Cavaco em 1987. Foto sacada daqui |
Em 15 de Fevereiro do corrente ano de 2023, o “mito Cavaco” esteve na nossa cidade a convite da Misericórdia - Obra da Figueira. Na ocasião, «o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva questionou o gasto de “milhares de milhões” de euros em Portugal em projetos de rentabilidade social “muito discutível”, quando são necessários noutros domínios “para minorar o sofrimento” da população mais carenciada. Questionado, na altura, pela agência Lusa sobre os projetos referidos, Cavaco Silva escusou-se a enumerá-los e prestar mais declarações, justificando a sua posição com a “muito perigosa” situação política do país.
“Eu tenho sido muito solicitado para falar sobre a situação política do nosso país. Mas considero que, da minha parte, não é tempo de falar, porque considero que a nossa situação política é, neste momento, muito perigosa e eu não quero atirar achas para a fogueira”, frisou Cavaco Silva.
“Por isso, peço-lhe desculpa em não acrescentar mais nada do que aquilo que há pouco disse naquele microfone”, sublinhou na altura.»
Refresquemos um pouco a memória.
Em 1983, PS e PSD coligaram-se para levar a cabo políticas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão à então CEE e, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas. A coligação improvável serviu para tornar possível medidas de austeridade, garantindo, simultaneamente, que a sua impopularidade não encontraria eco na disputa político-partidária. E o que fez então Cavaco Silva?"
O Governo tomava medidas difíceis, mas que hoje ninguém hesita em classificar de absolutamente necessárias. Cavaco Silva aproveitou a impopularidade do Governo para trepar os primeiros degraus do poder."
Em primeiro lugar, "a ideia de que não era um político e que se encontrava fora do sistema. Algo de espantoso para alguém que ao longo da sua vida o que fez foi essencialmente política."
A saber: quando Pinto Balsemão era primeiro-ministro, foi um dos principais instigadores da oposição interna no PSD; antes já tinha sido Ministro das Finanças e viria a ser Primeiro-Ministro por uma década e candidato derrotado à Presidência da República. Depois foi Presidente da República durante 10 anos.
Contudo, continua a querer passar ser essencialmente um Professor, alguém que está acima da disputa partidária. "Insiste em ser o político anti-classe política."
Lembram-se do célebre artigo sobre a boa e a má moeda, publicado nas vésperas da queda do Governo Santana Lopes?
Na altura, "toda a gente se apressou a dar cobertura à tese da suposta degradação da classe política, por contraponto a um momento anterior (terá sido o dos memoráveis elencos governativos de Cavaco Silva?)."
Porventura, porém, "o aspecto mais característico da sua acção como primeiro-ministro foi a aplicação, em Portugal, do que é chamado de “efeito Bismarck”. O princípio é simples. Otto von Bismarck, enquanto primeiro-ministro da Prússia, na segunda metade do século XIX, tinha dois grandes objectivos: o primeiro era a unificação de uma nação, no caso a Alemanha, e o segundo era contrariar o poder crescente do movimento social-democrata. O que o chanceler Bismarck fez para responder a este duplo problema foi aplicar o que se tornaria uma solução politicamente popular entre os líderes de perfil autocrático.
O “efeito Bismarck” consiste, no essencial, na conjugação de dois tipos de medidas políticas. Um primeiro que visa a fidelização dos agentes da administração pública ao poder político e que assenta na criação de situações de privilégio relativo dos funcionários públicos em termos de vínculo laboral e de protecção na reforma; e um segundo que passa por generalizar a protecção social, com um perfil conservador e fora de uma lógica emancipatória, como forma de esvaziar, ainda que com propósitos diferentes, o caderno reivindicativo do movimento social-democrata. O resultado destas medidas é historicamente a criação de um modelo de Estado Providência de perfil corporativo e conservador.
O que Cavaco Silva fez enquanto primeiro-ministro foi precisamente isto. Vivia-se um contexto de algum desafogo financeiro, o país beneficiava da alavanca de desenvolvimento do primeiro Pacote Delors e o Governo optou por apostar no desenvolvimento do “monstro voraz”. Fê-lo através da criação de um conjunto de regalias para a administração pública que, a prazo, se têm tornado financeiramente insustentáveis e socialmente iníquas (à cabeça a promoção automática das carreiras, que por si só representa uma parcela muito importante do aumento da despesa com remunerações). Ao mesmo tempo que se aumentou a dimensão social do Estado, sem cuidar da sua modernização – por exemplo, aumentaram-se as pensões sem que houvesse uma preocupação de aumentar a justiça interna ao sistema de pensões."
Afinal quem é o "Pai" do "Monstro"?
Com a recuperação subliminar da ideia autoritária de que não era um político, herdando algum desafogo financeiro consequência das medidas difíceis tomadas durante o Bloco Central e dos fundos comunitários, Cavaco Silva, para ganhar eleições, limitou-se a aplicar uma fórmula conhecida: aumentou, de modo perverso, as regalias dos funcionários públicos e a dimensão social do Estado. No fundo, utilizou a táctica já experimentada cem anos antes por Bismarck, na Alemanha. O resultado só poderia ser a criação de um Estado que é um “monstro”, não tanto pelo que gasta, mas pelos obstáculos corporativos que cria e que dificultam a sua reforma e adequação a novos contextos. Que, mesmo assim, Cavaco Silva tenha construído a imagem de alguém que tomou medidas difíceis não deixa de ser espantoso. Afinal, o que fez foi governar do modo mais fácil, mas que é também aquele que deixa herança mais pesada no médio-prazo."
Foto: Nuno Fiox |
Passaram 7 meses sobre a mais recente viagem da Cavaco à Figueira.
Como a vida é feita de opções e o tempo e o dinheiro, para mim, são bens escassos, qualquer livro de Cavaco entra no rol dos que nunca lerei.
Por isso, comento apenas uma afirmação que terá proferido na apresentação do livro: Cavaco terá dito que uma remodelação do governo é a «tarefa mais difícil» de um primeiro-ministro.
Confesso, mais uma vez, a minha ignorância e a minha incapacidade política.
Talvez por continuar a ser ingénuo, penso que ser primeiro-ministro é uma tarefa complicada, difícil, desgastante, aborrecida e trabalhosa, por requerer várias capacidades e atributos: planeamento, negociação, bom senso, gestão financeira, capacidade oratória, entre muitas tarefas e competências. A acrescer as dificuldades, ser primeir-ministro exige disponiblidade pessoal e familiar, portanto, pensava eu, só ao alcance de seres politicamente superiores como Mário Soares, Cavaco Silva, Durão Barroso, Guterres, Sócrates, Passos Coelho, António Costa, entre outros.
Tendo em conta o que Cavaco terá dito - que uma remodelação do governo é a «tarefa mais difícil» de um primeiro-ministro - e tendo em conta que o Professor tem muito mais autoridade do que eu para opinar sobre o assunto, começo a acreditar que ser primeiro-ministro, em Portugal, está ao alcance de qualquer um de nós.
Sei lá eu. Por ventura, até ao alcance de Montenegro...