quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

O poder da realidade

Há muito que se discute a qualidade dos políticos e políticas figueirenses.
Na maioria das vezes para sublinhar a falta de qualidade dos políticos e das políticas. É até um lugar comum, dizer que os políticos são maus - como se a excelência fosse regra e não excepção.
Por ser coisa rara, quase a excepção que confirma a regra, fica um texto de Miguel Pereira, ex-vereador e candidato derrotado no último acto eleitoral para a concelhia do PS figueirense.
Passo a citar.

Orçamento Municipal da Figueira da Foz 2025: Entre a oportunidade histórica e a responsabilidade política

"O executivo municipal da Figueira da Foz apresentou recentemente o Orçamento para 2025, que ascende a um valor histórico de 139 milhões de euros, o maior orçamento alguma vez apresentado no município. Esta proposta, que assenta em três áreas fundamentais, educação, saúde e habitação, reflete não apenas uma visão de futuro, mas uma resposta concreta às exigências e necessidades prementes dos cidadãos figueirenses. Independentemente dos contextos macroeconómicos e da instabilidade global, este orçamento revela uma estratégia clara, ancorada em mecanismos de financiamento como o PRR, o Portugal 2020 e o Portugal 2030.

A autarquia não se limitou a apresentar intenções; agiu. Aproveitou com celeridade os avisos-concurso das entidades gestoras do PRR, as necessidades já estavam identificadas no passado, e mobilizou candidaturas com a devida visão e preparação, colocando a Figueira da Foz num lugar privilegiado para a execução dos fundos comunitários disponíveis. Em tempos de dificuldade, em que o país luta para materializar projetos a tempo e horas, este exercício de planeamento deve ser reconhecido e valorizado.

Uma aposta indiscutível: educação, saúde e habitação

Quem pode, com seriedade e responsabilidade, levantar-se contra um orçamento que prevê a construção e reabilitação de centros de saúde de proximidade, garantindo o acesso a cuidados de saúde num momento em que o SNS vive um dos maiores desafios da sua história? Quem poderá ignorar a relevância da reabilitação das escolas públicas, como a Escola Secundária Bernardino Machado, cuja degradação há muito que clama por intervenção? Quem, no atual panorama social e económico, ousaria rejeitar a criação de habitação acessível a custos controlados, assegurando que os jovens, as famílias e os mais vulneráveis possam viver com dignidade?

O voto contra: um erro de taticismo político

Surpreendentemente, os vereadores do Partido Socialista (PS), com exceção de Glória Pinto, votaram contra este orçamento, numa decisão que roça a incompreensão política. Mais do que um exercício de oposição, trata-se de um gesto que levanta questões fundamentais sobre a coerência, a responsabilidade e a seriedade dos eleitos. O orçamento apresentado poderia, sem sombra de dúvida, ser um orçamento socialista, estruturado nos princípios e valores que o PS historicamente defende. Como tal, o voto contra não só é um equívoco político, mas também um sinal de desconexão com as reais necessidades da população.

Pierre Bourdieu alertava que a "violência simbólica" ocorre com a cumplicidade tácita daqueles que a exercem e daqueles que a sofrem. Nesta decisão, muitos poderão ser vítimas involuntárias de um taticismo vazio, que em nada serve a democracia e menos ainda os cidadãos da Figueira da Foz. É urgente que os representantes eleitos assumam o seu papel com responsabilidade, apresentando propostas fundamentadas, claras e viáveis, sob pena de perderem a legitimidade que o voto lhes conferiu.

Assembleia Municipal: Um momento de consciência histórica

No próximo dia 20 de dezembro, a Assembleia Municipal terá a palavra final sobre este orçamento. Este será um momento de grande importância política, que exigirá dos deputados municipais uma reflexão profunda e um voto consciente, livre de disciplina partidária infundada. Espero, sinceramente, que a decisão seja tomada com substância, rigor e, acima de tudo, responsabilidade perante os cidadãos.

A aprovação deste orçamento, contudo, não se esgota no momento da votação. A sua execução torna-se agora uma responsabilidade acrescida do executivo municipal, que estará sujeito a uma avaliação constante, tanto pelos eleitos como pela própria população. Este orçamento, ao representar um verdadeiro voto de confiança, transforma-se também num compromisso inalienável com o futuro do concelho. A concretização ou o incumprimento das intenções agora projetadas será, inevitavelmente, analisada à luz do seu impacto real na vida dos figueirenses.

Que não se esqueçam que 2024 foi um ano de dupla celebração: os 50 anos do 25 de Abril e os 100 anos do nascimento de Mário Soares, um dos pais fundadores da nossa democracia. Estes marcos devem lembrar-nos a todos da essência da democracia representativa: a liberdade de pensamento, a coragem de decisão e o compromisso com o interesse público. Votar em consciência é o mais nobre tributo que podemos prestar àqueles que lutaram pela democracia e pelo desenvolvimento do nosso país.

O orçamento como compromisso de futuro

Um orçamento, mais do que um conjunto de números e projeções, representa uma visão estratégica de futuro e uma intenção de fazer. É uma proposta de progresso, de compromisso com a melhoria das condições de vida e de resposta aos anseios de uma população que acredita e exige uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida.

É neste espírito que apelo à reflexão dos eleitos: a política não é um vale-tudo, nem pode ser refém de calculismos partidários. Como bem dizia Mário Soares, "a democracia é sempre um exercício de responsabilidade e de liberdade". A oposição deve ser um espaço de proposta, alternativa e construção, nunca um campo estéril de negação pura e simples.

A Figueira da Foz tem, neste orçamento, uma oportunidade histórica de dar um salto qualitativo no seu desenvolvimento. Que tudo o que nele está previsto seja executado e que os erros do presente sirvam para construir um futuro melhor. Para isso, é preciso responsabilidade, coerência e coragem.

A democracia exige-o. Os figueirenses merecem-no."

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