Faz amanhã 50 anos que Spínola se demitiu do cargo de presidente da República

Hoje, as coisas estão difíceis para quem sempre lutou pela Democracia e pelo bem estar das camadas mais desfavorecidas da polpulação.
Quem não tem memória curta, porém, sabe que sempre foi asssim. 

Por exemplo há 50 anos, "o país esteve agitado. Esperava-se a realização da chamada «Manifestação da Maioria Silenciosa» – uma iniciativa de apoio ao apelo do general Spínola, convocada alguns dias antes por cartazes que invadiram Lisboa.

 

Acabou por ser proibida pela Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Antes disso, Spínola que tinha tentado, sem sucesso, reforçar os poderes da Junta de Salvação Nacional, emitiu um comunicado, pouco antes do meio-dia, a agradecer a intenção dos manifestantes, mas declarando que, naquele momento, a manifestação não seria «conveniente». 

Os partidos políticos de esquerda (CARP M-L, CCRM-L, GAPS, LCI, LUAR, MDP/CDE, MES, PCP m-l, PCP, PRP-BR, URML), sindicatos e outras organizações tinham desencadeado, no próprio dia, uma gigantesca operação de «vigilância popular»: desde as primeiras horas da manhã, dezenas de grupos de militantes distribuíram panfletos e pararam e revistaram carros em todas as entradas de Lisboa. 

Em 30 de Setembro, Spínola demitiu-se do cargo de presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes. 

Fechou-se assim o primeiro ciclo político do pós 25 de Abril."

A violência das palavras e dos actos

«Lamentavelmente, a extrema sensibilidade e susceptibilidade demonstradas pelo presidente da Câmara de Lisboa quanto às palavras parecem já não existir quanto aos actos, ao defender o alargamento dos poderes da Polícia Municipal quanto à possibilidade de detenção de cidadãos. Ora, independentemente de os polícias municipais de Lisboa e do Porto serem, hoje em dia, agentes da PSP, parece evidente que não há necessidade de termos mais um corpo repressivo do Estado, com poderes de investigação criminal, sediado agora nas autarquias, correndo-se o risco de se estar a avançar, como disse o presidente da Câmara do Porto, para “o modelo americano dos xerifes”. Isto está pretty wild, mas, ainda, não chegámos ao wild, wild West…»

Francisco Teixeira da Mota

Os altos valores do Estado

«Uma das mudanças mais visíveis desde o 25 de Abril até hoje tem sido a altura dos portugueses e das portuguesas. E a beleza também — mas isso fica para outra altura. A verdade é que os portugueses estão menos baixos e menos feios do que eram. Será dos cuidados de saúde? Ou da educação? Ou da selecção reprodutiva? Ou será do iogurte? É que foi mais ou menos quando os portugueses começaram a comer mais iogurte que começaram a ficar mais altos, e mais sadios — e menos feios.»

Miguel Esteves Cardoso

Orçamento camarário para 2025: acordo não vai ser difícil...

 Via Diário as Beiras

show off

Citando o Diário as Beiras, edição de hoje: «Indagada pelos jornalistas sobre queixas de utentes a quem foi dito nos centros de saúde que só em outubro receberiam as vacinas, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, reagiu assim: “Muito obrigada pela pergunta, que aguardo há vário tempo que ma fizessem”. E explicou porquê: “Este Governo recebeu uma dívida com dois anos relativa às vacinas covid […], e teve de pagar 108 milhões de euros; se o não tivesse feito, hoje não haveria vacinas em Portugal”.»

Fim de citação.
Como expliquei ontem aqui, a realidade é a realidade. O resto, que é quase tudo, é show off.
A comunicação social precisa disto para alimentar o espírito voyeurista do povo e sobreviver. É o dois em um: ao mesmo tempo que dá voz à propaganda governamental, também se alimenta do barulho e do show off.
A realidade, como sabe quem anda minimamente atento, é outra.

Propaganda, demagogia, show off e fogo de artifício, é a especialidade amplamente mostrada pelo PS e PSD ao longo de quase 50 anos: governar é que "vai lá vai".... 

Entretanto, vamos ver se Montenegro começa a governar. Para já precisa de ministros competentes, capazes e dedicados à arte da governação.

Luísa Costa Gomes, escritora e voz essencial da literatura portuguesa

“O mundo em que nasci, cresci e fui adulta está a morrer. Não me causa nostalgia: o que aí vem tem coisas muito interessantes”.

 «... e como se sente aos 70 anos? 

- Tenho ainda sentimentos ambivalentes em relação à coisa. Os 50, os 60, nunca liguei, mas os 70 fizeram diferença porque fiquei muito doente. Foi uma espécie de átrio da velhice, aquela coisa que o meu pai costumava dizer: “Isto nunca me aconteceu”. Há uma certa fragilidade, com a qual temos de aprender a lidar. É só isso e é muito. Há uma gestão da energia que tem de se aprender. Mas com a experiência de vida aprendemos que nós e o tempo não andamos sempre numa mesma direcção; que muitas vezes estamos com 70 anos e no dia seguinte temos 15 e depois temos 100, e há momentos na vida que são erupções de juventude e de uma certa juventude contranatura, da recuperação de uma energia vital.»

É todo um programa esta passagem da entrevista com Luísa Costa Gomes  publicada esta sexta-feira no Ípsilon.

Sem SNS não há democracia

O Posto Médico da Cova e Gala tem funcionado nos últimos meses de forma irregular. Se precisarmos de marcar uma consulta, uma data para a vacinação covid e gripe, ou fazerr um penso, nunca sabemos se o serviço está aberto aos utentes. Isto não é ficção: é experiência própria.

No passado dia 20 do corrente, aconteceu-me isso mais uma vez. Depois de ter sido avisado por SMS, que deveria marcar a vacinação covid-19 e gripe no Centro de Saúde ou numa farmácia, escolhi o SNS e bati com o nariz na porta.

Dois dias depois telefonei para fazer a marcação. Não atenderam, mas devolveram a chamada. Informei a funciária ao que ía. Resposta dela: "vá telefonando, pois não sabemos quando temos as vacinas disponíveis".

Com toda a calma, tentei explicar à funcionária que optei pelo SNS por razões muito concretas: o serviço foi criado, existe e tem capacidade para servir os utentes e enquanto ele estiver em funcionamento é um direito que tenho a opção que pretendia tomar. Expliquei, ainda e com toda a calma deste mundo, que seria fácil criar uma lista dos utentes que manifestarassem vontade de serem vacinados no SNS no Posto Médico da Cova e Gala e quando existissem vacinas bastava avisá-los por ordem de inscrição.

Digo pretendia, pois a resposta da funcionária deixou-me sem chão: "era o que faltava..." Contei até dez e desliguei, sem deixar de agradecer a disponibilidade e a eficiência.

No dia seguinte, dirigi-me à "minha" farmácia. Aquilo que quem trabalha no SNS e é pago com o dinheiro de todos nós não conseguiu fazer, foi fácil: no dia seguinte, recebi uma chamada a marcar a data da vacinação.

Voltando atrás, ainda estive para explicar à senhora funcionária que me atendeu (que eu não sei de todo quem é) que os ataques ao SNS são golpes na democracia e na qualidade de vida dos portugueses. Poderia dizer-lhe mais: que este governo, que é um governo de direita, não consegue esconder o desejo de liquidar o Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores - se não mesmo a maior - conquistas do 25 de Abril. 

Podia dizer-lhe mais: que o PSD e CDS votaram contra a criação do  SNS em 1976. 

E que decorridos quase 50 anos ainda não desitiram...

O caos está nas urgências, marcar uma simples data para uma vacinação é uma dificuldade gigante, fecham serviços de obstetrícia, as mulheres grávidas andam aflitas e não sabem onde vão ter os filhos. 

Porém, os hospitais privados continuam abertos às mães em estado de gravidez e as cesarianas funcionam bem.

Só que existe um peqeno problema: os partos custam os olhos da cara.

 

As debilidades crónicas do SNS (o PS tem nisso imensas culpas) foram bem aproveitadas pelos "vampiros": os seguros de saúde cresceram em espiral e a privatização do sistema de saúde em Portugal já esteve mais longe. 

As políticas que tentam há dezenas de anos liquidar um dos baluartes do 25 de Abril e da democracia são um ataque frontal à saúde - um direito inquestionável e constitucional -, que não pode nem deve ser um negócio. 

O que está em causa é a vida humana e o recuo civilizacional do nosso País.

É assim tão difícil adivinhar a quem interessa o caos em que vegeta o nosso SNS?

A eficácia dos privados: de uma maneira ou outra quem acaba por pagar é sempre o mesmo...

O problema já vem de longe. A Figueira mostra uma imagem de terra sem higiene e limpeza, muito difícil de compreender e aceitar num concelho que dizem ser turístico. 

Segundo um comunicado da Câmara Municipal da Figueira da Foz, datado de Janeiro de 2019, o contrato de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem e Manutenção de Contentores representa um investimento de 7,8 milhões de euros accrescidos de IVA e foi adjudicado à empresa Suma, na sequência de um concurso público internacional.

Nas exigências técnicas do contrato, "estava previsto na proposta vencedora a incorporação de uma frota de viaturas amigas do ambiente, com recurso a combustíveis menos poluentes, como gás natural comprimido (GNC), gás petróleo liquefeito (GPL), híbridas e eléctricas, de forma a diminuir as emissões de gases nocivos para a atmosfera, aliado à diminuição do ruído".
O novo contrato previa ainda a utilização de tecnologia ligada à gestão da frota de resíduos "que, em tempo real, comunica com uma plataforma electrónica toda a informação de análise de execução do serviço e fiscalização das actividades desenvolvidas pelo contratante".»

Tudo muito bonito no papel. A realidade é a que sabemos. Basta circular pela cidade e pelo concelho da Figueira da Foz. Ainda por cima, "entre 2020 e 2024, a empresa, apesar de estar fortemente endividada, procedeu a um aumento de 160% nas tarifas de tratamento de resíduos. Por outro lado, fez distribuição de dividendos pelos acionistas, no valor de dois milhões de euros."

Imagem via Diário as Beiras

Deputados Municipais do PS vão acompanhar o sentido de voto dos vereadores do mesmo partido

Na imagem: João Portugal, lider distrital e da bancada do PS na AMFF

Hoje, pelas 15 horas, realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma sessão ordinária da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.
A agenda inclui a votação dos pacotes fiscais. Segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, os deputados municipais do PS estão em sintomia com os vereadores do partido na câmara, em relação aos pacotes fiscais aprovados na reunião de câmara de quarta-feira. 
 “Acompanhamos a posição dos vereadores do PS no sentido de voto e nas declarações políticas que foram feitas [na reunião de câmara]”, disse o líder da bancada socialista na AMFF.

Sublinhe-se que neste órgão autárquico, os socialistas estão em maioria. 

Sendo assim, «os deputados municipais do PS também votam a favor da derrama, dos direitos de passagem e do IMI (com a ressalva de poder vir a ser atribuída uma majoração aos proprietários que arrendem habitações pelo período de um ano ou mais, após a receção dos dados solicitados pelo executivo camarário FAP/PSD à Autoridade Tributária) e abstêm-se no IRS, como já fizeram os vereadores Diana Rodrigues, Daniel Azenha e João Gentil. A vereadora do PS Glória Pinto votou a favor de todos os pacotes fiscais. “O PS propôs uma redução no IRS [de 0,25%], mas o executivo camarário argumentou que isso iria gerar perda de receitas de 350 mil euros. O PS [enquanto governou na Câmara da Figueira da Foz] desceu sempre o IRS, exceto um ano, por razões orçamentais”, afirmou João Portugal. Não obstante, ressalvou, os deputados do partido vão abster-se. 

Estabilidade fiscal em 2025 

Na Figueira da Foz, os impostos e taxas municipais mantêm as tabelas em vigor, isto é, não haverá alterações em 2025 – podendo, contudo, ser criada uma dedução para contratos de arrendamento, como acima referido, em sede de IMI. Assim, o IMI continuará a ser taxado a 0,40%, o IRS a 3,25%, a derrama a 1,5% e os direitos de passagem a 0,25%. Na reunião de câmara, o PS, que ali é oposição propôs uma redução de 35% no IMI para habitação própria e permanente, a referida proposta para contratos de arrendamento e uma redução de 0,25% no IRS.»

Paulo Rangel sublinha preocupação de Portugal com Médio Oriente

Riam, mas com moderação
"Israel tem direito à sua legítima defesa, mas claramente nos últimos meses tem havido um excesso". 

PAULO RANGEL, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Nota de rodapé.

PAULO RANGEL, "ficará na História como o barqueiro das bombas do genocídio do povo palestiniano".

Empresário que financiava PSD-Madeira declarou salário mínimo

 Riam, mas com moderação...

Via jornal Público. Para ver melhor clicar em cima da imagem.

Confraria do Arroz Doce de Maiorca participa hoje no programa “Praça da alegria”, da RTP

 Via Diário as Beiras

As lições (ou ilusões) da História

«Tecno-fascismo, tecno-terrorismo e guerra global. 

A iminente ameaça de guerra global e o papel destrutivo do tecno-fascismo e capitalismo na perpetuação de conflitos e controle social.

Tanque de guerra israelita (Foto: IDF Israel)

O mundo caminha inexoravelmente para a guerra. Qualquer sondagem imaginária à população mundial mostraria que ninguém quer a guerra. Mas a guerra vai eclodir provavelmente antes do final da década. A maioria dos países do mundo diz ter regimes democráticos, mas nenhum partido com algum significado eleitoral, da esquerda à direita, considera a guerra um perigo iminente e assume a luta pela paz como a sua principal bandeira. A paz não dá votos. A guerra dá mortos e os mortos não votam. Nenhum partido se imagina a fazer propaganda eleitoral nos cemitérios ou nas valas comuns. Tampouco imagina que sem vivos não há partidos. Tudo isto parece absurdo, mas o absurdo acontece quando a razão dorme, como Francisco de Goya nos avisou há 225 anos no seu quadro el sueño de la razón produce monstruos. Não precisamos de recuar tanto.»

Para continuar a ler, clicar aqui.

Ai, ai, ai, quem é que nos acode!..

 Via Aventar

Figueira da Foz mantém pacote fiscal e equaciona reduzir IMI para arrendatários

"A Câmara da Figueira da Foz aprovou o pacote fiscal para 2025, com a ressalva de ainda analisar uma eventual taxa de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para arrendatários de longa duração.

Numa reunião extraordinária realizada ontem, quarta-feira, o executivo liderado por Pedro Santana Lopes comprometeu-se a reagendar uma proposta do PS de redução do IMI para proprietários que apresentem contratos de arrendamento iguais ou superiores a um ano, para estimular o arrendamento de longa duração e não o sazonal.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, assumiu o “compromisso de honra” de reagendar a proposta quando a Autoridade Tributária (AT) enviar os dados solicitados pelo Município para avaliar uma eventual redução para aqueles casos.

“Quando chegar a resposta da AT realizaremos nova reunião, faremos contas e vemos se é possível”, sublinhou Santana Lopes, que voltou a frisar que a oposição devia apresentar medidas de compensação quando propõe reduções de impostos municipais.

O autarca considerou que o aumento das despesas correntes e o défice gerado pelo tratamento de resíduos não deixam grande margem de manobra para reduzir receitas.

Os socialistas – que estão em minoria no executivo, mas lideram a Assembleia Municipal – apresentaram na semana passada propostas para reduções no IMI e na devolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que motivaram o adiamento da votação do pacote fiscal.

O PS tinha proposto a redução do IMI de 0,40% para 0,35% e uma dedução de 100 euros para os proprietários que apresentem contratos de arrendamento iguais ou superiores a um ano, para estimular o arrendamento de longa duração, que não poderá ser fixada em valor monetário, mas sim através da criação de uma taxa percentual para aquelas situações.

Os socialistas tinham proposto ainda um abaixamento de 0,25% na variante do IRS a receber pelo município.

Na reunião, a vereadora socialista Diana Rodrigues disse que, nas negociações com o executivo, não houve abertura para reduzir a taxa variável de IRS que cabe ao Município, “pelo valor que implica e razão ideológica”.

Segundo a vice-presidente da Câmara, Anabela Tabaçó, uma redução de 0,25% na variável do IRS representaria uma perda de receita na ordem dos 250 mil euros.

A proposta do executivo agora aprovada mantém o IMI em 0,40% para os prédios urbanos, com a dedução fixa de 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros com dois dependentes e 140 euros com três ou mais dependentes, e uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados.

A taxa de imposto sobre a variável do IRS a receber pelo Município vai continuar nos 3,25%, mantendo-se a devolução de 1,75% aos munícipes, enquanto a derrama vai manter a taxa máxima de 1,5%, com isenção para as actividades cujo volume de negócios, no exercício contabilístico anterior, não ultrapassasse os 150 mil euros.

O Município fixou ainda em 0,25% a taxa municipal de Direitos de Passagem."

Daqui

Por onde andam as televisões e os "pés de microfone"?...

 Ninguém estranha?

"... a ausência de notícias, e dos diretos das televisões, dia após dia à porta das escolas, sobre a falta de professores, no ano letivo em curso? Ninguém estranha um silêncio que se torna ainda mais ensurdecedor quando é o próprio ministro a reconhecer, sem admitir que a situação se agravou, que há neste momento «mais de 200 mil alunos» sem aulas? Quando eram 100 mil no ano passado, segundo o próprio Luís Montenegro?"

"Devido à reduzida relevância arqueológica dos achados, as obras de requalificação não foram afetadas"

 Via Diário as Beiras
(Para ler melhor clicar na imagem)

As comportas da Maria da Mata e a politiquice em que estamos mergulhados

 "O colapso das comportas de Maria da Mata e do Alvo, perto da estação de bombagem das celuloses, no Alqueidão, representa um problema cada vez mais grave." 
 "A obra é da APA. O problema foi causada pela tempestade Elsa"... 

A depressão Elsa aconteceu em meados de Dezembro de 2019!.. 
Entretanto, passaram mais de 5 anos.

Em 5 Abril de 2023, a presidente da Junta do Alqueidão, Clarisse Oliveira, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, disse que a "Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai candidatar a reparação das comportas que permitem a passagem de água salgada para o canal de rega dos campos de arroz, na zona onde o Rio Pranto se junta ao Rio Mondego. 

Através das diligências que fez junto da eurodeputada e da deputada socialistas, Maria Manuel Leitão Marques e Raquel Ferreira, respetivamente, a autarca daquela freguesia da zona Sul do concelho da Figueira da Foz foi contactada, via telefone, pelo Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, e pelo vicepresidente da APA, Pimenta Machado."

Contudo, segundo ainda o DIÁRIO AS BEIRAS , "depois do eurodeputado do PCP, João Pimenta Lopes, ter estado no local no dia anterior." 

Clarisse Oliveira voltou a telefonar à deputada e à eurodeputada do PS. Foi na sequência destes telefonemas que a autarca foi contactada por aqueles dois responsáveis do Ambiente. “[Pimenta Machado] disse que tinha um projeto e que estava à espera do aviso de uma candidatura [a fundos europeus] e, de seguida, fazer a obra”, adiantou Clarisse Oliveira. 

Segundo os orizicultores, nos últimos anos, a mistura da água salgada com a água doce provocou uma redução na produção de arroz superior a 25 por cento."

Em Abril deste ano, depois da demissão apresentada por António Costa e realização de eleições, tomou posse um novo governo liderado por Luís Montenegro.

Entretanto, segundo se pode ler na edição de hoje do Diário as Beiras, os deputados do PS eleitos por Coimbra Pedro Coimbra e Raquel Ferreira, partido que esteve no poder vários anos depois de Dezembro de 2019, data do colapso das comportas da Maria da Mata e do Alvo, deslocaram-se às Comportas Maria da Mata, no Alqueidão.

Em finais de Setembro de 2024 a obra está por realizar.

Fica a notícia da recente visita dos deputados do PS, via Diário as Beiras.