Imagem via Diário as Beiras
A seguir à Segunda Guerra Mundial as antigas potências europeias viram-se obrigadas a promover o processo de descolonização de diferentes áreas dominadas no espaço africano. Nesse contexto, várias lutas e novos poderes emergiram.
Contudo, em algumas situações, alguns governos europeus não aceitaram a perda dos territórios e ofereceram resistência contra os grupos armados que almejavam a constituição de nações independentes.
Foi nesse contexto que aconteceu a chamada Guerra Colonial Portuguesa, que se desenvolveu entre 1961 e 1974, e colocou em choque as Forças Armadas Portuguesas contra diferentes grupos armados em Angola, Guiné e Moçambique.
Designa-se por Guerra Colonial, ou Guerra do Ultramar, o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique, entre 1961 e 1974.
Contudo, a expressão guerra colonial está tecnicamente incorrecta já que os territórios ultramarinos portugueses tinham o estatuto de províncias e não de colónias.
Do lado português, os governos de Salazar e Marcelo Caetano não aceitavam o fim da prática colonial, alegando que os territórios africanos se enquadravam no conceito de nação formada por diferentes povos e diferentes territórios espalhados pelo mundo.
Os povos dominados por Portugal inspiravam-se nos princípios de autodeterminação e independência para exigirem a formação de nações independentes.
Não sendo possível uma via de negociação pacífica, a Guerra Colonial Portuguesa teve o seu início e continuidade a partir da formação de várias frentes de luta. Entre elas, podemos destacar o PAIGC, a Frelimo, a União dos Povos Angolanos (UPA), o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA) e a Frente Nacional de Libertação da Angola (FNLA).
Os anos de conflito estenderam-se até 1974, ano em que a Revolução dos Cravos estabeleceu o retorno da democracia em terras lusitanas.
O golpe de estado de 25 de Abril de 1974, planeado e executado por militares dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e média patente, formada e criada na guerra, que aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a direcção do MFA, um período revolucionário que transformaria radicalmente o Estado e a sociedade. Embora inúmeros factores tenham contribuído para a Revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre, apontada como a principal justificação para a queda irrevogável do Estado Novo em Portugal.
O Programa do MFA, da responsabilidade da sua Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.
Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias; mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da descolonização.
Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida como Estado soberano, sob o nome de «República da Guiné-Bissau». O último contingente militar regressou da Guiné em 15 de Outubro.
Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a intervenção da África do Sul. Esta tentativa destabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das Forças Armadas Portuguesas.
São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa: foi assinado o Acordo de Argel em 26 de Novembro de 1974.
Cabo Verde: o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.
Angola: a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo português. Pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com o MPLA. Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.
Timor-Leste: verificou-se um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
A descolonização dos países de expressão portuguesa reconfigurou a situação no continente africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o que iria contribuir para o desmantelamento do Apartheid na África do Sul.
Sem comentários:
Enviar um comentário