terça-feira, 1 de agosto de 2017

Freguesias figueirenses: o tempo já não está para ingenuidades......

“São Julião Forever” , uma crónica hoje publicada no jornal AS BEIRAS, por Isabel Maranha Cardoso, economista. Passo a citar.

"Após a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e a terminar os 4 anos de mandatos políticos conferidos pelo povo, na Figueira passou-se de 18 Assembleias de Freguesia para 14, extinguindo-se Brenha, Borda do Campo, Santana e São Julião, era tempo, julgo, de avaliarmos o “modelo” imposto, à revelia das regras da democracia, das agregações, fusões e extinções. O Governo afirmou os seus propósitos desde o início ao dizer “corrigir os erros da extinção de freguesias a regra e esquadro” defendendo um “princípio de avaliação” apenas para “correção de erros manifestos”. No silêncio da iniciativa partidária, sendo o assunto incómodo para todos, todos sublinho, dos que fizeram aos que deixaram fazer…, um cidadão figueirense levou a cabo uma petição popular congregando uma vontade de mudança, a reposição das 2 Freguesias da Figueira, a de Buarcos e a de São Julião. Exercendo por certo um direito de cidadania, a petição ditou igualmente a avaliação feita ao “modelo” ao pedir a reposição do anterior. Embora a unanimidade desejada não tenha sido possível, os Partidos cumpriram satisfatoriamente o seu papel ao reconhecerem a legitimidade da petição. Chegando à Figueira, vindos da A14, um sinal de trânsito antes da 1.ª rotunda, premonitoriamente mantém-se grafitado com “São Julião Forever”! Persiste num verde bem vivo como que a indicar-nos a reposição das “velhas” Freguesias. Afinal nem os sinais do tempo, nem a vontade de mudança nos farão perder a esperança!"

Nota de rodapé.
Antes do mais, a meu ver, neste assunto que envolve algum melindre para os Partidos, convém esclarecer que aquilo que, em 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS,  impôs às freguesias figueirenses, não foi uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas  à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Não sou  defensor  de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não é coisa pouca).
Aceito que há sempre o momento para pormos em causa tudo o que até aqui fizemos. 
Uma altura para fazermos um balanço, de preferência, o mais desapaixonadamente possível. 
Ponderar tudo que ocorreu, para sabermos como estamos e como aqui chegámos. 
Não falo de arrependimentos, mas de olhar a vida de frente.
No caso concrecto da Figueira, continuo a pensar o mesmo: colocar a questão em 18, 10 ou apenas uma freguesia, quanto a mim, é um falso problema.
A meu ver,  a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. 
E como servem!.. 
E a quem servem...

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