A morte, a hipocrisia e as reacções dos políticos

22 de Fevereiro de 2020
Funeral do Dr. João Ataíde. Esta foto, de sábado passado, de forma discreta, suave e sensível, sem exposições excessivas, mostra o essencial. Fala por si e dispensa palavras. Isto, é foto-jornalismo elevado ao seu melhor nível.

Foto de Pedro Agostinho Cruz. Via Diário as Beiras.

Fevereiro de 2012.
Fevereiro de 2016.

Março de 2019.

Fevereiro de 2020.

“Para viver, toda a Terra; para morrer, Portugal.” Padre António Vieira

Imagem via Diário as Beiras

Só na morte os políticos são iguais aos outros seres humanos. 
Por outras palavras: só no destino inevitável e humano da morte se tornam verdadeiramente humanos.

Ninguém se lembra, mas eu recordo. Sem necessidade, quando se apanhou com maioria absoluta, foi por sua iniciativa que se realizou a primeira reunião de câmara à porta fechada.
Tal aconteceu no dia 4 de Novembro de 2013. Na altura, mesmo no seio da maioria socialista,  a medida gerou alguns incómodos.  Sabe-se que  até no executivo, dois vereadores e também militantes do PS  - Carlos Monteiro e António Tavares – revelaram  discordância, no recato dos bastidores da vereação socialista, tendo, no entanto, votado a favor da proposta do presidente Ataíde na reunião de câmara dia 24 de Outubro de 2013.
Também na oposição camarária, logo na primeira reunião do mandado de 2013/2017, deu para notar algumas divergências... Miguel Almeida, foi o único a votar  contra. João Armando Gonçalves e Azenha Gomes, optaram pela abstenção. Anabela Tabaçó, esteve ausente.
Ficou assim consumada a vontade de João Ataíde: fechar a primeira das duas reuniões de câmara mensais ao público e aos jornalistas.
Na minha opinião, tal prática, que se manteve até à sua ida para secretário de estado do ambiente, tornou-o imortal. 
Esta medida, depois da sua saída, em Abril de 2019, deixou de ser praticada.
Com todo o respeito pela memória do Dr. João Ataíde e pela verdade, na minha opinião, todos merecemos melhor.

"Não me peçam razões, que não as tenho,
(...) bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos."
José Saramago, foi um Mestre: ofereceu-nos a força mais pura da criação, reflectindo o mundo para nos devolver um outro, renovado e humano, nas suas limitações e deslumbramentos.
Nos seus livros, confrontou-se e confrontou-nos com a tragédia de existir, com o amor a ditar-nos a vida, com as marcas que a História feita por ditadores minúsculos deixou em homens e mulheres aos quais a História nunca deu rosto ou tamanho. E essa façanha implicou também olhar deus de frente, encarar de frente o país e a sua mesquinhez, mas também a sua grandeza.

Porque já houve um tempo em que tudo era muito secreto, registe-se esta nova postura da Câmara da Figueira presidida pelo Dr. Carlos Monteiro

Não há nada mais agradável, para quem gosta da Figueira da Foz, do que ter motivos para elogiar.
Todos sabíamos que as reuniões à porta fechada não serviam a ninguém.
A última coisa que devemos recear é a liberdade. Isso, está mais que provado.
Só com  liberdade encontraremos o caminho do equilíbrio.
Carlos Monteiro, actual presidente da câmara, como político experiente e experimentado percebeu o óbvio.

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...

A normalidade é mesmo isto: via página do Município da Figueira da Foz, no dia 2 já sabemos as datas e as horas das reuniões de câmara que se realizam durante o mês. Espero que a atitude seja para continuar: o Natal não tem, necessariamente, de acontecer apenas em Dezembro... 

Reuniões à porta fechada e Praia da Sardinha

Figueira da Foz, 4 de Novembro de 2013.
Esse dia, vai ficar na história da democracia da nossa cidade: foi nessa data que se realizou a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.
Tal, registe-se, ficou a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.

Figueira da Foz, 14 de Outubro de 2019.
Neste dia, na reunião da Câmara que está a decorrer neste momento, ficou garantido pelo presidente e por todos os vereadores, que as duas reuniões mensais passam a estar disponíveis ao público, pois voltámos à normalidade democrática.
 
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...
O presidente anterior só conseguiu impor a sua vontade durante meia dúzia de anos, por ter tido o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
E vai continuar a ser... Terá o Dr. Carlos Monteiro sido "iluminado" pelo Patriarca da Liberdade?

Gosto de estar aqui. Por isto mesmo: para ir participando e registando a «estória»... 
Já sei que a Praia da Sardinha ainda não morreu, nem morrerá...
Reponham a memória e a verdade histórica: praia da sardinha, se faz favor...

As reuniões de câmara à porta fechada

Este assunto é incomodo. Neste momento, estou em crer, sobretudo para Carlos Monteiro, o presidente que herdou esta pesada herança do seu antecessor - o juiz Ataíde das Neves.

Imagem sacada daqui

O acesso à informação, numa sociedade democrática,  é fundamental. 
Se a autarquia torna tudo secreto, recusando-se a responder aos pedidos de informação da oposição, omite dados ou recorre à mentira, a oposição fica esvaziada, passando para os eleitores uma imagem de incompetência. 
Ninguém se pode opor ao que se desconhece.
Se, ainda por cima,  há reuniões à porta fechada, a opacidade aumenta e a democracia fica mais pobre. Quem desempenha funções públicas, tem de aceitar o escrutínio - ser eleito autarca, não que dizer que se governe o concelho a seu belo prazer e sem riscos de críticas.

Na Figueira, parece que há cada vez mais dificuldade em conviver com a democracia.
Isso tem explicação: quando se tem a noção de que se é incompetente é mais fácil gerir asfixiando a oposição.
Por isso, não me causa o mínimo de admiração quando autarcas locais se manifestam queixosos,  chegando ao ridículo de verbalizarem queixinhas em sessões públicas, como se os figueirenses não pudessem e não devessem ter opinião, e manifestá-la, sobre quem gere os destisnos do seu concelho e da sua freguesia.
Pelo que me toca, tirem o "cavalinho da chuva": por mais que vigiem, por mais que tentem, não irão impedir de ter opinião, mesmo que sujeita às tentativas de asfixia democrática.
Isto começa a ser confrangedor e ridículo demais para ser verdade: parece que há quem confunda as autarquias figueirenses com a uma loja de aventais ou com uma capela de autoflagelação.

As reuniões à porta fechada...

foto sacada daqui

Neste momento, na reunião camarária que estou a acompanhar em directo, via internet,  está a decorrer uma intervenção de Miguel Babo, que tem a ver, no fundamental, com as reuniões à porta fechada e os mal entendidos que daí podem resultar...
É evidente que as reuniões à porta fechada não servem a ninguém.
A última coisa que devemos recear é a liberdade. Isso está mais que provado.
Só com  liberdade encontraremos o caminho do equilíbrio.
Entretanto, "vamos andando, vamos andando e vamos ver qual é o futuro"...

Carlos Monteiro, actual presidente da câmara, como político experiente e experimentado vai acabar por perceber o óbvio.

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...

O jornalismo é o espelho da sociedade

Segundo a edição de hoje do Diário as Beiras, "o  vereador Miguel Babo (eleito pelo PSD, com a confiança política retirada pelo partido) defendeu, numa reunião de câmara realizada à porta fechada, a criação de um provedor municipal para a comunicação social."
Continuando a citar o mesmo jornal, "terá, ainda, posto em causa a selecção das notícias publicadas sobre as reuniões públicas do executivo camarário".
Miguel Babo admitiu que tomou a iniciativa de abordar aquele tema para estimular uma reflexão. “A qualquer provedor cabe, por meios informais, defender os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos do cidadão”, defendeu. O vereador ressalvou que lançou o tema quando falava sobre a falta de condições de trabalho – falta de assessorias, por exemplo – com que se depara a oposição para melhor poder exercer e comunicar a sua actividade autárquica.
Miguel Babo defende a existência de um provedor municipal para a comunicação social.
O vereador (e presidente da Concelhia do PSD) Ricardo Silva tem uma posição contrária:  “o PSD nunca foi, nem será, favorável a medidas que condicionem a liberdade de imprensa”.
O Sindicato dos Jornalistas, por seu turno, através da dirigente Paula Sofia Luz, considera “ilegítima a sugestão do vereador em causa”. Por outro lado, acrescentou, “lamenta que, 45 anos em liberdade, não tenham  bastado  ainda  para que Miguel Babo perceba que os jornalistas devem apenas obediência ao seu Código Deontológico e Estatuto do Jornalista, devidamente acompanhadas por órgãos como a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e pelo Conselho Deontológico dos Jornalistas”.
“O vereador Miguel Babo lamentou o facto da comunicação social não veicular (na sua óptica) alguns assuntos de grande importância que são  tratados  naquelas  reuniões".  Porém, “tratou-se, tão-somente, duma opinião de ensaio, merecedora  de  todo  o  meu respeito democrático.  Assim como, da minha parte e do vereador Miguel Babo, é merecedor de todo o nosso respeito democrático o critério editorial dos media na selecção dos assuntos que publicam”, disse ainda Carlos Tenreiro.
Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, o gabinete da presidência  da  câmara  (de  maioria  socialista)  afirmou: “Ouvimos a sugestão, mas, para nós, não faz sentido”.

Notas OUTRA MARGEM.
1. Partindo do pressuposto que existe o problema apontado por Miguel Babo na comunicação social figueirense, a solução não passa pela criação de um provedor municipal, pois isso,a meu ver,  não é possível, por ser ilegítimo.
2. Continuando a admitir que o problema existe, isso corresponde a um espelho da sociedade figueirense: o que importa é sobreviver, de preferência bem, onde a qualidade não é fundamental para o brio profissional de muitos. Isto é tolerado pela maioria. No tempo que passa,  com a mania dos políticos e outros propagandistas fazerem notas de imprensa,  o jornalista apenas a copia como notícia. Isso é preocupante: piorou não só a qualidade do texto e da informação, mas inclusive a sua credibilidade.
3. Percebemos que a degradação do jornalismo atingiu níveis alarmantes quando verificamos falta de exigência profissional, esvaziamento das bases culturais, a perda de referências históricas, a incapacidade de formular raciocínios e exprimir ideias que ultrapassem o patamar das conversas de café. Este - não tenhamos ilusões - é um dos principais motivos do crescente divórcio entre jornais e leitores. Se enquanto consumidor regular da Internet posso ter mais e melhor leitura, sem gastar dinheiro e sem sair de casa, por que motivo me darei ao trabalho de adquirir um jornal que ainda por cima me trata como se eu fosse intelectualmente inferior?
4. O que levou a isto? Certamente falta de muita coisa: falta de exigência, falta de cultura, falta de rigor, falta de brio, falta de memória, falta de investimento nas redacções.
5. Vivemos numa época em que o jornalismo de qualidade ainda existe, mas é residual.  O que é preocupante: um  jornalismo de qualidade residual, numa sociedade em que  os valores também parecem ser residuais, contribui para aquilo que, a meu ver, é verdadeiramente preocupante:  estarmos condenados a viver num cidade onde a democracia também acaba por ser residual. O que, a meu ver, deveria  constituir motivo de preocupação e reflexão para todos nós, pois esse é o verdadeiro problema.

Meia bola e força...

Impressiona a proximidade e a ligeireza existente entre o futebol e a política.
Estou a acompanhar a sessão camarária que está a decorrer na Câmara Municipal da Figueira da Foz e, ao mesmo tempo, a dar uma espreitadela à televisão. Neste momento, SIC/N, RTP3, TVI24, CMTV, A BOLATV e SPORTMAIS, estão a dar imagens do autocarro do Benfica pelas ruas da capital a caminho da câmara municipal de Lisboa.
Neste momento acabei de, mais uma vez, ver a resolução da questão das reuniões à porta fechada ser adiada. A 2 de fevereiro de 2015, a maioria absoluta PS manteve a primeira reunião do mês interdita ao povo e aos jornalistas. António Tavares, que na altura, fora das reuniões de câmara, defendia que todas as sessões deviam ser abertas, impediu isso com o seu voto!
Há momentos, Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Nuno Gonçalves, Mafalda Azenha, Miguel Pereira e Diana Rodrigues voltaram a desperdiçar  uma oportunidade de virar uma página que em nada dignifica a Democracia Figueirense.
Continua a ser  estranho que bastou ter uma maioria absoluta, para os mesmos protagonistas interditarem aquilo que em maioria relativa nunca ousaram propor em 4 anos (de 2009 a 2013). Este, é um sinal de que a República e a Democracia, em Lisboa e na Figueira,  atravessam um momento especialmente perigoso. O que está a passar neste momento, são sinais da existência de uma frágil fronteira entre a estrutura cívica dos representantes  do Estado e o mundo do futebol.

A propósito de reuniões à porta fechada ao público e aos jornalistas

João Portugal, Carlos Monteiro, João Ataíde, Ana Carvalho e António Tavares, são 5 nomes incontornáveis no passado recente da Figueira da Foz.
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local, onde o presidente só consegue impôr a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores. 
Gosto de ser rebelde e ter o passo lento, pois tal tem servido  para apreciar melhor o caminho, ter memória e também para  viver mais um bocadinho.

Voltei à rotina do trabalho, essa canga que encontra sempre pescoço...

ONTEM, realizou-se uma reunião de câmara. Alguém deu por isso? Foi à porta fechada...

Para ver melhor clicar nas imagens

Por exemplo, ontem foi focada a "Contratação de Aquisição Serviços para banco horas de design gráfico".
Passo a citar o vereador Ricardo Silva.
"O Dr. Carlos Monteiro e os vereadores Socialistas, têm afirmado que o Município da Figueira da Foz, está em restrição orçamental, relativamente às despesas excecionais para fazer face aos efeitos da Tempestade Leslie.
Exemplo disso, temos o ofício enviado a todas as coletividades, com a informação de que em 2019, só seriam atribuídos apoios para atividade regular.
Assim como, o adiamento do tão proclamado plano de arborização no, valor de 70 mil euros.
Ao consultar o Portal dos Ajustes Diretos, dá para ter uma noção como é feito o
esbanjamento dos recursos públicos.
Vejamos só como mero exemplo:
1 - 15 dias após a tempestade Leslie, foi realizado a “Aquisição de serviços para banco de horas de design gráfico, pelo período de 1 mês” à empresa Comcreation, Lda no Valor de 5.000 euros.
2 – A 6 de Dezembro 2018, foi realizada nova “Aquisição de serviços para banco de horas de design gráfico, pelo período de 12 meses “ à empresa Comcreation, Lda no Valor de 61 mil euros.
3- A 12 de Março de 2019 a Câmara Municipal contrata um avençado para “Serviços em regime de Avença na área do Design Gráfico, pelo período de 22 meses “, pelo valor 900 Euros mês. Valor bem mais baixo....
Trata-se de um esbanjamento de recursos públicos, com a agravante de Duplicação de contratação de Serviços !!!
Para o PS, é mais importante o Design gráfico, do que as eventos realizados pelas coletividades, ou mesmo arborizar as Cidade..."
Vereador
Ricardo Silva
Figueira da Foz, 6 de Maio de 2019

O problema dos figueirenses é verem a Câmara Municipal como uma coisa afastada, distante, que não é deles, e da qual apenas devem sacar o que puderem. 
A Câmara Municipal deveria antes ser vista como uma sociedade comercial, na qual participam como accionistas todos os figueirenses pagadores de impostos, que com esforço tiveram de realizar o capital social necessário ao desempenho da máquina. Essa sociedade deveria ser bem gerida, proporcionando aos figueirenses os benefícios (dividendos) dessa boa gestão.
Se assim imaginassem o concelho, os figueirenses-accionistas estariam mais atentos à eventualidade de um ou outro gestor estar a delapidar a sociedade.
Os figueirenses-acconistas deveriam estar atentos à administração que escolheram para dirigir a sociedade que é a Câmara Municipal. Se assim fosse, uma vez chegado o momento da administração prestar contas e ser avaliada, o que aconteceria? 
Os accionistas seriam confrontados com a  realidade.
Se os figueirenses  vissem a Câmara Municipal por este prisma, começavam por exigir reuniões do conselho de admnistração à porta aberta.
A nossa cidade estaria  muito melhor. Teria ainda alguma hipótese de ser herdada pelos filhos de todos os actuais figueirenes-accionistas, sem que estes tivessem de se envergonhar da herença que vão deixar.

A intervenção da deputada Silvina Queiroz na sessão solene comemorativa dos 45 anos do 25 de Abril de 1974, realizada ontem no CAE

Chegámos a mais uma data “redonda”, como sói dizer-se. Cumprem-se hoje 45 anos sobre a Revolução que libertou o Povo da opressão feroz, da pobreza extrema, dos baixíssimos índices de escolarização, das perseguições políticas e da tortura física e psicológica de muitos. Aquela manhã linda abriu as portas dos cárceres e sossegou os opositores do regime maldito, que a qualquer hora, sempre preferindo a cumplicidade da noite, enviava os seus algozes a arrebatar das suas casas e das suas famílias aqueles que ousavam não concordar com o estado deste pobre País e com o esmagamento de todas as liberdades cívicas e individuais.
Vai sendo costume dar a esta comemoração um aspecto “delicodoce”, em que todos os cidadãos haveriam de partilhar de iguais sentimentos de júbilo e genuína alegria, considerando-o  no mesmo patamar de apreciação desta data maior da história nacional e do seu patriótico significado. Lamento se a alguns de vós soar a “desmancha-prazeres”, a chamada “galinha preta”. Mas mesmo esta não enfia a cabeça na areia como a avestruz e tal não pretendemos também fazer. Lamento, repito, mas a verdade assim o exige. É óbvio para todos que não sentimos de igual modo a celebração deste dia glorioso “inteiro e limpo” de que de modo tão inspirado e sensível falou Sophia. É também claro que os que já viviam à época, não estiveram todos do mesmo lado da barricada contra o fascismo, que, meia volta, tentam maquilhar, havendo até quem bem recentemente - um dirigente político com ambições de liderança do País -  tenha resolvido achar que ele, o fascismo, não existiu! Espantosa tamanha falta de seriedade política! Não temos, pois, pejo em afirmar que, se não tivesse raiado Abril, muitos teriam seguido comodamente com as suas vidas, porque a situação não bulia com eles. Afinal colaborando na barbárie, através do seu silêncio e dos seus  preciosos antolhos. Ressalvo que não me dirijo neste momento a ninguém em particular, apenas partilho uma impressão forte, que me vem dos meus verdes anos, e que cada vez sinto como mais verdadeira. Perguntaria como o saudoso Baptista Bastos: “Onde estava você no 25 de Abril?” Eu, na U. C. Onde, desde o mês anterior, havia novamente escaramuças, com os cavalos da GNR  a passear por entre as filas de estudantes que aguardavam a sua vez para almoçar nas cantinas. E onde estava o PCP? Na luta contra o regime desde 1926, na luta por melhores condições de vida e de trabalho, na luta por um País de todos para todos, em que toda a população tivesse acesso à educação, ao respeito, à sua opinião sobre qualquer que fosse o assunto. Esta tem sido a nossa acção ao longo dos 98 anos que levamos de vida, embora alguns muito tenham “torcido” para que nos “esfumássemos”…Na Figueira da Foz, como no resto do País defendemos a liberdade e a democracia, em todas as suas vertentes, não sendo despiciendo o aspecto económico.  A Figueira da Foz possui algumas unidades industriais que muito frequentemente têm faltado ao rigoroso respeito pelos direitos dos seus trabalhadores, facto absolutamente abusivo e lamentável. Ficou por cumprir um compromisso do sr. ex-Presidente da Câmara, de acurada investigação  das condições de acolhimento e de trabalho numa dessas unidades. Esperámos uma acção concertada com a ACT mas tal não aconteceu, que o saibamos.
Lamentamos a insistência em manter reuniões de Câmara à porta fechada, assim como a “exigência” de antecedência na entrega de documentos apresentados pela oposição para debate, apreciação e eventual votação nas sessões de Assembleia Municipal, estendendo-se agora esta antidemocrática prática às Assembleias de Freguesia!
Lamentamos a oportunidade perdida de renegociação do contrato de concessão das águas, tendo-se o Executivo vergado à plenipotenciária vontade da concessionária,  continuando os munícipes a ser mal servidos e a pagar demais!
Lamentamos que, sem reflexão alargada e profunda, se tenha resolvido aceitar a transferência de competências, fazendo a vontadinha aos que desejam “menos Estado”, ou seja, a desresponsabilização do Poder Central sobre as mais candentes matérias, facilmente se prevendo, num futuro não muito distante, tentativas de privatização de sectores estratégicos e imprescindíveis.
Estamos tristes com este concelho, nomeadamente também do ponto de vista ambiental – a cidade está “despida”, feia, não atractiva para turistas e residentes. Não podemos omitir o lamentável desaparecimento indiscriminado de árvores e a mais que excessiva impermeabilização de várias áreas, através da aplicação de lajes. Este “tique” do abate de árvores saiu do espaço urbano e instalou-se noutros locais, designadamente junto ao Mosteiro de Sta Maria de Seiça, tendo transformado o terreiro em frente numa desolação dorida. Alegraram-nos notícias recentemente conhecidas sobre a intervenção no emblemático Mosteiro, ligado à fundação da nacionalidade. Mas o tempo urge e não se compadece com a lentidão das burocracias. Esperemos que se vá a horas de fazer algo por aquele espaço tão significativo que, mesmo em ruínas, continua a ser um ex-libris do concelho.
A nível nacional, prezamos as conquistas que se conseguiram, os avanços que sempre tiveram a marca do PCP: a gratuitidade dos manuais escolares, o abaixamento do IVA na restauração, as pequenas melhorias em alguns salários e pensões, o passe único, a ser estendido a todo o território. Aqui chegámos pela persistência do PCP, e em relação a esta última matéria já havíamos apresentado proposta em 2016! Proposta que não vingou na altura porque o BE se absteve e votaram contra as restantes bancadas! Apenas o PCP e o PEV a votaram favoravelmente.
De facto, sabe-nos a pouco o que foi conseguido e incomodam-nos algumas “pedras de tropeço” que foram surgindo no caminho: a título de exemplo apenas, o desrespeito pelo acordado aquando da discussão do OE 2018  a propósito do tempo de serviço não contado aos professores, apesar do assunto ter ficado consagrado na Lei 114/18 de 29.12. Esperamos que não se repita este tipo de atitudes nada dignificantes, nomeadamente na execução dos Programas que vão ser sufragados a 26 de Maio e 6 de Outubro. E por falarmos de Eleições, desafio a que comparem o trabalho desenvolvido pelos 3 deputados do PCP no Parlamento Europeu, com o trabalho desenvolvido por outros. Os dados são públicos, irrefutáveis e esclarecedores.
Neste dia jubiloso homenageamos todos os obreiros de Abril, os que deram a sua vida e o seu esforço à causa da Liberdade, comunistas e outros democratas. Igualmente rendemos sentida homenagem e gratidão aos militares que fizeram a Revolução com o risco das suas próprias vidas. Ontem tivemos a oportunidade neste espaço do CAE, de assistir ao programa comemorativo do 25 de Abril de 74, programa para o qual muito trabalharam nossos concidadãos, militares na altura aquartelados na Figueira da Foz e que daqui saíram para Lisboa, de madrugada, obedecendo à senha combinada e radiodifundida, levando nos seus jovens corações uma firme determinação e uma enorme esperança. Obrigada, amigos.

Vivam a Liberdade e a Independência Nacional!
Viva o nosso concelho!
Viva Portugal!
25 de Abril, Sempre! Fascismo nunca mais!

Tudo como dantes?...

Na edição de hoje do Diário as Beiras pode ler-se.

"O novo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, adiantou ao DIÁRIO AS BEIRAS, em entrevista (será publicada na sexta-feira), que as duas reuniões mensais ordinárias da vereação vão continuar como estão. Ou seja, uma é fechada ao público (a primeira) e a outra é aberta... 
A decisão de fechar uma das reuniões ao público é política. Carlos Monteiro afiançou que se percecionasse que a democracia fosse lesada com aquela medida retomaria as duas sessões ordinárias abertas ao público."


Nota de rodapé.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

O presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores... 

A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 


Tal como previ, em devido tempo,  a “coisa” continua a dar muito que falar e escrever!.. 

Manuel Fernandes Tomás, "O Patriarca da Liberdade" e a consciência cívica...

Na Figueira,  sempre foi proibido questionar convenções.
Quem o faz, é imediatamente alvo de campanhas de ostracização.
Se algo ameaça a postura convencional, então é porque é extremista, ou marginal, ou pior.
Assim, não é de surpreender que – talvez na Figueira mais do que em qualquer outra cidade - os génios sejam todos póstumos.
É biografia recorrente aquela que acaba por concluir que, em vida, a excelsa pessoa nunca foi compreendida ou admirada.
Manuel Fernandes Tomás foi preciso morrer na miséria e na amargura para postumamente lhe reconhecerem o devido valor.
Na edição de hoje, o Diário As Beiras, dá a notícia de que a «autarquia homenageia “patriarca da liberdade”», o tal que defendia que os políticos não deviam ser remunerados e morreu na miséria...
O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, João Ataíde, adiantando que, no corrente ano, será reeditada “a melhor biografia de Manuel Fernandes Tomás”. O liberal figueirense, elemento proeminente do Sinédrio e um dos protagonistas da revolução liberal, foi ideólogo e redactor da Constituição de 1822. O livro deverá ficar pronto antes de 24 de agosto, data em que se rende homenagem ao “pai da liberdade”, na praça 8 de Maio, junto à sua estátua e onde jazem os seus restos mortais. Para 2020, a autarquia tem agendada “uma edição exaustiva” sobre vários temas associados à liberdade e a Manuel Fernandes Tomás.
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e, ao que dizem,  uma Terra aberta e disponível para a democracia.
Como entender e aceitar que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?..

Complexo desportivo do Cabedelo vai a reunião de Câmara....

Está agendada para hoje, a primeira das duas reuniões de câmara ordinárias para o mês de junho.
Realiza-se à porta fechada. 
Da agenda, destaca-se a votação do contrato de comodato entre o município e o Clube Desportivo da Cova-Gala, tendo em vista a cedência gratuita do campo de jogos do Cabedelo, O CAMPO DO GRUPO DESPORTIVO COVA-GALA DESDE 1976.
A agenda com  a ordem dos trabalhos pode ser consultada, clicando aqui.

Isto aprende-se na "primária da escola política: quando a mensagem não interessa, tenta-se matar o mensageiro

Imagem sacadas do jornal AS BEIRAS

Transparência: a Figueira, nestes anos de maioria absoluta, entre 2013 e 2017, passou de 1º. para o 149º. na tabela classificativa! Das duas, uma: ou a Figueira perdeu "a forma", ou os outros melhoraram muito...

Isto, vale o que vale: para os autarcas, quando a montra os favorece, vale muito, quando os desfavorece, vale pouco.

A transparência, na Figueira, é uma "coisa" muito irónica: em 4  anos, este executivo de maioria absoluta, caiu do 1º. para o 149º lugar!
Recordemos a máquina de agitação e propaganda camarária, em 4 Novembro de 2014.
"A nova página de internet da autarquia da Figueira da Foz, hoje apresentada aos jornalistas, quer ser uma referência na transparência da informação disponibilizada aos munícipes e uma ferramenta interativa de divulgação do município.
“Não deve haver no país uma página mais transparente do que esta. Quem tiver algum tempo para procurar informação, encontra-a aqui”, disse Tiago Castelo Branco, na altura chefe de gabinete do Presidente da Câmara.

A participação activa e informada dos cidadãos é um aspecto fulcral para o desenvolvimento de qualquer democracia, valorizando a relação entre estes e o Poder Local. 
Em Portugal, o caminho percorrido para fortalecer este envolvimento tem sido difícil, mas, aparentemente, bem-sucedido. 
Na Figueira, podíamos falar das reuniões à porta fechada e do processo de revisão do PDM. Por exemplo.
Para quê? 

Quem conhece a Figueira e os figueirenses, percebe porque é que isto é assim, mas resigna-se...
Se calhar, como dizia o outro, não pode ser de outra maneira...

Transparência: a Figueira, nestes anos de maioria absoluta, entre 2013 e 2017, passou de 1º. para o 149º. na tabela classificativa! Das duas, uma: ou a Figueira perdeu "a forma", ou os outros melhoraram muito...

O Índice de Transparência Municipal é elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:

A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);
B- Planos e Relatórios (13 indicadores);
C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);
D- Relação com a sociedade (8 indicadores);
E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);
F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);
G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Isto, vale o que vale: para os autarcas, quando a montra os favorece, vale muito, quando os desfavorece, vale pouco.
No distrito de Coimbra, em 2017, Oliveira do Hospital lidera a tabela, seguido por Tábua (8), Mealhada (20), Cantanhede (53), Penela (56), Soure (69), Góis (76), Vila Nova de Poiares (77), Mira (80), Condeixa (85), Lousã (90), Miranda do Corvo (105), Montemor (129), Arganil (132), Figueira (149), Mortágua (160), Coimbra (196), Penacova (198) e Pampilhosa da Serra (207).

A transparência, na Figueira, é uma "coisa" muito irónica: em 4  anos, este executivo de maioria absoluta, caiu do 1º. para o 149º lugar!
Recordemos a máquina de agitação e propaganda camarária, em 4 Novembro de 2014.
"A nova página de internet da autarquia da Figueira da Foz, hoje apresentada aos jornalistas, quer ser uma referência na transparência da informação disponibilizada aos munícipes e uma ferramenta interativa de divulgação do município.
“Não deve haver no país uma página mais transparente do que esta. Quem tiver algum tempo para procurar informação, encontra-a aqui”, disse Tiago Castelo Branco, na altura chefe de gabinete do Presidente da Câmara.

Como explicar, então, o que se passou a partir daí. Vejamos os resultados do município da Figueira da Foz: 2013 - 1º; 2014 -  11º; 2015 -  32º; 2016 -  52º; 2017 - 149º!..
Será “que a Figueira não desceu muito, em termos de pontuação. Os outros municípios  é que melhoraram bastante”?..
Acabei de citar a vereadora Ana Carvalho em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS publicadas em 10 de novembro de 2014. A autarca, na altura, "explicou ainda que a queda do município no ranking deve-se ao facto de não ser sido introduzida tanta informação no site como no ano passado, por se encontrar em construção a nova página da autarquia, que ficou disponível na semana passada".
Aliás, segundo a vereadora Ana Carvalho, “o novo site está bastante melhor”, comparando-o com o anterior. E tem novos conteúdos que podem contribuir para o aumento da transparência na gestão da autarquia, como, por exemplo, o currículo e os salários dos membros do executivo camarário...
A disponibilização do site em telemóveis e tablets e a tradução em vários idiomas serão os passos seguintes, adiantou ainda a vereadora.
Perante estas declarações da vereadora Ana Carvalho, em 2014, torna-ae ainda mais complicado para o comum dos figueirenses compreender tal descalabro classificativo, na tabela do índice da Transparência Municipal.

A participação activa e informada dos cidadãos é um aspecto fulcral para o desenvolvimento de qualquer democracia, valorizando a relação entre estes e o Poder Local. 
Em Portugal, o caminho percorrido para fortalecer este envolvimento tem sido difícil, mas, aparentemente, bem-sucedido. 
Na Figueira, podíamos falar das reuniões à porta fechada e do processo de revisão do PDM. Por exemplo.
Para quê? 

Quem conhece a Figueira e os figueirenses, percebe porque é que isto é assim, mas resigna-se...
Se calhar, como dizia o outro, não pode ser de outra maneira...

Aqui fica o registo!..

"Selecções portuguesa e polaca de futebol de praia recebidas pelo presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz."

Nota de rodapé.
Convivência democrática.

"A reunião de câmara decorria à porta fechada. Desde que alcançara a maioria, o Presidente tinha acabado com a tradição popular do concelho, conquistada com a revolução de Abril, onde todas as sessões de câmara eram abertas ao público.
Agora, naquelas reuniões vedadas à comunidade, para além do Presidente e Vereadores, apenas é permitida a presença de funcionários e assessores autorizados e, vá-se lá saber porque razão, o Presidente da Assembleia Municipal, o qual, fora do exercício das funções do cargo eleito, com todo o respeito, não passa dum cidadão comum, sem direitos acrescidos.
O Presidente encontrava-se no uso da palavra. Contrapunha às vozes críticas lançadas em face da participação isolada e escondida do município num certame de turismo recentemente realizado na capital.
A dado momento, alude a uma distinção que tinha sido alvo naquela semana, altura em que os Vereadores da oposição, não resistindo, instintivamente e em conjunto, esboçam um ligeiro sorriso (em todo o caso, silencioso).
Era do conhecimento público que a invocada homenagem partira duma associação gastronómica (local), a qual, tinha integrado a referida comitiva municipal até Lisboa…
De semblante carregado, em jeito admonitório, o Edil disparou: - ”não se riam com esse ar jocoso e com ar de gargalhada que é manifestamente ofensivo porque nós não andamos aqui na brincadeira nem na galhofa, estamos a discutir seriamente”, e repisou: - “nós não andamos aqui na brincadeira nem na galhofa” “estamos aqui a abordar questões sérias e portanto não estamos aqui a rir uns dos outros”.
Rebateram, educadamente, os Vereadores da oposição em face do tom exaltado e do teor inadequado daquelas afirmações, pois que nenhum dos presentes tinha sido desrespeitoso e muito menos dado risos de gargalhada. Do lado dos Vereadores do Executivo pairava um silêncio sepulcral.
Recompostos os ânimos, prosseguiu o Presidente, sempre naquele seu já acostumado tom monocórdico, vangloriando-se, desta vez, com o sucesso do programa dos desportos de praia – Beach Sports -, ao anunciar o registo de “sete mil participantes” durante o mês de Julho e Agosto do ano passado. 
Interpelado por um Vereador da oposição como chegara aquele número, pois das contas existentes, admitir-se-ia, quanto muito, cerca de mil quinhentos participantes (ou seja, 80% abaixo dos valores apregoados), o Edil, uma vez mais, revelando um evidente estado de desconforto por se ver contraditado, investiu, dizendo: - “o senhor está a interromper assim com um ar e tal que já percebi e tal…” “é o seu jeito, é a sua forma de estar nisto, é ir brincando, é a brincar, é a sua forma de estar”. O visado, educadamente, apenas retorquiu que não era seu timbre brincar com assuntos da terra. 
Quinze dias depois, ou seja, na reunião seguinte, no ponto de aprovação da acta da sessão anterior, o Presidente ao ser confrontado com a transcrição daquelas, e outras, expressões por si proferidas (e gravadas), rejeitou-as terminantemente, tendo, por essa razão, a referida acta merecido o voto contrário dos Vereadores da oposição. Os relatados acontecimentos tiveram lugar no pretérito mês de Fevereiro, num município bem perto de todos nós."

Críticar, numa cidade como a Figueira, é assim como descascar cebolas. 
Arranca-se-lhes os folhos do vestidinho. Por muito meretrizes que sejam vão-se fazendo de ofendidas, e não se sabem defender senão esguichando um sumo em que, quem vê de fora, é levado a pensar que choramos com muita pena delas. 
No fim, ainda nos deixam um estúpido e persistente cheiro nos dedos...

Político António Tavares, foi medalhado pela Câmara com um voto contra...

«Nem grande escritor, nem filósofo, nem cientista, mas um desses homens que, embora sem génio criador, souberam perceber qual a orientação dos ventos.» 
Augusto Abelaira, O Bosque Harmonioso (1982)
 

Assiti, ontem, via internet, à reunião de câmara. 
Dei conta, que englobada numa proposta de atribuição de uma catrefa de medalhas, foi atribuída ao senhor Dr. António Tavares, a medalha de mérito cultural.

Já muita coisa foi dita sobre António Tavares, o político mais cínico que conheci.
Muito, certamente, estará por contar.
Não faltarão alguns elogios. E também críticas... 
A história figueirinhas vai-se escrevendo assim. Como todas, esta também não é uma ciência imediata, contrariamente ao imediatismo que as sociedades modernas exigem.
Nem imediata, nem mediata. 

Na política figueirense, Tavares foi o homem errado num tempo que, para ele foi certo.
Na oposição, Tavares nunca se escondeu e afirmou-se como político.
Lutou e defendeu opções. Fez escolhas difíceis e assumiu-as. Escolheu lutar contra o centrão.
Quando chegou ao poder foi igual aos que criticou. 
Foi subserviente, hipócrita, oportunista e beneficiou por ter passado pela política.
Não serviu. Serviu-se.

Foram as escolhas dos políticos locais que definiram o concelho pouco democrático  que somos hoje.
As pessoas têm medo.
Tavares, nem sequer foi intransigente no mínimo: na defesa da democracia. 
Nos jornais, criticava quem defendia as reuniões à porta fechada. Mas, quando podia decidir com o seu voto, decidiu a favor do dono disto tudo.
Na Câmara da Figueira, depois do seu abandono, continua o circo...  Mas, agora não existem "feras"!.. 

Lembram-se do livro “Figueira da Foz - erros do passado, soluções para o futuro", da autoria dos antigos Vereadores do PS António Tavares e João Vaz?
Nas 177 páginas, os leitores deparam-se com muita informação e dados indicadores pertinentes, relativamente ao então estado do concelho.
Assim, António Tavares e João Vaz, abordaram temas como as Finanças Municipais, alertaram para o agravamento da situação financeira, Desenvolvimento Económico, Ordenamento do Território e Urbanismo, Funções Sociais, Obras e Acessibilidades, Ambiente e Qualidade de Vida, Sector Empresarial Municipal, sem esquecer a Ética, Transparência e Democraticidade.
Para quem se interessa pela politica autárquica, encontrou neste livro abundante informação, que lhe permitiu pensar e reflectir sobre o estado do concelho da Figueira da Foz. 
Lembro, ainda, que durante a sua cruzada de 4 anos na oposição, foi um crítico feroz da gestão do presidente Duarte Silva/PSD. 
Portanto, quem é que se pode admirar com o voto contra do vereador Ricardo Silva?

O que virá a seguir? 
Político António Tavares? 
Não: adeus. Até nunca mais.

Reuniões de câmara...

Como se pode ler no Edital 158/2017, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal da Figueira da Foz, realizam-se nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
A próxima segunda-feira, dia 19, é dia da realização da reunião aberta (sim, na Figueira, por vontade de sua Excelência o dr. João Ataíde, a reunião que se realiza na primeira segunda-feira de cada mês é à porta fechada, desde 4 de novembro de 2013). São 9 horas e 50 minutos da manhã de sexta-feira. No espaço na internet da Câmara Municipal, a ordem de trabalhos que está disponível é a da reunião que se realizou no passado dia 5 do corrente!..

Os vereadores deste executivo, para já não falar em Sua Excelência o presidente da Câmara, enchem a boca com a palavra transparência.
Quando é que nos irão mostrar os interiores?

Em tempo.
Fica registado o agradecimento a quem de direito pela reparação do "esquecimento". Bem haja.

"Conversas em família"...

8 de Janeirode 1969, foi o dia em que se realizou 
a primeira «Conversa em Família» de Marcelo Caetano

Não é nostalgia, mas sem se conhecer o passado, é muito difícil entender o presente e imaginar o futuro
Quem, como eu,  anda por cá já há muito tempo, recorda-se das célebres «Conversas em Família» (foram 16) que Marcelo Caetano dirigiu ao país, entre 8 de Janeiro de 1969 e 28 de Março de 1974.
Estão agora todas online nos arquivos da RTP e quem as quiser ver e ouvir, pode começar pela primeira, que teve lugar fez exactamente ontem 49 anos. Para isso, basta clicar aqui.
Fica como «recordação» um excerto da última, de 28 de Março de 1974, já depois do golpe falhado das Caldas. 

Caetano, na altura, não sabia – e nós também não – que nunca mais teríamos aqueles cinzentos e sinistros serões na sua companhia. 
Ficaram, agora, a perceber porque detesto reuniões de câmara à porta fechada e máquinas de agitação e propaganda!..

Reunião de Câmara de 20.11.2017...

A propósito das reuniões à porta fechada, questionado na reunião que está a decorrer, neste momento, pelo vereador Ricardo Silva, da oposição, o presidente a determinada altura do debate disse: "não me interessa a tradição"...
E não é que o senhor presidente tem mais razão do que julga?.. 
Na Figueira a tradição democrática já não é o que era!