Entre um "implacável" e um "xoninhas", Porto e Lisboa são duas cidades bem servidas de autarcas ...

"A dupla manchete do Jornal de Notícias de ontem, 8 de novembro, resume com exatidão o ponto a que a irresolução da questão habitacional nos trouxe. Perante os inquilinos mais vulneráveis da Europa, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, deixa cair uma frase politicamente estúpida e socialmente inaceitável."

Rui Pereira, aqui, explica porquê.

Em Lisboa, o mercado do Rossio tem um nome estrangeiro e malta vestida de elfo, mal pagos, é igual às feiras da chouriça que se replicam pelo país.

Tem 11 anos. Não é tradicional.

Imagem via António Eça de Queiroz

Tradição, como li algures, "era mais ou menos fazer o percurso escolar, começar a trabalhar e arranjar a sua casa. Alugada ou até comprada com recurso ao crédito jovem dando de entrada o mealheiro que a família tinha feito desde a nascença.

Essa já não é a tradição.

O crédito jovem foi substituído por umas medidas avulsas, não há mealheiro que ninguém consegue poupar um cêntimo, depois há a questão da casa em si, não há e o que ultrapassa os limites do possível.

Lá se foi mais uma tradição.

Outra tradição era para quem vivia em Lisboa ou arredores ir à Baixa Lisboeta comprar certas coisas.

Já não é, as lojas de café e doces, as mercearias com aquele bacalhau especial, as lojas de tecidos, as retrosarias, as sapatarias são agora lojas de souvenirs, latas de sardinha para turistas, Wine bar, hotéis, e coisas assim.

Já nem há Pastelaria Suiça ou Lua de Mel.

Nem aquelas tascas com as iscas e as bifanas ao lume e pilhas de panados e filetes na montra, acabou.

Também era tradicional ter filhos, mas é uma coisa difícil."

Provincianismo

Depois de celebrarem com os adeptos nas bancadas do Dragão e com as famílias no relvado, os jogadores fizeram uma viagem de barco desde a Marina do Freixo até à Ribeira. Houve um espetáculo pirotécnico na Ponte Luiz I e um "show de drones".
Concluída esta parte da programação, a comitiva deslocou-se para o palco final. 
Os festejos do Futebol Clube do Porto mostraram muito mais do que o entusiasmo dos adeptos do futebol, passaram uma imagem da bela cidade do Porto espalhada ao longo das margens do rio Douro. 

Pedro Duarte, Presidente da Câmara do Porto, que certamente nunca deixará de separar o futebol, a política e o poder, percebeu o que Rui Rio nunca conseguiu.

Fernando Pessoa escreveu o seguinte sobre o provincianismo português.
"O provincianismo consiste em pertencer a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela - em segui-la pois mimeticamente, com uma subornização inconsciente e feliz.
O síndroma provinciano compreende, pelo menos, três sintomas flagrantes: o entusiasmo e admiração pelos grandes meios e pelas grandes cidades; e, na esfera mental superior, a incapacidade de ironia.
Se há característico que imediatamente distinga o provincianismo, é a admiração pelos grandes meios. Um parisiense não admira Paris; gosta de Paris. Como há-de admirar aquilo que é parte dele? Ninguém se admira a si mesmo, salvo um paranoico com o delírio das grandezas."

O contrato entre o município, a Figueira Domus e a Caixa Geral de Depósitos foi assinado ontem

Via Diário as Beiras

Qualidade 

«Na intervenção após a assinatura do contrato tripartido para financiamento bancário para compra de casa pelos inquilinos, o presidente da Câmara da Figueira da Foz garantiu que o concelho tem boa habitação social. O município e a empresa municipal Figueira Domus têm investido na conservação e na reabilitação dos fogos. Santana Lopes afirmou ainda que o programa Casa Própria “é uma garantia de segurança nas vidas” dos inquilinos que decidam comparar a habitação. E defendeu que “há que distinguir a habitação social da renda acessível”, apelando a que não se estigmatize a primeira.» 

Ascensor social 

«O contrato que garante acesso a crédito bancário com condições especiais para quem quiser comprar a casa de habitação social de que é inquilino foi assinado por Santana Lopes, Olga Brás, Rui Duarte (a presidente e o administrador executivo da Figueira Domus, respetivamente) e José Miguel Marques, da CGD. A autarca defendeu que o programa Casa Pró p r ia “funciona como um verdadeiro ascensor social”, ao proporcionar aos arrendatários a possibilidade de passarem a ser proprietários. Por outro lado, indicou, a medida é, também, “um compromisso social” assumido pelo município.
Na intervenção após a assinatura do contrato tripartido para financiamento bancário para compra de casa pelos inquilinos (ver texto principal), o presidente da Câmara da Figueira da Foz garantiu que o concelho tem boa habitação social. O município e a empresa municipal Figueira Domus têm investido na conservação e na reabilitação dos fogos. Santana Lopes afirmou ainda que o programa Casa Própria “é uma garantia de segurança nas vidas” dos inquilinos que decidam comparar a habitação. E defendeu que “há que distinguir a habitação social da renda acessível”, apelando a que não se estigmatize a primeira.»

Cartazes discriminatórios...

Ventura, afinal, não recorreu da “censura” do Tribunal da Relação

«A 13 de março, André Ventura qualificou de "mau serviço à liberdade e democracia" por “encobrir e proteger a censura”, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que validou a ordem de retirada, dada pelo Tribunal Cível da mesma cidade, de um dos cartazes que afixou na pré-campanha das presidenciais, no qual se lia “Os ciganos têm de cumprir a lei”. Manifestando-se inconformado, o líder do Chega asseverou que iria “até às últimas consequências”, recorrendo para o Tribunal Constitucional.

Mas o prazo para interposição de recurso da decisão do Tribunal da Relação terminou esta terça-feira, 7 de abril, sem que o político tivesse cumprido o que anunciou. De acordo com o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representou os seis cidadãos ciganos que colocaram a ação visando a remoção dos cartazes, a Relação de Lisboa confirmou não ter recebido qualquer recurso relativo aquele acórdão (os recursos são sempre entregues no tribunal que profere a decisão de que se recorre).

“O deputado André Ventura fez bem em não interpor recurso do acórdão da Relação sobre o caso dos cartazes nem para o Supremo Tribunal de Justiça nem para o Tribunal Constitucional", comentou, em declarações ao DN, o causídico. “Espero que nem ele, nem ninguém, mais alguma vez afixe cartazes discriminatórios e vexatórios para qualquer comunidade, como exige a defesa da dignidade de todos e de cada um.”

O DN tentou confirmar a desistência junto da assessoria do líder do Chega, assim como saber qual a justificação para a mesma, mas continua a aguardar resposta.

Recorde-se que Ventura dissera que o recurso para o Tribunal Constitucional era tanto mais premente quando a decisão da Relação surgira um dia depois de ser conhecido o despacho de arquivamento do Ministério Público relativo ao inquérito-crime instaurado em relação ao mesmo e a outros cartazes (nomeadamente “Os imigrantes não podem viver de subsídios” e “Isto não é o Bangladesh”) do candidato presidencial do Chega, evidenciando o que reputou de “contradição” no seio da justiça, a qual a seu ver seria necessário esclarecer.

Malgrado, explicou, a decisão da Relação respeitar a um processo cível e a do MP a um inquérito penal, tratando-se assim de foros judiciais distintos, “a liberdade de imprensa é a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão é a liberdade de expressão, a liberdade política é a liberdade política, não é diferente num processo crime e num processo cível", pelo que se tratava de "uma questão de natureza constitucional também, porque envolve a liberdade de expressão e a liberdade política”, e era necessário "solicitar ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre esta decisão, porque isto é uma decisão que tem de ser tomada por um tribunal superior no sentido da uniformização da jurisprudência em Portugal”.

Liberdade de expressão política não inclui “discurso racista ou xenófobo”

Na verdade, “uniformização de jurisprudência” é uma expressão que não se aplica no caso, uma vez que o despacho de arquivamento do inquérito penal não é uma decisão final, pois pode ser revertida — foi de resto alvo de reclamação hierárquica pelo advogado António Garcia Pereira, autor de uma das 51 queixas entradas no Ministério Público contra os cartazes, sendo que a associação SOS Racismo anunciou também pretender contestar o arquivamento.

Na sua alocução de 13 de março, Ventura, que foi professor de Direito, pôs ainda a hipótese de apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), embora a decisão da Relação, como antes a do Tribunal Cível de Lisboa, invoque justamente, na sua fundamentação, a jurisprudência dos juízes de Estrasburgo. Segundo a qual, certifica o acórdão da Relação, “a liberdade de expressão política deixa de merecer proteção ao abrigo do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos quando se traduz em declarações generalizadas que atacam ou lançam uma luz negativa sobre grupos étnicos, em consonância com a exigência de combater a discriminação racial”.

O acórdão cita em específico uma decisão do TEDH, de 2009, Féret v. Bélgica, referente a "panfletos de um partido político distribuídos no contexto de uma campanha eleitoral, uma forma de expressão destinada a atingir o eleitorado no seu sentido mais amplo, ou seja, toda a população”.

Nessa decisão do TEDH, lê-se: “Os partidos políticos têm o direito de defender publicamente as suas opiniões, mesmo que algumas delas ofendam, choquem ou preocupem uma parte da população. Podem, portanto, defender soluções para problemas relacionados com a imigração. Contudo, devem evitar fazê-lo defendendo a discriminação racial e recorrendo a comentários ou atitudes ofensivas ou humilhantes, uma vez que tal comportamento corre o risco de provocar reações no público incompatíveis com um clima social pacífico e de minar a confiança nas instituições democráticas. (...) Embora os partidos políticos devam gozar de ampla liberdade de expressão num contexto eleitoral para tentar convencer os seus eleitores, no caso de discursos racistas ou xenófobos, esse contexto contribui para incitar o ódio e a intolerância porque, inevitavelmente, as posições dos candidatos tendem a tornar-se mais rígidas e os slogans ou expressões estereotipadas acabam por ofuscar argumentos razoáveis. O impacto do discurso racista e xenófobo torna-se, então, maior e mais prejudicial."

E, para os juízes desembargadores Rui Poças, Maria Teresa Lopes Catrola e Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros, o cartaz de André Ventura, ”ao proclamar 'os ciganos têm de cumprir a lei’, tem implícita a mensagem de que 'os ciganos não cumprem a lei', é esse o sentido imediatamente apreensível, pelo que contém uma mensagem discriminatória relativamente a todas as pessoas de um preciso grupo étnico, que histórica e socialmente é reconhecido como sendo objeto de discriminação generalizada”. E explicam porquê: “Não é a mesma coisa afirmar que todos têm de cumprir a lei ou que um determinado grupo identificado pela sua etnia, raça, religião, origem, sexo ou orientação sexual tem de cumprir a lei, pois ao contrário da afirmação geral de igualdade perante a lei, a identificação de um grupo em concreto como devendo obediência à lei, tem ínsita a discriminação desse grupo perante o cumprimento da lei.”

Assim, concluíram os desembargadores, "a mensagem contida no cartaz em apreço não pode justificar-se só pelo facto de surgir no âmbito do discurso político proferido por um candidato presidencial em contexto de campanha eleitoral", ou seja, não pode ser justificada no âmbito da liberdade de expressão política, pelo que não existiu desproporção na ordem de remoção, porque esta visou "fazer cessar a ofensa dos direitos em que a colocação desses mesmos cartazes se traduziu", impedindo "os efeitos produzidos por estes cartazes concretos”.»

Alqueidão a caminho do centenário como autarquia: freguesia assinalou ontem 98 anos, com uma cerimónia realizada nas instalações da junta

Via Diário as Beiras: "As celebrações contaram com a participação do presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, José Duarte, do vereador Hugo Fresta e dos deputados municipais Hugo Frade e Rui Miguel Cruz."

Para ler melhor clicar na imagem.

Cerimónia de tomada de posse e instalação da Assembleia e Câmara municipais da Figueira da Foz

Daqui a pouco, pelas 15h30, no Centro de Artes e Espetáculos, realiza-se a cerimónia de tomada de posse e instalação da Assembleia e Câmara municipais da Figueira da Foz.

Pedro Santana Lopes assume um segundo mandato seguido (terceiro interpolado). Vai ter como vereadores da maioria absoluta Anabela Tabaçó, Olga Brás, Manuel Domingues, Ricardo Silva e Cláudia Rocha.

Pelo PS, ao que tudo indica, tomarão posse como vereadores João Paulo Rodrigues e Rui Carvalheiro. Pelo Chega tomará posse vereador, Hugo Fresta.

José Duarte Pereira continua a ser o presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

A entrada é livre, mediante levantamento de ingresso no CAE. A cerimónia vai ser transmitida em direto no Facebook do Município da Figueira da Foz.

Expectativas para este mandato?

Que Santana o cumpra...

A Figueira precisa conhecer a realidade tal qual é, para perceber que foi enganada durante décadas e aceitar, com pragmatismo, mas com frieza, o remédio.

Sebastião Bugalho

Pensava que para escrever sobre a actualidade, um colunista teria de possuir níveis razoáveis de experiência, conhecimento e sentido de humor. 

Até que li as crónicas de Sebastião Bugalho e verifiquei que, afinal, qualquer um consegue ser comentador. É justo reconhecer que Sebastião Bugalho mostra uma fluidez assinalável na sua expressão oral e escrita, mas o conteúdo das intervenções do “prodígio”  não vai muito além do “Passos bom, Costa mau, Rio péssimo, Rodrigues dos Santos dono do partido cabide”.

Sebastião Bugalho, "um jovem cheio de si, com uma confiança superior à de Jorge Jesus", é aquele puto que achou que Rui Rio ganhou a António Costa, depois de Rui Rio ter ganho a Catarina Martins, depois de Rui Rio ter ganho a Rui Tavares, depois do Chicão ter ganho a toda a gente, depois do Ventura ter ganho a toda a gente, menos ao Chicão.

Para lá da crónica nos jornais, Sebastião Bugalho participa como analista político em noticiários da TVI24. A situação resultou de um convite do anterior director de informação da estação de Queluz, Sérgio Figueiredo, que, segundo o próprio explicou, é amigo dos pais de Bugalho. Ao conviver com Sebastião, ficou imediatamente fascinado pelo discurso e pela inteligência do jovem promissor. 

No Verão de 2018, enquanto a maioria dos programas de debate político encerrava para férias, a TVI24 lançou Novos Fora Nada, um espaço onde Bugalho discutia semanalmente um determinado tema da actualidade com António Rolo Duarte, num diálogo na redacção da TVI a que se juntava um convidado surpresa. 

Sebastião Bugalho, passou pelos jornais i e Sol, como jornalista, profissão que abandonou. Sebastião Bugalho não ficou, contudo, longe da imprensa, passando a integrar a equipa de colunistas permanentes do Observador, numa mudança que representou um ganho significativo de visibilidade. Neste momento, é colunista no Diário de Notícias.

O ex-jornalista, teve outra actividade profissional: consultor da Câmara de Cascais (presidida por Carlos Carreiras). 

Depois do surgimento em 2017 do Sebastião Bugalho jornalista e de 2018 ter sido o ano de consagração do Sebastião Bugalho comentador, 2019 foi a ascensão fulgurante do Bugalho político.

Sebastião Bugalho foi escolhido por Assunção Cristas para integrar em sexto lugar a lista do CDS pelo círculo de Lisboa nas legislativas. Em Setembro de 2021 Sebastião Bugalho recusou integrar a bancada parlamentar do CDS como deputado. Crítico da actual direcção, o comentador político invocou “circunstâncias políticas (do CDS) e profissionais” para declinar o convite.

Sebastião Bugalho tem 25 anos. Acabei de o ouvir na CNN a comentar. 

Para dar uma ferroada no Costa, falou do PREC...
Mostrou que não passa de um puto palerma e deslumbrado levado ao colo para a mesa dos adultos...
Vá lá saber-se por quem. E porquê.

Santana Lopes está a seguir o guião por si próprio anunciado no acto da tomada de posse

O património - em particular o Mosteiro de Seiça e o Paço de Maiorca, “realidades que estão muito complicadas” - e a “resposta social, com os centros de saúde e o sistema de transporte das pessoas que vivem mais longe do centro do concelho”, são as áreas em que o autarca prometeu no dia da tomada de posse “trabalhar mais depressa”. Nesse dia 17 de Outubro p.p., o agora independente Pedro Santana Lopes eleito pelo movimento “Figueira a Primeira”, assumiu também como prioridades o mar, a erosão costeira,  o regresso do ensino superior e as respostas sociais. Sem esquecer, contudo, a necessidade de  "acabar as obras em curso".

Ontem, à margem da reunião de câmara, Santana Lopes disse aos jornalistas, que dá prioridade à reabilitação do património municipal. O autarca referia-se a imóveis como o Mosteiro de Seiça (Paião), o Paço de Maiorca, o Palácio Conselheiro Lopes Branco (Maiorca) ou o moinho de marés (Alqueidão). “É prioridade para mim o património ser recuperado”, afirmou. A propósito de Maiorca, Pedro Santana Lopes garantiu: “o Paço de Maiorca vai ser recuperado, não tenham dúvida nenhuma”. Por outro lado, “o Mosteiro de Seiça não pode esperar. Quero começar a intervenção, porque o mosteiro precisa”, disse ainda Pedro Santana Lopes.

Portanto, até ao momento, Santana Lopes está a seguir o guião por si próprio anunciado no dia da tomada de posse.

Via Diário as Beiras ficam as principais decisões tomadas na reunião de câmara realizada ontem, para além da reabilitação do património: aprovação da delegação de competências, videovigilância no Bairro Novo e continuação de Rui Duarte à frente da Figueira Domus.

"Pedro Santana Lopes admite colocar os vereadores da oposição na administração das empresas municipais"!..

 Via Diário de Coimbra

FIGUEIRA DOMUS: Órgãos Sociais, hoje:

Assembleia Geral  (AG)

Presidente: Carlos Ângelo Ferreira Monteiro

Secretário: Ana Maria Cerqueira da Silva Carvalho Oliveira

Representante da Câmara Municipal da Assembleia Geral: Diana Carina Pereira Rodrigues

 

Conselho de Administração (CA)

Presidente: Nuno Miguel Gaspar Marques Gonçalves

Administrador Executivo: Rui André Pinto Duarte

Administrador não Executivo: Hugo Manuel Ramos Rocha

A pandemia tabém serve para isto...

"A crise económica provocada pela pandemia fez aumentar, em cerca de 15 por cento, as candidaturas a habitação social na Figueira Domus, que não tem capacidade de resposta. 

Por outro lado, a empresa municipal não tem apartamentos para um único indivíduo, cuja procura tem aumentado, já que a tipologia dos fogos começa no T2.
«Neste momento, não temos resposta para estes casos», afirmou  o administrador da Figueira  Domus, Rui Duarte, ao DIÁRIO AS BEIRAS. 

Há cerca de uma centena de candidaturas em lista de espera.
A solução não passará pela construção de novas urbanizações de habitação social, mas sim por alternativas que promovam a inclusão e combatam a estigmatização, advogou o vereador Nuno Gonçalves. «Não faz parte da estratégia actual a construção de novos empreendimentos.»"

Via Diário as Beiras. Fim de citação.

12 anos de poder autárquico, não chegaram para nada. Os problemas subsistem. Existem e estão por resolver. Quem quer ver a realidade vê. Quem deveria ter actuado, não actuou. Os figueirenses é que têm de decidir o que querem. Mais do mesmo, ou outra coisa?
Se o poder que está em funções não quis (ou não conseguiu) enfrentar os problemas, um dia outro vai ter de os enfrentar. Na habitação social e em todos os os outros sectores. A alternativa é continuar a definhar.
É para isso que servem os actos eleitorais: para o debate e o confronto  democrático, na busca das melhores escolhas para encontrar as melhores soluções.
Importante seria também que a democracia funcionasse para isso.

A degradação figueirense

Como se pode constatar pela postagem anterior, a degradação da Figueira é visível a olho nú. Aquilo que o Diário as Beiras e o Diário de Coimbra hoje publicam, fala por si, pelo que me eximo de tecer quaisquer comentários.

Contudo, a Figueira não foi sempre assim. Muito menos, teria que ser assim.

A evollução verificada no concelho no decorrer dos anos posteriores ao 25 de Abril de 1974, representou uma ruptura política com o que vinha do antes da implantação da democracia.

O que se fez e como se fez, com os condicionalismos existentes nos primeiros 18 anos de Poder Local Democrárico, foi notável. 

Não existiam práticas democráticas, nem estrutura organizacional. Vivíamos as dependências finaceiras da primeira Lei das Finanças Locais de 1979. Era o tempo - a herança do regime anterior existia e fazia-se sentir -  em que não havia planeamento nacional ou regional. 

Quanto aos recursos humanos existentes nas autarquias são fáceis de advinhar as carências.

Resumindo: quem acompanhou a responsabilidade do Poder Local nos primeiros anos da democracia, avalia positivamente o que então foi feito, perante um desafio tão grande.

Lembro o primeiro presidente eleito na Figueira - o Dr. José Manuel Leite. 

A seguir tivemos um Senhor que continua a andar por aí a fazer coisas em prol da Figueira. Estou a falar do Dr. Joaquim de Sousa.

Os figueirenses que viveram o momento, nunca poderão esquecer o brilho a dignidade e a dimensão nacional que tiveram em 1982 as Comemorações do Centenário da Elevação da Figueira da Foz a cidade.

Depois, como presidente de câmara, veio o Eng. Aguiar de Carvalho.

Continuou o trabalho. Enfrentou novos desafios e novos contextos. A cidade evoluiu.

Em 1997 algo mudou com a chegada do Dr. Santana Lopes.  

E como a partir daí a estória, por mais recente, é conhecida, para não estender muito este texto, fico por aqui quanto a presdentes de câmara que estiveram no poder na Figueira a seguir ao 25 de Abril.

A Figueira teve gente muito muito válida nos primeiros 20 anos de poder local democrático. E como as pessoas, pela positiva, ou pela negativa, têm sempre um papel decisivo nas políticas que podem fazer progredir, ou regredir, o País, as cidades e as Aldeias, recordo autarcas que estiveram na política figueirense entre 1977 e 1997 nos orgãos que compõem o edificio do poder local figueirense.

Entre outros recordo: 

EM LISTAS DO PARTIDO SOCIALISTA: Emanuel Vieira Alberto, Francisco Martins, Saraiva Santos, Armando Garrido de Carvalho, Mário Lima Viana, Abílio Bastos, José Amilcar Craveiro Paiva, Isaac Loureiro, Vitor Brás, Carlos Beja, Joaquim Jerónimo, Rui Carvalho, Herculano Rocha, Fernando Lopes Cardoso, João Pedrosa Russo, António Cândido Alves, Luís Melo Biscaia, Virgínia Pinto, Maria Teresa Coimbra, João Vilar, Vitor Jorge.

EM LISTAS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA: João de Almeida, João Fernandes Bugalho, Abel Machado, Carlos Andrade Cação, Manuel Caetano, Joaquim Redondo, Joaqui Moreira dos Santos, Henrique Bairrão, Jorge Tenreiro, Galamba Marques, António Azenha Gomes, Duarte Silva, Paulo Pereira Coelho, José Augusto Bernardes, Lídio Lopes, Artur Ferreira Mendes. 

EM LISTAS DA FEPU/CDU: Rui Ferreira Alves, Mário António Figueiredo Neto, Alzira Fraga, António Manuel Viana Moço, Joaquim Cerqueira da Rocha, António Hernâni, Joaquim Carriço, António Costa Serrão, Rui Alves (filho), Joaquim Namorado, Nelson Fernandes, António Augusto Menano, Jorge Rigueira, Eduardo Coronel, Bento Pinto.

EM LISTAS DO CDS: Marta Carvalho, Carlos Eurico, José Pereira da Costa.

Sem querer ser saudosista e muito menos um falso modesto, até eu estive na política. Entre 1986 e 1989 fui autarca em S. Pedro, eleito numa lista formada por cidadãos independentes. 

Fiz parte do primeiro executivo. 

Vale o que vale, mas deveria servir para calar os que me têm atacado ao longo dos anos, em conversa de maledicência de bastidores, que dizem que o responsável do OUTRA MARGEM só critica. 

Critico sim senhor: mas com conhecimento de causa...

Os problemas da nossa cidade estão hoje menos identificados que os da política autárquica, o que revela bem o entendimento que se tem do exercício do poder local: os políticos são um peso para a cidade em vez de a servirem. 

As lutas internas no PSD e no PS, e a luta entre o PSD e o PSD, constituem um  problema que afecta o funcionamento da democracia, pois leva ao afastamento de muita gente que poderia ser válida.

Os problemas da cidade  e que afectam a vida dos residentes no concelho foram  relegados para segundo plano, obscurecidos pelas notícias sobre a luta partidária. Os jornais hoje publicados na Figueira são disso um testemunho que fala por si.

Esta situação não aproveita a ninguém que esteja na politica para servir e não servir-se.

A Figueira só pode ser gerida tendo em conta a contenção orçamental, a gestão e a qualificação dos recursos humanos e dos equipamentos. 

O PSD está esfrangalhado por lutas internas. Há muito que deveria ter arrumado a casa, limpando as ervas daninhas. O PS, só se interessa por manter o poder a todo o custo.

E no meio de tudo isto paira por aí um sebasteanismo serôdio, sem soluções e sem ideias, protagonizado por um personagem que, em tempos idos, já lá vão 24 anos, passou pela Figueira para conseguir alcandorar-se a outros poleiros....

Alberto Gaspar & Cª Ldª.: o folhetim continua...

Segundo a edição do diário “As Beiras” do dia 17 de Outubro de 2006, numa peça assinada por J. Alves, ”um grupo imobiliário espanhol com filial em Lisboa estava interessado na compra dos terrenos da Alberto Gaspar, com 120 mil metros quadrados, localizados em S. Pedro”. Todavia, essa era uma área reservada a equipamentos industriais. 

Quer dizer, “a transacção, para se concretizar, teria de garantir garantias de que os terrenos poderão ser urbanizados.” 

As autoridades concelhias, nomeadamente a Câmara Municipal da Figueira da Foz, à época, mostravam-se abertas à concretização do negócio. As palavras do Eng. Duarte Silva ao diário “As Beiras”, não deixaram lugar a dúvidas: “há já muito tempo que está prevista a urbanização daquele espaço. Por isso, da nossa parte, não haverá nenhum obstáculo”. 

A área urbanizável poderia permitir a construção de várias centenas de fogos, havendo quem tivesse arriscado avançar com mil unidades. Todavia, o falecido Duarte Silva não falou em números. 

“Tudo o que se puder dizer nesta altura não passará de pura especulação”, defendia, por seu lado, Rui Pedro de Oliveira, administrador da Alberto Gaspar. 

Ainda de harmonia com o mesmo jornal, em 2004, os 70 trabalhadores da Alberto Gaspar rescindiram contrato com a empresa, alegando justa causa, devido a salários em atraso. Aliás, os antigos trabalhadores são credores da empresa. 

Pouco depois, em Novembro do mesmo ano de 2006, em reunião de Câmara, o então vereador Paulo Pereira Coelho mostrou-se contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar. Contudo, se tiver de ser feita, “que seja a autarquia a ganhar dinheiro a favor dos munícipes”. 

Na reunião de câmara de 6 de Novembro de 2006, o vereador da maioria Paulo Pereira Coelho foi contra a alteração do Plano de Urbanização nos terrenos da Alberto Gaspar, em S. Pedro. No essencial, o PS defendeu a mesma posição. 

Recorde-se, novamente, que dois anos, em 2004, os cerca de 70 trabalhadores haviam rescindido contrato com a empresa alegando salários em atraso. A administração da empresa, como manobra de pressão, sustentava que o dinheiro (perto de seis milhões de euros) da alienação dos terrenos a um grupo espanhol, que pretendia construir cerca de mil fogos em altura, era para pagar aos credores, incluindo os antigos trabalhadores. Mas o vereador do PSD sublinhou que “a câmara não teve culpa” que a Alberto Gaspar tivesse chegado à situação em que se encontra.“Se os terrenos (de 12 mil metros quadrados) estão na massa falida, a câmara que vá lá e que os valorize, que os venda e que ganhe dinheiro com eles a favor dos munícipes”, sugeriu Pereira Coelho. Isto se Duarte Silva mantivesse a decisão de avançar com a alteração ao PU, porque Pereira Coelho deixou claro que estava contra a transformação de terrenos industriais numa área de “especulação imobiliária”. 

Duarte Silva, por seu turno, lembrou que aquela solução vinha do executivo municipal de Santana Lopes. E reconheceu estar perante um assunto delicado.

Como era óbvio, o futuro assim o confirmou, a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara a tomar decisões. Esse, foi na altura também o entendimento de Paulo Pereira Coelho, que avisou: “recuso–me, terminantemente, a funcionar sob pressão, diria mesmo, até quase sob chantagem”. É que, segundo o que o vereador disse na altura, “alguém já prometeu comprar os terrenos, baseado em supostas decisões da câmara”. 

Recorde-se, que um grupo imobiliário espanhol pretendia adquirir os terrenos da falida Alberto Gaspar, para urbanização - 120 mil metros quadrados que estavam à espera da revisão do plano urbanístico, pela câmara. Os espanhóis, chegaram a actuar como legítimos proprietários dos terrenos onde estiveram implantadas as instalações fabris da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª.: até venderam apartamentos! 

Só que, entretanto, rebentou a bolha imobiliária espanhola, que atingiu em cheio a Martinsa-Fadesa, a tal promotora imobiliária que já estava a vender apartamentos nos terrenos do Alberto Gaspar, situados na zona industrial da Gala!.. 

Quem tem lido este blogue ao longo dos anos, conhece a “estória” … 

Será justo que venham a ser os herdeiros do Alberto Gaspar a beneficiar com as mais valias que a transformação de terrenos, que foram cedidos em condições especiais para uso industrial, em terrenos para a especulação imoblilária, vão proporcionar? 

Porque os políticos têm memória curta, recordo um intervenção do actual presidente da câmara, Carlos Monteiro, no decorrer da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, realizada a 24.09.2009. 

Retirado da acta da sessão ordinária nº. 4/2009. Para ler clicar aqui. 

Na edição de hoje do Diário as Beiras, pode ler-se que "a insolvente Fadesa Portugal (do antigo gigante imobiliário espanhol Martinsa-Fadesa), empresa que comprou as instalações da antiga fábrica Alberto Gaspar, na freguesia de São Pedro, tem em curso num novo leilão eletrónico para a venda de três prédios urbanos, com cerca de 120 mil metros quadrados, tendo uma base de licitação de um milhão de euros." Continuando a citar o mesmo jornal: "na primeira tentativa, em 2012, o vendedor apresentou uma base licitação de dois milhões de euros, mas o leilão ficou deserto.

Desta vez, porém, tendo em conta que a revisão do Plano Diretor Municipal já permite a construção de habitação ou equipamentos industriais naquela área e que a base de licitação é menor, o desfecho poderá ser outro.

Porém, neste momento estamos perante um facto novo. 

«O leilão coincide com o processo da remoção de amianto das instalações da Alberto Gaspar, pela autarquia, ao abrigo da posse administrativa. A empreitada já foi adjudicada, e só não avançou porque a gestora de insolvência contactou o executivo camarário, dando-lhe conta de que não havia sido informada acerca do ato administrativo. 

A câmara desconhecia o processo de insolvência. Entretanto, surge o leilão, que a autarquia também desconhecia. Agora, que já sabe, deverá esperar pelo resultado da hasta, antes de avançar com a remoção do fi brocimento, até porque poerá ter de enviar a fatura (cerca de 80 mil euros) para outra morada, caso os lotes sejam vendidos, ou constituir-se credor da massa insolvente. 

Quem está a vender o património da Fadesa também não sabia da posse administrativa dos terrenos e edifício. O seu papel no processo de venda, contudo, afiançou fonte ao DIÁRIO AS BEIRAS, é “garantir que a venda seja feita sem ónus ou encargos para o comprador”».

Em 2012, “o Algarve assistiu ao desmontar das gruas e Espanha estava em saldo”…

Isto, podia também ter acontecido na Aldeia da Cova-Gala. 
Este blogue, desde Outubro de 2006, foi dando notícias do folhetim...  “O filme compilado do caso Alberto Gaspar & Cª., Ldª.”  dá  noção do que, realmente, esteve em causa nesta questão.

O que se passou no Algarve é uma forma de tragédia…

Havia uma paisagem notável.

Então,  cada um no seu quinhão, procurou  tirar  partido individual duma paisagem comum,  para obter o lucro fácil com a construção ao desbarato. As autoridades, em função de negociatas várias, a procura de taxas e impostos e o objectivo de gerar emprego,  pactuaram de forma desavergonhada... Entretanto, a paisagem ficou destruída e, agora,  as gruas estão a ser desmomtadas…

Felizmente que, até agora, aqui na Aldeia da Cova-Gala,  não houve tempo de  “importar modelos de outras latitudes, ou de outras longitudes, ou de outras culturas”…

Será que os trabalhadores (ou os seus herdeiros, pois decorridos tantos anos infelizmente alguns já faleceram) ainda podem manter a esperança de vir a receber as indemnizações?

Desta vez não há tabu: José Esteves, se não acontecer nada de excepcional, vai ser o candidato. E algo me diz que Rui Duarte vai fazer parte da equipa...

Isto foi em 2017. Foto sacada daqui

Segundo o jornal DIÁRIO AS BEIRAS, edição de hoje, o presidente da Junta de Buarcos e São Julião, José Esteves, ainda não decidiu se vai recandidatar-se ao cargo em 2021. “Já fui convidado (pela Secção de Buarcos do PS). Desta vez, contrariamente ao que aconteceu no anterior mandato, as coisas foram feitas com lisura e transparência”, disse o autarca ao DIÁRIO AS BEIRAS. 

Recorde-se: há quatro anos, o PS esteve dividido entre José Esteves e Rui Duarte. Acabou por avançar o primeiro e desistir o segundo, que foi para administrador executivo da Figueira Domus. 

“Já dei conhecimento do convite ao presidente da Câmara da Figueira da Foz e da Concelhia do partido (Carlos Monteiro). Agora, vamos aguardar. Há factores que têm de estar na balança. Mas ainda há muito tempo para decidir”, acrescentou José Esteves. 

Se não aceitar candidatar-se ao terceiro e último mandato à presidência da mais populosa freguesia do concelho – também já cumpriu um mandato na extinta Junta de Buarcos –, José Esteves terá de recorrer (ou já recorreu?) à inspiração divina para afastar a pressão a que poderá estar sujeito pelo partido. 

A decisão deverá ser tomada até fevereiro.

Para a mera hipóteses de não se recandidatar, José Esteves já tem a sua ideia. Porém, "é uma coisa que não o preocupa".

Não tenho dúvidas que, em 2021, não vai haver disputa entre José Esteves e Rui Duarte. Para o ano, não vão seguir  caminhos diferentes. Rui Duarte é inteligente. José Estevas é mestre de culinária na gestão de uma carreira política. 

“Um dia disse ao Rui Duarte: toma cuidado, porque, para quereres ser número um, desta forma, jamais serás o número dois!”.

E, Rui Duarte, que politicamente não é burro nenhum, deverá, desta vez, ter em atenção o conselho do mestre. Como acabou por ter em 2017. Com bons resultados pessoais, aliás...

Portanto, não me admirará nada que Rui Duarte venha a fazer parte da equipa de José Esteves em 2021...

Figueira, uma cidade pragmática...

Para ler melhor, clicar na imagem.

Via Diário as Beiras

"A Figueira Domus reservou 931 mil euros no orçamento de 2020 para reduzir a dívida. Daqueles, 773 mil são para amortização de capital e os restantes para pagar juros e outras despesas bancárias.

No exercício do próximo ano, os encargos com os compromissos bancários representam cerca de 44 por cento das despesas da empresa municipal, que totalizam 2,1 milhões de euros.

Neste momento, o valor global da dívida atinge os 8,7 milhões, que, de acordo com os compromissos assumidos com a banca, ficará liquidado dentro de oito anos. 

“O cumprimento do plano de liquidação da dívida dentro dos prazos previstos é um compromisso de honra”, garantiu o administrador da Figueira Domus, Rui Duarte.

A dívida reparte-se por vários empréstimos, alguns dos quais com data de liquidação mais curta."

Formação de listas com vetos e até gritaria

Via jornal i

Distrital de Santarém não quer Duarte Marques.
A distrital presidida por João Moura não validou a manutenção de Duarte Marques (indicado por quatro concelhias e os TSD) na lista numa decisão surpreendente. 

Hugo Soares vetado.
Ontem, a distrital de Braga também se reuniu com a direcção do PSD e José Silvano, o rosto principal de ligação ao aparelho, foi logo avisando, no início do encontro que Hugo Soares não será candidato por “imposição” de Rui Rio, decisão que teve o aval da comissão permanente. A imposição deixou um lastro de tensão, apesar de já estar pré-anunciada. Em número dois, na lista, no lugar de Soares irá o vice-presidente da câmara de Braga, Firmino Marques. Soares, recorde-se, foi braço-direito de Luís Montenegro, o challenger de Rio para eleições directas no início deste ano. 

No Porto, aguarda-se por segunda-feira, véspera do conselho nacional para arrumar a lista. O seu líder, Alberto Machado, figura próxima de Rio, foi um dos vários presidentes de distritais que não participaram no encontro em Condeixa com os cabeças-de-lista. Quis sinalizar o seu descontentamento com o impasse nas listas.

Coimbra e Leiria também aguardam instruções da direcção nacional. Entretanto, a direcção do PSD vai avocar a lista por Setúbal. 
A distrital de Lisboa reúne hoje com a direcção e Miguel Pinto Luz está a ponderar quebrar o silêncio caso o seu nome também seja vetado.

Um "DESABAFO POLITICO" de Paulo Matos, via Luís Pena

"A vergonha que se está a passar nos dois maiores partidos portugueses em matéria de formação de listas para deputados revela como nunca o estado degradante a que chegou a democracia de partidos em Portugal, onde há uma casta de gente que se acha com direitos "naturais e vitalícios" a ser deputado e, outra casta de decisores que em vez de escolher os melhores arregimenta as suas clientelas fieis e amigas, por imperativos de sobrevivência politica, em vez de fazer funcionar os mecanismos da democracia representativa.
Bem sei que a desculpa tem sido, nos últimos anos, a desadequação do sistema eleitoral a precisar há anos da reforma que os mesmos de sempre não querem reformar para manterem os seus lugares.
Enquanto esta gente não meter na cabeça que a Política não é um "sítio" onde se vai para assegurar o salário e o emprego, mas um desígnio ou uma missão transitórios, sempre em benefício do povo, nunca mais teremos uma democracia civilizada, onde o mérito e as competências devem estar sempre acima do lugar cativo de quem se acha predestinado a acampar na Assembleia da República.
Haja alguém que se revolte de uma vez por todas com este arremedo de democracia.
Quem o fizer terá a minha simpatia e o meu respeito..."

"Quem quer saber das europeias?"

Via Rui Duarte Silva/Expresso

A diferença entre existir e viver é de alguns salário mínimos...

FOTO RUI DUARTE SILVA

“Um país rico não pode ter trabalhadores pobres?” 
Portugal tem quase meio milhão deles!
Ter trabalho não chega para não cair na pobreza. Em Portugal, quase 10% dos trabalhadores não chegam a ganhar 468 euros por mês.
O salário mínimo em Espanha vai subir aos 900 euros, porque, diz o primeiro-ministro, “um país rico não pode ter trabalhadores pobres”. 
Mas todos os países os têm. E Portugal até está entre os piores...

Agora é a "Leslie" a condicionar a Figueira...

Via AS BEIRAS.

"O Orçamento da Câmara da Figueira da Foz para 2019 atinge os 52,8 milhões de euros. 
Em relação ao anterior,o de 2018, verifica-se um aumento de 1,1 milhões. 
O documento vai ser submetido a votos amanhã, integrando a agenda da reunião pública da vereação, com início às 10H00. 
A tempestade “Leslie” também deixou a sua marca no documento, ao obrigar a reorientar as prioridades.
“A câmara entende que este orçamento está brutalmente condicionado pelos acontecimentos e as repercussões e da tempestade “Leslie”, pois tivemos de restruturar algumas linhas de atuação para priorizar aquela que hoje é verdadeiramente a mais importante, que é a recuperação do espaço público e o apoio às entidades”, sustentou o vereador do executivo camarário socialista Nuno Gonçalves.
Para o vereador do PSD Carlos Tenreiro, porém, “o presente orçamento nada de novo traz, no que respeita a uma eventual mudança de estratégia autárquica que pugne pelo desenvolvimento, criação de riqueza, empreendedorismo, fixação e atração de população jovem, combatendo-se, assim, o despovoamento e, ao mesmo tempo, apostar no setor do turismo”. 
O partido da oposição vai votar contra."

Nota.
Neste momento, tenho uma curiosidade em relação ao orçamento para o próximo ano: em outubro p.p., segundo Rui Duarte, a Figueira Domus tinha em curso um programa de reabilitação. Com a passagem da "Leslie", o parque habitacional gerido por esta empresa sofreu danos consideráveis. Dada a situação antes da "Leslie", que a tempestade agravou fica a pergunta:  qual a verba destinada pelo orçamento camarário em 2019 para as obras  de conservação e reparação nos fogos municipais,  bem como para a manutenção dos espaços exteriores dos bairros?..

Não me confundam...

Via AS BEIRAS. Para ver melhor clicar na imagem.

Nota de rodapé.
Lembro que a Isabel Maranha Cardoso foi Presidente da Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião, até Outubo de 2017.
Nessa altura, havia muitos que afirmavam que as obras eram boas para Buarcos.
Recordo, por exemplo, o Rui Duarte, arquitecto, na altura  número 2 de José Tavares, presidente da junta, de quem pretendia ser o sucessor, e Luís Ribeiro líder do PS/Buarcos.
Será estultícia concluir que a Câmara não ouviu nem explicou o projecto, nem à Junta nem à Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião?

D.Sebastião, o Desejado, morreu em Alcácer Quibir

ACIDENTES DE PERCURSO

"Rui Rio não confia na justiça nem na comunicação social. Esse sentimento é inteiramente justificado. Se virmos bem, os principais problemas do seu início de mandato – os negócios de Salvador Malheiro, as contabilidades de Elina Fraga, os delírios curriculares de Barreiras Duarte – foram apresentados ao País pela acção conjunta do Ministério Público e da comunicação social. Se, por mera hipótese, estas duas entidades maléficas não existissem, ou existissem em part-time e com um açaime na boca, Portugal seria um país mais respirável. 
Espero que o dr. Rio, como ministro adjunto do dr. Costa, faça alguma coisa sobre estas matérias."