"O acordo entre a autarquia e a Enatur deverá vigorar por um período de 40 anos"
Via Diário as Beiras
"O município da Figueira da Foz vai concessionar o complexo municipal da Piscina-Praia à Enatur – Empresa Nacional de Turismo, que vai investir inicialmente seis milhões de euros, revelou hoje o presidente da Câmara.
No final da sessão de Câmara de hoje à tarde, Pedro Santana Lopes disse aos jornalistas que a Câmara vai assinar em breve o protocolo de concessão depois de ter recebido luz verde dos serviços jurídicos municipais.
Segundo Santana Lopes, o promotor vai reabilitar o imóvel e construir uma nova estalagem naquele espaço, situado na avenida marginal da cidade da Figueira da Foz, investindo inicialmente seis milhões de euros.
O acordo entre a autarquia e a Enatur deverá vigorar por um período de 40 anos e será por adjudicação direta por estar “salvaguardado o interesse público”, já que empresa adjudicatária tem capital maioritariamente público.
O complexo, situado na marginal fronteira à praia, é um dos conjuntos arquitetónicos emblemáticos da Figueira da Foz, classificado como Imóvel de Interesse Público.
Anteriormente designada por Piscina-Praia (e conhecida localmente como Piscina do Grande Hotel, embora nunca tenha feito parte deste, atualmente hotel Mercure), foi projetada na década de 1950 pelo arquiteto Isaías Cardoso.
Depois de vários anos encerrada, reabriu na época balnear de 2024 pela mão do município figueirense, que reabilitou o complexo por administração direta, depois de em 2023 ter optado pela revogação do contrato da concessão que existia para a execução de um projeto hoteleiro, que nunca avançou.
Nesta época balnear, a reabertura da Piscina-Praia está prevista para o dia 02 de julho.
Na sessão de hoje, a Câmara aprovou ainda a alienação de cinco prédios urbanos na cidade, em hasta pública, pelo valor base total de 350 mil euros.
Estes terrenos municipais eram inicialmente para entrar no negócio de aquisição do terreno para a construção do futuro pavilhão multiusos da Figueira da Foz, mas o proprietário não aceitou.
O terreno para o futuro pavilhão situa-se junto ao miradouro de Salmanha, na freguesia de Vila Verde, com vistas para a cidade e o rio Mondego, e representou um investimento de 555 mil euros.
“É conveniente e vantajoso a venda destes prédios à luz de uma boa gestão, já que a despesa de capital deve ser financiada com receita de capital e não receita corrente para manter o equilíbrio financeiro”, sustentou Santana Lopes.
Dois dos três vereadores do PS presentes na sessão (faltou um) votaram contra a alienação por considerarem que a Câmara podia esperar algum tempo para aferir se existam mais financiamentos para construir habitação pública."
