domingo, 22 de dezembro de 2013
sábado, 21 de dezembro de 2013
Sectarismos...
Alguns militantes mais "sectários" do BE e do PCP, já nem andam de táxi… só porque aquilo ostenta um letreiro a dizer "LIVRE".
É cada vez mais preocupante a erosão costeira a sul da Figueira da Foz
A erosão costeira ocorre quando a taxa de remoção de sedimentos
é maior do que a de deposição. Inúmeros são os fatores que causam este
desequilíbrio entre “o que chega” e “o que sai”.
Aqui, a sul do 5º. Molhe, na praia da Cova-Gala, a situação
é cada vez mais perigosa e preocupante desde que foi realizada a obra de
prolongamento do molhe norte da barra da Figueira da Foz.
Andamos a alertar há vários anos neste espaço para o
problema. Temos andado a pregar no deserto, mas a realidade, infelizmente, está
a dar-nos razão.
Para poupar tempo e
trabalho, destacamos apenas algumas postagens que temos feito ao longo dos
anos de existência deste espaço, sobre o tema da erosão costeira na Figueira,
para tentar alertar os diversos "quens" de direito.Passos vai insistir...
foto daqui |
Apesar do chumbo à proposta da reforma das pensões, Passos declara que o acórdão "deixou algumas portas abertas", o que considera um sinal positivo. "O Governo estudará agora o novo contexto para apresentar uma nova medida que permita atingir os objetivos”, por forma a que Portugal consiga "reconquistar os investidores nacionais e internacionais", referiu ainda. É agora com base no documento do Constitucional que o Governo irá apresentar o plano B.
"Apesar desta decisão do Tribunal Constitucional não permitir a medida de convergência de pensões, parece-nos claramente que o acórdão revela que não é inconstitucional reduzir o valor das pensões em pagamento, embora num contexto de reforma mais geral e reunidas certas condições", considerou Passos Coelho.
"Governo esconde benefícios fiscais de 1045 milhões"
"Entre 2010 e 2012, os benefícios fiscais às empresas aumentaram 157 milhões de euros. No mesmo período, os benefícios aos particulares caíram 130 milhões de euros. Estes números são conhecidos um dia depois do governo e do PS terem chegado a acordo para a reforma do IRC que baixa a taxa de imposto com maior efeito nas pequenas empresas.
O Tribunal de Contas volta a alertar para a excessiva concentração dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas. Considerando os cinco principais tipos de benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, quase metade (48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que deixaram de pagar 132 milhões de euros. O grau de concentração cresceu em relação a 2011, ano em que as dez principais beneficiárias absorveram 44% destes benefícios."
O Tribunal de Contas volta a alertar para a excessiva concentração dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas. Considerando os cinco principais tipos de benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, quase metade (48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que deixaram de pagar 132 milhões de euros. O grau de concentração cresceu em relação a 2011, ano em que as dez principais beneficiárias absorveram 44% destes benefícios."
Que bem escrito!..
"Neste Governo, minirremodelação é pleonasmo. Ninguém espera que saia grande coisa de um buraquito. Mas anunciada uma mini junto ao chumbo do Tribunal Constitucional parece termos um grande problema. Calma: há um plano B! Embora este seja outro pleonasmo: com este Governo, o plano é sempre B, deve saltar-se o A. Nos Conselhos de Ministros, quando um ministro diz "chefe, tenho uma ideia!", Passos Coelho devia dizer: "Deixa cair essa, diz-me lá a seguinte." É, o nosso sonho era ter um Governo q.b., de medida certa, mas calhou-nos um Governo Pb, símbolo de plumbum, chumbo. O chumbo é um metal tóxico, pesado e maleável. Confere. E mau condutor de eletricidade (olha, vender a EDP deve ter sido a sua única medida certa...) Enfim, este é um Governo chumbado a zagalote do TC, mas, felizmente, há um plano B: fazer um vídeo. O enredo já meio Portugal conhece, há só que mudar as personagens. Aparece uma ministra que tenhamos loura, de passada firme pelos passeios de Lisboa, enquanto se ouve uma voz ao fundo: "Maria Luís Albuquerque e Associados é hoje uma boutique vocacionada para a recuperação de impostos." Entretanto, vão aparecendo um a um os morenos do seu escritório. Passos Coelho no Terreiro do Paço, de cabelos esvoaçantes (há que fazer, rápido, o vídeo...), Paulo Portas a entrar para um táxi, Aguiar-Branco numa arcada... No fim, todos os morenos à volta da loura. E a voz-off: "Os resultados obtidos falam por nós." Oh quanto!"
Ferreira Fernandes
Ferreira Fernandes
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Município da Figueira da Foz
Consequências das reuniões à porta fechada: nota de imprensa marada!..
"Realizou-se ontem a Reunião de Câmara Extraordinária onde,
entre outros assuntos, foram votadas as Grandes Opções do Plano e o Orçamento
para 2014.
Por lapso, foi enviada Nota de Imprensa informando que este
ponto teria sido aprovado com cinco votos a favor e quatro contra da Coligação
Somos Figueira.
Na realidade, a referida Coligação absteve-se na votação
tendo ficado, como resultado final, 5 votos a favor e 4 abstenções."
Figueira aprova orçamento de 43 milhões para 2014
As grandes opções do plano para os próximos quatro anos e o
orçamento de 43 milhões de euros – menos cinco milhões de euros do que no ano
passado – para 2014, foram aprovados ontem na reunião extraordinária da Câmara
Municipal da Figueira da Foz. Os documentos passaram com cinco votos a favor da
maioria no executivo e quatro votos contra da coligação “Somos Figueira”.
De acordo com o presidente da câmara, João Ataíde, citado em
nota de imprensa da autarquia: “este é um orçamento mais ágil e de fácil
leitura apesar de fortemente condicionado pelo plano de saneamento financeiro em
curso e pelo serviço da dívida que se prevê de seis milhões de euros de
amortização de capital e cerca de dois milhões de juros”.
O autarca acrescenta, na mesma nota, que se trata de um
“documento realístico e rigoroso em face das contingências existentes”.
Por sua vez, a autarquia aprovou também a proposta de
“reorganização dos serviços do município”, com quatro votos contra da coligação
e cinco a favor do executivo. A câmara destaca que “com esta aprovação, operacionaliza-se
a criação da Divisão de Desenvolvimento Económico e de Turismo em detrimento dos
Serviços Municipalizados”.
Segundo a autarquia figueirense regressa-se “ao modelo
antigo existente” na câmara “antes da criação da empresa Figueira Grande
Turismo”. Como tal, João Ataíde referiu que “a concessão do Parque de Campismo
ficará adiada, aguardando pelas orientações do novo Quadro Comunitário de
Apoio”. Nessa altura será analisada a possibilidade de enquadrar qualquer
candidatura nos apoios previstos que “permita melhorar ainda mais aquele equipamento”
que vem dando resposta à procura turística da cidade.
Por sua vez, os
vereadores da Coligação Somos Figueira reagiram à votação de ontem, em reunião de
Câmara, das Grandes Opções do Plano e Orçamento, emitindo o seguinte
comunicado.
"O grupo de vereadores da coligação Somos
Figueira absteve-se na votação das Grandes Opções do Plano 2014-2017 e do
Orçamento para 2014, na reunião camarária extraordinária que teve lugar esta
quinta-feira, dia 19 de dezembro.
Uma reunião pela qual, aliás, não pudemos deixar de
manifestar a nossa discordância e repúdio por ter sido realizada à porta
fechada, tendo em conta a importância do documento apresentado e sua
consequente votação.
Relativamente ao documento em questão, este grupo de
vereadores não compreende, em primeira instância, como é que a rubrica relativa
às Despesas com Pessoal sofre um aumento de cerca de 238 mil euros
comparativamente com o ano transato, uma vez que o número previsto de
funcionários diminui.
O executivo, por nós questionado sobre este fenómeno, numa
rubrica que deveria apresentar uma tendência de diminuição e não de aumento,
não nos soube responder.
Por outro lado, e do nosso ponto de vista, não poderíamos
votar favoravelmente um documento que não define quais as prioridades para o
concelho nos próximos anos. Tal como fizemos questão de referir, essa
estratégia não está delineada de forma clara nas Grandes Opções do Plano
2014-2017.
Através do referido documento, não é percetível qual a
estratégia do município e aquilo que os figueirenses podem esperar nos próximos
quatro anos.
Como tal, consideramos que existe ainda a visão de que o
Orçamento é apenas um documento contabilístico, meramente apresentado como uma
folha de “Excel”, e tal constituiu, no nosso entender, um grave problema de
base, que não pode acontecer.
O orçamento deve ser encarado como um instrumento
indispensável para a definição de políticas e de prioridades que o executivo
tem e deve definir.
Ao mesmo tempo, não podemos também deixar de frisar que a
diminuição de 60% registada relativa às Transferências de Capital, é o espelho
de que o município não soube aproveitar os fundos comunitários.
Nota-se claramente que as principais obras efetuadas foram
aquelas que transitaram de anteriores executivos (nomeadamente o Mercado
Municipal e as obras de regeneração urbana) e que a quebra acima referida
relaciona-se diretamente com a inexistência de novas candidaturas ao QREN.
Outro ponto importante levado à discussão e votação neste
mesmo dia foi a Reorganização dos Serviços Municipais. Uma questão que volta à
reunião de câmara passado um ano, com o objetivo de aproveitar a força da
maioria para decidir de forma diferente aquilo que tinha sido aprovado no
mandato anterior.
Assim, foi hoje proposta uma nova reorganização, onde os
serviços municipalizados de turismo são substituídos por uma divisão. Tal
decisão é, na nossa opinião, um erro porque, como já tínhamos afirmado,
entendemos que é importante conferir peso institucional e politico ao turismo e
ao desenvolvimento económico, o que manifestamente não acontece apenas com a
existência de uma divisão.
É por isso de lamentar que o presidente da câmara não tenha
executado uma deliberação do órgão durante um ano para agora vir decidir em
sentido contrário.
Ficamos também agora a saber o novo pensamento do vereador
executivo João Portugal que até há um ano era a favor da criação dos serviços
municipalizados.
Mas e o que pensa o Partido Socialista sobre este assunto?
A coligação Somos Figueira votou ainda contra a proposta de
Aquisição de Serviços de Auditoria Externa das contas do município, nos termos
da Lei das Finanças Locais, por entender que a forma como todo o processo
decorreu anteriormente, o que faria sentido era a abertura de um concurso público,
sugestão que não foi aceite pelo executivo socialista. Como tal, não queremos
participar nesta guerra de auditores nem de escolhas pessoais".
Fontes:
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Constitucional chumba por unanimidade...
"Os 13 juízes consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da protecção de confiança."
Restam duas hipóteses:
1. Mudem a Constituição.
2. Ponham-se a milhas...
Restam duas hipóteses:
1. Mudem a Constituição.
2. Ponham-se a milhas...
Este meu amigo Fernando é do "caracoles"... Gosto dele por ser assim
Carvalho da Silva, "O comunista morto" |
Mário Soares - o gaveta-funda, lembram-se? - é um político bem-abrigado, que tem ultimamente apostado na muito ecuménica ideia de federar as esquerdas. Apesar de achar que um comunista bom é um comunista morto, Soares não se importa nada de até elogiar os comunistas (já elogiou, por exemplo, Álvaro Cunhal) mas - e é aqui que reside a sua intransigente coerência - só o faz desde que estejam mesmo mortos.
Talvez tenha sido por isso que um belo dia dirigiu rasgados encómios a Carvalho da Silva, quando este ainda era sindicalista.
.
Mas agora Carvalho da Silva é professor universitário e investigador. E, para Soares, um príncipe encantado. Ou melhor, uma espécie de novo condottiere, mas desquerda. Mas não daquela esquerda que quer a sociedade sem classes e justiça, saúde e educação e oportunidades iguais para todos, não. Nem da que pretende uma maioria, um governo e um presidente, que é a única via de tornar tudo isso (ou parte) possível. Não - trata-se de uma esquerda diferente. Mais maneirinha. Mais fluidazinha. Enfim, mais pífia. Esta é uma esquerda que não pretende mudar nada. Muito menos perturbar os mercados.
O seu único desígnio confesso é “influenciar um futuro governo”. Exactamente. O sonho molhado de Soares.
O mar da minha Aldeia, esta manhã...
foto António Agostinho |
Adoro o mar, em especial o da minha Aldeia...
Vivo perto dele e adoro-o. Adoro senti-lo, adoro o seu odor,
adoro o se cheiro intenso e único - adoro o mar!
Adoro passear pela beira mar e ver sempre à frente dos olhos aquele grandioso e
imenso azul, intenso e brilhante, listado de branca e clara espuma.
Adoro o ar do mar, o ambiente marítimo.
Fascina-me e engrandece-me.
Por isso, esta manhã, apesar do rico dia de inverno que hoje
temos, fui espairecer, levar na face com o vento forte, sentir o cheiro deste imenso mar
azul, hoje, listado de espuma branca.
É este ambiente que me ajuda a viver e a usufruir a vida.
Gostos simples os meus, como este fantástico ambiente
marítimo, uma das poucas coisas que tenho
a sorte de ainda poder curtir de borla.
Melhor que isto, só talvez as Berlengas, pois acho que não me daria lá muito bem com o ambiente marítimo que se vive na Madeira.
Hoje.
Gostei de ler a crónica “Natal mais ou menos cristão”, de Rui Curado da Silva
“Uma mãe com uma filha menor, desempregada, sob a iminência
de ser despejada de casa em pleno inverno, conseguiu manter o domicílio e a sua
pequena célula familiar graças à intervenção e ao esforço de várias instituições
de solidariedade social do nosso concelho.
No entanto, esta célula familiar era beneficiária do chamado
“rendimento mínimo”: 90 euros por mês.
Uma fartura! Quando tomei conhecimento deste valor, veio-me à memória
uma rapsódia de discursos contra o “rendimento mínimo”. Um conhecido
intelectual escreveu que os beneficiários do rendimento mínimo que tinham
piscinas despoletavam a cólera dos pobres.
Uma jovem licenciada jurou-me que crianças ciganas do
rendimento mínimo se exibiam frequentemente com notas de 500 euros.
Uma empregada de uma bomba de gasolina berrava no posto que
se fosse primeira-ministra a primeira coisa que fazia era “acabar com o
rendimento mínimo a esses malandros”.
Num país supostamente católico, esse discurso populista que
atiça pobres contra pobres encontra paradoxalmente terreno fértil. O nosso vice-primeiro-ministro
é um dos peritos desse desporto digno das arenas do Império Romano. Já aqui
escrevi que não sou crente, mas ainda me recordo do que aprendi na catequese.
Não foi nada disto. Já seria um grande progresso se nesta época natalícia os
católicos (e não só) combatessem esse cínico discurso populista.
Poderá ser tão útil quanto oferecer um reconfortante pacote
de arroz ao Banco Alimentar Contra a Fome.”
Em tempo.
Depois de ler este texto no jornal AS Beiras, até porque estamos numa semana um
bocadinho mais crente, lembrei-me daquela espantosa tese hindu: o mundo nasceu como uma
ilusão, mas Deus, compadecido das criaturas iludidas, fez com que o mundo se
tornasse real.
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