Dívidas de 323 milhões de ex-presidente da Naval estão a seis meses de ser perdoadas

Via Público

"O perdão está em risco devido a suspeitas de que Aprígio Santos escondeu património, o que viola as condições do acordo. 

Aprígio Santos, antigo presidente do Clube Naval Primeiro de Maio, da Figueira da Foz, enfrenta suspeitas que podem comprometer o perdão de cerca de 323,7 milhões de euros em dívidas.

A administradora de insolvência investiga a possível ocultação de participações numa empresa em Cabo Verde, a Profitsquare S.A., que detém 74% da sociedade portuguesa Pré-Bloco Anestor Comercial Lda, proprietária de terrenos no Porto avaliados em 12 milhões de euros. 
A insolvência de Aprígio Santos foi declarada fortuita em 2022, permitindo-lhe um período de três anos para liquidar obrigações específicas, com vista à exoneração do passivo. No entanto, o empresário é acusado de não ter declarado a sua relação com a Profitsquare, o que pode ser considerado uma violação das condições impostas. 

A administradora de insolvência, Ana Maria de Oliveira Silva, procura esclarecer as movimentações financeiras e patrimoniais da empresa cabo-verdiana e os seus acionistas. Entre os credores de Aprígio Santos estão entidades como a Parvalorem, que reclama 144,5 milhões de euros, o Banco Comercial Português (43,8 milhões) e a Caixa Económica Montepio Geral (40,1 milhões). 

Apesar disso, o empresário já garantiu, por meio do seu advogado, Gonçalo Melo Ribeiro, que está a cumprir as obrigações e nega qualquer participação ativa na Profitsquare além do cargo de gerente, relata o Público. 

A situação é agravada por disputas judiciais com a ex-mulher de Aprígio Santos, Dolores Sebastião, que alega que o empresário utilizou um “testa de ferro” para transferir quotas da Pré-Bloco de forma irregular, visando evitar a partilha de bens no divórcio. Segundo Dolores, a venda das quotas ocorreu sem o seu conhecimento e sem compensação financeira, envolvendo procurações alegadamente mal utilizadas. 

Os terrenos em questão, adquiridos pela Pré-Bloco em 2016 por pouco mais de dois milhões de euros, estão sob disputa judicial há quase sete anos. A decisão sobre a titularidade dos bens poderá impactar a insolvência, uma vez que, caso sejam reconhecidos como ocultados, podem ser apreendidos para liquidação das dívidas. 

Com apenas seis meses restantes para o término do período de cessão, qualquer irregularidade pode inviabilizar o perdão das dívidas, forçando Aprígio Santos a responder judicialmente pela ocultação de bens e prolongar o processo de insolvência."