sábado, 18 de fevereiro de 2023

Habitação e delírio neoliberal

"Imagine que é um proprietário. Tem uma casa devoluta. A casa está devoluta porque: 1) não quer saber, tem tanto património que não lhe faz diferença; 2) está conscientemente a especular, esperando que os preços subam; 3) tem restrições de capital e liquidez e não a pode recuperar.

O Estado toma usufruto do imóvel, recupera-o e coloca-o a arrendar em regime acessível, pagando a renda diretamente ao proprietário. Isto é, o Estado adianta o capital para valorizar um ativo de um privado e ainda lhe oferece uma renda sem risco.

A direita e os proprietários falam de PREC. Montenegro chama a António Costa comunista. Está tudo louco! O debate público português ensandeceu. Isto é uma medida bastante neoliberal. Contempla a transferência de risco do privado para o público enquanto garante o direito de propriedade deste último e valorização de um ativo privado com investimento público. É uma PPP sem risco para os proprietários. Há mais neoliberal do que isto? Mas são tão alienados que ainda contestam."

Diogo Martins, via Ladrões de Bicicletas

Mérito...


 

Presidente da República dá medalha a empresário milionário devedor ao Fisco.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou Adriano Correia Cardoso por proposta do respetivo Conselho da Ordem.

Chegou a estar prometida para 2020...


Atrasou-se tudo. Agora, "o
 município da Figueira da Foz vai poder candidatar a construção da ponte ciclável sobre o rio Mondego, no âmbito do percurso Eurovelo 1, com o apoio do Fundo Ambiental, anunciou ontem o presidente da Câmara.
No final, em declarações aos jornalistas, o autarca disse que a estrutura será candidatada a uma linha de financiamento diferente, que seja compatível com o Fundo Ambiental, tendo esperança de que o esforço financeiro do município seja residual ou inexistente.
A nova travessia, a leste da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda, prevê uma faixa de rodagem para automóveis e via ciclável e pedonal, num investimento de cerca de cinco milhões de euros.
A candidatura anterior tinha sido chumbada pelo facto de a ponte incluir também uma faixa de rodagem para automóveis e o montante não “caber nos tetos disponíveis, tendo em conta as candidaturas existentes”.
“O projeto que existe permite o financiamento pelo Fundo Ambiental, porque a ponte é essencialmente pedonal e contribui para o caminho de sustentabilidade que está traçado”, sublinhou Santana Lopes.
A Eurovelo 1 integra a rota europeia da Costa Atlântica, com uma extensão de 83 quilómetros, entre o sul do concelho da Figueira da Foz e o norte do município de Mira, atravessando, pelo litoral, o município contíguo de Cantanhede e passando por locais como o Museu Etnográfico da Praia de Mira, as Matas Nacionais e as lagoas aí existentes, o Cabo Mondego, estuário do Mondego ou o Mosteiro de Seiça, entre outros.
A construção da ponte sobre o rio Mondego, cujo prazo de construção previsto era de 18 meses, é importante para a ciclovia cumprir os 83 quilómetros com que foi idealizada."
Actualização via Diário as Beiras

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

"O plano de crescimento do campus universitário da Figueira da Foz está em marcha"...

 Via Diário as Beiras

No mínimo, isto é "estranho"...

Em 2010 "o empresário Aprígio Santos, presidente da Naval 1.º de Maio, detinha, em nome próprio, 950 mil acções (76 por cento) da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do clube da Figueira da Foz, que então militava na Liga de futebol.
De acordo com a escritura de constituição da Naval - Futebol SAD, a empresa da qual Aprígio Santos era sócio único subscreveu a larga maioria do capital, no valor de 950 mil euros, um euro por acção.
Já a accionista Associação Naval 1.º de Maio, presidida há 19 anos pelo empresário, detinha 20 por cento do capital social – cujo total ascende a 1,25 milhões de euros – possuindo 250 mil acções.
Quase quatro por cento (49 998 acções) estavam na posse da empresa Naval Capital SGPS – sociedade criada em 2001 para gerir as participações sociais do clube – gerida por Aprígio Santos e por Rui Trafaria, então tesoureiro da Naval 1.º de Maio.
Havia ainda duas participações simbólicas, de uma acção cada, subscritas pelo vice-presidente e director geral do futebol do clube, José Ferreira, e pelo presidente do Conselho Fiscal, André Rodrigues, que perfazem o mínimo de cinco sócios necessários por lei à constituição de uma sociedade anónima.
Ainda de acordo com o mesmo documento, o Conselho de Administração da Naval - Futebol SAD, com mandato até 2014, era presidido por Aprígio Santos, assumindo Rui Trafaria e José Ferreira os cargos de vogais.
Nuno Mateus, jurista da Naval 1.º de Maio, presidia à Assembleia Geral da SAD e António Gravato, vice-presidente da agremiação desportiva, assumiu o lugar de secretário."
Na edição de hoje do Diário de Coimbra, podemos ler isto:

Figueira Champions Classic/Casino Figueira tem tudo para crescer

Esta semana, Marco Chagas, comentador RTP, um antigo ciclista e director desportivo português, que venceu a Volta a Portugal em bicicleta nos anos de 1982, 1983, 1985 e 1986, profundo conhecedor da modalidade, no arranque da Volta ao Algarve, teceu os melhores elogios à organização da Figueira Champions Classic/Casino Figueira, no decorrer de uma das etapas da prova que está a decorrer por terras do sul, deixando expresso o desejo que a edição deste ano tenha sido apenas a primeira de muitas. Provas como a Figueira Champions Classic/Casino Figueira, na opinião de Marco Chagas, são importantíssimas para o desenvolvimento do ciclismo português.

Imagem via Diário as Beiras

Na Figueira há-de ser sempre carnaval...

 Via Diário as Beiras

Hoje há reunião de câmara a partir das 14 horas

Realiza-se esta tarde, a partir das 14H00 (com transmissão na página do Município da Figueira da Foz na internet) a segunda e última reunião de câmara do mês, com intervenção de munícipes.

A reabilitação de bairros sociais, para melhorar a eficiência energética, e a proposta para abertura do procedimento para aquisição de uma viatura ligeira de combate a incêndios são dois dos assuntos da ordem de trabalhos. Outros dos assuntos relevantes da sessão de câmara são a terceira alteração às Grandes Opções do Plano e Orçamento e a primeira revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento. A agenda inclui, ainda, a proposta da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra de trabalhos complementares, no valor de 15,9 mil euros, para a ecopista atlântica europeia Eurovelo.

Vem aí complicação...

"A habitação", sem a paz, o pão, a saúde e a educação 


«Oito pessoas, na altura a coisa não funcionava como "família", funcionava como "chefe de família", juntavam-se, geralmente trabalhavam na mesma empresa, pediam um empréstimo à Caixa de Previdência e Abono de Família, compravam um terreno, pagavam o projecto a um arquitecto, a construção a um empreiteiro, três andares mais rés-do-chão, esquerdo, direito, e ficavam a pagar a mesma renda fixa, independentemente do rendimento familiar, durante 25 anos até à liquidação total da dívida, a prestação mensal não sofria com oscilações e humores do mercado. Foi nos idos do Estado Novo. 

E foi assim que milhares de ruas e bairros, como os das fotos que ilustram o post, Praceta das Janelas Verdes e Rua das Areias em Setúbal, nasceram de norte a sul de Portugal. 
Não resolveu o problema da habitação em Portugal, os bairros da lata eram mais que muitos e muitos anos depois do 25 de Abril continuavam a ser uma realidade, mas resolveu o problema de uma classe média/ média alta em ascensão. 
Está bem que não havia os "mercados", os "investidores" e os bancos não eram alimentados pelos contribuintes, na altura dos apertos, nem pelo cidadão, em tempos de bonança. Não havia eleições, mas agora que as há ninguém é chamado a eleger mercados e é suposto que os eleitos governem em favor dos eleitores e não de poderes obscuros, e que um partido socialista seja efectivamente socialista e não uma cona aberta aos interesses privados e à especulação
Depois quando um qualquer Ventas, que quer inaugurar uma nova República, vier argumentar que o fascismo fez mais pela habitação para a classe média que 50 anos de democracia ficam todos mui admirados por pagode concordar, aplaudir, e reflectir o aplauso nas urnas.»

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

"Também a atividade piscatória seria protegida e beneficiada com o desassoreamento permanente"...

 Via Diário as Beiras

Universidade de Coimbra avança com novo projecto na Figueira da Foz ligado ao mar


"O Campus da Universidade de Coimbra (UC) na Figueira da Foz vai dinamizar o projecto Seapower, que vai intervir na componente da construção naval e das energias eólicas no mar, no âmbito das agendas mobilizadoras.

O Reitor da UC, Amílcar Falcão, disse à agência Lusa que dentro de “seis a oito meses” será instalado um pavilhão junto ao porto marítimo da Figueira da Foz para o desenvolvimento do projecto."

No país dos "mitos" com "pés de barro": o Cavado "de sempre" esteve ontem na Figueira

 O “mito Cavaco” esteve ontem na nossa cidade  a convite da Misericórdia - Obra da Figueira. Na ocasião, «o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva questionou o gasto de “milhares de milhões” de euros em Portugal em projetos de rentabilidade social “muito discutível”, quando são necessários noutros domínios “para minorar o sofrimento” da população mais carenciada. Questionado pela agência Lusa sobre os projetos referidos, Cavaco Silva escusou-se a enumerá-los e prestar mais declarações, justificando a sua posição com a “muito perigosa” situação política do país.
“Eu tenho sido muito solicitado para falar sobre a situação política do nosso país. Mas considero que, da minha parte, não é tempo de falar, porque considero que a nossa situação política é, neste momento, muito perigosa e eu não quero atirar achas para a fogueira”, frisou Cavaco Silva.
“Por isso, peço-lhe desculpa em não acrescentar mais nada do que aquilo que há pouco disse naquele microfone”, sublinhou.»
Imagem via Diário as Beiras

Este, é o Cavaco Silva de sempre. Recuando no tempo, verificamos que "muitas das ideias feitas em torno de Cavaco Silva são falsas e o seu prestígio frequentemente fundado na falta de memória."
"Aníbal Cavaco Silva conquistou duas maiorias absolutas consecutivas em eleições legislativas e exerceu funções como Primeiro-Ministro entre 1985 e 1995." Antes,  "exerceu funções como ministro das Finanças e do Plano (1980–1981) do VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro. Entre 2006 e 2016 foi Presidente da República.
Em 1983, PS e PSD coligaram-se para levar a cabo políticas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão à então CEE e, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas. A coligação improvável serviu para tornar possível medidas de austeridade, garantindo, simultaneamente, que a sua impopularidade não encontraria eco na disputa político-partidária. E o que fez então Cavaco Silva?"
Em 1985, veio fazer a rodagem do seu carro à Figueira da Foz, tendo sido eleito líder do PSD, baseado numa plataforma que fazia do combate demagógico ao Bloco Central a principal bandeira. 
Sublinhe-se: "o Cavaco Silva que sempre se  apresentou  como o maior defensor do rigor e da austeridade, ascendeu ao poder surfando a onda da impopularidade do Bloco Central.
O Governo tomava medidas difíceis, mas que hoje ninguém hesita em classificar de absolutamente necessárias. Cavaco Silva aproveitou a impopularidade do Governo para trepar os primeiros degraus do poder."

Ganhas as eleições de 1985, ficaram patentes algumas das características que já eram visíveis, para os mais atentos, na sua acção política. 
Em primeiro lugar, "a ideia de que não era um político e que se encontrava fora do sistema. Algo de espantoso para alguém que ao longo da sua vida o que fez foi essencialmente política."
A saber: quando Pinto Balsemão era primeiro-ministro, foi um dos principais instigadores da oposição interna no PSD; antes já tinha sido Ministro das Finanças e viria a ser Primeiro-Ministro por uma década e candidato derrotado à Presidência da República. Depois foi Presidente da República durante 10 anos.
Contudo, continua a querer passar  ser essencialmente um Professor, alguém que está acima da disputa partidária. "Insiste em ser o político anti-classe política."
Lembram-se do célebre  artigo sobre a boa e a má moeda, publicado nas vésperas da queda do Governo Santana Lopes?
Na altura, "toda a gente se apressou a dar cobertura à tese da suposta degradação da classe política, por contraponto a um momento anterior (terá sido o dos memoráveis elencos governativos de Cavaco Silva?)."
Porventura, porém, "o aspecto mais característico da sua acção como primeiro-ministro foi a aplicação, em Portugal, do que é chamado de “efeito Bismarck”. O princípio é simples. Otto von Bismarck, enquanto primeiro-ministro da Prússia, na segunda metade do século XIX, tinha dois grandes objectivos: o primeiro era a unificação de uma nação, no caso a Alemanha, e o segundo era contrariar o poder crescente do movimento social-democrata. O que o chanceler Bismarck fez para responder a este duplo problema foi aplicar o que se tornaria uma solução politicamente popular entre os líderes de perfil autocrático.
O “efeito Bismarck” consiste, no essencial, na conjugação de dois tipos de medidas políticas. Um primeiro que visa a fidelização dos agentes da administração pública ao poder político e que assenta na criação de situações de privilégio relativo dos funcionários públicos em termos de vínculo laboral e de protecção na reforma; e um segundo que passa por generalizar a protecção social, com um perfil conservador e fora de uma lógica emancipatória, como forma de esvaziar, ainda que com propósitos diferentes, o caderno reivindicativo do movimento social-democrata. O resultado destas medidas é historicamente a criação de um modelo de Estado Providência de perfil corporativo e conservador.
O que Cavaco Silva fez enquanto primeiro-ministro foi precisamente isto. Vivia-se um contexto de algum desafogo financeiro, o país beneficiava da alavanca de desenvolvimento do primeiro Pacote Delors e o Governo optou por apostar no desenvolvimento do “monstro voraz”. Fê-lo através da criação de um conjunto de regalias para a administração pública que, a prazo, se têm tornado financeiramente insustentáveis e socialmente iníquas (à cabeça a promoção automática das carreiras, que por si só representa uma parcela muito importante do aumento da despesa com remunerações). Ao mesmo tempo que se aumentou a dimensão social do Estado, sem cuidar da sua modernização – por exemplo, aumentaram-se as pensões sem que houvesse uma preocupação de aumentar a justiça interna ao sistema de pensões."
Afinal quem é o "Pai" do "Monstro"?
Com a recuperação subliminar da ideia autoritária de que não era um político, herdando algum desafogo financeiro consequência das medidas difíceis tomadas durante o Bloco Central e dos fundos comunitários, Cavaco Silva, para ganhar eleições, limitou-se a aplicar uma fórmula conhecida: aumentou, de modo perverso, as regalias dos funcionários públicos e a dimensão social do Estado. No fundo, utilizou a táctica já experimentada cem anos antes por Bismarck, na Alemanha. O resultado só poderia ser a criação de um Estado que é um “monstro”, não tanto pelo que gasta, mas pelos obstáculos corporativos que cria e que dificultam a sua reforma e adequação a novos contextos. Que, mesmo assim, Cavaco Silva tenha construído a imagem de alguém que tomou medidas difíceis não deixa de ser espantoso. Afinal, o que fez foi governar do modo mais fácil, mas que é também aquele que deixa herança mais pesada no médio-prazo."

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

SÃO PESSOAS DESTRUÍDAS

Não foi um meteorito, são pessoas destruídas. Que fazer com esta tragédia?

«Os milhares de vítimas que a Comissão Independente trouxe esta segunda-feira para o meio de nós, dando espaço e tempo à sua voz, não são ‘meteoritos’ vindos do espaço. São pessoas que foram feridas e destruídas por quem era suposto garantir cuidado e transmitir confiança. (…)

O trabalho a empreender não vai ser fácil. A razão é simples: a Igreja perdeu credibilidade no modo como lidou com os problemas de abusos, ao sacrificar as vítimas ao “bom nome” da Igreja: “Foi dada prioridade à defesa da reputação institucional da própria Igreja em detrimento da empatia com a voz, o sofrimento e a credibilidade da vítima”, diz o relatório. Será assim de admirar que, do total de vítimas, 77 por cento nunca tenha apresentado queixa a responsáveis da Igreja e bastantes das que o fizeram tenham sido vitimizadas uma segunda vez, ao serem tomadas como caluniadoras ou vítimas da inoperância dos responsáveis eclesiásticos?»

As moedas têm duas faces...

Carlos e Celine

"Moedas, depois de ter sido criticado por Marcelo pelas declarações xenófobas, diz que não aceita lições de ninguém por estar casado com uma imigrante e por ele próprio ter sido emigrante. Se o lugar de fala fosse salvo conduto não haveria mulheres a fazer o jogo do patriarcado, negros em partidos racistas, LGBTQI+ a defender Israel ou pobres a votar nos ricos. Moedas não nos conta mas sabe que apesar do seu fausto liberalismo está disposto a governar com os novos fascistas e é por isso já lhe foge a boca para a xenofobia.

Moedas emigrou para a Goldman Sachs e a sua esposa não chegou de jangada para administrar os CTT. O casal Moedas devia retratar-se por se equivaler a algumas das histórias mais corajosas que a humanidade produziu, às costas de quem se atira ao mundo sem mais do que a força de vontade que gera o desespero. Há paralelos inaceitáveis, mesmo para um liberal que está a aquecer numa Câmara para vir governar o país numa coligação com as botas cardadas do Chega e do Ventura."

Via Aventar

"Os figueirenses necessitam é de acções resolutivas!"

 Via Diário as Beiras

Campus da UC arranca ano letivo com curso de turismo

 Via Diário as Beiras

"Pela resolução das injustiças"

 Via Diário as Beiras