campanha eleitoral.
A violação do compromisso eleitoral de realização de decisões, não pode ser adiada e resolvida na próxima eleição, pois será tarde. Diz respeito ao mandato anterior.
A corrupção, não só da vontade dos eleitores desrespeitada após a eleição, com a comum desculpa da alteração das circunstâncias ou desconhecimento da situação real do poder, mas também do exercício do poder com o abuso do cargo para obtenção de vantagens particulares, constitui uma usurpação dos mandatos e deve ser resolvida de modo eficaz pelos eleitores nos próximos actos eleitorais. Tal, porém, não tem acontecido. E é, também por isso, que os políticos têm feito o que fazem, pois conhecem o terreno que pisam.

A democracia representativa não é a única forma de democracia possível. 
Na democracia representativa, os cidadãos consentem no exercício da representação da vontade popular, através de eleições. O problema é que a democracia representativa tem degenerado para um sistema corrupto em que os representantes não executam a vontade do povo que os elegeu. 
Mais: nem sequer seguem a sua própria consciência.
Portanto: é necessário reformar a democracia representativa com a adopção de aperfeiçoamentos de participação, escolha e escrutínio.
A dignidade humana requer uma forma de democracia que resolva os problemas da democracia representativa: a democracia directa, como o modelo de funcionamento do sistema político para a maior integração dos cidadãos na vida política e o escrutínio da representação dos eleitos e nomeados.

Propostas:
1. Eleições primárias para todos os cargos electivos do Estado e das autarquias e para todos os órgãos nacionais, distritais e locais, do Partido;
2. Separação efetiva dos poderes executivo, legislativo e judicial, autogoverno da magistratura judicial e do Ministério Público, através de conselhos superiores sem representantes de nomeação política e controlo legal dos serviços de informação do Governo;
3. Liberdade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos nacionais e autárquicos;
4. Sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, circunscrições de eleição uninominal, compensado com um círculo eleitoral nacional para representação parlamentar de tendências minoritárias;
5. Escrutínio prévio obrigatório dos candidatos a nomeação através de audiência parlamentar pública e prestação de contas aos eleitores, responsabilização pessoal dos eleitos, convocação popular de eleitos (recall), suspensão do mandato para titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e supressão da imunidade política por factos estranhos ao mandato;
6. Facilitação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias e de apresentação de propostas ao nível autárquico, e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares;
7. Financiamento partidário e eleitoral transparente;
8. Registo de interesses dos candidatos a cargos de nomeação política, partidários, altos cargos da administração pública e magistrados (nomeadamente, a sua pertença a organizações secretas ou discretas), além da declaração patrimonial e de rendimentos;
9. Liberalização do direito de expressão, informação e opinião, através da revisão do Código Penal e Código de Processo Penal, eliminação da ERC e atribuição das suas competências executivas aos tribunais, proibição de detenção do controlo, direto e indireto, pelo Estado de dos media e transformação da RTP num canal neutro de serviço público;
10. Transparência das contas e estatísticas do Estado e da administração regional e local, com responsabilização dos dirigentes e funcionários por falsificação e omissões.

O tempo mudou. Esta é uma geração (com as sempre existentes excepções) composta maioritariamente por  pessoas  emocionalmente muito frágeis e facilmente deprimidas, individualistas, ambiciosas e competitivas. Impõe-se, por cada vez mais necessário, o combate justo, baseado na livre e activa participação dos cidadãos, com as regras de jogo da democracia direta. 
«Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça…».
Importa analisar com a profundidade possível, para poder tomar decisões fundamentadas e, só depois, agir. 
Mesmo que seja no facebook.

Consultas: 
Aristóteles (séc. IV bC). Política.
Nietzsche, Cadernos (Verão de 1886-Outono de 1887). 
António Balbino Caldeira

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Figueira Domus, empresa municipal dedicada à gestão de habitação municipal... (5)

"As empresas municipais foram uma marca da governação autárquica portuguesa no final do passado século e no início deste milénio. Era aliciante para um autarca, possuir sobre a sua alçada, uma empresa que gozaria de grande parte dos benefícios e independência do sector privado com o apoio dos dinheiros públicos.
Foram tempos interessantes, aquilo que se fez com empresas municipais um pouco por todo o país, é digno de um olhar atento e interessado para perceber até onde podem ir os artifícios de alguns eleitos. Claro que a Figueira da Foz não passou ao lado desta “moda” e também teve as suas empresas municipais, com dívidas monumentais a acompanhar. Em 2011, o setor empresarial do município totalizava uma dívida que ascendia aos 30 milhões. Um valor que na última década tem vindo a ser integrado na dívida municipal com sucesso.
A forma positiva como a os executivos socialistas têm gerido a dívida da câmara municipal, demonstra que umas das razões pela qual a Figueira Domus ainda não ter sido internalizada é pelo facto de ainda não ter havido disponibilidade financeira para assimilar a maior dívida do setor empresarial do município.
Dado que a existência de empresas municipais, já não é tão positivo como outrora. No decorrer dos últimos 20 anos, fruto das más experiências, as empresas municipais começaram a ser regidas por uma legislação mais rigorosa e que procurava mitigar alguns dos “truques” do passado, assim, hoje uma empresa municipal já não é muito diferente dos serviços internos da câmara.
Considero, que a câmara deva avançar para internalização da empresa, contudo é fundamental estudar o nosso parque habitacional de uma forma extensiva, para perceber como é que a habitação com renda apoiada, deve ser gerida no momento de a integrar nos serviços camarários. É fundamental que o Parque Habitacional da Figueira Domus, sirva não só para controlar o preço da habitação na Figueira da Foz, como também se torne um veículo de integração social e não o contrário como alguns decisores daquela empresa procuraram fazer nos seus primórdios."
Via Diário as Beiras

A cultura figueirense: de Joaquim Namorado a Mário Silva

Tocha vai ter Casa-Museu Mário Silva
Via Diário as Beiras

«A Câmara de Cantanhede já fez o projeto para a futura Casa-Museu Mário Silva, no antigo posto da GNR da Tocha. O artista plástico, um dos mais relevantes portugueses do século XX, nasceu em Coimbra e residiu na Figueira da Foz grande parte da sua vida, até morrer, em setembro de 2016. O espaço será preenchido com obras que estão à guarda da Junta da Tocha desde a tempestade “Leslie”, em outubro de 2018. “Tiveram a amabilidade de acolher as obras que estavam debaixo do palco do CAE, sem as melhores condições. Entretanto, propuseram a ideia da casamuseu e eu aceitei. Na altura, falei com os autarcas de Coimbra e da Figueira da Foz, mas não deram uma resposta [conclusiva]”, contou o filho e homónimo do pintor ao DIÁRIO AS BEIRAS. 
Na reunião de Câmara da Figueira da Foz, esta semana, o vereador Miguel Babo alertou para a o projeto da Tocha, defendendo que o espólio de Mário Silva devia ficar na cidade. O presidente da autarquia, desde abril de 2019, Carlos Monteiro, admitindo que desconhecia o assunto, sugeriu que parte da obra do artista plástico fosse exposta no Museu Etnográfico de Lavos, freguesia onde o pintor residia. “O espaço é pequeno, mal vai dar para acolher a etnografia de Lavos, quanto mais uma exposição permanente de um pintor consagrado como era o meu pai”, reagiu Mário Silva, filho. “A obra devia ser exposta num espaço condigno da Figueira da Foz ou de Coimbra”, defendeu.»

A Figueira é uma cidade sem sorte com os políticos que escolhe, há muitos anos.
Em 2014, era vereador da cultura na Figueira António Taveres aconteceu um caso semelhante.
Depois de ter estado, desde janeiro de 1987, na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz, o espólio do dr. Joaquim Namorado (cerca de 600 livros, entre obras de Joaquim Namorado e primeiras edições) rumou, em finais do mês de outubro de 2014, a um local onde foi  tratado com a dignidade que merece: o Museu do Neo Realismo, em Vila Franca de Xira.

Ainda sobre Joaquim Namorado, recorde-se que «chegou a ser aprovada a atribuição do seu nome a uma praceta, mas hoje o nome que lá está é outro».
Na altura, destaquei a intenção de António Tavares e da comissão de toponímia, de pretender dar o nome de Joaquim Namorado à toponímia figueirense. Até porque o caso já se arrasta há 37 anos: desde 1983
Recordo que "Joaquim Namorado, tinha um estilo muito próprio, amiúde "provocador", por vezes (para alguns) insuportável, escondia um homem não só muito inteligente, como muito humano e sensível. E a sua gritada ortodoxia, que as mais das vezes era outra forma de provocação (numa entrevista ao Expresso, após o 25 de Abril, até se declarou "estalinista"...), não tinha correspondência com a realidade: era desalinhado e incómodo, tanto ou por vezes tão surpreendentemente que talvez por isso não tenha, que eu saiba, desempenhado ou sequer sido convidado para qualquer relevante cargo público ou partidário." 
Sacado daqui, com a devida e necessária vénia.

Há dias em que faz bem desabafar

Na foto o meu Pai, José Pereira Agostinhonáufrago três vezes na pesca do bacalhau, falecido em 6 de Junho de 1974, aos 47 anos de idade.
Quando, ainda  muito jovem comecei a trabalhar, no primeiro dia, o chefe logo no momento da apresentação, disse-me: "menino, a velhice é um posto".
Estávamos em 1972, no tempo da outra senhora. Aquilo cheirou-me a autoritarismo balofo, dominador e algo despótico. Não gostei. Lembro-me da minha temerária, arrojada, arriscada, imprudente e, como verifiquei meses depois, perigosa resposta: "pode ser um posto, mas deve ser muito ingrato".

Os anos passaram. Já lá vão 48. À medida que o tempo foi passando, fui percebendo o quanto "a velhice é um posto mesmo muito ingrato".
Comecei a peceber isso, logo em 1974, quando morreu o meu Pai.
Com a primeira morte de alguém que me é tão querido, com apenas 20 anos, fiquei a saber que nada seria mais a mesma coisa e que nunca mais iria estar tudo bem. Ainda hoje sinto o mesmo: impotência, raiva, saudade, e  dor, uma dor absurda e intensa. 
Lembro o que pensei na altura: a vida tem sentido se morremos e desaparecemos assim?
Depois morreram as minhas avós. E há 5 anos a minha Mãe.

O decorrer do tempo ajudou-me a habituar a que não estejam cá. Depois, fui conseguindo  recuperar e valorizar as boas recordações. Quando cheguei a esse ponto, fiquei apaziguado  e  senti-me grato pelo que tive e, sobretudo, pelo que vivi.
Porém, nem sempre isso é possível. Continua a haver alturas em que recordar continua a doer. Pode ser a recordação de uma coisa coisa simples:  passar por um sítio onde se esteve com essa pessoa. Pode ser apenas porque, como hoje, está um dia bonito, com sol, calor e céu azul. Um dia em que não podemos estar com essa pessoa que nos falta. Quando assim acontece até o belo surge como indiferente e insensível. Nesses momentos, às vezes basta escrever para desabafar para nos apaziguar e tudo ficar melhor...

Novidades da "mercearia"...

"A cadeia espanhola de supermercados Mercadona vai instalar-se na cidade. 
Ao que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, a empresa ibérica já sinalizou um terreno entre o parque municipal de campismo e o Centro Escolar de Tavarede/ São Julião. 
A cadeia de distribuição preferia construir a superfície comercial junto ao pavilhão Galamba Marques, num terreno privado, mas o respetivo Pedido de Informação Prévia foi indeferido pela autarquia. Não obstante a recusa em relação ao espaço pretendido pela empresa espanhola, afiançou fonte da câmara, a Mercadona continua interessada em abrir uma loja na zona urbana. 
A cidade, nos últimos anos, tem assistido à abertura de supermercados de diversas cadeias de distribuição, nacionais e estrangeiras."

Continua a série, "É esta a riqueza da Figueira: estamos absorvidos e deslumbrados por alguma coisa (neste caso a "mercearia") e só termos olhos para ela. O demais não interessa..."

A Figueira, pioneira na recuperação da exemplar "economia de casino"...

O futebol está de volta...

António Costa em entrevista à TVI: "o país tem de se reajustar e recomeçar."

ANTÓNIO COSTA: O TRUNFO DA BONOMIA
"A entrevista de o primeiro-ministro à TVI revelou o melhor de António Costa: uma certa bonomia que esconde a propaganda profissional. Com uma entrevista "tenrinha", tudo é possível.... Ferrões à parte, de um lado e de outro..."

Ver aqui.

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Da série telenovelas figueirenses, cujo epílogo ainda vem longe..

Coreto do Jardim

Mais de 10 anos decorridos, está provado que não se recolocam coretos só com promessas.
Carlos Monteiro na reunião de câmara realizada em 18 de Setembro de 2019: o coreto foi aprovado. "Foi colocado num programa eleitoral. E temos de respeitar a democracia"...
Na Figueira existe (entre muitas) uma desigualdade gritante. Temos duas espécies de figueirenses: 
1. os que viveram numa cidade que até um coreto tinha no jardim.
2. e os outros: os que vivem numa aldeia que nem um coreto tem no jardim.

Figueira Domus, empresa municipal dedicada à gestão de habitação municipal... (4)

"Sou a favor da internalização da Figueira Domus. Será um erro se a Figueira Domus seguir o caminho da Figueira Parques que foi cedida a uma empresa privada, a quem se ofereceu a componente mais interessante da Figueira Parques, tendo ficado o fardo das etapas mais trabalhosas do serviço do lado do município. Mas mais importante do que a futura solução para a Figueira Domus, e após uma fase de visível avanço no saneamento financeiro da empresa, no meu entender será fundamental que o serviço de habitação social municipal ataque o problema da guetização e do isolamento das populações que são obrigadas a recorrer a essa solução habitacional. O modelo de concentração de populações com os mesmos problemas e com os mesmos horizontes de vida no mesmo local, é um modelo esgotado e mais do que verificadamente falhado. Os guetos e o isolamento social funcionam como um amplificador de problemas sociais. Por exemplo, num bairro onde o desemprego ou o emprego precário são regra, o desemprego e a precariedade passam ser norma e passam a ser olhados como uma normalidade e os horizontes de vida passam ser nivelados por baixo. Isto passou-se claramente com os primeiros portugueses que emigraram para França e se concentraram nas bidonvilles. Durante a década seguinte, o horizonte das portuguesas era ser concierge (porteiras de imóveis) e dos homens era ser carreleur (ladrilhador) ou lavador de janelas. Está na hora de acabar com o isolamento das populações dos guetos de habitação social do concelho, dar-lhes condições dignas numa primeira fase enquanto não surgem alternativas. Posteriormente, as alternativas de habitação social têm de passar pela diluição da habitação por todo o concelho, em vez da concentração. Uma alternativa poderia passar por um compromisso com os construtores sempre que fosse construído um novo lote habitacional, alocando uma pequena percentagem dedicada à habitação social, a ser adquirida pela câmara como contrapartida a um preço vantajoso para as duas partes. Mas existirão certamente outras ideias válidas para combater a guetização."
Via Diário as Beiras

"Segundo a análise e conclusões do Flash Desemprego, um resumo estatístico datado de 21 de maio e referente aos meses de março e abril, um em cada quatro desempregados da área territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), que engloba 19 municípios, reside na Figueira da Foz"

Efeito do confinamento? (2)

A solidão cria aberrações e sentimentos distorcidos acerca do real...
"Máscara deve ser usada durante as relações sexuais, sugere estudo"...

Efeito do confinamento?

A solidão cria aberrações e sentimentos distorcidos acerca do real...
"Nadadores-salvadores devem "tentar salvar sem entrar na água", dizem regras"...

Dar um tiro num cão custa 1 540 euros...

O homem que atingiu a tiro um cão no centro da vila de Soure, em novembro de 2018, foi condenado esta semana por um crime de maus tratos a animais. 
O arguido, de 59 anos, foi condenado a uma pena de prisão de 220 dias que poderá ser substituída pelo pagamento de uma multa de 1.540 euros. Ficou ainda proibido de uso de armas por um período de um ano. 
Teve ainda direito a ser notícia de primeira página em dois jornais regionais.

Fica o registo

   O Iniciativa Liberal no Twitter.

1/ A Iniciativa Liberal condena inequivocamente todas as formas de discriminação, em particular o racismo. 2/ A IL não deixará que um dia se possa, a pretexto do que quer que seja, limitar a liberdade de expressão. Seremos também guardiões desse princípio fundamental.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Figueira Domus, empresa municipal dedicada à gestão de habitação municipal... (3)

"Quanto à pergunta formulada, se concordaria com a internalização da empresa municipal Figueira Domus, oferece-me dizer, em primeira análise, que detendo a Câmara Municipal a totalidade do capital, quase seria indiferente, pois o importante, de meu ponto de vista, é que continue assegurado o papel social da empresa em termos de alojamento de populações mais frágeis.

É intenção do Executivo camarário alterar o modo de funcionamento da F. Domus, digamos assim, sendo que, segundo informações recentes do Presidente ainda não foi decidido o “modelo”, nomeadamente se a internalização ou a integração. “O que queremos é que fique na directa dependência da Câmara”, intenção que obviamente aplaudo.

Considerou o Presidente que algumas das empresas municipais extintas, mais do que não eram do que “gorduras”, consumindo meios. Partilho deste ponto de vista pois algumas só quase cumpriram um objectivo translúcido: a satisfação de clientelas políticas, de modo mais visível ou mais obscuro.

Também na altura me senti muito gratificada com as extinções e neste caso em análise, vejo uma vantagem na internalização ou integração: o alívio do peso burocrático do aparelho que gere a empresa. Espero que alguns erros que foram cometidos, possam de alguma forma ser corrigidos: a criação de guetos em alguns alojamentos, e que tem levado a um mau ambiente entre os residentes, intolerância e o despoletar de recuados sentimentos xenófobos e racistas, que em nada contribuem para a assumpção plena de uma cidadania saudável.

Voltando ao assunto, cabe aqui chamar a atenção para a contradição presente nas decisões camarárias, a postura completamente diversa que tomou em relação à empresa Figueira Parques, que não dando prejuízo, antes por contrário, não foi integrada mas privatizada e em condições absolutamente régias por parte do comprador: um negócio de oiro, que os munícipes não compreenderam e continuam a repudiar. Se tivesse sido internalizada/integrada seria uma mais valia para o Município e uma alavanca nos seus mecanismos financeiros."
Via Diário as Beiras

"A deterioração da situação económica e financeira da Figueira da Foz é notória e o futuro indicia que vai piorar..."

Via PSD Figueira
"A deterioração da situação económica e financeira da Figueira da Foz é notória e o futuro indicia que vai piorar, quanto mais não seja por baixarem as receitas próprias com a crise. Tudo isto por o PS e seu executivo serem manifestamente incompetentes, perdulários e arrogantes, cuja única preocupação é a sua manutenção no poder a todo o custo!"

E quanto a instalações sanitárias?..

«...a praia da Figueira da Foz, o maior areal urbano da Europa – que se estende por cerca de dois quilómetros de comprimento, entre o molhe norte do rio Mondego e a vila piscatória de Buarcos – terá uma lotação ligeiramente superior a 25 mil pessoas.
“Será a praia com maior capacidade do país”, frisou fonte da autarquia."

A gestão de uma multidão destas exige medidas claras no que às condições sanitárias diz respeito. Nomeadamente, vários blocos sanitários ao longo do extenso areal, com manutenção e limpeza regular, sem esquecer as pessoas com mobilidade reduzida.