Quiaios vai homenagear presidentes da junta de freguesia eleitos nos 50 anos do poder local democrático

 Via Diário as Beiras

Ordem da Liberdade para a Associação Nacional de Freguesias

Foto: Pedro Cruz

«O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve muito ao poder local e anunciou que vai atribuir a Ordem da Liberdade à Associação Nacional de Freguesias (Anafre) por ocasião dos 50 anos da revolução de Abril.

Cerca de 1.500 autarcas e observadores estão a participar desde ontem no XIX Congresso da Anafre na Figueira da Foz, no qual discutirão, entre outros temas, a revisão da Lei das Finanças Locais.

Os trabalhos terminam no sábado com a esperada presença do primeiro-ministro, António Costa, na sessão de encerramento.»

Texto: fonte - Notícias de Coimbra

Freguesias em Congresso na Figueira da Foz

O XIX Congresso Nacional da Anafre realiza-se sob o tema “Freguesias 50 Anos de Liberdade”, como forma de assinalar meio século de democracia e 35 anos da associação, e é não electivo, servindo habitualmente para um balanço a meio do mandato autárquico, embora este ano se realize num inesperado contexto de eleições legislativas antecipadas.

Entre os temas em destaque, o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso (PS), salientou o acesso, pela primeira vez, das freguesias a fundos do PT 2030 e a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), além de propostas para uma revisão da Lei das Finanças Locais (LFL).

Os autarcas pretendem que a nova LFL possa “contemplar também a revisão da percentagem do valor que é atribuído às freguesias” e que esse valor pudesse duplicar anualmente, até perfazer os 5% da recolha dos impostos” do Estado, explicou.

“Essa situação foi bem acolhida, mas claro que não foi aceite. Mas nós estamos aqui para continuar a trabalhar nela e também é isso que vamos dar com certeza nota aos congressistas”, disse.

Apesar das críticas ao valor do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) no Orçamento do Estado para 2024, Jorge Veloso destacou que “a LFL foi cumprida nos últimos três anos”, tendo começado “numa percentagem da recolha dos impostos pelo Estado para as freguesias que estava nos 2%, depois 2,25% e agora nos 2,5%”.

“A expectativa é grande”, disse Jorge Veloso, salientando que a imprevista queda da maioria governativa e do Parlamento, com a consequente realização de eleições legislativas em 10 de Março, “veio interromper alguma negociação que estava a ser feita”, que a ANAFRE espera que seja retomada logo no início da próxima legislatura.

Entre os temas que ficaram suspensos está o processo para reverter a desagregação de freguesias, “que teve um desenvolvimento quase zero” na Assembleia da República (AR).

“Nós não gostámos desta situação e esperamos que, como temos a certeza de que os processos [de pedidos de desagregação que estão na AR] não caem, com a nova Assembleia implantada (…) as coisas possam andar mais” rápido, afirmou.

Segundo Jorge Veloso, dos cerca de 180 projectos que entraram na AR até 21 de Dezembro de 2022, “apenas cerca de 30 estão em condições de poder seguir rapidamente”, visto que aos restantes foi pedida mais documentação.

Dos últimos anos, o autarca destacou ainda o alargamento das competências das freguesias, com a transferência de competências dos Municípios para as Juntas, “passos positivos” no estatuto do eleito local, com a atribuição de vencimentos a meio tempo a todos os autarcas e o pagamento pelo Estado da ADSE dos funcionários destas autarquias.

Os trabalhos deste congresso abrem na sexta-feira, numa sessão que conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e terminam no sábado com a esperada presença do primeiro-ministro, António Costa, na sessão de encerramento.

O Congresso decorre no pavilhão do Ginásio Figueirense, onde são esperadas cerca de 1.500 pessoas, entre congressistas, delegados e observadores.

O preço da água na Figueira e os aproveitamentos políticos...

2023 vai ficar na história da gestão da água no concelho da Figueira da Foz: Ricardo Silva (juntamente com Anabela Tabaçó) liderou as negociações entre a Câmara da Figueira e a empresa concessionária

Este é um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de câmara extraordinária de hoje

Os figueirenses já pagaram a água mais cara do país. Apesar de já não liderarem a tabela, continuam a desembolsar, no mínimo, cerca de 15 euros por mês.  

A revisão do contrato de 2012 cotemplou a oferta dos três primeiros metros cúbicos aos consumidores domésticos com residência permanente no concelho, um tarifário social para famílias carenciadas e outro para agregados familiares numerosos.

Os investimentos previstos para 30 anos, aquando da concessão, foram realizados em seis anos, segundo sustentava o PSD Figueira em 2019. 

A direcção local do PSD (ao momento liderada por Ricardo Silva, actual vereador executivo, juntamente com a vice-presidente Anabela Tabaçó interveniente nas conversações realizadas, em 2023, entre as Águas da Figueira e a Câmara Municpal), em 2019, aproveitou a revisão do contrato para fazer críticas ao executivo camarário socialista, apresentar propostas e defender uma auditoria externa. 

A oferta dos primeiros cinco metros cúbicos, a redução do custo fixo da fatura da água, através da tarifa disponibilidade, de 5,6 para 5,4 euros, eram prioridades para o PSD Figueira, na altura na oposição.

E propunha mais: que em vez dos consumidores, pasasse a ser o orçamento da câmara a pagar os tarifários sociais. “Trata-se de uma opção política”, afirmou então ao DIÁRIO AS BEIRAS Ricardo Silva, vereador e presidente da Concelhia do PSD. 

Questionado sobre os custos das medidas propostas pelo PSD, Ricardo Silva respondeu assim: “Não sabemos quantos consumidores domésticos estão abrangidos e quantos estão registados com tarifário de residente. Os relatórios semestrais de 2018 não nos foram facultados”. No entanto, afiançou: “Face aos dados que dispomos, entendemos que estas medidas são financeiramente sustentáveis”. 

O preço da água continua um assunto na ordem do dia na Figueira, de há muitos anos a esta parte. Os figueirenses são dos que mais pagam pelo líquido precioso e indispensável à vida. Quando é que o município tem coragem de efectuar  um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão?

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019. Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira tinha "explicado tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. 

O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.

Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição argumentava que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.

No texto da petição, os subscritores invocavam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.

Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos".

No dia 8 de Novembro de 2022, há pouco mais de 2 anos, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu  que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientando que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendia o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propôs que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

Sabemos o que aconteceu na altura

A Câmara da Figueira da Foz, por proposta de Santana Lopes, deliberou não aumentar o tarifário da água em 2023.

A água, em todo o lado e também na Figueira, é essencial à vida e à saúde das pessoas. Sem ela não é possível uma vida digna. Mas, no nosso concelho, a realidade dos dias de hoje, também no domínio do abastecimento de água e do saneamento, apresenta um quadro preocupante. Estamos entregues ao “mercado”.

Presentemente, no fundo, a gestão deste recurso natural, está sob o controle duma empresa, a Águas da Figueira SA … 

Quer dizer: no fundo, a população figueirense perdeu o controlo sobre um recurso que devia ser gerido sob a supervisão dos cidadãos. Para quem acha que a coisa não tem importância, a diferença está aqui: antes podia-se “despedir” eleitoralmente uma vereação que fosse ineficaz na gestão deste importante recurso; agora só se for a assembleia de accionistas…

Para os menos atentos, é apenas um pequeno e desprezível pormenor democrático que, claro, não vale nada, perante os “valores em causa”. 

Confesso que estou curioso com os resultados obtidos com o contributo de Ricardo Silva, agora como vereador executivo, nas negociações realizadas em 2023.

Discurso de Vasco Lourenço nas Comemorações do 50.º Aniversário da Reunião de 1 de Dezembro de 1973 em Óbidos

A reunião conspirativa do Movimento dos Capitães realizada em Óbidos, em 01 de dezembro de 1973, na Casa da Música, foi evocada precisamente meio século depois naquela vila mediaval, numa iniciativa da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.
Para quem quiser ler e para memória futura, fica a intervenção do Coronel Vasco Lourenço.

"Senhor Presidente da República, Excelência
Senhora Ministra da Defesa Nacional
Senhores representantes dos Chefes de Estado Maior das Forças Armadas
Senhora Comissária das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
Senhores Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Óbidos e demais autarcas desta linda Vila Medieval e Histórica
Senhores demais autarcas
Senhoras demais autoridades militares, civis e policiais
Senhoras e Senhores
Caros camaradas de Abril

Agradecendo a todos a vossa presença, permitam-me que enderece um especial agradecimento à Vila de Óbidos, na pessoa dos seus representantes, a vossa disponibilidade para, mais uma vez, aqui nos receberem com a já habitual hospitalidade.
Foi há 50 anos que aqui, nestas instalações, nos reunimos cerca de 180 oficiais do Exército, em representação de 429 camaradas das suas Unidades.
Lembro que, apesar de já haver alguns contactos com camaradas da Armada, nesta reunião ainda não compareceu qualquer deles.
Quanto à Força Aérea, que desde o início quase sempre foi representada pelos paraquedistas, já aqui demonstravam a sua propensão para os equívocos, ao proporem como possível chefe para o Movimento o General Kaúlza de Arriaga. Lamentavelmente, nunca mais acertaram o passo na consolidação do 25 de Abril. E se vieram a salvar-se à última hora, participando com uma força no 25 de Abril, o certo é que nunca mais deixaram de estar no lado errado da barreira, como se viu no 28 de Setembro de 1974, no 11 de Março de 1975 e no 25 de Novembro de 1975.
Como coordenador do Movimento, pedi aos Capitães do Regimento de Infantaria 5 (o ERRE AI FAIVE, como lhe chamávamos), situado aqui bem perto, nas Caldas da Rainha, que conseguissem um local para reunirmos sob a capa de um convívio magustal.
Foi o Luís da Piedade Faria que pediu ao seu cabo miliciano Octávio Pinto que arranjasse um local para cerca de 200 Oficiais fazerem um convívio, local onde então estivemos e onde hoje comemoramos essa data histórica, passados 50 anos.
O Piedade Faria já nos deixou, assim como outros camaradas que aqui compareceram e também já partiram, e é por isso que agora a todos evoco, pedindo um momento de reflexão em sua memória e homenagem, a que junto os demais companheiros do Movimento dos Capitães e do Movimento das Forças Armadas, que com eles estarão algures.
… … …
Obrigado!
Felizmente, ao caro amigo Octávio Pinto, aqui presente entre nós, posso saudar e agradecer-lhe a sua atitude e a sua disponibilidade. E também recordar que isso lhe valeu represálias, pois as autoridades militares, não tendo coragem para castigar os oficiais, que aqui se haviam reunido – numa atitude de afrontamento ao Poder, com o argumento de discutir a forma de como recuperar o prestígio das Forças Armadas – investiram contra o Cabo Miliciano, transferindo-o compulsivamente para os Açores.
Longe estava eu de imaginar que, passados menos de três meses, acabaria por sofrer a mesma represália e me iria encontrar com o Octávio Pinto no mesmo destino, ainda que em Ilhas diferentes…
Mas, voltemos ao dia 1 de Dezembro de 1973.
Cerca de três meses depois do nascimento do Movimento tinha já sido ultrapassada uma ruptura interna que afastou aqueles que tinham ido para Alcáçovas a pensar apenas nos decretos e interesses corporativos (felizmente a única durante todo o período da conspiração); também ficara para trás a proposta de um “cheque em branco” ao Governo saído da última farsa eleitoral da ditadura, em 28 de Outubro de 1973.
Havia agora que repensar o Movimento, estruturá-lo e definir o caminho a prosseguir.
Foi isso que aqui viemos fazer.
Convém recordar que esta reunião de Óbidos realizada há precisamente 50 anos, foi antecedida de uma outra importante reunião em S. Pedro do Estoril, no dia 24 de Novembro, seis dias antes, onde se aprovou a agenda de trabalhos que aqui discutimos.
Essa reunião revelar-se-ia fundamental, principalmente pela intervenção feita pelo tenente-coronel Luís Ataíde Banazol que, de cima do seu posto – os militares, de um modo geral, são muito sensíveis a isso – clamou que o Governo tinha de cair e só os militares o poderiam derrubar. Acrescentando que ficaríamos muito mal na fotografia e na História, se não cumpríssemos o nosso patriótico dever.
A renovação da sua proposta, aqui repetida com igual força e vigor, não obteve o enorme sucesso alcançado em S. Pedro do Estoril. Certamente porque aí estiveram cerca de quarenta oficiais e aqui o número mais que quadruplicara.
Apesar de tudo, a importância foi tal que quase levou a hipótese de “um golpe de Estado imediato” a obter a maioria dos votos. Venceu então a hipótese de “continuar a luta reivindicativa, com o objectivo da recuperação do prestígio das Forças Armadas, junto da Nação”. Mas, se juntássemos aos votos dos que assim se pronunciaram, os que votando, por essa solução reivindicativa, acrescentaram que “se não se obtiverem resultados rápidos, a solução terá de ser a utilização da força”, ficaria claro que caminhávamos inexoravelmente para a acção militar. Foi isso que, como moderador da reunião, então salientei, com a pronta reacção de protesto dos que assim não pensavam.
Quanta emoção ainda sinto, ao lembrar este e outros episódios da nossa caminhada para a libertação do país!
Recordo ainda a decisão aqui aprovada do alargamento aos outros dois Ramos das Forças Armadas, a Armada e a Força Aérea. Que, como sabemos, seria feita de modo diverso, sem uma total e perfeita integração no Movimento, mesmo depois de, em 5 de Março em Cascais, este passar a ser designado por Movimento das Forças Armadas (MFA), anulando a designação com que o baptizámos aqui – Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA) – e cujo nome nunca vingou.
Aqui foi também escolhida a Comissão Coordenadora, que funcionaria até ao 25 de Abril.
Igualmente aqui ficariam escolhidos os futuros chefes a convidar, os Generais Costa Gomes e Spínola, que seriam ratificados na já referida reunião de 5 de Março em Cascais.
Saímos de Óbidos com a convicção firme de que, apesar de tudo o resto, continuava a ser necessário desfraldar a bandeira da recuperação do prestígio das Forças Armadas. É por isso que eu, aqui e agora, não resisto a comparar essa nossa convicção com a situação que hoje se vive: o prestígio das Forças Armadas, embora bastante razoável junto da população portuguesa, não merece grande atenção junto do Estado, apesar das inúmeras declarações de louvor proferidas pelos membros do poder político, em que tudo parece cheirar a hipocrisia. Por isso eu não acredito, nem eu nem os meus camaradas militares, que os agentes do poder político considerem importante o prestígio das Forças Armadas e tenham por elas o respeito que apregoam. Se assim não fosse, se respeitassem as suas e as nossas Forças Armadas, apesar de alguns recentes progressos, teriam muito mais cuidado com elas e não as estariam a conduzir, desde há muito, à sua quase destruição.
Não vivemos a situação de 1973, vivemos em democracia, os militares já demonstraram defender os valores de Abril, não há o perigo de nova utilização da força contra o Poder. Contudo, devemos proclamar bem alto: o Poder Politico tem o dever de respeitar e proteger as suas Forças Armadas, como instituição basilar que são de um Estado Democrático.
Quando aqui nos reunimos há 50 anos estava já em marcha o que viria a constituir o maior perigo que o Movimento correria até ao 25 de Abril: por proposta dos paraquedistas, fez-se nesse dia o primeiro contacto com o coronel Frade Júnior, que nos tentaria arrastar para um golpe radical de reforço da ditadura, com a promessa de um aumento do prestígio das Forças Armadas. Esta tentativa foi imediatamente rejeitada, ao verificarmos que para eles o aumento do prestígio era igual e se resumia ao aumento dos vencimentos. Por esse motivo, não estiveram aqui os dois elementos do Movimento destacados para essa ligação, que hoje mais uma vez saúdo: o capitão Rodrigo Sousa e Castro e o tenente José Manuel Freire Nogueira, então oficiais do CIAAC de Cascais.
As duas semanas seguintes seriam decisivas na luta contra essa tentativa de golpe, em reforço da ditadura.
Apresentando-se como representante de Kaúlza de Arriaga e de mais três Generais, Frade Júnior dizia ter os paraquedistas e duzentos ex-combatentes da área de Setúbal prontos a ajudar-nos na acção militar.
Dirigi pessoalmente a denúncia e o consequente abortar dessa tentativa. Primeiro junto de Costa Gomes e de Spínola, apresentados no plano como alvos a eliminar, depois, vendo o desinteresse, um tanto imprudente, destes dois Generais, através da denúncia pública feita pelo Carlos Fabião, no Instituto de Altos Estudos Militares em Pedrouços.
Não posso deixar de salientar a cobardia de Kaúlza de Arriaga, que negou sempre esta tentativa, até ao dia em que, no último livro que escreveu, vir a assumi-la, mas com uma alegação de “não se tratar de uma tentativa de golpe de Estado, porque feita por Generais”!
Comentários, para quê?
Saliento que esta conspiração se não resumia aos ultras, de que Américo Tomaz, Kaúlza de Arriaga e Jorge Jardim eram figuras de proa, mas também a outros sectores influentes de Portugal. À guerra de libertação dos Movimentos nas colónias, opunha-se a tentativa de independências brancas e racistas regionais. Basta lembrar Alcora, já acordado com a África do Sul do apartheid e com a Rodésia de Ian Smith.
Situação compreensível para um regime que seguia o preceito do ditador do “orgulhosamente sós”, mas altamente penoso para os portugueses que se sentiam humilhados quando, confrontados pelos países democráticos, nomeadamente os europeus.
Vencida esta luta, pudemos continuar a avançar para o Dia “inicial inteiro e limpo”, como escreveu Sofia de Melo Breyner Andersen.
Foi nessas condições que jovens generosos, sem motivações de poder ou de conquista de vantagens e de benefícios pessoais, porém suficientemente experimentados na guerra e nas suas consequências, já conscientes do valor da Paz e da importância e necessidade da negociação e do cumprimento dos acordos negociados, com boa fé e respeito pela dignidade dos diferentes protagonistas, foram capazes de, num caminhar intenso e rápido, assumirem que queriam a Paz, a Liberdade, a Democracia, a inserção na comunidade internacional, o respeito pela dignidade de todos. E que isso só poderia ser uma realidade futura, se o regime fosse derrubado, incapaz que se mostrava de renovação e de encontrar caminhos para as aspirações dos portugueses, nesses tempos difíceis.
Sentimento que se reforçava, ao constatarmos a intensificação das lutas populares de muitas e muitos portugueses, por direitos que lhes estavam vedados. Uma convicção se instalava, cada vez com mais vigor, na consciência de todos nós: o povo português ambicionava pelo fim da ditadura, ambicionava e lutava pela Liberdade e pela Paz. O nosso dever era o de servir o povo e não o de sustentar uma qualquer elite, que o oprimia há mais de 47 anos. Logo, como afirmara Luis Ataíde Banazol, dizendo claramente o que muitos de nós sentíamos e até já vínhamos proclamando, o nosso dever era acabar com a ditadura, libertar a Liberdade, fazer a Paz construir a Democracia, terminar com o isolamento internacional.
Foi um sentimento que rapidamente se instalou, convencendo-nos nós de que caminhávamos ao encontro dos anseios dos portugueses.
Por isso, nos sentimos tão felizes e realizados, com a reacção popular, de imediata adesão ao que fazíamos, no dia 25 de Abril de 1974.
Ora esse sentimento, considerando o teor das intervenções feitas na reunião de há 50 anos, e também pelos resultados obtidos nas votações, viria a instalar-se, com vertiginosa velocidade, na generalidade dos oficiais do Movimento.
E se, durante os dias seguintes, ainda houvesse dúvidas, o certo é que três meses depois, na reunião de 5 de Março em Cascais, a opção pela acção militar de derrube do regime foi consensual e aprovada sem resistência.
A evocação desta e de outras reuniões permite-nos também evidenciar a nossa postura de conspiradores: utilizámos sempre, internamente, processos democráticos, a que juntámos o respeito pela dignidade de todos, debatendo as nossas ideias de forma franca e aberta, com lealdade e transparência, o que nos permitiu superar diferenças e até divergências entre nós, ao mesmo tempo que o Governo, desesperadamente, nos tentava comprar com benesses de natureza pessoal.
Foi esta opção natural, de seguirmos o caminho da dignidade, da coragem e da responsabilidade, assumindo correr todos os inerentes riscos, que nos ajudou a caminhar, decisivamente, para o dia da libertação, e nos permitiu vencer todos os obstáculos internos e externos com que tivemos de nos confrontar nesse dia e nos dias futuros.
Foi esse caminho que nos permitiu depois – com o 25 de Abril de 1975, o 2 de Abril de 1976 e o 20 de Outubro de 1982 – regressarmos a casa, Realizados e Satisfeitos, mas essencialmente Honrados, por termos cumprido tudo a que nos propuséramos e comprometêramos, ao apresentar o Programa do MFA aos portugueses.
A conjuntura que vivemos hoje, obriga-me a fazer um paralelo com esses tempos.
Hoje, num mundo que parece ter ensandecido, com forças totalitárias a chegar ao Poder através de eleições, imitando Hitler de tão má memoria, surgem figuras dementes a enganarem os povos e a obter os seus votos, como acaba de acontecer na Argentina.
Também Portugal está numa situação muito complicada: tudo aponta para um novo tipo de perigosa actuação anti-democrática, onde, em vez da força das armas, se utiliza o poder Judicial e o poder da Comunicação Social para o levar a efeito. Onde está a informação verdadeira, não manipuladora? Será que ainda se pode falar em verdadeira liberdade de imprensa, em verdadeira liberdade de expressão, quando a manipulação se está instalando no nosso país?
Em consequência disso, e apesar de uma maioria absoluta na Assembleia da República, esta foi dissolvida e temos pela frente uma luta eleitoral, onde as forças inimigas de Abril tudo farão para que o seu próximo 50.º Aniversário não seja comemorado com base nos seus valores, da Liberdade, Paz, Democracia, Justiça Social e Solidariedade.
Se é certo que Abril começou a ser atacado logo no próprio dia e no próprio interior dos seus protagonistas, muitas conquistas se conseguiram, numa luta conjunta da generalidade do povo português e do MFA. A Constituição da República, a criação do Serviço Nacional de Saúde, o incremento da Educação para todos os portugueses, são bem exemplo das enormes conquistas alcançadas com o 25 de Abril.
Ao longo destes anos muitos ataques Abril tem sofrido – lamentavelmente, nenhuma força política pode assumir-se inocente, face aos seus comportamentos nestes 50 anos!
Os ataques aos seus valores, às suas características – onde pára a ética Republicana? – com a utilização das chamadas fake-news fizeram-nos “bater no fundo” e quase nos venceram nos tempos difíceis em que se declarava querer ir “além da Troika”. Conseguimos resistir e reerguer-nos. Não podemos soçobrar agora, quando chegam ao ponto de, esquecendo ou fazendo por esquecer que nós temos memória, procuram deturpar a História e mistificam os acontecimentos, inventando heróis da luta pela Liberdade e pela Democracia.
São muitos os que, vencidos nos seus propósitos de então, se procuram apresentar como vencedores, como responsáveis pelos valores de Abril, nomeadamente o da Liberdade e o da Democracia. A esses, sejam 80 ou mais, diremos que mantemos a memória fresca, não esquecemos, e não admitiremos deturpações da História!
Estamos comemorando o 25 de Abril de 1974, do qual fomos os principais protagonistas, o que muito nos honra. Nunca abdicaremos de assumir essa acção e os seus valores!
Fomos igualmente os principais protagonistas pelo cumprimento das suas promessas, respeitando tudo o que, logo no dia 25, assegurámos aos portugueses, dizendo ao que vínhamos através do nosso programa, o Programa do MFA.
Comemorar Abril não se pode resumir à celebração da data. Tem de se estender à celebração dos seus valores, das suas conquistas.
Celebrar Abril é lutar pela continuação e aprofundamento da Liberdade, da Paz, da Democracia, da Justiça Social, da Igualdade, da Solidariedade, do Estado Social.
Celebrar Abril é respeitar a sua História, a luta pela sua consumação, não permitindo que alguém fabrique um passado à medida dos seus actuais interesses.
Pelo caminho que alguns querem inventar, qualquer dia não foi o MFA que derrubou uma longa ditadura, mas a democracia terá vindo, de mansinho, através de uma evolução na continuidade!
O facto é que, haja ou não quem queira pensar o contrário, nem existiu um levantamento popular como alguns pretendiam, nem existiu uma evolução na continuidade como outros preconizavam!
Foi o MFA, foram os Capitães de Abril que protagonizaram a recuperação da Liberdade e abriram caminho à Paz, à Revolução Social, à construção da Democracia e à possibilidade de se construir uma sociedade mais justa, igual e solidária.
Porque concordamos que todas as datas contam para a História, não deixaremos que a comemoração do 25 de Abril não evoque todas as datas em que os seus inimigos tentaram conspurcá-lo, foram vencidos e não conseguiram evitar que ele se consumasse com a aprovação da Constituição da República. O mesmo é dizer que iremos evocar os 50 anos de todas as vitórias do MFA sobre quem quis destruir o 25 de Abril.
Que nestas comemorações consigamos obter o que alcançámos há 50 anos: a vitória sobre as forças que queriam reforçar a ditadura.
Hoje, a luta é por reforçar a Democracia, assente nos valores de Abril, onde os serviços públicos sirvam os cidadãos, onde os agentes e dirigentes do poder sirvam a comunidade e não aproveitem para se servir a si próprios!
Uma democracia onde a missão desses agentes do Poder seja a gestão da “coisa pública”, na defesa da Justiça Social, da Liberdade, da Igualdade, não permitindo a falência do sistema, abrindo caminho à mercantilização dos direitos sociais, o que nos levará inevitavelmente à desigualdade e à injustiça.
Hoje, podemos lamentar que os valores e princípios intemporais, que há 50 anos nos guiaram e permitiram chegarmos a bom porto, não estejam totalmente presentes na sociedade portuguesa.
A Democracia tem a sua natureza própria, as suas virtudes e os seus defeitos, o que lhe confere uma característica especial: a existência de vários poderes, o facto de na Casa da Democracia haver diversas e diferentes sensibilidades, tornando-a mais difícil de gerir, menos operativa do que uma ditadura. Apesar de tudo isso, continuamos a preferir, convictamente, uma imperfeita Democracia, com todos os seus defeitos, a uma “boa” ditadura.
Por isso, temos de acarinhar a Democracia, respeitando a sua idiossincrasia, onde um bom relacionamento entre os seus diversos organismos, nomeadamente os Órgãos de Soberania, é essencial.
A Democracia só vence, se os cidadãos nela acreditarem!
Cada Órgão de Soberania terá de assumir as suas responsabilidades e competências, respeitando as responsabilidades e competências de todos os outros. É isso que, apesar de todo o ruído gerado pela comunicação social, onde devemos incluir todos os outros instrumentos, como as redes sociais, nos parece que tem acontecido.
Os nossos votos são no sentido de que, no futuro, os Órgãos de Soberania não venham a atropelar-se uns aos outros. Porque isso é essencial para que Abril possa continuar.
Ora, apesar de todos os erros cometidos pelas forças que se reclamam de Abril, quando no Poder ou fora dele, são essas forças – com necessidade, é certo, de uma reformulação interna, no sentido de servirem o total dos cidadãos e não apenas a sua “tribo” – que nos dão a garantia de os valores de Abril continuarem a ser defendidos.
Por isso, não querendo entrar em posições partidárias, mas assumindo a nossa posição de não neutralidade entre Abril e não-Abril, aqui formulamos os votos de que no Poder continuem as forças que se assumem de Abril, através da sua maioria na Assembleia da República.
Mas, porque aqui assumimos esta atitude, fique certo de que estaremos sempre na linha da frente, pela imposição de que as forças que se dizem de Abril se não limitem a declarações, por mais vigorosas que sejam. Se são forças que se assumem de Abril, terão de levar isso à prática, defendendo e praticando efectivamente os seus valores!
Será essa a nossa exigência, vinda do passado, a caminho do futuro.
Com um forte abraço a todos, Abril, Sempre!
Viva o Movimento dos Capitães!
Viva o MFA!
Viva Óbidos!
Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!"

Entre o aprofundanto do rio e a invasão há muito anunciada do mar

Ao que parece, mesmo em fim de linha, o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba deixou uma grande notícia aos figueirenses: "o concurso público para o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial e da barra deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano."

“É uma obra importantíssima para a economia da Figueira da Foz e da região”, sublinhou ontem no decorrer de uma reunião de câmara o presidente de câmara da Figueira da Foz, manifestando-se “muito contente” por avançar uma das suas reivindicações desde que iniciou o mandato.

Aos jornalistas, o autarca lembrou que se trata de uma obra “com dinheiro desde o período anterior à pandemia da covid-19” e que tinha sido retirado. 

“É dinheiro que volta à Figueira da Foz”, sublinhou.

O aprofundamento do canal de navegação vai permitir a atracagem de navios de maior calado no porto, que nos primeiros nove meses deste ano movimentou 1.535.500 toneladas, menos 9,1% relativamente ao período homólogo de 2022.

A intervenção prevista vai permitir a entrada de navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado, quando actualmente só permite a acostagem de navios com 120 metros de comprimento e 6,5 metros de calado.

No mesmo concelho da Figueira da Foz, uns 4 ou 5 quilómetros para sul, existe um enorme desastre ambiental, que faz andar com o "coração nas mãos", há muitos anos, os moradores da zona.

Sim estou a referir-me ao "Quinto Molhe" que, até Março, vai ser local de peregrinação dos políticos que certamente irão a andar por aí em campanha eleitoral.

Todos sabemos, que a ocupação desordenada do litoral contribuiu para situações de desequilíbrios e fenómenos de erosão costeira que têm vindo a pôr em causa a segurança de pessoas e bens.

Foi o que aconteceu,  a sul do porto da Figueira da Foz, depois das obras do prolongamento do molhe norte em 400 metros, onde nos últimos anos se agravaram os efeitos erosivos.

A obra, considerada fundamental pelas cabeças pensadoras da tutela e da comunidade portuária, visava a melhoria das condições de acessibilidade ao porto da Figueira da Foz.

Porém, isso não aconteceu. Os acidentes entretanto ocorridos à entrada da barra, depois de 2011, provam isso. A agravar, desde o prolongamento em 400 metros do molhe norte do porto comercial, um investimento de 14,6 milhões de euros, inaugurado em 2011, a erosão nas praias a sul acentuou-se, com destruição da duna de proteção costeira em vários locais, com especial ênfase na praia da Cova, alvo de duas intervenções de emergência nos últimos anos.

O prolongamento do molhe norte e a erosão a sul tem sido um brutal sorvedouro de dinheiros públicos. Com o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial da barra, que deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano, lá irão mais uns milhões.

Entretanto, ao que parece, a panaceia para atenuar sustentavelmente a erosão a sul existe, já foi estudada e alvo de consenso: chama-se bypass.

Sabe-se, porque foi estudado, que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz, com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada.

“Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, veio dizer aos figueirenses o então ministro João Pedro Matos Fernandes, em meados do mês de Agosto de 2021, curiosamente a mês de umas eleições autárquicas que se advinhavam difíceis para o PS, o que acabou por se concretizar.

Carlos Monteiro foi derrotado por Santana Lopes.

De palpável, passados mais de dois anos, tirando o estudo que situa o investimento inicial com a construção do bypass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros, nada mais aconteceu.

“Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, [a operação] possa ser financiada”, disse o ministro em Agosto de 2021.

E assim ficámos: o sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz continua a ser uma miragem.

E assim vai continuar. A prova disso é que, há poucos dias, O Livre viu “chumbada” a proposta sobre a inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento do Estado de 2024. 

Penso que presumem quem evitou isso: os votos contra da maioria absoluta do PS na Assembleia da República. O PAN absteve-se e os restantes grupos parlamentares votaram a favor.

Passadores de moeda falsa... "São a favor do Bypass mas votam contra a sua implementação..."
Imagem via Sos Cabedelo

Se o Orçamento da República para 2024, com tantos milhões da Europa, não teve estofo para acomodar a solução proposta, que “já foi avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente como a melhor solução, quer a nível técnico quer a nível económico, considerando um horizonte temporal de 30 anos”, quando é que isso poderá acontecer?

Como parece que ninguém se importa com o assunto, como morador a sul do Mondego, resta-me a tristeza de constatar que a merda grossa, merda da boa, a bela cagada obrada pelos cagões da Figueira e de Lisboa, não vai ser limpa.

A enorme borrada (que a foto mostra) vai continuar a poder ser vista. 

É triste presumir que, maioritariamente,  ao votar em Março próximo, os eleitores do sul, com o seu voto, como tem acontecido, vão continuar a comprometer um bocado a possibilidade de resolução do problema, que o mesmo é dizer, vão perpetuar a enorme cagada que torna este País difícil de habitar, tal é o cheiro.

Apesar deste texto terminar um tanto ou quanto brejeiro e brincalhão, o assunto é sério.

E, sobretudo, inquietante.

A irrelevância do concelho da Figueira da Foz para o PS

Vão decorridos quase dois anos (15 de Janeiro de 2022), que expliquei no OUTRA MARGEM o que aconteceu ao PSD Figueira, de 2007 para cá, que desembocou no miserável resultado autárquico de 26 de Setembro 2021.

Dois dias depois depois, em 17 de Janeiro de 2022, com a ajuda da entrevista de Raquel Ferreira à Figueira TV, procurei ajudar a compreender a realidade da política figueirense.
A entrevista dada à Figueira TV pela  Raquel Ferreira, uma deputada do PS, passada e futura, que a estrutura partidária local e distrital fez flutuar no vácuo, demonstrou que nos chamados partidos do poder, não há, nunca houve em 47 anos de eleições democráticas, uma visão global para a Figueira, nem da parte do PS, nem da parte do PSD.

O importante são as lógicas pessoais de poder. 
Interessa é o contolo estratégico do Partido. 

Carlos Monteiro, quando chegou a presidente de câmara, deslumbrou-se. Só tarde e a más horas - depois de ter perdido as eleições de 26 de Setembro de 2021 - percebeu que estava a lidar com um monstro. Verificou que sem poder autárquico para poder distribuir as prebendas, era muito difícil e complicado controlar um aparelho partidário interesseiro e voraz, que o via e utilizava - a ele, Carlos Monteiro - apenas como um meio de atingir os seus fins.

Em Janeiro de 2022, o PS  Figueira de Carlos Monteiro encontrava-se na situação em que Duarte Silva, em 2009,  "matou"  o PSD Figueira, com um aparelho partidário controlado por Lídio Lopes, hiper-voraz, mas já sem poder autárquico.

Na Figueira, hoje, temos Santana Lopes no poder, sem ter necessitado dos aparelhos partidários para lá chegar. Santana mostrou que os aparelhos partidários do "centrão", na Figueira, valem pouco e são descartáveis.

Nas próximas eleições, por ser mais confortável, estou em crer que Santana Lopes (se for candidato) vai voltar à "barriga da mãe".

Vou arranjar mais uns "inimigos" no PS figueirense, a juntar ao rol. Mas é o que penso, por isso não vai ficar por dizer.
O PS Figueira, por enquanto,  encontra-se (quase) num beco sem saída.

Este chumbo do PS nacional da inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento de Estado de 2024, mostrou o quanto o nosso concelho é irrelevante para o PS. Espero que saia caro a quem é responsável político por isso.

O eleitorado tem de abrir os olhos. A reconquista da credibilidade dos políticos e partidos do "arco do poder", na Figueira, tem de passar por uma porta estreita - que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam.

Cabedelo: uma obra que mostrou a "burrice" do PS Figueira em todo o seu esplendor...

Sejamos rigorosos e justos sobre as obras do Cabedelo. Agora, que o mal está feito, todos são unânimes: as obras do Cabedelo correram mal. Contudo, nem sempre todos disseram que as obras iam correr mal... 

A Figueira em 2023 (apesar destes 2 anos de mandato do Dr. Santana Lopes), mostra que 12  anos de gestão socialista, foram um caso sério da destruição gratuita de uma cidade. Ao mesmo tempo,  foi um caso extremo de incompetência recheado de mentiras. 

Buarcos, a "baixa da cidade", o Cabedelo, o Jardim Municipal são exemplos que todos podemos ver no nosso dia a dia.

Terá sido por mero acaso ou obra do destino?

A toda esta incompetência  juntou-se a mentira sistemática. 

Lembram-se do folhetim protagonizado pelo próprio dr. Carlos Monteiro sobre os prazos das obras de Buarcos?

Mas, o mais grave, a meu ver, foi construir, como é o caso do Cabedelo, onde existiam dúvidas se se podia  construir, pois tal pode colocar em causa a segurança das pessoas, como mostra a foto de Preciosa Eysoldt.

E este video ainda melhor.

Houve, em devido tempo, quem alertasse para a gravidade da situação. Ficámos praticamente isolados na denúncia. O PSD, em minoria na Câmara Municipal da Figueira da Foz (PS 6; PSD 3), fez o que pode. E pode pouco, na altura, pois o Poder Absoluto do PS/Figueira não ouvia nungém. 

Agora, tarde piaram. O Cabedelo, para mim, passou a ser um mero local de passagem para apanhar o barco para a outra margem.

Para mim tanto se me faz: quem fez ao Cabedelo o que fez, vá para lá fazer corridas de skate: o piso é uma maravilha.

"Epistemologia do logro"?..

Foto Fernando Negreira

Em política há sempre coisas básicas para aprender.
Nomeadamente, as diferenças substanciais, que existem, entre os aparelhos partidários e as bases.
E entre as bases e o eleitorado em geral.

Dois exemplos.
Comecemos pelo mais presente na memória, especialmente, dos figueirenses.
Em 2021, Carlos Monteiro controlava o aparelho e as bases do PS/Figueira.
Todavia, como a realidade comprovou, não conseguiu perceber a tempo a importância do relacionamento entre a base do PS local e o eleitorado figueirense, em geral.
O PS ganhou 11 freguesias em 14. Tem a maioria na Assembleia Municipal.
Todavia, perdeu a eleição para a presidências da câmara municipal.
Porquê?
A resposta é óbvia: Carlos Monteiro, aparentemente, porque tinha poder político, controlova o aparelho do PS/Figueira e as bases.
Contudo, o mesmo já não acontecia, a meu ver por culpa própria e dos mais próximos, com o eleitorado figueirense em geral.
Como tal o PS/Figueira, em 2021, ganhou. Carlos Monteiro foi derrotado.
E não venham com a explicação simplista do factor Santana Lopes.

Segundo exemplo.
Este aconteceu já há alguns e com outro partido.
O aparelho do PSD teve a peregrina ideia de, em 1995, contra tudo e contra todos, no Congresso do Coliseu, eleger Nogueira em detrimento de Barroso, então à revelia do sentimento generalizado nas bases e no País.
Em 1995, os resultados foram uma catástrofe para o PSD.
Mas, Cavaco ajudou...
Como recordou Ângela Silva, em 2015, no Expresso. 
"Fernando Nogueira jogou a cartada “uma maioria, um Presidente” e Cavaco tirou-lhe o tapete. Com Guterres à perna, Nogueira sonhou com o efeito dupla para subir nas sondagens. Mas Cavaco Silva desmentiu-o: ''Não tomei nenhuma decisão''. Em menos de um mês, Cavaco anunciaria que era mesmo candidato. 
Quanto a Nogueira, perdeu as legislativas e deixou a política."
Fernando Nogueira acreditava que o sonho de “uma maioria, um Presidente” lhe podia dar o élan decisivo na reta final da campanha para vencer Guterres.
A 1 de outubro, António Guterres ganhou as legislativas e o PSD apenas conseguia roubar-lhe a maioria absoluta. 
Durão Barroso, inimigo de estimação de Nogueira desde os tempos do cavaquismo, entra na sede do partido, onde a noite eleitoral parece um velório, e faz um apelo a Cavaco para que se candidate a Belém. 
O PSD estava deprimido e precisava de uma vitória.
Depois de derrotado em 1999, em 2002, Durão chegou finalmente a primeiro-ministro.
Porém, rapidamente zarpou para Bruxelas. Em 2004, Durão Barroso deixava o cargo de Primeiro-Ministro para se tornar Presidente da Comissão Europeia.
Seria substituído no cargo por Santana Lopes.

Santana Lopes, em 2021, voltou a ganhar a CâmaraMunicipal da Figueira da Foz.
Conforme vários vários órgãos de comunicação hoje noticiam Santana, afasta-se da corrida a Belém para 2026.
Em política há sempre coisas básicas para aprender.
As diferenças substanciais que existem  entre os aparelhos partidários e as bases.
E entre as bases dos aparelhos partidários e o eleitorado em geral.

A memória é curta e selectiva, mas autarquias que viraram “Comissões de Festas” é um assunto que já vem de longe...

Anda por aí alguma polémica sobre pagamentos aos artistas que tentam o impossível: animar Portugal… Oliveira do Hospital, segundo o Correio da Beira Serra, lidera: "pagou mais aos artistas que o resto do pais…"

A criação do Poder Local teve como objectivo garantir uma  maior eficácia na resolução dos problemas das populações. Porém, nos últimos anos, muitas autarquias tornaram-se autênticas “Comissões de Festas”. Uma parte significativa do seu orçamento vai para a organização de festanças, festas e festinhas avulsas sem objectivos estratégicos para o desenvolvimento integrado e sustentado dos municípios.

Lamento dizê-lo, mas os cidadãos tornaram-se muito pouco exigentes com os seus autarcas satisfazendo-se com pouco mais que “pão e circo”. As pessoas necessitam de se divertir – completamente de acordo –  mas precisam sobretudo que as autarquias resolvam os seus principais problemas.

A função de uma autarquia é muito mais que a organização de eventos. Nunca percebi porque as autarquias gastam tanto dinheiro em espectáculos.

Nada disto é novidade. Por exemplo, na Figueira, na sessão de Câmara de 1 de Agosto de 2016, a "temperatura" aqueceu. No essencial, por "culpa" de Anselmo Ralph! Recordam-se?

«Uma proposta do executivo socialista em apoiar financeiramente um concerto do cantor Anselmo Ralph, promovido por uma empresa privada e com entradas pagas, gerou polémica na reunião camarária da Figueira da Foz e mereceu a reprovação da oposição.

Em causa, estava um concerto do artista angolano agendado para 12 de agosto de 2016. Segundo os termos do acordo com o promotor, obrigava a autarquia a desembolsar 13.400 euros, mais IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], num total de cerca de 16.500 euros, caso o número de bilhetes vendidos, a um custo unitário de 10 euros, não atingisse os nove mil.

"O que nos está a dizer é que se eles não faturarem 90 mil euros, nós damos-lhes 13 mil?", questionou na altura Miguel Almeida, vereador da oposição camarária, dirigindo-se ao presidente da Câmara, João Ataíde (PS) e apelidando o acordo de "beneficio indevido".

Na resposta, João Ataíde argumentou com o que chamou de "factor de risco" do concerto, que será assumido pela autarquia. Miguel Almeida voltou a questionar os números apresentados, nomeadamente o preço apresentado à autarquia pelo espectáculo, que, segundo o presidente da Câmara, se situa nos 78 mil euros.

"Não somos contra o concerto, nem contra o financiamento. Mas se fossem quatro mil bilhetes [o valor a partir do qual a câmara não teria de financiar] era aceitável. Agora, nove mil? Pelo levantamento que fizemos, o concerto [de Anselmo Ralph] custa metade dos 90 mil", disse à agência Lusa Miguel Almeida.

Segundo fontes ligadas à produção de espectáculos, na altura o preço de um concerto de Anselmo Ralph, já com som e luz, situava-se entre 40 a 45 mil euros acrescidos de IVA.

O acordo entre a promotora Malpevent e a autarquia da Figueira da Foz pressupunha ainda a isenção de taxas de ocupação de espaço público e licença especial de ruído, no valor de cerca de 8.800 euros e apoio publicitário e pagamento de elementos da Cruz Vermelha Portuguesa (cerca de 3.500 euros).

Na reunião, Miguel Almeida começou por questionar a sustentação legal da isenção de taxas a uma empresa privada, tendo o presidente da Câmara retorquido com o "interesse público" do espectáculo, possível de acordo com a leitura que fez do regulamento municipal.

"Aqui é para trazer milhares de pessoas à cidade, tenho interesse em trazer o Ralph", frisou João Ataíde, voltando a argumentar que o apoio financeiro "é um incentivo à produção", já realizado no passado.

"Podia ser uma coprodução, mas não vejo interesse nenhum. Não acho que o que estamos a dar seja excessivo, estou convencido de que não vamos pagar nada, porque vamos ter mais de nove mil bilhetes vendidos, não vejo nada do outro mundo nesta proposta", acrescentou.

Depois, é que foram elas: no concerto realizado em 12 de Agosto de 2016, Anselmo Ralph vendeu apenas 2.720 bilhetes, contra as nove mil presenças esperadas pelo presidente da câmara!..

Por conseguinte, a receita de bilheteiras do concerto de Anselmo Ralph, na praça do Forte, ficou muito abaixo das expectativas.

A autarquia figueirense tinha assinado um acordo com a Malpevent, cujos termos obrigava o município a pagar à promotora do concerto 16.500 euros (IVA incluído), caso não se atingisse os 90 mil euros de bilheteira. Cada ingresso teve um custo de 10 euros. Venderam-se 2 720 bilhetes. O espectáculo orçou em cerca de 78 mil euros.

“Fizemos, em termos de promoção, o possível, mas os números não foram atingidos, ficaram muito aquém das expectativas que tínhamos pelas referências do artista. O risco foi assumido, nem mais nem menos”, referiu o presiednte da câmara.

E acrescentou: "teremos de rever esta situação no futuro e, em função deste exemplo, reenquadrar uma futura participação ou colaboração e assumir um controle mais atento sobre estes eventos".

Uma "má leitura do potencial" do artista e a sobreposição com outro concerto FINDAGRIM (os Azeitonas tiveram 6 000 pessoas) foram apontadas como causas prováveis do reduzido número de presenças.»

E pronto, ficámos assim. Além de um fantástico momento de comédia do improviso, em jeito de rescaldo final, é uma das muitas cenas que aconteceram na Figueira, num mês de agosto do ano da graça de 2016 que, pelos vistos, não ficaram na memória dos figueirenses...

A memória, é sabermos em que ponto nos encontramos. Já que temos memória, os passos a dar no futuro deviam ter em conta essa memória. Já que temos memória, deveria ser a partir dela que tudo deveria ser pensado e construído.

Ela - a memória - é o nosso alicerce. Preservá-la, não é sinónimo de saudosismo, mas uma atitude de sobrevivência. Até as más memórias nos são úteis...

Só por isso, me dei ao trabalho de fazer esta postagem.

A memória, seria a garantia de que, como figueirenses, poderíamos ter um futuro muitíssimo diferente, para melhor, do passado recente e do presente.

A memória dos últimos 17 anos na Figueira, goste-se, ou não, passa por aqui...

Pacto de silêncio figueirense...

Via página do facebook de António Agostinho

Na Figueira e sobre a Figueira, discute-se de tudo, menos política.

Isto, explica quase tudo, sobre o que tem sido a Figueira nos últimos 50 anos. Isto explica quase tudo, sobre o estado a que a Figueira chegou. Isto explica quase tudo sobre o que é a Figueira em 2023. Uma cidade onde existe, digamos assim, um silêncio institucional, uma desresponsabilização colectiva e um eterno assobiar para o lado.

Para quem gosta de pensar sobre as coisas de que gosta, impressiona esta escassez de exercício de cidadania, esta hipocrisia, este misto do mais cínico tacticismo e da mais absoluta passividade dos políticos figueirenses.
Foram atitudes como esta que minaram a construção da polis e a credibilidade dos políticos locais. Estimular o silêncio e a obediência foram sempre as prioridades de quem deteve o poder autárquico na Figueira desde que existe o chamado "poder local democrático".

Sei ao que me estou a referir, por experiências vividas ao longo de mais de quatro décadas anos na primeira pessoa.
Querer fazer passar a ideia de que esta afirmação é ridícula, persecutória, talvez mesmo conspirativa, é justamente a melhor prova de que o poder autoritário existe na nossa cidade.

A “coesão local” adquire-se, não com manobras de silenciamento colectivo, nem com esquemas de adoração a “qualquer querido líder” que fomos tendo ao longo de quase 50 anos, mas com livre discussão de ideias, debates racionais e plurais, mútua vigilância entre órgãos de poder e uma opinião pública livre e responsável no exercídio do seu espírito crítico e cívico, a começar pela concretização do direito ao voto.
Mas, com isso muito poucos parecem estar preocupados. O que é normal e compreensível: não se pode esperar que um regime podre, seja ele próprio a incentivar a erradicação da sua própria podridão.

Há dias foi notícia de jornal, que um autarca local, passou a ser, ao mesmo tempo, membro de um Governo e vereador.
Passaram os dias. Na Figueira, parece que nada aconteceu.
Não houve nenhum partido, da esquerda à direita, que eu tenha tido conhecimento, a manifestar-se sobre o assunto.

Seria assim tão normal acontecer isto no resto do País?
Não me peçam para opinar.
Como ouvi um dia Agostinho da Silva dizer numa entrevista, "o grande feito do Camões foi contar o que se passava na Ilha dos Amores e não tirar conclusão nenhuma."

Nota de rodapé.

"...termina logo o poema. Ele não diz o que fizeram esses marinheiros depois de ter aquela experiência extraordinária de ter vivido na ilha dos amores. Chegaram a Lisboa e que é que fizeram? Não se sabe de nada, Camões estava cansado, já não podia cantar mais coisa nenhuma, não mais musa não mais, e ficamos por aí."

Os casos João Ataíde e Daniel Azenha: uma questão política

Como foi noticiado recentemente, "o vereador do PS Daniel Azenha foi convidado para o cargo de adjunto do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia."
"O autarca da oposição aceitou o convite."
Entretanto, "Daniel Azenha vai continuar a desempenhar as funções de vereador."

Em Abril de 2019, João Ataíde foi convidado para Secretário de Estado do Ambiente e aceitou.
Começou por suspender funções na presidência da Câmara da Figueira da Foz.
Poucos dias depois, porém, foi obrigado a renunciar ao mandato autárquico.

A decisão, como foi referido na altura, foi política. As obras e os dossiês da autarquia com relação directa à pasta do Ambiente estarão na origem da opção pela renúncia.
Não se tratando de uma ilegalidade, a renúncia prendeu-se com a incompatibilidade política com que poderia deparar-se o novo membro do Governo.

Com a renúncia, João Ataíde passou a não poder regressar à presidência da Câmara da Figueira da Foz, nesse mandato.
Como sabemos, com a ida para Lisboa de João Ataíde, a autarquia figueirense passou a ser  presidida por Carlos Monteiro, antigo vice-presidente da edilidade que, na altura, acumulava a liderança do PS local.

O que têm a dizer os políticos figueirenses, sobre Daniel Azenha passar a ser adjunto do secretário de Estado da Juventude e do Desporto e, continuar ao mesmo tempo, a desempenhar as funções de vereador na Câmara da Figueira da Foz.
Todos sabemos que não é uma ilegalidade. Mas, poderá vir a surgir alguma incompatibilidade política...

Ser autarca e, ao mesmo tempo, fazer parte de um Governo será assim tão normal no resto do País?
Não me peçam para opinar sobre este assunto.
Como ouvi um dia Agostinho da Silva dizer numa entrevista, "o grande feito do Camões foi contar o que se passava na Ilha dos Amores e não tirar conclusão nenhuma."

Na Figueira, há leitores para os blogues

Na Figueira, houve um altura em que existiram dezenas de blogues. 
Alguns de nível, diga-se, em abono da verdade.
Esses blogues eram “clicados”, todos os dias, por milhares de figueirenses.
O peso da opinião da blogosfera figueirense, assinada e responsável, tinha peso na opinião pública.

Entretanto, alguns autores desses blogues morreram. 

Lembro o Doutor Luís de Melo Biscaia e o Engenheiro Saraiva Santos. 

Outros, como porventura criaram os blogues por alguma agenda conjuntural -  política, pessoal ou outra - desmotivaram-se e desistiram.
Sobraram poucos blogues figueirenses a publicar com alguma regularidade.
No caso do OUTRA MARGEM, apenas porque gosto de escrever e ter um arquivo para memória futura.
Como nunca tive agenda, por cá continuo.
 
Na Figueira, depois da moda dos blogues, que aconteceu nos primeiros anos do século XXI, seguiu-se a moda de ser contra os blogues.
OUTRA MARGEM, que apareceu em 25 de Abril de 2006, começou a ser atacado desde o primeiro dia. Sobre o seu autor, nestes quase 18 anos foi dito do pior.
Porém, traquejado pelo percurso da vida por cá ando. 

Sempre me admirou e impressionou, o carácter e o temperamento do velho homem do mar da minha Aldeia, totalmente desfazado do tempo actual, composto de tanta ambição e ganância. É nesse velho homem do mar da minha Aldeia, que eu sei e sinto que tenho as minhas raízes. Foi dele que herdei o sistema nervoso equilibrado que tenho e me permite ver tudo o que se passa em meu redor, com grande tranquilidade, alguma bonomia e enormíssima fleuma.

As críticas, vindas de figuras institucionais, que o mesmo é dizer, instaladas confortavelmente no sistema e sem vontade de mudar, sempre me pareceram um muito bom sinal.
No entanto, nunca se devem afastar as críticas de ânimo leve, pois podem ser sinais de alerta.

Os blogues podem ser  vistos de muita maneira. 

Por exemplo, como um meio de mandar bitaites, um confessionário público ou uma tertúlia entre amigos e não há nada de mal nisso, nem isso quer dizer que estes blogues sejam maus. 

Há blogues óptimos a mandar bocas, blogues excelentes a abordar pequenas histórias do quotidiano pessoal e blogues interessantes a conversar com outros blogues.

Para ver melhor a imagem, clicar em cima

Creio, porém, que isto ficou resolvido com o aparecimento das novas redes sociais, principalmente o facebook que se tornou um esgoto a céu aberto, onde vale tudo, até perfis falsos e outras coisas bem piores.
Reduzir os blogues a isto era condená-los ao efémero. E há blogues que se assumiram como um suporte para experiências literárias que à partida os editores nunca publicariam.

Estou-me a recordar de um caso concreto na Figueira: o escritor Pedro Rodrigues.

Outros, como penso ser o caso deste OUTRA MARGEM, enveredaram por ser um arquivo de fácil consulta e uma nova forma de media.

Houve acusações várias aos blogues. No mundo do jornalismo, a página web pessoal ("blog") foi apontada como o "assassino" dos media tradicionais. 

A meu ver, longe disso. Os blogues são algo de muito diferente. Longe de substituirem jornais e revistas, os melhores blogues - e há blogues muito bons - tornaram-se guias dos media, apontando fontes invulgares e comentando notícias conhecidas. Assumiram mesmo o papel de novos mediadores para o público informado. 

Numa cidade que já teve seis semanários, hoje praticamente sem media local - o que existe é uma ou duas páginas em jornais sediados em Coimbra -  o défice de liberdade de expressão poderia ser atenuado pelos blogues.
Mas, para isso os blogues teriam de assumir-se como uma fonte excepcional de cruzamento e concentração de informação, de exploração de factos menos conhecidos e refutação de notícias dúbias. 

Mas, isso dá muito trabalho, chatices e incomódos vários, incompreensões da esquerda à direita e prejuízos de vária ordem - até a nível pessoal - a quem ainda se dedica à função.
Na Figueira, as críticas à escrita dos blogues, têm a mesma consitência que as críticas à boçalidade nos telejornais.
No fundo, querem apenas fundamentar ataques a algo que não pode ser controlado pelo poder, por ser um espaçao democratizado e acessível a todos, e não apenas a voz de alguns iluminados e poderosos. 
O resto dos ataques aos blogues explica-se por questões de classe social, veículadas por grupos que têm uma noção de  cultura que contribui para o efeito.

Vivemos numa cidade, onde para ganhar inimigos basta não ser hipócita e dizer o que pensa ser a verdade.