Crise COVID-19 no concelho (2)

"Não consigo responder à questão desta semana sem referir duas notas de contexto: não pretendo abordar o assunto segundo critérios técnicos, que ficarão para os especialistas (economistas, nomeadamente), pelos quais tenho o respeito e a consideração máximos; situo-me intelectualmente algures entre a defesa do valor da liberdade económica e a consciência do papel principalmente regulador do Estado.
Assim, há sobretudo duas afirmações carimbadas pelo Covid-19: o teletrabalho deixou de ser um recurso para se posicionar enquanto opção com inúmeros benefícios potenciais para nós e para o meio-ambiente (mas também a carecer de uma clara definição de regras e de monitorização procedimental, sob o risco de que este, afinal, traga quebra de produtividade, falhas na conciliação da vida profissional com a vida pessoal, e outros abusos…); e que só com uma fortíssima responsabilização individual estaremos, enquanto comunidade, melhor preparados para novas pandemias ou para novas vagas desta.
Embora não seja possível neste momento avaliar em toda a sua extensão o rasto dramático que o Covi-19 vai deixar (no concelho), é cada vez mais evidente o desemprego e o aumento da precariedade dos vínculos, logo a urgência de se tomar medidas.
Partilhando da ideia referencial que não se deverão usar receitas velhas para uma doença nova, e embora entendendo que fazemos parte de uma região, de um País, de uma União (Europeia), proponho a criação de um Programa Municipal de Apoio Extraordinário, com, entre outras, as seguintes medidas específicas para o concelho da Figueira: para as famílias residentes, em 2021 reduzir todas as taxas municipais; para as empresas, criar um sistema de incentivos com fundos do Portugal 2020 que estavam afetos a projetos municipais não executados; para as coletividades, majorar em 20% os atuais apoios, sendo que o financiamento deste Programa Municipal de Apoio Extraordinário seria também assegurado através de verbas destinadas inicialmente pela pela autarquia a iniciativas que, devido à pandemia, não se realizam."

Via Diário as Beiras

Paço de Maiorca: os buracos no negócio da hotelaria e restauração já vêm de longe...

Primeira página do jornal O Figueirense de 16 de Novembro de 2012

Imagem via Diário as Beiras

Uma pessoa, por mais que queira e se esforce, não consegue estar a par de tudo... Vejam lá: ao olhar para o título, não é que pensava que o Paço de Maiorca era um caso de sucesso do negócio da hotelaria e restauração, no nosso concelho, atingido pela pandemia actual!..
Tenho, aliás, na memória que tal sucesso foi anunciado, como iminente, há muitos anos: mais de 10 ou 12, sei lá...
Talvez, por aí, foi constituida uma empresa (uma parceria publico-privada...) para a exploração do Paço de Maiorca, património municipal, como unidade hoteleira. Se bem me recordo, denominava-se  Sociedade Paço Maiorca. Tinha como accionistas , o grupo Quinta das Lágrimas, e a Figueira Grande Turismo (FGT), empresa municipal.
Segundo o que ainda consigo recordar, a Quinta das Lágrimas ficou com 80% do capital e a FGT com 20%. No final do prazo de 15 anos, o imóvel revertia para a autarquia.

Havia um problema, porém: para que o negócio de hotelaria e restauração pudesse acontecer, eram necessárias obras no Paço de Maiorca. Isso, requeria um “investimento” na ordem dos 6 milhões de euros.
Lembro-me que, na altura, tive dificuldade em entender (não estava, como não estou, por dentro dos meandros) uma "coisa": dos imprescindíveis 6 milhões de euros, a FGT , empresa municipal, entrou com 5 milhões e o parceiro privado,  com um milhão. O dinheiro, ao que julgo ainda recordar, foi obtido por empréstimos bancários, salvo erro contraidos junto do BPI.
Como escrevi acima, o negócio tinha alguns pormenores dificeis de entender para quem não está por dentro da "coisa". Presumo que o imóvel era pertença da  autarquia (se bem me recordo tinha sido adquirido no mandato de Santana Lopes). Então, como entender que no final do período de 15 anos o imóvel revertia para a autarquia?
Como entender também que a detentora de 80% do capital, a Quinta das Lágrimas, entrasse com um empréstimo contraído na banca de 1 milhão, e  a Figueira Grande Turismo, com 20% do capital, tivesse de se responsabilizar por contrair um empréstimo bancário de 5 milhões?

Tudo isto, que se passou na Figueira há uns atrás, no tempo da vereação presidida por Duarte Silva, parece muito estranho.
O Município contraiu dívida (via, Figueira Grande Turismo, na altura uma empresa municipal) para entrar  no negócio da hotelaria e restauração. Depois, em 2009, a câmara mudou de mãos e de partido. O dr. João Ataíde e o PS, substituiram o eng. Duarte Silva e o PSD, e "as obras pararam". Mas o processo, pelos vistos, não parou. Agora, chegámos aqui. Não existe nada de concreto, mas o "Paço de Maiorca pode custar cinco milhões ao município"!..
Recordando Nelson Fernandes, em novembro de 2012. 
“Tudo isto sem dúvida que correu bem para a Quinta das Lágrimas. Isto é um buraco para a Câmara mas não é o pior. Isto é um padrão do que aconteceu no mandato anterior. Parceiros há aí aos montes, é preciso é escolhê-los bem como fizeram no mandato anterior”.

A edição do OP deste ano está suspensa

O executivo camarário suspendeu o Orçamento Participativo, deste ano.
Segundo o executivo camarário, "para reformular o regulamento e executar os procjetos de propostas vencedoras de edições anteriores que ainda não avançaram". 
O Gabinete de Apoio à Presidência adiantou ao DIÁRIO AS BEIRAS que o OP regressará em 2021 com novas regras.

A ética, a lei, os critérios políticos e as opções de disponibildade financeira...

Imagem via Diário as Beiras

Ontem, ocupei boa parte da manhã com a reunião de câmara. 
Nestes tempos de pandemia, em que estivemos confinados e isolados, houve muita coisa que passou ao lado da opinião pública e publicada na Figueira. 
A comunicação social local, que tinha a obrigação de ser a principal fonte  de informação, nem sempre consegue cumprir esse importante papel. Por vários motivos: alguma, foi cativada  pelos interesses dominantes; depois, os jornalistas também estiveram confinados em casa; por último, devem ter estado quase em pleno virados para a temática da “pandemia”. Juntando que dois terços da vereação do maior partido da oposição confunde os verdadeiros interesses dos figueirenses com cumplicidade, e que os pequenos partidos da oposição quase que não existem, este mandato camarário do PS tem sido praticamente um passeio. Mas, calma: tudo tem decorrido dentro da mais estrita legalidade. 

Resta estar o mais possível presente e atento. Quem se der ao trabalho e à maçada de assistir a actos políticos, por vezes, assiste a coisas difíceis de explicar.  Por exemplo, na reunião de câmara da manhã de ontem, aquilo que não impediu que duas medidas de excepção fossem aprovadas por unanimidade - serem propostas discriminatórias, por abrangerem apenas alguns contribuintes -  (a PROPOSTA DO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, RICARDO SILVA – "APOIO EXCEPCIONAL À RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO LOCAL, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19" e a proposta "ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19" apresentada pelos vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo), não permitiu que outra medida de excepção (a PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19) fosse aprovada. A proposta de Carlos Tenreiro e Miguel Babo, refrente à devolução do IMI pago pelos proprietários que exploram estabelecimentos ligados ao turismo, foi chumbada com os votos contra da maioria PS. O PSD votou, em bloco, a favor. Os socialistas consideraram a proposta discriminatória, por abranger apenas alguns contribuintes.

A ética, principio fundamental na vida, nomeadamente no exercício da actividade política, neste caso concreto, deixou de ser balizada por um conjunto de valores comuns, mas por critérios políticos e opções de disponibilidade financeira.
Ou seja, a ética que deveria definir a lei, é agora definida por ela. Ou as três propostas ontem apresentadas (as duas aprovadas e a que foi chumbada), feriam a legalidade e eram anticonstitucionais, ou nenhuma feria a legalidade nem era anticonstituicional. 
O presidente Carlos Monteiro, no decorrer da reunião de ontem, quanto a mim, deu a explicação. Passo a citar: "as medidas da autarquia para atenuar os efeitos económicos e sociais da pandemia já custaram 600 mil euros ao município". Na perspectiva de Carlos Monteiro, "não há capacidade financeira para ultrapassar um milhão de euros em apoios".
Ora, essa verba deve estar próxima de ser alcançada, segundo os cálculos do executivo figueirense. Daí, que a partir de agora, conforme deixou claro o presidente da autarquia figueirense, "só haverá margem apara acudir a situações de elevada e justificada excepcionalidade".
O que no seu critério não deve ser o caso da PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19, que foi chumbada pela maioria socialista.

Crise COVID-19 no concelho

"A medida mais importante é apoiar quem realmente precisa. Isso faz-se ouvindo as pessoas e empresas mais afetadas. Faz-se também percebendo quem pode ajudar mais do que tem feito até agora. Há grandes empresas cujo contributo social está muito aquém do desejável. Há também projetos municipais descabidos, cujo benefício é muitíssimo questionável e que deveriam ser abandonados (por exemplo, o investimento previsto para o “jardim e o coreto”, mais de 1 milhão de Euros) em prol do financiamento da economia real e apoio social aos que estão a precisar dele. Como já escrevi neste espaço, falta diálogo entre as várias forças vivas do concelho, precisa-se agora mais do nunca de entendimento e estratégias consensuais de desenvolvimento. Económica- e socialmente temos que entrar num modelo mais colaborativo, onde prevaleçam critérios ambientais, a empregabilidade e onde o desempenho seja medido pela saúde e qualidade de vida da população. É ainda fundamental transmitir confiança às pessoas para que possam voltar aos espaços comerciais, aos restaurantes e à sua vida “normal”. Haverá que auscultar intensamente o setor mais afetado, a restauração e turismo. Definir formas criativas de apoio direto, e também de promover o uso dos espaços ao ar livre de uma forma inovadora e apelativa. Existe um enorme potencial de rever a organização do território, e a mobilidade, em torno da ideia de usufruto do “ar exterior” em oposição ao “confinamento do espaço fechado e mais poluído”. Há uma dimensão ambiental no pósCOVID19 a explorar: mudar de hábitos, levar as pessoas a andar mais a pé e a vivenciar os espaços abertos. Estes são sempre mais seguros do ponto de vista sanitário. Este é um trabalho disruptivo que exige mentes abertas e criativas capazes de fugir aos velhos paradigmas pelas quais se rege o atual modus operandi da sociedade e das instituições com poder para melhorar a situação económica."
Via Diário as Beiras

Marcelite aguda...

25 de Abril de 2019:
Ferro Rodrigues votava em Marcelo se as presidenciais "fossem amanhã". 
"Não tinha dúvidas".

Hoje:
Ferro Rodrigues, : "Se as eleições fossem amanhã não hesitaria em votar Marcelo".

O dilema do sr. Melo

«Há quem diga que o sr. André Ventura é comentador desportivo. E talvez o sr. Nuno Melo seja uma espécie de apanha-bolas do PPE no Parlamento Europeu. Tudo os une e tudo os divide, mesmo quando a política não passa de um jogo de claques de futebol. O sr. Ventura vê perigosos ciganos em cada esquina. O sr. Melo vislumbra uma conspiração marxista na telescola. Cada um escolhe a história da carochinha que prefere. A do sr. Ventura é conhecida: é uma transpiração de ódio. A do sr. Melo tinha-se manifestado só em dias de míldio intelectual, quando fez uma vénia ao partido espanhol Vox. Claro que há uma enorme diferença ideológica entre o sr. Nuno Melo e o sr. André Ventura. O sr. Melo degusta escargots num café selecto de Estrasburgo. O sr. Ventura come caracóis na tasca da esquina. Daí estarem em agremiações diferentes.
Esse é um cisma ideológico que explica muita coisa.»

Para continuar a ler a crónica de Fernando Sobral, clicar aqui.

Qual "descrminação" qual carapuça!.. O que esteve em causa foi "a sensibilidade das questões de natureza fiscal e financeira"...

PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19 – 

A medida foi chumbada. Em causa, segundo o vereador Miguel Babo, estaria uma verba a rondar os 60 mil euros.
Votação: a maioria PS votou contra. Ricardo Silva, Carlos Tenreiro e Miguel Babo votaram a favor.

Heróis locais... (continuação...)

“...dispor de uma esplanada na Figueira da Foz é hoje um desejo que parece não estar ao alcance de todos, atendendo ao valor das taxas que, acrescidas ao valor do arrendamento ou do IMI, acabam por constituir um encargo pesado para os comerciantes."

PROPOSTA DO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, RICARDO SILVA – "APOIO EXCECIONAL À RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO LOCAL, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19"  – APROVAR EM MINUTA.
Foi aprovada por unanimidade.

Os verdadeiros heróis locais são aqueles que colocam o "bem comum" acima do seu próprio interesse, fazendo sacrifícios pelo concelho.

Fica mais este registo.

Heróis locais...

"ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19".
A proposta apresentada pelos VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO, foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara.

A PROPOSTA DO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA,
RICARDO SILVA – "REDUÇÃO DO TARIFÁRIO DE ÁGUAS E SANEAMENTO,
NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19", foi retirada.

Ponto da situação: a medida foi mitigada pelo PS. Carlos Tenreiro e Miguel Babo, embora algo contrariados, aceitaram. No final, todos cederam alguma coisa.
Mesmo assim, pode considerar-se que o PS vai executar medidas sociais que o PSD executaria se estivesse no poder. 
Os verdadeiros heróis locais são aqueles que colocam o "bem comum" acima do seu próprio interesse, fazendo sacrifícios pelo concelho.
Fica o registo.

Votos de pesar por João de Azevedo e Teófilo Silva aprovados por unanimidade

 Na reunião de câmara que está a decorrer, acabam de ser aprovados dois votos de pesar: um pelo falecimento de João Azevedo e outro pelo falecimento de Teófilo Silva. 
Após a aprovação dos votos de pesar foi guardado um minuto de silênco.

O sistema

Via Diário as Beiras
"O programa de emergência alimentar Figueira Vale Mais prolonga-se até ao final de dezembro. Tendo uma duração inicial de três meses, podendo ser renovado trimestralmente, a autarquia anunciou que vai continuar até ao fim do ano, com a possibilidade de ser renovado pelo tempo que considere necessário. 
Cada elemento do agregado familiar tem direito a vales de 10 euros, até um máximo de 50 euros por mês, para compra de bens essenciais (alimentos, produtos de higiene e limpeza) no comércio tradicional (mercearias, talhos, peixarias), em qualquer parte do concelho. 
A candidatura pode ser feita através de um formulário – disponível na página do município (www.cm-fi gfoz.pt), que terá de ser enviado para o email servico.social@ cm-figfoz.pt - ou pelo telefone 233 403 300."

Sem muitos darem conta, estamos a retornar acelaradamente aos tempos da caridadezinha hipócrita da consciência tranquila, que quem viveu antes do 25 de Abril de 1974 em terras onde a miséria  campeava,  bem se recorda.
A Figueira está entregue a um conjunto de pessoas que representam o mesmo de sempre. Se o PS é liderado por gente com uma agenda claramente de destruição de tudo o que diga respeito a solidariedade com o próximo, o PSD, não tem alternativa para apresentar.
A Figueira vive há mais de 40 anos sob o manto do bloco central, PS e PSD, os dois partidos que passaram pelo poder executivo. Os figueirenses assim votaram ao longo de décadas. E, ao votarem assim, decidiram que assim acontecesse.
Não sei se o problema é o sistema político se são as pessoas que votam e, sobretudo, as que não votam.
Na Figueira, uma coisa já deu para ver - os últimos 40 anos deram para ver muita coisa. Este sistema, dos mesmos para os mesmos, que apenas serve para servir a clientela de sempre, está esgotado.

Eles comem mesmo tudo

Continua a ser a melhor banda sonora para este e outros temas de economia política.

Via João Rodrigues

«É por causa de jornalistas como Cristina Ferreira do Público que vale a pena comprar jornais. E em papel. Ela segue algumas das pistas sórdidas da banca, neste caso do Novo Banco, há vários anos:

“A partir de Outubro de 2017, assim que o banco passou para a esfera do Lone Star, com uma almofada de capital de 3,9 mil milhões de euros, a gestão começou a reconhecer perdas do “antigamente” e a vender carteiras de créditos problemáticos a grande desconto, sustentando sucessivos pedidos de capital de 2,7 mil milhões ao Fundo de Resolução, que detém 25% da instituição.”

E coloca questões pertinentes: “[A]inda se vai procurar saber o nome dos titulares das sociedades que têm estado a comprar créditos ao Novo Banco, bem como estas empresas, consideradas como “abutres”, que ganharam com o negócio?”

Acho que todos temos razões para suspeitar da resposta, tendo em conta uma peça da mesma jornalista recordada pelo Paulo Coimbra, que tem uma memória de elefante. Para perceberem o modo como estes fundos abutres operam, coloquem Lone Star e Coreia do Sul, de preferência em inglês, num motor de busca.

Pelo meio da peça de ontem, Ferreira ainda expõe implicitamente o negócio das empresas que “auditam” em função de certos interesses, levando-me a colocar uma questão singela ao Banco que não é de Portugal e ao Ministério das Finanças: 

Como querem que haja confiança no sistema se aparentemente não têm capacidade técnico-política para auditar e inspeccionar os bancos de forma autónoma, sem dependerem de empresas internacionais de imparcialidade mais do que duvidosa? E já nem falo dos grandes escritórios de advogados a que recorrem regularmente para outros serviços.

Este velho Estado tem mesmo de ser reconstruído. Esta reconstrução implica toda uma luta contra estes “mordomos do universo todo”, contra estes “mandadores sem lei”.»

Necessidades

"Quanto menos necessidades, quanto mais felicidade."

Georg Christoph Lichtenberg

Da série, grandes primeiras páginas...

Sem papas na língua, Pedro Abrunhosa fala sobre o “discurso de ódio“, que “usa o medo das pessoas”, e diz aquilo que pensa sobre o líder do Chega....

“[André Ventura] é um vigarista de feira. As pessoas com medo têm tendência para acreditar nos fanfarrões”.

Pode ouvir aqui o Posto Emissor com Pedro Abrunhosa. Esta resposta começa pelos 19m 40s.

Um vídeo interessante...

Vídeo via Diário as Beiras

Alguém disse "que democracia é o respeito aos direitos e à liberdade dos nossos inimigos".
A lembrança desta máxima, hoje,  é pertinente numa cidade como a Figueira, onde se assistem a reacções pouco tolerantes e, em alguns casos, algumas delas, mesmo nitidamente paranóicas.
Isto, porém, não é recente. Há 40 e tal anos, quando comecei a dar os primeiros passos no jornalismo, como membro da redação do Barca Nova, vi logo que o poder autárquico na Figueira lidava mal com a liberdade.
O exercício da cidadania na Figueira, não sei se por  tradição histórica, é uma dificuldade que, estranhamente, qualquer cidadão interventivo tem de defrontar, pois é olhado como um animal raro, numa sociedade dita democrática, 46 anos depois do derrube da ditadura.
A Figueira que eu conheço, desde que tenho memória, foi, é e, possivelmente, vai continuar  a ser  intolerante às críticas e avessa, se não mesmo hostil, à  imprensa livre.
A construção da democracia, na Figueira ou em qualquer lugar, pressupõe a superação do maniqueísmo existente. Mas, isso, daria muito trabalho, muita aprendizagem e exigiria muita autocrítica.
Como escrevi aqui, "é evidente que  Carlos Monteiro, na qualidade de presidente da câmara, só teria de receber André Ventura com a dignidade com que se acolhe na Figueira qualquer outro deputado da nação. Um presidente de câmara não deve ter “estados de alma” partidários e tem a obrigação de dialogar com qualquer deputado que queira debater com eles os problemas do concelho a que preside."
Assim também deveria acontecer, quando em vez de um deputado, se trata de um munícipe. Um concelho democrático, não é um lugar onde qualquer presidente (seja da Assembleia Municipal, seja da Câmara ou de uma junta de Freguesia..) pensa, age e actua assim: democracia sim. Mas, quem manda sou eu, que sou o presidente...
"Temos de respeitar (e defender) a democracia".

Que tempo novo vem aí?

Carvalho da Silva

"Vai-se desenhando um novo tempo carregado de velharias e armadilhas.

Só uma forte politização da crise, um debate político que evidencie as contradições, injustiças e irracionalidades do regime socioeconómico em que vivemos pode descobrir formas de travar os descalabros e o sofrimento que se desenham no horizonte, e gerar lastro para mudanças positivas. O susto "simétrico" produzido pela pandemia no seu início já é passado. Muitas juras de solidariedade são esquecidas e apresentam-se de volta o egoísmo e o utilitarismo.

O que o povo detesta é a corrupção, os roubos feitos a partir da gestão e de resoluções desastrosas, a sacralidade dos compromissos com a Banca em detrimento dos cidadãos. Ora, quando não há respostas claras fica exposto um enorme campo de manipulação para oportunistas."