Filhos de um deus menor?

Maria do Rosário Gama, Presidente da direcção da APRe!

«Com o aproximar da discussão do OE na AR, começa a ficar delineada a política de rendimentos dos aposentados, pensionistas e reformados para 2025. Importa sublinhar alguns factos que devem ser tidos em conta, como que 65,7% das pensionistas de velhice e 37,7% dos pensionistas de velhice têm uma pensão inferior a 600 euros. Tendo em conta que o “bónus” atribuído este mês aos pensionistas da Segurança Social e a atribuir aos aposentados da Caixa Geral de Aposentações é na sua maioria de 200 euros, confirma-se a miséria em que vivem cerca de 1,400 milhões de cidadãos com pensões abaixo de 509 euros, verdadeiros filhos de um deus menor, porque não é com bónus esporádicos que atingem sequer o limiar da pobreza: 591 euros em 2024. Ainda não sabemos o que o OE2025 fixará mas sabemos o que queríamos que trouxesse: que nenhuma pensão tenha uma actualização inferior à taxa de inflação e que todas tenham um aumento superior a essa taxa para compensar as perdas dos últimos anos. Com a disposição do Governo em aumentar salários em 50 euros, o mínimo exigível para aumento das pensões deve ser de 50 euros.As pensões mínimas do regime contributivo devem aproximar-se do salário mínimo, devendo as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS) ter uma revalorização superior à média. 

A APRe! tem defendido que da Lei 53-B/2006 deve ser retirado o mecanismo que limita o seu alcance, com a evolução do Índice de Preços ao Consumidor condicionada pela média da evolução do PIB nos últimos anos. Defende medicação gratuita à para quem tem pensões abaixo do limiar da pobreza. Desconhecemos ainda as decisões quanto aos sectores da Saúde, Habitação, Apoio Domiciliário e acesso a uma rede de cuidados. São áreas determinantes na garantia de uma vida digna e com respeito pelos direitos fundamentais das pessoas mais velhas. Defenderemos sempre que a longevidade não as faça serem tratadas como filhos de deus menor!»