António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
quarta-feira, 18 de julho de 2007
Ganhar mas ficar na oposição
Tenham calma.
Não é em Lisboa.
"Nas democracias parlamentares, a regra é a de convidar a formar governo o partido vencedor das eleições e só recorrer a outra solução se aquele não for bem-sucedido."
Esta regra, só não serve para a democracia parlamentar de Timor Leste.
Timor Leste tem um novo primeiro-ministro, que não é do partido que tem maioria absoluta do Parlamento. No entanto, não haverá eleições antecipadas.
Perante isto Santana Lopes deve pensar: "E acusavam-me de não ter legitimidade".
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
3 comentários:
Nas democracias parlamentares, a regra é a de convidar a formar governo o partido vencedor das eleições e só recorrer a outra solução se aquele não for bem-sucedido. Mas a Constituição timorense parece admitir expressamente a escolha da segunda hipótese à partida.
De facto, diz o art. 106.º(Nomeação):
1.O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.
No caso concreto, mesmo que a Fretilin fosse chamada a formar Governo, não o conseguiria, visto que não tem maioria e o seu governo seria rejeitado no parlamento pelo conjunto dos demais partidos; desse modo, o Presidente da República, perante a evidência de que um governo (minoritário) da Fretilin não passaria no parlamento, pode optar por convidar directamente a anunciada aliança dos demais partidos.
A escolha presidencial é, portanto, essencialmente política. Optar pela primeira hipótese, para além de mais curial em termos de democracia parlamentar, permite constatar formalmente a impossibilidade de um governo da Fretilin passar no parlamento, obrigando os outros partidos a votar contra essa solução; optar pela segunda hipótese permite poupar tempo e ir directo à solução que acabaria por se impor.
Num sistema parlamentar é preciso, pelo menos, que o governo não tenha uma maioria parlamentar contra si. Ora isso pode suceder quando não se tem maioria absoluta...
[Publicado por vital moreira]
SE O LEITOR CLICAR NA FRASE "Esta regra, só não serve para a democracia parlamentar de Timor Leste" terá o link para o texto de Vital Moreira.
De qualquer maneira obrigado ao Castelo de Areia.
Um abraço
A democracia e as suas regras são muito lindas, desde que... mas como não que... o fundamental é afadtar a FRETILIN. Agora tem de ser meticuloso o afastamento porque senão... não será?
Reparem em Allende, nas tentwtivas de afastar Chavez, fidel e outras que...
Inde-vos democratas!!!!!!!!
Enviar um comentário