sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Construção da Ponte Eurovelo 1: processo foi impugnado

«O terceiro classificado do concurso público internacional para a construção da ponte Eurovelo 1 sobre o Rio Mondego, entre Vila Verde e Alqueidão, impugnou o procedimento, algo que é recorrente nos concursos de obras públicas. 
Neste momento, decorre o prazo de audiência prévia, durante a qual serão analisados os argumentos do reclamante e dos dois primeiros classificados – o segundo e terceiro classificados não terão entregado todos os requisitos documentais na fase do concurso. 
Após a avaliação dos argumentos que, entretanto, serão apresentados pelas empresas, o Município da Figueira da Foz decidirá sobre a reclamação do terceiro classificado, dando, depois, seguimento ao processo que conduzirá à adjudicação da obra. 
“É um concurso importante, concorreram boas empresas com boas equipas jurídicas. Há sempre luta. É raro não haver concursos sem meter a parte jurídica”, ressalvou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS. 
Candidataram-se ao concurso para a construção da nova ponte várias empresas, mas apenas quatro reuniram as condições para disputar a adjudicação da obra. Foram apresentadas propostas com diversos valores, alguns divergentes do caderno de encargos e do orçamento-base, incluindo uma de 12 milhões de euros. O Município da Figueira da Foz lançou o concurso público internacional para a construção da ponte com um orçamento de sete milhões de euros. 

Terceira tentativa 

Este é o terceiro concurso público lançado pela autarquia figueirense para a construção da ponte que irá ligar as duas margens do Rio Mondego através das freguesias do Alqueidão e de Vila Verde, a primeira situada na margem sul. 
O primeiro concurso foi lançado no mandato anterior, tendo ficado deserto. O mesmo aconteceu com o segundo, já no atual mandato autárquico. 
O primeiro e o terceiro concursos estão separados por vários anos e milhões de euros. O primeiro projeto incluía apenas a travessia para ciclistas e peões. Entretanto, ainda no anterior mandato, o projeto passou a incluir, também, uma faixa de rodagem para viaturas ligeiras, com o trânsito a ser gerido por semáforos. À medida que o tempo foi passando e os concursos foram ficando desertos, os custos da construção multiplicaram-se várias vezes. O orçamento começou nos 600 mil euros, passou para cerca do dobro e chegou aos atuais sete milhões de euros. 
Pelo meio, Santana Lopes ponderou desistir da construção da ponte com faixa de rodagem para viaturas. O autarca sustentou a sua ponderação com a sobrecarga financeira que a obra representava para o município, uma vez que as alterações ao projeto, feitas no anterior mandato e que fizeram disparar os custos da obra, não podiam ser candidatadas a fundos europeus.»

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