O poder local e os blogues

Foto: PEDRO CRUZ
Com a “Revolução dos Cravos”, o poder local passou a ser encarado de outra maneira.
As populações desejaram que, nas autarquias, o poder político se aproximasse dos cidadãos.
Muitos de nós, nos primeiros anos após o 25 de Abril de 1974, chegámos a acreditar que passaria por aí o incremento de uma cultura política de cidadania activa, capaz de neutralizar a cultura de submissão e de autoritarismo.
Para se ter transformado este desejo em realidade, teria sido condição inadiável, que o novo país democrático tivesse descentralizado e regionalizado o poder político e administrativo. O que não aconteceu.

Simplificando, poderemos equacionar duas razões, a nosso ver, principais:

- a primeira: durante muito tempo, não foram dadas aos autarcas as condições que lhes permitissem corresponder às expectativas neles depositadas. O poder central, não só não se descentralizou nem regionalizou, como foi avaro e inconsistente na transferência de recursos financeiros e outros para os municípios. Confrontados com um centralismo arrogante e com uma malha burocrática opaca e labiríntica, os autarcas recorreram às vias informais, aos contactos pessoais, às cumplicidades partidárias para acederem à administração central e, com isso, personalizaram e centralizaram o próprio poder local. Ao centralismo da administração central acabou por corresponder o centralismo da administração local, o chamado "caciquismo local". Daí, o paradoxo do poder local no nosso país: presidentes autoritários coexistem com um poder local fraco.
- a segunda (tem a ver com primeira): a estratégia usada pelos autarcas para se aproximarem do poder central afastou-os dos cidadãos. As assembleias municipais foram remetidas a um papel subalterno e as freguesias marginalizadas. E, acima de tudo, foi abandonado o propósito de transformar o poder local na incubadora da democracia participativa, através do envolvimento activo e organizado dos cidadãos e suas associações na governação local. Perdida a articulação da democracia participativa com a democracia representativa, o poder local afastou-se dos cidadãos.

Deste modo, em vez de neutralizar a distância dos cidadãos em relação ao poder central, acabou por reproduzi-la.
Agora, é o que sabemos. Oportunistas de todos os matizes proliferam em muitas autarquias.
O que esperar então do poder local?
À luz deste diagnóstico, o futuro do poder local continua a passar pela democracia participativa. A força e a legitimidade que ela conferiria ao poder local, seriam as armas mais eficazes para mobilizar a seu favor o poder central.
Mas será que isso, no país real que temos, irá alguma vez acontecer?
Encontrar os caminhos adequados para a concretização do sonho, é o grande desafio.
O que não é fácil, como sabemos. É que, se a nível nacional, a imprensa é dominada por cinco ou seis grupos, a nível local, em quase todos os cantos deste nosso Portugal, como sabemos, é controlada por um: a autarquia local.
É, aqui, que, de forma decisiva, pode entrar esta nova realidade : os blogues.
Por diversos factores, a maioria dos cidadãos, sejam de esquerda ou de direita, têm a liberdade de opinião, de pensamento e de acção, condicionada.
Que o mesmo é dizer: a democracia e o exercício da cidadania também estão condicionadas.O "poder dos blogues" reside aí: na consciencialização dos cidadãos, que querem opinar e participar nas decisões da sua terra, do seu país e deste nosso mundo...
É, essa, a sua força.

O que esperar dos "Odoricos" do século 20?

Depois de 46 anos de democracia, esperava que o poder local fosse uma escola de democracia e um viveiro de políticos honestos, competentes e empenhados com o bem comum. A proximidade em relação aos cidadãos, o fato de estar em causa a resolução de problemas das localidades, a proximidade entre eleitos e eleitores, são factores que me levaram a pensar que isso seria possível.

Como escrevi em 15 de Setembro de 2006 (já lá vão quase 14 anos), «com a “Revolução dos Cravos”, o poder local passou a ser encarado de outra maneira. As populações desejaram que, nas autarquias, o poder político se aproximasse dos cidadãos.

Muitos de nós, nos primeiros anos após o 25 de Abril de 1974, chegámos a acreditar que passaria por aí o incremento de uma cultura política de cidadania activa, capaz de neutralizar a cultura de submissão e de autoritarismo.

Para se ter transformado este desejo em realidade, teria sido condição inadiável, que o novo país democrático tivesse descentralizado e regionalizado o poder político e administrativo. O que não aconteceu.»

Como sabemos, até na Aldeia, as regras do jogo foram pervertidas. Em vez de escolas de democracia e de boas  políticas, postas em prática por políticos preocupados com a sua Terra e o seu povo, as autarquias  transformaram-se em pequenas ditaduras e em escolas de velhacaria. Onde deveria haver transparência, temos opacidade; onde deveria haver apelo à participação do povo,  passou a existir pressão para que as pessoas não coloquem questões ou exerçam o seu dever de cidadania; onde deveria haver espaço para o debate passou a imperar o despotismo e a vontade imperiosa do mando absoluto e arbitrário.

É mais fácil perverter a democracia numa pequena autarquia do que numa autarquia de uma capital ou no governo de um país. Numa pequena autarquia, todos os cidadãos estão ao alcance do poder. Exigia-se, por isso que os autarcas tivessem sido criados numa boa escola democrática e, assim, resistirem à tentação de não condicionar a liberdade de cada cidadão. 

Um autarca de um pequeno concelho e ou de uma Aldeia tem muito poder: pode mandar multar, complicar uma licença, retirar um subsídio, cortar nas ajudas de custo de um funcionário, facilitar um transporte para uma ida ao "Preço Certo".

É fácil instalar a cultura do medo. A auto censura faz o resto: leva muitos, incluindo a oposição, a remeter-se a uma postura de silêncio. 

A um autarca sem valores e escrúpulos,  é relativamente fácil transformar os funcionários de uma câmara na sua tropa de choque. Aos que não são do seu partido, cria mecanismos para que se abstenham de opinar  e de participar em actividades políticas.

As fragilidades da comunicação social, podem ser aproveitadas para transformar esses órgãos  de comunicação social em veículos informativos oficiosos.

Se os donos da comunicação social, tiverem empresas que podem lucrar com encomendas feitas pelas autarquias é ainda mais fácil tê-los do lado do poder. 

Um pequeno concelho em Portugal, no século 20, em vez de ser uma escola para o exercício da cidadania democrática,  pode fazer lembrar Sucupira e a telenovela brasileira «O Bem-Amado»,  escrita por Dias Gomes.

Perdida a articulação da democracia participativa com a democracia representativa, o poder local afastou-se dos cidadãos.

O poder local, em vez de neutralizar a distância dos cidadãos em relação ao poder central, acabou por reproduzi-la. Agora, é o que sabemos. Oportunistas de todos os matizes proliferam em muitas autarquias.

O que esperar então do poder local?

À luz deste diagnóstico, continuo a acreditar que o futuro do poder local continua a passar pela democracia participativa. A força e a legitimidade que ela conferiria ao poder local, seriam as armas mais eficazes para mobilizar a seu favor o poder central. Mas, será que isso, no país real que temos, irá alguma vez acontecer?

Por diversos factores, a maioria dos cidadãos, sejam de esquerda ou de direita, têm a liberdade de opinião, de pensamento e de acção, condicionada.

Que o mesmo é dizer: a democracia e o exercício da cidadania também estão condicionadas.

Os 30 anos do Poder Local

Capitão que não comanda
Não pode ficar calado
É o povo que lhe manda
Ser capitão revoltado
É o povo que lhe diz
Que não ceda que não hesite
PODE NASCER UM PAÍS
DO VENTRE DUMA CHAIMITE

O povo queria um país...
Na semana passada comemoraram-se 30 anos de Poder Local democrático.
Na realidade, as primeiras eleições autárquicas realizaram-se no dia 12 de Dezembro de 1976.

Nessa data história para a democracia portuguesa, os portugueses escolheram os responsáveis pela condução dos órgãos políticos locais, que deixaram de ser designados pelo Poder Central.
Com o 25 de Abril, o Poder Local ganhou estatuto autonómico, indispensável para o prosseguimento dos interesses das populações locais. As autarquias passavam, então, a ter mais competências e funções, que têm vindo a ser alargadas ao longo dos anos, fruto de uma consciência maior do Poder Central, de que as autarquias estão em melhores condições para assumir responsabilidades em vários domínios, dado o grau de proximidade com as pessoas.
Das diversas obras de fundo que o Poder Local assumiu, destaque-se a criação de infra-estruturas básicas, fundamentais para a qualidade de vida e desenvolvimento das populações, além da aposta contínua nos campos do Desporto e da Cultura.
Actualmente, há áreas que ganham novas prioridades na agenda do Poder Local, como o Ambiente, a Educação, a Acção Social e o Urbanismo.
As dinâmicas sociais estão em constante mudança nesta era global e as autarquias têm um papel determinante, designadamente no desenvolvimento sustentável local, como fomento de um progresso regional e nacional.

Um desafio que se coloca, ainda hoje com grande premência ao poder local, é o da efectiva participação dos cidadãos na gestão dos municípios e das freguesias.As dificuldades são óbvias, não só pelo facto de não existir tradição nem cultura de participação nas nossas populações e instituições, mas, também, por não terem ainda sido criados os mecanismos, os instrumentos e as condições para que ela se processe com simplicidade e facilidade mas igualmente com responsabilidade.Na verdade, o sistema de democracia representativa conjugado com, entre outros factores, a perda do sentido colectivo da procura do bem da comunidade traduz-se, hoje, não só no alheamento da população face à actividade socio-política como também na adopção de uma atitude de egoísmo individualista de reivindicação da resolução prioritária dos problemas individuais em detrimento dos comuns e de desresponsabilização colectiva relativamente às decisões.
Por outro lado, também alguns autarcas, sobretudo os que estão há demasiado tempo nos cargos para que foram eleitos, enveredaram pelo exercício solitário e paternalista do poder.
Problema que, espera-se, a nova lei de limitação dos mandatos contribua para resolver.Para que tenhamos de facto uma democracia de qualidade é, por isso, necessário combinar a representação com a participação.

40 anos de poder local

A Associação Nacional de Municípios Portugueses organiza, hoje, 10 de dezembro de 2016, no Convento São Francisco, em Coimbra, uma Convenção Nacional dos 40 anos do Poder Local Democrático, iniciando, assim, a celebração do contributo das Autarquias Locais para o desenvolvimento político, económico, social e cultural de Portugal.

Assinalam-se neste ano de 2016, prestes a terminar,  os 40 anos decorridos desde as primeiras eleições autárquicas em Portugal.
Este poder democrático, consubstanciado na criação das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, constituiu o primeiro passo para um revolução em muitas partes do território português.
O poder local trouxe a inúmeras aldeias, povoados e lugares, as estradas, a electricidade, o abastecimento de água e os esgotos. Porém, alguns locais continuam  a não serem servidos ainda por alguns destes serviços básicos e  essenciais. 

Decorridos 40 anos, ao poder local continuam a apresentar-se vários desafios.
O primeiro de todos, é o de dignificar o papel das juntas de freguesia, sempre tidas como parentes pobres das autarquias locais, sub-financiadas, dependentes das Câmaras Municipais e, por isso, subservientes a esse poder que lhes pode ser generoso ou avarento. 
Os eleitos nas freguesias continuam a deparar-se, genericamente, com falta de condições e inúmeras carências para prestar a devida assistência às populações que representam.
O segundo, é o de perceber que se vive hoje uma realidade de competitividade entre os próprios territórios. 
Essa competitividade impõe a especialização dos territórios.
Por um lado, aproveitando as suas forças e oportunidades e deixando de lado aspectos menos diferenciadores. 
Mas, exige, também, que as autarquias ofereçam qualidade de vida aos seus cidadãos.
É necessário hoje perceber que as necessidades dos cidadãos cresceram. 
Por exemplo, as infra-estruturas ligadas à saúde, ao ensino, ao lazer, ao desenvolvimento económico e à inovação assumem uma importância fulcral na fixação de população.
A competitividade dos territórios também se manifesta no apoio ao investimento, no relacionamento da administração autárquica com os cidadãos, no volume de taxas e impostos pagos, ou na qualidade ambiental.

Por último, é importante que se percebam as novas realidades de participação democrática dos cidadãos na vida da sua comunidade. 
Colocar o voto numa urna e, depois.  aguardar 4 anos para voltar a ter uma palavra a dizer sobre a governação do seu território, é uma realidade completamente ultrapassada. 
Orçamentos realmente participativos em todas as autarquias, maior responsabilização e comprometimento dos cidadãos, debates públicos, mecanismos de fiscalização mais apurados são importantes para a realização da democracia e de uma cidadania activa.
40 anos depois é hora de "fazer o que ainda não foi feito"!

O poder local democrático, tal como hoje existe em Portugal, surgiu após o 25 de Abril de 1974, mais precisamente a 2 de Abril de 1976, data da aprovação da Constituição da República Portuguesa
As primeiras eleições autárquicas realizaram-se a 12 de Dezembro de 1976. 
Foi, assim, que as autarquias e o poder local se constituíram como uma realidade inteiramente democrática, resultado do sufrágio directo e universal, recuperando a autonomia e conquistando simultaneamente novas atribuições e competências próprias, o que certamente foi uma das maiores conquistas de Abril.
É um detalhe de tudo que Abril nos trouxe, mas também é importante para compreendermos Portugal depois de Abril.

E uma das formas de não esquecer Abril será reler alguns escritores. Por exemplo, Eça, que criticou há mais de cem anos a sociedade elitista, injusta e medíocre em que nos voltamos a tornar.

A degradação figueirense

Como se pode constatar pela postagem anterior, a degradação da Figueira é visível a olho nú. Aquilo que o Diário as Beiras e o Diário de Coimbra hoje publicam, fala por si, pelo que me eximo de tecer quaisquer comentários.

Contudo, a Figueira não foi sempre assim. Muito menos, teria que ser assim.

A evollução verificada no concelho no decorrer dos anos posteriores ao 25 de Abril de 1974, representou uma ruptura política com o que vinha do antes da implantação da democracia.

O que se fez e como se fez, com os condicionalismos existentes nos primeiros 18 anos de Poder Local Democrárico, foi notável. 

Não existiam práticas democráticas, nem estrutura organizacional. Vivíamos as dependências finaceiras da primeira Lei das Finanças Locais de 1979. Era o tempo - a herança do regime anterior existia e fazia-se sentir -  em que não havia planeamento nacional ou regional. 

Quanto aos recursos humanos existentes nas autarquias são fáceis de advinhar as carências.

Resumindo: quem acompanhou a responsabilidade do Poder Local nos primeiros anos da democracia, avalia positivamente o que então foi feito, perante um desafio tão grande.

Lembro o primeiro presidente eleito na Figueira - o Dr. José Manuel Leite. 

A seguir tivemos um Senhor que continua a andar por aí a fazer coisas em prol da Figueira. Estou a falar do Dr. Joaquim de Sousa.

Os figueirenses que viveram o momento, nunca poderão esquecer o brilho a dignidade e a dimensão nacional que tiveram em 1982 as Comemorações do Centenário da Elevação da Figueira da Foz a cidade.

Depois, como presidente de câmara, veio o Eng. Aguiar de Carvalho.

Continuou o trabalho. Enfrentou novos desafios e novos contextos. A cidade evoluiu.

Em 1997 algo mudou com a chegada do Dr. Santana Lopes.  

E como a partir daí a estória, por mais recente, é conhecida, para não estender muito este texto, fico por aqui quanto a presdentes de câmara que estiveram no poder na Figueira a seguir ao 25 de Abril.

A Figueira teve gente muito muito válida nos primeiros 20 anos de poder local democrático. E como as pessoas, pela positiva, ou pela negativa, têm sempre um papel decisivo nas políticas que podem fazer progredir, ou regredir, o País, as cidades e as Aldeias, recordo autarcas que estiveram na política figueirense entre 1977 e 1997 nos orgãos que compõem o edificio do poder local figueirense.

Entre outros recordo: 

EM LISTAS DO PARTIDO SOCIALISTA: Emanuel Vieira Alberto, Francisco Martins, Saraiva Santos, Armando Garrido de Carvalho, Mário Lima Viana, Abílio Bastos, José Amilcar Craveiro Paiva, Isaac Loureiro, Vitor Brás, Carlos Beja, Joaquim Jerónimo, Rui Carvalho, Herculano Rocha, Fernando Lopes Cardoso, João Pedrosa Russo, António Cândido Alves, Luís Melo Biscaia, Virgínia Pinto, Maria Teresa Coimbra, João Vilar, Vitor Jorge.

EM LISTAS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA: João de Almeida, João Fernandes Bugalho, Abel Machado, Carlos Andrade Cação, Manuel Caetano, Joaquim Redondo, Joaqui Moreira dos Santos, Henrique Bairrão, Jorge Tenreiro, Galamba Marques, António Azenha Gomes, Duarte Silva, Paulo Pereira Coelho, José Augusto Bernardes, Lídio Lopes, Artur Ferreira Mendes. 

EM LISTAS DA FEPU/CDU: Rui Ferreira Alves, Mário António Figueiredo Neto, Alzira Fraga, António Manuel Viana Moço, Joaquim Cerqueira da Rocha, António Hernâni, Joaquim Carriço, António Costa Serrão, Rui Alves (filho), Joaquim Namorado, Nelson Fernandes, António Augusto Menano, Jorge Rigueira, Eduardo Coronel, Bento Pinto.

EM LISTAS DO CDS: Marta Carvalho, Carlos Eurico, José Pereira da Costa.

Sem querer ser saudosista e muito menos um falso modesto, até eu estive na política. Entre 1986 e 1989 fui autarca em S. Pedro, eleito numa lista formada por cidadãos independentes. 

Fiz parte do primeiro executivo. 

Vale o que vale, mas deveria servir para calar os que me têm atacado ao longo dos anos, em conversa de maledicência de bastidores, que dizem que o responsável do OUTRA MARGEM só critica. 

Critico sim senhor: mas com conhecimento de causa...

Os problemas da nossa cidade estão hoje menos identificados que os da política autárquica, o que revela bem o entendimento que se tem do exercício do poder local: os políticos são um peso para a cidade em vez de a servirem. 

As lutas internas no PSD e no PS, e a luta entre o PSD e o PSD, constituem um  problema que afecta o funcionamento da democracia, pois leva ao afastamento de muita gente que poderia ser válida.

Os problemas da cidade  e que afectam a vida dos residentes no concelho foram  relegados para segundo plano, obscurecidos pelas notícias sobre a luta partidária. Os jornais hoje publicados na Figueira são disso um testemunho que fala por si.

Esta situação não aproveita a ninguém que esteja na politica para servir e não servir-se.

A Figueira só pode ser gerida tendo em conta a contenção orçamental, a gestão e a qualificação dos recursos humanos e dos equipamentos. 

O PSD está esfrangalhado por lutas internas. Há muito que deveria ter arrumado a casa, limpando as ervas daninhas. O PS, só se interessa por manter o poder a todo o custo.

E no meio de tudo isto paira por aí um sebasteanismo serôdio, sem soluções e sem ideias, protagonizado por um personagem que, em tempos idos, já lá vão 24 anos, passou pela Figueira para conseguir alcandorar-se a outros poleiros....

O poder da ficção, ao serviço do poder exercido como encenação...

Esta avenida, ontem, esteve fechada ao trânsito automóvel. 
"Os automóveis contagiam? Se fecham a estrada é porque não me querem lá. Logo, vou para outro lado. Adeus, Figueira".
Mário Martins, cidadão de Coimbra.

Nunca soubemos tanto e com tanto detalhe - nomeadamente, quem são os protagonistas e a  substância -, de uma aldeia, de uma vila, de uma cidade, de um concelho, de um país e do mundo, como agora. Mas, a realidade é que não obstante o nível de exposição, a que também o poder local na Figueira está sujeito (até há transmissões directas das sessões camarárias), o acesso a esta e a outras informações não derrotam a capacidade de encenação de quem está no poder.
Temos de tudo, desde as estratégias mais toscas às mais elaboradas. O que está sempre em causa é a imposição da vontade da maioria, como projecto político hegemónico, mesmo que isso seja implementado contrariando o desenvolvimento do concelho. 

O objectivo final é sempre o mesmo: atingir quem ousar dar livremente a sua opinião. Mas este não é um problema de 2020, nem desta gestão socialista. Na Figueira, entre 1997 e 2009, com o PSD no poder foi a mesma coisa. 
Sempre vi o poder local na Figueira da mesma maneira: arrrogante, hegemónico (com tiques a roçar o ditatorial) e a tentar humilhar quem lhe faz frente.
O PS como o maior partido do poder local, tem  uma boa camada de militantes e políticos. Como é óbvio, numa floresta tão densa existem algumas árvores infectadas que comprometem a qualidade da saúde do conjunto, permitindo que à  sombra do partido e do seu papel na sociedade figueirense, venham à tona alguns que pensam que não vai haver prestação de contas. O que não é positivo nem saudável para a democracia, nem para Figueira.

Todos os partidos no poder - seja local ou governamental - acabam por criar uma base clientelar. Como poderia ser combatido isso? Com políticas partidárias internas de transparência e de combate a situações de eternização de benesses partidárias. Só que isso acabaria por arredar o partido do poder do poder...
A alternância democrática, se funcionasse,  afastaria dos Paços do Município figueirense gente que teria de trabalhar a sério para pagar as suas contas. Mas, o que temos tido são períodos prolongados de poder. Primeiro o PS, depois o PSD e, agora, de novo o PS.

Para mudar já a Figueira exige-se um escrutínio  mais atento. Mas como fazê-lo?  A Figueira é uma cidade e uma sociedade pouco exigente no que à qualidade da democracia diz respeito, pelo que a maioria dos políticos (alguns até da oposição...)  considera natural o que se está a passar - que é algo que já ultrapassou o limiar do bom senso democrático.
Na Figueira, a realidade ultrapassou a ficção. Resta o resto. 
Querem saber o que é o resto? O resto é teatro. 
E o teatro é aquilo que deve ser: a sabotagem de todas as tentativas de chegarmos à realidade.

"Contra os “superpoderes” dos presidentes das câmaras, falta cidadania"

António Cândido de Oliveira Especialista em poder local defende que se deveriam aproveitar os próximos quatro anos para fazer uma “quase-revolução” e melhorar a participação dos cidadãos no poder local. 

Numa entrevista hoje publicada pelo jornal Público, afirma que  “a vivência da democracia local começa no dia a seguir ao das eleições. A democracia local só o é quando for uma relação viva e permanente entre eleitores e eleitos. Se não percebermos que a democracia local é o poder dos eleitores e não de um poder que se esgota no dia das eleições, não temos a percepção do que é a democracia local. Temos agora um tempo óptimo para fazer uma quase-revolução a nível local, que seria levar os cidadãos a interessarem-se mesmo pela vida do seu município e da sua freguesia. O que eu mais desejava era que, neste período entre 2021-2025, se fizesse essa revolução com vista à consciencialização da democracia local e as alterações legislativas necessárias. Há tanta coisa a fazer no aprofundamento da democracia!”

PODER LOCAL...

"Quando ouço, ou leio, que o Poder Local é um exemplo na aplicação do dinheiro público fico num dilema: não sei se devo rir ou se devo irritar-me.
O Poder Local é cada vez mais um "cancro" da sociedade: despesismo, obras sumptuárias, amiguismo, milhões e milhões em ajustes directos, agência de emprego para girls e boys partidários, etc., etc.
Que não doam as mãos às polícias e aos tribunais - na descoberta da verdade e na condenação dos criminosos."
Via Mário Martins

Nota de rodapé.
A participação directa e imediata dos cidadãos não vai além das eleições de quatro em quatro anos. Daí, resulta um défice democrático e a ausência de uma autêntica cultura de debate sobre os problemas locais.
E chegámos aos dias de hoje e constatamos que muitas das  esperanças que o 25 de Abril de 1974 nos trouxe, não passaram de ilusões.
Sobrou  o pessimismo e o alheamento cívico, que deu lugar a todos os oportunismos.
Os cidadãos  afastaram-se  da política, sobretudo da política local, que é a que mais directamente interfere nas nossas vidas.
Isto, a meu ver, coloca uma questão fundamental, que é a questão do regime: a democracia só poderá vingar se se apoiar em  fortes instituições municipais e regionais com efectiva participação popular.
Não é com jogadas politicas de gabinete que se ganham as pessoas para a democracia e se resolvem os problemas das populações.
Isto só serve para afastar os cidadãos da vida politica local e nacional.
Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. Eles, os políticos, que deveriam ser  instrumentos de desenvolvimento, tornaram-se ao longo dos anos em meros instrumentos de caça ao voto -  ou melhor de caça aos empregos, para si e para os seus “fiéis”, para alimentarem o seu pequeno poder…
Os cidadãos, na Figueira e no País,  não se afastaram da política - foram afastados. 
Os que se interessam e não se inserem "na caixa" são mal vistos e olhados de lado.
Qualquer dia, por cá, ainda aparece um Tiririca!.. 
Pior do que está não fica!

Para que serve este poder local?

A Câmara Municipal de uma cidade, não pode funcionar ao sabor da vontade de quem está ao leme.
Já acreditei que o poder local tinha sido uma conquista de Abril.
Hoje, porém, face ao que vejo, poder local, não, obrigado. 
Não é que o Estado Central seja melhor.
Não é... 
Mas, pelo que tenho visto e observado,  o poder local só serve para aumentar as camadas de ineficiência. 
Pela prática - Oeiras é disso um exemplo - há portugueses que não se importam de ter de escolher entre governantes corruptos, mas que fazem, e governantes honestos, que não fazem nada. 
Por mim, prefiro governantes honestos, que agem, mas, aparentemente, não existem. 

Poder Local

Uma das chamadas Conquistas de Abril, o denominado Poder Local, aqui por estes lados, continua tão longe do cidadão figueirense comum, quanto o governo central desfasado dos cidadãos portugueses anónimos que diariamente labutam e repartem com o Estado o resultado do seu trabalho.
Naquilo que diz directamente respeito à vida dos cidadãos comuns, que eu me tenha apercebido, o executivo camarário em exercício, tem mandado pintar umas passadeiras, tapado uns buracos nas ruas e feito (com a ajuda da FGT) as festas habituais (fim de ano, carnaval, São João e a animação de verão, incluindo o apoio às touradas). Mas, como não quero ser e, muito menos, parecer injusto, dou, desde já, uma excelente novidade, de que acabei de tomar conhecimento: “o actual executivo camarário teve a coragem, e a ousadia, de retirar um resguardo fixo de uma esplanada colocada indevidamente no centro de Buarcos.”
Cá pela minha Aldeia, não foram pintadas as passadeiras, mas foi tapado um buraco e foram levadas a cabo as comemorações dos 25 anos da freguesia e efectivada a habitual animação de verão.
Isto acontece porquê?
Do meu ponto de vista, porque os órgãos do Poder Local, estão desfasados da realidade vivida pelos cidadãos.
Se os órgãos do Poder Local figueirense estivessem realmente interessados em actuar no que é importante para as nossas vidas, nos interregnos das festas, olhavam e intervinham, por exemplo, no Mercado Municipal (fora dos espaços eleitorais), no descalabro das Empresas Municipais, no preço da água, criavam condições para a promoção e desenvolvimento da cultura popular e do desporto praticado por amadores...
Para mim, o que me interessa em cada acto eleitoral, não é o folclore partidário, muito menos, as personalidades candidatas. O que me interessa, é a capacidade dos eleitos aperceberem-se das vidas reais dos seus munícipes, para, a partir da realidade, intervirem na melhoria das condições em que vivemos nos 4 anos a seguir a cada eleição. No dia seguinte à vitória eleitoral, a festa e as promessas acabaram. Sobra a realidade anterior, já conhecida, porque estudada, mas utilizada duplamente: como arma de arremesso na campanha eleitoral e como desculpa, depois da campanha eleitoral.
Querelas partidárias, ou pessoais, futuro dos políticos, profissionais dos profissionais ou amadores da política, são-me tão indiferentes como a distribuição de bonés, aventais ou esferográficas nas campanhas eleitorais...

A democracia e o poder local

Qualquer dia,  por cá, ainda
aparece um Tiririca!..
Pior do que tá não fica!

“A democracia só é possível e duradoura quando os cidadãos efectivamente sentem que têm directa interferência na gestão das comunidades em que imediatamente se  situam”.

Esta,  é uma afirmação do então deputado Jorge Miranda,  proferida no plenário da Assembleia Constituinte, em 14 de Janeiro de 1976.

Jorge Miranda, com esta frase,  destacava a necessidade do envolvimento dos cidadãos na vida politica local.

Por essa altura, entendia-se que  fomentar a participação popular defendia também a Constituição, que aliás previa a interferência das organizações populares de base – nomeadamente associações de moradores – no exercício do poder local.

Essa participação cívica foi defendida pela maioria dos deputados da Constituinte, de tal forma que ainda hoje as Comissões de Moradores estão previstas na nossa Constituição, apesar de  já terem desaparecido da nossa realidade local.

Como sabemos, nos dias de hoje, a participação directa e imediata dos cidadãos não vai além das eleições de quatro em quatro anos. Daí, resulta um défice democrático e a ausência de uma autêntica cultura de debate sobre os problemas locais.

E chegámos aos dias de hoje e constatamos que muitas das  esperanças que o 25 de Abril de 1974 nos trouxe, não passaram de ilusões.

Sobrou  o pessimismo e o alheamento cívico, que deu lugar a todos os oportunismos.

Os cidadãos  afastaram-se  da política, sobretudo da política local, que é a que mais directamente interfere nas nossas vidas.

Veja-se o que se passou na última Assembleia Municipal, com o debate da  chamada reforma administrativa  Vamos ver o que se passará hoje na continuação do ponto dos trabalhos suspenso na passada segunda-feira…

Isto, a meu ver, coloca uma questão fundamental, que é a questão do regime: a democracia só poderá vingar se se apoiar em  fortes instituições municipais e regionais com efectiva participação popular.

Não é com jogadas politicas de gabinete que se ganham as pessoas para a democracia e se resolvem os problemas das populações.

Isto só serve para afastar os cidadãos da vida politica local e nacional.

Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. Eles, os políticos, que deveriam ser  instrumentos de desenvolvimento, tornaram-se ao longo dos anos em meros instrumentos de caça ao voto -  ou melhor de caça aos empregos, para si e para os seus “fiéis”, para alimentarem o seu pequeno poder…

Os cidadãos, na Figueira e no País,  não se afastaram da política - foram afastados.

Pequeno contributo para a história do poder local figueirense..

para ver melhor clicar na imagem

Na Figueira, ao longo dos últimos 40 anos, temos assistido às contradições de diversos políticos que mudaram consoante de onde sopram os ventos.
Tivemos presidentes de câmara, que concorreram por determinado partido, que depois tiveram diversos cargos no estado,  porque  aderiarm ao outro partido do chamado "arco da distribuição de tachos".
Tivemos vereadores, que concorreram por determinado partido, que depois tiveram diversos cargos,  porque aderiram ao outro partido do chamado "arco da distrbuição de tachos".
Tivemos isso tudo - e muito mais - que levou a que muitos eleitores e eleitoras figueirenses ficassem desiludidos com a política local, ao ponto de terem deixado de votar.
Esta perturbação aumentou ainda mais quando apareceu outra fauna política: aqueles que dizem uma coisa e depois fazem o seu contrário, conforme se encontram na oposição ou no poder.
Vimos isso, ao longo dos anos, corporizado pelos políticos locais do PS e do PSD, na alternância de poder exercida na Figueira por estes dois partidos.

Tornou-se banal, uma equipa PS defender umas coisas, quando é poder executivo, e outras, bem diferentes, quando passa para a oposição. Aquilo que acabei de escrever, para o PS, serve igualmente se em vez de PS tivesse escrito PSD.
Quem acompanhou a política local, nos últimos 40 anos, verificou a instalação de uma "elite" na sociedade figueirense, cuja influência, de grupo, económica e política, conduziu a um autêntico nepotismo que levou à perversão democrática, traduzida em epifenómenos de oligarquia local, que se foram instalando ao longo dos anos, para controlar o acesso ao poder político na Figueira, que ficou acessível apenas ao chamdo "clube dos amigos".
Os políticos no activo e com poder de decisão (que muitas vezes não são os eleitos), têm sido sempre os mesmos - refiro-me, como é óbvio àqueles que verdadeiramente mandam e têm exercido a verdadeira influência no rumo que as coisas tomaram na Figueira e no concelho.
Nos últimos quase 40 anos, a democracia figueirense criou os chamados "barões partidários" que, no segredo dos  gabinetes, fora das sedes partidárias, controlava os nomes para encabeçar as listas a apresentar pelo PS e PSD. No fundo, foram eles que decidiram o que era importante para a Figueira. Com uma agravante: os dois maiores partidos, conluiam-se frequentemente nestes acordos de regime, para que tudo permanecesse sem grandes alterações na sociedade que gizaram. Foi o que aconteceu.

Neste momento, entre os candidatos já assumidos para concorrer às autárquicas de 2017, pelos chamados partidos do "arco da distribuição de tachos", pelo PS temos a evolução na continuidade que levou a Figueira ao estado a que isto chegou. Pelo PSD, temos uma figura política "fresca": Carlos Tenreiro, apareceu na política há 4 anos como candidato a presidente da maior junta de freguesia do nosso concelho.
Neste momento, vive-se a expectativa legitimamente criada pela sua candidatura. 
Dentro em pouco teremos a clarificação. A meu ver irá passar por quem se vier a rodear para o acompanhar na maior aventura política da sua vida.
Vamos lá a ver como vai conseguir lidar com uma classe política medíocre, que continua a existir no PSD figueirense, e que foi responsável pelo desbaratar de uma oportunidade ímpar de desenvolver a Figueira, depois de 1997, que durou até 2009.  

Os eleitores figueirenses à esquerda do PS,  continuam a viver,  por estes dias, momentos de incógnita, sabendo que há limites que não podem ser ultrapassados. 
O meu entendimento do que era melhor para a Figueira, seria a esquerda local aprender a entender-se e a conversar.
Mas, sobre essa matéria, as ilusões que tive, foram perdidas há 4 anos.

Confesso que é difícil um gajo manter-se lúcido com tanta coisa notável que é oferecida de hora a hora na Figueira!.. (III)

"Para 2018 está calendarizado o alargamento da promoção do "Figueira Beach Sports City" junto do mercado empresarial, cada vez mais interessado em iniciativas que aliam o desporto ao convívio como forma de construir ou intensificar o espírito de equipa. 2018 será, ainda, o ano dos primeiros "Figueira Beach Sports Camps”, campos de férias orientado para as modalidades que fazem do areal o seu campo de ação.
Em 2019, e com as iniciativas anteriores já consolidadas, a Figueira da Foz pretende assumir-se como a sede da European Beach Sports Cities Network.

O "Figueira Beach Sports City" vai beneficiar de um conjunto de intervenções já realizadas ou a realizar no areal e zona envolvente, no âmbito dos financiamentos obtidos pela Autarquia junto do Turismo de Portugal e através do Contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). «Em termos de investimento municipal, o "Figueira Beach Sports City" tem um orçamento de cerca de 10.000€, destinado a dotar as duas zonas desportivas de sinalética e equipamentos adequados. Posteriormente, acreditamos, será possível candidatar o projeto a apoios específicos para intercâmbios e outras atividades», afirmou João Ataíde. «O importante é valorizar as estruturas que temos, as obras que fazemos e as condições da Figueira da Foz para a potenciar enquanto destino turístico líder e enquanto marca, contribuindo para o estímulo da economia e para o desenvolvimento local numa lógica de menor sazonalidade, garantindo um afluxo regular de turistas num período que estimamos que possa ir de abril a outubro de cada ano», concluiu."

Nota de rodapé.
"Aquilo que é chamado populismo não tem entrado no nosso país, entre outras razões, porque há poder local democrático. Tem sido fusível de segurança da democracia portuguesa", afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, numa intervenção no encerramento da conferência nacional "40 anos do poder local democrático",  em Loures.
Não podia discordar mais do presidente Marcelo.
Existe populismo no país. Em especial no poder local.

Depois do tempo dos jogos do poder, vamos ter outras tácticas no futuro próximo...

Desde há 40 anos que, na Figueira, o povo elege as pessoas que os partidos nomeiam para o efeito e ainda não conseguiu perceber o poder que realmente tem. 
O Poder Local Democrático é uma grande conquista de Abril, dizem. 
Já fui mais optimista quanto a isso. O pior da democracia também passa pelo Poder Local. E a Figueira, é disso exemplo. Também houve coisas boas, claro. Mas na relação qualidade-investimento, como quase todos sabemos, o resultado é fraquinho, muito fraquinho mesmo.

Ocupar um cargo político, a tempo inteiro, na Câmara Municipal da Figueira da Foz tem o seu preço. 
O dia-a-dia deve ser muito exigente e preenchido.
Para quem gosta de escrever, a política local, faz lembrar mais óperas bufas do que romances. 
"Muito da política passa pela comédia", disse um dia um político local, agora desiludido com a politica. "É um jogo que faz lembrar as peças de Gil Vicente", afirmou ainda o mesmo artista político e intelectual de mérito.

Na altura, porém, estávamos em princípio de setembro de 2014,  era com gosto que António Tavares, o vereador da Memória, com a qual espero que continue a conviver bem, jogava o jogo da política. 
Como o tempo passa e as coisas mudam...

Na vida política figueirense, já estamos a viver o tempo de campanha para as autárquicas de 2017. 
Para trás,  ficou a gloriosa época das cabalas. 
(Atenção:  cabalas e não chavalas!
Sejamos precisos, que isto é gente séria.)

Houve tempo, em que dizer a uma pessoa que tinha boa memória, era um elogio!
O tempo novo chega sempre.
Nós, é que nunca sabemos se chegamos até ele! 
Na Figueira sempre foi assim: quem não concorda com quem manda, é acusado de trair o interesse da cidade!..
Quem não alinha nos seus jogos de poder, passa a inimigo... 

A Democracia, por aqui, nunca foi chá para todas as mesas. 
Qualquer um que contribua com coerência e alguma tenacidade para que a liberdade seja real, passa a ser mal visto e, a seguir, malquisto. E, se estiver por dentro, será convidado a sair. 

Em África, quando os ditadores perdem o tino, até mandam incendiar o colmo que os protege...
O que vale, é que a escrita acaba por ser o pelouro escondido de muita gente.
Apesar de, no imediato, nada  agradar mais aos políticos do que a memória curta dos eleitores, os políticos acabam por viver o drama da falta de memória dos que os rodeiam: todos nós, um dia, seremos apenas e essencialmente memória,  que "é a consciência inserida no tempo", como escreveu um dia Frenando Pessoa. 

O Cabedelo está a ser alvo de muita atenção...

Hoje, neste local, cruzei-me com o presidente Carlos Monteiro. 
Eu vinha de bicicleta, e ele estava certamente em trabalho de campo.
Faço votos para que a sua vinda, sempre bem vinda, ao Cabedelo (tinham-me dito que estava de férias. Ou foi só na semana passada?..) seja um contributo para que, daqui a uns anos, quem gosta genuinamente do Cabedelo, não sinta  pena, nostalgia, saudade de um lugar que antes era a imagem de marca da sua cidade e do seu concelho e, daqui a alguns anos, seja mais um local amorfo, descaraterizado, despido e sem vida. 
Se isso acontecer, desde já, responsabilizo os que, na minha opinião, são os causadores deste tamanho assassinato urbanístico – os senhores do poder local.
O arranjo cosmético actualmemte em curso, não vai trazer mais vida ao Cabedelo. O dinheiro é de todos nós. Contudo, infelizmente não o controlamos. De forma displicente passamos aos nossos autarcas um cheque em branco para, na nossa cidade, fazerem o que muito bem entendem e lhe determinam os apetites eleitorais.
Da nossa parte, não desistimos do debate. Desde que me conheço, há mais de 60 anos, que gosto do Cabedelo, da sua  geografia, por isso me interessa o  urbanismo e planeamento que lá querem implantar, nem que seja pela razão da força e não pela força da razão.
É de importância fundamental discutir a nossa cidade  e o nosso concelho. Os cidadãos têm de se habituar a opinar e a discutir evolução. Temos de afirmar, a quem de direito, o que queremos. Todos.

Segundo supomos saber, a intervenção feita naquele local foi no âmbito do Programa Prtugal 2020. Temos para nós que, salvo raras e honrosas exceções, a grande maioria das intervenções deste Programa visam aquilo a que designamos como a obtenção do espectacular. Mas, muitas vezes, estas intervenções levam à perda da genuidade do lugar.
No Cabedelo isso nota-se a olho nu: a recualificação serviu para tentar correr com a comunidade que ao longo das últimas décadas tem construído e dado vida àquele lugar. 
Por aquilo que conhecemos, não nos parece que estar a acontecer ali uma intervenção urbana equilibrada, no pressuposto da “compreensão das diferentes escalas territoriais de inserção, nos processos de reestruturação, nos elementos arquitetónicos, na morfologia urbana existente e nas tradições” (Carla Narciso, ob. cit.).
Uma intervenção urbana, como a que está a contecer no Cabedelo,  não deveria significar uma perda da genuidade do local, mas sim uma melhoria social e estética. Só que, deveria ter acontecido o que não aconteceu: na obtenção deste desiderato era necessária a participação da comunidade local nas discussões e intervenções a serem implementadas.
Não demos conta, para além dos mínimos que a lei estipula e prescreve, que tivesse sido implementado e levado a cabo de uma forma verdadeiramente participativa da discussão da desta requalificação do Cabedelo. 

O Cabedelo, como espaço público de eleição, não é uma  mercadoria. É um local especial que tem de continuar a ser usufruído por todos e não por muitos poucos - isto é, pela elite que lá querem instalar.  O Cabedelo tem continuar a ser um  espaço público destinado à sociabilização, um verdadeiro espaço vivenciado, e não o querem fazer com ele: um espaço artificial, desligado dos residentes e usuários, onde não se consideram as tradições e as identidades locais, onde a escala do projecto não corresponde à escala do ser humano que lá habita neste momento.
A actual estratégia da Câmara Municipal da Figueira da Foz para o desenvolvimento do Cabedelo, não tem em conta a comunidade que lá existe.
O que está em causa, dada a capacidade de ilusão que as obras provocam na sua passagem, desprendidas da  vivência e do quotidiano das pessoas que aí vivem, é a liquidação do Cabedelo como o conhecemos.
Como dizem Borja & Forn, em Políticas da Europa e dos Estados para as Cidades, "o maior desafio do planeamento urbano contemporâneo é aumentar o potencial competitivo das cidades no sentido de responder às procuras globais e atrair recursos humanos e financeiros internacionais. Mas, de acordo com vários exemplos que temos assistido, o planeamento tem sido feito à margem da cidade, com total esquecimento das pessoas que ocupam e vivem nesses espaços." 
No Cabedelo o que, infelizmente, se pretende é construir um local virado ao mercado, transformada em verdadeira mercadoria, em que as pessoas que agora o habitam, são esquecidas.
Os políticos e os técnicos, não deveriam ter esquecido, nesta requalificação do Cabedelo, que o espaço público tem como objetivo principal a apropriação pelo ser humano, seu habitante habitual.
O projeto de arquictetura em curso deveria ter-se dirigido aos anseios e aspirações da população a que destinava, optimizando características fundamentais à sua apropriação. Deveria ter sido tidas em conta as características próprias e identitárias para manter as relações de proximidade e, até mesmo, os afectos.
O que está a contecer no Cabedelo, é a liquidação de um legado patrimonial com fortes poderes de identificação histórica e simbólica. Que, ainda por cima e mais grave,  não lhe vai  conferir vida nova e  vitalidade. Presumimos que esta intervenção está a ser feita com base, quase exclusiva, na moda e na redução dos espaços públicos a mera mercadoria, numa lógica neoliberal.
O poder municipal, é o principal impulsionador e gestor do espaço público, em especial nas  cidades pequenas e médias, como é o caso da Figueira da Foz. 
O que aqui está em causa, dada a forte concentração do poder e/ou pela maior visibilidade que ele pode ter, é que o resultado destas intervenções pode ter influência no sentido  do voto. Em Outubro de 2021, se estivermos atentos (a máquinas de agitação e propaganda do Município figueirense não vai deixar isso passar  despercebido...) veremos as sucessivas inaugurações em plena época eleitoral.
Todavia, é bom recordar.
A cidadania não tem lugar apenas nos dias em que somos chamados a votar. Exerce-se todos os dias, ao nível das mais diversas formas de organizações dos cidadãos, que compõem e habitam um determinado espaço.

A Figueira pretende ser uma cidade democrata, moderna e transparente, no que à gestão autárquica diz respeito?

Vou acreditar que sim.
Assim sendo, o reforço da democracia, responsabilização e transparência da gestão autárquica, passaria, quanto a mim, pela criação do cargo de Provedor do Munícipe e Qualidade de Vida no Concelho da Figueira da Foz.
As boas práticas de gestão autárquica ficariam mais garantidas com a existência deste cargo de âmbito municipal, que deveria ser desempenhado por uma figura prestigiada e independente da autarquia, não remunerado, a quem caberia receber sugestões, queixas e reclamações, emitir recomendações dirigidas à Assembleia Municipal e Executivo Camarário, e dar informações úteis sobre direitos e deveres dos munícipes.
O objectivo principal seria servir de mediador entre os cidadãos e os diferentes organismos do poder local e central que prestam serviços públicos à comunidade.
É sabido que uma administração mais próxima dos cidadãos, mais atenta e conhecedora das suas expectativas e necessidades, expressas livremente, junto de uma entidade autónoma, que daria voz à sua opinião ou descontentamento junto do poder local, contribuiria decisivamente para melhorar a qualidade dos munícipes figueirenses.
Por outro lado, mais informação e consequente aprofundamento e promoção da consciência cívica dos munícipes contribuiria para o desenvolvimento sustentável e ajudaria o poder autárquico na tomada da decisão mais de acordo aos interesses das pessoas, dos lugares, das freguesias e do concelho.
Nomeadamente, questões como a degradação da qualidade ambiental, decisivas para a nossa qualidade de vida, dependem da forma como é possível defender os interesses colectivos e dos indivíduos, com determinação, informação e conhecimento, sustentada na defesa dos direitos de cidadania expressos na Constituição da República Portuguesa e normativos legais.
É preciso compreender e aceitar os novos caminhos do futuro na governação democrática, seja ela autárquica ou da administração central.
A acção do provedor poderia ter a ver com questões cujo nível de decisão compete ao poder local, mais igualmente poderia também receber as queixas relativas aos serviços públicos sedeados no município (escolas, saúde, tribunal e finanças, água, luz, transportes públicos, etc.).
É evidente, que ao provedor competiria apreciar as questões, sem contudo ter poder decisório, encaminhando-as a quem de direito: Presidente da Câmara, Vereadores e Assembleia Municipal, junto com as recomendações julgadas pertinentes e convenientes.
Mais tarde ou mais cedo, os autarcas da Figueira da Foz, não deixarão de criar o cargo de provedor do munícipe, um desafio democrático, numa sociedade cada vez mais da informação e do conhecimento.

Partidos democráticos, anti-democráticos e poder local

Hoje, ao passar os olhos pelo Diário de Coimbra, tomei conhecimento que Maria Teresa Coimbra, Luís Melo Biscaia e Virgínia Pinto, três democratas e membros de longa data do Partido Socialista, estão em desacordo com a maneira como foi escolhido o candidato do PS à Câmara Municipal da Figueira da Foz. A sua indignação não tem a ver com a pessoa em causa, o juiz Ataíde das Neves, mas, sim, com “a forma pouco linear como decorreu o processo da escolha”. O juiz, ao que parece, foi convidado pelo presidente da federação distrital, Victor Baptista, o que teve o apoio explícito do presidente da concelhia, João Paredes. Esqueceram-se foi de passar cartucho às bases.

Isto, pasme-se, aconteceu na Figueira num partido auto-intitulado democrático, o PS. Não aconteceu num partido, que gente responsável do PS, acusa de anti-democrático, o PC. Pelos vistos, pelo menos aqui pela Figueira, são partidos ditos democráticos, como este PS de Victor Baptista e João Paredes, que colocam em causa “as melhores regras da democracia”. Para mim, que não milito em nenhum partido, e, presumo, para a generalidade dos figueirenses, a coisa tem a importância que tem no desacreditado micro-cosmos da política local. Ou seja, a margem de manobra disponível, para quem pretenda, por aqui, ser autarca, é curta. Como tal, está dispensado o rasgo político, a seriedade, o governante com ideias próprias. O perfil mais adequado de autarca local, dito moderno, deve começar na falta de memória, passar pela invertebração e a falta de carácter, e terminar na falta de vergonha. O poder local deste Portugal do século XXI está repleto de gente desta, que governa bem a vida em tão próspera actividade.

Eles fazem o papel deles. Somos nós, os eleitores figueirenses, que temos de decidir que futuro queremos, para nós e para os nossos descendentes. Cá pela minha parvónia, futura vila, a poucos meses de novo acto eleitoral, a maior obra destes últimos quatro anos, dizendo de outra maneira, o maior feito de quem, por aqui, tem o poder quase há 16 anos, foi manter anestesiada e adormecida uma freguesia inteira… Podia dar muitos exemplos. Vou dar apenas um: o caso dos terrenos do campo de futebol do Grupo Desportivo Cova-Gala.

Carta Aberta: Em defesa da imprensa local e regional

Via Rui Pedro Martins, primeiro peticionário da "Carta Aberta: Em defesa da Imprensa Local e regional".

«... os peticionários da petição, admitindo que "não somente em Portugal mas um pouco por todo o mundo os jornais locais estão em crise" e que "nos últimos 15 anos os jornais locais perderam mais de 30% de tiragem e 35% dos seus jornalistas. Estudos académicos recentes indicam que o desaparecimento de jornais locais leva a eleitores menos informados, a maior abstenção e a políticos locais mais distanciados da população. As dificuldades da Imprensa e do jornalismo de investigação são sobejamente conhecidas e não ocorrem apenas em Portugal nem se limitam a Lisboa e decorrem, muito, da canibalização quase total do mercado publicitário por plataformas como o Google e o Facebook. Mas a questão é saber se pode existir uma democracia local de qualidade sem imprensa local. E é nossa opinião de que tal é IMPOSSÍVEL."

Desta forma os peticionários propõem assim que "tendo em vista o esgotamento do modelo convencional de financiamento através de venda de jornais e da publicidade acreditamos que é preciso assumir que o serviço público desempenhado pelo "quarto poder" merece apoio público através de uma (ou várias) destas opções:

1. Cofinanciamento público quer sob a forma de uma dotação específica no âmbito do orçamento do Ministério da Cultura ou dos orçamentos autárquicos (a serem cedidos por júris independentes): para 2020 o Governo britânico vai lançar um projecto-piloto de 2.2 milhões de libras para apoiar o "jornalismo local de interesse público".

2. Dotação de uma parte do IRS a este fim com inscrição do NIF do jornal local que recebe esse benefício

3. Isenção total (de Segurança Social e IRC) sobre este tipo de empresas

4. Criação de mecanismos de apoio e estímulo à constituição de cooperativas (organizações não lucrativas) de jornalistas, quer através de serviços partilhados (de logísticas, recursos humanos, contabilidade e instalações) entre vários jornais geograficamente próximos

5. Criar legislação que permita que as autarquias - que o desejam - pode criar taxas locais de pequeno valor mas que garantem um financiamento regular à imprensa local (algo semelhante ao que faz Denver com uma taxa sobre o comércio local para financiar as organizações culturais desta cidade dos EUA)

6. Determinar que todos os editais autárquicos (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) tenham que ser, obrigatoriamente, publicados no jornal local ou numa edição local de um jornal nacional.

7. Permitir o abatimento para efeitos de IRS de custos de assinaturas de jornais regionais: nos EUA, jornais locais de várias cidades registaram nos últimos anos crescimentos dos seus subscritores pagos de dois dígitos: uma medida fiscal deste tipo poderia promover este tipo de subscrição.

8. No IRS abrir uma rubrica para escolher dedicar uma pequena parte do IRS a organizações cooperativas de Informação Local.

9. Via CNE garantir um espaço idêntico para todas as listas que se apresentarem a eleições pago a um valor fixo a todos os jornais e à disposição de todas as forças políticas que se apresentarem a eleições e a aplicar na edição imediatamente anterior à edição.

10. Promover a criação de uma plataforma online única de partilha entre todos os jornais e manter essa estrutura fora das estruturas de custos dos jornais locais.

11. Seguir de perto a "Report for America" uma iniciativa da fundação "GroundTruth Project" que disponibiliza 300 milhões de USDs em financiamento a notícias, jornalistas e jornais que trabalham na área do jornalismo local e sugerir iniciativas idênticas a fundações em actividade em Portugal. Esta iniciativa reduz a metade o custo de empregar um jornalista o qual recebe financiamento deste fundo ao qual adere através de uma competição aberta a todos os interessados.

12. Desenvolver a lei do Mecenato Cultural por forma a incluir o apoio a Jornais Locais

13. Permitir às empresas que fazem deduções fiscais de todas as verbas que investem em publicidade nos Jornais Locais

14. Criar um prémio anual, patrocinado por empresas privadas e organizado por uma fundação, para a melhor reportagem de jornalismo local."

Uma ou várias destas alternativas de financiamento podem fazer a diferença entre termos ou não imprensa local já que a alternativa é, simplesmente, não termos esta importante componente da democracia local e assistirmos consequentemente a uma grave degradação da nossa democracia.»

"A estratégia": abriu a caça ao político que não se prepara, não trabalha e não estuda - no fundo, ao mandrião?..

Há duas ou três coisas em que pensava que era, realmente, especialista.

Uma delas, pensava eu, era - admito - a dizer mal de quase tudo e mais alguma coisa. 

Como escrevi há tempos neste blogue, sou incapaz de me calar, não tenho conceito de timing, etiqueta, conveniência  -  está mal, não gosto - é na hora, logo, sem paninhos quentes, pimba.

Aquilo que eu prefiro entender como frontalidade e coerência, já me causou alguns dissabores.

Entre outros mimos, já fui acusado de não ser realista, pouco razoável e esperar o impossível...

No entanto, sempre houve meia dúzia de coisas de que eu me recuso a dizer mal, como por exemplo falar do Poder Local figueirense como um todo. 

Já escrevi muita coisa, mas não me lembro de ter sido abrangente sobre a degradação de um importante órgão do poder local figueirense e a mediocratização e o abandalhamento das elites locais .

Depois de ler a crónica desta semana no jornal AS Beiras do vereador António Tavares, passei a considerar-me um santinho. Reparem bem neste naco da prosa, que destaco da crónica que pode ser lida acima - "surpreendente foi a confissão de um deputado municipal que, sem peias, afirmou não ter lido o documento; e quando todos pensámos que, pela sua vergonhosa falta, se iria remeter ao silêncio, eis que o ilustre orador se empenhou num palanfrório, de forma demorada até, sobre o não lido. Disse generalidades e lugares comuns? Sim, claro. Mas, sem o ter lido, ousou galhardamente falar sobre ele! O pior, no entanto, estava para vir, quando o mesmo deputado referiu que 99,9% dos seus colegas também não lera o documento. Hilariante. É que à percentagem referida corresponde menos de um deputado. Ou seja: ninguém tinha lido!"

Confesso que, perante o que li escrito pelo senhor vereador, fiquei também preocupado comigo e com a minha saúde mental, moral, cultural e cívica, pois sou um homem comum, um homem da rua, um homem com quem os políticos de topo lidam, evidentemente não no no dia a dia, mas, de que dependem na altura do voto.

Ora, para ter sido eleita tão degradada classe política figueirense, o povo – de que eu faço parte - deve estar ao nível dela: impreparado, incivilizado, amoral, inculto, mandrião  e boçal.

Será que o povo – eu incluído -, não tem um ideal, um projecto, aposta no efémero, cultiva o superficial e vai pelo caminho mais fácil?

Mais preocupante ainda: também será interesseiro, "chico-esperto" e egoísta?

Pronto: penso que já descobri porque temos, na Figueira, alguns políticos no poder local...

Obrigado pela lição senhor vereador. A escola de mestre Cavaco, pelos vistos, está a fazer o seu percurso por estas bandas, o que é sempre uma evolução  - mas na continuidade: recentemente, Cavaco Silva afirmou ver “com muita apreensão o desprestígio da classe política”...
Aqui chegados, ninguém se pode admirar que a maioria dos figueirenses tenha deixado de acreditar no projecto camarário da equipa de que o senhor vereador é um dos elementos, há 5 anos. 
O projecto do senhor vereador e da equipa que integra, ao não envolver os cidadãos na sua construção, desistiu de formar uma verdadeira comunidade figueirense interessada e atenta. 
Não há projecto figueirense, em democracia, que resulte, sem que sejamos nós, figueirenses, as verdadeiras locomotivas.
Termino com uma constatação política, portanto, sem nada de pessoal.

Ao longo da vida, tenho encontrado gente que se considera a si própria uma referência ética e moral, culta e inteligente, embora não o admita publicamente.

Esta gente tem outras características: finge demonstrar muita preocupação com o que a rodeia. 

Contudo, para eles, os outros não passam de carneiros, de preferência bem domesticados. Detestam ser questionados e, muito menos, contrariados.

O que lhes agrada é a corte de bajuladores. Quando são contrariados tentam disfarçar o incómodo, mas pensam logo em tácticas para se livrarem de quem tem a ousadia de os contrariar.

Todavia, entretanto, a máscara já caiu....

Dizem-se, quase sempre de esquerda - e, isso, confesso, chateia-me pra caraças... 

Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, é agora um teste ao funcionamento da democracia na Figueira...

Na próxima terça-feira vai haver mais uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, que o mesmo é escrever: vai haver mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia, para Ricardo Santos poder tomar como presidente da junta.

"Sobre o actual momento político em Quiaios", que é complicado, o autor deste espaço, que não é eleitor em Quiaios, considera que o melhor e o mais acertado, é dar voz a  José Augusto Marques, "um dos orgulhosos eleitores desta freguesia":

"Umas de forma curial, outras nem por isso, têm sido várias as pessoas a questionar-me e por diversos meios, sobre o atual momento político em Quiaios. Para os que “acham” que os outros têm sempre obrigação de dizer o que pensam, adoptei há muito tempo uma resposta: sou demasiado alto para “jogar às escondidas”, mesmo quando isso me dá jeito. No domínio da política, afirmo recorrentemente que não sou, nem nunca fui, independente. Sou - e por muito que viva, considero que o sistema não se regenera a tempo de ser diferente - desalinhado de partidos, cuja actividade é pouco democrática.

Para descansar algumas almas, que na verdade estão mais preocupadas com putativos alinhamentos políticos do que com a minha opinião, ela aqui fica:

A freguesia de Quiaios não tem neste momento executivo de junta de freguesia por força de uma decisão judicial - resultante de um acto político - que teve o seu desfecho no dia 23 (?) de setembro. A questão jurídica terminou nesse dia e sobre isso, não sendo eu agente judicial, nada tenho a opinar.

Para um dos cerca de 3.000 eleitores da freguesia de Quiaios, que orgulhosamente sou, as questões pendentes na freguesia, embora motivadas por uma questão judicial, que no caso não é coisa de somenos, são, neste tempo, apenas do domínio da política.

Nas eleições de 2017 os quiaenses votaram maioritariamente numa solução que já não existe. Arranjar expedientes e argumentos enviesados para não devolver a palavra ao Povo, é atropelar de forma violenta o exercício da democracia.

Por um ano ou por um dia, em democracia, quem decide os seus representantes é o Povo. Tanto mais que, ao contrário do que muitos pensam, o presidente de junta é eleito directamente. Ora, que eu saiba, ninguém em Quiaios votou em nenhum dos elementos que hoje fazem parte da Assembleia de Freguesia para ser presidente de junta.

A situação em que nos encontramos tem origem em factos políticos. Logo, se não resulta de uma qualquer fatalidade pessoal, deve ter resposta política, e a única resposta que me perece correta, é promover, sem mais demoras, um novo ato eleitoral."

Na Figueira, tornou-se normal falar de "crise de regime", ou de "crise do sistema".

Em ambos os casos as expressões são dotadas de muita ambiguidade, mas que a sensação de fim dos tempos torna cada vez mais comuns. 

De que é que falamos, quando falamos de "crise do regime"? 

Falamos de crise da democracia figueirense? 

Sim e não. 

Falamos de crise da democracia enquanto regime... 

Então, em que sentido se pode falar de crise de democracia entendida como a "crise de regime"? 

Essa crise é grave - e é essa crise que justifica que se fale de "crise de regime".

Neste caso, como sabemos, o funcionamento da justiça, embora  lento, ineficaz, muitas vezes incompetente e discricionário, fez o seu caminho. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou Fernanda Lorigo do poder.

O PS Figueira, a meu ver, também neste caso,  aparece como uma entidade mais ao serviço dos seus membros e na defesa do seu poder, enquanto partido, do que na defesa do interesse da governação da freguesia. 

A preponderância, já manifestada na teia obscura de negociações e interesses na tentativa de evitar  o escrutínio pelo voto do Povo, dá do poder do PS Figueira e PS Quiaios, a pior das imagens.

E, infelizmente, na minha opinião, a imagem não está longe da realidade.

Muita da crise da política figueirinhas, encontra-se e explica-se no modo como os partidos políticos evoluíram nos últimos anos no exercício do poder local. 

Nos grandes partidos políticos de poder na Figueira - PS e PSD -, o aparelhismo é  a regra.  "Viraram-se ao contrário" no exercício do poder. Ou seja, funcionam para dentro, geram poder apenas dentro, constituem uma barreira para qualquer mecanismo de representação que venha da sociedade, sem o mediar pelos interesses dos seus membros do aparelho. O tráfico de influências e lugares, o nepotismo, mesmo já com uma componente familiar, o rígido controlo burocrático, a criação de carreiras profissionalizadas no poder interno, a corrupção, tudo isto faz com que  o poder local seja hoje o lugar que mais justifica a ideia de que estamos a viver na Figueira "uma crise de regime".

Vejam o que recentemente aconteceu em S. Pedro, em Lavos e em Quiaios. 

Vejam o que se passa nas reuniões de câmara e assembleia municipal.

Na Figueira, além de uma "crise do regime", está também e claramente instalada uma crise da democracia.

Por tudo isto, Quiaios constitui um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.