Isto tem nome - e não é um nome bonito...

Na altura - recordam-se ainda... - andámos todos "ao tio ao tio", empresas fecharam, pessoas ficaram sem casa, houve gente que emigrou, o país empobreceu. Eu próprio continuo a ser penalizado e assim vai acontecer no resto da minha vida.

Segundo o ECO, "a concessionária esperava ser compensada pelo impacto da crise económica de 2008, indica o jornal digital, como reposição do equilíbrio do contrato de concessão relativo a 2001. No início, a Solverde reclamava 63 milhões do Estado, um valor que o tribunal arbitral reduziu para 15,5 milhões. O Estado, em setembro de 2024, apresentou um recurso ao STA, que decidiu anular o pagamento desta compensação."

Agora, uma empresa que vive da desgraça alheia - o vício do jogo -, quer que o Estado, que o mesmo é dizer, todo o Povo, mesmo aqueles, como é o meu caso, que não frequenta casinos, pague...

«A Solverde, empresa que explora casinos, recorreu aos juízes do palácio Ratton para anular a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de janeiro, avança o Observador, esta segunda-feira. O STA tinha anulado, em janeiro, uma decisão arbitral que condenava o Estado a pagar 15,5 milhões de euros – que subiria a 18 milhões com juros – à concessionária de casinos no Algarve.

O recurso foi apresentado a 3 de março, já depois de ser pública a avença de 4.500 euros por mês que a empresa familiar de Luís Montenegro, a Spinumviva, recebia da Solverde. Montenegro tem mesmo usado esta decisão do STA para defender a sua independência. “Há 18 milhões de razões para acreditar que o primeiro-ministro não se deixa influenciar por nenhum interesse”, disse, durante o debate da moção de censura, apresentada pelo PCP, que acabaria por ser rejeitada.»

Vai ser assinado o contrato para a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego

Via Diário as Beiras

"O presidente da autarquia explicou hoje, em sessão do executivo, que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra levantou a suspensão do processo do concurso público, que tinha sido tomada no final de fevereiro devido à queixa de um concorrente.

“A suspensão foi levantada e pudemos prosseguir com o processo”, salientou Pedro Santana Lopes, referindo que o concorrente queixoso voltou a apresentar um requerimento a que a Câmara vai ter de responder, embora já não deva afetar o andamento da obra que tem financiamento europeu.

O autarca disse ainda que o município está a trabalhar com o ministério do Ambiente para garantir o financiamento integral da ponte através do Fundo Ambiental, cuja decisão final vai ainda a Conselho de Ministros."

Luís Montenegro, a pior pessoa do mundo a explicar-se

João Miguel Tavares

"Montenegro teve comportamentos duvidosos por uma razão bastante simples: se não houver o menor vestígio de trafulhice, então o desastre absoluto das suas explicações fariam dele o político mais burro do mundo. E burro Luís Montenegro não parece ser."

Para ler melhor clicar na imagem

Aumentos salariais nominais e aumentos reais...

O que medimos – e o que nos escapa – quando medimos o poder de compra?

O caso Montenegro vai ser o tema da campanha. Queriam outro?

 Público  (para ler melhor clicar na imagem)

Os dois Pedros do Bloco Central e o aumento do turismo

Ricardo Paes Mamede

"O peso do turismo na economia portuguesa é comparável não ao de países ricos, mas ao de economias menos desenvolvidas ou de desenvolvimento intermédio.

Bloco Central é um podcast semanal com Pedro Siza Vieira e Pedro Marques Lopes, sob a moderação prestimosa de Paulo Baldaia, que ouço em geral com prazer e proveito. Desta vez não foi assim. 

Não se trata aqui de querer destruir o sector, nem de menorizar os contributos que o turismo pode dar numa estratégia abrangente e sustentável de desenvolvimento do país. Apenas se espera um pouco mais de ponderação por parte de quem anima o Bloco Central."

BIOADVANCE - PCP QUESTIONOU COMISSÃO EUROPEIA

«Pergunta com pedido de resposta escrita

à Comissão
Artigo 144.º do Regimento
João Oliveira (The Left)

Assunto: Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz Numa recente visita à freguesia de Vila Verde na Figueira da Foz, fui alertado para a implementação de uma unidade de produção de biocombustíveis, a Bioadvance.

Esta empresa terá instalado uma unidade em Vila Verde, com o apoio para o licenciamento da Câmara Municipal, que terá procedido a alterações ao Plano Director Municipal, e do Porto
da Figueira da Foz, que concedeu espaço no terminal de granéis líquidos - área reservada exclusivamente a actividades complementares relacionadas com o uso do mar.
A CCDR Centro terá emitido pareceres vinculativos desfavoráveis, após conhecimento de todo o processo produtivo, apontando vícios insanáveis no projecto e reforçando a obrigatoriedade de Avaliação de Impacto Ambiental.
Segundo a população, a Bioadvance terá omitido informações relevantes no processo de licenciamento, nomeadamente as relativas à utilização de substâncias perigosas em particular
quanto à utilização de resíduos de metanol e de resíduos perigosos.
As populações queixam-se dos gases tóxicos na Cidade da Figueira da Foz, em particular na zona da freguesia de Vila Verde onde está instalada a unidade.Foi noticiado que o projecto
terá recebido apoio através de fundos comunitários.
Pergunto à Comissão:
Pode confirmar que a instalação e operação desta unidade recebeu fundos comunitários? De que montantes exactos beneficiou a empresa e para que fins?»

Um insulto aos portugueses

Público

«A 25 de Abril de 1975, a participação nas primeiras eleições livres foi esmagadora. Votaram 91,7% dos portugueses recenseados e houve mesmo filas a sério junto às urnas de voto, de uma forma que o país nunca mais voltou a sentir. Foi a primeira vez que o voto passou a ser universal e foi há tão pouco tempo. Desapareceu o “mas” que tornava condição obrigatória para se poder votar, tanto homens como mulheres, o ser-se alfabetizado, o que nos anos 70 deixava de fora 31% das mulheres e 20% dos homens. As eleições de 1975 chegaram a estar marcadas para 12 de Abril, mas a data acabou por ser mudada para coincidir com outra data maior da história de Portugal, o dia 25, devido à agitação política que se seguiu ao 11 de Março. Concorreram 14 partidos e acabaram por eleger deputados sete. Foi o início da Assembleia da República (AR) tal como hoje a conhecemos. Com todos os defeitos que às vezes se podem apontar mas com a inquestionável virtude de ser o regime mais justo e plural. 

Com a anunciada dissolução do Parlamento no dia 19 já surgiu uma polémica desnecessária: os partidos de esquerda alertaram que, apesar da dissolução, tem de haver cerimónia comemorativa no 25 de Abril, enquanto PSD, CDS e Chega ficaram em silêncio, na dúvida sobre o que fazer. Isto porque, estando dissolvido, o Parlamento deixa de ter o calendário normal com plenários e debates e funciona em regime de “mínimos” com uma comissão permanente, onde estão apenas 49 dos 230 deputados. Não parece, contudo, haver lugar para qualquer dúvida. Não parece sequer plausível que o país compreendesse essa ausência. A comissão permanente é soberana para organizar uma sessão solene nos termos em que entender e o presidente da AR pode também convocar uma sessão com todos os deputados, se assim o entender. A hesitação, pois, que já se sente sobre este tema não augura nada de bom. No passado, a AR inventou até outros modelos de comemoração do 25 de Abril, nomeadamente, no Palácio de Belém. Portanto, este ano, só se houver má vontade é que a data passará em claro. Aliás, o não comemorar as eleições livres de 1975, que elegeram os deputados que acabariam por redigir a Constituição de 1976, seria mesmo um insulto aos portugueses. E praticado pelos deputados herdeiros dos deputados da Constituinte, que deviam também ser homenageados.»

"Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça": António Tavares foi Olegário Bettencour*...

 Via Diário as Beiras

* - Olegário Bettencour foi um alter ego (na literatura, alter ego é um personagem usado intencionalmente pelo autor para apresentar as suas próprias ideias. Agora, dada a sua vulgaridade atingida nas redes socias, tem outro nome: perfil falso) utilizado por António Tavares há cerca de 30 anos no extinto semanário “Linha do Oeste”.

António Tavares (e ele sabe que isto é um elogio) foi o personagem mais cínico que conheci em toda a minha vida.

Erosão costeira a sul do Mondego....

Era assim tão difícil prever o que era facilmente previsível?

Estudar e entender a dinâmica que cria o assoreamento de inverno  é um dos requisitos para que o calado do porto figueirense possa receber embarcações de grande porte. A solução apontada, porém, tem sempre passado  por dragagens, que custam muito dinheiro.

«Mar aproxima-se perigosamente das casas na margem sul da Figueira da Foz»

Portugal, «dois países, o dos bons números que o Governo gosta de mostrar e o do País real»

Centenas de famílias arriscam perder filhos por falta de casa

Dezenas de figueirenses comemoraram os 104 anos de vida do PCP

 

Na noite deste sábado, algumas dezenas de militantes e amigos do PCP reuniram-se num jantar para comemorar os 104 anos de existência desta força política.

Esteve presente o vereador da Câmara Municipal de Coimbra e membro do Comité Central do PCP, Francisco Queirós.

Na alocução que proferiu, realçou, com orgulho, o papel de um partido com história, mas de olhos postos no futuro, honrando a luta diária e preparado para os novos desafios na luta por um Portugal mais justo. Sublinhou também o papel indispensável e insubstituível desta força política na luta contra as injustiças, desigualdades e exploração. Um partido ao serviço do povo e da pátria, que defende os direitos de quem trabalha, os serviços públicos e a soberania nacional. A liberdade, a justiça social e a igualdade não são passado - são o futuro pelo qual vale a pena lutar.

Não tenho ídolos, mas gosto de ler e divulgar pessoas cultas, densas e inteligentes

“Ninguém quer eleições.” Sim, ninguém quer, a começar pelos eleitores. E aqueles que querem têm de disfarçar e jurar que não querem. Mas as eleições podem ser o processo saudável e democrático de resolver impasses políticos, embora sem a garantia de que seja assim. No caso actual, o coro político-mediático quase dá a entender que as eleições são algo de indesejável em si, toleradas nos prazos previstos, mas maléficas quando se chega lá pela conflitualidade democrática. Nos dias de hoje, com a crise actual, todo este discurso serve as candidaturas populistas, seja para as legislativas como as presidenciais, e mostra uma incompreensão profunda do que é uma democracia na sua natural imperfeição. É também por ser imperfeita que é democracia.

José Pacheco Pereira

Antes que seja tarde: relançamento das parcerias público-privadas

"Privados esperam para ver se as propostas interessam"...

O Município da Figueira da Foz autorizou uma intervenção artística que questiona o legado colonial de objetos expostos no Museu Municipal Santos Rocha, mas demarcou-se da iniciativa

O assunto não é pacífico nem consensual.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz embora tivesse autorizado, demarcou-se da iniciativa.

Via Diário as Beiras 

Figueira em grande na BTL

 Via Diário as Beiras

Turbilhão político gera confusão na promulgaão da desagregação de freguesias

O Presidente da República estava obrigado a promulgar depois da confirmação do decreto pelo Parlamento. Regra que impede alterações ao mapa autárquico a menos de seis meses de eleições nacionais levanta dúvidas.

Tal aconteu na passada quarta-feira. O Presidente promulgou o decreto do Parlamento sobre a desagregação de freguesias depois de o diploma ter sido vetado há um mês e de o plenário da Assembleia da República o ter confirmado na passada semana por maioria absoluta. Votaram a favor o PSD, PS, Bloco, PCP, Livre, CDS e PAN. Marcelo Rebelo de Sousa estava, por isso, obrigado pela Constituição a promulgar o diploma. A separação de 135 uniões de freguesia dará origem a 302 novas freguesias, e a intenção é que possam ir a votos nas autárquicas do início do Outono.

O decreto segue agora para publicação em Diário da República, entrando em vigor no dia seguinte à sua publicação. Ainda com dúvidas sobre aplicação, Marcelo promulgou desagregação das freguesias
No entanto, há quem considere que existe um problema de incompatibilidade com outra lei, a que estabelece o regime em que as freguesias agregadas em 2013 se podem separar e que, supostamente, impediria que este diploma agora promulgado fosse aplicado.

Ainda com dúvidas sobre aplicação, Marcelo promulgou desagregação das freguesias
Essa lei de 2021 estabelece esse período mínimo de meio ano entre a criação de freguesias e a realização de eleições nacionais. ​As eleições de nível nacional são as autárquicas (previstas para o Outono), as presidenciais (em Janeiro), as europeias (em 2029) e as legislativas (marcadas para dia 18 de Maio). Ou seja, havendo legislativas dentro de dois meses e autárquicas daqui a sete não haveria calendário legal para concretizar a separação de freguesias.

Imgem via Diário as Beiras

O PS a colher o que semeou...

"Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que Ventura em seis anos"

Foi o PS que colocou Aguiar-Branco como segunda figura do Estado. 
De quê e de quem é que o PS se pode queixar?