Ontem, foi assinado o contrato...

Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

“É escusado sublinhar a importância da assinatura deste protocolo enquanto garante de afirmação das condições tidas como necessárias e indispensáveis para que o Porto da Figueira materialize, finalmente, os seus propósitos e objetivos em prol do desenvolvimento e da segurança tão reclamados desde há muito. Que através dele as dragagens se tornem um costume e não uma esporádica realidade, na certeza de que para a administração há pouco empossada este seja o Porto da Figueira da Foz e não de Aveiro- Figueira da Foz”.

Imagem via Diário as Beiras

Populismo... E assim se vai desfazendo um País

"Depois de Guimarães Pinto ter saído para dar lugar a um novo rosto que comunicasse melhor, Cotrim Figueiredo também abandona a liderança da Iniciativa Liberal para dar lugar a protagonistas mais populares."

Recordando Vasco Pulido Valente.

«O populismo é, em substância, uma doutrina ou uma prática política que nega ou tenta enfraquecer o princípio da representação. O populismo promete ao "homem da rua" ou às "bases do partido" (ao povo numa variante ou noutra) o exercício directo do poder.»

A base do argumento de Vasco Pulido Valente é algo pernicioso.

Como, por exemplo, “ligação directa do chefe ao país real”. 

Essa ligação, liberta o chefe de qualquer programa ou obrigação programática, porque tudo passa a depender da vontade do chefe, em ligação privilegiada à vontade do povo.

Francisco Pinto Balsemão, já lá vão muitos anos, num programa de televisão (penso que num Prós e Contras) afirmou-se  satisfeito pelo sistema político português congregar  um número assinalável de profissionais da política.

E foi aqui que chegámos. Marques Mendes é o quê, senão um profissional da política? Sócrates, foi o quê? Costa é quê? Montenegro é o quê? Passos Coelho é o quê? E por aí adiante...

O que dizer da governamentalização do sistema político, com subalternização do Parlamento, como se tem visto em Portugal? E que dizer do modo como se escolhem deputados e comissários vários? 

Isto é o quê? A democracia avançada do século XXI?

Assim se foi desfazendo um país. 

Porém, embora com lugar de destaque para os políticos "que desprezam a coerência e que, muitas vezes, não têm sequer formação para os lugares que ocupam", a culpa acabou por ser um pouco de todos nós.

Surto de covid-19 no grupo parlamentar do PSD

"Vários deputados e funcionários ligados ao grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República estão infetados com covid-19. O número de infetados não é certo e só será apurado terça-feira de manhã. Para já, ao JN, o partido confirma "alguns casos".

O JN sabe que os primeiros casos de infeção surgiram na semana passada e, desde então, vários deputados e funcionários do grupo parlamentar têm testado positivo para SARS-CoV-2. O "Expresso" avança que são pelo menos nove casos, mas podem ser mais."

Rosa Oliveira nas Terças com Poesia

Via Museu Municipal Santos Rocha

"A sala de exposições do Museu Municipal Santos Rocha, onde se encontra actualmente patente a exposição «João Reis 1889-1982 | A intuição da Pintura», foi o local escolhido para a próxima sessão de «Terças com Poesia», que se realiza amanhã, dia 25 de outubro, pelas 21h30, e que terá como convidada a poetisa Rosa Oliveira.
A iniciativa é dirigida ao público em geral, tem entrada livre, mas encontra-se sujeita à lotação da sala."

Um político sabe que palavra dada tem de ser palavra honrada...

« “No próximo mandato cá estarei”, assegura Santana Lopes ao Diário de Coimbra, disposto a levar o concelho rumo ao futuro»...

Imigrantes contribuem para o aumento da população na Marinha das Ondas

Via Diário as Beiras

«Em poucos anos, a população imigrante duplicou na Marinha das Ondas, de 10 por cento para 20 por cento. 

Neste momento, segundo as estimativas do presidente da junta, José Alberto Susana, serão cerca de 600 os estrangeiros que ali residem, a maioria asiáticos e trabalhadores na indústria e outros setores onde falta mão de obra portuguesa. De acordo com os Censos mais recentes, a freguesia tem 3180 habitantes. Todavia, se os imigrantes contribuem para a laboração de empresas, para o aumento das receitas da Segurança Social, para a economia local e para o equilíbrio demográfico, a chegada de estrangeiros agudizou a falta de habitação para arrendar. Este problema acaba por promover a sobrelotação das casas arrendadas, onde, em algumas delas, habitam várias famílias, já que também na Marinha das Ondas as rendas não são acessíveis a todas as carteiras. 

“Havia muitas casas devolutas que, entretanto, foram reabilitadas e onde estão muitos imigrantes a viver. Por outro lado, estamos a trabalhar com a Câmara da Figueira da Foz para que seja construída na freguesia habitação pública a custos controlados, que não será habitação social”, adiantou José Alberto Susana. 

Por sua vez, a Extensão de Saúde da Marinha das Ondas deverá reabrir em breve. Encerrada para reabilitação, as obras estão concluídas, faltando, apenas, instalar a central telefónica, afirmou o autarca marinhense. Quando a empreitada foi iniciada, não havia tantos residentes na freguesia como há hoje, com a chegada de novos imigrantes. José Alberto Susana antevê que o equipamento não terá recursos humanos suficientes para a procura. Caso se confirmem os seus receios, apontou, haverá utentes que terão de se deslocar ao Paião, a Lavos ou a São Pedro, onde os marinhenses estão a ser atendidos desde o início das obras de remodelação da sua Extensão de Saúde.»

Décimo primeiro encontro de Filarmónicas da Sociedade Boa União Alhadense

 Via Diário as Beiras

Discutir salários com o patrão é falta de educação

- assim se ensina na faculdade

«Portugal assiste há duas décadas, de forma quase ininterrupta, a uma transferência de rendimento do trabalho para o capital. Os determinantes são múltiplos. Mas o inculcar de uma cultura de submissão, de comer e calar, das empresas que falam de "amor à camisola" para engordar acionistas enquanto os jovens trabalhadores nem dinheiro têm para a renda, é certamente também um deles. 

No âmbito da sua feira de emprego, o ISEG coloca um conselho a negrito onde previne  os estudantes: "não abordes questões salariais!" (ver imagem acima e aqui). 

Para esta faculdade, discutir salários é feio, é falta de educação. E os estudantes, num processo infantilização em curso, são "aconselhados" a não serem mal-educados. 

Coisas que os alunos deveriam aprender na faculdade, se esta fosse, como já foi, um veículo emancipatório de transmissão de conhecimento: "num sistema capitalista, os que não detêm meios de produção estão condenados a vender a sua força de trabalho no mercado para garantir a sua subsistência. O salário não é algo indiferente. É o que permite ao trabalhador viver. Afora questões de âmbito tecnológico, que determinam o nível de produtividade numa economia, o salário é sobretudo determinado pelo conflito social num contexto da distribuição de rendimento que advém do processo produtivo. Favorecer um comportamento de submissão à partida é ser conivente com as assimetrias de poder associadas ao trabalho assalariado e assim contribuir para a queda do salário em favor do lucro."

Há quem ache tudo isto normal. Só restam duas interpretações: ou a cumplicidade ou a ausência de noção dos efeitos perversos que este discurso. Nenhuma das opções é positiva.»

O liberalismo económico nunca existiu

"O que têm em comum a habitação, a floresta ou a rede elétrica? 
A propriedade pública em Portugal é residual ou inexistente. 

Nos países desenvolvidos, a rede elétrica tende a ser pública, o peso da habitação social pode ir dos 17% em França aos 32% na Holanda e não é nada incomum a floresta nas mãos do Estado representar valores significativos, dos 37% nos EUA aos 44% da média europeia. 

O que têm em comum o emprego e o investimento públicos? O seu contributo em Portugal está respectivamente abaixo ou muito abaixo do registado na média dos países desenvolvidos. 

A iniciativa liberal tem décadas, pelo menos desde as “reformas da década” de Cavaco, as das privatizações, desregulamentações e liberalizações, culminando na assinatura de um Tratado de Maastricht que nos iria crucificar numa moeda forte. Tudo assumido com orgulho tecnoliberal em livro de 1995. Tudo aceite e continuado por Guterres e sucessores: das privatizações ao euro, passando por sucessivas rondas de redução dos direitos laborais, para já não falar de austeridade mais ou menos assumida que marca este milénio.

O truque da IL é tão medíocre quanto a falsa liberdade que alardeia: porque sobrevivem, aqui e ali, elementos da economia política de Abril, então o “liberalismo” nunca existiu em Portugal. 

A IL e o Chega, convergentes onde mais conta, querem reforçar o braço direito do Estado: menos Estado social, mais Estado penal. Nunca se trata de mais ou menos Estado, insistimos. O liberalismo económico é simplesmente a ausência de soberania democrática na economia."

João Rodrigues

Adriano Moreira morreu na manhã deste domingo

A notícia foi avançada pelo “Diário de Notícias” e confirmada pelo CDS, partido que liderou. Advogado, académico e ensaísta, foi ministro do Ultramar no Estado Novo e membro do Conselho de Estado.
Atravessou dois regimes. Foi pioneiro da Ciência Política, em Portugal, como área do saber. Intelectual respeitado, professor influente, autor prolífero, humanista reconhecido, Adriano Moreira completou 100 anos, lúcidos e atentos, no mês passado. Das origens, em Grijó de Vale Benfeito, ao governo de Salazar, à rutura com o ditador e à liderança do CDS, no pós-25 de Abril. 

Recorde a sua vida, num texto publicado na Visão por ocasião do seu centenário.

Protagonista de duas épocas: no governo do Estado Novo, ao lado de Salazar e de Américo Tomás, e em democracia, na liderança do CDS.

Qual será o futuro de Passos Coelho? E o nosso?

Uma foto de Luís Carregã/As Beiras, que mostra um homem que
 gosta  de andar de carro com um livro de Salazar debaixo do cu!..

Hoje, no Diário de Notícias, Paula Sá assina uma peça jornalística com o título: "Passos Coelho. Quo vadis? A gestão do silêncio gera ruído."

Começa assim.
«Marcelo voltou a chamá-lo para a política: "Tem muito a dar". Quem o conhece garante que ninguém sabe o que vai na cabeça do antigo primeiro-ministro. Mas descartar que possa vir a ter um papel no futuro do país é coisa que não fazem. Para já dá aulas e vai seguindo os que o querem dar-lhe um empurrão.

O futuro de Pedro Passos Coelho só ele conhece, mas entre o que faz e já fez e pode vir a fazer há todo um mundo de possibilidades. O DN coloca cinco cenários.»
A saber:
"1 - Professor universitário? Entusiasmo posto nas aulas limita futurologias
(Probabilidade elevada)
2 -Gestor? Voltar às empresas seria "sinal que tinha desistido"
(Probabilidade muito reduzida)
 3 - Cargo internacional? Mais depressa a Gulbenkian do que voos no estrangeiro
(Probabilidade reduzida)
4 - Presidente da República? Um fato que todos lhe veem a vestir e a cair bem
(Probabilidade elevada)
5 -Líder do PSD? Se um dia quiser, o PSD estará rendido a seus pés
(Probabilidade média)."

Na peça jornalística (pode ser lida na íntegra no Diário de Notícias), pode ler-se que Passos Coelho "pode falar com 100 pessoas que ninguém lhe vai saber dizer o que Passos pensa fazer".
Discordo. Penso saber - e muito bem -, o que Passos Coelho quer e pensa.
Por exemplo: agora, ao que parece, para Passos Coelho a carga fiscal é insuportável.
Todavia, houve tempo em que portugueses podiam suportá-la. 
É, digamos, um ser que desafia a sinonímia. 
Vive numa bolha onde o ar é rarefeito e tudo está desenhado para que permaneça irrepreensivelmente isolado de contactos com humanos de carne e osso.
Em especial, com os que se servem da sopa dos pobres no Saldanha e os que pernoitam nas arcadas do Terreiro do Paço.

Sempre foi assim. Também no seu tempo de primeiro-ministro.

As caravanas oficiais dos políticos  não param para ver a miséria em que se vive. Se tivessem parado, rapidamente teriam percebido que o importante não era o «ajustamento dos desequilíbrios», mas evitar que o desequilíbrio se apoderado do ajustamento. 

Já passou o tempo suficiente para perceber, apesar de ainda haver muita coisa para ajustar, que tudo isto que continuou a acontecer depois de Passos Coelho, não passa de um assalto ao bolso dos pobres em favor dos grandes interesses e das grandes empresas.
Qualquer dia, quando nos cortarem definitivamente a dignidade, ainda nos dirão que o futuro de tudo isto é o subdesenvolvimento e que o melhor é esquecermos os sonhos de «civilização». 

Enquanto o empobrecimento for um problema abstracto, longinquamente reduzido a pano-de-fundo, as elites vão vivendo - e bem. 
Como canta o Sérgio Godinho, "cá vão andando com a cabeça entre as orelhas". 
O problema será quando os pobres já não puderem empobrecer mais. Quando não puderem ser ainda mais pobres. 
Aí, «na precariedade de todos os nomes», acabaremos. 
Inexoravelmente.

Esquisito...

É possível que nunca se saiba o que motivou realmente a saída abrupta de Hu Jintao, de 79 anos, da sessão de encerramento do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, ontem, sábado. Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, foi porque “não se estava a sentir bem”.

«[ex] Presidente Hu Jintao foi escoltado para fora do pódio sob o olhar da mídia na sessão de encerramento do Congresso do Partido Comunista.(...)»

Violência entre alunos...

Desta vez, não foi uma professora violentamente agredida...

Imagem via Diário as Beiras

Desagregação de Buarcos e São Julião: primeiro passo está dado...

 Via Diário as Beiras

O PS ao seu melhor nível verdadeiramente "socialista"...

O ministro de Estado e das Finanças, Fernando Medina/Foto Lusa

"Governo descarta descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares"...

Mercado a mais e Estado a menos na habitação

Via Ladrões de Bicicletas

«Se há domínio das políticas sociais onde o mercado não tem faltado, e sim falhado, é precisamente o da habitação. Desde logo, porque a atual crise está hoje longe de se resumir a um problema de oferta, dado que o número de famílias e de casas praticamente não se alterou na última década (como já se demonstrou aqui e aqui). Por outro lado, porque muito dificilmente se poderá sustentar que foi a intervenção do Estado, em defesa das classes com menores rendimentos – por via da promoção direta (que hoje todos reconhecem ser há muito insuficiente), ou de formas de regulação democrática – que conduziu à situação atual.

(...) Deve sublinhar-se, aliás, que foi o próprio Estado a incentivar, deliberadamente, sobretudo nos anos 1990, a hegemonia da propriedade privada, ao centrar as suas políticas – e a esmagadora parte dos seus recursos – nos apoios à procura, através da bonificação de juros na aquisição de casa própria, que representa, de acordo com o IHRU, cerca de 73% das verbas do OE executadas entre 1987 e 2011. Sem que tal se viesse a traduzir, ao longo do tempo, na descida dos preços da habitação, que se foi assim tornando cada vez menos acessível à generalidade das famílias».

O resto da crónica pode ser lido no Setenta e Quatro.

Piso da Nacional 109, entre a Marinha das Ondas e Gala, uma questão que se arrasta e sem resolução à vista...

É um assunto que se arrasta há mais de uma dezena de anos.
Em 2016, a Câmara Municipal emitiu um comunicado e divulgou nas redes sociais que a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) anunciava o investimento de 3,25 milhões de euros para as obras da sua requalificação, valor que seria distribuído em dois anos, sendo 1,2 milhões em 2016 e 2,05 milhões em 2017.
Passaram os anos.
Em 28 de junho de 2019, a então Deputada do PSD, Ana Oliveira, questionou o Governo, na pessoa do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, colocando uma pergunta por escrito, sobre a prometida requalificação do troço da Estrada Nacional 109 (IC1) que passa o concelho da Figueira da Foz de norte a sul.
Mais uma vez ficou sem resposta. Aqui está o vídeo que o prova.   
Hoje, em nota de imprensa, a Comissão Política Concelhia do PSD da Figueira da Foz pede ao Governo, com “urgência”, as obras de repavimentação do troço do IC1 (EN 109) até à Marinha das Ondas, que para além de se encontrar em mau estado vai ter uma sobrecarga de trânsito com as obras da Ponte Edgar Cardoso até à Marinha das Ondas.
O comunicado, que nos foi  enviado pela estrutura dirigente do PSD da Figueira da Foz, cuja Presidente é Ana Oliveira, é o seguinte:
«Como é do conhecimento geral, irá ser levada a cabo, já a partir do início de Novembro, uma empreitada, de grande complexidade, na ponte Edgar Cardoso, que terá um prazo previsto de 21 meses.
Por consequência desta obra, irão existir alterações, que afectarão, de forma muito significativa, o volume de trânsito que, regularmente, circula entre as duas margens do rio mondego. Constrangimentos esses, que se acentuarão, principalmente a partir do mês de Fevereiro do próximo ano.
Perante as notícias que têm vindo a público e esclarecimentos dados pela Câmara Municipal, estão reunidas algumas soluções para minimizar os danos provocados por esta mega operação de manutenção e reforço estrutural da ponte. Desde a aquisição de um barco eléctrico, para transporte de pessoas pelo rio e, a abolição de portagens, na A17, no troço entre a Figueira da Foz e a Marinha das Ondas e outras que esperamos possam surgir em prol dos habitantes da Figueira da Foz.
Perante o que se vai desenvolver durante quase 2 anos no nosso concelho, com um elevado constrangimento para a circulação viária é, fundamental, serem reivindicadas, com caracter de urgência, obras de repavimentação do troço do IC1. Porque ao serem realizados trabalhos desta envergadura na ponte, não nos podemos esquecer da sua via principal de acesso e do estado em que se encontra.
Estrada que vai da ponte Edgar Cardoso à Marinha das Ondas. Via rodoviária esta, onde circulam, diariamente, milhares de utilizadores.
As obras de requalificação, reclamadas há demasiado tempo, avançaram nos cruzamentos perigosos, mas, não será, nem de longe nem de perto, suficiente, principalmente, porque o estado altamente degradado do piso, coloca em causa a segurança de quem o utiliza.
E perante o que se irá suceder no nosso concelho, a situação do pavimento desta estrada irá piorar ainda mais, não podendo, de todo, o Governo e as Estradas de Portugal ignorar esta questão, como tem acontecido, sucessivamente.»

Imigrantes num país de emigrantes

Os dados referentes a 2019 dizem muito no que respeita à integração dos migrantes em Portugal: apenas 3% da população empregada é estrangeira. 

No Luxemburgo, por exemplo, o número ultrapassa os 53% da população empregada. 

Os dados foram  revelados pela Pordata (através da Fundação Francisco Manuel dos Santos).

No quadro dos 27 países da União Europeia Portugal é um dos nove em que a percentagem da população estrangeira, no total da população residente, é inferior a 5%. Ao contrário, o Luxemburgo é o país em que esta percentagem é mais elevada, sendo a população estrangeira praticamente metade da população residente. Não é por isso de estranhar que os estrangeiros empregados sejam mais de metade da população ativa (53,5%). 

Entre 2010 e 2019, Portugal perdeu perto de 300 mil pessoas. Em 2019, foi o primeiro ano, desde 2010, em que se registou um aumento da população (+ 19.300 face a 2018). Nos últimos dez anos, as comunidades estrangeiras que mais cresceram, em termos relativos, foram: os nepaleses (25 vezes mais, embora a comunidade não ultrapasse os 17 mil cidadãos), os italianos (6 vezes mais) e os franceses (cinco vezes mais). A comunidade indiana triplicou, enquanto que as comunidades espanhola, chinesa e britânica duplicaram. Entre os dez municípios com maior proporção de estrangeiros no total da sua população residente, oito deles são algarvios. "Neste top 10, pelo menos um em cada quatro residentes são estrangeiros nos municípios de Vila do Bispo, Albufeira, Lagos, Odemira, Aljezur, Tavira e Loulé", refere a Pordata. 

Mas 2/3 da população estrangeira com estatuto de residente vive na Área Metropolitana de Lisboa (51%) e no Algarve (16%). Só o município de Lisboa concentra cerca de 17% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Somos um país de emigrantes. Desde 1961, Portugal teve três períodos distintos com saldos migratórios negativos: de 1961 a 1973, de 1982 a 1992 e, mais recentemente, entre 2011 e 2016. 2019 é o ano com o saldo migratório positivo mais elevado desde 2002. Entre 2011 e 2019, quase 1 milhão de pessoas saiu de Portugal (923.327) e, destas, quatro em cada dez (369.536 pessoas) saíram do país de forma permanente. No ano passado entraram em Portugal, com a intenção de permanecer no país, cerca de 73 mil pessoas, mais 40 mil do que em 2009. Quanto aos que emigraram (77 mil pessoas), representam o valor mais baixo da década. A maioria tinha menos de 30 anos (52%). Já no que respeita às remessas de emigrantes, estas atingiram, em 2019, os 3,6 mil milhões de euros, e equivalem a 1,7% do PIB. Portugal é o terceiro país, a seguir à Croácia e à Bulgária, com maior peso de remessas em % do PIB.