Todos sabemos o que se passou em Quiaios.
Assistimos ao funcionamento da justiça, embora lento. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou a presidente de junta Fernanda Lorigo do poder.
O PS Figueira, a seguir, transformou um caso de Justiça num caso de política.
É isto admissível numa democracia que pretende ser um regime solidamente implantado na Figueira e em Portugal? Pelos vistos, para alguns, estes procedimentos, são perfeitamente admissíveis e banais na sua normalidade.
Tal entendimento, porém, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder.
Só isso conta. Porque só assim se pode condescender com episódios tristes como este. Na Figueira, além de uma "crise do regime", temos também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constituiu um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.
Tal entendimento, porém, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder.
Só isso conta. Porque só assim se pode condescender com episódios tristes como este. Na Figueira, além de uma "crise do regime", temos também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constituiu um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.
Que falhou até aqui?
Na edição de hoje do Diário as Beiras vem, sobre este assunto, um texto que passo a citar.
"A Comissão Nacional de Eleições (CNE)
já se pronunciou sobre a
queixa apresentada pela
Concelhia da Figueira da
Foz do PSD sobre a gestão da Junta de Quiaios,
a cargo de uma comissão
administrativa ad hoc
constituída por Ricardo
Santos (assumiu o cargo
de presidente da junta
na sequência da perda do
mandato de Fernanda Lorigo) e pela ex-tesoureira,
Helena Machado.
O parecer da CNE defende que a comissão
formal seja rapidamente
constituída. A nomeação
dos seus elementos está a
cargo do Governo, devendo incluir representantes
das forças políticas com
assento na dissolvida Assembleia de Freguesia, ou
seja, da maioria relativa
do PS e da oposição PSD
e CDU.
Aquele organismo
público também se pronunciou sobre as Eleições
Autárquicas intercalares
em Quiaios.
“(…) Não podem, neste
momento, ser marcadas
eleições [intercalares],
mas nada impede, antes o exige a lei, que seja
constituída a comissão
administrativa, tão depressa quanto possível,
e se ponha termo à gestão por uma comissão
ad hoc que, para existir,
integra membros que renunciaram ao mandato”.
Assim, no entender da
CNE, não pode constituir
a comissão quem tenha
renunciado ao mandato,
como é o caso de Helena
Machado.
Acerca das eleições intercalares, que o Governo não marcou, alegadamente, por ter deixado
expirar o prazo, a CNE
defende que “não colhe
o argumento relativo aos
prazos de publicação em
“Diário da República”
para justificar a ausência de marcação de um
ato eleitoral legalmente
devido”. Assim sendo,
acrescenta a CNE: “Devem usar-se os instrumentos necessários que
garantam uma publicação célere e imediata”.
A Concelhia do PSD já
enviou o parecer da CNE
para a Provedoria de Justiça e para o Ministério
Público, adiantou o presidente, Ricardo Silva.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o dirigente partidário, garantindo que o partido apenas
pretende “repor a legalidade em Quiaios”, advertiu que “todos os atos
praticados pela comissão
administrativa [ad hoc]
podem ser considerados
nulos.”
Como sabemos o PSD «teve de recorrer a todas as instâncias das "manobras" do PS para evitar eleições em Quiaios»...
Agora, a CNE defende constituição
de uma comissão administrativa
na Freguesia de Quiaios... Que mais poderá acontecer?
Na Figueira, no momento em que faltam cerca de seis meses para se realizarem importantíssimas eleições autárquicas, pois vão definir o destino dos figueirenses nos próximos 12 anos, além de uma "crise política", está também - e claramente - instalada uma crise do funcionamento de um regime que possibilite a participação da população na tomada de decisões relacionadas com o bem público.
Isso, só acontece em Democracia, que foi o que tanta falta fez na ultrapassagem daquilo que começou por ser um caso de Justiça, que desembocou num caso político.
Há um notório e crescente mal-estar no nosso concelho. Muita gente começa a aperceber-se da mediocridade política em que vivemos.
A CNE defende constituição
de uma comissão administrativa
na Freguesia de Quiaios. Qual é o problema para isso acontecer? Nao é isso que está na lei?
Haja diálogo, pois este ambiente crispado que se vive em Quiaios há anos não interessa a ninguém, muito menos, presumo eu, aos habitantes de Quiaios.
