segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Segundo o Instituto da Água, os terrenos do Cabedelo “deverão manter-se livres de qualquer construção”



Apesar da crise imobiliária, em Portugal as frentes marítimas continuam a ser apetecíveis para os tubarões da construção civil. São Pedro, não é excepção.
Daí, que não surpreenda ninguém minimamente atento, a gula por dois terrenos no Cabedelo: um, com a área de 14 500 m2; o outro, com 13 930 m2. Até porque estes dois terrenos têm uma particularidade importantíssima: os dois, podem transformar-se num só, eliminada que seja a estrada pública que os divide. E, isso, está previsto...
Estamos a referimo-nos, como é público e evidente, ao terreno onde ainda se encontram as instalações desportivas do Grupo Desportivo Cova-Gala e ao terreno localizado a nascente deste.

A questão, processualmente falando, parecia estar arrumada.
A Junta de Freguesia de São Pedro deu o seu acordo. A Câmara Municipal da Figueira da Foz, por maioria (quatro votos a favor e três abstenções dos vereadores do PS), submeteu o assunto à Assembleia Municipal que, por sua vez, também por maioria (trinta e sete a favor – 20 do PPD/PSD, 11 do PS e de 2 membros independentes – e quatro votos contra – 2 do PCP/PEV, 1 do PS e 1 de um membro Independente), deliberou autorizar a alienação em hasta pública dos terrenos do Cabedelo, em conjunto.

Para a maioria da classe política do nosso concelho, o facto da zona em questão ser “muito sensível em termos territoriais”, por estar situada em cima de duna primária e secundária, era um pormenor irrelevante.
Só que, segundo o Instituto da Água, o Plano Director Municipal, em revisão, não poderá “contrariar os objectivos do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande (aprovado pela resolução do Conselho de Ministros nº. 142/2000, de 20 de Outubro).
Quer dizer: este Plano Especial do Ordenamento do Território “prevalece sobre o PDM”, pelo que “as regras definidas no POOC para a ocupação da faixa costeira e o modelo de ordenamento, consideram, entre outros aspectos, o risco associado à previsível evolução da linha de costa.”
Neste contexto, considerando que o zonamento do POOC para esta área reflecte este diagnóstico, o Instituto da Água “considera que deverão os terrenos em causa manter-se livres de qualquer construção”.

Esta é a posição do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do organismo competente, o Instituto da Água.
E, agora, senhores políticos das maiorias figueirenses?

2 comentários:

amordemadrugada disse...

E agora?! eh eh

Anónimo disse...

Agora é estarem atentos e qualquer situação atentatória do que está determinado, exerçam o vosso dever de cidadania denunciando o facto junto dos média e dos respectivos orgão competentes. Não deixem fazer a essa terra espectacular o que fizeram na figueira betão, betão e mais betão e agora o que têm uma terra de casas abandonadas.