segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

O Sporting voltou ao normal: é natal...

"Rui Borges a caminho de Alvalade"

Quantos Partidos Socialistas existem na Figueira?

Na passada sexta-feira
, a 
Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, no valor de 139 milhões de euros (ME), 59 ME dos quais para investimentos.
O PS, que detém a maioria na Assembleia Municipal e está na oposição na câmara, votou dividido o Orçamento do Município para 2025 proposto pelo executivo camarário FAP/PSD, liderado por Santana Lopes, nos dois órgãos autárquicos. 
Na Assembleia, a maioria dos deputados socialistas absteve-se, três votaram a favor e um contra. Na câmara, um elemento da vereação votou a favor e três votaram contra. 
O documento foi aprovado em ambos os órgãos.
“Foi uma tomada de posição em consciência dos deputados municipais do PS, que divergiu com as orientações da Comissão Política do partido, que também não impôs o voto, embora nos tenha dado a diretiva [de votar contra]”, justificou o deputado socialista Nuno Melo Biscaia, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS. 
“Inviabilizar um orçamento destes não seria compreendido pelos figueirenses, por ter um forte investimento na habitação, na saúde e na educação”, acrescentou. “Ainda por cima”, frisou, “acolheu uma proposta de uma autarca do PS”. Nuno Melo Biscaia referia-se à integração dos sapadores florestais no quadro de pessoal do município, por proposta da vereadora Glória Pinto. 
Contactada pelo DIÁRIO AS BEIRAS, por escrito, a líder local do PS, Raquel Ferreira, não respondeu às perguntas do jornal sobre a diversidade da votação protagonizada pelos autarcas do partido. 
Recorde-se que o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista da Figueira da Foz emitiu uma Nota de Imprensa, onde “considera que o Orçamento Municipal para 2025 é um mau orçamento e reflete a estratégia errática do hoje sim, amanhã não, e dos projetos anunciados e não concretizados, das obras prometidas para as freguesias inscritas nos orçamentos e sempre adiadas”, lê-se no documento dimanado da direção local do partido, liderada por Raquel Ferreira. 
Acerca da votação na Assembleia Municipal , sustenta a nota, “alguns dos deputados do PS são presidentes de junta e têm a total solidariedade do PS na decisão do seu voto”

Se há partido político que nunca deixará de me surpreender, esse partido é o Socialista. Numa altura em que os partidos estão completamente descaretizados (por exemplo: o actual PSD de Montenegro no governo, nada tem a ver com o PPD/PSD fundado por Sá Carneiro e seguidores da sua prática política que, em teoria, se queria tornar o partido dos que pretendiam transformar a sociedade portuguesa numa sociedade mais livre - politica, economica e socialmente. Dos que recusavam o imobilismo a que o sectarismo ideológico sempre conduz. Dos que compreendiam que o desenvolvimento só é económico para vir a ser social, mas que este sem aquele é uma receita certa para o empobrecimento de todos.) este PS/Figueira é uma nau à deriva sem capitão e sem marinhagem que lhe permita navegar à bolina.
Este dividido, bizarro, esquisito, excêntrico e insólito PS tem futuro na Figueira?

domingo, 22 de dezembro de 2024

Santana, refém das suas circunstâncias?..

Em Julho de 2021, «o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes apresentou a candidatura à Câmara da Figueira da Foz, 24 anos depois de o ter feito pela primeira vez e garantiu ser sua intenção cumprir os três mandatos para um município "liderante".»
No facebook, em 13 de Dezembro de 2024, Santana escreveu: «Muito provável. Pouco provável? O que se passou desde então? 
Jantar de Natal da FAP, dia 21 de Dezembro de 2024, em Buarcos. Aí falaremos.»
O que se passou no jantar de ontem à noite não sei. Apenas vi algumas fotografias.
Santana, como sabemos, continua alguém com gosto pelo poder. Continua,  também e ainda, com um razoável sentido mediático (já teve melhores dias...).
Contudo, continua a saber utilizar as câmaras em seu benefício - o que, eleitoralmente, conta muito. 
Santana, ao mesmo tempo que tem algo de genuíno, mostra, também, alguma demagogia populista e frieza analítica, ao serviço da sua pessoa e dos seus projectos de poder - neste momento, a meu ver, PR, Sintra e Figueira.

É injusto acusar Santana Lopes de estar a fazer coisa diversa, daquela que sempre fez ao longo da sua vida política.
Santana em 2024 continua igual ao Santana de sempre: "na política não exclui nada." 
Em 1997 e 2021 Santana Lopes queria um poleiro. Ganhou-o na Figueira, mas saiu-lhe uma trabalheira do pior, daquelas que exige trabalho, seriedade, contenção, responsabilidade, conhecimento, concentração e firmeza no desiderato.
Habituado - e talentoso... - candidato a tudo, vai ter de se definir nos próximos meses.

Apesar do avançar dos anos - nenhum de nós vai para novo - Santana continua e gosta de ser provocador. 
Ainda recentemente esteve nas jornadas parlamentares do Chega...
Ele sabe que as reacções primárias às suas provocações, acabam por ser um belo serviço que os otários lhe prestam, pois estão  a dar-lhe os meios publicitários de que necessita para atingir os seus objectivos. 

Apesar de não parecer, Santana sabe o que está a fazer. 
Na minha opinião - e isto é arriscar muito no prognóstico -  o mais natural é recandidatar-se em 2025 na Figueira.

sábado, 21 de dezembro de 2024

Alguém ofereça à PSP uns livros de História, se faz favor

 Via Público (para ler melhor clicar na imagem)

A foto do ano para OUTRA MARGEM (e foi tirada por um amador)...

"... marca um caminho, uma escolha, um estado de espírito. Não é quando o ódio chega ao poder que nos devemos assustar. É quando deixa de parecer ódio e o poder se chega a ele!"

Este é um admirável mundo novo. As limitações do saber são óbvias, mas inevitáveis: só procura saber quem tem curiosidade pelo conhecimento.
Quem não sabe, não pergunta. Quem não pretende saber, não precisa de se incomodar, embora utilize o seu apoliticismo para outras coisas. Por exemplo: proferir sentenças e votar.

BVFF comemora 142 anos de existência

 Via Diário as Beiras





Presidenciais: Marques Mendes acelera

Numa declaração ao Expresso, Luís Marques Mendes sinaliza que está cada vez mais inclinado a avançar com uma candidatura presidencial, sendo que o anúncio da decisão final será algures no primeiro trimestre de 2025. “Conheço bem o chão do país. E o país merece um bom combate”, sublinhou.

Os "sarilhos" perseguem Santana?..

 Via Expresso


Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou Orçamento de 139 ME com PS dividido

Registe-se a coerência política de
  Vítor Alemão: o único voto contra 

«A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, no valor de 139 milhões de euros (ME), 59 ME dos quais para investimentos.
A favor do documento votaram 11 elementos do movimento Figueira a Primeira (FAP), que detém maioria no executivo camarário, quatro do PSD e três do PS, que possui maioria absoluta na Assembleia.
Registaram-se ainda 13 abstenções, 11 do PS, uma da CDU e outra do Bloco de Esquerda (BE), e um voto contra de um presidente de Junta de Freguesia, do PS. Na “bancada” do PS, partido com maioria na AMFF, estiveram ausentes da sessão o líder, João Portugal, e os deputados Célia Morais e Mafalda Azevedo.
“É um orçamento muito significativo, em que nenhum concelho tem esta taxa de aumento”, congratulou-se o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, salientando que o concelho está no topo dos projetos sociais e conseguiu “absorver fundos europeus”.
Os vários projetos com financiamento, sobretudo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), fizeram crescer o orçamento para o próximo ano em mais de 44,9 ME relativamente a 2024, o que representa uma subida de 47,75%.
O documento inscreve 26,5 ME para construção e reabilitação de habitação para arrendamento acessível, 19 ME para reabilitação de estabelecimentos de ensino e 6 ME para reabilitação e construção de equipamentos de saúde, que são os três principais eixos.
Para transportes e comunicações o orçamento prevê um investimento de 13,5 ME, no qual se insere a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego.
“Estamos no topo dos municípios e só somos batidos por Oeiras, porque tem uma capacidade instalada de receitas e recursos que lhe permite apresentar mais candidaturas”, frisou Santana Lopes, mostrando-se satisfeito com o volume de investimento financiado por fundos comunitários.
Além dos avultados investimentos em habitação, educação e saúde, o autarca destacou a construção da ponte Eurovelo sobre o Mondego, no Alqueidão (7,5 ME), e a criação de um sistema de transportes urbanos.
Segundo Santana Lopes, o município vai ainda adquirir em 2025 um novo barco elétrico para efetuar travessias de uma margem para a outra no rio Mondego, face à procura que se verifica da embarcação em funcionamento.
Com o presidente da bancada ausente, o PS não apresentou declaração de voto em nome do partido, com alguns eleitos, nomeadamente presidentes de Junta de Freguesia, a usarem da palavra e a queixarem-se da falta de investimentos nos últimos anos.
“Congratulo-me por este orçamento privilegiar, de forma clara e inequívoca, um alto investimento em áreas fundamentais – saúde, habitação e educação – para todos os munícipes e para todos os que dela poderão beneficiar”, salientou a socialista Margarida da Cunha, que hoje presidiu à mesa da Assembleia Municipal e votou favoravelmente.
Para Joaquim Pereira, do movimento FAP, este é um orçamento “audaz e de coragem pelo seu valor monetário”, com um aumento de 47,5% no investimento, que mostra o empenho do executivo em dar uma melhoria substancial ao concelho”.
O deputado destacou ainda que os projetos financiados refletem que o executivo “soube aproveitar” os fundos disponíveis.
O PSD, através de Rascão Marques, elogiou os investimentos significativos em habitação, educação e saúde e o aumento de verbas para as Juntas, embora tenha manifestado preocupação com as necessidades posteriores de manutenção dos investimentos que vão ser realizados.
O deputado social-democrata mostrou também preocupação com o aumento da despesa corrente e o facto de não se vislumbrar uma descida dos impostos municipais.
Para o BE, representado por Pedro Jorge, as opções do orçamento não são as suas, nem “traduzem rumos estratégicos, ainda que algumas possam ser convergentes” com as do seu programa.
Apesar das preocupações do executivo com habitação, saúde e educação, a CDU considerou, através de Adelaide Gonçalves, que algumas rubricas não representam as prioridades dos comunistas, que lamentam a falta de redução do IMI.
O único voto contra pertenceu ao presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde, Vítor Alemão, por ter dúvidas que o documento venha a ser executado “de forma eficaz”.
“Preocupam-me as verbas e investimentos para as Juntas de Freguesia. Se em três anos não avançaram, não é agora em nove meses que vão ser feitas”, sustentou o autarca, que voltou hoje a levantar o tema do licenciamento da empresa de BioAdvance.
O assunto motivou mesmo a interrupção da reunião da Assembleia Municipal por um período de cerca de 15 minutos, depois do executivo camarário, liderado por Santana Lopes, ter abandonado a sessão em protesto com insinuações sobre a participação do município na instalação daquela empresa de biocombustíveis no terminal do Porto da Figueira da Foz.»
Entretanto, o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista da Figueira da Foz emitiu a seguinte Nota de Imprensa.
«As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Municipal são instrumentos fundamentais para a concretização das políticas constantes nos programas eleitorais das forças políticas que governam as autarquias.
O Partido Socialista considera que o Orçamento Municipal para 2025 é um MAU orçamento e que reflete a estratégia errática do hoje sim, amanhã não, dos projetos anunciados e não concretizados, das obras prometidas para as freguesias, inscritas nos orçamentos, e sempre adiadas.
As obras que não foram realizadas em três anos, estão novamente no orçamento de 2025, para ser concretizadas em nove meses. Sabemos que 90% dessas obras prometidas não serão realizadas, como o não foram nos últimos três anos.
O Partido Socialista tem apresentado uma postura de oposição construtiva e propositiva, viabilizando os orçamentos anteriores. Criámos estabilidade para o Executivo aplicar as suas políticas, sem bloqueios.
Face a um Executivo sem quaisquer ideias concretas, nem um projeto de Futuro para a Figueira da Foz, sem prioridades definidas, que anuncia realizações em catadupa, para logo de seguida dar o dito por não dito: como a construção de um pavilhão de congressos, depois um parque de estacionamento subterrâneo, antes a total cobertura da rua da república, de seguida uma piscina municipal (sem condições mínimas), agora um parque de estacionamento em altura, para já não falar no parque eólico ao largo no mar e a reparação da estrada nacional 109, obras que ou são da responsabilidade da administração central ou do privado.
Vai criando falsas expectativas, fomentando a instabilidade política, manipulando a opinião pública com declarações de “amor” pela Figueira, no dia a seguir já é por Sintra e depois vai contando histórias de que desde pequenino sonhava ser Presidente da República.
Tal como a permanente instabilidade política e Estados de alma do senhor presidente Santana Lopes não responde às reais necessidades dos Figueirenses e não respeita as expectativas criadas com os vários projetos que foram sendo anunciados. Este orçamento é um orçamento avulso e sem objetivos claros na definição do que se quer para o desenvolvimento do Concelho e do bem-estar da população.
Não apresenta soluções para os problemas do concelho, como os das redes viárias, da Mobilidade, saneamento, crescimento populacional ou a fixação de empresas. Ausência de rumo estratégico, nomeadamente nas políticas desportivas, de requalificação urbanística e espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Este orçamento beneficia, em cerca de um terço do seu valor, das circunstâncias, em projetos totalmente financiados na saúde, educação e habitação, alguns de sustentabilidade futura duvidosa, particularmente no que respeita aos últimos.
O Partido Socialista tem argumentos para não concordar com este orçamento:
- Incumprimento sistemático das medidas propostas pelo PS nos orçamentos anteriores;
- Não acolhimento das medidas do pacote fiscal para atração e fixação das populações, infraestruturas de apoio e medidas de incentivo à localização de empresas (redução do IMI e do IRS) propostas pelos vereadores do PS, apesar do compromisso da inscrição de pelo menos uma delas., quando o Município da Figueira da Foz está no “Ranking” dos 35 Municípios com a maior coleta de IMI e de receita fiscal (IRS).
- Promessas não cumpridas, nomeadamente nas freguesias;
- Falta de confiança na atual governação camarária.
A sua execução não tem garantias de realização durante o próximo ano, como o comprova a incapacidade deste executivo na concretização dos anteriores.
Ora, não podemos olvidar que a garantia da aprovação do orçamento municipal recai sobre quem governa e não sobre a Oposição!
Este Orçamento Municipal não é o orçamento do Partido Socialista.
Alguns dos deputados do PS são Presidentes de Junta e, como tal, têm a total solidariedade do PS na decisão do seu voto, foi essa a opinião aprovada por unanimidade no órgão coletivo responsável pela orientação política autárquica.
O Partido Socialista está preocupado com o futuro e o que nos move são as pessoas, a sociedade figueirense. O Orçamento do Partido Socialista seria um Orçamento com objetivos claros de desenvolvimento do concelho e privilegiando as políticas de apoio às populações e em particular às mais desfavorecidas.
O Partido Socialista está unido nos desafios eleitorais do próximo ano e irá apresentar um projeto alternativo que melhore as condições de vida dos Munícipes e claramente Moderno, Progressista e Inclusivo.»

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Alexandre Manuel Vahía de Castro O'Neill de Bulhões

De O'Neill, nascido a 19 de Dezembro de 1924.

A história da moral


Você tem-me cavalgado
seu safado!
Você tem-me cavalgado,
mas nem por isso me pôs
a pensar como você.

Que uma coisa pensa o cavalo;
outra quem está a montá-lo.


Alexandre O'Neill, De Ombro na Ombreira, 1969

Primeira página do L' Humanité

Ex-marido de Gisèle Pelicot condenado a 20 anos de prisão no processo de violação colectiva em França. 
Gisèle Pelicot afirmou que “nunca se arrependeu” de ter aberto o processo ao público e que estava agora a pensar nas “vítimas não reconhecidas, cujas histórias permanecem muitas vezes na sombra”. 

O PS/Figueira, aquela "esquerda" equívoca, que por falta de visão se deixou enredar na "estratégia do beco"

O PS Figueira, por culpa própria, colocou-se num "beco". Não teve visão estratégica. Não conseguiu antecipar cenários. E do lado dos mentores dessa estratégia, até ao momento, nem um pingo de auto-crítica. 
Mas, dentro do PS/Figueira, há quem não se cale perante aquela "esquerda" equívoca.
Por exemplo, Carlos Beja e Miguel Pereira
A estratégia do PS local, de dentro para fora, foi posta em causa. Veremos o que fazem amanhã os membros do Partido Socialista, que têm a maioria, no decorrer da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, no momento da votação do Orçamento para 2025.
Imagem via Diário as Beiras

Entre 22 deste mês a 4 de janeiro próximo a ponte não fecha à noite

 Via Diário as Beiras

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

O poder da realidade

Há muito que se discute a qualidade dos políticos e políticas figueirenses.
Na maioria das vezes para sublinhar a falta de qualidade dos políticos e das políticas. É até um lugar comum, dizer que os políticos são maus - como se a excelência fosse regra e não excepção.
Por ser coisa rara, quase a excepção que confirma a regra, fica um texto de Miguel Pereira, ex-vereador e candidato derrotado no último acto eleitoral para a concelhia do PS figueirense.
Passo a citar.

Orçamento Municipal da Figueira da Foz 2025: Entre a oportunidade histórica e a responsabilidade política

"O executivo municipal da Figueira da Foz apresentou recentemente o Orçamento para 2025, que ascende a um valor histórico de 139 milhões de euros, o maior orçamento alguma vez apresentado no município. Esta proposta, que assenta em três áreas fundamentais, educação, saúde e habitação, reflete não apenas uma visão de futuro, mas uma resposta concreta às exigências e necessidades prementes dos cidadãos figueirenses. Independentemente dos contextos macroeconómicos e da instabilidade global, este orçamento revela uma estratégia clara, ancorada em mecanismos de financiamento como o PRR, o Portugal 2020 e o Portugal 2030.

A autarquia não se limitou a apresentar intenções; agiu. Aproveitou com celeridade os avisos-concurso das entidades gestoras do PRR, as necessidades já estavam identificadas no passado, e mobilizou candidaturas com a devida visão e preparação, colocando a Figueira da Foz num lugar privilegiado para a execução dos fundos comunitários disponíveis. Em tempos de dificuldade, em que o país luta para materializar projetos a tempo e horas, este exercício de planeamento deve ser reconhecido e valorizado.

Uma aposta indiscutível: educação, saúde e habitação

Quem pode, com seriedade e responsabilidade, levantar-se contra um orçamento que prevê a construção e reabilitação de centros de saúde de proximidade, garantindo o acesso a cuidados de saúde num momento em que o SNS vive um dos maiores desafios da sua história? Quem poderá ignorar a relevância da reabilitação das escolas públicas, como a Escola Secundária Bernardino Machado, cuja degradação há muito que clama por intervenção? Quem, no atual panorama social e económico, ousaria rejeitar a criação de habitação acessível a custos controlados, assegurando que os jovens, as famílias e os mais vulneráveis possam viver com dignidade?

O voto contra: um erro de taticismo político

Surpreendentemente, os vereadores do Partido Socialista (PS), com exceção de Glória Pinto, votaram contra este orçamento, numa decisão que roça a incompreensão política. Mais do que um exercício de oposição, trata-se de um gesto que levanta questões fundamentais sobre a coerência, a responsabilidade e a seriedade dos eleitos. O orçamento apresentado poderia, sem sombra de dúvida, ser um orçamento socialista, estruturado nos princípios e valores que o PS historicamente defende. Como tal, o voto contra não só é um equívoco político, mas também um sinal de desconexão com as reais necessidades da população.

Pierre Bourdieu alertava que a "violência simbólica" ocorre com a cumplicidade tácita daqueles que a exercem e daqueles que a sofrem. Nesta decisão, muitos poderão ser vítimas involuntárias de um taticismo vazio, que em nada serve a democracia e menos ainda os cidadãos da Figueira da Foz. É urgente que os representantes eleitos assumam o seu papel com responsabilidade, apresentando propostas fundamentadas, claras e viáveis, sob pena de perderem a legitimidade que o voto lhes conferiu.

Assembleia Municipal: Um momento de consciência histórica

No próximo dia 20 de dezembro, a Assembleia Municipal terá a palavra final sobre este orçamento. Este será um momento de grande importância política, que exigirá dos deputados municipais uma reflexão profunda e um voto consciente, livre de disciplina partidária infundada. Espero, sinceramente, que a decisão seja tomada com substância, rigor e, acima de tudo, responsabilidade perante os cidadãos.

A aprovação deste orçamento, contudo, não se esgota no momento da votação. A sua execução torna-se agora uma responsabilidade acrescida do executivo municipal, que estará sujeito a uma avaliação constante, tanto pelos eleitos como pela própria população. Este orçamento, ao representar um verdadeiro voto de confiança, transforma-se também num compromisso inalienável com o futuro do concelho. A concretização ou o incumprimento das intenções agora projetadas será, inevitavelmente, analisada à luz do seu impacto real na vida dos figueirenses.

Que não se esqueçam que 2024 foi um ano de dupla celebração: os 50 anos do 25 de Abril e os 100 anos do nascimento de Mário Soares, um dos pais fundadores da nossa democracia. Estes marcos devem lembrar-nos a todos da essência da democracia representativa: a liberdade de pensamento, a coragem de decisão e o compromisso com o interesse público. Votar em consciência é o mais nobre tributo que podemos prestar àqueles que lutaram pela democracia e pelo desenvolvimento do nosso país.

O orçamento como compromisso de futuro

Um orçamento, mais do que um conjunto de números e projeções, representa uma visão estratégica de futuro e uma intenção de fazer. É uma proposta de progresso, de compromisso com a melhoria das condições de vida e de resposta aos anseios de uma população que acredita e exige uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida.

É neste espírito que apelo à reflexão dos eleitos: a política não é um vale-tudo, nem pode ser refém de calculismos partidários. Como bem dizia Mário Soares, "a democracia é sempre um exercício de responsabilidade e de liberdade". A oposição deve ser um espaço de proposta, alternativa e construção, nunca um campo estéril de negação pura e simples.

A Figueira da Foz tem, neste orçamento, uma oportunidade histórica de dar um salto qualitativo no seu desenvolvimento. Que tudo o que nele está previsto seja executado e que os erros do presente sirvam para construir um futuro melhor. Para isso, é preciso responsabilidade, coerência e coragem.

A democracia exige-o. Os figueirenses merecem-no."

Foi aberto novo concurso para construir ponte sobre o rio Mondego

Via Diário as Beiras

O município da Figueira da Foz anulou, pela terceira vez, o concurso público para a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego e aprovou o lançamento de um novo procedimento.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, explicou que o executivo seguiu a deliberação do júri do concurso, que decidiu excluir todos os concorrentes após várias reclamações e impugnações devido a uma norma introduzida pelo município que é mais exigente do que o Código da Contratação Pública.

“A decisão mais prudente foi concordar com a decisão do júri e abrir o mais rápido possível um novo procedimental concursal, expurgado de todas as normas que têm oferecido controvérsia”, disse o autarca, na sessão de Câmara desta tarde.

Se tudo correr bem com o novo concurso, Santana Lopes espera que a obra ainda seja iniciada no primeiro trimestre de 2025.

Núcleo Museológico do Sal na Figueira da Foz reabre após obras de requalificação

O Núcleo Museológico do Sal reabre hoje, com a oficina de Natal “Salina criativa”, para toda a família, com entrada livre, até ao dia 4 de janeiro. As atividades realizam-se às 10H30.

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Uma posta genial...

Via o fantástico Der Terrorist: o verdadeiro artista
A última coisa que vou fazer na vida é estar a dar palpites em matérias que não domino

A montanha pariu um rato: "das quatro freguesias do concelho da Figueira da Foz agregadas em 2012, apenas foi aprovada a desagregação de Ferreira-a-Nova e Santana"...

Sabemos o que sucedeu em Outubro de 2012, porquê e para quê. Conhecemos as consequências — e as causas — da agregação de freguesias, ocorrida por imposição da troika. Para que a assistência financeira externa entregasse o dinheiro necessário, tínhamos de diminuir o número de autarquias locais. Não havendo qualquer vontade — ou coragem — de suprimir municípios, as freguesias foram as vítimas escolhidas. Se analisarmos a Lei n.º 22/2012 e o que dela resultou, percebemos bem a ligeireza que presidiu a todo o processo e, sobretudo, o desrespeito completo pelas populações residentes. Foi dada a palavra às assembleias de freguesia e às assembleias municipais, mas nada do que disseram foi tido em conta. A sentença estava previamente redigida e a execução determinada. 

Mestres como somos nas artes do engano, aproveitámos uma singularidade nacional: a existência de dois níveis de poder local. Ludibriámos a troika — e lixámos o mexilhão nacional, o mais desprotegido dos mexilhões: as pobres freguesias, nomeadamente as de "territórios de baixa densidade". 
Em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS, impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos o que se passou então.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%,  Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A  extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS  AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.

Nessa altura, na Figueira da Foz, na reforma administrativa feita para troika ver, foram extintas quatro. Das 18 então existentes, sobraram  14. 
Buarcos e São Julião fundiram-se. Ficou uma freguesia enorme: tem mais de 20 mil habitantes, o que representa cerca de um terço da população do concelho.
Em Julho de 2012, pensava o que penso hoje.
Antes do mais, a meu ver, convém  esclarecer que aquilo que o  governo de então impôs às freguesias, não foi uma reforma político-administrativa, mas  um conjunto de alterações avulsas, coerciva e apressadamente gizadas, feita  à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Desde já, um ponto prévio.
Não sou  defensor  de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural  reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias,  só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em finais de 2024, creio que continua a não ser estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não é coisa pouca).
Verificou-se, isso sim, que o governo impôs um conjunto de alterações no referencial autárquico desajustado ao caso concreto português,  no geral, e à Figueira, em particular.

Agora, como era de esperar a montanhia pariu um ratinho.
Das quatro freguesias do concelho da Figueira da Foz agregadas em 2012, apenas foi aprovada a desagregação de Ferreira-a-Nova e Santana. Segundo o Jornal de Notícias, Buarcos e São Julião, Paião e Borda do Campo vão continuar juntas. Por sua vez, o território da antiga freguesia de Brenha continuará a fazer parte das freguesias de Alhadas e de Quiaios. Todas as assembleias de freguesia – Buarcos e São Julião, Paião, Ferreira-a-Nova, Alhadas e Quiaios – bem como a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, votaram a favor da desagregação das quatro freguesias. Contudo, a Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial apenas terá viabilizado o processo de Ferreira-a-Nova. A nova reorganização administrativa será votada em janeiro, na Assembleia da República. 
“Só sei a notícia do jornal. Estranhei, e continuo a estranhar, o que está na notícia, porque, da nossa parte, o processo foi bem instruído”, afiançou a presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, Rosa Batista, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.

sábado, 14 de dezembro de 2024

PREC LARANJA

"Se a ocupação de terrenos privados para prospecção de lítio, em Boticas, tivesse ocorrido durante o governo Costa, a direita radical – uma pequena parte acampada no PSD, maior fornecedor de quadros do CH, é preciso dizê-lo – diria que estamos perante um novo PREC. Falaria em URSS e totalitarismo. Talvez Venezuela e, quiçá, Coreia do Norte. Mas não se lhe ouve um pio."
Imagem daqui

PCP em Congresso: há "dificuldades", mas existem "soluções"

Com uma crítica cerrada aos “demissionismos e cumplicidades” do PS com a direita, Paulo Raimundo abriu ao congresso do PCP a reclamação o lugar da “verdadeira oposição” ao Governo para os comunistas e a demarcar-se de entendimentos à esquerda. Após o congresso, o futuro está traçado: são precisas convergências, mas o objectivo é afirmar o PCP e não diluí-lo em “falsas saídas”. Ainda assim, os comunistas estão cientes de que os tempos são “difíceis” e, reconhecendo abertamente as “insuficiências” do PCP, o tom é de resistência e de apelo ao reforço do partido.

Mais do mesmo. Chega...

"O motorista de Diogo Pacheco Amorim, vice-presidente da Assembleia da República e deputado do Chega, apresentou como despesa 600 horas extraordinárias, mais 400 do que o limite previsto".

Memória colectiva

Presumo que isto terá sido dito por Mário Soares.
"Na vida, as pessoas que se safam são como os gatos: fazem e tapam logo."

Sei do que falo. Na Figueira, há muito, que quem tem opinião e a manifesta, não é bem quisto pelos "instalados" de vários matizes. Quem tem memória, é encarado mais do que um perigo, como um inimigo. 

É certo, não o nego, que quem nos trata mal, apesar de todo o distanciamento e isenção de análise, que procuramos sempre ter, não fique imune quando analisamos a sua actividade como detentor de um cargo político cuja acção colide e tem reflexos na vida das pessoas.

Santana, com o atrevimento que sempre o caracterizou, teve períodos em que afrontou os poderosos media, mesmo sabendo que estes lhe fariam - como fizeram - a vida num inferno.

Os tempos entretanto mudaram e hoje as chamadas "redes sociais" desempenham esse papel - e, pior ainda, sem regulação de qualquer espécie.

Se no passado, a combinação de tudo isto resultou num verdadeiro poder não sufragado e, sobretudo, não legitimado dos media - ou de quem manda neles - para vender sabonetes, presidentes ou destruir candidatos, o que resultava numa manipulação, agora, as coisas estão ao nível de verdadeiros assassinatos de carácter, em certas páginas do facebook e outras "redes".

Segundo o que li hoje, "faz hoje vinte e sete anos, a primeira vitória de Santana Lopes na Figueira da Foz, pelo PPD/PSD. 

Era Presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa.

Tinha sido escolhido pelas concelhias de Cascais e de Sintra para ser candidato no respetivo concelho. O então Presidente da Distrital de Lisboa, JPP, vetou Santana. 

Paulo Pereira Coelho, então Presidente da Distrital de Coimbra, desafiou-o para ser candidato à Figueira da Foz. Os TSDs de Coimbra, liderados por Zé Beto Pereira Coelho, convidaram-no para uma sessão em Quiaios para insistirem com ele. Foi nessa noite, dando uma volta, sozinho, pelas ruas da bonita Quiaios, que decidiu."

Há 27 anos, Santana Lopes arredou do poder um PS depauperado e desgastado por cerca de duas décadas de poder autocrático. Em 2021, pelas mesmas razões e motivos, cerca de duas décadas depois P Santana Lopes repetiu a dose e, hoje, é, de novo, presidente da câmara da Figueira da Foz.

O futuro, o seu, o dos futuros candidatos (em especial do PS) e da Figueira, a dez meses das próximas autárquicas, permanece uma incógnita.

Entretanto, convém ir avivando a memória colectiva, que não é só a recordação de receitas de arroz doce da avó, nem apenas homenagear figuras consensuais ou pendurar recordações nos feriados nacionais. 

A memória colectiva fornece identidade social e é um elemento que narra a história das cidades. Neste caso, da Figueira da Foz...

... “big-shot” de três milhões de metros cúbicos de areia, “nunca estará no terreno antes de 2026”...

O 3.º Congresso de Adaptação às Alterações Climáticas da Região de Coimbra, reuniu ontem, na Figueira da Foz, especialistas nacionais e estrangeiros. O evento foi promovido pela Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra (CIM-RC) e pelo Município da Figueira da Foz, em parceria com a Universidade de Coimbra. 
Na cerimónia de abertura, foi consensual que esta região é particularmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas. 
A abertura foi presidida pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes. Nesta cerimónia participaram, ainda, o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa; o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão; e o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Emílio Torrão. 
“A CIM-RC e os municípios que a integramtêm a obrigação, no que respeita a subsistemas, de dar o exemplo de que queremos estar na vanguarda”, defendeu Santana Lopes, na sua intervenção. “O tipo de energia que movem os transportes públicos é um bom exemplo dessa matéria, e temos todos de dar as mãos. É uma das provas de que aquilo que dizemos é mesmo para levar à prática”, acrescentou. 
O anfitrião do congresso, aproveitando a presença do membro do Governo, congratulou-se com os cerca de 28 milhões de euros destinado à recarga das praias do sul do concelho da Figueira da Foz com três milhões de metros cúbicos de areia, para mitigar os efeitos da erosão costeia. Por outro lado, Santana Lopes não se esqueceu de assinalar “a importância do chamado bypass”, sistema mecânico fixo de transporte de areias entre as duas margens. “É um investimento que permite fazer a monitorização constante [do movimento das areias]”, sustentou o autarca. 

“Que passem de excelentes a bons” 

Emílio Torrão, por sua vez, frisou que o congresso “é o reflexo do compromisso” da região para “enfrentar os desafios globais das alterações climáticas, com determinação e inovação”. O presidente da CIM-RC destacou, por outro lado, que “a região é particularmente vulnerável, tendo já enfrentado eventos climáticos extremos, como os incêndios de 2017, a tempestade “Leslie”, as cheias do Mondego e a erosão costeira”
Por seu turno, Amílcar Falcão, falando num concelho com parte do seu território acossado pelo mar, frisou que “a erosão costeira é um problema sério”. O reitor da Universidade de Coimbra, instituição que tem um campus na Figueira da Foz, defendeu ainda: “Temos de estar preparados, e discutir, de forma séria, as alterações climáticas”
Já o secretário de Estado do Ambiente apelou “que os portugueses passem de excelentes a planear a bons executantes”. Por outro lado, Emídio Sousa salientou que “a Região Centro é particularmente vulnerável a incêndios e à erosão costeira”.
Diário as Beiras

E a catástrofe aqui tão perto... 

“O mar trabalha todos os dias e nunca se cansa”. Uma solução pontual não faz sentido. Citando Miguel Figueira: “não há falta de areia. Ela está é mal distribuída”.
O “big-shot” de três milhões de metros cúbicos de areia, “nunca estará no terreno antes de 2026”... 
Certamente, por mero acaso, ano de eleições autárquicas...

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Trump é a Personalidade do Ano para a Time — e não é a primeira vez

 Via Público

A iliteracia...

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Via Público: «Paulo Muacho, deputado do Livre, questiona, no X, se “é a Revista da Armada ou é já um folheto de précampanha” e o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, defende que “a publicação oficial da Marinha Portuguesa não devia ser reduzida a panÇeto de pré-campanha presidencial de Gouveia e Melo”. Em declarações à Lusa, também Mariana Leitão, líder da bancada da IL, criticou o almirante, considerando “óbvio que se exige um bocadinho mais de contenção”.

«... 40% dos adultos só conseguem compreender textos muito simples e resolver aritmética básica no dia-a-dia. Não é nada que nos surpreenda. O sistema de ensino e a cultura em geral padecem de um subfinanciamento crónico, os hábitos de leitura não são incentivados, e a dependência obsessiva dos telemóveis e a viciação no recurso ao baixíssimo nível do debate público das redes sociais, ao que acresce a alienação provocada pelos mais ignaros programas televisivos, o consumismo e outras coisas mais, só podem conduzir a esta deplorável situação. Curioso é que Portugal está no último lugar em literacia e da nossa integração europeia, Portugal continua a não conseguir desenvolver-se o suficiente para atingir o pelotão da frente dos países mais ricos. Malgrado os sucessivos primeiros-ministros do centrão político dizerem-nos que o objectivo é atingir o pelotão da frente. Nem o 20.º lugar ainda alcançámos. Pura ilusão, Portugal continua a marcar passo. Com resultados muito negativos aparecem-nos também a Itália, Espanha, Coreia do Sul, França e EUA! Ou seja; mesmo os países ricos são civilizacionalmente muito pobres. Como podem os analfabetos legitimar governos!?»

Pré-escolar vai ter reforço de recursos humanos

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)


Santana Lopes: "faço-me entender?! Não sou candidato a disputar as Presidenciais. Se for a eleições, será nas Autárquicas."

 Correio da Manhã

Prova realiza-se a 28 do corrente

 Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)

Saúde: nem tudo é mau na Cova e Gala

 Via Diário as Beiras

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

E a catástrofe aqui tão perto: vão discutir a colocação da ordem na desordem?

É um tema
 que está nas preocupações de todos, ou quase todos.
Ao vivo, ou na televisão, já todos vimos o mar a destruir cordão dunar da costa portuguesa e a colocar em risco a segurança e os bens das pessoas.
Esta é uma imagem de marca do litoral no nosso País e no nosso concelho.
Portugal, é a nação da Europa mais vulnerável às alterações climatéricas.
Desde logo, porque tem uma área marítima superior 18 vezes à superfície terrestre. Depois, porque 70% da população está concentrada no litoral, uma zona que, nos últimos 30 anos, ficou completamente desarrumada e caótica, onde foram cometidas autênticas atrocidades urbanísticas.
Muitos mandam e ninguém é, verdadeiramente, responsável, nem responsabilizado.
A sobreposição de competências é uma realidade na gestão do litoral. Basta dizer que, salvo erro, são 12 (doze) as instituições que têm competência sobre o litoral!..
Todos nos apercebemos que a costa portuguesa está a recuar. 
As consequências são conhecidas: casas, estradas, habitats naturais, tudo está em risco, a par com a insegurança sentida pelas pessoas que vivem nas zonas perto do mar.
Em 2006, na televisão, apareceram imagens de camiões a acarretar areia da praia para repor as dunas.
Isso, é o que se chama, em linguagem popular, “estarem a chapar-nos areia prós olhos”.
Tratar o problema é outra coisa: é colocar ordem na desordem, que é a administração do território, e colocar ordem na desordem, que existe na gestão do litoral português.

A 15 de Novembro de 2022, realizou-se no Auditório do Museu Municipal uma reunião sobre a problemática da erosão costeira.
Para quem acompanha, atentamente e com preocupação, há dezenas de anos, o problema da erosão costeira no concelho da Figueira da Foz, se apreensivo e preocupado foi para a sessão, mais apreensivo e preocupado ficou depois da realização dessa reunião.
Mais uma vez, depois de ouvir os oradores verificou o óbvio: de erro em erro, estamos onde estamos em finais de 2024. 
Pior que em 2022. 

Não chegámos ao ponto crítico em que nos encontramos por mero acaso: foi causa, efeito e consequência de erros sucessivos - alguns deles  estratégicos -, cometidos por responsáveis políticos e técnicos, durante décadas no concelho da Figueira da Foz. 
Para não nos alongarmos muito, lembramos um, alertado por nós há mais de 20 anos - que nem sequer foi referido na citada reunião. 
Planeamento do concelho: Porto Comercial e Zona Industrial e os erros estratégicos de localização.
O último grande erro cometido, que foi ventilado na reunião de 15 de Novembro do ano passado, o que está mais presente e acelerou a erosão costeira a sul do concelho, que só aconteceu para tentar remediar o erro anterior, foi o acrescento dos 400 metros no molhe norte.
Antes da obra ser realizada, alguns, entre eles Manuel Luís Pata, bem alertaram para a barbaridade que estava a ser cometida.
O futuro veio dar-lhe toda a razão.
Continuamos a correr atrás do prejuízo.

Em Novembro de 2022, o Dr. Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara da Figueira da Foz, exigiu celeridade à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nas intervenções de combate à erosão da costa e ameaçou tomar formas de luta se os processos não avançarem.
Nessa sessão de esclarecimento com a APA relativa à orla costeira, o Dr. Pedro Santana Lopes defendeu que a situação no concelho apresenta “circunstâncias excepcionais”, que podem ser usadas diminuir para prazos dos procedimentos legais.
Recordemos as suas palavras.
“Estamos em circunstâncias excepcionais, que a lei prevê quando estão em causa vidas humanas, habitações, segurança e risco. Há circunstâncias mais do que ponderosas”, sublinhou na altura o autarca figueirense, salientando que o problema da erosão se arrasta há anos, afetando a marina, o porto marítimo e as populações das praias a sul do concelho.
Santana Lopes defendeu mesmo que a APA crie uma comissão para esta “sub-região do baixo Mondego para tudo o que está implicado: erosão costeira, porto e transposição de areias”.
“Que a APA perceba que a Figueira da Foz está em emergência nessas matérias”, frisou o presidente da autarquia figueirense, reconhecendo que existe “estudo e trabalho feito”, mas que falta passar à acção.
Na sua intervenção final na sessão, o autarca disse que o município não quer utilizar “outras formas de luta”, mas que se for preciso serão usadas, arrancando uma grande salva de palmas do público que quase lotou o auditório municipal da cidade.
Na mesma reunião, o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, como estratégia de longo prazo  apresentou uma solução com recurso a um sistema fixo (‘bypass’), “que nunca se fez em Portugal”, previsto para 2030, com um custo estimado de 72,2 milhões.
E continua em banho maria, à espera de melhor oportunidade.
Na edição impressa do Campeão das Províncias, ficou mais uma vez a garantia do empenhamento de Santana Lopes pela construção do by pass.
O Orçamento da República para 2024, com tantos milhões da Europa, não teve estofo para acomodar a solução proposta, que “já foi avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente como a melhor solução, quer a nível técnico quer a nível económico, considerando um horizonte temporal de 30 anos”?
Isso está mais do claro: "como estratégia de longo prazo existe uma solução com recurso a um sistema fixo (‘bypass’), “que nunca se fez em Portugal”.
Nessa sessão, marcada por várias queixas de autarcas das freguesias afetadas pela erosão, preocupados com os efeitos do mar no Inverno, operadores comerciais, o movimento SOS Cabedelo acusou a APA de estar com uma década de atraso.
Continuamos a correr atrás do prejuízo.