O tarifário da água no concelho da Figueira da Foz, uma série que já vem de longe

Esta, é uma série que já vem longe... 

Todavia, esse assunto pouco foi falado no decorrer da campanha autárquicas 2021. 

Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira ainda tentou trazer o assunto à colação... 

Foi estranha essa ausência, pois Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de Setembro de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, tinha sido explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 

Registe-se.

"Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", na primeira passagem de Santana Lopes como presidente de câmara da Figueira da Foz.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019.

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.

Hoje, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu hoje que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientou que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendeu o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propõe que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

No dia 31 de outubro, o município da Figueira da Foz voltou a adiar a votação do aumento das tarifas de água proposto pela concessionária Águas da Figueira da Foz, que aponta para uma subida de 09%. Depois de em setembro a autarquia liderada por Pedro Santana Lopes (independente) ter adiado a votação por não concordar com a proposta de aumento de 11,3%, a nova taxa indicada motivou reservas da liderança do executivo e dos vereadores da oposição do Partido Socialista, que pediram mais tempo para analisar a proposta.»

Autárquicas 2021 na Figueira: coisas realmente importantes para os figueirenses, que têm andado desaparecidas da campanha...

"O tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"

 ... esta, é uma série que já vem longe...

Mas que, curiosamente, tem andado arredada da campanha autárquicas 2021.

Hoje, via As Beiras, que cita declarações prestadas à agência Lusa por Bernardo Reis,  a CDU Figueira traz o assunto à colacção.

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas últimas eleições autárquicas, que se realizaram em Outubro de 2017, a água foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... 

A ronda de negociações teve resultados?

Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nestas autárquicas, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019.

O preço da água na Figueira e os aproveitamentos políticos...

2023 vai ficar na história da gestão da água no concelho da Figueira da Foz: Ricardo Silva (juntamente com Anabela Tabaçó) liderou as negociações entre a Câmara da Figueira e a empresa concessionária

Este é um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de câmara extraordinária de hoje

Os figueirenses já pagaram a água mais cara do país. Apesar de já não liderarem a tabela, continuam a desembolsar, no mínimo, cerca de 15 euros por mês.  

A revisão do contrato de 2012 cotemplou a oferta dos três primeiros metros cúbicos aos consumidores domésticos com residência permanente no concelho, um tarifário social para famílias carenciadas e outro para agregados familiares numerosos.

Os investimentos previstos para 30 anos, aquando da concessão, foram realizados em seis anos, segundo sustentava o PSD Figueira em 2019. 

A direcção local do PSD (ao momento liderada por Ricardo Silva, actual vereador executivo, juntamente com a vice-presidente Anabela Tabaçó interveniente nas conversações realizadas, em 2023, entre as Águas da Figueira e a Câmara Municpal), em 2019, aproveitou a revisão do contrato para fazer críticas ao executivo camarário socialista, apresentar propostas e defender uma auditoria externa. 

A oferta dos primeiros cinco metros cúbicos, a redução do custo fixo da fatura da água, através da tarifa disponibilidade, de 5,6 para 5,4 euros, eram prioridades para o PSD Figueira, na altura na oposição.

E propunha mais: que em vez dos consumidores, pasasse a ser o orçamento da câmara a pagar os tarifários sociais. “Trata-se de uma opção política”, afirmou então ao DIÁRIO AS BEIRAS Ricardo Silva, vereador e presidente da Concelhia do PSD. 

Questionado sobre os custos das medidas propostas pelo PSD, Ricardo Silva respondeu assim: “Não sabemos quantos consumidores domésticos estão abrangidos e quantos estão registados com tarifário de residente. Os relatórios semestrais de 2018 não nos foram facultados”. No entanto, afiançou: “Face aos dados que dispomos, entendemos que estas medidas são financeiramente sustentáveis”. 

O preço da água continua um assunto na ordem do dia na Figueira, de há muitos anos a esta parte. Os figueirenses são dos que mais pagam pelo líquido precioso e indispensável à vida. Quando é que o município tem coragem de efectuar  um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão?

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019. Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira tinha "explicado tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. 

O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.

Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição argumentava que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.

No texto da petição, os subscritores invocavam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.

Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos".

No dia 8 de Novembro de 2022, há pouco mais de 2 anos, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu  que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientando que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendia o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propôs que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

Sabemos o que aconteceu na altura

A Câmara da Figueira da Foz, por proposta de Santana Lopes, deliberou não aumentar o tarifário da água em 2023.

A água, em todo o lado e também na Figueira, é essencial à vida e à saúde das pessoas. Sem ela não é possível uma vida digna. Mas, no nosso concelho, a realidade dos dias de hoje, também no domínio do abastecimento de água e do saneamento, apresenta um quadro preocupante. Estamos entregues ao “mercado”.

Presentemente, no fundo, a gestão deste recurso natural, está sob o controle duma empresa, a Águas da Figueira SA … 

Quer dizer: no fundo, a população figueirense perdeu o controlo sobre um recurso que devia ser gerido sob a supervisão dos cidadãos. Para quem acha que a coisa não tem importância, a diferença está aqui: antes podia-se “despedir” eleitoralmente uma vereação que fosse ineficaz na gestão deste importante recurso; agora só se for a assembleia de accionistas…

Para os menos atentos, é apenas um pequeno e desprezível pormenor democrático que, claro, não vale nada, perante os “valores em causa”. 

Confesso que estou curioso com os resultados obtidos com o contributo de Ricardo Silva, agora como vereador executivo, nas negociações realizadas em 2023.

"A concessão da água deve ser renovada?" Depende: se se está no poder ou na oposição...

"A privatização da água no concelho da Figueira da Foz"... Esta, é uma série que já vem longe... Mas que, curiosamente, andou arredada da campanha autárquicas 2021.

Via Diário as Beiras, que citou a agência Lusa Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira trouxe, em setembro de 2021, o assunto à colação. E foi claro.  

NOTA DE RODAPÉ

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD". Estava no poder Santana Lopes.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.

Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017, a água foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... 

A ronda de negociações teve resultados?

Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019, estava no poder como vereadora, a Doutora Mafalda Azenha que hoje assina no Diário as Beiras a crónica que podem ler.

Da série, coisas realmente importantes para os figueirenses: "o tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"

... esta, é uma série que já vem longe...
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, que ultimamente tem andado calado,  entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas últimas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017 a água, mais uma vez, foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... A ronda de negociações teve resultados?

Contrato “Águas da Figueira” (Esclarecimentos)

Via PSD/Figueira

Conforme consta nas atas das reuniões de Câmara Municipal, o PSD apresentou requerimentos a solicitar informações relativas ao contrato de concessão com as “Águas da Figueira”, nem sempre a informação tem sido disponibilizada!

O PSD em Novembro de 2019, propôs que fosse elaborada uma auditoria técnico-financeira ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária por uma entidade independente e idónea!

Da parte do Dr. Carlos Monteiro, temos assistido a comportamentos de arrogância e prepotência, acusando constantemente o PSD de mentir sobre as dúvidas ao contrato com as “Águas da Figueira” !

Em 2005, o Dr. Carlos Monteiro, encabeçou o movimento a “ Água mais Cara”, criticando a tarifa de disponibilidade e os investimentos em Água e Saneamento!

Mas o executivo Socialista em 2012, vendeu a ilusão que a fatura da água ia baixar para os Figueirenses!!

Na Revisão de 2012 a Câmara Municipal:

- Eliminou a caução 7 milhões de Euros do Contrato de Concessão, ou seja, a mesma é exigida em todos os contratos públicos, no caso em concreto se a Concessionária não cumprir, não há caução para acionar!) “Art. 41º Garantias, Sanções e Contencioso foi revogado” (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 1).

- Permitiu a sub- Concessão do sistema de saneamento à empresa “Luságua”, acionista das “ Águas da Figueira” alterando o Art. 11º (exclusividade), tornando-se um financiamento encapotado ao acionista. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 2).

- A Câmara Municipal deixou de fiscalizar as obras das “ Águas da Figueira”. O Art. 40º (fiscalização de obras) foi revogado. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 3)

- Diminui em 5,7 milhões de Euros de rendas a receber da Concessionária! Art. 69 Retribuição da Concessão, (anexo comprovativos das afirmações. Doc.4)

- As tarifas fixas da água e saneamento aumentaram! (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 5)

No primeiro semestre de 2019, as perdas de água na rede (água não faturada) aumentaram 18,73% em relação ao período homólogo. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 6)

- Desobrigou o investimento das “ Águas da Figueira” em cerca de 11 milhões de Euros. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 7)

Anunciaram baixa da TIR (taxa interna de rentabilidade) do acionista, sendo o desejável para a Concessionária, o que serviu apenas para a mesma reequilibrar as contas.

- O Dr. Carlos Monteiro NÃO honrou o compromisso eleitoral, de baixar a tarifa da Água a todos os Figueirenses.

A propaganda SOCIALISTA iludiu os Figueirenses com a redução das tarifas da água, com a tarifa das famílias numerosas e tarifa social, e assim Câmara Municipal deixou de comparticipar 25% nos investimentos!

Os Figueirenses ficaram a pagar muito menos pela Água? NÃO!!

Assim sendo, todo o supra exposto encontra-se devidamente provado e documentado! 

Desta forma, aguardamos que face à documentação apresentada e explanada, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, continue a atacar, difamar e apelidar a oposição como MENTIROSA! 

A verdade é e será INCONVERTÍVEL!!!

Figueira da Foz, 20 de Fevereiro de 2020 

PSD Figueira da Foz

Os anexos podem ser consultados aqui.

Os dinheiros comunitários e a qualidade da água no estuário do Mondego

imagem sacada daqui

O crescimento urbano e industrial, que se verificou nas últimas três décadas do século passado e no começo do século XXI, nas zonas marginais do Estuário do Mondego, braços sul e norte, agravaram de modo preocupante as características das suas águas, face ao elevado caudal de águas residuais que a ele aflui, criando um desequilíbrio que tendencialmente põe em risco, não só a qualidade de vida, como a própria saúde das populações. 
A Figueira, pela sua própria anatomia geográfica, tem uma relação directa e importante com o Estuário do Mondego. Como habitante da margem sul, a poluição e a qualidade da água – até por a minha família ter sofrido na carne esse flagelo – sempre me foram temas sensíveis, pois tal tem a ver com tudo quanto possa alterar as condições ambientais em que vivemos. Por isso, qualquer notícia sobre as responsabilidades camarárias que daí advêm, no âmbito da criação de estruturas visando a protecção do meio ambiente, de modo a garantir boas condições de vida aos munícipes, não me são indiferentes. 
Ler hoje no jornal AS BEIRAS que “a qualidade da água da ilha da Morraceira, na Figueira da Foz, vai ser melhorada ao abrigo do protocolo firmado ontem entre a autarquia e a concessionária Águas da Figueira”, deixou-me curioso e interessado. Ainda de harmonia com o que li, “neste momento, a qualidade da água é de nível C.” Mais curioso e interessado fiquei ao ficar a saber que “o presidente da edilidade, João Ataíde, adiantou que só avançará para a promoção económica desta zona do concelho depois de realizadas as obras que vão ser candidatadas a fundos comunitários, no âmbito deste acordo.” 
João Damasceno, por sua vez, director geral da Águas da Figueira, disse que o projecto e os demais estudos já estão concluídos. Tudo somado, os trabalhos a realizar deverão representar investimentos entre os três e os quatro milhões de euros. 
A taxa de esforço da autarquia (remanescente não financiado por Bruxelas) será assegurada através da inclusão das obras no plano anual de investimentos da concessionária, através de meios financeiros do município ou através do aumento do tarifário da água e do saneamento. 
Mais curioso e interessado fiquei ainda, ao tomar conhecimento que “o projecto da concessionária prevê a aplicação de tecnologia de ponta utilizada no melhoramento da qualidade das águas pluviais e que a autarquia e a Águas da Figueira acordaram também a ligação dos efluentes da zona do porto de pesca e do Parque Industrial da Figueira da Foz à rede pública de saneamento.” 
Espero que com a entrada em funcionamento das obras referidas, se inicie um novo ciclo de recuperação das águas do Rio Mondego. Para tal, é necessário impor que todas as entidades poluidoras – e temos muitas aqui pela margem sul - apoiem no sentido de alcançar os objectivos propostos. 
Não sendo especialista na matéria – na Figueira que eu saiba há consultores de ambiente para se manifestarem sobre a matéria: estou a lembrar-me do eng. João Vaz e do vereador Miguel Almeida – penso que os efluentes lançados nas redes públicas deverão respeitar determinados condicionamentos, de modo a garantir que os órgãos que constituem o sistema de tratamento não sejam afectados, assim como salvaguardada a protecção do pessoal envolvido nas operações. 
Na linha de defesa de um bem - o Rio Mondego, que a todos pertence -espero que o futuro nos traga a finalidade que se pretende que, a meu ver, só será conseguida, se for percebida por todos e houver uma efectiva colaboração entre os utilizadores – industriais e outros - e a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Os últimos fundos comunitários têm de ser bem aproveitados...

Saúde Pública. Laboratório falsificava análises com água fervida e desinfetada

Na quarta-feira, Portugal  acordou com a operação "Gota de Água". 

A "Operação Gota de Água" da Polícia Judiciária desvendou dois esquemas de um laboratório para falsificar e adulterar as análises à água distribuída à população em vários concelhos do norte do país, em conluio com empresas e câmaras municipais. Os investigadores acreditam que possa haver casos idênticos noutras zonas do país.

Soube-se, que a Polícia Judiciária "deteve 20 pessoas e realizou 60 buscas a entidades públicas e privadas, no âmbito de uma investigação por falsificação de análises de água destinada ao consumo humano".

Segundo a PJ, a Operação Gota D'água "tem por objeto a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas" destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos e poços, estando em causa crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.

O laboratório envolvido nesta investigação por falsificação de análises de água destinada ao consumo humano é do distrito de Bragança e pretendia, com aquela alegada prática, ganhos económicos e corresponder aos pedidos dos clientes, adiantou a PJ/Vila Real. Segundo o “Notícias de Coimbra”, que cita o DN, a "entidade em causa é o Laboratório Regional de Trás-os-Montes, onde um dos gestores revela no Linkedin que é ”Member of the board” da Águas da Figueira, SA."

Segundo este jornal lisboeta "a gestão está a cargo de João Feliciano, que acumula com o cargo de CEO da AGS, Alexandre Vilarinho, que é igualmente vereador da Câmara de Macedo de Cavaleiros e presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, e ainda Francisco Morais."

No seu perfil no Linkedin  Francico Morais confirma que é  “manager do LRTM | Laboratório Regional de Trás-os-Montes e ” Member of the board” daÁguas da Figueira, SA, entre outros e outras.

A Água da Figueira é detida em partes iguais pela Aquapor - Serviços, S.A. e pela referida AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, SA.

“A atividade da Águas da Figueira começou em março de 1999, após a celebração do Contrato de Concessão dos Sistemas de Captação, Tratamento e Distribuição de Água e de Recolha, Transporte e Tratamento dos Efluentes do Concelho da Figueira da Foz”.

"Contactadas pelo Notícias de Coimbra,  a Águas da Figueira S.A e a Câmara Municipal da Figueira da Foz não quiseram responder se  foram alvo de buscas ou se foi detido ou constituído arguido algum dirigente ou funcionário no âmbito desta Operação Gota D´água.

Tendo em conta que o comunicado da PJ falava em buscas em Coimbra, o Notícias de Coimbra também questionou a AC – Águas de Coimbra EM e a Águas do Centro Litoral, empresas que descartaram o seu envolvimento na operação policial que marcou o dia informativo." 

Poluição nos “Esteiros das Salinas”

Comunicado do PSD/Figueira:

"O PSD,  por diversas vezes,  propôs que fosse elaborada uma auditoria técnico- financeira ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do Serviço Público concessionado!
O PSD tem vindo alertar para esta situação do “Esteiro dos Armazéns de Lavos”, e noutras zonas do Concelho!

Tudo continua na mesma e tem vindo agravar!

O PSD recorda que o Dr. Carlos Monteiro ganhou popularidade na Figueira da Foz, quando encabeçou o movimento a “Água mais Cara”, criticando as tarifas e os investimentos em Água e Saneamento!

O Dr. Carlos Monteiro, em 2012, quando era Vice- Presidente da Câmara , aprovou o 3º aditamento ao contrato! Onde foram feitos vários atropelos ao contrato inicial!

- Desobrigou o investimento das “Águas da Figueira” em cerca de 9 milhões de Euros!

- Diminui as rendas a receber da Concessionária em menos 2 Milhões de Euros!

- Eliminou a caução do Contrato de Concessão!

- Permitiu a Sub- Concessão do Sistema de saneamento à empresa “Luságua”, acionista das “ Águas da Figueira”! (um financiamento encapotado ao acionista).

- A Câmara Municipal deixou de controlar os investimentos e as empreitadas das “ Águas da Figueira”!

- Duplicaram as tarifas fixas da água e saneamento! A tarifa da água aumentou!

A realidade demonstra que a Câmara Municipal não fiscaliza a Concessão das “Águas da Figueira”, o sistema está ficar em rotura e sem controlo!

No final da Concessão os Figueirenses, irão ter que pagar e, reabilitar tudo!

O Dr. Carlos Monteiro, só é líder nos aumentos da água, nos atrasos de obras, nas trapalhadas, no desperdício de recursos e caminha para ser o líder do endividamento, sem obra!

A Figueira da Foz necessita de voltar a estar no “MAPA”, o Dr. Carlos Monteiro jamais será um líder e, muito menos o líder que a Figueira da Foz necessita para voltar a crescer e dar esperança aos Figueirenses!"

Figueira da Foz, 6 de fevereiro de 2020