Projecto de requalificação do areal urbano: afinal, era areia a mais para a camioneta da câmara...

A vereadora Ana Carvalho. Foto AS BEIRAS

Já não se consegue esconder mais aquilo que está à frente dos olhos de toda a gente e que foi previsto pelo Laboratório de Engenharia Civil nos anos 60 do século passado: “a erosão costeira da duna, a sul do 5º. Molhe entre o 5º. Molhe e a Costa de Lavos”. 

Segundo o que a vereadora Ana Carvalho revela hoje em declarações ao jornal AS BEIRAS, “estão a decorrer contactos com a APA para a transferência de areia da praia urbana para sul". A proposta da câmara "aponta para cerca de 500 metros cúbicos por ano". Para Ana Carvalho, "quanto mais depressa o processo se iniciar, melhor, lembrando, por outro lado, que existem apoios europeus disponíveis para o efeito.”

Na mesma entrevista, a vereadora Ana Carvalho informa "que a Câmara da Figueira da Foz deixou cair a segunda fase da beneficiação do areal urbano para uma próxima e eventual oportunidade. Esta etapa incluía o Anel das Artes, um anfiteatro redondo, e uma piscina".

A intervenção que está na ideia da Câmara realizar, "fica reduzida à ciclovia, via pedonal, pista de atletismo, reparação dos espaços desportivos e dos passadiços (e construção de outros) e intervenção nas valas de Buarcos que atravessa o areal".

Tudo leva a crer que chamada “segunda fase” caiu. “O touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”, disse Ana Carvalho ao jornal. E acrescentou: “Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”.

Sobre a piscina afirmou: “Já temos a piscina mar, mas acho que há necessidade de haver uma piscina com todas as condições na cidade, mas não é obrigatório que seja no areal”.

Porém, a realidade é que a câmara se viu confrontada com o “convite” da APA para esquecer as duas estruturas, cujos materiais de construção que teriam de ser utilizados, além da volumetria dos imóveis, não se enquadravam nos apertados requisitos deste organismo do Estado.

Caso insistisse no anfiteatro e na piscina, a câmara corria o risco de nem a primeira fase – e, pelos vistos, única – ver aprovada.

Ana Carvalho confirmou ao jornal AS BEIRAS que as obras de valorização do areal urbano deverão arrancar até ao final do ano.

Entretanto, a vegetação que a autarquia está a deixar crescer na antepraia vai manter-se, não obstante a contestação de muitos figueirenses. Aliás, até deverá ser reforçada, com a “plantação de algumas árvores”.

Para a vereadora, “a vegetação – só Ana Carvalho deve acreditar nisto!.. - vai permitir que não haja areia nos campos de jogos e na ciclovia”.

O ajuste directo...

No decorrer da reunião de ontem, que segui via internet - um luxo a que só tenho direito uma vez por mês - tive oportunidade de ver Ana Catarina Oliveira, vereadora Somos Figueira, na oposição, interrogar o executivo acerca do concurso para concessão da exploração do Complexo Piscina Mar. 
Em resposta, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde, declarou que “é altura de começar a pensar”. 
Miguel Almeida, também vereador Somos Figueira, na oposição, veio a terreiro para "reclamar uma resposta concreta."  
João Ataíde ripostou: “Vamos abrir e enviar o convite aos vários interessados para se apresentar, com tempo, uma solução”. 
A reunião camarária, estava no chamado período antes do período da ordem do dia. 
No entanto, a questão levantada por Ana Catarina Oliveira, a proposta de contratação de serviços de consultadoria, no âmbito do processo de reabilitação e exploração do complexo Piscina de Mar, fazia parte da agenda de trabalhos.
Na oportunidade, a vereadora da oposição solicitou mais esclarecimentos sobre o referido ponto e lembrou que, no passado mês de novembro, foi à reunião de câmara um ponto em tudo semelhante, onde o valor era de 15 mil euros. 
As explicações foram dadas pela vereadora Ana Carvalho.
Afirmou que a consultadoria estará a cargo de Carlos Figueiredo (foi o penúltimo dos concessionários do Complexo Piscina Mar). “O acordo foi definido por ajuste directo ao arquitecto Carlos Figueiredo, no valor próximo de 18 mil euros”, disse a vereadora Ana Carvalho. 
"Só o arquitecto Figueiredo reúne as condições? E com que base chegaram ao valor 18 mil euros?” foram algumas das questões levantadas a seguir pela vereadora da oposição Somos Figueira, Ana Catarina Oliveira. 
A vereadora socialista Ana Carvalho, em resposta, argumentou que o arquitecto já havia feito o levantamento exaustivo no complexo, trabalho que iria demorar muito tempo se fosse outra pessoa. Isto porque, alegou que o arquitecto “reúne todas as condições”. 
“Vai fazer o caderno de encargos, acompanhará as propostas, analisa e conduzirá a obra”, disse Ana Carvalho. 
Miguel Almeida veio novamente à discussão deste ponto.
Admitindo desconhecer que os serviços tinham sido adjudicados ao arquitecto Carlos Figueiredo, o vereador Miguel Almeida fez alusão ao facto de que “em 1998, a câmara lançou um concurso para as obras do concelho, pelo que já existia um levamento total do edifício”. 
“É preciso perceber o que aconteceu a isso”, sublinhou Miguel Almeida, que disse ainda: “Não deixa de ser extraordinário que o arquitecto tenha feito o ajuste directo”. 
“Afinal tem os 32,5 mil euros que ele tinha pedido (com base na resolução do contrato de concessão da exploração, aprovado com os votos contra da Somos Figueira, em junho)”.
Ao que Ana Carvalho argumentou:  “Desconheço que haja esse levantamento rigoroso. A autarquia vai pagar ao arquitecto que melhor conhece o edifício". 
Já para o presidente Ataíde, esta é a “melhor forma de resolver o assunto”. 
“Ficamos, neste contexto, com os trabalhos por ele desenvolvidos. É a pessoa mais avalizada para levar isto com serenidade e de acordo com os direitos de autor”, justificou o presidente, fazendo referência à relação de proximidade que Carlos Figueiredo tem com o arquitecto Isaías Cardoso. 
Ao que Miguel Almeida respondeu: “A mim não me custa aceitar que Carlos Figueiredo reúna as condições. O que custa é a forma como o processo foi conduzido. E não foi bem conduzido, constitui uma ilegalidade”.
Resposta de João Ataíde: "Foi o possível em função das circunstâncias. Reconheço que é a solução possível no contexto que foi criado. Achamos que estamos a fazer isto nos termos correctos de boa gestão dos dinheiros públicos”.
E pronto.
A proposta de contratação de serviços de consultadoria, no âmbito do processo de reabilitação e exploração do Complexo Piscina Mar, foi aprovada com três votos contra da Somos Figueira. |
As maiorias absolutas têm uma função bem definida desde que Deus as inventou: servem para isto... 

Horto - A verdade da mentira...

Leiam a parte da acta nº 7 de 2017, datada 06-04-2017 e, depois, o comunicado do Secretariado do Partido Socialista, datado de 25 de maio de 2017.. 
Pela leitura da acta, verifica-se que a vereadora Ana Carvalho e o presidente João Ataíde, estão em sintonia. 
Depois, nós, é que somos mentirosos...

INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
INTERVENÇÃO DO VEREADOR MIGUEL DE ALMEIDA  
O Vereador Miguel de Almeida questionou sobre uma notícia que leu no jornal acerca do interesse do Centro Comercial Foz Plaza na aquisição do Horto Municipal e na qual se referia que a Vereadora Ana Carvalho Oliveira não previa que o Município lhes vendesse o mesmo, diretamente. ----------------------------- O Presidente esclareceu que o Horto Municipal, no atual PU – Plano de Urbanização tem capacidade de construção e que o objetivo do Município é valorizar aquele espaço, por hasta pública, conforme os procedimentos e as regras estabelecidas na lei, e com o dinheiro que obter vai retirar o Horto e o Canil para a zona da Várzea, com uma dimensão adequada e com a possibilidade de lhe acrescentar hortas pedagógicas. ------------------------------O Vereador Miguel de Almeida perguntou se o Horto Municipal era para ser alienado. --------------------
O Presidente respondeu que o terreno tem potencial para ser alienado. ----------- 
O Vereador Miguel de Almeida salientou que há muita agitação nas redes sociais sobre esta matéria, principalmente porque coincide com a atual revisão ao PDM e questiona se altera a capacidade de construção do Horto Municipal. ---
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira respondeu que, no anterior PU, uma parte do Horto Municipal era para equipamento, e outra parte era urbanizável, mas neste momento, todo o terreno tem capacidade de construção. Acabaram-se os índices e o atual PDM é uma das opções políticas para evitar alguma especulação.-------
Salientou que poderiam vendê-lo diretamente, mas a opção é de o valorizar, para que a Câmara Municipal possa canalizar o valor para outras situações que têm de ser melhoradas pois, em relação ao Canil, há uma série de ações que tem de ser desenvolvidas, tais como a esterilização e não recorrer à eutanásia, e por isso, terão de ser criadas condições que ali não têm, até porque é contraproducente que um Canil esteja junto a um Parque de Campismo Municipal, pelo incómodo e barulho.
 -------------Salientou que o Centro Comercial Foz Plaza demonstrou interesse em se expandir, e não fazia sentido que o fizesse para o Parque de Campismo Municipal, e ampliando-se poderá trazer algumas lojas âncora tão desejadas para esta cidade. 
- O Vereador Miguel de Almeida salientou que o PDM é de 1994 e ficou com a ideia de alguma agitação numa determinada altura, quando o Município quis colocar aquele terreno para construção, e na altura houve um recuo. --------------------- 
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira referiu que, presentemente, a Câmara Municipal não tem motivo para não o permitir. --------------------------------------------- 
O Vereador António Tavares esclareceu que, quando o Centro Comercial foi construído, houve uma área de terreno que foi retirada ao Parque de Campismo Municipal e, nessa altura, houve alguma contestação pública, mas julga que, no Executivo do Dr. Pedro Santana Lopes houve uma promessa de que parte idêntica seria reposta através da incorporação de um terreno a Norte onde está o depósito das águas, e que é da Câmara Municipal. No Executivo do Eng.º Duarte Silva esse terreno foi várias vezes levado a hasta pública, mas em determinada reunião a Câmara Municipal deliberou incorporar o terreno no Parque de Campismo Municipal, por alternativa a uma eventual incorporação do Horto Municipal, com uma eventual servidão sobre o depósito das águas. Contudo, torna-se necessário perceber que não está em causa o Horto Municipal, mas sim o terreno do Horto, do Serviço de Higiene. Quanto à questão do Canil, torna-se manifestamente exígua para as necessidades plasmadas na legislação atual. ------------------------------------- 
O Presidente salientou que o que se pretende, essencialmente, é valorizar o terreno e permitir a instalação de um Horto, Canil e Hortas Pedagógicas para a zona da Várzea, que implicará uma intervenção mais profunda e talvez com a necessidade de se expropriar alguns terrenos. ----------------------------------- 
O Vereador Miguel de Almeida questionou, se tudo correr conforme o pretendido, quando entrará em vigor o atual PDM. ------------------------------------------- 
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira respondeu que a discussão pública termina, oficialmente, em 22 de maio de 2017, e deverá ser aprovado na sessão da Assembleia Municipal de junho. O Vereador Miguel de Almeida acrescentou que não lhe parece que vá ser uma venda pacífica e questionou se esta vai ser concluída no decorrer do presente mandato. ------------------------------------------------ 
O Presidente concordou que está condicionado aos prazos previstos na lei e que, seguramente, não será neste mandato. -------------------------------------------- Sugeriu que se apreciasse o plano de valorização que está a ser feito para o Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz, que proporcionou que o transformasse num novo Parque da Cidade. ---------------------------------------- O Vereador João Armando sugeriu que este terreno do Horto Municipal poderia ser um complemento ao Parque de Campismo Municipal. --------------------------------- 
O Presidente esclareceu que o Parque de Campismo Municipal possui muito espaço disponível e iria ficar extremamente caro à autarquia, e o dinheiro conseguido permitirá investir na zona da Várzea, que também está a precisar.

A política figueirense

A vereadora Ana Carvalho, em entrevista que vai ser tornada publica amanhã, via As Beiras, Foz do Mondego Rádio e Figueira TV, vai falar sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Recentemente, a convite da candidatura do António Durão, tive oportunidade de participar numa reunião sobre o tema, onde confirmei que a vereadora Ana Carvalho, além de ser um simpatia de pessoa, "desvaloriza a importância do horto municipal no contexto global daquele documento de ordenamento do território".
Como sabemos, foi a vereadora Ana Carvalho, que em declarações ao jornal AS BEIRAS, informou que o centro comercial Foz Plaza pretende expandir-se para o horto municipal.
Tal desiderato, gerou reacções negativas, apesar dos dois mil postos de trabalho que, segundo a edil, poderão ser criados. 
Os críticos, entre os quais eu me incluo,  sustentam que a urbanização do horto põe em causa o corredor verde da cidade. 
Como em devido tempo dei conta aqui, no OUTRA MARGEM, e a vereadora Ana Carvalho, amanhã vai confirmar na entrevista, existe uma conhecida marca de artigos desportivos interessada em instalar-se na Figueira da Foz.
O que não é bom, nem mau: é a vida, tal como ela é. 
A vida é assim. Se não fosse assim, seria assim, assim. Porque, simples e exactamente, é assim a vida. 

Eu, no que à política figueirense diz respeito, como já se percebeu, há muito, sou um peixe fora de água. 
Não pensem que é agora, quando estou tão bem com a vida, que iria mandar-me lá para dentro...
Nem pensem!
Contudo, tal como certamente alguns de vós, ouvi ao longo da vida, outro peixe, um peixe diferente, afirmar, a seco, que não apreciava a vida no mar. 
E, logo que surgiu a oportunidade, saltou lá para dentro... E, pelo menos que eu saiba, sem que ninguém o tivesse empurrado. 

Outros, como eu, permaneceram...
Não sempre do contra, como querem, por aí, fazer passar a minha imagem, mas só quando isso me diverte. 
Sei que «água mole em pedra dura, tanto bate até que fura»...
Que o mesmo é dizer,  que isso pode ter efeitos a longo prazo. 
Confrontar quem me rodeia, com argumentos contrários, apenas pelo prazer lúdico de o fazer, pode, se for bem feito, despertar, não muita, mas alguma coisa. 
E, quando menos se espera, as surpresas acontecem e as pessoas revelam-se. 
A máscara acaba por cair. 
E costuma cair em momentos e situções importantes.
Já ouvi muito peixe queixar-se: «esta vida de marinheiro está a dar cabo de mim».

Gostei muito de ter ido à tal reunião, onde tive oportunidade, de forma frontal, documentada e séria, como sempre foi meu apanágio, defender o que penso ser o melhor para o concelho que me viu nascer e de que gosto muito.
Ficam os meus agradecimentos ao Carlos Romeira, pelo convite, e à vereadora Ana Carvalho, pela simpatia e disponibilidade que demonstrou, apesar das divergências que temos em relação ao PDM/2017.
Sobretudo, apreciei muito conversar, algo que anda um pouco arredado das preocupações diárias dos políticos.
Como é óbvio, não me estou a  refirir ao falar, mas sim ao conversar: dizer ao interlocutor coisas de interesse comum e ouvi-lo no que tem para nos dizer! 
Nos dias que passam, conversamos muito pouco, porque não nos preocupamos em ouvir o outro! Esse é um problema dos nossos dias. E não só dos políticos...

Transposição de areias de norte para sul da barra da Figueira: está encontrada, antes do estudo, a saída para o problema? Dragagens a pataco?!..

A entrevista da vereadora Ana Carvalho ao jornal AS BEIRAS, à Foz do Mondego Rádio e à Figueira TV...
Três momentos.

1. Pergunta o jornalista do jornal AS BEIRAS: "Portanto, não estamos a falar da restinga." 
Responde Ana Carvalho, engenheira e vereadora da Câmara da Figueira da Foz: "Não. É óbvio que, ao ser retirada a areia a norte do molhe norte, a restinga que existe à entrada da barra vai deixar de se formar."

2. Nova pergunta do jornalista do jornal AS BEIRAS: "Nota-se que não simpatiza com o bypass fixo; porquê?"
Responde Ana Carvalho, engenheira e vereadora da Câmara da Figueira da Foz:  "Sendo engenheira e tendo trabalhado na área das energias das ondas, tenho algumas dúvidas sobre sistemas mecânicos fixos na nossa costa, porque é das costas mais energéticas do mundo. Estudei o projecto da Austrália e percebi que o custo anual de manutenção é de nove milhões de euros e uma dragagem para um milhão de metros cúbicos – que é o que se estima – custa três milhões e sabemos que funciona. [A instalação do sistema australiano] custou 50 milhões de euros. No entanto, é algo que deve ser estudado."

3. Despachado o bypass, na entrevista segue-se o Cabedelo.
"O que é que vai ser feito na primeira fase da intervenção no Cabedelo?", pergunta o jornalista.
Responde Ana Carvalho, engenheira e vereadora da Câmara da Figueira da Foz: "Uma nova estrada, muito mais recuada em relação à actual, tentar fazer um cordão dunar e vamos criar várias bolsas de estacionamento, uma zona pedonal e ciclável, uma praça na zona onde está o busto de Mário Silva [e infraestruturas em toda a área]. O espaço do parque de campismo vai ser reduzido, mas ainda não temos um projecto para aquela zona, que ficará para a segunda fase."

Por vezes, somos um pouco descoordenados e complicados! E, por vezes, algo "burritos"!..

Via AS BEIRAS.
«João Ataíde revelou que o pedido para a instalação de (mais) uma superfície comercial na cidade foi indeferido, por não cumprir os requisitos. 
Contudo, salvaguardou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, o “chumbo” não impede que o promotor venha a apresentar uma nova proposta. O presidente, eleito pelo PS, que respondia, na assembleia municipal, ao deputado do PSD Teotónio Cavaco, reconheceu que o dossiê dos novos espaços comerciais “é um problema delicado”. 

Entretanto, este ano, segundo adiantou a vereadora Ana Carvalho ao jornal As Beiras, não foi uma, mas duas médias superfícies, com supermercados e lojas, indeferidas pela autarquia, uma Aldi e outra Continente, para a várzea de Tavarede. 
A segunda marca apresentou um projeto para ocupar uma área de cinco mil metros quadrados, a maior das duas. Em ambos os casos, os promotores podem reformular a proposta, o que ainda não aconteceu. O “não” da autarquia baseou-se no impacte para o trânsito e no “próprio projeto”, revelou a autarca. 
Ana Carvalho afiançou que a autarquia “tem tentado convencer” os interessados a instalarem- se nas zonas mais centrais da cidade. O Minipreço acaba de inaugurar uma loja na central rua da República, lembrou. 
“Quando é assim, tentamos facilitar ao máximo a sua abertura”, garantiu. 
E também tentam dificultar ao máximo quando preferem instalara-se nas periferias? 
“Tentamos dissuadi-los”, respondeu. 

Primeiro nas redes sociais e, depois, no debate eleitoral, circula a informação de que vai ser construída uma “mega superfície” comercial na várzea de Tavarede. 
“É mentira”, asseverou Ana Carvalho (ver declarações da vereadora mais acima: "não foi uma, mas duas médias superfícies, com supermercados e lojas, indeferidas pela autarquia, uma Aldi e outra Continente, para a várzea de Tavarede.).  
João Ataíde  havia dito,  na assembleia municipal, que não chegou à câmara qualquer pedido para aquele efeito»!..

Para memória futura:
«Ainda respondendo ao autarca social-democrata Teotónio Cavaco , Ataíde garantiu que não vai ser instalado um posto de abastecimento de combustíveis na nova área comercial que está a ser construída em frente ao Centro de Saúde de Buarcos.»

"A autarquia da Figueira da Foz promoveu hoje, a partir das 11:00, uma sessão de esclarecimento destinada a jornalistas sobre a situação do parque de campismo"...

«O município da Figueira da Foz anunciou hoje que pretende efectivar a posse administrativa do parque de campismo do Cabedelo, agendada para sábado...
No entanto, a Câmara Municipal admite vir a ser obrigada a suspender a posse administrativa, devido a uma providência cautelar interposta pelo concessionário do espaço e que terá sido aceite pelo Tribunal Administrativo de Coimbra, decisão da qual o município ainda não foi notificado.

“Nós não temos conhecimento de que foi aceite. Somos parte directa, parte interessada, somos a contraparte da Federação, somos nós, em primeiro lugar, que temos de ser notificados da decisão do juiz e só essa é que vincula o que fizermos daqui para a frente”.
“A partir do momento em que somos notificados, não pode ser feita [a posse administrativa]. Fica suspensa até à data em que for decidida de mérito a providência cautelar”.

Ana Carvalho explicou ainda que o procedimento de posse administrativa envolverá a presença de “várias equipas de funcionários” camarários e o recurso a uma empresa de segurança contratada pelo município.
“Vamos mudar as fechaduras todas, vamos ter seguranças à porta”, declarou, acrescentando que o município irá “tomar conta” da portaria do parque de campismo, bem como do café/mercearia existente nas instalações, sendo que o processo envolve, igualmente, a inventariação de “tudo” o que se encontrar no interior. Além disso, os campistas que saírem não poderão voltar a entrar.
“No fundo, ficamos responsáveis pelo espaço”, precisou Ana Carvalho.
Questionada sobre a decisão de efectivar a posse administrativa a um sábado, numa das praias mais concorridas do concelho, na margem esquerda do rio Mondego, junto ao qual se situa o parque de campismo do Cabedelo, a vice-presidente frisou que o município já esperou “tempo suficiente”.

Confrontada com a providência cautelar, interposta pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP), concessionária do parque, Ana Carvalho reiterou que a Câmara Municipal ainda não foi notificada da decisão, admitindo, no entanto, que caso o venha a ser, a posse administrativa será suspensa.
“Nós não temos essa informação [de que o tribunal tenha aceite a providência cautelar]. Se formos citados formalmente pelo tribunal e atempadamente, não tomamos posse administrativa. Se não formos, iremos tomar”, reafirmou.
“Mas sem uma notificação, a Câmara não tem maneira de se pronunciar sobre a mesma”, disse a vice-presidente.»

ALTA TENSÃO NA MINHA ALDEIA... (FESTAS DE SÃO PEDRO DA COVA-GALA – 2014) - V

As Festas de São Pedro na Cova-Gala terminam hoje.
Todavia, pelos vistos a polémica em torno do Mega Arraial no Cabedelo, cuja organização acabou por ver revogada a licença especial de ruído para o evento, vai continuar. Pedro Adérito, da comissão de festas, e Ana Carvalho, vereadora responsável pela emissão da licença, expõem aqui os seus argumentos.

A Dona Ana Carvalho, promovida a vereadora do presidente Ataíde, continua a desperdiçar óptimas oportunidades para se manter calma e quietinha depois de ter acordado mal disposta aí pelas 4 da manhã de uma noite destas... 

Numa cidade normal, já não era vereadora...

Aliás, verdade seja dita, numa cidade normal a Dona Ana Carvalho nunca tinha entrado sequer como vereadora do presidente Ataíde...

ALTA TENSÃO NA MINHA ALDEIA... (FESTAS DE SÃO PEDRO DA COVA-GALA – 2014) - II

Eu sei que às vezes o excesso de ruído nos torna patetas...

Todavia, confesso que ainda estou siderado com o que li hoje no jornal AS Beiras. Espantado, é pouco. Estou mesmo perplexo.

Surpreende-me - e muito -  o silêncio táctico dos que militaram sempre na causa do ruído na Figueira.

Na Figueira é  carnaval quando a vereadora quer...

E esta noite, e bem, se o S. Pedro deixar, vai acontecer S. João.

E se o vento estiver norte, vai haver barulho cá na Aldeia do Mar...

A Dona Ana Carvalho, promovida a vereadora do presidente Ataíde, perdeu uma óptima oportunidade para se manter calma e quietinha depois de ter acordado mal disposta aí pelas 4 da manhã de uma noite destas. 

Numa cidade normal, ao fim do dia de hoje, já não era vereadora...

Mas, verdade seja dita, numa cidade normal a Dona Ana Carvalho nunca tinha entrado sequer como vereadora do presidente Ataíde.

Aguardam-se, portanto,  com expectativa as próximas declarações de João Ataíde e da Dona vereadora Ana Carvalho sobre o ruído que vai certamente invadir a Figueira esta noite depois das 23 horas...

Mas estamos na Figueira e sabemos que sabemos  que estamos na Figueira, quando andamos há largos anos a perder tempo com a data da realização dum Carnaval brasileiro num descampado, num país da Europa em pleno inverno, quando toda a gente sabia que, nos últimos anos, cá pela Figueira, nem dinheiro para o pagar havia...

Na Figueira há muitos anos que é carnaval quase todos os dias…

Transparência: a Figueira, nestes anos de maioria absoluta, entre 2013 e 2017, passou de 1º. para o 149º. na tabela classificativa! Das duas, uma: ou a Figueira perdeu "a forma", ou os outros melhoraram muito...

O Índice de Transparência Municipal é elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:

A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);
B- Planos e Relatórios (13 indicadores);
C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);
D- Relação com a sociedade (8 indicadores);
E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);
F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);
G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Isto, vale o que vale: para os autarcas, quando a montra os favorece, vale muito, quando os desfavorece, vale pouco.
No distrito de Coimbra, em 2017, Oliveira do Hospital lidera a tabela, seguido por Tábua (8), Mealhada (20), Cantanhede (53), Penela (56), Soure (69), Góis (76), Vila Nova de Poiares (77), Mira (80), Condeixa (85), Lousã (90), Miranda do Corvo (105), Montemor (129), Arganil (132), Figueira (149), Mortágua (160), Coimbra (196), Penacova (198) e Pampilhosa da Serra (207).

A transparência, na Figueira, é uma "coisa" muito irónica: em 4  anos, este executivo de maioria absoluta, caiu do 1º. para o 149º lugar!
Recordemos a máquina de agitação e propaganda camarária, em 4 Novembro de 2014.
"A nova página de internet da autarquia da Figueira da Foz, hoje apresentada aos jornalistas, quer ser uma referência na transparência da informação disponibilizada aos munícipes e uma ferramenta interativa de divulgação do município.
“Não deve haver no país uma página mais transparente do que esta. Quem tiver algum tempo para procurar informação, encontra-a aqui”, disse Tiago Castelo Branco, na altura chefe de gabinete do Presidente da Câmara.

Como explicar, então, o que se passou a partir daí. Vejamos os resultados do município da Figueira da Foz: 2013 - 1º; 2014 -  11º; 2015 -  32º; 2016 -  52º; 2017 - 149º!..
Será “que a Figueira não desceu muito, em termos de pontuação. Os outros municípios  é que melhoraram bastante”?..
Acabei de citar a vereadora Ana Carvalho em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS publicadas em 10 de novembro de 2014. A autarca, na altura, "explicou ainda que a queda do município no ranking deve-se ao facto de não ser sido introduzida tanta informação no site como no ano passado, por se encontrar em construção a nova página da autarquia, que ficou disponível na semana passada".
Aliás, segundo a vereadora Ana Carvalho, “o novo site está bastante melhor”, comparando-o com o anterior. E tem novos conteúdos que podem contribuir para o aumento da transparência na gestão da autarquia, como, por exemplo, o currículo e os salários dos membros do executivo camarário...
A disponibilização do site em telemóveis e tablets e a tradução em vários idiomas serão os passos seguintes, adiantou ainda a vereadora.
Perante estas declarações da vereadora Ana Carvalho, em 2014, torna-ae ainda mais complicado para o comum dos figueirenses compreender tal descalabro classificativo, na tabela do índice da Transparência Municipal.

A participação activa e informada dos cidadãos é um aspecto fulcral para o desenvolvimento de qualquer democracia, valorizando a relação entre estes e o Poder Local. 
Em Portugal, o caminho percorrido para fortalecer este envolvimento tem sido difícil, mas, aparentemente, bem-sucedido. 
Na Figueira, podíamos falar das reuniões à porta fechada e do processo de revisão do PDM. Por exemplo.
Para quê? 

Quem conhece a Figueira e os figueirenses, percebe porque é que isto é assim, mas resigna-se...
Se calhar, como dizia o outro, não pode ser de outra maneira...

Da série há jornalistas que funcionam como marcos do correio: o caso do Anel das Artes...

“O touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”. 
“Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”...
Acabei de citar Ana Carvalho, em declarações  ao jornal AS BEIRAS, publicadas em 29 de Abril de 2015.
Hoje, o mesmo jornal publica a seguinte notícia.

Nota de rodapé.
Requerimento, apresentado pelo PSD, na Reunião de Câmara 30 de Agosto 2018.

"Segundo a Comunicação Social de finais de Fevereiro de 2017, o Anel das Artes, deverá ocupar uma área de cerca de dois mil metros quadrados, cujo orçamento deverá rondar um milhão de euros, a estrutura com formato redondo, destinado a acolher eventos, vai ficar parcialmente descoberto.

Conclusão que chego é um novo Touril! ( sem touradas )

Na reunião Câmara Municipal de 28 de Maio, questionei se o Anel das Artes, era para avançar?
O Presidente disse “que este será a substituição do pavilhão multiusos, mas que dará nota disso, oportunamente, quando estiver concluído o projecto”.

Perante esta posição, alertei nessa reunião, que este projecto antes de avançar, deveria ser amplamente discutido pelas forças vivas da cidade, como qualquer intervenção a realizar pela Câmara Municipal.

Em declarações à Comunicação Social em finais de Abril 2015, a vereadora Ana Carvalho veio informar "que a Câmara da Figueira da Foz deixou cair a segunda fase da beneficiação do areal urbano para uma próxima e eventual oportunidade. Esta etapa incluía o Anel das Artes, um anfiteatro redondo, e uma piscina".Tudo leva a crer que a chamada “segunda fase” caiu. “O Touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”, disse Ana Carvalho ao jornal. E acrescentou: “Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”.

Afinal em que ficamos?......partilho da opinião da Sra. Vereadora.Será este projecto mais um esbanjamento de recursos públicos!!

Desta forma, venho requerer,
1- Qual estudo de viabilidade económica do Anel das Artes?
2- Qual a sua função?
3- Qual a utilidade ao longo do ano?"
Vereador PSD
Ricardo Silva

Primeira reunião camarária de 2022, o aumento de temperatura, Santana e "os instintos de mau-feitio" da vereadora Ana Carvalho

Via Diário as Beiras 

«A primeira reunião de câmara do ano aqueceu, com a troca de argumentos entre Santana Lopes e a vereadora Ana Carvalho, tendo como “rastilho” o fogo de artifício. 

Santana Lopes confrontou a vereadora Ana Carvalho com um artigo de opinião da autarca publicado em 2021, no qual escreve que o presidente utilizou, no mandato de 1987 - 2001, as Olaias como residência oficial, o que o autarca desmentiu. 

“São conhecidos os seus instintos de mau-feitio”, atirou o Santana Lopes.»

Via Diário as Beiras

Em tempo.

Nesta crónica Ana Carvalho está muito bem ao recordar a determinado passo: "lembro-me por exemplo de um que foi Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Hoteleira  Paço de Maiorca SA e que depois passou a exercer funções no BPI, precisamente o Banco credor dessa mesma sociedade". Repito para que não fique qualquer duvida: esteve muito bem Ana Carvalho ao recordar este facto. 

Espero, contudo, que os figueirenses se recordem para onde foram dois ex-chefes de gabinete do presidente da câmara que antecedeu Carlos Monteiro. 

A Ana Carvalho, de certeza, sabe - e muito bem. E até deve saber com mais e melhores pormenores, pois estava - e está, no sítio e num cargo privilegiado para o saber.  

Depois admiram-se de as pessoas dizerem: “os políticos só estão interessados nos votos das pessoas e não nas opiniões delas” ou que “os partidos criticam-se muito uns aos outros, mas no fundo são todos iguais”.

No chamado "arco do poder" (para mim, bloco central de interesses), quantos pensaram em aderir ao PS e PSD com o objectivo de mudar as coisas? 

A questão é mesmo essa. Por muitos vícios que o actual sistema político tenha - e tem, por muitas resistências que o sistema tenha à mudança, a realidade é que muito boa gente não está  para se maçar com minudências. Por isso, a política (já) não é vista como algo de nobre, antes pelo contrário. O drama todo é esse. O facto é que, diga-se o que se disser, as coisas ainda não estão suficientemente mal que forcem as pessoas a fazer, elas próprias, uma limpeza geral nos partidos do "arco do regime", leia-se PS e PSD.  

Nos entretantos, como também está a acontecer neste momento na Figueira, a sociedade demite-se dos seus deveres cívicos, e delega no vácuo a condução da coisa pública. 

Os políticos do PS e do PSD sabem isso. E, entretanto, umas vezes uns, outras vezes outros, vão-se aproveitando... Como vimos, neste século XXI, com o PSD no poder e com o PS no poder. Como diria o Povo: mudam-se as moscas...

A salvaguarda do património cultural na Figueira da Foz: o caso do Forte de Santa Catarina

Estou como a Alice Mano-Carbonnier, ao comentar uma postagem da Isabel Maria Coimbra:
"Deixe-me ver se eu entendi bem... Em relação às construções na Zona de Protecção do Forte, a Direcção Geral do Património Cultural não sabe de nada e vai agora mandar cópia desta resposta à Direcção Regional, a quem compete dar parecer (antes das obras começarem...digo eu). Quanto aos fins para que foram usados o pátio, a capela e as salas de baluartes, a mesma Direcção Geral não aprovou nada do que lá está (pelos vistos nesse caso a responsabilidade já é da Direcção Geral e não da Direcção Regional...), mas vai agora mandar averiguar "in loco". É isto?
Vai ser enriquecedor conhecer os próximos episódios desta novela."

 Recuemos a 12 de Novembro de 2018.

"2.1.4.1 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO INTEGRADO NO FORTE DE SANTA
CATARINA – ADITAMENTO AO CONTRATO
Pela Subunidade Orgânica de Património, foi presente a minuta de aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do Espaço Integrado no Forte de Santa Catarina, celebrado com a Araújo Monteiro & Maria Monteiro, Lda., documento que aqui se dá por integralmente reproduzido, constituindo o anexo número quatro à presente  ata. -------------------------------------------------------------------
Os atuais titulares da empresa concessionária, pretendem implementar uma nova dinâmica àquele espaço que passa pelo aproveitamento integral do interior do Forte, aumentando a qualidade do serviço, através da criação de novas valências interligadas com a exploração do espaço afeto à restauração, potenciando o Forte na sua amplitude e tornando o espaço mais atrativo, passando também pelo aproveitamento integral da fortificação, criando nos espaços existentes, atividades que abranjam o Forte na sua amplitude bem como, a cobrança de entradas. -----------------------------------------------------------------------
O Presidente, remeteu o processo a reunião de Câmara Municipal para decisão. ----
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira explicou que o Forte de Santa Catarina foi concessionado. A empresa tem sido vendida, sendo já a terceira vez que é vendida. Os presentes donos, têm muita experiência na área da restauração.
Fizeram bastantes obras de beneficiação e querem explorar o espaço de uma forma mais integrada e, no fundo, aquele aditamento é para clarificar algumas coisas que não estavam propriamente descritas no contrato, nomeadamente, poderem abrir o espaço até mais tarde, ocupar o espaço todo do Forte, para a Câmara Municipal estava implícito, mas não estava escrito no contrato. Poderem cobrar bilhetes de entrada após o horário que está definido como entrada livre ao público. Fazerem festas, eventos, poderem ter cá fora através do pagamento das taxas devidas, um quiosque de gelados e uma esplanada. Pretendem, igualmente, alterar um corrimão e uma série de questões, colocar uma plataforma elevatória para um terraço, porque eles estão a ocupar um dos terraços com uma esplanada. Existe uma infraestrutura, com uma janela que permite colocar a plataforma elevatória, no fundo, o aditamento serve para clarificar e especificar mais o contrato, para que não haja dúvidas. -----------------------------------------------------------
O Vereador Ricardo Silva referiu que aquela proposta de aditamento ao contrato concessão de exploração do espaço integrado no Forte de Santa Catarina é um assunto de interesse público, assim, não se entende de todo, que o mesmo não viesse a uma reunião aberta ao público e à comunicação social, para discussão e aprovação. ----------------------------------------------------------------------
O Forte de Santa Catarina é um património do Estado e de interesse público, para o PSD, o aditamento suscita algumas dúvidas quanto à legalidade do mesmo. O espaço do Forte de Santa Catarina já reabriu no início de agosto. Só agora está a ser discutido o contrato de aditamento. Nestes 2 meses foram cobradas entradas, até a realização de uma festa privada, conforme o cartaz que estava à entrada do mesmo. Se não havia aditamento em vigor, a Câmara Municipal autorizou que fossem cobradas entradas nesse período. Existem documentos que comprovem?
Pelo contrato, só o espaço da restauração é que está concedido e a festa foi em todo o Forte de Santa Catarina. Quem cedeu o Forte de Santa Catarina, para uma festa privada, foi a Câmara Municipal ou o concessionário? A Câmara Municipal sabe quantas entradas foram cobradas no Forte neste período, desde a abertura?
No entender do PSD, o Estado cedeu o espaço interior do Forte de Santa Catarina para a restauração e a restante área para iniciativas da Câmara Municipal. Num folheto municipal de 2017 tem um horário de segunda, quarta e quinta das 9:30h às 18:30h, à sexta-feira e sábado das 9:30h às 22h e encerra à terça. No contrato de concessão entre maio e setembro das 10h às 22h. De outubro a abril das 10h às 18h e o encerramento à segunda-feira entre os meses de outubro a abril. O concessionário na página do seu Facebook tem um horário de Inverno de terça a sexta-feira das 17h às 23:30h, de sábado e domingo das 11h às 23:30h.
Qual a razão do Forte de Santa Catarina estar fechado nos finais de setembro logo a seguir àquela festa privada no Forte. Tendo a Capela do Forte de Santa Catarina sido reparada há poucos anos e sendo o imóvel de interesse público, deve possuir uma zona especial de proteção e, neste momento, é transformada num bar. A zona especial de proteção permitiu essa instalação? Há algum parecer da Direção-Geral do Património Cultural que autorize a sua transformação em bar? O concessionário também instalou durante o Verão à entrada do forte um contentor que é uma gelataria. O local também não viola a zona de proteção? Foi autorizado? Que taxas é que a Câmara Municipal recebeu? E relativo a este aditamento, houve algum parecer da Direção-Geral de Património, sob a alteração  CÂMARA MUNICIPAL deste contrato. Para o PSD, este ponto deveria ser retirado da reunião de Câmara Municipal. O PSD irá fazer uma queixa à Direção-Geral do Património Cultural. ---
O Presidente respondeu, sem embargo da Vereadora Ana Carvalho Oliveira dar algumas notas técnicas, que a posição do Vereador Ricardo Silva o surpreendia porque, enfim, partilhamos de uma economia liberal, de uma economia de mercado e partilhamos também de um outro desígnio que é a utilização de espaços públicos a benefício da comunidade. Portanto, essas parcerias são difíceis, e vem de uma exploração com um grave prejuízo para quem lá esteve, porque, de facto, pensava que ia ter o melhor dos mundos e investiu muito dinheiro e perdeu muito dinheiro e no fundo, cedeu a posição contratual, tal qual estava previsto no próprio contrato, ou seja, a exploração foi cedida a uma pessoa coletiva, a pessoa coletiva transferiu o seu capital social e, portanto, há aqui um decurso normal e uma continuidade da exploração aceitável nos termos da lei, nomeadamente no Código Comercial e, portanto, nos termos da Contratação Pública, porque aí não há problema nenhum, nada de novo que obrigasse a vir a reunião, a uma discussão pública, sendo um documento que irá à Assembleia Municipal, no exercício de gestão normal. Depois, existem questões que vão surgindo que não estão contempladas, nomeadamente a questão da exploração para fins, restritos ou estritamente privados e essas, não estando contempladas, no contrato de concessão, passaram a ser, até pela celeuma que criaram. Quando está omisso, não quer dizer que esteja proibido, pelo contrário, o que está omisso quer dizer que é permitido, no entanto, deve ficar claro, até pelo critério de equidade, ou seja, obrigar o concessionário ao estrito cumprimento da lei e do contrato, essa é a obrigação de relevante interesse público, manter o espaço íntegro, e a benefício dos visitantes no horário que foi protocolado e que foi acordado.
Portanto, se não foi respeitado, tem claramente que ser respeitado e, portanto, durante este horário, será absolutamente proibido qualquer evento de caráter estritamente privado. O estritamente privado fora do horário, não estando proibido, passa a ser permitido, com outro tipo de tutela mais difusa, como seja, a ASAE e a autoridade tributária, que terão de fazer a fiscalização.
Portanto, terá de ser integralmente cumprido, e facultado o acesso no horário, que está no acordo. A questão da capela, conter uma gelataria, não será propriamente uma questão da Direção-Geral de Património, seria mais do arcebispado de Coimbra, mas já está livre de votos, portanto, não existe essa questão, mas em relação ao património tem de ficar intacto. A Câmara Municipal  CÂMARA MUNICIPAL tem de obrigar o concessionário a respeitar o património. Não é permitido qualquer tipo de intervenção, que possa desfigurar o património existente. ------
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira acrescentou que quanto aos horários não têm essa indicação, mas podem mandar verificar, mas não têm qualquer indicação, o restaurante, julga que esteve fechado um período, mas, julga que foi aberto ao público. ------------------------------------------------------------------------
Todas as obras realizadas pelo novo concessionário, foram apresentadas à Direção Regional de Cultura do Centro, que não aprova usos, aprova pequenas obras que se possam fazer aí e que possam danificar o património ou a zona de intervenção, assim como os campos de Padel, que ainda agora foram instalados junto à Muralha que também é classificada, tiveram que colher a aprovação da Direção Regional Geral de Cultura do Centro, bem como um equipamento que lá vai ser colocado pelo Clube de Ténis também junto às muralhas, os respetivos projetos foram ajustados em função dos requisitos da Direção Geral de Cultura. O contentor da gelataria foi aprovado tal como a respetiva localização. ----------------------------------
Relativamente à cobrança de bilhetes, o contrato com a Câmara Municipal não proíbe, o que o contrato obriga é que esteja aberto no caso do horário de Verão até às 10h da noite e pelo que tem conhecimento, a festa iniciava-se às 10h da noite e, portanto, pelo menos na sua perspetiva e quando colocaram toda aquela área a concessionar, não lhes passava pela cabeça que viessem outros explorar a parte de fora do Forte, por esse motivo, o aditamento está a ser feito, para que não hajam dúvidas. --------------------------------------------------------------
O Presidente concluiu dando nota que era bom que estas empresas satisfaçam as duas vertentes, ou seja a visitação do espaço e que seja um espaço vivo e, de facto, que haja ali eventos e participação ativa das pessoas. Fica muito satisfeito que as pessoas, quando fazem este tipo de protocolos, tenham lucros. -
A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com cinco votos a favor do Presidente e dos Vereadores Carlos Monteiro, Ana Carvalho Oliveira, Mafalda Azenha e Miguel Pereira, e três votos contra dos Vereadores do Partido Social Democrata, Ricardo Silva, Alda Marcelo e Ana Cunha, aprovar a minuta do aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do Espaço Integrado no Forte de Santa Catarina, celebrado com a Araújo Monteiro & Maria Monteiro, Lda, documento que constitui o anexo número quatro à presente ata, que resulta da vontade dos atuais titulares da empresa concessionária, pretenderem implementar uma nova  dinâmica naquele espaço."

E pronto: o PDM/2017 foi aprovado em reunião de Câmara...

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) foi aprovada  na reunião de câmara  realizada ontem,  com cinco votos a favor do PS e três votos contra e uma abstenção do PSD. 
Quem se absteve foi a vereadora Ana Catarina Oliveira, sem ter feito declaração de voto. 
O PDM foi o assunto que dominou o debate político da sessão camarária de ontem, ou não se tratasse de um processo que se prolongou durante 20 anos!.. 
O horto municipal mantém-se como espaço para equipamentos, que o mesmo é dizer, ficou como estava, isto é, significa que se pode construir lá.
A ameaça permanece... 
O responsável por este blogue, embora sabendo que seria apenas para memória futura, foi à reunião de Câmara realizada na cidade da Figueira da Foz, na tarde de quinta-feira, dia 22 de junho de 2017, para colocar aos autarcas que o poderiam fazer (Presidente da Câmara e seu vice, vereadores da situação e da oposição) o seguinte desafio:  levar àquela reunião de câmara duas propostas concretas para preservar o  horto.  
Uma, clara e límpida, a colocar a área do Horto, definitivamente, como zona verde! 
Outra, a integrar, definitivamente, o mesmo terreno na área do Parque de Campismo! 

Segundo AS BEIRAS de hoje, de um total de 850 propostas, sugestões e reclamações, apresentadas durante o período de discussão pública do documento, de 30 dias úteis, foram totalmente acolhidas 180 e outras 116 foram parcialmente atendidas. As alterações propostas pelos munícipes para as áreas protegidas agrícolas e ecológicas, bem como as zonas abrangidas pela Carta de Incêndios, foram todas rejeitadas. 
O prazo de validade do PDM, recorde-se, em princípio é de 10 anos. Até lá, contudo, poderá haver alterações, caso se revelem necessárias e tenham justificado interesse público. “Se, com consistência e evidência nos forem apresentados projetos, cá estaremos para apreciá-los”, garantiu João Ataíde, presidente da Câmara da Figueira da Foz. 
Por sua vez, a vereadora Ana Carvalho frisou que o novo documento de ordenamento do território, especialmente na cidade, vai «reduzir imenso» o volume de construção.
De facto, a principal nota de destaque do PDM vai para a redução drástica da capacidade de construção nas zoans rurais..
Por isso, muitos proprietários de terrenos viram as suas expetactivas de valorização dos mesmos goradas. 
Por outro lado, na cidade não serão permitidos mais de quatro pisos para novos edifícios, com exceção das zonas onde já existam torres mais altas e haja terrenos urbanizáveis e se for justificado o interesse público. 
Ana Carvalho lembrou, por outro lado, que a Figueira da Foz é um dos concelhos portugueses com mais casas devolutas e disponíveis no mercado.
 João Armando Gonçalves, do PSD, apontou a “fraqueza em perceber e identificar as prioridades estratégicas para o município, para os próximos 10 anos”, referindo-se à proposta da maioria socialista.
“Não fica claro para onde vamos”, acrescentou, sustentando, por outro lado, que “as perguntas sobre o onde e o como não estão respondidas” e que falta estratégia política no documento. 
No fundo,  o vereador da oposição disse que o PDM  “é um documento que tem uma identidade diferente daquela que na nossa opinião deve ser um PDM”. 
João Ataíde rejeitou aquelas considerações e ripostou. 
“Há um claro cunho político e uma articulação com o plano estratégico para o concelho”. Por outro lado, acentuou, “a capacidade de construção que existia era excessiva”. 
Na opinião do presidente  “tentou-se contemplar o máximo de situações possível. Não julgo que se esteja a frustrar algum direito adquirido”. Na sua opinião, o PDM ontem aprovado é o território e as suas circunstâncias: “estamos condicionados e não estamos perante um plano de raiz. É o regulamento possível em função das circunstâncias”. 

Vamos então discutir o PDM!.. (17)

A tentativa de destruição do Horto Municipal já vem de longe. Esta, é, apenas, mais uma. Não há executivo municipal, desde 1997, que não o tenha tentado.
Este executivo, também aqui, é mais do mesmo. Nada de novo, portanto.
Era um segredo que a actual maioria absoluta socialista queria que tivesse ficado bem guardado nesta Revisão do PDM/2017 à la carte!..

É uma aspiração antiga do poder autárquico figueirense, só que agora esta maioria absoluta até permite que a ousadia, depois de desmascarada, seja admitida "às claras"...
Vereadora Ana Caravalho, hoje no jornal AS BEIRAS. 
Passo a citar.
«O centro comercial Foz Plaza poderá ser ampliado para os terrenos do horto municipal. A administração, adiantou a vereadora Ana Carvalho, “manifestou vontade de ampliar as instalações, porque, para poder ter (determinadas) lojas-âncora, necessita de mais espaço”. 
Contudo, diz a vereadora  "isso não quer dizer que o terreno lhe vá ser vendido directamente”.» 
Era o que faltava, admitir isso publicamente, interrogo-me eu!...
Segundo o mesmo jornal, «o interesse inicial do promotor do centro comercial era ampliar as instalações para o parque municipal de campismo, mas a autarquia não autorizou. Agora, no entanto, surge a oportunidade de alargar o Foz Plaza para uma parcela do horto municipal, sabendo-se que a câmara pretende transferi-lo para a várzea de Tavarede, junto ao quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz. A autarquia vai ainda mudar para a aquela zona da cidade as oficinas, o departamento de higiene e limpeza e outros serviços municipais e o pavilhão do parque das Gaivotas (construído para albergar o Mercado Municipal Engenheiro Silva, durante o tempo em que o imóvel esteve em obras).»
Por outro lado, continuando a citar o mesmo jornal, «a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) contempla construção no horto municipal, uma zona apetecível para o setores comercial e imobiliário, devido à localização, às acessibilidades rodoviárias e por ser uma zona urbana. “Quanto mais se valorizarem os terrenos, melhor para a câmara”, defendeu a vereadora com o pelouro do urbanismo, departamento que elaborou aquele documento. Ana Carvalho, afirma que «foi um lapso a urbanização da zona adjacente ao parque municipal de campismo. “Está na revisão do PDM como zona de construção, mas foi um lapso, que vai ser corrigido. Naquela área vão ser construídos equipamentos sociais”, garantiu a autarca. De resto, lembrou, "é ali onde vai ser construído o centro de formação para ciclistas, um dos projetos vencedores do Orçamento Participativo da Câmara da Figueira da Foz."»

Hoje, a partir das 15 horas, realiza-se  uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, tendo como tema únicio "a discussão do PDM".
A iniciativa ficou a dever-se a uma proposta  conjunta dos deputados municipais do PSD, CDU e BE e, por ironia do destino, coincide com o dia em que se inicia o período de discussão pública do documento proposto pel executivo camarário de maioria absoluta socialista. 
O PSD já veio defender que o prazo é curto, preconizando a sua dilatação, mas os socialistas, em maioria absoluta na câmara e na assembleia, não deverão alinhar com a proposta, sustentado que, enquanto o processo não ficar concluído, todos os outros planos de ordenamento do território mantêm-se sem efeito, com as respectivas consequências para os munícipes e as atividades económicas. 
Depois de 30 anos de espera, mais 30 dias ou 60 dias, por exempolo, deveria constituir cá um atraso significativo para o desenvolvimento do concelho figueirense!
O problema é político. O ponto de vista desta maioria absoluta de Albino Ataíde é que quanto "mais longo for o período de discussão pública, melhor para a oposição, tendo em conta a controvérsia que envolve a revisão de um PDM e o desgaste político que provoca ao executivo camarário. Em ano de eleições autárquicas, marcadas para 1 de outubro, em termos políticos, para o executivo camarário, esta é a pior altura para se apresentar um documento que vai definir o tipo de ocupação dos solos, ou seja, das propriedades, sejam elas públicas ou privadas, durante, no mínimo, uma década".
Vamos lá então continuar a discutir o PDM!..

OUTRA MARGEM, mais uma vez, cumprindo o seu papel de serviço de utilidade pública, deu o pontapé de saída...
Segundo o que se pode ler aqui, já em 2007 o meu Amigo Dr. Luís Pena, advogado, e primeiro subscritor da petição então dirigida ao presidente da autarquia, Duarte Silva, em defesa do horto e parque de campismo municipal, disse o seguinte:
"Acho estranho que os dois maiores partidos da cidade [PS e PSD] não tenham manifestado uma posição pública, a favor ou contra, a questão do horto e parque de campismo municipal. O silêncio, nesta e noutras questões, é inimigo da transparência".
O Doutor ainda continua a achar estranho?...
Eu não.
Nós - o doutor e eu - vamos continuar a sentirmo-nos bem com a pele que temos, ao contrário de outros, que por terem ido para o poder mudaram de atitude e de postura.
Sentir-me bem comigo próprio, é um dever que, espero, me vai acompanhar sempre. 
Eu sei que a finitude faz parte das nossas vidas. 
A uns, surpreende-nos cedo. A outros, descobre-os mais tarde. 
Entretanto, vai-se vivendo o dia a dia, o que é, além de extremamente agradável, imenso... 

O Bairro Novo e a pesada herança do edifício "O Trabalho”... (IV)

Ontem o jornal AS BEIRAS, citando a vereadora Ana Carvalho, dava conta que a seguradora Açoreana não tenciona reabilitar o Edifício O Trabalho. 
“Parecem-me manobras dilatórias, para não fazerem nada, que é o que têm feito estes anos todos”, disse a autarca do executivo camarário socialista da Figueira da Foz, reconhecendo a destreza da empresa na utilização das “ferramentas legais”. 
Este assunto, que já se arrasta há demasiados anos, volta não volta, vem à colação na discussão da política da local.
Desta vez, foi por iniciativa da vereação na oposição, que o edifício do Bairro Novo regressou à reunião de câmara. Nove meses depois de terem indagado a maioria, os vereadores do PSD, pela voz de Ana Catarina Oliveira, quiseram saber em que estado se encontra o processo. 
O estado do imóvel, esse, é o que sabemos: "está cada vez mais degradado", segundo também constatou o presidente da câmara, João Ataíde. 
Entretanto, ficou a saber-se que o dono do edifício levantou uma licença de construção, com validade de 18 meses, que se encontra no prazo de validade. Por outro lado, recorde-se, foi apresentado, nos serviços da autarquia, um projecto de reabilitação integral do imóvel, aprovado em janeiro de 2013. Porém, Ana Carvalho não se mostrou convicta que a Açoreana vá meter mãos à obra. 
Por sua vez, João Ataíde defendeu que deve aguardar-se pelos resultados da reabilitação financeira do Grupo Banif, ao qual pertence a seguradora!
O jornal AS BEIRAS tentou, sem sucesso recolher declarações da Açoreana... 

Em tempo.
Senhora vereadora: "manobras dilatórias"?
Isto não é uma questão semântica: é a continuação da  demonstração do que tem sido o poder político na Figueira: fraco com os fortes e forte com os fracos.
A questão, para os figueirenses é esta: "...  não conseguimos perceber como pode a Açoreana, empresa proprietária do chamado edifício "O Trabalho", fazer perpetuar e permitir a degradação constante do mamarracho que todos conhecemos, para mais situando-se numa zona nobre da cidade e de grande fluxo de turistas e locais..."
Acabei de citar o seu colega vereador António Tavares, numa crónica publicada no jornal AS BEIRAS, na terça-feira, 11 de março de 2014.
Como em tempos escrevi aqui, "A Figueira é mesmo uma cidade que não se leva a sério..."
Como sublinhou numa crónica no jornal AS BEIRAS, o vereador Somos Figueira, Miguel Almeida - e ele sabe muito bem o que escreve sobre este tema, pois este problema já se arrasta desde os executivos PSD -  este é "um Edifício que é um Trabalho"!
Afinal: "para que serve um vice-presidente de câmara?.."