Sessão Extraordinária de 03-04-2017 para discussão e debate sobre o PDM

DOCUMENTAÇÃO ENVIADA POR MAIL AOS DEPUTADOS MUNICIPAIS:

Regulamento do Plano.PDF

Relatório do Plano PDF

Ficha de Dados dos Planos Territoriais de Âmbito Muncipal e Intermunicipal

Programa execução plano financiamento.pdf

Nota de rodapé.
Eu sei que os links vão ter todos aqui...
E que o erro não é meu!

Lei da rolha na Assembleia Municipal?..

Primeira Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovado na sessão deste Órgão Deliberativo de 30 de Dezembro de 2013

Por deliberação da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2016, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 26.º do anexo I do anexo I do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada a primeira alteração ao Regimento da Assembleia Municipal em vigor, a qual consiste no aditamento do artigo 17.º-A ao seu articulado:

Artigo 17.º-A
Apresentação de votos e moções
1 – Os membros da Assembleia Municipal, os grupos municipais ou a Mesa, podem apresentar votos de congratulação, protesto, pesar e moções.
2 – Sem prejuízo do número seguinte, os votos e moções terão de ser enviados à Mesa da Assembleia Municipal, para posterior distribuição por todos os grupos municipais, com a antecedência mínima de dois dias úteis sobre a data da respetiva sessão, até à hora do encerramento do expediente.
3 – É, contudo, sempre admitida a votação de propostas e moções cuja urgência ou interesse autárquico sejam reconhecidos pela maioria dos membros presentes no Plenário da Assembleia Municipal.
4 – A votação e discussão dos votos e moções far-se-á no Período de Antes da Ordem do Dia, sendo apresentados pelo Presidente e lidos pelos respetivos proponentes logo após o Período de Intervenção do Público.

Nota de rodapé.
Imaginemos que nos 2 últimos dias antes da data da realização da Assembleia Municipal, acontecem factos relevantes...
Não podem ter moções?
E não é que isto, por ironia do destino, ou talvez não,  aconteceu no dia em que o empreendedor deste blogue exerceu o seu direito de cidadania na Assembleia municipal da Figueira da Foz!.. Nesse dia, aliás, aconteceram mais coisas estranhas no decorrer da sessão dessa AM. Tanto o senhor Presidente da Câmara, como o senhor vereador do pelouro da saúde, não se encontravam presentes para ouvir o público... 
Terá sido por alergia ao fedor do povo?

A máquina de agitação e propaganda da Câmara de maioria absoluta de Albino Ataíde não pára!...

Insiste, insiste... 
E continua!..
Quase em cima do inicio época balnear!
"Requalificação/Valorização das Praias do Sul do Concelho - Remodelação dos Balneários da Praia da Leirosa
Valor do preço base do procedimento 66.957.76 EUR
 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados."

Nota de rodapé.
Ficamos aguardar se ficam prontas antes da época balnear!
Normalmente as empreitadas do Município cumprem os prazos: lembram-se da comédia em torno dos 90 dias dos quiosques!..

A vida...

Luís Curado, num comentário à postagem onde dei a triste e infausta notícia da morte de um Amigo, disse...
"Foi com mágoa e profunda tristeza que não vi no funeral do Manuel Rosa Pereira Capote, tesoureiro do 1º executivo da Freguesia de São Pedro o estandarte da Junta de Freguesia.
Na qualidade de ex-membro da Assembleia de Freguesia de São Pedro, durante três mandatos, não posso deixar de manifestar a minha indignação por tal falha do actual executivo, pois que o meu amigo e condiscípulo Manuel Capote exerceu as funções de tesoureiro devotadamente e, numa época de grandes dificuldades em que a Junta não dispunha de sede própria e de qualquer equipamento."

O que é vida?
Para a maioria - a vidinha.
A vida - ou, para a maioria, a vidinha - passa impassível para todos nós, independentemente da forma como a enfrentemos. 
Todos nós, os que queremos viver a vida, e os que apenas querem ter uma vidinha, não passamos de um pequeno e minúsculo ponto que, por vezes,  se ilumina. 
Contudo, qualquer um de nós, é tudo o que de mais maravilhoso e único existe! 
É esta nossa pequenez e esta nossa impotência, que nos é útil para que a culpa seja sempre do colectivo!.. 
Olhemos então impassivelmente a vida...
Que é, muito simplesmente, o reflexo do que somos, interiormente.

Morreu o Manuel Capote

Na foto sacada daqui, a partir da esquerda, está António Agostinho, Manuel Capote e Domingos Laureano - os três formaram o primeiro executivo da Junta de Freguesia de S. Pedro. Nas costas do Manuel Capote, está o José Elísio, presidente da Comissão Instaladora da então nova freguesia. Do lado direito está Carlos Lima, que foi o primeiro Presidente da Assembleia de Freguesia de S. Pedro. Esta foto é de 5 de janeiro de 1986.

De forma, para mim, totalmente inesperada faleceu o Manuel Rosa Pereira Capote. Tinha 71 anos. Era casado com a D. Fátima de Jesus Oliveira Leão e pai da Sandra e da Maria João.
Domingos São Marcos Laureano, foi o primeiro Presidente da Freguesia de São Pedro. Eu, fui o primeiro Secretário. O Manuel Capote, cujo funeral decorreu esta tarde, foi o primeiro Tesoureiro. 
Esta foi a composição do primeiro executivo da Freguesia de São Pedro. O seu mandato decorreu entre 5 de Janeiro de 1986 e 6 de Janeiro de 1990. 
Durante 4 longos anos convivi todos os dias com o Manuel Capote na tarefa difícil e complicada que foi gerir os destinos de uma autarquia acabada de criar. Antes e depois, trabalhámos os três no Grupo Desportivo Cova-Gala.
Depois disso, que eu saiba, o Manuel Capote, nunca mais participou em nada de cariz político. Eu, segui o meu caminho e o Domingos Laureano o dele.
Permanecemos, porém, sempre Amigos. 
Era habitual encontrá-lo, logo de manhã, durante as caminhadas matinais de que ele era praticante diário.
A última vez que nos cruzámos, foi na sexta ou sábado da outra semana.
Foi, pois, com enorme surpresa que tive conhecimento do seu falecimento.
Foi sempre educado, leal, frontal e verdadeiro comigo. Era um Homem muito ligado à Igreja.
Descansa em paz Amigo.
Sentidas condolências à família enlutada.

Vamos então discutir o PDM... (11)

Recuando a 2008....
Segundo o Instituto da Água, os terrenos do Cabedelo “deverão manter-se livres de qualquer construção”.
E o PDM de Albino Ataíde das Neves, em 2017, o que diz?..
Convém não esquecer, que em Portugal as frentes marítimas continuam a ser apetecíveis para os tubarões da construção civil. São Pedro, não é excepção.
Daí, que não surpreenda ninguém minimamente atento, a gula por dois terrenos no Cabedelo: um, com a área de 14 500 m2; o outro, com 13 930 m2. Até porque estes dois terrenos têm uma particularidade importantíssima: os dois, podem transformar-se num só, eliminada que seja a estrada pública que os divide. E, isso, já esteve previsto...

"Portugal tem mais 850 mil eleitores que população em idade de votar"!..

"Diferença é muito maior no Interior e aumenta, por exemplo, despesas do Estado com autarcas e campanhas eleitorais"...

Nota de rodapé.
Mudaram os tempos, mudaram-se os meios. 
A televisão foi a maior maravilha da ciência ao serviço da infertilidade humana!
Quando não havia televisão, era na calada da noite que a população portuguesa se multiplicava...
Razão tem quem pensa que a vida não imita a arte.
A vida imita a televisão...
A televisão tende a tornar as pessoas preguiçosas.
E, não só, mentalmente...
A televisão provaca a exaustão.
E, não só, a emocional...

A palavra de um triste...

Défice português ficou nos 2,1% em 2016.
E agora Pedro?

Nota de rodapé.
OUTRA MARGEM, tal como as crianças, é puro e incrível. 
Em geral, as crianças repetem palavra por palavra aquilo que você não deveria ter dito.
Foi o que aconteceu com a publicação deste video...

Cae, cai o Cae...

O Centro de Artes e Espectáculos (CAE) da Figueira da Foz, foi inaugurado em 2002. Estrutura cultural de grande dimensão (2 auditórios com 200 e 800 lugares – anfiteatro exterior, foyer, salas de apoio, estúdios, 4 salas de exposições), foi pensado numa perspectiva de  centralidade regional, com fundos comunitários e a sua programação tende a passar por grandes espectáculos de índole nacional e internacional, encontrando-se esta estrutura também ligada a outros centros de programação e eventos, numa lógica de âncora que se dispersa sem perder continuidade.
Na tarde de hoje passei mais de 2 horas nesta estrutura cultural, cuja manutenção e limpeza é da responsabilidade da câmara municipal da Figueira.
Vi de tudo. Coisas simples de evitar, como pó e plantas secas... Vi desleixo na manutenção do espaço e falta de limpeza. Sobretudo, chamou-me a atenção o estado de degradação geral. Para não falar no estado degradado dos sanitários...
Numa cidade e num ano, onde se estão a gastar milhões de euros em novos equipamentos e obras do regime,  não se consegue conservar e  manter com um de  limpeza e brio, o melhor equipamento regional no que à cultura diz respeito!
Penso que não é necessário acrescentar mais nada. Há fotos que falam por si.

 Para ver melhor as fotos clicar na imagem

A Figueira é uma cidade muito pequenina, onde se acaba por saber tudo...

Os políticos, na Figueira, em Lisboa, no Porto, em Coimbra, na Vila de S. Pedro ou na Conchichina, gostam de órgãos de informação amestrados.
Por isso mesmo, não gostam de blogues.

Recentemente, um político do chamado "arco do poder", actualmente na oposição, que agora diz que já não é político, mas empresário, ficou (assim, como dizer?..) um pouco amofinado com o "caralhete"...
E com razão, diga-se muito de passagem...

O que os políticos não gostam nos blogues, não são os disparates que às vezes publicamos…
O que eles receiam, mesmo, é a opinião livre, no fundo, aquilo a que eles não estão nada habituados…

Aos anos, e tenho de recuar aos idos princípios dos anos 80, do século passado – vejam lá o cota que eu sou, ainda nem havia blogues!... – que eu sei muito bem o que a casa gasta, no que toca à Liberdade de informação, aqui pela Figueira...

Para os políticos, liberdade é:  “os outros pensarem como eles..”
Claro que os blogues vieram atrapalhar um pouco a vida de certa gente... Dos políticos. Mas não só: a vida dos jornalistas, também já teve melhores dias.
O valor do silêncio está como a bolsa: em baixa.
Vivemos numa cidade com muitas pessoas muito "pequeninas", onde quase tudo nos querem interditar ou condicionar... 

Antes dos blogues, os jornalistas podiam calar-se.
E, o silêncio, tinha um preço.
Agora, na era dos blogues, o silêncio dos jornalistas já não é tão valioso...
Temos pena…
Para onde olho, quase que só vejo sentidos únicos.
Viver assim, não deve ser fácil. Nem quero imaginar o que é viver com o medo de me apetecer fazer algo que me agradaria, mas não faço porque é "proibido", ou porque parece mal, ou porque posso cair no ridículo...
Enfim, apetece-me dizer com Régio...
"Não sei por onde vou, Não sei para onde vou, Sei que não vou por aí!"! 

Só há uma coisa que me intriga: a importância que os políticos na Figueira – e não só - continuam a dar aos blogues…
Fica o agradecimento do cidadão empreendedor deste espaço a todos, incluindo aos políticos da situação e da oposição, sem esquecer os políticos que viraram empresários, pelos encómios com que vão obsequiando este modesto espaço, jamais vistos, aqui, por esta outra margem virtual.

Se vocês conseguissem dar um pontapézito no politicamente correcto, por dia, ficavam a saber o bem que lhes faria!..

Vamos lá então discutir o PDM... (10)

Quinta de Santa Catarina.
Tanto ano de sonho e boatos!.. 
Finalmente, a  realidade! 
A tão falada urbanização de Santa Catarina vê luz ao fundo do túnel!

O partido do macho!..

Em Portugal, ser mulher sempre abriu muitas portas!

Bem aventurada Cristas e os pobres de espírito: deles, será o reino dos céus! 

Ou li mal, ou João Vaz confessa-se desiludido com os políticos e com a politica que se faz hoje na Figueira e com a diminuta intervenção da sociedade civil na gestão da polis, pois sabe que esse seria o único caminho para libertar o poder local do peso das "grandes interesses figueirinhas"...

"O PDM é um instrumento demasiado importante para ficar só nas mãos dos técnicos e políticos. 
Uns e outros tendem a pensar que o “PDM sou eu”, e querem zonas de expansão urbana (“para os filhos”) onde há espaços agrícolas. 
O PDM merece um amplo debate público mesmo que seja contaminado pelas pretensões individuais de valorização fundiária. 
O debate começa mal, dado que é difícil a leitura do relatório e do regulamento do PDM. Os objetivos concretos da revisão do PDM são pouco evidentes. Falta um “resumo executivo”. O relatório perde-se em muitas estatísticas, quadros e tabelas. 
São 17 maçadoras páginas de “indicadores demográficos” que terminam sem uma conclusão. 
Faltam conclusões do tipo: “a população estagnou, o número de casas aumentou exponencialmente, há milhares de edifícios em ruína num país endividado e sem capital próprio”. 
A Câmara tem razão, na teoria: “redefinem-se os aglomerados tendo em conta o que existe já construído no território, evitando a continuação da dispersão do edifi cado”. Um objetivo claro mas para o qual não apresenta evidências. 
Há muitas questões sem resposta no PDM. 
Quantos edifícios novos permite a revisão do PDM e em que freguesias? 
O que vai acontecer a espaços verdes como a Qta. Santa Catarina? Vai ser urbanizado? 
Falta à revisão do PDM uma visão factual e apurada do que queremos para o concelho. 
Pessoalmente, sinto alguma frustração, pouco se aprendeu com os erros do passado."

"O PDM sou eu e… os meus filhos", uma crónica de João Vaz, consultor de sustentabilidade, no jornal AS BEIRAS.

Bypass

Os deputados Maurício Marques e Ana Oliveira do PSD, eleitos por Coimbra, estiveram esta manhã na Praia do Cabedelo para se inteirarem sobre a questão da erosão costeira e da possivel implementação do "bypass" defendida pelo arquitecto Miguel Figueira e Eurico Gonçalves, do SOS Cabedelo.

Daqui

Vamos lá então discutir o PDM... (9)

Imóveis da Câmara Municipal.

Será a Câmara só valoriza imóveis dos privados?.. 

Mesmo que não venda, o solo vale o que é possível lá construir...

“Deus, Pátria, Família: a Trilogia da Educação Nacional” *

"Quero agradecer à Irmã Pilar da Casa da Nossa Senhora do Rosário e sua equipa, pelo trabalho que desenvolvem e pela forma carinhosa como me receberam. A minha estima pelas Irmãs Doroteias já vem de longa data e através da minha mãe, que pertenceu e apoiou a instituição desde muito nova. Tive oportunidade, em conjunto com o Sr. Padre Verissimo, de trocar algumas ideias, com toda a equipa e conhecer todos os projectos que desenvolvem de cariz social. No fim fui agraciado com uma resenha histórica dos Diários do Lar de Coimbra, entre os anos de 1945 e 1947, elaborada pelas Irmãs onde é referida a minha mãe e meu tio. Por toda esta atenção agradeço". 

Via página no facebook  de João Ataíde.
* Título sacado daqui.

A propaganda, ou seja, a publicidade política, teve uma enorme importância para os políticos adeptos da Autoridade e da Ordem. 
O seu objectivo era claro: influenciar a sociedade em geral, e os mais novos em particular, incutindo-lhes as ideias que lhes interessam.
O Secretariado da Propaganda Nacional, no tempo da Ditadura, foi um instrumento de grande relevância para a consolidação desta doutrina, em Portugal, desenvolvendo várias estratégias propagandistas.
A publicidade é uma forma paga de comunicação através da qual se transmitem mensagens orais ou visuais destinadas a informar e influenciar os alvos, utilizando o espaço e tempo dos disversos meios de comunicação disponíveis.
Muitas vezes, os conceitos de publicidade e propaganda confundem-se, pois ambas procuram criar e transformar opiniões. Contudo, a propaganda distingue-se da publicidade por não visar objectos comerciais, mas sim ideais políticos. A propaganda impõe crenças e atitudes que, a longo prazo, modificam o comportamento, a mentalidade e mesmo as convicções religiosas ou filosóficas.
A propaganda política, de forma organizada,  surgiu somente no século XX. 
A propaganda, é uma coisa muito séria, pois tem a ver com a transmissão dos ideais dos políticos.
A publicidade é outra coisa: tem a ver com a promoção, por exemplo,  de perfumes, automóveis, roupa, telemóveis, moda, ou «políticos descartaveis».  
Toda a gente sabe, é uma verdade básica da condição humana, que todo mundo mente. 
Mas, nem todos se conseguem aperceber, que há políticos que exageram...

Sala cheia para debater a cidadania e a Figueira...

foto António Agostinho

A primeira parte, a cargo dos oradores convidados pela Asssociação Figueira Viva, foi muito teórica e algo monótona em torno do tema cidadania - direitos e deveres.
O debate passou a valer a pena, a partir do momento em que o eng. Saraiva Santos, com uma intervenção oportuna, chamou a atenção, dizendo "que o debate estava a ser interessante, mas o que estava a acontecer, até aí, era que a  Figueira não estava a ser debatida. Até aí o que estava a acontecer, era alguns figueirenses estarem a debater a cidadania".
Quando o eng. Saraiava Santos lembrou à mesa este pormenor, já tinha usado da palavra todo o painel convidado: os drs. Joaquim Afonso e Pedrosa Russo e o professor José Bernardes.
A partir daí a sesssão ganhou dinâmica, registando-se intervenções muito interessantes, sobretudo vindas do público.
Para quem gosta de exercer a cidadania - o que numa cidade como a Figueira da Foz, não é uma tarefa fácil, como foi comprovado por algumas intervenções do público - e gosta de continuar a ter coluna vertebral e caminhar de forma erecta, as mais de duas horas que durou a sessão foi tempo bem empregue. 
Os eleitos políticos têm de entender, uma vez por todas, que estão lá porque os elegemos para servir e não para fazerem o que entendem, ou para se servirem...
Uma palavra final, para a impecável moderação do debate a cargo do Paulo Gonçalves.

OUTRA MARGEM é omnipresente...

Imagem obtida, via Canal Parlamento

OUTRA MARGEM JÁ CHEGOU À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA!..
Na Figueira os críticos são imensos! 
Os senadores são inúmeros!
Agora venham lá dizer que é assim, porque dominamos a comunicação social!..