domingo, 18 de abril de 2021

Reencontro com o passado...

Não acho boa ideia tentar o reencontro com o passado. 
Aliás, nem me parece boa política, principalmente quando se trata de voltarmos aos sítios onde fomos felizes. 
Porém, toda a regra tem excepção. Que não passa disso mesmo: um privilégio. O mesmo é dizer: uma vantagem exclusiva concedida a alguém.

Governo recuou na intenção de reavaliar as barragens da EDP

Nenhuma entidade pública avaliou as concessões que o Estado autorizou a EDP a vender...

"Ministério do Ambiente apontou, em Janeiro de 2020, para a necessidade de reavaliar o equilíbrio económico e fnanceiro das três barragens do Douro Internacional cujas concessões foram prorrogadas sem concurso público em 2007. Mas a avaliação ficou por fazer. 

O Ministério do Ambiente abdicou de fazer as contas ao valor actual das concessões das três barragens do Douro internacional que foram prorrogadas sem concurso público e que estão incluídas no lote de seis vendidas pela EDP por 2200 milhões de euros. Desconhece-se qual será o impacto financeiro para o Estado dessa operação."

Via jornal Público

Egos...

Já fui um interventor político compulsivo. 
Olhava para tudo: bom e mau. E para o muito bom. E para o muito mau.
Neste momento, na bancada, observo deleitado quem se chateeia e protesta pela confusão política instalada no concelho.
Há quem entenda que a política deveria ser uma escola de virtudes. Há quem entenda que deveria ser proibido andarem por aí vender má política e maus políticos. 
O problema, porém, não é da política e dos políticos. O problema é de quem se deixa comprar por certa política e por certos políticos.
Quem o quiser, encontra boa política e bons políticos.
Pais, professores e escolas têm a obrigação de dar as ferramentas necessárias aos mais jovens de maneira a serem exigentes com a política e com os políticos.
Continuo a sentir que estudar e participar na política é o melhor remédio!
Não ter nenhum conflito com o trabalho também faz parte da equação...

Justiça inglesa perdoa 60 milhões a Vale e Azevedo

sábado, 17 de abril de 2021

Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, continua a ser um teste ao funcionamento da democracia na Figueira...

Todos sabemos o que se passou em Quiaios. 
Assistimos ao funcionamento da justiça, embora lento. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou a presidente de junta Fernanda Lorigo do poder. 
O PS Figueira, a seguir, transformou um caso de Justiça num caso de política. 
É isto admissível numa democracia que pretende ser um regime solidamente implantado na Figueira e em Portugal? Pelos vistos, para alguns, estes procedimentos, são perfeitamente admissíveis e banais na sua normalidade.
Tal entendimento, porém, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder. 
Só isso conta. Porque só assim se pode condescender com episódios  tristes como este. Na Figueira, além de uma "crise do regime", temos também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constituiu um teste ao funcionamento da democracia na Figueira. 
Que falhou até aqui?

Na edição de hoje do Diário as Beiras vem, sobre este assunto, um texto que passo a citar.
"A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já se pronunciou sobre a queixa apresentada pela Concelhia da Figueira da Foz do PSD sobre a gestão da Junta de Quiaios, a cargo de uma comissão administrativa ad hoc constituída por Ricardo Santos (assumiu o cargo de presidente da junta na sequência da perda do mandato de Fernanda Lorigo) e pela ex-tesoureira, Helena Machado. 
O parecer da CNE defende que a comissão formal seja rapidamente constituída. A nomeação dos seus elementos está a cargo do Governo, devendo incluir representantes das forças políticas com assento na dissolvida Assembleia de Freguesia, ou seja, da maioria relativa do PS e da oposição PSD e CDU. 
Aquele organismo público também se pronunciou sobre as Eleições Autárquicas intercalares em Quiaios.
“(…) Não podem, neste momento, ser marcadas eleições [intercalares], mas nada impede, antes o exige a lei, que seja constituída a comissão administrativa, tão depressa quanto possível, e se ponha termo à gestão por uma comissão ad hoc que, para existir, integra membros que renunciaram ao mandato”. 
Assim, no entender da CNE, não pode constituir a comissão quem tenha renunciado ao mandato, como é o caso de Helena Machado

Acerca das eleições intercalares, que o Governo não marcou, alegadamente, por ter deixado expirar o prazo, a CNE defende que “não colhe o argumento relativo aos prazos de publicação em “Diário da República” para justificar a ausência de marcação de um ato eleitoral legalmente devido”. Assim sendo, acrescenta a CNE: “Devem usar-se os instrumentos necessários que garantam uma publicação célere e imediata”. 
A Concelhia do PSD já enviou o parecer da CNE para a Provedoria de Justiça e para o Ministério Público, adiantou o presidente, Ricardo Silva. Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o dirigente partidário, garantindo que o partido apenas pretende “repor a legalidade em Quiaios”, advertiu que “todos os atos praticados pela comissão administrativa [ad hoc] podem ser considerados nulos.” 

Agora, a CNE defende constituição de uma comissão administrativa na Freguesia de Quiaios... Que mais poderá acontecer?
Na Figueira, no momento em que faltam cerca de seis meses para se realizarem importantíssimas eleições autárquicas, pois vão definir o destino dos figueirenses nos próximos 12 anos, além de uma "crise política", está também - e claramente - instalada uma crise do funcionamento de um regime que possibilite a participação da população na tomada de decisões relacionadas com o bem público
Isso, só acontece em Democracia, que foi o que tanta falta fez na ultrapassagem daquilo que começou por ser um caso de Justiça, que desembocou num caso político.
Há um notório e crescente mal-estar no nosso concelho. Muita gente começa a aperceber-se da mediocridade política em que vivemos.
A CNE defende constituição de uma comissão administrativa na Freguesia de Quiaios. Qual é o problema para isso acontecer? Nao é isso que está na lei?
Haja diálogo, pois este ambiente crispado que se vive em Quiaios há anos não interessa a ninguém, muito menos, presumo eu, aos habitantes de Quiaios.

As árvores em Portugal têm cá um azar...

Se Oeiras, tem um “Isaltino, Mãos de Tesoura”, que  «conhece todas as árvores que são abatidas no seu concelho»... 
A Figueira, tem um Carlos Moto Serra Monteiro, especialista em tratar da saúde às árvores...
Foto IMC

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Figueira da Foz marca passo no desconfinamento (2)

«"Comportamentos da população provocam aumento do número de casos"
Autarca Carlos Monteiro acusa a população de não ser "proativa": "houve dois convívios que provocaram 34 casos". 
"Havia uma norma a cumprir e aquilo que o governo fez foi cumprir a norma"

Se calhar, se não for feito nada para contrariar a erosão costeira, não vai ser só o Hospital que vai ter de ser mudado nas próximas dezenas de anos em S. Pedro...

 Via Diário as Beiras

Moradas falsas: quem são os deputados que vão perder imunidade parlamentar...

Foto via Jornal de Notícias
A Assembleia da República levantou a imunidade parlamentar a nove deputados para responderem perante o Ministério Público por alegada comunicação de moradas falsas.
Além de Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, também Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Barros (PSD), Elza Pais (PS), Nuno Sá (PS), Fernando Anastácio (PS) e João Almeida (CDS) deverão ser constituídos arguidos no caso das moradas falsas no Parlamento...

Chama-se a isto, jogar em dois tabuleiros...

... no da extrema-direita declarada e no da extrema-direita encapotada no "sentido de Estado" e "arco da governação".


 Via Expresso

Autárquicas 2021: ponto da situação em 17 de Abril de 2021

Candidatos assumidos na Figueira: Mattos Chaves - CDS. Pedro Machado - PSD. Carlos Monteiro - PS. 
Rosa Batista - candidata do Figueira a Primeira ("movimento independente que está a ser criado para apoiar o candidato à Câmara Municipal da Figueira da Foz ainda não anunciado...) a Buarcos e São Julião.

Nota: O movimento independente, que ainda não tem candidato à Câmara anunciado, avança com Rosa Batista como cabeça de lista à Junta de Buarcos e São Julião. Esta é a segunda candidatura a juntas de freguesia anunciadas pelo movimento, depois de ter adiantado Cristina Figueiredo como candidata no Bom Sucesso.

CDS propõe a descida do IMI

Em COMUNICADO o candidato do CDS à Câmara Municipal da Figueira da Foz, Miguel Mattos Chaves, propõe a descida para os 0.30% do Imposto Municipal sobre Imóveis: 
"...declaro publicamente, perante os Cidadãos Residentes no Concelho da Figueira da Foz, que se eu for Eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, o IMI sobre a Habitação Própria será reduzido para a sua Taxa Mais Baixa, ou seja 0,30%, permitida pela Lei do referido imposto, ao contrário do que faz o actual executivo, o qual cobra 0,40 %."

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Desconfinamento: Figueira marca passo

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que “na generalidade do território nacional” vai ser possível a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento devido à pandemia de covid-19, mas há exceções
Sete concelhos ficam a marcar passo na actual fase do desconfinamento. São eles Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Peneda não vão avançar já para a terceira fase de desconfinamento, devendo manter-se as regras de desconfinamento actuais. Isto porque há 15 dias estavam com mais de 120 casos de Covid-19 por habitante e a situação manteve-se.

Em junho vai haver fogo de artifício mas sem Feira das Freguesias...

Via Diário as Beiras


"
As festas da cidade da Figueira da Foz, em junho, terão espetáculos de fogo-de-artifício, ao longo do litoral, na noite de São João, mas, como em 2020, sem Feira das Freguesias, disse o presidente da autarquia.

“A Feira das Freguesias não vai acontecer por dois motivos: um porque seria complicado em termos de higiene e segurança face à pandemia [de covid-19] e outro porque não seria justo, numa altura em que a restauração passa por tantos problemas, estar a fazer um evento sustentado em tasquinhas gastronómicas”, disse hoje à agência Lusa o presidente da CâmaraCarlos Monteiro.

Já os espetáculos de fogo-de-artifício da noite de São João (de 23 para 24 de junho) irão decorrer ao longo do litoral deste concelho do distrito de Coimbra, das praias “da Leirosa até Quiaios”, com “seis ou sete” pontos de lançamento de pirotecnia em cerca de 19 km em linha reta.

“Vamos iluminar todo o litoral. E é nestes locais porque são aqueles onde se poderá fazer o lançamento do fogo sem riscos, numa época que já será de incêndios florestais”, observou Carlos Monteiro.

Também o tradicional desfile de marchas populares nas avenidas 25 de Abril e de Espanha não se irá realizar, embora a Câmara Municipal esteja a equacionar desfiles pontuais de marchas que queiram participar em animação de rua.

“As marchas estão ensaiadas, têm os fatos e as que quiserem poderão participar em animação de rua”, disse Carlos Monteiro.

Se em 2020 a pandemia de covid-19 impossibilitou a realização da 33.ª edição da Festa da Sardinha, promovida pela Associação Malta do Viso e que decorre habitualmente no Coliseu Figueirense (praça de touros), este ano, embora já pré-agendada para 09 a 12 de junho, os promotores ainda não sabem se haverá condições para a fazer.

“Reunimos na quinta-feira para analisar a situação, falámos com o presidente da Câmara e responsáveis do Turismo, estamos disponíveis para fazer a festa de 09 a 12 de junho, mas não sabemos ainda se vai haver ou não condições”, disse à Lusa Carlos Batista, presidente da Malta do Viso.

“Se até ao fim de abril houver uma ‘luz ao fundo do túnel’ em termos de pandemia, num mês ainda conseguimos montar a festa. Mas se houver novo confinamento ou restrições, como as de manter o distanciamento físico, vamos ter de pensar bem no assunto, porque o trabalho é o mesmo e será inglório montar uma festa que recebe cinco mil pessoas e ter mil. Não vamos fazer para mil”, enfatizou.

A associação Malta do Viso completa, em 2021, 48 anos de existência e vai buscar o seu nome à zona da cidade localizada junto ao Coliseu Figueirense. Quando foi fundado, a 15 de agosto de 1973, o grupo reunia moradores, muitos regressados da guerra do Ultramar e emigrantes, que se juntavam num convívio que, mais tarde, deu lugar à Festa da Sardinha."

Seiça, há muitos anos um convento abandonado...

Via Diário as Beiras

Todos sabemos que em ano de eleições autárquicas, "propaganda, é o que continua a preocupar os "nossos" autarcas...".
O ano passado, o actual presidente da Câmara, Carlos Monteiro, admitiu que o município pudesse vir a vender o Convento de Seiça (no Paião), imóvel histórico, classificado e propriedade do município da Figueira da Foz. 
Recordo: evidentemente,  “se aparecerem propostas interessantes e bons projetos”, sublinhou o autarca.
Entretanto, a edilidade figueirense candidatou a conservação das ruínas do convento construído pela Ordem de Cister antes da nacionalidade portuguesa a fundos comunitários. Esta intervenção poderá custar cerca de três milhões de euros.
Será desta?
Citando Silvina Queiroz, recordo...
"Em finais de 2018 anunciou-se que o mosteiro obtivera a classificação de monumento nacional, condição sine qua non para candidatura a fundos estruturais. Equívoco inexplicável, pois só em Abril do ano passado é publicado o Anúncio 66/19 determinando a abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como Monumento Nacional e indicando estarem os elementos relevantes do processo disponíveis nos sites da D. G. Património, da D. R. Cultura Centro e da Câmara Municipal."
Será desta? 2021, é ano de eleições autárquicas... Ver para crer, com S. Tomé...

A pesada herança do edifício "O Trabalho”: "esta é a primeira vez que se passará dos projetos à acção"...

Porém, a história já vem de longe e é conhecida, pois grande parte dela está contada aqui: ao longo de décadas "os diversos proprietários anteriores do imóvel apresentaram projetos e manifestações de interesse para a reabilitação do Edifício O Trabalho, mas nenhum deles avançou com as obras."
E, como 2021 é anos de eleições autárquicas, estou como S. Tomé: só vendo...
Via Dário as Beiras

Associação de Aquacultura desmente ambientalistas



Piscina-mar: será desta?

Segundo o Dário as Beiras, edição de hoje, "o concessionário da piscina-mar obteve a aprovação, pela Direção Regional de Cultura e pelo júri, da alteração ao projeto de remodelação do complexo turístico, depois de uma primeira tentativa frustrada. Entretanto, a proposta foi reformulada, acabando por ser viabilizada, o que permite aumentar a capacidade hoteleira, de 37 para 50 quartos. As obras deverão começar nos próximos meses. 
Além da unidade hoteleira, o complexo inclui um bar, um restaurante, a piscina de água salgada e um centro de talassoterapia. Os dois últimos equipamentos terão entradas independentes e abertas ao público."
Perante esta novidade, a vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz, Ana Carvalho, disse ao mesmo jornal: “estamos contentes por este concessionário não desistir do projeto, numa fase de incertezas para o turismo, e de estar tão empenhado em investir na Figueira da Foz. Acreditamos que, pelo que aparenta, o projeto será uma mais-valia para a cidade”.
Recorde-se que a autarquia concessionou o complexo da piscina-mar à Prime VIII, do Grupo Prime, no âmbito de um concurso público internacional. A concessão tem um prazo de 50 anos, longevidade que tem em conta o avultado investimento que o privado terá de fazer, de vários milhões de euros. 
O que se deseja, pois já não é sem tempo, é «que haja uma solução para o complexo piscina mar».
Mas, dado o historial deste assunto, será esta solução «suficientemente sólida»?
Como S. Tomé: só vendo...
2021 é ano de eleições autárquicas...