Via Diário as Beiras
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Quantos Partidos Socialistas existem na Figueira?
O PS, que detém a maioria na Assembleia Municipal e está na oposição na câmara, votou dividido o Orçamento do Município para 2025 proposto pelo executivo camarário FAP/PSD, liderado por Santana Lopes, nos dois órgãos autárquicos.
Na Assembleia, a maioria dos deputados socialistas absteve-se, três votaram a favor e um contra. Na câmara, um elemento da vereação votou a favor e três votaram contra.
O documento foi aprovado em ambos os órgãos.
“Foi uma tomada de posição em consciência dos deputados municipais do PS, que divergiu com as orientações da Comissão Política do partido, que também não impôs o voto, embora nos tenha dado a diretiva [de votar contra]”, justificou o deputado socialista Nuno Melo Biscaia, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.
domingo, 22 de dezembro de 2024
Santana, refém das suas circunstâncias?..
No facebook, em 13 de Dezembro de 2024, Santana escreveu: «Muito provável. Pouco provável? O que se passou desde então?
Jantar de Natal da FAP, dia 21 de Dezembro de 2024, em Buarcos. Aí falaremos.»
Contudo, continua a saber utilizar as câmaras em seu benefício - o que, eleitoralmente, conta muito.
Santana, ao mesmo tempo que tem algo de genuíno, mostra, também, alguma demagogia populista e frieza analítica, ao serviço da sua pessoa e dos seus projectos de poder - neste momento, a meu ver, PR, Sintra e Figueira.
É injusto acusar Santana Lopes de estar a fazer coisa diversa, daquela que sempre fez ao longo da sua vida política.
Santana em 2024 continua igual ao Santana de sempre: "na política não exclui nada."
Em 1997 e 2021 Santana Lopes queria um poleiro. Ganhou-o na Figueira, mas saiu-lhe uma trabalheira do pior, daquelas que exige trabalho, seriedade, contenção, responsabilidade, conhecimento, concentração e firmeza no desiderato.
Habituado - e talentoso... - candidato a tudo, vai ter de se definir nos próximos meses.
Apesar do avançar dos anos - nenhum de nós vai para novo - Santana continua e gosta de ser provocador.
Ele sabe que as reacções primárias às suas provocações, acabam por ser um belo serviço que os otários lhe prestam, pois estão a dar-lhe os meios publicitários de que necessita para atingir os seus objectivos.
Apesar de não parecer, Santana sabe o que está a fazer.
Na minha opinião - e isto é arriscar muito no prognóstico - o mais natural é recandidatar-se em 2025 na Figueira.
sábado, 21 de dezembro de 2024
Alguém ofereça à PSP uns livros de História, se faz favor
Via Público (para ler melhor clicar na imagem)
A foto do ano para OUTRA MARGEM (e foi tirada por um amador)...
Quem não sabe, não pergunta. Quem não pretende saber, não precisa de se incomodar, embora utilize o seu apoliticismo para outras coisas. Por exemplo: proferir sentenças e votar.
Presidenciais: Marques Mendes acelera
Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou Orçamento de 139 ME com PS dividido
Registe-se a coerência política de Vítor Alemão: o único voto contra |
«A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, no valor de 139 milhões de euros (ME), 59 ME dos quais para investimentos.
A favor do documento votaram 11 elementos do movimento Figueira a Primeira (FAP), que detém maioria no executivo camarário, quatro do PSD e três do PS, que possui maioria absoluta na Assembleia.
Registaram-se ainda 13 abstenções, 11 do PS, uma da CDU e outra do Bloco de Esquerda (BE), e um voto contra de um presidente de Junta de Freguesia, do PS. Na “bancada” do PS, partido com maioria na AMFF, estiveram ausentes da sessão o líder, João Portugal, e os deputados Célia Morais e Mafalda Azevedo.
Os vários projetos com financiamento, sobretudo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), fizeram crescer o orçamento para o próximo ano em mais de 44,9 ME relativamente a 2024, o que representa uma subida de 47,75%.
O documento inscreve 26,5 ME para construção e reabilitação de habitação para arrendamento acessível, 19 ME para reabilitação de estabelecimentos de ensino e 6 ME para reabilitação e construção de equipamentos de saúde, que são os três principais eixos.
Para transportes e comunicações o orçamento prevê um investimento de 13,5 ME, no qual se insere a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego.
“Estamos no topo dos municípios e só somos batidos por Oeiras, porque tem uma capacidade instalada de receitas e recursos que lhe permite apresentar mais candidaturas”, frisou Santana Lopes, mostrando-se satisfeito com o volume de investimento financiado por fundos comunitários.
Além dos avultados investimentos em habitação, educação e saúde, o autarca destacou a construção da ponte Eurovelo sobre o Mondego, no Alqueidão (7,5 ME), e a criação de um sistema de transportes urbanos.
Segundo Santana Lopes, o município vai ainda adquirir em 2025 um novo barco elétrico para efetuar travessias de uma margem para a outra no rio Mondego, face à procura que se verifica da embarcação em funcionamento.
Com o presidente da bancada ausente, o PS não apresentou declaração de voto em nome do partido, com alguns eleitos, nomeadamente presidentes de Junta de Freguesia, a usarem da palavra e a queixarem-se da falta de investimentos nos últimos anos.
“Congratulo-me por este orçamento privilegiar, de forma clara e inequívoca, um alto investimento em áreas fundamentais – saúde, habitação e educação – para todos os munícipes e para todos os que dela poderão beneficiar”, salientou a socialista Margarida da Cunha, que hoje presidiu à mesa da Assembleia Municipal e votou favoravelmente.
Para Joaquim Pereira, do movimento FAP, este é um orçamento “audaz e de coragem pelo seu valor monetário”, com um aumento de 47,5% no investimento, que mostra o empenho do executivo em dar uma melhoria substancial ao concelho”.
O deputado destacou ainda que os projetos financiados refletem que o executivo “soube aproveitar” os fundos disponíveis.
O PSD, através de Rascão Marques, elogiou os investimentos significativos em habitação, educação e saúde e o aumento de verbas para as Juntas, embora tenha manifestado preocupação com as necessidades posteriores de manutenção dos investimentos que vão ser realizados.
O deputado social-democrata mostrou também preocupação com o aumento da despesa corrente e o facto de não se vislumbrar uma descida dos impostos municipais.
Para o BE, representado por Pedro Jorge, as opções do orçamento não são as suas, nem “traduzem rumos estratégicos, ainda que algumas possam ser convergentes” com as do seu programa.
Apesar das preocupações do executivo com habitação, saúde e educação, a CDU considerou, através de Adelaide Gonçalves, que algumas rubricas não representam as prioridades dos comunistas, que lamentam a falta de redução do IMI.
O único voto contra pertenceu ao presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde, Vítor Alemão, por ter dúvidas que o documento venha a ser executado “de forma eficaz”.
“Preocupam-me as verbas e investimentos para as Juntas de Freguesia. Se em três anos não avançaram, não é agora em nove meses que vão ser feitas”, sustentou o autarca, que voltou hoje a levantar o tema do licenciamento da empresa de BioAdvance.
O assunto motivou mesmo a interrupção da reunião da Assembleia Municipal por um período de cerca de 15 minutos, depois do executivo camarário, liderado por Santana Lopes, ter abandonado a sessão em protesto com insinuações sobre a participação do município na instalação daquela empresa de biocombustíveis no terminal do Porto da Figueira da Foz.»
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
Assembleia Municipal da Figueira da Foz reúne esta tarde, pelas 15H00
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Alexandre Manuel Vahía de Castro O'Neill de Bulhões
De O'Neill, nascido a 19 de Dezembro de 1924.
A história da moralVocê tem-me cavalgado
seu safado!
Você tem-me cavalgado,
mas nem por isso me pôs
a pensar como você.
Que uma coisa pensa o cavalo;
outra quem está a montá-lo.
Alexandre O'Neill, De Ombro na Ombreira, 1969
Primeira página do L' Humanité
O PS/Figueira, aquela "esquerda" equívoca, que por falta de visão se deixou enredar na "estratégia do beco"
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
O poder da realidade
Na maioria das vezes para sublinhar a falta de qualidade dos políticos e das políticas. É até um lugar comum, dizer que os políticos são maus - como se a excelência fosse regra e não excepção.
Por ser coisa rara, quase a excepção que confirma a regra, fica um texto de Miguel Pereira, ex-vereador e candidato derrotado no último acto eleitoral para a concelhia do PS figueirense.
Passo a citar.
Orçamento Municipal da Figueira da Foz 2025: Entre a oportunidade histórica e a responsabilidade política
"O executivo municipal da Figueira da Foz apresentou recentemente o Orçamento para 2025, que ascende a um valor histórico de 139 milhões de euros, o maior orçamento alguma vez apresentado no município. Esta proposta, que assenta em três áreas fundamentais, educação, saúde e habitação, reflete não apenas uma visão de futuro, mas uma resposta concreta às exigências e necessidades prementes dos cidadãos figueirenses. Independentemente dos contextos macroeconómicos e da instabilidade global, este orçamento revela uma estratégia clara, ancorada em mecanismos de financiamento como o PRR, o Portugal 2020 e o Portugal 2030.
A autarquia não se limitou a apresentar intenções; agiu. Aproveitou com celeridade os avisos-concurso das entidades gestoras do PRR, as necessidades já estavam identificadas no passado, e mobilizou candidaturas com a devida visão e preparação, colocando a Figueira da Foz num lugar privilegiado para a execução dos fundos comunitários disponíveis. Em tempos de dificuldade, em que o país luta para materializar projetos a tempo e horas, este exercício de planeamento deve ser reconhecido e valorizado.
Uma aposta indiscutível: educação, saúde e habitação
Quem pode, com seriedade e responsabilidade, levantar-se contra um orçamento que prevê a construção e reabilitação de centros de saúde de proximidade, garantindo o acesso a cuidados de saúde num momento em que o SNS vive um dos maiores desafios da sua história? Quem poderá ignorar a relevância da reabilitação das escolas públicas, como a Escola Secundária Bernardino Machado, cuja degradação há muito que clama por intervenção? Quem, no atual panorama social e económico, ousaria rejeitar a criação de habitação acessível a custos controlados, assegurando que os jovens, as famílias e os mais vulneráveis possam viver com dignidade?
O voto contra: um erro de taticismo político
Surpreendentemente, os vereadores do Partido Socialista (PS), com exceção de Glória Pinto, votaram contra este orçamento, numa decisão que roça a incompreensão política. Mais do que um exercício de oposição, trata-se de um gesto que levanta questões fundamentais sobre a coerência, a responsabilidade e a seriedade dos eleitos. O orçamento apresentado poderia, sem sombra de dúvida, ser um orçamento socialista, estruturado nos princípios e valores que o PS historicamente defende. Como tal, o voto contra não só é um equívoco político, mas também um sinal de desconexão com as reais necessidades da população.
Pierre Bourdieu alertava que a "violência simbólica" ocorre com a cumplicidade tácita daqueles que a exercem e daqueles que a sofrem. Nesta decisão, muitos poderão ser vítimas involuntárias de um taticismo vazio, que em nada serve a democracia e menos ainda os cidadãos da Figueira da Foz. É urgente que os representantes eleitos assumam o seu papel com responsabilidade, apresentando propostas fundamentadas, claras e viáveis, sob pena de perderem a legitimidade que o voto lhes conferiu.
Assembleia Municipal: Um momento de consciência histórica
No próximo dia 20 de dezembro, a Assembleia Municipal terá a palavra final sobre este orçamento. Este será um momento de grande importância política, que exigirá dos deputados municipais uma reflexão profunda e um voto consciente, livre de disciplina partidária infundada. Espero, sinceramente, que a decisão seja tomada com substância, rigor e, acima de tudo, responsabilidade perante os cidadãos.
A aprovação deste orçamento, contudo, não se esgota no momento da votação. A sua execução torna-se agora uma responsabilidade acrescida do executivo municipal, que estará sujeito a uma avaliação constante, tanto pelos eleitos como pela própria população. Este orçamento, ao representar um verdadeiro voto de confiança, transforma-se também num compromisso inalienável com o futuro do concelho. A concretização ou o incumprimento das intenções agora projetadas será, inevitavelmente, analisada à luz do seu impacto real na vida dos figueirenses.
Que não se esqueçam que 2024 foi um ano de dupla celebração: os 50 anos do 25 de Abril e os 100 anos do nascimento de Mário Soares, um dos pais fundadores da nossa democracia. Estes marcos devem lembrar-nos a todos da essência da democracia representativa: a liberdade de pensamento, a coragem de decisão e o compromisso com o interesse público. Votar em consciência é o mais nobre tributo que podemos prestar àqueles que lutaram pela democracia e pelo desenvolvimento do nosso país.
O orçamento como compromisso de futuro
Um orçamento, mais do que um conjunto de números e projeções, representa uma visão estratégica de futuro e uma intenção de fazer. É uma proposta de progresso, de compromisso com a melhoria das condições de vida e de resposta aos anseios de uma população que acredita e exige uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida.
É neste espírito que apelo à reflexão dos eleitos: a política não é um vale-tudo, nem pode ser refém de calculismos partidários. Como bem dizia Mário Soares, "a democracia é sempre um exercício de responsabilidade e de liberdade". A oposição deve ser um espaço de proposta, alternativa e construção, nunca um campo estéril de negação pura e simples.
A Figueira da Foz tem, neste orçamento, uma oportunidade histórica de dar um salto qualitativo no seu desenvolvimento. Que tudo o que nele está previsto seja executado e que os erros do presente sirvam para construir um futuro melhor. Para isso, é preciso responsabilidade, coerência e coragem.
A democracia exige-o. Os figueirenses merecem-no."
Foi aberto novo concurso para construir ponte sobre o rio Mondego
Via Diário as Beiras
O município da Figueira da Foz anulou, pela terceira vez, o concurso público para a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego e aprovou o lançamento de um novo procedimento.
O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, explicou que o executivo seguiu a deliberação do júri do concurso, que decidiu excluir todos os concorrentes após várias reclamações e impugnações devido a uma norma introduzida pelo município que é mais exigente do que o Código da Contratação Pública.
“A decisão mais prudente foi concordar com a decisão do júri e abrir o mais rápido possível um novo procedimental concursal, expurgado de todas as normas que têm oferecido controvérsia”, disse o autarca, na sessão de Câmara desta tarde.
Se tudo correr bem com o novo concurso, Santana Lopes espera que a obra ainda seja iniciada no primeiro trimestre de 2025.
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Uma posta genial...
A montanha pariu um rato: "das quatro freguesias do concelho da Figueira da Foz agregadas em 2012, apenas foi aprovada a desagregação de Ferreira-a-Nova e Santana"...
Sabemos o que sucedeu em Outubro de 2012, porquê e para quê. Conhecemos as consequências — e as causas — da agregação de freguesias, ocorrida por imposição da troika. Para que a assistência financeira externa entregasse o dinheiro necessário, tínhamos de diminuir o número de autarquias locais. Não havendo qualquer vontade — ou coragem — de suprimir municípios, as freguesias foram as vítimas escolhidas. Se analisarmos a Lei n.º 22/2012 e o que dela resultou, percebemos bem a ligeireza que presidiu a todo o processo e, sobretudo, o desrespeito completo pelas populações residentes. Foi dada a palavra às assembleias de freguesia e às assembleias municipais, mas nada do que disseram foi tido em conta. A sentença estava previamente redigida e a execução determinada.
Mestres como somos nas artes do engano, aproveitámos uma singularidade nacional: a existência de dois níveis de poder local. Ludibriámos a troika — e lixámos o mexilhão nacional, o mais desprotegido dos mexilhões: as pobres freguesias, nomeadamente as de "territórios de baixa densidade".A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%, Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.
sábado, 14 de dezembro de 2024
PREC LARANJA
Imagem daqui |
PCP em Congresso: há "dificuldades", mas existem "soluções"
Memória colectiva
"Na vida, as pessoas que se safam são como os gatos: fazem e tapam logo."
Sei do que falo. Na Figueira, há muito, que quem tem opinião e a manifesta, não é bem quisto pelos "instalados" de vários matizes. Quem tem memória, é encarado mais do que um perigo, como um inimigo.
É certo, não o nego, que quem nos trata mal, apesar de todo o distanciamento e isenção de análise, que procuramos sempre ter, não fique imune quando analisamos a sua actividade como detentor de um cargo político cuja acção colide e tem reflexos na vida das pessoas.
Santana, com o atrevimento que sempre o caracterizou, teve períodos em que afrontou os poderosos media, mesmo sabendo que estes lhe fariam - como fizeram - a vida num inferno.
Os tempos entretanto mudaram e hoje as chamadas "redes sociais" desempenham esse papel - e, pior ainda, sem regulação de qualquer espécie.
Se no passado, a combinação de tudo isto resultou num verdadeiro poder não sufragado e, sobretudo, não legitimado dos media - ou de quem manda neles - para vender sabonetes, presidentes ou destruir candidatos, o que resultava numa manipulação, agora, as coisas estão ao nível de verdadeiros assassinatos de carácter, em certas páginas do facebook e outras "redes".
Segundo o que li hoje, "faz hoje vinte e sete anos, a primeira vitória de Santana Lopes na Figueira da Foz, pelo PPD/PSD.Era Presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa.
Tinha sido escolhido pelas concelhias de Cascais e de Sintra para ser candidato no respetivo concelho. O então Presidente da Distrital de Lisboa, JPP, vetou Santana.
Paulo Pereira Coelho, então Presidente da Distrital de Coimbra, desafiou-o para ser candidato à Figueira da Foz. Os TSDs de Coimbra, liderados por Zé Beto Pereira Coelho, convidaram-no para uma sessão em Quiaios para insistirem com ele. Foi nessa noite, dando uma volta, sozinho, pelas ruas da bonita Quiaios, que decidiu."
Há 27 anos, Santana Lopes arredou do poder um PS depauperado e desgastado por cerca de duas décadas de poder autocrático. Em 2021, pelas mesmas razões e motivos, cerca de duas décadas depois P Santana Lopes repetiu a dose e, hoje, é, de novo, presidente da câmara da Figueira da Foz.
O futuro, o seu, o dos futuros candidatos (em especial do PS) e da Figueira, a dez meses das próximas autárquicas, permanece uma incógnita.
Entretanto, convém ir avivando a memória colectiva, que não é só a recordação de receitas de arroz doce da avó, nem apenas homenagear figuras consensuais ou pendurar recordações nos feriados nacionais.
A memória colectiva fornece identidade social e é um elemento que narra a história das cidades. Neste caso, da Figueira da Foz...
... “big-shot” de três milhões de metros cúbicos de areia, “nunca estará no terreno antes de 2026”...
Na cerimónia de abertura, foi consensual que esta região é particularmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas.
“Que passem de excelentes a bons”
Emílio Torrão, por sua vez, frisou que o congresso “é o reflexo do compromisso” da região para “enfrentar os desafios globais das alterações climáticas, com determinação e inovação”. O presidente da CIM-RC destacou, por outro lado, que “a região é particularmente vulnerável, tendo já enfrentado eventos climáticos extremos, como os incêndios de 2017, a tempestade “Leslie”, as cheias do Mondego e a erosão costeira”.Diário as Beiras |
E a catástrofe aqui tão perto...
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
A iliteracia...
Para ler melhor clicar na imagem |
Via Público: «Paulo Muacho, deputado do Livre, questiona, no X, se “é a Revista da Armada ou é já um folheto de précampanha” e o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, defende que “a publicação oficial da Marinha Portuguesa não devia ser reduzida a panÇeto de pré-campanha presidencial de Gouveia e Melo”. Em declarações à Lusa, também Mariana Leitão, líder da bancada da IL, criticou o almirante, considerando “óbvio que se exige um bocadinho mais de contenção”.
«... 40% dos adultos só conseguem compreender textos muito simples e resolver aritmética básica no dia-a-dia. Não é nada que nos surpreenda. O sistema de ensino e a cultura em geral padecem de um subfinanciamento crónico, os hábitos de leitura não são incentivados, e a dependência obsessiva dos telemóveis e a viciação no recurso ao baixíssimo nível do debate público das redes sociais, ao que acresce a alienação provocada pelos mais ignaros programas televisivos, o consumismo e outras coisas mais, só podem conduzir a esta deplorável situação. Curioso é que Portugal está no último lugar em literacia e da nossa integração europeia, Portugal continua a não conseguir desenvolver-se o suficiente para atingir o pelotão da frente dos países mais ricos. Malgrado os sucessivos primeiros-ministros do centrão político dizerem-nos que o objectivo é atingir o pelotão da frente. Nem o 20.º lugar ainda alcançámos. Pura ilusão, Portugal continua a marcar passo. Com resultados muito negativos aparecem-nos também a Itália, Espanha, Coreia do Sul, França e EUA! Ou seja; mesmo os países ricos são civilizacionalmente muito pobres. Como podem os analfabetos legitimar governos!?»
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
E a catástrofe aqui tão perto: vão discutir a colocação da ordem na desordem?
Ao vivo, ou na televisão, já todos vimos o mar a destruir cordão dunar da costa portuguesa e a colocar em risco a segurança e os bens das pessoas.
Esta é uma imagem de marca do litoral no nosso País e no nosso concelho.
Desde logo, porque tem uma área marítima superior 18 vezes à superfície terrestre. Depois, porque 70% da população está concentrada no litoral, uma zona que, nos últimos 30 anos, ficou completamente desarrumada e caótica, onde foram cometidas autênticas atrocidades urbanísticas.
Muitos mandam e ninguém é, verdadeiramente, responsável, nem responsabilizado.
A sobreposição de competências é uma realidade na gestão do litoral. Basta dizer que, salvo erro, são 12 (doze) as instituições que têm competência sobre o litoral!..
Todos nos apercebemos que a costa portuguesa está a recuar.
Em 2006, na televisão, apareceram imagens de camiões a acarretar areia da praia para repor as dunas.
Isso, é o que se chama, em linguagem popular, “estarem a chapar-nos areia prós olhos”.
Tratar o problema é outra coisa: é colocar ordem na desordem, que é a administração do território, e colocar ordem na desordem, que existe na gestão do litoral português.
Para quem acompanha, atentamente e com preocupação, há dezenas de anos, o problema da erosão costeira no concelho da Figueira da Foz, se apreensivo e preocupado foi para a sessão, mais apreensivo e preocupado ficou depois da realização dessa reunião.
Mais uma vez, depois de ouvir os oradores verificou o óbvio: de erro em erro, estamos onde estamos em finais de 2024.
Pior que em 2022.
Não chegámos ao ponto crítico em que nos encontramos por mero acaso: foi causa, efeito e consequência de erros sucessivos - alguns deles estratégicos -, cometidos por responsáveis políticos e técnicos, durante décadas no concelho da Figueira da Foz.
Para não nos alongarmos muito, lembramos um, alertado por nós há mais de 20 anos - que nem sequer foi referido na citada reunião.
Planeamento do concelho: Porto Comercial e Zona Industrial e os erros estratégicos de localização.
O último grande erro cometido, que foi ventilado na reunião de 15 de Novembro do ano passado, o que está mais presente e acelerou a erosão costeira a sul do concelho, que só aconteceu para tentar remediar o erro anterior, foi o acrescento dos 400 metros no molhe norte.
Em Novembro de 2022, o Dr. Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara da Figueira da Foz, exigiu celeridade à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nas intervenções de combate à erosão da costa e ameaçou tomar formas de luta se os processos não avançarem.
Nessa sessão de esclarecimento com a APA relativa à orla costeira, o Dr. Pedro Santana Lopes defendeu que a situação no concelho apresenta “circunstâncias excepcionais”, que podem ser usadas diminuir para prazos dos procedimentos legais.
Recordemos as suas palavras.
“Estamos em circunstâncias excepcionais, que a lei prevê quando estão em causa vidas humanas, habitações, segurança e risco. Há circunstâncias mais do que ponderosas”, sublinhou na altura o autarca figueirense, salientando que o problema da erosão se arrasta há anos, afetando a marina, o porto marítimo e as populações das praias a sul do concelho.
Santana Lopes defendeu mesmo que a APA crie uma comissão para esta “sub-região do baixo Mondego para tudo o que está implicado: erosão costeira, porto e transposição de areias”.
“Que a APA perceba que a Figueira da Foz está em emergência nessas matérias”, frisou o presidente da autarquia figueirense, reconhecendo que existe “estudo e trabalho feito”, mas que falta passar à acção.
Na sua intervenção final na sessão, o autarca disse que o município não quer utilizar “outras formas de luta”, mas que se for preciso serão usadas, arrancando uma grande salva de palmas do público que quase lotou o auditório municipal da cidade.
Na mesma reunião, o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, como estratégia de longo prazo apresentou uma solução com recurso a um sistema fixo (‘bypass’), “que nunca se fez em Portugal”, previsto para 2030, com um custo estimado de 72,2 milhões.
Nessa sessão, marcada por várias queixas de autarcas das freguesias afetadas pela erosão, preocupados com os efeitos do mar no Inverno, operadores comerciais, o movimento SOS Cabedelo acusou a APA de estar com uma década de atraso.