A Figueira, a partir de hoje, tem mais encanto...

"Deixo de ser presidente da Câmara, mas continuarei a ser um cidadão figueirense solidário e disponível, para quem considere a minha colaboração útil. 

Obrigado a todos."

Carlos Monteiro

Parque Verde pede cidade sustentável: fica o meu contributo

 Via Diário de Coimbra

Uma cidade saudável, tem de dar prioridade às pessoas, secundarizando os interesses económicos privados.
Depois de alguns anos de poder absoluto, a Figueira tem agora a oportunidade de desenvolvimento e de democracia.
As políticas executadas pelos sucessivos executivos camarários do PS desde 2009 não foram nesse sentido. Pelo contrário, estiveram muito longe de permitir um envolvimento democrático, afastando a política da cidadania. Os órgãos de poder na Figueira, nos últimos 12 anos,  desligaram-se da cidadania participativa.
Só que a democracia não existe apenas em dias de eleições.
O novo executivo que vai tomar posse amanhã tem de entender que é necessário  mudar de rumo. 
Uma mudança que tenha em conta a construção de futuro - para a Figueira e para os figueirenses.
Todos temos uma palavra a dizer para a construção de um concelho mais ecológico, mais solidário, mais democrático.
Como não tenho possibilidade de estar presente no encontro de amanhã do Movimento Parque Verde, deixo humildemente esta reflexão sobre aquilo que eu penso que seria uma cidade sustentável.
1) Ruptura com a Águas da Figueira  e criação de uma empresa municipal de águas e saneamento;
2) Requalificação da política urbana, combatendo a urbanização desenfreada e o abate de árvores que se verificou nos últimos anos;
3) Requalificação de casas degradadas, garantindo o acompanhamento dos processos de realojamento;
4)  Recuperação das casas devolutas, com o seu sucessivo lançamento no mercado de arrendamento a custos controlados;
5) Aumento da carga fiscal sobre as casas que permaneçam devolutas;
6) Garantia de acessibilidades para pessoas portadoras de deficiências físicas, garantindo a existência de rampas, elevadores e passeios onde necessário;
7) Instalação de corrimões nas escadas das ruas, de forma a ajudar pessoas com dificuldades de movimento;
8) Instalação de sinais sonoros para invisuais em todas as passadeiras;
9) Instalação de painéis fotovoltaicos em todos os edifícios públicos para que se garanta uma política ambientalmente sustentável e economicamente rentável a médio e longo prazo;
9) Recolha de óleos alimentares dos restaurantes do concelho para tratamento e utilização em veículos camarários como o biodiesel;
10) Criação de um plano municipal de hortas urbanas que possam ser utilizadas pelas/os munícipes, sendo a atribuição de talhões feita através um concurso acessível e transparente;
11) Implementação de um programa de hortas pedagógicas nas escolas;
12) Plantação de árvores de fruto em vez de árvores de folha onde for possível, começando pelas escolas e pelos jardins públicos;
13) Substituição da iluminação pública por tecnologia LED, o que poderá representar uma diminuição em 60% do consumo energético do município a longo prazo;
14) Recuperação, reutilização e optimização da água de rega e recolha das águas pluviais;
15) Implementação de sistemas de armazenamento das águas pluviais e de banho nas novas construções;
16) Incentivo de técnicas de compostagem, através da gestão correta dos resíduos orgânicos recolhidos;
17) Recusa do financiamento autárquico de espectáculos que envolvam o sofrimento ou a tortura de animais.
18) Limpeza das florestas do concelho, prevenindo a existência de fogos.

Fica esta contribuição. Se acharem que vale a pena reflectir, façam favor...

A grande lição das autárquicas 2021 na Figueira da Foz

As eleições Autárquicas já lá vão. Já são conhecidos os protagonistas para os próximos quatro anos, no que respeita à política local.
Passada que está a excitação da campanha eleitoral e a exaltação do acto eleitoral de 26 de Setembro próximo passado, agora há que esperar para ver se as promessas feitas ao longo da campanha, não desaparecem na espuma dos dias, que é como quem diz, não caem, como as folhas das árvores neste início de outono.
Ficou provado, e essa é uma lição que se retira dos resultados autárquicas, que "em política a arrogância pode matar". 

Pelo menos em alguns casos, esta lição parece óbvia. 

O caso de Lisboa é esclarecedor. O PS e Medina mostraram alguma sobranceria relativamente à candidatura de Carlos Moedas. E os lisboetas parecem não ter gostado disso. Também Rui Moreira mostrou alguma arrogância na sua recandidatura no Porto. Os portuenses não lhe retiraram a vitória, mas retiraram-lhe a maioria absoluta. Na Figueira foi o que sabemos. Não adianta "bater mais no ceguinho", pois esse é um capítulo ultrapassado.

Resta agora aguardar pela tomada de posse dos diferentes órgãos autárquicos e ver as promessas que serão cumpridas e o que nunca irá passar de promessa eleitoral.
A política é uma causa que vale a pena. Na sua origem, na Grécia antiga, era uma arte nobre, que tinha como principal objectivo servir o interesse público. Há que ter esperança, mas também lutar, para que assim volte a ser, de modo a que a população, em geral, e não apenas alguns sejam beneficiados.

 

Video via Figueira a Primeira

Paulo Rangel anunciou que é candidato à liderança do PSD no conselho nacional realizado na noite passada

Cerimónia de Tomada de Posse da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Domingo, 17 de outubro, pelas 15h00. Centro de Artes e Espectáculos.

Notas:

- Limitada à lotação do Grande Auditório.
- Transmissão em direto no Facebook da Autarquia.

Salgado figueirense, enfrenta problemas graves

As marinhas de sal fazem parte da história, da cultura e da paisagem da Figueira da Foz. Desde os primórdios da nacionalidade,  a exploração do sal no Estuário do Mondego constituiu uma das principais actividades económicas do nosso concelho.
Nos dias de hoje, porém, a exploração das salinas está em declínio: poucas restam em funcionamento.
Embora não haja falta de sal, existem graves problemas de escoamento. Há muitas toneladas do produto armazenadas nos barracões. Há mesmo quem acredite, que a concorrência estrangeira acabe por, mais cedo ou mais tarde, liquidar o salgado da Figueira. Uma indústria, recorde-se, que ainda não há muitos anos atrás, deu trabalho a mais de 2000 pessoas e onde se chegou a obter bom dinheiro.
No presente, porém, o panorama é desolador: trabalham no sector poucas dezenas de pessoas. Entristecidos com a "morte lenta" da secular actividade, os poucos marnotos que ainda resistem, criticam a ausência de apoios do Estado.
A agravar, conforme se pode ver na edição de hoje do Diário de Coimbra, a safra deste ano deixou muito a desejar.

Vira o disco e toca a mesma...

Carlos Monteiro, via Diário as Beiras, na hora da despedida: “Há um trabalho grande que tem de continuar a ser feito nas freguesias, fundamentalmente, pavimentações, passeios e intervenção nas zonas centrais (das localidades), que nós não pudemos fazer porque tínhamos uns milhões de dívidas que tiveram de ser amortizados”.

Pandora ou o Exército Nacional de Idiotas

"O Exército Nacional de Idiotas é toda a classe média, de países como o nosso, que paga proporcionalmente a maior fatura da carga fiscal porque os Rendeiros, os Canas, os Pinhos e os Sarmentos deste mundo potenciam vantagens nos paraísos fiscais."

Eduardo Dâmaso

Cavaco

 Pacheco Pereira, via Revista Sábado

Mesmo sem aumento de impostos, combustíveis não param de subir

"Da mesma forma que não foi o aumento do imposto que ditou qualquer um dos últimos aumentos, uma redução dos impostos não teria qualquer consequência directa imediata no preço dos combustíveis. 

O JN divulgou o quadro da evolução dos preços dos combustíveis no último ano, destacando que a «gasolina aumentou 38 vezes e gasóleo 35 no espaço de um ano». 

Este facto é particularmente significativo se se tiver em conta que os impostos se mantiveram inalterados neste período (ou melhor, terá sofrido uma ligeira alteração no dia 1 de Janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2021). 

O facto de a carga fiscal ser elevada – uma evidência que só o ministro do Ambiente não reconhece – não explica pois esses 38 aumentos. O que explica a sucessão de aumentos é a especulação e a busca de lucro, é a especulação com o preço do petróleo, a cartelização de preços e as alterações nas margens de comercialização e refinação. É o facto de o mecanismo de construção de preços estar desligado dos custos de produção, e antes assentar em regras artificiais, manipuláveis e manipuladas pelos grandes grupos económicos do sector. É o processo de liberalização e privatização do sector, incluindo a liberalização de preços em 2005. 

Esta ideia é importante ter presente, pois da mesma forma que não foi o aumento do imposto que ditou qualquer um desses 38 aumentos de preço, uma redução de impostos não teria qualquer consequência directa imediata no preço pago pelos consumidores. Seria muito provavelmente transformado num aumento de rendimentos dos diferentes capitalistas que operam no sector e controlam o preço do combustível. 

Nesta altura é importante recordar as promessas feitas aos portugueses aquando da privatização e liberalização do sector. A privatização e liberalização foram apresentadas como a melhor garantia de que os preços iriam baixar. E não só eles não têm parado de aumentar, como tudo aponta que vão continuar a aumentar, quer nos combustíveis, quer na energia em geral. 

É pois na especulação, nos lucros e dividendos de centenas de milhões que se deve procurar a causa destes 38 aumentos. 

De cada vez que ouvimos falar de centenas de milhões de euros em lucros dos grandes grupos económicos temos de nos interrogar: de onde vêm essas margens de lucro? 

De cada vez que vemos as bolsas a subir e a fortuna dos especuladores a disparar, mesmo nas maiores crises, temos de nos interrogar: de onde é desviada essa imensa riqueza acumulada na especulação? Mesmo um outro factor que contribui para a pesada carga fiscal, que é a crescente carga fiscal associada à chamada «fiscalidade verde» (à teoria de que é preciso aumentar os impostos sobre os combustíveis fósseis como mecanismo para a descarbonização) também não explica os 38 aumentos, pois também estas regras são mexidas, no essencial, uma vez ao ano. 

Com excepção dos mecanismos do mercado de carbono – liberalizado também ele – onde se têm feito fortunas na especulação. Perante a iniludível constatação de que os combustíveis estão demasiado caros, os grandes grupos económicos do sector tentam apontar o dedo à carga fiscal, procurando esconder as suas próprias responsabilidades no desenho e funcionamento de um sistema que tem gerado lucros e dividendos verdadeiramente obscenos. 

Da mesma forma, tudo têm feito para diabolizar «os impostos» e venerar «os lucros», procurando fazer esquecer que os primeiros são uma receita do Estado gasta de uma forma mais ou menos justa, conforme o decidido no Orçamento do Estado, enquanto os «lucros» e os «ganhos» dos especuladores e dos accionistas alimentam, no essencial, um pequeno grupo de capitalistas. 

Tomando a opção oposta, os trabalhadores do sector têm insistido que o que é necessário é renacionalizar a Galp e acabar com a liberalização do sector, retomando o controlo público sobre um sector absolutamente estratégico."

Apesar de não ter a maioria absoluta, a nova presidente da Junta de Buarcos e São Julião encara mandato com tranquilidade

Via Diário as Beiras

A presidente eleita da Junta de Buarcos e São Julião, Rosa Batista, que se candidatou pelo movimento independente Figueira A Primeira (FAP), liderado por Pedro Santana Lopes, que conquistou a presidência da Câmara da Figueira da Foz, toma posse amanhã. A cerimónia realiza-se, pelas 19H00, nas instalações da junta em Buarcos. 

Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Rosa Batista adiantou que, “pelo menos para já”, vai assumir o mandato a tempo inteiro. “Depois de muito ponderar, vou assumir a tempo inteiro, mesmo que isso acarrete uma redução financeira substancial da receita familiar”, afirmou a professora do 1.º ciclo há 36 anos (profissão que vai suspender, a partir de amanhã). 

Buarcos e São Julião, devido ao número de eleitores que nela reside, é a única freguesia do concelho com condições para se poder exercer a presidência a tempo inteiro. 

Rosa Batista conquistou a presidência com maioria relativa. De acordo com os resultados eleitorais de 26 de setembro, a Assembleia de Freguesia, órgão autárquico de onde emana o executivo da junta, o FAP elegeu seis elementos, o PS cinco e o PSD dois.

O PSD não deverá vir a ser uma força de bloqueio. “Acima de tudo, a nossa postura é o que for melhor para a freguesia, tomarmos as melhores opções. A minha vontade política não se desliga da forma de estar na vida, independentemente de estar A, B ou C [no poder]. Sou uma pessoa com caráter, honrada, com elevação e respeito por quem me elegeu”, afirmou Carlos Moço, que se candidatou à presidência da junta e ocupa um dos dois lugares na Assembleia de Freguesia do PSD.

Do Cabedelo à Galé: o encerramento de parques de campismo e o modelo de sociedade que estamos a construir...

Vi um filme, com um argumento parecido ao que pode ser lido no jornal Público, num passado recente, no nosso concelho: um  parque de campismo localizado num lugar de excelência, com décadas a ser usufruído pelo povo, foi encerrado.

Para dar lugar a quê? Um dia destes saberemos essa verdade escondida em toda a sua plenitude.
O desfrutar tranquilo dum espaço único para se observar “aquele pôr-do-sol” desapareceu do olhar do utente do Parque de Campismo do Cabedelo, que esperava gozar lá a paz da sua reforma.
Certamente que grande número desses utentes eram cidadãos que votam em partidos e governos que defendem o capitalismo que tem como princípio, precisamente, transformar parques de campismo populares que estejam em lugares invejáveis, em “resorts” de luxo.
Esses utentes têm é que se decidir por um modelo de sociedade. Ou bem que são defensores de uma sociedade capitalista, com tudo o que o capitalismo implica e continuam a votar onde sempre votaram, ou querem outro modelo de sociedade e têm de votar diferente.

Quanto ao Cabedelo, estou em crer que muito ainda estará para vir ao conhecimento do povo, apesar de ter acontecido ao executivo que estava a tratar do assunto, o mesmo que fez aos utentes que - segundo eles... - não tinham categoria para usufruir dum espaço nobre: foi para o olho da rua.

«“Angústia” e “medo” passaram a ser os termos mais comuns nos que residem no parque de campismo da Galé, em Melides, depois de terem tomado conhecimento que a empresa americana Discovery Land Company adquiriu, por cerca de 25 milhões de euros, o espaço com 32 hectares à Imobiliária das Ilhas Atlânticas.  

Após a compra do empreendimento turístico Costa Terra à Semapa, da família Queiroz Pereira, a Discovery Land Company, que se especializou na instalação de resorts de luxo, adquiriu, segundo o Jornal de Negócios, ao mesmo grupo económico o parque de campismo da Galé, onde estarão a residir mais de meio milhar de utentes, na sua maioria reformados.

O parque de campismo era o derradeiro obstáculo que impedia a plenitude do projecto turístico conhecido por Costa Terra e que tem passado por algumas vicissitudes. Agora será mais fácil concretizar a instalação de um campo de golfe e 292 residências – o preço mínimo de um lote é 3,4 milhões de euros – e oferecer aos futuros residentes o pôr-do-sol que terá encantado Madonna, Rania da Jordânia, Nicolás Sarkozy, Carla Bruni, Carolina de Mónaco ou Kristin Scott-Thomas e, mais recentemente, George Clooney.

Um dos actuais utentes revelou ao PÚBLICO como os contornos do negócio que não conhecem deixou “assustada” a esmagadora maioria das famílias, que ali encontraram o seu espaço, algumas há mais de 30 anos, para aproveitar um pouco desta “zona paradisíaca”.

É praticamente certo que o parque irá ser desmantelado para dar lugar a um outro inicialmente dinamizado pelo empresário suíço Andreas Reinhart, que em 2008 o vendeu ao grupo de Pedro Queiroz Pereira. O projecto, entretanto, sofreu novo sobressalto e, em 2019, a Discovery Land Company assume a propriedade de um território com cerca de 200 hectares. E é desde aquele ano que se ouve falar da venda do parque, mas até agora ninguém informou os seus utentes do que se está a passar. Apenas respondem aos constantes pedidos de esclarecimento com a frase sistematicamente repetida: “para já não há nada”. Mas a intranquilidade que a expressão gera sustenta uma pergunta: “Quando é que acaba o ‘para já’?”

Embora reconheçam que a venda do parque “é um negócio legítimo e legal, é insuportável a gestão do silêncio que está a ser feita”, comenta um dos utentes que prestou declarações ao PÚBLICO, acrescentando que comprou a casa em madeira onde vive há anos e que ainda a está a pagar. “Cada um lança o seu palpite” e é num ambiente de grande tensão que se passou a viver no parque de campismo da Galé.

E é nesta inconsistência quanto ao futuro que o desfrutar tranquilo do espaço único para se observar “o pôr-do-sol que alimentou tantos amores e as preces de tantos sonhadores” pode desaparecer do olhar de quem “não tem dinheiro para estar nos resorts”, lamenta-se o utente, que esperava desfrutar a paz da sua reforma no Parque de Campismo da Galé.

O dia-a-dia calmo, tranquilo, “é agora pesaroso”, acentua outro residente, vincando a sua indignação: “Tem de haver uma solução para os mais pobres, senão qualquer dia não temos acesso à praia” nesta zona da costa alentejana.

O receio que o parque de campismo da Galé possa estar a chegar ao fim está a provocar um crescente mal-estar, não só nos que actualmente aproveitam o espaço, como de muitos que por lá passaram ao longo das últimas três décadas. Este era um dos últimos redutos para pernoitar numa zona onde a oferta é sobretudo dirigida a quem tem os bolsos mais recheados

Um grupo de utentes do parque está a dinamizar uma campanha de solidariedade que envolve organizações e cidadãos portugueses e estrangeiros que viveram ou passaram pelo parque, incluindo o mundo artístico, para que seja mantido “o cantinho para viver a nossa reforma.”»

Ontem, foi a última reunião de Câmara do mandato 2017/2021

 Via Diário de Coimbra

"Os vereadores foram almoçar juntos". Porém, Ricardo Silva, que vai continuar no próximo executivo não foi... A Figueira está menos perigosa?.

 Via Diário as Beiras

"Pedro Machado renunciou ao mandato. Ricardo Silva, vai desempenhar o papel de de «fiel da balança»."

Ontem, "Ricardo Silva (PSD), alegando motivos pessoais, não participou na última reunião do actual executivo."

O que já tinha acontecido na penúltima.

"No fim da reunião, os vereadores foram almoçar juntos, a convite de Carlos Tenreiro e Miguel Babo, um gesto de convívio democrático no final do mandato."

"Os diretores dos quatros agrupamentos de escolas do concelho e da escola não agrupada (Joaquim de Carvalho) subscreveram «uma homenagem de agradecimento» ao presidente Carlos Monteiro, e ao vereador com o Pelouro da Educação, Nuno Gonçalves, «por tudo o que fizeram pela educação no concelho»."

Abençoada "lei covid"...

 

Via jornal Público

Na despedida do Dr. Carlos Monteiro como presidente de Câmara da Figueira da Foz

Santana Lopes - Foto Paulo Cunha/lusa - 

Em memória de tempos em que o concelho caminhava determinado em direcção ao futuro, sob a batuta de um autarca que nunca foi eleito como cabeça-de-lista (nem para a junta de freguesia de S. Julião...) o próximo presidente de câmara da Figueira da Foz, não pode esquecer a homenagem devida ao ainda actual que, ontem, a culminar a sua "breve" carreira presidencial, presidiu à última reunião camarária do mandato 2017/2021.

Na Figueira existem duas espécies de pessoas. 
As normais, como eu e o leitor, que nalguns dias podemos ver de manhã reflectido no espelho da casa de banho a pessoa mais inteligente, ou a mais atlética, ou a mais bonita, ou a mais competente.
E, depois há as outras: aquelas que se levantam e vêm no espelho a única pessoa inteligente, bonita, atlética  e competente do concelho. 
E estas, é que fazem toda a diferença. Como se viu nos últimos anos. 

A obra, embora alguma dela inacabada, fala por si.

O executivo municipal da Figueira da Foz, liderado pelo Partido Socialista (PS), fez ontem, segunda-feira o balanço de 12 anos de governação, assinalando a amortização da dívida de 92 milhões de euros "herdada" em 2009, para os 32 milhões.

A intervenção de Carlos Monteiro durou cerca de 20 minutos. Focou, nomeadamente, "o trabalho realizado em variadas áreas de intervenção municipal"

"O mapa de pessoal afecto ao município possui 838 funcionários - incluindo a Câmara Municipal, Proteção Civil, Figueira Domus, Bombeiros Sapadores e cinco agrupamentos escolares - ascendendo o número de avençados e prestadores de serviços a 27 pessoas."

"Em nota final para memória futura, sem nunca ter posto em causa a dignidade da representação da autarquia, pretendo que seja do conhecimento público que o valor total de ajudas de custo, ao longo de 12 anos de exercício, foi de 988,55 euros, o que configura uma média de 82,38 euros por ano", enfatizou Carlos Monteiro.

A terminar.

Recorde-se: três antigos presidentes da Câmara da Figueira da Foz, todos autarcas em democracia, têm o seu nome na zona ribeirinha da Figueira da Foz, junto ao rio Mondego.
Aguiar de Carvalho na praça da Europa, em frente aos Paços do Concelho; Duarte Silva um pouco mais a oeste, na marina;  e João Ataíde, na zona junto ao Forte de Santa Catarina, mais perto da praia.

Dr. Santana Lopes, próximo presidente de câmara da Figueira: em memória de tempos em que o concelho caminhava determinado em direcção ao futuro, venha de lá essa homenagem ao seu antecessor no caro.

Contudo, primeiro, convém acabar a obra do Jardim Municipal. Tudo indica que este será o espaço em que será possível fazer a homenagem com o acordo do homenageado.

Entregar a escola a este modelo de gestão autárquica?

Entregar a escola a este modelo de gestão autárquica? – texto do Paulo Prudêncio

«Para Eduardo Souto Moura, que tem 40 anos de relações com a administração portuguesa, "o pior da corrupção na nossa administração é o poder local". No programa "Primeira Pessoa", o arquitecto diz (a partir do minuto 23 na RTP Play) que, por isso, votou contra a regionalização. Salientou que com estas declarações "o vão matar" e que "o poder local é o expoente máximo da manipulação de dinheiros e favores que ninguém vislumbra e com parcialidades nas decisões sobre loteamentos e aprovação de projectos".

As nações que falham por inconsistência de políticas inclusivas têm uma característica comum: constituição de vários órgãos com funções semelhantes numa mesma organização. O resultado é a dispersão da capacidade das oposições e da fiscalização, e a inscrição de decisões autocráticas a favor de oligarquias e contrárias à distribuição da riqueza.»

"A municipalização das escolas no presente contexto constitui mais um rude golpe no já fragilizado sistema educativo, na medida em que, por um lado, os reizinhos autárquicos ficam de mãos livres para manipular a seu bel prazer a totalidade do pessoal docente e funcionários. Por outro, e ainda pior, o ensino fica complementarmente à mercê das conveniências e interesses político-partidários, amiguismos, tráfico de influências e tudo o mais em que sabemos ser fértil o dito poder. O próprio ensino deixa de ter uma matriz nacional para descambar em miríades de orientaçõezinhas locais. A classe docente fica inteiramente dividida no seu poder de contestar quaisquer orientações por mais nefastas ao adequado funcionamento das escolas ou aos interesses dos alunos. Que a qualidade dos resultados e que a eficiência caia em flecha, nada disso preocupa as elites que estão por trás de todas estas maquinações. Claro que é indispensável melhorar substancialmente o sistema eleitoral autárquico, dando-lhe mais transparência, agilidade, representatividade e responsabilização, mas mais importante ainda seria a criação de uma autoridade fiscalizadora independente, do tipo Provedoria, dotada de reais poderes de intervenção. Uma ferramenta legal imprescindível seria também uma verdadeira lei das incompatibilidades que estabelecesse que nenhum funcionário de qualquer nível pudesse tomar decisões nas quais tivesse interesse directo ou indirecto. Na ausência destes dois cruciais instrumentos de controle, o navio continuará a seguir a toda a velocidade rumo ao iceberg."

O "tacho"...

A propósito das nomeações políticas, que estão para surgir, para um organismo público...
A citação é do Garrett: "Foge, cão, que te fazem barão."

"Para onde? Se me fazem visconde..."