Assembleia Municipal: Comissão Permanente sem actividade desde setembro
"Desde setembro de 2018 que a Comissão Permanente (CP) da Assembleia Municipal (AM) não se reúne. Dizem os estatutos que as reuniões devem realizar-se “preferencialmente uma vez por mês”.
O PSD, através de nota de imprensa enviada pelo líder dos deputados municipais do partido, Teotónio Cavaco, reclama o “agendamento urgente de uma sessão”.
O presidente da AM, José Duarte, afiançou ao DIÁRIO AS BEIRAS que “no dia em que for solicitada uma reunião, ela será convocada”. E acrescentou: “[Até agora] ninguém mostrou que houvesse assuntos pendentes que justificassem uma reunião”. Não obstante, garantiu que, “quando houver uma conferência de líderes [no próximo mês], será analisado o formato das sessões”.
José Duarte frisou, no entanto, que “costumam ser os presidentes de junta a elaborar a agenda”, uma vez que as reuniões alternam-se pelas 14 freguesias do concelho. Estes argumentos, porém, pouco interessam ao PSD, já que Teotónio Cavaco defende, falando para este jornal, que aquilo que o partido exige é “que se cumpram os estatutos”, transferindo para o presidente da AM a responsabilidade de convocar as sessões e propor os assuntos."