quarta-feira, 17 de abril de 2019

A resposta do Ministro do Ambiente e Transição Energética a Ana Oliveira


Ontem de manhã na Assembleia da República, deputada Ana Oliveira questionou Ministro do Ambiente e Transição Energética


"Renovação", já é a palavra de ordem?..

Imagem via Diário as Beiras

"A Figueira vai recuar no tempo"...

O diabo tem vida longa...

«Fala-se mesmo que, perto de 2050, as reformas passem a situar-se não muito longe dos 80 anos.»

Cavaco Silva, ex-Presidente da República, em entrevista à Rádio Renascença

Tudo como dantes?...

Na edição de hoje do Diário as Beiras pode ler-se.


"O novo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, adiantou ao DIÁRIO AS BEIRAS, em entrevista (será publicada na sexta-feira), que as duas reuniões mensais ordinárias da vereação vão continuar como estão. Ou seja, uma é fechada ao público (a primeira) e a outra é aberta... 
A decisão de fechar uma das reuniões ao público é política. Carlos Monteiro afiançou que se percecionasse que a democracia fosse lesada com aquela medida retomaria as duas sessões ordinárias abertas ao público."


Nota de rodapé.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

O presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores... 
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 



Tal como previ, em devido tempo,  a “coisa” continua a dar muito que falar e escrever!.. 

terça-feira, 16 de abril de 2019

45 anos do 25 de Abril vão ser comemorados na Figueira

Monteiro, o novo presidente...

Amanhã, acontecerá a primeira reunião de câmara do novo presidente Carlos Monteiro.
Imagem via Diário as Beiras

Entre outros assuntos ficar-se-á a conhecer redistribuição dos pelouros.
Como o previsto desde a saída de saída de João Ataíde (primeiro suspendeu e depois renunciou), Ana Carvalho assume a vice-presidência. Diana Rodrigues vai ser a senhora vereadora que se segue. Com a sua entrada,  a vereação executiva da Figueira da Foz será paritária, ao ficar com três elementos do sexo feminino e outros tantos do masculino. A igualdade de género no executivo camarário socialista aconteceu por mero acaso, já que resulta da substituição de um vereador (o antigo presidente, João Ataíde). A nova equipa de vereadores socialistas é constituída por Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Nuno Gonçalves, Mafalda Azenha, Diana Rodrigues e Miguel Pereira.
Na próxima quinta-feira, o Diário as Beiras, publicará a primeira entrevista dada por Carlos Monteiro, desde que preside à autarquia, onde o novo presidente da câmara falará sobre "as linhas orientadoras do que resta do mandato".
Segundo o que se pode ler na edição de hoje do mesmo jornal, "o novo presidente Carlos Monteiro avançou que as obras em curso vão cumprir os projetos. Incluindo a regeneração urbana do Cabedelo, cuja legalidade tem sido posta em causa pelos vereadores da oposição Carlos Tenreiro e Miguel Babo e pelo movimento cívico SOS Cabedelo."

António Rafael, hoje no Dez & 10

JORGE CRISTINO É O NOVO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE

A nova administração portuária não tem ninguém da Figueira nem do Baixo Mondego

Fátima Alves, especialista em Ambiente.
Inicia hoje funções a nova administração dos portos da Figueira da Foz e Aveiro.
A equipa é liderada pela professora da Universidade de Aveiro, Fátima Alves, que substituiu Olinto Ravara. Fazem parte desta nova equipa de administradores, além da presidente do conselho de administração, Nuno Marques Pereira, Isabel Moura Ramos e Hélder Nogueira.
O novo elenco não integra nenhum elemento da Figueira da Foz ou do Baixo Mondego.
Luís  Leal,  antigo  presidente  da  Câmara  de  Montemor-o-Velho, pertenceu à administração portuária durante os últimos quatro anos, fazendo a ligação da sede, em Aveiro, à Figueira da Foz.
“Saio com o sentimento do dever cumprido. Mas, do ponto de vista mais emotivo e sensível, para quem gosta da Figueira da Foz, saio satisfeito pelo que foi feito”.“Estamos esperançosos que a Figueira da Foz não fique esquecida, com investimentos muito fortes que não podem parar, para aumentar a capacidade do porto e da segurança da barra. O porto da Figueira da Foz, hoje, tem todas as portas abertas para ser um porto da região e não apenas da cidade”, afirma Luís Leal no Diário as Beiras.

Contra a alteração aos Planos de Praia

No âmbito da Consulta Pública, apresentamos os 9 pontos que consubstanciam a nossa discordância em relação à alteração dos Planos de Praia do Cabedelinho e do Cabedelo. Link do site PARTICIPA.


1 - A deslocalização de edificações para a frente marítima contra a estratégia preconizada para o resto da costa não serve o interesse público. Esta alteração pretende contornar as condicionantes às novas edificações previstas na FAIXA DE PROTEÇÃO COSTEIRA para legitimar a construção em ESPAÇO NATURAL - PDM (praia) as edificações que pretendem demolir em ESPAÇO URBANO. Não concordamos com mais edificação na frente marítima.
2 - Nenhum outro Plano de Praia prevê Novos Acessos Rodoviários. Como não existem constrangimentos à construção de Novos Acessos Rodoviários em ESPAÇO URBANO, a medida proposta nesta alteração aos Planos de Praia serve apenas para legitimar Novos Acessos Rodoviários no espaço da praia. Não concordamos com Novos Acessos Rodoviários na frente marítima, em ESPAÇO NATURAL - PDM (praia), porque não vislumbramos o interesse público desta alteração.
3 - Em nenhum outro Plano de Praia existe a categoria OBRA DE DEFESA COSTEIRA A REABILITAR. Existe apenas a categoria OBRA DE DEFESA COSTEIRA A CRIAR, relativa a nova obra, porque para a reabilitação de uma obra existente não é necessária qualquer inscrição no Plano de Praia.
Não concordamos com a nova categoria nem com qualquer OBRA DE DEFESA COSTEIRA pesada que não tenha sido oportunamente prevista no POC, sublinhando que a intervenção prevista para o Cabedelo é a alimentação artificial de areias por transposição sedimentar.
4 - Não concordamos com OBRAS COSTEIRAS em zona de “ondas com especial valor para a prática de desportos de deslize” sem a competente “avaliação dos potenciais impactos negativos” prevista na NG14 do POC.
5 - A área assinalada como DUNAS A REABILITAR, abrange a estrada existente e o interior do Porto de Pesca, onde não existem quaisquer dunas. Não faz qualquer sentido desviar para aquela localização, atrás da duna existente, os sedimentos que deveriam ser colocados na sua frente, conforme previsto na tipologia de intervenção de alimentação artificial consagrada no POC.
6 - A alteração aos Planos de Praia do Cabedelinho e do Cabedelo, não contempla qualquer alteração à extensão da praia, capacidade de carga, lugares de estacionamento, número de unidades balneares ou concessões programadas - APS e APC. Uma vez que os Planos de Praia “visam estabelecer o quadro de princípios e critérios para a concretização dos objetivos de valorização e qualificação das praias, em particular as consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos, e disciplinar o uso das praias especificamente vocacionadas para uso balnear”, e constatando que não existem alterações com impacto no regime de uso e ocupação, a alteração aos Planos de Praia não tem fundamento.
7 - Por definição, a natureza das alterações que pretendem realizar, como "Acessos Viários a criar“ ou “Praça a reabilitar”, são do âmbito de um Plano de Pormenor e não de um Plano de Praia, pelo que este não é o instrumento de gestão territorial mais adequado.
8 - Não concordamos com esta consulta pública para a alteração dos Planos de Praia, cujo resultado está viciado à partida, porque o projeto que pretende viabilizar já se encontra em obra. Repudiamos este expediente para contornar os incumprimentos do projeto face ao PDM em vigor. 
9 - Não nos parece que esteja garantida a isenção neste processo porquanto o responsável político da instituição, que promove a alteração dos Planos de Praia, depende desta alteração para contornar o incumprimento do projeto, que promoveu enquanto autarca, face ao enquadramento legal vigente.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Pardon my french, mas...

...hoje, está a ser um dia fodido. Desculpem, mas não encontro outra maneira de expressar isto...

Horror e tristeza

A renúncia “a ferros” evitará uma crise interna e prolongada na vereação e no PS? O ex-futuro interino terá capacidade política distrital e nacional de intervenção? A Figueira vai continuar à espera?!…

A democracia e a “outra senhora”...


Paulo Pinto, no facebook: "Cá por casa, na arrumação da biblioteca, de vez em quando encontro algumas coisas interessantes. Afinal no tempo da ”outra senhora” já havia inaugurações."

28 de Setembro de 1962 - Jornal Diário Popular

 
 

Não acredito  que o Paulo pense que em democracia há só virtudes.  A democracia é um regime onde a escolha dos governantes assenta em poucas ideias e escassos princípios. Os cidadãos são iguais em condição e estatuto. Tal implica, “uma pessoa um voto”. Em princípio é assim: temos eleições regulares e livres, com liberdade de associação e de expressão. Os vencedores governam, os que perdem são oposição e as maiorias respeitam as minorias.

Mas será que a honestidade e tolerância fazem parte da democracia. Deviam fazer. Mas, penso que todos conhecemos a realidade, por exemplo na Figueira. Eficiência e dedicação à causa pública, temos? Devia haver, mas todos conhecemos a realidade que nos rodeia... E solidariedade , respeito pelos outros e fraternidade, existem?

Claro que não, mas a culpa também é nossa. Para termos uma democracia minimamente decente, teríamos de  lutar pelos nossos direitos, sem esquecer os deveres.
Oportunismo e infâmia, havia no tempo da "outra senhora" e existe em democracia. A democracia que temos - e a Figueira é um bom exemplo disso - é um sistema político de inferior qualidade.  Mas não é a democracia que deve ser  colocada em causa. Quem devemos questionar é  os partidos, os dirigentes, os sindicatos, os empresários, os intelectuais - no fundo, nós todos.
Estamos em ano eleitoral. E em anos eleitorais a falta de qualidade da nossa democracia torna-se ainda mais visível. Vem à tona, tudo o que não serve na política democrática: populismo, propaganda, insulto, denúncia, intriga, delação, caça ao voto, oportunismo e demagogia. Isso, seria bom para a democracia, se essa visibilidade dos defeitos contribuísse para os corrigir. Mas não é assim:  os trambiqueiros, oportunistas e os aldrabões, costumam ser os vencedores.
Este 2019, ano eleitoral, já nos trouxe  coisas positivas. O Governo ofereceu benefícios, como os passes sociais para os transportes e o descongelamento de alguns vencimentos.
Está a ser  também uma excelente oportunidade para a oposição denunciar a demagogia eleitoral. E, este ano eleitoral, está a servir  para desvendar as histórias das famílias nos cargos políticos. O que aliás não é nada de novo, desde há mais ou menos quarenta anos.
A democracia não é a culpada. É o sistema político, é o caldo de cultura em que nos habituámos a viver, são os partidos e os dirigentes políticos. Democracia, tal como ditadura,  não implica seriedade, honestidade e isenção.
Existe, porém, uma diferença: a democracia  não evita nem proíbe o oportunismo, o eleitoralismo ou a propaganda demagógica. Mas permite que queira lutar contra isto, combata. 
A maior virtude da democracia, passa pela possibilidade de corrigir e melhorar. De lutar contra a imperfeição. E de castigar quem se aproveita ou destrói a democracia. Nas ditaduras não é bem assim.

Depois das podas...

... o balanço: "linda poda"!..

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