Como fazer coisas com votos

Via Público

"Voltar ao rio"...

A Gala, dos meus tempos de menino e moço, tinha uma ampla e invejável frente de rio.

Autor: Cunha Rocha

Era uma zona linda, vibrante, que fazia a ligação natural do povoado ao rio e, ao mesmo tempo, ao mundo do trabalho (a pesca) e ao mundo do lazer (na altura, era o nosso parque infantil, o nosso parque desportivo, era até a zona com algo de marginal, como, por exemplo, o jogo das cartas que se ia praticando pelos recantos discretos dos armazéns...).
Há anos, porém, tudo isso - e também a paisagem magnífica - nos foi roubado com a construção da variante, que não é mais que um muro que nos separou do nosso rio.
Na altura, ninguém conseguiu contrariar a força das circunstâncias...
Passaram os anos e veio o Portinho da Gala e, pensei eu, estava encontrada a nova janela de oportunidade para os covagalenses se reconciliarem com o rio.
Pensei que poderia estar ali, no enorme aterro da estrutura portuária, a área para a mudança, com a abertura de espaços para o lazer, a cultura, o entretenimento, o turismo, etc.
“Voltar ao rio”, seria a oportunidade de rentabilizar um espaço que orçou mais de 500 mil contos.
Entretanto, e já lá vão uns anos, nada disso aconteceu. Recorde-se, que o Portinho da Gala foi inaugurado, com pompa e circunstância, pelo então Ministro de Estado, da Defesa e dos Assuntos do Mar, Dr. Paulo Portas, no dia 5 de Outubro de 2004.

Posteriormente, o local foi dotado com um centro cultural e de convívio, que custou cerca de 120 mil euros, para a comunidade piscatória. Pelo meio, foram construídos os 80 armazéns. 
Até agora, o espaço, o enorme espaço, lá está, quase desaproveitado.
Até agora, constitui uma oportunidade perdida.
Que o mesmo é dizer: na nossa Terra, continua latente e por concretizar a necessidade de potenciar, ao máximo, a relação com o rio.

Presidentes de junta recuperam direito a participar em todas as votações

A Procuradoria Geral da República (PGR) não vê razões para que os presidentes de Junta sejam impedidos de votar, nas assembleias municipais, contratos interadministrativos de delegação de competências que envolvem as suas freguesias.
Assim, os presidentes de junta de freguesia vão poder votar, em assembleia municipal, assuntos que beneficiem o seu território, de acordo com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a que o PÚBLICO teve acesso. O documento vem dissipar as dúvidas em torno da possibilidade de os presidentes de junta votarem em causa própria. Este parecer, pedido pelo Ministério da Coesão Territorial ao conselho consultivo da PGR a 8 de Agosto, foi homologado pelo ministro Manuel Castro Almeida ontem e deve ser publicado em Diário da República em breve.

Iniciativa realiza-se no próximo dia 30 em Santana

 Via Diário as Beiras

A concessão de água e saneamento terminava em 2029, mas foi prorrogada até 2042

Via Diário as Beiras

Águas da Figueira vai investir 21 milhões de euros em 12 anos

A concessionária do sistema de água e saneamento da Figueira da Foz, Águas da Figueira, vai investir 21 milhões de euros em 12 anos. A concessão terminava em 2029, mas foi prorrogada até 2042. A nova versão do 4.º aditamento ao contrato de concessão, assinado pelo município e pela empresa, foi aprovado ontem, na reunião de câmara. Além daquele investimento, que inclui 750 mil euros por ano para a conservação do sistema, o executivo camarário de Santana Lopes encaixa mais 7.300 euros por mês, provenientes da renda da sede da concessionária, que subiu para 10 mil euros. A vice-presidente da câmara, Anabela Tabaçó, disse aos jornalistas que, em 12 anos, o total representa “um pacote financeiro de 42 milhões de euros”. Sem “implicar aumento extraordinário do tarifário”, garantiu.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz disse ontem que não está satisfeito com a atuação da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
No final da reunião daquela autarquia do distrito de Coimbra, Pedro Santana Lopes manifestou, aos jornalistas, insatisfação por existirem “vários projetos e processos, em áreas vitais para os municípios, cujo andamento não está a correr bem”.
No caso da CIM da Região de Coimbra, o autarca eleito pelo movimento “Figueira a Primeira” deu como exemplo a questão da recolha dos resíduos sólidos urbanos, que teve aumentos brutais nos últimos anos, e o concurso para os transportes públicos intermunicipais, “que dura há três ou quatro anos e ainda não acabou”.
“Nos transportes ainda vão formar motoristas e ter um período de transição e o concurso dura mais do que um mandato, o que é uma coisa de anedota”, enfatizou.
Salientando que sempre falou bem da realidade das comunidades intermunicipais, o presidente do município figueirense realçou que, neste momento, a atividade da CIM Região de Coimbra “não está numa altura especialmente frutífera”.
A insatisfação de Santana Lopes estende-se também à CCDRC, que “não resolveu até hoje um assunto dos processos pendentes” da Câmara da Figueira da Foz.
“Temos de andar aí a esgravatar por todo o lado”, queixou-se o autarca, lamentando que aquele organismo “nunca tenha conseguido encaixar em nenhum fundo o programa Portugal 2020” nem resolvido a questão do financiamento da Ponte Eurovelo 1, sobre o rio Mondego, “embora a Câmara tenha as suas garantias de fundos”.
Santana Lopes enumerou ainda outros processos por resolver na CCRDC para concluir que o município da Figueira da Foz “não tem ajuda em áreas que devia ter mais”.
O presidente da Câmara é taxativo ao afirmar que as entidades criadas para descentralizar a relação com o Estado não estão a funcionar bem.
“Quando se descentraliza e isso implica criar mais circuitos pesados, a descentralização não vale a pena. Só vale a pena quando é para as coisas andarem mais depressa”, sustentou o autarca, que, no entanto, defende a continuidade deste tipo de organismos, embora saliente que o país está a preparar uma nova organização administrativa.

Na reunião foram, ainda, aprovadas 20 bolsas de estudo para estudantes figueirenses que, neste ano letivo, frequentam o ensino superior, no valor de mil euros cada. 

Há mais vida para além de Trump!

«O Mundo vai ficar mais perigoso, sobre isso não tenhamos dúvidas. O populismo ganhou uma nova força com o resultado destas eleições norte-americanas. 

Esperemos que a sensatez e razoabilidade continuem nos países onde os valores democráticos são uma realidade. A União Europeia vai ter um papel mais importante na definição dos equilíbrios mundiais. Oxalá esteja à altura de o desempenhar. 

Haverá sempre mais vida para além de Trump.»

Via Diário de Notícias

A Figueira da Foz é um dos municípios portugueses que mais estão a investir em habitação municipal

 Via Diário as Beiras

Quem está contra o BYPASS?

Manuel Traveira, 07.11.2024

«Hoje faz precisamente 10 anos que defendi a minha tese de mestrado intitulada: [Figueira da Foz: Do Cabaret ao Deserto (Evolução urbana da frente marítima/fluvial da Figueira da Foz, do século XIX à actualidade: O Mar no projecto da Cidade)], na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.

Foi o culminar de 2 anos de estudo, onde demonstrei cabalmente que as dificuldades quer do consecutivo assoreamento do Porto da Figueira, quer da brutal erosão costeira a sul do rio Mondego e acumulação de areias a norte com que nos deparamos nos dias de hoje, não só eram conhecidas pelos técnicos do LNEC, como tinham sido estudadas exaustivamente (há mais de 60 anos).

E o que é que os técnicos concluíram de mais relevante em 1958, no primeiro relatório do “Estudo em Modelo Reduzido do Porto da Figueira da Foz”?:

1-Que seria impossível resolver a questão do assoreamento da Barra apenas com a construção dos molhes exteriores;

2-Que o excessivo crescimento da Praia da Figueira da Foz, em todas as soluções ensaiadas era altamente prejudicial à manutenção de boas profundidades no canal da barra;

3-Que seria necessário recorrer a meios artificiais de bombeamento de areias de norte para sul do rio Mondego, a fim de evitar que estas entrassem no canal da barra e, consequentemente, o assoreassem.

“3.Os problemas levantados pela existência dos bancos(de areia) exteriores e interior são,

em princípio, inevitáveis. Para os atacar e resolver, a pré-eliminação das

areias é, sem dúvida, a solução mais eficaz, além de ainda resolver o grave

problema das erosões que fatalmente se irão verificar na praia sul.

4.Afigura-se ao Laboratório que, qualquer que fosse a solução adoptada, e desde

que não se faça qualquer espécie de eliminação de areias, nada há que faça

esperar que as profundidades, a longo prazo, do futuro banco da barra exterior

sejam muito diferentes da do actual.”

Tudo isto antes de terem iniciado sequer a construção dos molhes exteriores do Porto (1960-1966).

Passaram-se 10 anos após a defesa da tese…10 ANOS…, e após inúmeras participações em colóquios, debates, tertúlias, entrevistas, programas de rádio, exposições etc. com o Movimento cívico SOS Cabedelo a ser a entidade aglutinadora desta nova visão para a cidade, muita coisa mudou…, no entanto, teima em perdurar “o irritante” da não inclusão do BYPASS no próximo Orçamento de Estado.

Vejamos:

Depois das recomendações urgentes do Grupo de Trabalho do Litoral para a costa Portuguesa em 2014, só mesmo em 2021 é que o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes do Partido Socialista assumia:

[..que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz com recurso a um sistema fixo (“bypass”) é a mais indicada, e será realizada.

“Avaliada esta solução (da transferência de areias) não há qualquer dúvida de que o ‘bypass’ é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.

O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, esta quinta-feira apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avalia quatro soluções distintas de transposição de areias e conclui, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.

O estudo situa o investimento inicial com a construção do “bypass” em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros.]

Ou seja, passados 63 anos a comunidade científica e o poder político não só chegava à mesma conclusão técnica preconizada pelo LNEC em 1958, como comprovavam ser a solução mais viável.

Porém em Novembro de 2023, perante a proposta do partido Livre de inclusão do BYPASS para o Orçamento de Estado de 2024, o Partido Socialista que tinha a maioria absoluta decidiu votar contra, com todos os outros Partidos da oposição a votarem a favor menos o PAN que se absteve…

O Partido Social Democrata perante tal paradoxo, decidiu colocar nas praias do Sul do Concelho cartazes com a pergunta:

“Os deputados do Partido Socialista votaram contra o BYPASS PORQUÊ?”

Tendo mesmo, a Concelhia do PSD, conseguido aprovar por unanimidade na Freguesia de São Pedro uma “moção de repúdio pela não aprovação, em sede de Orçamento do Estado para 2024, da proposta de lançamento do concurso concessão/construção do sistema fixo de transposição sedimentar na barra da Figueira da Foz"

A 12 de Outubro o armador de pesca figueirense António Lé, publicava um grito de revolta nas redes sociais pedindo por SOCORRO face ao estado da Barra da Figueira da Foz e consequente perigosidade para os seus pescadores.

Perante tal posição, e estando a Aliança Democrática no poder com o Partido Social Democrata na liderança, seria de esperar que no dia 31 de Outubro na discussão geral do Orçamento de Estado para 2025, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho viesse apresentar finalmente a inclusão do BYPASS no OE2025. Mas não foi o caso…interpelada pela deputada socialista figueirense Raquel Ferreira sobre a proteção do litoral, limitou-se a responder:

“…Nós temos 140 milhões de euros no PO Sustentável para 25 para a protecção do litoral, como já fizemos este ano com 27 milhões para a zona da Figueira da Foz…”

E nem uma palavra sobre o BYPASS, e a pergunta que resta é: Afinal, quem está contra o BYPASS?

-Será que serão os armadores de pesca que estão contra uma solução que evite a morte dos seus Pescadores à passagem da Barra mais fatal do país?

-Será que são os operadores do Porto Comercial que estão contra uma solução que lhes permita ter a barra mais vezes aberta e com condições para receber Carregueiros de maior calado, e assim movimentar um maior número de mercadorias?

-Será que são os figueirenses que estão contra a possibilidade de recuperar as características da melhor praia urbana do país que tanto os seus antepassados a relembram com saudade?

-Será que são as populações entre o sul do Mondego e a Nazaré que estão contra a uma solução que lhes permita enfrentar o inverno sem a constante angústia sobre se o Mar lhes levará as suas casas?

Mas afinal que raio falta para se inscrever o BYPASS no próximo Orçamento de Estado?

É por falta de dinheiro…NÃO!

É por falta de consenso científico…NÃO!

É por falta de vontade das populações…NÃO!

Falta o quê? Que Partido político terá a coragem de votar contra uma proposta de inclusão do BYPASS na especialidade do OE2025?

Numa altura em que a Europa se encontra numa posição geoestratégica extremamente delicada e enfrenta, cada vez mais, fenómenos climáticos extremos, é hora de, de uma vez por todas, resolver o maior atentado ambiental da costa portuguesa, proporcionando o natural desenvolvimento desta região e honrando as mortes e as famílias em luto que a falta de ação do Estado tem, tão dolorosamente, provocado.

QUEM ESTÁ CONTRA O BYPASS?»

Nota.

OUTRA MARGEM, na postagem A barra da Figueira está assim por vontade dos homens, publicada em 18 de outubro de 2015, citou sub- capítulos desta tese do arquitecto figueirense Manuel Traveira, sobre a questão dos molhes.  

O algodão não engana...

Via Expresso

INEM não atendeu. PSP levou mulher ao hospital onde viria a morrer

Notícia foi avançada pelo jornal "Público". A idosa terá tido um AVC durante uma diligência no Tribunal de Almada.

Uma mulher na casa dos 70 anos estava a ser ouvida na segunda-feira à tarde no Tribunal de Almada quando se começou a sentir mal. Os serviços do Ministério Público de Almada, onde tinha ido prestar declarações enquanto queixosa num processo de violência doméstica, ligaram para o 112 para accionar o socorro, mas durante hora e meia não conseguiram ser atendidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Acabou por ser a PSP a transportar a idosa ao Hospital Garcia de Orta, onde morreu.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro, disse ao PÚBLICO desconhecer este caso. Não ignora, contudo, que fruto da greve que o seu sindicato decretou às horas extraordinárias (começou na passada quarta-feira e não tem data para terminar) têm estado menos profissionais nos CODU a atender e a triar as chamadas de emergência. Estes técnicos, a classe mais representativa dentro do INEM, exigem aumentos salariais — ganham brutos 922 euros e precisam de dez a 13 anos para passarem para o nível seguinte, onde ganham mais 50 euros — e uma revisão da carreira. 

Porque ignora isso Ana Paula Martins, Ministra da Saúde? 

Essa é que foi essa, como diria o Eça: tanta promessa e nada aonteceu...

Os dois prédios, com seis pisos cada e um total de 24 apartamentos, localizam-se em zona residencial, na avenida Joaquim de Carvalho, junto ao parque das Abadias e defronte das instalações da Divisão Policial da PSP, localizadas num antigo quartel.
Foram construídos em meados da década de 1980, mas encontram-se devolutos há vários anos, com os pisos térreos emparedados, já depois de terem sido vandalizados.
Na reunião de câmara realizada a 25 de Nombro de 2019, a então vice-presidente, Ana Carvalho, anunciou que os dois blocos de apartamentos “estão num fundo do Estado”. Até final de 2020, iriam sofrer obras de reabilitação.
“Vão por frações a arrendar, com renda acessível, virada para a classe média. Não é habitação social, serão praticados preços 10 a 20% abaixo do preço de mercado”, disse Ana Carvalho.
Já o presidente da autarquia, Carlos Monteiro, disse na altura acreditar que no início de 2021 os blocos de apartamentos “já estavam reabilitados e a ser habitados”.

Entretanto passaram os anos e não conteceu nada. 

Ontem, porém, foi assinado o contrato para a construção de um bloco de 24 apartamentos, de tipologia T1, T2 e T3, entre o Município da Figueira da Foz e a construtora Valeixa.

Com este investimento, a Figueira da Foz está entre os municípios portugueses que mais investem em habitação pública. Desde o primeiro mandato do presidente da câmara, Santana Lopes (1997 – 2001), que não era lançada nova construção de habitação pública no concelho.

"Esta é uma obra com a qual ficamos todos felizes”, frisou Santana Lopes, na cerimónia da assinatura do contrato da empreitada do Bloco 4. Antes havia dito que “isto [construção e reabilitação de habitação pública] é fazer cidade”. Quando os dois novos blocos estiverem construídos e os outros dois reabilitados e habitados, já ninguém se lembrará da “vergonha” que era o abandono dos antigos prédios de habitação militares, devolutos e degradados há duas décadas, assinalou ainda o presidente da Câmara da Figueira da Foz. “Daqui a 20 anos, ninguém se vai lembrar disto”, vaticinou. Entretanto, defendeu o autarca, “temos de saber celebrar [o que está a ser feito e o que será feito naquela zona da cidade]”. Mas também é tempo de “ter consciência do esforço que está a ser feito pelo concelho”...

Trump perto de ser eleito pela segunda vez

E agora?

Resta esperar que Trump, neste segundo mandato como Presidente, não consiga ser tão mau, como o foi enquanto candidato.

Porque conseguiu Trump tantos votos?

Trump ganhou porque uma boa parte dos americanos votou nele e isso foi possível porque contra todas as opiniões publicadas muitos americanos se mobilizaram para que ele ganhasse.

Trump é presidente dos americanos graças aos votos dos americanos, eles quiseram um capitalista daqueles que usa o dinheiro para agarrar mulheres por onde bem entende, que pode impedir a contratação de negros e que confunde colombianas com mulheres-a-dias.

A América continua a não ser só Harvard, São Francisco ou Hoolywood, é também Trump. E não é só na América que temos gente desta.

Basta ler os jornais e quanto a políticos do seu calibre, é só puxar um pouco pela memória. Talvez seja bom que Trump tenha ganho. É bom que a Europa se confronte com a realidade e medite sobre as anormalidades que a política está parindo. Não merece a pena dizer que Trump é um mentiroso e ignorar que Ventura fez da mentira pura e dura uma forma de estar na política. 

Trump é muito daquilo que já temos por cá semeado e não vale a pena dizer que só na América sucedem trampas destas.

Tramp não é uma invenção americana. O que não falta na Europa são pequenos Trumps. Não foi a Europa que pariu Hitler? Não vale a pena ignorarmos a verdade, depois de invadir a França Hitler teria ganho quaisquer eleições com muitos mais votos do que Trump e na Europa, assim como nos EUA, o que mais havia eram admiradores de Hitler, desde o Lindberg até ao príncipe Eduardo, sucessor ao trono inglês.

Não vale a pena os jornalistas bem pensantes andarem a condenar as redes sociais, na sua maioria vão acabar por tecer elogios a Trump. Não teremos de esperar muito tempo, já vimos isso com Ronald Reagan e com George Bush. 

Resta saber se a escolha de Trump, pela segunda vez, tem o efeito de pandemia ou de vacina, para escolhas futuras que teremos que fazer...

O embaraço de Pedro Nuno Santos no bairro do Zambujal

Foi um Pedro Nuno Santos algo embaraçado que comentou ontem as afirmações do presidente da Câmara de Loures sobre a ameaça de despejo de inquilinos que participem em tumultos. E sempre a fugir de condenar taxativamente o autarca que é também presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS: “Todos nós temos bons momentos e momentos menos bons. Obviamente que este não foi um bom momento na Câmara de Loures.”
O secretário-geral do PS falava ontem aos jornalistas no final de uma visita ao Bairro do Zambujal, na Amadora, na sequência dos tumultos que se iniciaram há precisamente duas semanas, depois de um polícia ter alvejado mortalmente um dos habitantes. Pedro Nuno Santos condenou o voto a favor dos socialistas de Loures à moção apresentada pelo Chega que defendia precisamente o despejo de inquilinos das habitações municipais. “Acho que o PS, em nenhum lado, em nenhum sítio, deve viabilizar moções do Chega, muito menos moções do Chega com aquele teor”, defendeu o secretário-geral. “Nenhum senhorio privado pode despejar cidadãos que foram condenados ou aplicar penas. 

Da mesdma forma, o senhorio Estado também não o pode fazer. Mas mesmo que o pudesse fazer, era uma resposta profundamente errada”, acrescentou, insistindo na forma de o PS ver estes temas, “que é transversal a todos os autarcas” do PS.

“Todos os eleitos do PS, seja para a Assembleia da República, para órgãos municipais e órgãos regionais, estão comprometidos — obrigados, já agora — com o cumprimento da lei, da Constituição, com os objectivos da reinserção social e, para além da lei, com os princípios do humanismo, do respeito pelo outro e da empatia.” Reforçou que esta é a forma “como os socialistas estão na vida e na política em todos os cargos que ocupam”.

Mas terá sido apenas uma mau momento do autarca de Loures? 

A oposição em Loures diz que "é um padrão do presidente Ricardo Leão."

Alguém consegue aceitar que o despejo seja a forma de punir um criminoso. São critérios do Chega, que finge que não existe a Constituição quando aparece com mais uma medida populista. 

Numa sociedade civilizada e democrática, um indivíduo identificado como criminoso por destruir em plena via pública bens estatais (de todos nós) ou privados tem de ser julgado e preso depois de comprovado o seu comportamento. Esta é a forma básica de funcionamento da sociedade. Quando um autarca pensa que resolve o problema com o despejo de uma habitação social, apenas demonstra que a pessoa escolhida para o cargo foi um erro. 

Para o ano haverá eleições autárquicas. O mínimo, que se exige aos partidos democráticos, civilizados e responsáveis, é cuidado no escrutínio dos candidatos.

Município da Figueira investe mais de meio milhão de euros em acessibilidades

... «em três anos, ou seja, desde o início do mandato, foram aplicados mais de meio milhão de euros na melhoria das acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada».

VAMOS PRECISAR DE MAIS OFERTA NO TURISMO

Pedro Santana Lopes (Campeão das Províncias)

Pergunta: Um turismo de qualidade ou várias qualidades de turismo. Qual é a receita para a Figueira da Foz? 

Resposta [PSL]: Definitivamente vários tipos de turismo, incluindo um turismo de qualidade. Mas eu não rejeito turistas, de nenhum tipo. Há quem tenha esse discurso, eu não. Caravanistas, campistas, há lugar para todos, por isso é que ouço as queixas mas, enquanto não há outro lugar, deixo estar os caravanistas no Parque das Gaivotas. Temos é de evitar os malefícios do excesso de turismo, seja no lixo ou na subida do preço das casas, ter bom-senso, estar atento.

Onésimo Teotónio Almeida: integrados, os portugueses nos EUA “pensam como republicanos”

O filósofo e escritor açoriano Onésimo Teotónio Almeida aposentou-se há meses da carreira académica nos Estados Unidos da América. Entre lá e as suas ilhas, observa o risco de novo caos pós-eleitoral.  "O problema não é meramente americano. É mundial".

Concluiu uma carreira académica de cinco décadas nos Estados Unidos. Lá voltará em breve. Por agora, Onésimo Teotónio Almeida assiste a partir dos seus Açores ao desenlace das eleições presidenciais norte-americanas. Diz que não perde um sono à prova de fenómenos telúricos e crê que as instituições sobreviverão a um possível regresso de Donald Trump, mas admite os riscos de um novo cenário de caos pós-eleitoral em Washington. O filósofo e escritor, ex-professor no Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros da Universidade Brown, condecorado duas vezes por Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa, e escolhido por este para presidir às cerimónias do Dia de Portugal em 2018, diz que Trump é porta-voz de um problema latente. E global.

Vale a pena ler o artigo do jornal Público:

Mais do que uma análise do estado da América, reflectido nas eleições para o Governo, é uma análise do estado do mundo em que vivemos e, em última instância, da nossa condição humana. Diz Onésimo Teotónio Almeida na sua última resposta:

"... apercebo-me cada vez mais daquilo que defendi num livrinho de 2010 intitulado De Marx a Darwin. O lado animal do ser humano, hoje, está cada vez mais à solta, mesmo na América, que durante 250 anos nos fez acreditar que era possível controlar a besta obrigando-a a conviver civilizadamente. O problema não é meramente americano. É mundial. E é isso que me preocupa sobremaneira."

Nota: clicar aqui. 

Um sítio como outro qualquer

Para lá da nossa cidade, não há cidadão ou Constituição 

Por Daniel Oliveira

«Ficámos chocados ao ouvir um deputado defender a condecoração de um polícia, só porque matou um cidadão. Por ouvir outro dizer que o País estaria melhor se a polícia atirasse mais a matar. Fui um dos que ajudou a fazer nascer uma queixa-crime contra dois dirigentes partidários. Mas esta é, infelizmente, apenas a imagem mais agressiva e caricatural da nossa violência social. No dia seguinte ao nosso choque a vida destes bairros continuou. Como, para além de umas tertúlias mediáticas, o país não pretende fazer qualquer reflexão séria sobre a violência policial, estes bairros ou o racismo, essa vida continuará ainda pior do que antes.

O dia seguinte já começou a ser contado por António Brito Guterres, que tem servido de porta-voz, porque nos traz a voz de quem não tem direito a ela: assessores municipais ameaçam retirar financiamento a associações que participam em protestos democráticos e pacíficos, há assédio de polícias e as carreiras de autocarros que servem bairros inteiros foram suprimidas, deixando-os coletivamente isolados. 

Ao Expresso, um psicólogo que dirige a Academia Johnson conta que, há uma semana, apareceram oito polícias de shotguns num jogo de futsal numa escola local e pressionaram o árbitro para apresentar cartão amarelo a um jogador que celebrou um golo exibindo uma t-shirt patrocinada para UEFA onde se lê "No to racism", a que acrescentou o nome de Odair Moniz. A arbitrariedade é absoluta e suspeito que será ainda maior quando as televisões abandonarem definitivamente o tema – é sempre tão rápido. A invisibilidade é a maior aliada da arbitrariedade.

Como sabemos, o presidente da Câmara Municipal de Loures, líder recém-eleito da Federação de Lisboa do PS, aprovou uma recomendação do Chega para despejar quem seja condenado em tribunal por ter participado em tumultos. Uma recomendação que viola várias vezes a lei e a Constituição da República: ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime, sanções acessórias só podem ser decididas pelo poder judicial e o castigo nunca pode ser para todo o agregado familiar – no despautério da última semana, descobri que há quem ache que os filhos são responsáveis pelos erros de pais. Uma pessoa pode ser despejada por violar as regras do uso da casa que ocupa ou por usá-la para cometer crimes (lenocínio ou tráfico de droga, por exemplo), não por cometer um crime fora dela.

Rui Rio, que assinou um manifesto contra os abusos da justiça e do Ministério Público, escreveu que acha isto muito bem. O Estado de Direito é para ele, para políticos, para empresários e para gestores. O mesmo homem que se indignou, e bem, com as buscas abusivas a sedes partidárias e à sua casa defende que autarquias sejam tribunais. Quando chega aos bairros mais pobres, desaparece tudo o que defende para quem tem poder. 

Indignei-me com a humilhação pública de Ricardo Salgado, mas descubro-me bem menos acompanhado (pelo menos na elite política e mediática) quando defendo o direito a uma justiça justa para quem mais precisa dela. 

Não estou, note-se, a escrever que não cometeram crimes e que não merecem punição. Estou a defender o Estado de Direito para todos. Uma Constituição para todos, veja-se bem. A começar, obviamente, pelos que mais facilmente são atropelados pela arbitrariedade do poder. Mesmo que sejam, como muito provavelmente é Ricardo Salgado, criminosos. 

Como se o meu espanto não pudesse descansar, vejo o jornal que me habituou a ser defensor intransigente da democracia e do Estado de Direito (ainda antes das duas coisas serem realidade neste país) a dar, nos tradicionais “altos e baixos”, nota positiva a Ricardo Leão. Escreve-se que as suas declarações, que corresponderam à aprovação de uma recomendação inconstitucional, “mesmo que feridas de ilegalidade, têm um fundo de justiça”. A ilegalidade é, portanto, um pormenor. Para quem viva nestes bairros e cometa um crime, chega “um fundo de justiça”. A lei é para a cidade legitima, onde vivem os verdadeiros cidadãos que a Constituição protege. 

Tudo isto é mais simples de explicar do que parece porque é muito mais antigo do que julgamos. A fronteira da legalidade está na porta daqueles bairros. Muitos julgam que a lei não existe para quem lá vive. Mas, na realidade, ela não existe, ali, para a maioria dos que lá não entram. Há séculos que assim é: a cidadania acaba onde acaba a cidade. A nossa. O Chega chama aos que têm direito à cidade e à lei “portugueses de bem”. Nós, mais polidos, somos menos explícitos. Apenas nos esquecemos que os outros são cidadãos. 

É deste sentimento geral que nasce o abuso policial. É por isto ser assim que um polícia pensa mais tempo antes de tocar com um dedo num branco que fale bem e use gravata do que em disparar sobre Odair ou outro como ele. Este polícia não é pior do que nós. Nada disso. É, de certa fome, vítima do que esperamos dela. Apenas sabe que, aos olhos do País, não somos todos iguais. E que, por isso, as consequências do erro perante uns e outros serão diferentes. Apenas suja as mãos para responder ao nosso classismo, servindo-o. 

NOTA: Pensei escrever sobre deputados que desrespeitaram, brincaram ou fizeram política com a morte do pai de duas pessoas com quem dividem o local de trabalho. Intriga-me como conseguirão voltar hoje ao Parlamento, tendo de se cruzar com elas, e não baixar a cabeça de vergonha. Depois desisti. Sou comentador político e o problema destas pessoas não é político. É serem, como seres humanos, uma miséria. Não merecem o nosso tempo.»

O dia seguinte

«Da semana que passou, apesar das dezenas de especialistas convidados para falar sobre a morte do Odair e os consequentes incidentes, foi Claúdio Gonçalves “Tibunga” – modelo e morador do Bairro do Zambujal – que disse na televisão o mais óbvio e certeiro. Qualquer coisa como: “Quando mataram o meu amigo não quiseram saber, quando começaram a incendiar caixotes começaram a interessar-se”. (…)

No Bairro do Zambujal já se avista polícia a dançar de forma jocosa música africana – e não, não é um acto de policiamento de proximidade; enquanto noutros espaços, políticos assessores municipais ameaçam retirar financiamento a quem participe em protestos democráticos e por melhores condições de vida.

É este o dia seguinte para quem não os ouve mais, que é o mesmo dia de todos os outros de quem lá vive, até nova explosão.»

António Brito Guterres