"A maioria socialista na Assembleia Municipal da Figueira da Foz reprovou, no dia 29 de setembro, a proposta do executivo liderado por Pedro Santana Lopes para a devolução da variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)"

 Via Diário as Beiras

Dr. Joaquim de Sousa, vai “penhorar o ministro das Finanças”

Antigo deputado, membro do governo e presidente da câmara da Figuiera da Foz, espera reembolso de 14 mil euros que foi obrigado a pagar há 10 anos.

"Um antigo deputado e membro do Governo vai requerer a penhora do carro oficial do ministro das Finanças para conseguir receber cerca de 14 mil euros que foi obrigado a pagar indevidamente ao estado, há 10 anos.

O contribuinte da Figueira da Foz contestou e o tribunal mandou fazer a devolução, mas o dinheiro continua por aparecer."

As "geringonças" e a coerência de Paulo Rangel

Em Novembro de 2021, a vitória de Rui Rio sobre Rangel foi uma colossal derrota do aparelho do PSD perante os militantes do partido.

"Surpresa, desânimo, estupefação", foi o que tiveram de digerir os seus apoiantes, muitos deles notáveis ou dirigentes distritais e concelhios.

Com a derrota, Rangel voltou para Bruxelas para acabar o mandato.

O "Deputado Euro-endinheirado do PSD", é especialista em "geringonças".

Em outubro de 2020 o eurodeputado social-democrata desdramatizou a influência do Chega na formação de maiorias nos Açores.

Agora, o Notícias ao Minuto noticiou que « Paulo Rangel comentou na rede social X (antigo Twitter) as "grandes notícias" que vieram da Polónia, este domingo, com o resultado das eleições.

Para o deputado europeu, o resultado dá uma "grande esperança" à Europa, uma vez que a Plataforma Cívica de Donald Tusk e os seus parceiros obtiveram "uma maioria confortável" que pode vir a por fora do poder os conservadores populistas do Lei e Justiça (PiS).

"Uma viragem fundamental para a União Europeia e para a democracia liberal", salientou o vice-presidente do PSD.

As palavras de Rangel foram, contudo, criticadas por José Gusmão, deputado europeu do Bloco de Esquerda (BE) que recordou que o PSD, que agora vê com bons olhos uma "geringonça polaca", viu como um "golpe" a geringonça formada pelo PS, PCP e BE, em Portugal, em 2015.

"Para quem não tenha reparado, a Plataforma Cívica não foi o partido mais votado, mas vai haver um acordo maioritário de várias forças, incluindo de Esquerda. Em 2015, o PSD chamava a isto um golpe. É bom ver a derrota da extrema-direita e também esta evolução do PSD", escreveu também na rede social X o bloquista.

Rangel não deixou o colega do Parlamento Europeu sem resposta e garantiu que, pelo menos ele, nunca viu a geringonça portuguesa como um golpe, "bem ao contrário".

"Caro José: a mim nunca me ouviu falar em golpe a esse propósito. Bem ao contrário. Sempre defendi no meu ensino, disse-o em 2015 e mantenho: legitimidade constitucional e política de maiorias formadas no parlamento (mesmo que não lideradas pelo partido vencedor)", recordou, defendendo, contudo, que a situação na Polónia é bem diferente, uma vez que os eleitores deste país sabiam que existia essa possibilidade.

"O problema politicamente pode ser outro e foi em 2015: poderiam os eleitores, ao votar, ter a expectativa desse entendimento? Nas eleições polacas de 2023, sabiam bem disso. Em 2015, em Portugal, votaram na total ignorância dessa possibilidade", concluiu.»

A memória é curta e desde 2015 já passaram 8 anos.

Há fatalidades assim, como diria o outro: ... fatais como o destino.

Via Expresso

«O presidente do PSD considerou que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é "pipi, bem apresentadinho e muito betinho que parece que faz, mas não faz" porque tem "impostos máximos e serviços mínimos". "É assim uma espécie, mais uma vez, de um orçamento pipi, de um orçamento que aparece bem vestidinho, muito apresentadinho, mas que é só aparência, é assim muito betinho, parece que faz, mas não faz, apresenta objetivos, apresenta ideias, mas depois não concretiza nada", afirmou Luís Montenegro, na intervenção de abertura do Conselho Nacional do PSD, que decorre na Maia, no distrito do Porto.»

Perante a escassez de qualidade, é fácil perceber a actual indiferença do eleitorado em torno do Partido Social Democrata.
Nunca votei no PSD. 

Porém, a indiferença deveria preocupar os seus responsáveis.
É que não faz muito sentido que os analistas aumentem o tom de crítica e a impaciência em relação aos tiques autoritários do Governo de António Costa e, depois, mostrem indiferença perante a falta de alternativa.

Uma democracia saudável necessita de projectos alternativos, sob pena de chegarmos àquilo em que estamos precisamente a cair — numa nova ditadura da maioria, agora cor-de-rosa, 36 anos depois da ditadura laranja. 
Leia-se: maioria absoluta de Cavaco. Há 36 anos, precisamente a 9 de julho de 1987, Aníbal Cavaco Silva lucrava com o regresso às urnas, conquistando mais de metade da votação. Logo nessa noite, o líder social-democrata justificou o resultado com o reconhecimento do seu trabalho e a necessidade de estabilidade. 

Soa familiar? 
Três décadas e meia depois, os papéis dos partidos no poder e na oposição inverteram-se, mas as circunstâncias que deram a António Costa a sua primeira maioria absoluta tiveram contornos semelhantes.
Olhando para a alternativa a Costa, Montenegro fica abaixo da dimensão de outros líderes do PSD.
Há, aliás, quem pense que no actual PSD existem soluções melhores.

Contudo, esse, é outro problema e tem a ver com o modo como se faz política em Portugal, sobretudo, nos chamados partido do "arco do poder": não se reconhece, nem valoriza, quem vai a jogo, quem arrisca, quem dá a cara em momentos menos oportunos e difíceis.
Em vez disso, o passatempo é teorizar sobre putativas soluções salvíficas que passam por figuras que nunca se mostraram disponíveis em arriscar parte do seu crédito político e profissional, quando as coisas não estão de feição para o seu partido, eleitoralmente falando.

Portanto, adiante. A política é «o momento, o homem e a as suas circunstâncias». 
Deixemos em paz os D. Sebastiões que se recusam a sair do nevoeiro.
Paremos, pois, de imaginar soluções milagrosas. 

O mundo real é o que temos.
O Povo português terá que continuar a escolher o seu caminho. 
Temos o que temos desde 1978, porque o Povo português escolheu.

A recuperação de edifícios municipais, como o Mosteiro de Seiça, é uma prioridade para o actual executivo

O Mosteiro de Seiça, hoje em dia classificado como monumento nacional, fica na margem Sul do concelho, mais precisamente na freguesia do Paião, e a origem remonta à fundação da nacionalidade. 

Com a extinção das ordens religiosas, no século XIX, foi vendido a privados. No início do século, XX foi ali instalada uma fábrica de descasque de arroz, que laborou até 1976. 

O imóvel foi adquirido pelo Município da Figueira da Foz quando Santana Lopes cumpria o primeiro mandato na presidência da autarquia (1997-2001)

Seiça, a região e o mosteiro, é um blogue que nos conta "a história do Convento de Santa Maria de Seiça, através dos séculos."
Não é actualizado desde 7 de Março de 2014. 

Cito o blogue porque penso que uma das responsáveis era a Senhora Maria Rosa Anttonen, que em 03 de Agosto de 2009, em nota à comunicação social, colocou duas questões pertinentes, sobre o Convento de Santa Maria de Seiça, um convento abandonado....

"Porque foi o Paço de Tavarede completamente recuperado e o Convento completamente abandonado?
Porque houve dinheiro para um e o outro foi completamente esquecido e está em absoluta degradação?"
Na segunda-feira, dia 17 de Agosto de 2009, na sessão de Câmara Municipal, foi entregue um abaixo-assinado no sentido de sensibilizar as autoridades para a necessidade de reconstrução do Convento de Santa Maria de Seiça.
Chegados a Setembro de 2021, passados 12 anos, sob gestão PS "o que é que aconteceu?"
Propaganda. Muita propaganda foi feita ao longo dos 12 anos de gestão socialista até ao final.

Entretanto, Seiça, continuava um convento abandonado.

E assim se chegou a Setembro de 2021.

Depois de ganhar as eleições e tomar posse, Santana Lopes cumprindo o guião por si traçado na campanha elitoral, enfrentou o problema património - em particular o Mosteiro de Seiça e o Paço de Maiorca, “realidades que estavam muito complicadas”.

A obra, com um investimento total estimado de 2.924.933,33 € e um investimento elegível de 2.922.881,66 €, foi cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a 85%, ou seja, com 2.484.449,41 €.
Esta candidatura vai permitir a recuperação e reutilização deste monumento nacional de elevado valor patrimonial e cultural, devolvendo a sua identidade à população e ao visitante, permitindo a fruição deste espaço, e o desenvolvimento da cultura e do conhecimento histórico, através da sua preservação e sustentabilidade futura. 

As obras no Mosteiro de Seiça vão avançando.

Cumprindo o prazo, a conclusão da intervenção está prevista para o final de 2023.

Imagem via Diário as Beiras.

Santana declara guerra às pocilgas

 Imagem via Diário as Beiras

Conflito Israel-Palestina

"Os combates entre Israel e o Hamas, que lançou um ataque-surpresa no sábado, são o capítulo mais recente de décadas de guerra e conflito entre israelitas e palestinianos. Mas como é que tudo começou?"

Em tempo.

ESCALADA EM MARCHA

"A fanfarronice israelita está a esbarrar na complexidade da prometida invasão a Gaza. Os riscos de falhanço, de grandes perdas e da escalada do conflito, primeiro regional e depois mundial, também estão a retardar o assalto final. Entretanto, o genocídio do povo palestiniano continua em marcha lenta."

PS.

"Volodymyr Zelensky deverá estar a recordar todas as promessas de apoio e solidariedades feitas pelos mesmos que também as fizeram ao povo palestiniano, para depois o abandonar à sua sorte."

ANTÓNIO COSTA, JOGADOR DE PUZZLE

Via Notícias ao Minuto  

«"Ocalendário que está fixado é que em janeiro temos o conjunto das peças do puzzle devidamente montadas. Se me pergunta se no dia 2 de janeiro passamos a viver no país das maravilhas, não passamos a viver no país das maravilhas", disse António Costa no final de uma reunião com a Direção Executiva do SNS e o ministro e secretários de Estado da Saúde que decorreu, esta tarde, no Porto.

Depois do encontro, que durou cerca de quatro horas, o governante explicou que as "peças do puzzle" a que se refere são as três grandes reformas do SNS que, em 2024, vão entrar em vigor, nomeadamente a organização do país em Unidades Locais de Saúde (ULS), a generalização da passagem das Unidades de Saúde Familiares para o modelo B e a reorganização dos serviços de urgências.

As declarações de António Costa surgem dois dias depois de o Presidente da República ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sob pena de começarem "a rebentar peças do puzzle".»

Nota via O Jumento.

"Pelas palavras do primeiro-ministro o SNS é um puzzle que, pelos vistos, tem algumas peças no sítio errado, mas o país pode estar descansado porque em janeiro esse conjunto de peças mal colocadas estarão "devidamente montadas". Bem se as peças não estando montadas o brinquedo certo não será um puzzle mas sim um Lego, mas deixemos isso de lado.

Dizer que o problema do SNS é um problema de peças mal colocadas num puzzle é ignorar que esse puzzle vai continuar com muitos buracos. Teremos buracos pela falta de médicos que já se regista, pelo elevado número de médicos que, entretanto, se aposentarão e pelas horas extraordinárias dos médicos que tem iludido a realidade de um puzzle que tem cada vez mais peças a menos.

Mas das declarações de António Costa resulta uma outra questão, pois ao sugerir que foi a nomeação de um administrador nacional para diretor do SNS e que são as medidas deste que salvam a situação, teremos de sugerir que de forma implícita António Costa está a admitir que os seus ministros da Saúde eram incompetentes, afinal um único administrador hospitalar terá conseguido em poucos meses o que os seus ministros não resolveram em sete anos.

Enfim, além de obrigar os candidatos a ministro a preencher o famoso formulário das trinta e tal perguntas, António Costa deverá obrigá-los a fazer um exame de capacidade para montarem puzzles. Por exemplo, todos os ministros dos transportes deveriam ter feito puzzles envolvendo a TAP e o aeroporto de Lisboa, os ministros da Educação puzzles de preenchimento de vagas de professores e por aí adiante."

Parece que hoje é um dia que tem algo a ver com o ambiente...

Segundo o Diário as Beiras do dia 24 de Junho de 2008, a "autarquia S. Pedro interveio ilegalmente na Praia do Cabedelo". 

Na altura, a câmara aplaudiu a iniciativa e a CCDRC levantou um auto de notícia.

Os pormenores podem ser lidos a seguir. 

PARA LER MELHOR CLICAR NA IMAGEM

Em Novembro de 2020 aconteceu isto!  

Fizeram o que fizeram ao Cabedelo. 

Por onde andou a CCDRC em 2020? 

Felizmente que vai trovejar e chover. 

Espero, que ainda hoje. 

É que este tempo quente e pegajoso está a dar cabo de mim.

Dia Internacional dos Resíduos Elétricos

Imagem via Diário as Beiras

O corpo encontrado a boiar na passada quinta-feira no mar da praia da Cova Gala está identificado

Santana Lopes disponível para negociar proposta de devolução do IRS

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu hoje negociar a proposta de devolução de IRS, que foi rejeitada na reunião da Assembleia Municipal de setembro pela maioria socialista. 

No início da sessão de Câmara de hoje, a vereadora socialista Diana Rodrigues disse que era importante “encontrar um consenso” para que a votação não se prolongue no tempo e agendar a discussão para a próxima reunião. 

“Sentimos que é importante evitar impasses”, salientou a autarca do PS, fazendo votos para que a taxa proposta pelos socialistas possa ser aprovada no executivo para ser submetida à Assembleia Municipal. 

A maioria socialista na Assembleia Municipal da Figueira da Foz reprovou, no dia 29 de setembro, a proposta do executivo liderado por Pedro Santana Lopes para a devolução da variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). 

O executivo do grupo de independentes Figueira a Primeira, que está em maioria depois de um acordo com o único vereador do PSD, tinha fixado em sessão de Câmara uma taxa de 3,5%, mantendo-se a devolução de 1,5% aos munícipes, com os votos contra dos vereadores do PS, que exigiram 2%. 

A bancada socialista na Assembleia Municipal rejeitou ratificar a proposta, defendendo que a Câmara deve devolver 2% daquele imposto aos munícipes.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, aceitou o agendamento do ponto sobre a devolução de IRS e admitiu conversar com a oposição socialista. 

No entanto, aos jornalistas, o autarca disse que ajudará a um acordo se o PS apresentar também proposta para reduzir despesas, considerando ser uma “boa regra” para quem apresenta propostas para baixar receitas municipais."

Via Notícias de Coimbra

Alqueidão: "a ARU foi desativada em 2017, ou seja, no mandato autárquico anterior"

O PDM/2017 foi aprovado em reunião de Câmara realizada no dia 22 de Junho de 2017.

Segundo a então vereadora Ana Carvalho, o novo documento de ordenamento do território visava «reduzir imenso» o volume de construção.

De facto, a principal nota de destaque do PDM foi para a redução drástica da capacidade de construção nas zonas rurais. Por isso, muitos proprietários de terrenos viram as suas expetactivas de valorização dos mesmos goradas. 

Ana Carvalho lembrou, por outro lado, que a Figueira da Foz era um dos concelhos portugueses com mais casas devolutas e disponíveis no mercado.

João Armando Gonçalves, do PSD, apontou a “fraqueza em perceber e identificar as prioridades estratégicas para o município, para os próximos 10 anos”, referindo-se à proposta da maioria socialista.

“Não fica claro para onde vamos”, acrescentou, sustentando, por outro lado, que “as perguntas sobre o onde e o como não estão respondidas” e que falta estratégia política no documento. 

No fundo,  o vereador da oposição disse que o PDM  “é um documento que tem uma identidade diferente daquela que na nossa opinião deve ser um PDM”. 

Na altura, o entretanto falecido presidente de câmara, João Ataíde, rejeitou aquelas considerações e ripostou. 

“Há um claro cunho político e uma articulação com o plano estratégico para o concelho”. Por outro lado, acentuou, “a capacidade de construção que existia era excessiva”. 

Na opinião do presidente  “tentou-se contemplar o máximo de situações possível. Não julgo que se esteja a frustrar algum direito adquirido”. 

Na sua opinião, o PDM aprovado em Junho de 2017 é o território e as suas circunstâncias: “estamos condicionados e não estamos perante um plano de raiz. É o regulamento possível em função das circunstâncias”.

A falta de visão estratégica, ao menos para um perído de 10 anos,  e um planeamento sustentado, foi um dos motivos que conduziu o nosso concelho até aqui.

Imagem via Diário as Beiras

Corrida dos Fundadores vai amanhã para a estrada

A Corrida dos Fundadores by Cartrack, passeio destinado a automóveis e motos pré Segunda Guerra Mundial (produzidos até 1939) e que celebra a era dourada do automobilismo, segundo nota dos promotores, tem início, amanhã, na Figueira da Foz. 

Daqui, parte em direcção a Lisboa, passando por Alcobaça, Óbidos, Torres Vedras e Mafra. No Domingo, os participantes chegam à capital, passando pelo Estoril. 

As viaturas chegam esta tarde, pelas 17H00, seguindo-se uma gincana pelas ruas da Figueira da Foz, com o apoio do Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz. Pelas 19H30, mostram-se em frente ao Malibu Foz Hotel. 

A Corrida dos Fundadores by Cartrack é organizada pelo Museu do Caramulo, em parceria com o Pre-War Racers Portugal, o Clube Português de Automóveis Antigos, a Associação dos Clubes de Automóveis Antigos do Norte, o Clube de Automóveis Antigos de Castelo Branco, o Clube de Automóveis Antigos da Costa Azul e o Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz.

Primeira reunião de câmara ordinária do mês realiza-se hoje

A primeira reunião de câmara ordinária do mês realiza-se hoje, pelas 17H00. 

A segunda fase da instalação subterrânea de ecopontos e contentores na cidade, por 19.656,65 euros, e o protocolo de colaboração entre o Município da Figueira da Foz e APPACDM local para o projeto de prevenção do insucesso escolar são dois dos assuntos da ordem de trabalhos.

Notas.

1. Ordem de trabalhos: clacar aqui.

2. Link para assistir à reunião de Câmara ON-Line.

Complexidade

 Via WITH BUBBLES

Plataforma Logística a avançar na Pampilhosa: ontem foi dado mais um passo

Via Notícias de Aveiro

"A Câmara Municipal da Mealhada assinou ontem  um protocolo de colaboração com as administrações dos portos de Aveiro (APA) e da Figueira da Foz (APFF) “para a realização de um estudo que visa a definição do modelo de gestão da Plataforma Logística na Pampilhosa.”

O protocolo, que foi assinado à margem do Seminário “Portos de Aveiro e da Figueira da Foz – alavancas da economia regional”, pretende definir um modelo de plataforma logística, a sua forma exploração, gestão e entidade gestora.

O estudo será submetido à aprovação de ambas as partes, no prazo de seis meses contados a partir da sua contratação. “Encontrando-se definido o modelo de plataforma logística, as partes promoverão o desenvolvimento do estudo da sua exploração e gestão, o qual deverá ser submetido à sua aprovação no prazo de um ano. Os custos associados à elaboração dos referidos estudos serão suportados pelas três entidades em partes iguais”, refere o comunicado.

A Câmara diz que os Portos de Aveiro e da Figueira da Foz “defendem a implementação da plataforma logística rodoferroviária da Pampilhosa” para desenvolver a “intermodalidade rodoferroviária”, que é considerado “como um fator de competitividade”.

O presidente da edilidade aproveitou a presença do ministro das Infraestruturas no seminário para a necessidade de melhorar as instalações ferroviárias locais. “Precisamos que olhem a sério para a Estação da Pampilhosa e concretizem as obras que já estão em projeto; precisamos que partilhem e nos acompanhem nesta visão da plataforma logística de intermodalidade rodoferroviária, na Pampilhosa e, importantíssimo, que fique a assegurada a ligação rodoviária ao IP3 – 3 quilómetros de estrada a ligar a Pampilhosa – Souselas -, imprescindíveis para o sucesso de todo este projeto”, afirmou o autarca.

“Em boa hora, encontrei, na pessoa do Dr Eduardo Feio, a mesma visão de que a Plataforma Logística na Pampilhosa pode ser crucial no desenvolvimento da região centro, pela melhoria do acesso ao hinterland natural dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz e para a viabilidade da criação de um porto seco” – António Jorge Franco (presidente da Cãmara da Mealhada)."

«TERRA NOVA» no CAE

 Via Freguesia de Buarcos e São Julião