O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
segunda-feira, 19 de abril de 2021
O PS hoje
João Gonçalves
"O PS transformou-se numa “escola” de
mandarins e de tiranetes de opereta que,
sem oposição visível e só risível, pastoreia
e condiciona um país inteiro. É o mais
parecido com a “República Velha”, de
1910-1917, e o sucessor natural do Partido
Democrático de Afonso Costa".
Programar a corrupção: é preciso travar já
"A gravidade destas
decisões é que abrem
a porta a um verdadeiro
planeamento da
corrupção: combina-se
agora para receber
vantagens daqui a uns
anos, quando já tiver
decorrido o prazo
da prescrição."
domingo, 18 de abril de 2021
Combate à corrupção - das palavras aos actos
Opinião de António Filipe.
Deputado do PCP
Num país que em breve celebrará o derrubamento de uma ditadura em que a corrupção era política de Estado, numa absoluta fusão entre o poder político fascista e os grandes interesses económicos e financeiros, a luta contra a corrupção é um combate em defesa do regime democrático e pelo aprofundamento da democracia, e não pode ficar à mercê de quem exercita o discurso de descrédito da justiça apenas com o objetivo de corroer os fundamentos da democracia, responsabilizando o regime democrático por um fenómeno que de democrático nada tem.
O que é necessário é que haja vontade política para avançar com medidas que há muito estão identificadas e que a experiência demonstra serem imprescindíveis para um salto qualitativo no combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. É com esse sentido que o PCP insiste na criação do crime de enriquecimento injustificado e na proibição do recurso pelo Estado à arbitragem como forma de resolução de litígios de natureza administrativa e fiscal.
A criação de um tipo criminal de enriquecimento injustificado poderá ser um elemento de grande importância para a prevenção e deteção de crimes de corrupção, e é possível encontrar uma solução que não seja violadora de princípios e normas constitucionais, ao contrário das falsas soluções propostas pelos partidos de direita.
O que o PCP propõe é a criação de um dever geral de declaração às Finanças de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais, e, posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento. O acréscimo patrimonial não constitui, em si mesmo, qualquer presunção de ilicitude. O que se sanciona como ilícita é a ausência de declaração ou da indicação de origem do património e rendimentos, o que, a ser corrigido, implica a dispensa de pena. A criminalização é agravada no caso dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Por outro lado, proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios que o envolvam em matéria administrativa e fiscal, e nomeadamente em matéria de contratação pública, é uma decisão legislativa que se impõe, em nome da mais elementar estratégia de prevenção da corrupção e da decência na defesa do interesse público.
O recurso à arbitragem, em matéria tributária, não é mais do que um privilégio oferecido aos grandes devedores, em violação do princípio segundo o qual todos os cidadãos são iguais perante a lei. Em matéria de contratação pública, o Estado, ao abdicar de submeter os litígios emergentes de contratos públicos aos tribunais, submete-se a uma forma de justiça privada que lhe é invariavelmente desfavorável, com graves prejuízos para o interesse público e com enormes proventos para os interesses económicos privados envolvidos."
"Mais do que discursos inflamados sobre a corrupção, vindos muitas vezes de quem nem tem autoridade moral para os fazer, o que importa é equacionar as melhores soluções para prevenir as suas causas, detetar, investigar e julgar as situações em que ocorra, punir os seus responsáveis e beneficiários, determinar a perda do enriquecimento gerado pelos crimes cometidos.
É muito justo que quem defende uma sociedade mais decente, quem não quer eleger corruptos para cargos políticos, ter corruptos em cargos públicos ou ver as manifestações de riqueza de empresários corruptores se sinta incomodado com a morosidade dos processos judiciais, com as possibilidades que parecem infinitas de utilização de expedientes processuais para escapar a condenações, pela manifesta ausência de investimento nos meios humanos e materiais indispensáveis para a investigação da corrupção e da criminalidade económica e financeira.
Num país que em breve celebrará o derrubamento de uma ditadura em que a corrupção era política de Estado, numa absoluta fusão entre o poder político fascista e os grandes interesses económicos e financeiros, a luta contra a corrupção é um combate em defesa do regime democrático e pelo aprofundamento da democracia, e não pode ficar à mercê de quem exercita o discurso de descrédito da justiça apenas com o objetivo de corroer os fundamentos da democracia, responsabilizando o regime democrático por um fenómeno que de democrático nada tem.
O que é necessário é que haja vontade política para avançar com medidas que há muito estão identificadas e que a experiência demonstra serem imprescindíveis para um salto qualitativo no combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. É com esse sentido que o PCP insiste na criação do crime de enriquecimento injustificado e na proibição do recurso pelo Estado à arbitragem como forma de resolução de litígios de natureza administrativa e fiscal.
A criação de um tipo criminal de enriquecimento injustificado poderá ser um elemento de grande importância para a prevenção e deteção de crimes de corrupção, e é possível encontrar uma solução que não seja violadora de princípios e normas constitucionais, ao contrário das falsas soluções propostas pelos partidos de direita.
O que o PCP propõe é a criação de um dever geral de declaração às Finanças de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais, e, posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento. O acréscimo patrimonial não constitui, em si mesmo, qualquer presunção de ilicitude. O que se sanciona como ilícita é a ausência de declaração ou da indicação de origem do património e rendimentos, o que, a ser corrigido, implica a dispensa de pena. A criminalização é agravada no caso dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Por outro lado, proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios que o envolvam em matéria administrativa e fiscal, e nomeadamente em matéria de contratação pública, é uma decisão legislativa que se impõe, em nome da mais elementar estratégia de prevenção da corrupção e da decência na defesa do interesse público.
O recurso à arbitragem, em matéria tributária, não é mais do que um privilégio oferecido aos grandes devedores, em violação do princípio segundo o qual todos os cidadãos são iguais perante a lei. Em matéria de contratação pública, o Estado, ao abdicar de submeter os litígios emergentes de contratos públicos aos tribunais, submete-se a uma forma de justiça privada que lhe é invariavelmente desfavorável, com graves prejuízos para o interesse público e com enormes proventos para os interesses económicos privados envolvidos."
Reencontro com o passado...
Não acho boa ideia tentar o reencontro com o passado.
Aliás, nem me parece boa política, principalmente quando se trata de voltarmos aos sítios onde fomos felizes.
Porém, toda a regra tem excepção. Que não passa disso mesmo: um privilégio. O mesmo é dizer: uma vantagem exclusiva concedida a alguém.
Governo recuou na intenção de reavaliar as barragens da EDP
Nenhuma entidade pública
avaliou as concessões que o
Estado autorizou a EDP a vender...
"Ministério do Ambiente apontou, em Janeiro de 2020, para a necessidade de reavaliar o equilíbrio económico e fnanceiro das três barragens do Douro Internacional cujas concessões foram prorrogadas sem concurso público em 2007. Mas a avaliação ficou por fazer.
O Ministério do Ambiente abdicou de fazer as contas ao valor actual das concessões das três barragens do Douro internacional que foram prorrogadas sem concurso público e que estão incluídas no lote de seis vendidas pela EDP por 2200 milhões de euros. Desconhece-se qual será o impacto financeiro para o Estado dessa operação."
Via jornal Público
Egos...
Olhava para tudo: bom e mau. E para o muito bom. E para o muito mau.
Neste momento, na bancada, observo deleitado quem se chateeia e protesta pela confusão política instalada no concelho.
Há quem entenda que a política deveria ser uma escola de virtudes. Há quem entenda que deveria ser proibido andarem por aí vender má política e maus políticos.
O problema, porém, não é da política e dos políticos. O problema é de quem se deixa comprar por certa política e por certos políticos.
Quem o quiser, encontra boa política e bons políticos.
Pais, professores e escolas têm a obrigação de dar as ferramentas necessárias aos mais jovens de maneira a serem exigentes com a política e com os políticos.
Continuo a sentir que estudar e participar na política é o melhor remédio!
Não ter nenhum conflito com o trabalho também faz parte da equação...
sábado, 17 de abril de 2021
Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, continua a ser um teste ao funcionamento da democracia na Figueira...
Todos sabemos o que se passou em Quiaios.
Assistimos ao funcionamento da justiça, embora lento. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou a presidente de junta Fernanda Lorigo do poder.
O PS Figueira, a seguir, transformou um caso de Justiça num caso de política.
É isto admissível numa democracia que pretende ser um regime solidamente implantado na Figueira e em Portugal? Pelos vistos, para alguns, estes procedimentos, são perfeitamente admissíveis e banais na sua normalidade.
Tal entendimento, porém, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder.
Só isso conta. Porque só assim se pode condescender com episódios tristes como este. Na Figueira, além de uma "crise do regime", temos também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constituiu um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.
Tal entendimento, porém, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder.
Só isso conta. Porque só assim se pode condescender com episódios tristes como este. Na Figueira, além de uma "crise do regime", temos também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constituiu um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.
Que falhou até aqui?
Na edição de hoje do Diário as Beiras vem, sobre este assunto, um texto que passo a citar.
"A Comissão Nacional de Eleições (CNE)
já se pronunciou sobre a
queixa apresentada pela
Concelhia da Figueira da
Foz do PSD sobre a gestão da Junta de Quiaios,
a cargo de uma comissão
administrativa ad hoc
constituída por Ricardo
Santos (assumiu o cargo
de presidente da junta
na sequência da perda do
mandato de Fernanda Lorigo) e pela ex-tesoureira,
Helena Machado.
O parecer da CNE defende que a comissão
formal seja rapidamente
constituída. A nomeação
dos seus elementos está a
cargo do Governo, devendo incluir representantes
das forças políticas com
assento na dissolvida Assembleia de Freguesia, ou
seja, da maioria relativa
do PS e da oposição PSD
e CDU.
Aquele organismo
público também se pronunciou sobre as Eleições
Autárquicas intercalares
em Quiaios.
“(…) Não podem, neste
momento, ser marcadas
eleições [intercalares],
mas nada impede, antes o exige a lei, que seja
constituída a comissão
administrativa, tão depressa quanto possível,
e se ponha termo à gestão por uma comissão
ad hoc que, para existir,
integra membros que renunciaram ao mandato”.
Assim, no entender da
CNE, não pode constituir
a comissão quem tenha
renunciado ao mandato,
como é o caso de Helena
Machado.
Acerca das eleições intercalares, que o Governo não marcou, alegadamente, por ter deixado
expirar o prazo, a CNE
defende que “não colhe
o argumento relativo aos
prazos de publicação em
“Diário da República”
para justificar a ausência de marcação de um
ato eleitoral legalmente
devido”. Assim sendo,
acrescenta a CNE: “Devem usar-se os instrumentos necessários que
garantam uma publicação célere e imediata”.
A Concelhia do PSD já
enviou o parecer da CNE
para a Provedoria de Justiça e para o Ministério
Público, adiantou o presidente, Ricardo Silva.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o dirigente partidário, garantindo que o partido apenas
pretende “repor a legalidade em Quiaios”, advertiu que “todos os atos
praticados pela comissão
administrativa [ad hoc]
podem ser considerados
nulos.”
Como sabemos o PSD «teve de recorrer a todas as instâncias das "manobras" do PS para evitar eleições em Quiaios»...
Agora, a CNE defende constituição
de uma comissão administrativa
na Freguesia de Quiaios... Que mais poderá acontecer?
Na Figueira, no momento em que faltam cerca de seis meses para se realizarem importantíssimas eleições autárquicas, pois vão definir o destino dos figueirenses nos próximos 12 anos, além de uma "crise política", está também - e claramente - instalada uma crise do funcionamento de um regime que possibilite a participação da população na tomada de decisões relacionadas com o bem público.
Isso, só acontece em Democracia, que foi o que tanta falta fez na ultrapassagem daquilo que começou por ser um caso de Justiça, que desembocou num caso político.
Há um notório e crescente mal-estar no nosso concelho. Muita gente começa a aperceber-se da mediocridade política em que vivemos.
A CNE defende constituição
de uma comissão administrativa
na Freguesia de Quiaios. Qual é o problema para isso acontecer? Nao é isso que está na lei?
Haja diálogo, pois este ambiente crispado que se vive em Quiaios há anos não interessa a ninguém, muito menos, presumo eu, aos habitantes de Quiaios.
As árvores em Portugal têm cá um azar...
Se Oeiras, tem um “Isaltino, Mãos de Tesoura”, que «conhece todas as árvores que são abatidas no seu concelho»... 
A Figueira, tem um Carlos Moto Serra Monteiro, especialista em tratar da saúde às árvores...
 |
| Foto IMC |
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Figueira da Foz marca passo no desconfinamento (2)
«"Comportamentos da população provocam aumento do número de casos".
Autarca Carlos Monteiro acusa a população de não ser "proativa": "houve dois convívios que provocaram 34 casos".
"Havia uma norma a cumprir e aquilo que o governo fez foi cumprir a norma".»
Via Rádio Observador
Moradas falsas: quem são os deputados que vão perder imunidade parlamentar...
 |
| Foto via Jornal de Notícias |
Além de Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, também Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Barros (PSD), Elza Pais (PS), Nuno Sá (PS), Fernando Anastácio (PS) e João Almeida (CDS) deverão ser constituídos arguidos no caso das moradas falsas no Parlamento...
Chama-se a isto, jogar em dois tabuleiros...
... no da extrema-direita declarada e no da extrema-direita encapotada no "sentido de Estado" e "arco da governação".
Via Expresso
Via Expresso
Autárquicas 2021: ponto da situação em 17 de Abril de 2021
Candidatos assumidos na Figueira: Mattos Chaves - CDS. Pedro Machado - PSD. Carlos Monteiro - PS.
Rosa Batista - candidata do Figueira a Primeira ("movimento independente que está a ser criado para apoiar o candidato à Câmara Municipal da Figueira da Foz ainda não anunciado...) a Buarcos e São Julião.
Nota: O movimento independente, que ainda não tem candidato à Câmara anunciado, avança com Rosa Batista como cabeça de lista à Junta de Buarcos e São Julião. Esta é a segunda candidatura a juntas de freguesia anunciadas pelo movimento, depois de ter adiantado Cristina Figueiredo como candidata no Bom Sucesso.
Nota: O movimento independente, que ainda não tem candidato à Câmara anunciado, avança com Rosa Batista como cabeça de lista à Junta de Buarcos e São Julião. Esta é a segunda candidatura a juntas de freguesia anunciadas pelo movimento, depois de ter adiantado Cristina Figueiredo como candidata no Bom Sucesso.
CDS propõe a descida do IMI
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Desconfinamento: Figueira marca passo
Sete concelhos ficam a marcar passo na actual fase do desconfinamento. São eles Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Peneda não vão avançar já para a terceira fase de desconfinamento, devendo manter-se as regras de desconfinamento actuais. Isto porque há 15 dias estavam com mais de 120 casos de Covid-19 por habitante e a situação manteve-se.
Em junho vai haver fogo de artifício mas sem Feira das Freguesias...
Via Diário as Beiras
"As festas da cidade da Figueira da Foz, em junho, terão espetáculos de fogo-de-artifício, ao longo do litoral, na noite de São João, mas, como em 2020, sem Feira das Freguesias, disse o presidente da autarquia.
“A Feira das Freguesias não vai acontecer por dois motivos: um porque seria complicado em termos de higiene e segurança face à pandemia [de covid-19] e outro porque não seria justo, numa altura em que a restauração passa por tantos problemas, estar a fazer um evento sustentado em tasquinhas gastronómicas”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara, Carlos Monteiro.
Já os espetáculos de fogo-de-artifício da noite de São João (de 23 para 24 de junho) irão decorrer ao longo do litoral deste concelho do distrito de Coimbra, das praias “da Leirosa até Quiaios”, com “seis ou sete” pontos de lançamento de pirotecnia em cerca de 19 km em linha reta.
“Vamos iluminar todo o litoral. E é nestes locais porque são aqueles onde se poderá fazer o lançamento do fogo sem riscos, numa época que já será de incêndios florestais”, observou Carlos Monteiro.
Também o tradicional desfile de marchas populares nas avenidas 25 de Abril e de Espanha não se irá realizar, embora a Câmara Municipal esteja a equacionar desfiles pontuais de marchas que queiram participar em animação de rua.
“As marchas estão ensaiadas, têm os fatos e as que quiserem poderão participar em animação de rua”, disse Carlos Monteiro.
Se em 2020 a pandemia de covid-19 impossibilitou a realização da 33.ª edição da Festa da Sardinha, promovida pela Associação Malta do Viso e que decorre habitualmente no Coliseu Figueirense (praça de touros), este ano, embora já pré-agendada para 09 a 12 de junho, os promotores ainda não sabem se haverá condições para a fazer.
“Reunimos na quinta-feira para analisar a situação, falámos com o presidente da Câmara e responsáveis do Turismo, estamos disponíveis para fazer a festa de 09 a 12 de junho, mas não sabemos ainda se vai haver ou não condições”, disse à Lusa Carlos Batista, presidente da Malta do Viso.
“Se até ao fim de abril houver uma ‘luz ao fundo do túnel’ em termos de pandemia, num mês ainda conseguimos montar a festa. Mas se houver novo confinamento ou restrições, como as de manter o distanciamento físico, vamos ter de pensar bem no assunto, porque o trabalho é o mesmo e será inglório montar uma festa que recebe cinco mil pessoas e ter mil. Não vamos fazer para mil”, enfatizou.
A associação Malta do Viso completa, em 2021, 48 anos de existência e vai buscar o seu nome à zona da cidade localizada junto ao Coliseu Figueirense. Quando foi fundado, a 15 de agosto de 1973, o grupo reunia moradores, muitos regressados da guerra do Ultramar e emigrantes, que se juntavam num convívio que, mais tarde, deu lugar à Festa da Sardinha."
Seiça, há muitos anos um convento abandonado...
Via Diário as Beiras
O ano passado, o actual presidente da Câmara, Carlos Monteiro, admitiu que o município pudesse vir a vender o Convento de Seiça (no Paião), imóvel histórico, classificado e propriedade do município da Figueira da Foz.
Recordo: evidentemente, “se aparecerem propostas interessantes e bons projetos”, sublinhou o autarca.
Entretanto, a edilidade figueirense candidatou a conservação das ruínas do convento construído pela Ordem de Cister antes da nacionalidade portuguesa a fundos comunitários. Esta intervenção poderá custar cerca de três milhões de euros.
Entretanto, a edilidade figueirense candidatou a conservação das ruínas do convento construído pela Ordem de Cister antes da nacionalidade portuguesa a fundos comunitários. Esta intervenção poderá custar cerca de três milhões de euros.
Será desta?
Citando Silvina Queiroz, recordo...
"Em finais de 2018 anunciou-se que o mosteiro obtivera a classificação de monumento nacional, condição sine qua non para candidatura a fundos estruturais. Equívoco inexplicável, pois só em Abril do ano passado é publicado o Anúncio 66/19 determinando a abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como Monumento Nacional e indicando estarem os elementos relevantes do processo disponíveis nos sites da D. G. Património, da D. R. Cultura Centro e da Câmara Municipal."
Será desta? 2021, é ano de eleições autárquicas... Ver para crer, com S. Tomé...
Subscrever:
Comentários (Atom)