Assembleias Municipais: para que servem?

Via Diário as Beiras
"O PSD e o movimento independente FAP (com maioria na câmara municipal) reclamam, ao PS, partido que detém a maioria na Assembleia Municipal (AM) da Figueira da Foz, mais tempo para as intervenções no período antes da ordem do dia. Os socialistas, no entanto, não estão disponíveis para alterar as regras a meio do jogo, aprovadas, por larga maioria, no início do mandato.
Na última sessão do órgão autárquico, o deputado municipal social-democrata Teotónio Cavaco exortou os socialistas a alterarem o regimento. Para acabar com “a ditadura do tempo”, expressão recorrente do líder da bancada do PSD, Manuel Rascão Marques."

Nota de rodapé.
A minha opinião sobre o funciamento das Assembleias Municipais ficou plasmada numa postagem Outra Margem com o título: Presidentes de Junta ao mesmo tempo membros da Assembleia Municipal: um charmoso "exotismo democrático"...
"Os membros dos órgãos das autarquias locais são titulares de um único mandato, nos termos do fixado no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro.
O mandato de presidente da junta de freguesia cabe, diretamente ao cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia (cf. n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99).
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 169/99 os presidentes da junta de freguesia integram a assembleia municipal respetiva.
Assim, os presidentes de junta de freguesia integram o órgão deliberativo do município por inerência das funções que exercem no âmbito do seu mandato autárquico como presidente do órgão executivo da freguesia."
O presidente e restante executivo têm também assento na assembleia de freguesia, mas sem direito a voto.
"A junta faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
Em caso de justo impedimento, o presidente da junta pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
Os vogais da junta de freguesia devem assistir às sessões da assembleia de freguesia, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da junta, ou do seu substituto."
Estamos numa democracia representativa. A meu ver, "só os eleitos pelo povo deveriam  ocupar cargos com direito a voto em órgãos com sufrágio direto".
Li um estudo que considera «o estabelecimento de um regime de “incompatibilidades”, no âmbito da administração autárquica, acolhe as diretrizes constitucionais plasmadas nos artigos 266.º e 269.º da Constituição e tem como finalidade última garantir a independência e a imparcialidade da atuação dos titulares dos órgãos autárquicos, mas também assegurar uma “adequada dedicação” destes aos respetivos cargos.
Para se aferir se uma determinada atividade ou um certo cargo ou função é ou não incompatível com outra(o), é necessário verificar se existe previsão legal nesse sentido, ou seja, é necessário que essa incompatibilidade se encontre expressamente prevista na lei
De facto, a incompatibilidade traduz-se na proibição legalmente estabelecida de exercício em simultâneo de determinadas funções ou cargos, pelo facto de o legislador entender que a acumulação dessas funções ou cargos pode ameaçar a prossecução do interesse público, seja qual for a pessoa que estiver em causa e independentemente de esta ter ou não algum tipo de interesse numa determinada decisão».
O mesmo estudo, sublinha que «os “impedimentos”, corolário do princípio da imparcialidade, verificam-se quando determinadas causas objetivas, expressamente previstas na lei se interpõem entre o titular de órgão da Administração Pública e a matéria objeto ou a pessoa destinatária da sua intervenção num concreto procedimento, assim se patenteando/pressupondo, “ex lege” (daí que o impedimento opere automaticamente), a existência de um real ou potencial conflito de interesses e inibindo, por isso, a atuação do titular do órgão, por essa via se protegendo/garantindo a imparcialidade, do mesmo passo que outros princípios fundamentais.»
A propósito desta distinção no Parecer n.º 25/2019 da Procuradoria-Geral da República publicado no DR, 2.ª série, de 20 de setembro, esclarece-se que «(…) importa evocar os fins que o legislador visou atingir, com a consagração legal desses impedimentos, o que vale por dizer, a teleologia da norma em debate.
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, PEDRO COSTA GONÇALVES e JOÃO PACHECO DE AMORIM traçam as fronteiras entre as figuras da incompatibilidade e do impedimento, enfatizando, para tanto, que “o que está em causa na incompatibilidade é, pois, a garantia da imparcialidade da atuação administrativa como valor (puramente) abstrato: é a própria lei que exclui a possibilidade de acumulação — por suspeitar, em abstrato, dos desvios em favor de outras atividades privadas ou públicas dos fins por que se deve pautar o exercício de certas atividades públicas, independentemente da pessoa que se trate e do interesse que ela tenha ou deixe de ter em qualquer decisão. A incompatibilidade não tem, pois, que ver com casos concretos, com procedimentos determinados. São também garantias de imparcialidade que estão em causa na consagração da figura (e dos casos) de impedimentos; porém, nestes, o que se passa é que o titular do órgão fica proibido de intervir em casos concretos e definidos, o que não se deve a razões abstratas de incompatibilidade entre cargos, mas à pessoa do titular do órgão e ao interesse que ele tem naquela decisão — e exatamente por só respeitar ao caso concreto, o impedimento pode qualificar-se como um incidente do procedimento (…)”.»
Deixo uma pergunta: por exemplo, quando, um presidente de junta vota um orçamento camarário, como membro da Assembleia Municipal por inerência, não estará a entrar no campo do conflito de interesses, impedimentos e incompatibilidades? 
Eu sei que existe a Lei.
Contudo, Lei é a Lei. A realidade é a realidade. Como diria um Amigo, estamos perante um aberrante, mas charmoso "exotismo democrático".

Da série, PS/Figueira: pior era possível? (2)

E o que vai por algumas freguesias? Upa, Upa...

O antigo presidente da Junta de São Pedro, António Salgueiro, o tal que respondeu, por escrito, em papel timbrado da junta, a uma aspiração da população, citando Benito Amilcare Andrea Mussolini!.., que se tornou militante para apoiar Carlos Monteiro, que desistiu da candidatura ao terceiro e último mandato “por indicação do médico”, que, contudo, cumpriu o mandato 2017/2021 até ao fim, que integrou a lista PS concorrente à Assembleia de Freguesia, que teve como cabeça de lista Jorge Aniceto (anterior tesoureiro do executivo da Junta de São Pedro), "passou à condição de independente neste órgão autárquico".
Francisco Curado, presidente da mesa da Assembleia,"que não está a pensar desfiliar-se", acompanhou o seu colega de bancada.

Imagem via Diário as Beiras

As polémicas com mulheres de ministros já vêm de longe...

Notícia de ontem do Diário de Notícias: PSD pede "esclarecimento cabal" a Medina sobre nomeação de mulher de Galamba.

Primeira página de hoje, 12 de Abril de 2023 do Correio da Manhã.

Fica a pergunta: polémica com Galamba é alguma novidade ou "é apenas mais um episódio"?

Claro que não: é, apenas, mais um episódio da tomada de poder que os partidos em Portugal concretizaram há dezenas de anos do aparelho de Estado.

Nada disto é novo. Nada disto é surpreendente. É mais do mesmo.

Têm dúvidas?

Recordemos um artigo do jornal O Independente, datado de 7 de Fevereiro de 1992: "Governo de Cavaco Silva nomeou 10 mulheres de ministros e secretários de Estado e mais 4 familiares diretos".

Dias Loureiro, Fernando Nogueira, Marques Mendes, Arlindo Cunha... 

O que têm em comum estes ex-membros do Governo de Cavaco Silva? 

As respetivas mulheres foram nomeadas para cargos na estrutura do Executivo.

Mas há quem tenha a memória curta. Cavaco Silva, por exemplo, em 3 de Abril de 2019, na  apresentação do livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Miranda Sarmento, então porta-voz do conselho estratégico nacional do PSD, referindo-se  ao tema, afirmou o que se segue: “Como se tem vindo a e verificar, a prática de 'jobs for the boys' é muito negativa para o país e para os portugueses. No livro que escrevi em 2017, classifiquei as situações deste tipo como indecorosas".

Cavaco, ao que presumo, continua a repugar os “jobs for the boys”. Porém, no tempo em governou não se opunha aos “jobs for the girls”. O Polígrafo investigou a época do cavaquismo e encontrou um fenómeno peculiar que destrói por completo a argumentação do ex-primeiro-ministro e as actuais críticas do PSD: a nomeação em série de mulheres de ministros e de secretários de Estado para gabinetes governamentais e estruturas dependentes do Estado.

Num artigo do jornal O Independente, datado de 7 de Fevereiro de 1992 (a meio da segunda maioria absoluta do PSD), as nomeações são expostas em catadupa. Quase ninguém escapa.

Maria dos Anjos Nogueira, mulher do poderoso ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Fernando Nogueira, foi colocada como adjunta do secretário de Estado da Saúde, José Martins Nunes. Confrontada pelo Independente, confirmou a nomeação, mas recusou-se a comentá-la.

Também Fátima Dias Loureiro, mulher de Dias Loureiro, ministro da Administração Interna, foi para adjunta de Pedro Santana Lopes. Licenciada em História, foi-lhe atribuído um salário mensal de 310 contos líquidos. Ao Independente afirmou que “estou cá e não guardo segredo (...) estou cá pelo que sou”.

Também Sofia Marques Mendes, mulher do agora comentador da SIC (que na altura era um dos membros mais influentes do Governo), foi nomeada para adjunta do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro. Licenciada em Línguas e Literatras Modernas, fora professora durante oito anos. Salário que passou a auferir no Ministério da Agricultura: os mesmos 310 contos que a mulher de Dias Loureiro. Em declarações ao jornal então dirigido por Paulo Portas, afirmou que ainda se estava a “meter nos assuntos”, mas que “gostava” do trabalho de gabinete.

Outro caso apresentado era o de Margarida Cunha. Mulher do então ministro da Agricultura Arlindo Cunha, foi nomeada secretária do ministro Couto dos Santos, com o salário de 150 contos mensais. Ao jornal, justificou a sua nomeação com “a confiança pessoal e política que existe à partida para estarmos aqui dentro.”

Também Carlos Encarnação, secretário de Estado Adjunto na Administração Interna, tinha a sua mulher no Governo. Maria Filomena de Sousa Encarnação era adjunta do subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara. Advogada em Coimbra, acompanhou o marido para a capital, onde já fora chefe de gabinete do então Provedor de Justiça, Mário Raposo.

Outro caso: Maria Cândida Menezes. Reconhece o apelido “Menezes”? Sim, pertence a Luís Filipe Menezes, na altura secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e futuro líder do PSD. Maria Cândida era secretária de Fernando Nogueira.

Ainda outro: Celeste Amaro, mulher de Álvaro Amaro, secretário de Estado da Agricultura, foi destacada para trabalhar nos serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros, onde era vogal da direção. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, acompanhou Amaro de Coimbra para Lisboa. Ao Independente afirmou que “as coisas são difíceis para qualquer mulher de um membro de Governo. Tem de servir de mãe e de pai. E ninguém que seja profissional quer deixar de trabalhar. Acontece o mesmo com algumas amigas minhas que estão na mesma situação”.

Outro caso apontado pelo Independente era o do casal Paulo Teixeira Pinto e Paula Teixeira da Cruz. Ele tinha sido recentemente nomeado sub-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Teixeira da Cruz era assessora de Marques Mendes, o secretário de Estado, chefe direto de Teixeira Pinto. Porém, Teixeira da Cruz configurava um caso com contornos especiais, uma vez que o mérito foi o único critério na sua contratação.

Teixeira da Cruz fora convidada para o cargo em 1987 - antes mesmo de o seu depois ex-marido ter entrado no gabinete. Os dois tinham sido colegas no curso de Direito, onde se destacaram como alunos brilhantes, tendo obtido as melhores notas do seu ano. Nem Teixeira Pinto, nem Teixeira da Cruz eram militantes do partido, tendo sido recrutados unicamente com base nas suas competências técnicas no domínio jurídico. Ambos viriam a aderir ao partido apenas no final do cavaquismo - filiaram-se no dia seguinte à derrota eleitoral de 1995. Ou seja, é justo sublinhar que o epíteto de "girl" claramente não encaixa no perfil de Paula Teixeira da Cruz.

A lista prossegue com Regina Estácio Marques, secretária de Carlos Encarnação e mulher de Pedro Estácio Marques, assessor de Cavaco Silva – ou seja, até no seu gabinete Cavaco tinha colaboradores com familiares diretos na estrutura governamental. Ao Independente, Regina sublinhou que “não foi nenhum tacho para uma senhora doméstica que está em casa sem fazer nada”.

Outra Loureiro, que nada tinha a ver com Dias Loureiro, foi nomeada para o Governo, mais concretamente para a Administração Interna, onde convivia com o seu marido, Carlos Loureiro. Ao Independente, Fátima Loureiro revelou que quando se colocou a possibilidade de o seu marido vir de Coimbra para Lisboa, lhe impôs uma condição: virem os dois para a capital. “Não fazia sentido eu ficar lá sozinha e o meu marido viver aqui também sozinho”, afirmou então. Ganhava 250 contos líquidos como adjunta.

O lote de relações familiares descritas pelo jornal estende-se por muitos outros nomes:

Eduarda Honorato Ferreira, responsável pela coordenação da agenda do Ministro das Finanças, era irmã de José Honorato Ferreira, chefe de gabinete de Cavaco Silva.

Teresa Corte Real Silva Pinto, secretária de Couto dos Santos, era irmã da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Corte Real.

Isabel Ataíde Cordeiro, adjunta da secretária de Estado do Desenvolvimento e Planeamento Regional, Isabel Mota, era casada com Manuel Falcão, chefe de gabinete do secretário de Estado da Cultura. Com um porém: Isabel já estava no gabinete quando o marido ainda não se encontrava no Governo. É, pois, um caso diferente dos demais.

Também Margarida Durão Barroso, mulher do então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Durão Barroso (que havia de chegar a líder do PSD e a presidente da Comissão Europeia), foi nomeada para a Comissão dos Descobrimentos.

Ao todo, são 14 casos no governo Cavaco Silva - e só no seu gabinete são dois. Mas o ex-primeiro-ministro e ex-presidente da República e o PSD 2023, não se devem recordar deles. 

Em declarações ao Polígrafo, Inês Serra Lopes, ex-directora do Independente e autora do artigo, afirma que fez o texto com base em listas internas dos vários ministérios a que teve acesso. "Estavam lá os nomes e os respetivos números de telefone. Desatei a telefonar para todos os apelidos que imaginava que poderiam ter alguma ligação com um membro do Governo. " Algumas das visadas "falaram tranquilamente", outras nem por isso: "Houve quem me tenha desligado o telefone na cara."

"Santana Lopes aconselha que não se interprete o seu silêncio como não estando a fazer aquilo que deve fazer e que o não tomem como distraído"

Via Diário as Beiras. «Depois de, em dezembro último, o Bloco de Esquerda ter feito um comunicado sobre o número de avençados do município no atual mandato autárquico e os respetivos honorários, este mês foi a vez da TVI fazer uma reportagem sobre o assunto. 

Em ambos os casos, o visado é o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes. 

“O que está na origem de tudo isso são os mesmos que não queriam que eu fosse candidato à câmara. Não perdoam, não engolem. Sãos os que impugnaram, foram para os tribunais, não queriam que eu fosse candidato. E não param de se mexer”, afirmou o autarca ao DIÁRIO AS BEIRAS.»

Recorde-se. Via Diário de Notícias: "em 23 de Agosto de 2021, a menos de um mês das autárquicas de Setembro 2021, depois do Tribunal da Figueira da Foz ter rejeitado nova reclamação do PSD contra Santana Lopes (a segunda reclamação apresentada pelo PSD - candidatura de Pedro Machado - a ser considerada improcedente contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas), os sociais-democratas recorreram para o Tribunal Constitucional."

De novo via Diário as Beiras:

«Santana Lopes concorreu à presidência da câmara pelo movimento independente Figueira A Primeira. Quem tentou impugnar a sua candidatura no tribunal foi o seu antigo partido, o PSD, que entrou na corrida das Eleições Autárquicas de 2021 tendo como cabeça de lista Pedro Machado, que não foi além dos 10 por cento. 

“As pessoas têm de perceber que, para estes trabalhos e estes projetos acontecerem ao fim de um ano de trabalho, é preciso muita gente. São necessários os funcionários da câmara e, às vezes, não só os da câmara”, defendeu Santana Lopes. O autarca deu o exemplo da prova internacional de ciclismo que se realizou no concelho no fim de semana, em cuja organização trabalharam funcionários e colaboradores do município e centenas de voluntários.

Autarca confia no discernimento das pessoas 

“Para eu levar a cabo os projetos que prometi aos figueirenses, por exemplo, na área da investigação científica, tenho de contratar mais pessoas. Os fins não justificam os meios, mas o que interessa é tirar muito rendimento das iniciativas que se tomam e isso refletir--se na vida das pessoas”, acrescentou Santana Lopes. Ainda sobre as avenças, Santana Lopes sustentou que “todas as autarquias (as) fazem”. E acrescentou: “Confio na capacidade de discernimento das pessoas. Sobre assuntos menores, não falo, mas não tomem o meu silêncio como não estando a fazer aquilo que devo fazer. Não me tomem nunca como distraído”. Alegando falta de recursos humanos internos para os projetos que tem em mãos, Santana Lopes advogou: “Das duas uma: ou abrimos o quadro para mais pessoas, mas reforça o peso da despesa com o pessoal para sempre, ou contratamos pessoas para tarefas pontuais”. 

“Em todos os casos”, abonou, deve prevalecer a “competência e a defesa do interesse público”. 

Contudo, ressalvou que há situações previstas na lei que permitem contratar pessoas e serviços diretamente, incluindo para cargos de confiança política e pessoal.

A história repete-se 

O que se está a passar, afiançou Santana Lopes, “é a mesma conversa da outra vez (no seu mandato 1997 - 2001). Dizem que se investiu muito, que houve dívida; pois houve, mas, se não houvesse, não havia Centro de Artes e Espetáculos e não havia (mosteiro de) Seiça (e outras obras e aquisição de património que enumerou)”. O importante, defendeu o autarca, “é que fique (obra) para várias gerações”. 

“O que estou a fazer agora é a mesma coisa. Acham que, num ano, se consegue trazer a Universidade de Coimbra e outras realizações que têm acontecido só com quem está ou trabalhando-se com horário de funcionário público? Não, é preciso trabalhar muito”, frisou ainda.»

Na tomada de posse, Santana Lopes prometeu polo da Universidade de Coimbra na Figueira

No grande auditório do CAE, cheio que nem ovo, para assistir à tomada de posse dos órgão autárquicos, Pedro Santana Lopes, o novo presidente do município, afirmou esta tarde que “as pessoas têm de saber que quando quiserem estudar, investigar e tratar de assuntos do mar o melhor sítio em Portugal é a Figueira da Foz”.
O agora independente Pedro Santana Lopes tomou neste domingo posse como presidente da Câmara da Figueira da Foz, eleito pelo movimento “Figueira a Primeira”, e assumiu como prioridades o mar, o regresso do ensino superior e as respostas sociais.
No final da tomada de posse, o autarca disse aos jornalistas que a segurança de quem trabalha e vai ao mar “é um aspecto chave” em que vai começar a trabalhar nos primeiros dias de mandato.
“Acabar as obras em curso, algumas que demoram há muito tempo, independentemente da vontade das pessoas, e tomar as medidas necessárias para que isso aconteça” é outra das medidas iniciais de Santana Lopes, que regressa ao cargo que já exerceu entre 1997 e 2001.
O património - em particular o Mosteiro de Seiça e o Paço de Maiorca, “realidades que estão muito complicadas” - e a “resposta social, com os centros de saúde e o sistema de transporte das pessoas que vivem mais longe do centro do concelho”, são as áreas em que o autarca prometeu “trabalhar mais depressa”.
O novo presidente do município anunciou que a Universidade de Coimbra vai abrir uma extensão na cidade, que deverá entrar em funcionamento no início do próximo ano lectivo, embora ainda não estejam definidos os cursos e a sua graduação, nem o local onde vai ser instalada.
“Eventualmente pós-graduação, formação ou licenciatura, que será o reitor a decidir, mas será nestas áreas mais ligadas ao mar, podendo incluir outras, nomeadamente a floresta”, adiantou.
Na cerimónia de tomada de posse, que encheu o Centro de Artes e Espectáculos, Santana Lopes apontou também a erosão da costa, o centralismo e a desertificação como “grandes preocupações” do seu mandato.
O autarca manifestou o “sonho” de tornar a Figueira da Foz numa cidade “modelar daquilo que [se gostaria] de ver em todo o país”, bem como a ambição de puxar pela sua identidade como “capital do mar”.
“A Figueira da Foz tem de ser conhecida pela importância que dá à investigação e à ciência e pela ligação que faz entre a investigação e as empresas, fundamental para o desenvolvimento”, disse, frisando que os concelhos que o conseguem “atingem os patamares maiores de desenvolvimento e até crescem em população”.
Para Santana Lopes, “as pessoas têm de saber que quando quiserem estudar, investigar e tratar de assuntos do mar o melhor sítio em Portugal é a Figueira da Foz”.
O município anunciou, vai assumir a sua própria promoção turística, apostando em mercados-alvo, embora sem sair da Turismo do Centro, liderada por Pedro Machado, que foi o cabeça de lista do PSD à Câmara e renunciou ao mandato de vereador, depois de os sociais-democratas terem sido a terceira força política mais votada e terem obtido um mandato.
Apesar de não ter maioria absoluta no executivo e na Assembleia Municipal, Santana Lopes falou na “obrigação de convergência e procura de entendimentos”, considerando que as respostas que precisam de ser dadas são “o imperativo que se coloca a todos”.
O independente sublinhou que não esquece “factos anómalos” da campanha como as queixas apresentadas pelo PSD em tribunal sobre a sua candidatura, pelo que apresentou queixa ao Conselho Superior de Magistratura e à Comissão Nacional de Eleições.

Via Notícias de Coimbra

Querem ver que ainda não é amanhã que Santana assume a candidatura?

Via Diário de Notícias

«Pedro Santana Lopes ainda não avançou como independente à Câmara Municipal da Figueira da Foz, onde já foi autarca, mas tem em grande marcha a sua candidatura, apoiada pelo Movimento Figueira A Primeira.
O movimento de cidadãos tem estado, desde 6 de março, a fazer estudos de opinião junto dos figueirenses para saber as intenções de voto e, segundo o DN apurou, Santana Lopes aparece sempre em primeiro lugar, a uma distância confortável do candidato do PS e actual presidente da autarquia, Carlos Monteiro, e mesmo muitíssimo acima da intenção de voto no candidato apoiado pelo PSD, Pedro Machado, presidente da Entidade de Turismo do Centro.
E se o PS tem razões para estar nervoso com estes dados, mais ainda terá o PSD local que descartou a hipótese de ter uma lista encabeçada por Santana. No início do ano, as estruturas sociais-democratas da Figueira da Foz fecharam completamente a porta à candidatura do antigo presidente do PSD e anunciaram que a escolha recairia sobre Pedro Machado, o que foi aprovado pela direcção nacional de Rui Rio.
O seu nome chegou a ser falado para Lisboa, Sintra, Torres Vedras , entre outros municípios, mas a verdade é que em nenhum se concretizou a hipótese de liderar uma lista do seu antigo partido.
Agora está tudo em marcha para avançar como candidato à câmara que conquistou pela primeira vez, em nome do PSD, em 1997, a da Figueira da Foz. E embora não tenha assumido que avança, tem dado todos os sinais que assim acontecerá, sobretudo na sua página no Facebook.
Fontes que lhe são próximas, disseram ao DN que o antigo primeiro-ministro tem recebido ao longo destes dois meses apoio de várias figuras do PS e PSD, e alguns estão mesmo a trabalhar na preparação da sua candidatura. Entre os apoiantes contam-se Marta Beja, filha de Carlos Beja, que foi o adversário socialista na corrida à câmara da Figueira em 1997, e Joana Aguiar de Carvalho, que também é filha do antecessor de Santana no município Manuel Aguiar de Carvalho, que era do PS.
É provável que se os estudos de opinião mantiverem o antigo autarca na liderança das intenções de voto, o anúncio da candidatura fique para mais tarde, porque permite a Santana andar permanentemente no terreno a consolidar essa vantagem sem o ónus de estar já sob os holofotes da comunicação social.»

Autárquicas 2021: ponto da situação em 17 de Abril de 2021

Candidatos assumidos na Figueira: Mattos Chaves - CDS. Pedro Machado - PSD. Carlos Monteiro - PS. 

Rosa Batista - candidata do Figueira a Primeira ("movimento independente que está a ser criado para apoiar o candidato à Câmara Municipal da Figueira da Foz ainda não anunciado...) a Buarcos e São Julião.

Nota: O movimento independente, que ainda não tem candidato à Câmara anunciado, avança com Rosa Batista como cabeça de lista à Junta de Buarcos e São Julião. Esta é a segunda candidatura a juntas de freguesia anunciadas pelo movimento, depois de ter adiantado Cristina Figueiredo como candidata no Bom Sucesso.

"Familygate", a tradição já vem de longe...

Governo de Cavaco Silva nomeou 11 mulheres de ministros e secretários de Estado e mais 4 familiares directos.

Dias Loureiro, Fernando Nogueira, Marques Mendes, Arlindo Cunha... O que têm em comum estes ex-membros do Governo de Cavaco Silva? As respectivas mulheres foram nomeadas para cargos na estrutura do Executivo. Há mais casos. Apesar disso, ontem o ex-primeiro-ministro criticou arduamente os "jobs for the boys" do Partido Socialista, que hoje fizeram a sua primeira vítima: o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que nomeou um primo para o seu gabinete.
Depois de na semana passada ter afirmado que não se recordava de existirem relações familiares nos governos que liderou, o ex-primeiro-ministro e ex-presidente da República, Cavaco Silva, voltou ontem a pronunciar-se sobre o tema.
Foi na  apresentação do livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz do conselho estratégico nacional do PSD, que Cavaco Silva, referindo-se de novo ao tema, afirmou o que se segue: “Como se tem vindo a e verificar, a prática de 'jobs for the boys' é muito negativa para o país e para os portugueses. No livro que escrevi em 2017, classifiquei as situações deste tipo como indecorosas".

Se, agora, Cavaco repugna os “jobs for the boys”, no tempo em governou não se opunha aos “jobs for the girls”.
Num artigo do jornal O Independente, datado de 7 de Fevereiro de 1992 (a meio da segunda maioria absoluta do PSD), as nomeações são expostas em catadupa. Quase ninguém escapa. 

Maria dos Anjos Nogueira, mulher do poderoso ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Fernando Nogueira, foi colocada como adjunta do secretário de Estado da Saúde, José Martins Nunes. Confrontada pelo Independente, confirmou a nomeação, mas recusou-se a comentá-la. Também Fátima Dias Loureiro, mulher de Dias Loureiro, ministro da Administração Interna, foi para adjunta de Pedro Santana Lopes. Licenciada em História, foi-lhe atribuído um salário mensal de 310 contos líquidos. Ao Independente afirmou que “estou cá e não guardo segredo (...) estou cá pelo que sou”. Também Sofia Marques Mendes, mulher do agora comentador da SIC (que na altura era um dos membros mais influentes do Governo), foi nomeada para adjunta do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro. Licenciada em Línguas e Literatras Modernas, fora professora durante oito anos. Salário que passou a auferir no Ministério da Agricultura: os mesmos 310 contos que a mulher de Dias Loureiro. Em declarações ao jornal então dirigido por Paulo Portas, afirmou que ainda se estava a “meter nos assuntos”, mas que “gostava” do trabalho de gabinete. Outro caso apresentado era o de Margarida Cunha. Mulher do então ministro da Agricultura Arlindo Cunha, foi nomeada secretária do ministro Couto dos Santos, com o salário de 150 contos mensais. Ao jornal, justificou a sua nomeação com “a confiança pessoal e política que existe à partida para estarmos aqui dentro.” Também Carlos Encarnação, secretário de Estado Adjunto na Administração Interna, tinha a sua mulher no Governo. Maria Filomena de Sousa Encarnação era adjunta do subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara. Advogada em Coimbra, acompanhou o marido para a capital, onde já fora chefe de gabinete do então Provedor de Justiça, Mário Raposo. Outro caso: Maria Cândida Menezes. Reconhece o apelido “Menezes”? Sim, pertence a Luís Filipe Menezes, na altura secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e futuro líder do PSD. Maria Cândida era secretária de Fernando Nogueira. Ainda outro: Celeste Amaro, mulher de Álvaro Amaro, secretário de Estado da Agricultura, foi destacada para trabalhar nos serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros, onde era vogal da direção. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, acompanhou Amaro de Coimbra para Lisboa. Ao Independente afirmou que “as coisas são difíceis para qualquer mulher de um membro de Governo. Tem de servir de mãe e de pai. E ninguém que seja profissional quer deixar de trabalhar. Acontece o mesmo com algumas amigas minhas que estão na mesma situação”. Outro caso apontado era o do casal Paulo Teixeira Pinto e Paula Teixeira da Cruz. Ele tinha sido recentemente nomeado sub-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Teixeira da Cruz era assessora de Marques Mendes, o secretário de Estado, chefe direto de Teixeira Pinto. Tratava-se, porém, de um caso com contornos especiais. Teixeira da Cruz fora nomeada para o cargo em 1987 e o marido, que viria a tornar-se banqueiro, entrou depois dela no gabinete. Os dois tinham sido colegas no curso de Direito, tendo obtido as melhores notas do seu curso. A lista prossegue com Regina Estácio Marques, secretária de Carlos Encarnação e mulher de Pedro Estácio Marques, assessor de Cavaco Silva – ou seja, até no seu gabinete Cavaco tinha colaboradores com familiares diretos na estrutura governamental. Ao Independente, Regina sublinhou que “não foi nenhum tacho para uma senhora doméstica que está em casa sem fazer nada”. Outra Loureiro, que nada tinha a ver com Dias Loureiro, foi nomeada para o Governo, mais concretamente para a Administração Interna, onde convivia com o seu marido, Carlos Loureiro. Ao Independente, Fátima Loureiro revelou que quando se colocou a possibilidade de o seu marido vir de Coimbra para Lisboa, lhe impôs uma condição: virem os dois para a capital. “Não fazia sentido eu ficar lá sozinha e o meu marido viver aqui também sozinho”, afirmou então. Ganhava 250 contos líquidos como adjunta. O lote de relações familiares descritas pelo jornal estende-se por muitos outros nomes: Eduarda Honorato Ferreira, responsável pela coordenação da agenda do Ministro das Finanças, era irmã de José Honorato Ferreira, chefe de gabinete de Cavaco Silva. Isabel Elias da Costa, mulher de Elias da Costa, secretário de Estado das Finanças, era adjunta de Couto dos Santos nos Assuntos Parlamentares. Teresa Corte Real Silva Pinto, secretária de Couto dos Santos, era irmã da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Corte Real. Isabel Ataíde Cordeiro, adjunta da secretária de Estado do Desenvolvimento e Planeamento Regional, Isabel Mota, era casada com Manuel Falcão, chefe de gabinete do secretário de Estado da Cultura. Com um porém: Isabel já estava no gabinete quando o marido ainda não se encontrava no Governo. É, pois, um caso diferente dos demais. Também Margarida Durão Barroso, mulher do então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Durão Barroso (que havia de chegar a líder do PSD e a presidente da Comissão Europeia), foi nomeada para a Comissão dos Descobrimentos. 
Ao todo, são 15 casos no governo Cavaco Silva - e só no seu gabinete são dois. Mas o ex-primeiro-ministro não se recorda deles. Em declarações ao Polígrafo, Inês Serra Lopes, ex-directora do Independente e autora do artigo, afirma que fez o texto com base em listas internas dos vários ministérios a que teve acesso. "Estavam lá os nomes e os respetivos números de telefone. Desatei a telefonar para todos os apelidos que imaginava que poderiam ter alguma ligação com um membro do Governo." Algumas das visadas "falaram tranquilamente", outras nem por isso: "Houve quem me tenha desligado o telefone na cara." 
Hoje, o chamado “familygate” já fez a primeira vítima: o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, demitiu-se na sequência da divulgação da nomeação do seu primo para adjunto do seu gabinete. 

Actualização: Este artigo foi editado às 16h14, com uma alteração: as nomeações de familiares do sexo feminino no Governo de Cavaco Silva totalizavam 15, como constava no título inicial, mas 4 delas não tinham relações maritais com membros do Governo, embora tivessem ligações familiares directas."

Na Aldeia... (XXXV)

Errar é humano. 
Aliás, gente sem chefe é, apenas, um miserável rebanho de carneiros. Domingo, pouco depois das 20 horas, vão perceber porquê...
Entretanto, posso adiantar que, para gáudio da "direita" figueirense, vossas excelências deram protagonismo a uma borrasca aldeã, tipicamente "shakespeareana", no PS. 
Alguns PS´s figueirenses - quase todos - ainda há um ano abominavam efusivamente vossas excelências. 
Recordo - e as palavras não são minhas, mas do vereador Somos Figueira Miguel Almeida.
"Muitos daqueles que nas últimas autárquicas integraram a Lista Independente de São Pedro (LISP), fazem agora parte da lista do PS e foram extraordinariamente elogiados pela concelhia socialista, certamente num acesso de amnésia e incoerência. O Partido Socialista vem agora elogiar gente e parte de um passado que nunca apoiou e que criticou de forma aguerrida e contundente, tanto quando a LISP foi poder, como na campanha para as autárquicas de 2013, há menos de um ano. Frise-se «há menos de um ano»."
Eu, digo que é por uma simples razão, também ela muito "shakespeareana": calculismo. 
Ataíde integrou e absorveu, ao ritmo dele - e contra a sofreguidão de muita gente que ainda não percebeu o que se passa na Figueira -, o passado, ainda recente do PS, no seu presente. 
Portugal - o João, registe-se - dificilmente conseguirá travar a rápida ultrapassagem deste presente do PS figueirense. 
Mas, como é óbvio, também Ataíde, que ainda para mais não é um mito, não vai conseguir transformar em melhor o que não presta - esta lista que o PS apresenta às intercalares de S. Pedro no próximo domingo.

"Contradições intercalares" (pobre PS que devia ser um espelho na Aldeia e é apenas o espelho da "vila das maravilhas"...)

“A freguesia de São Pedro, como é sabido, terá eleições intercalares no próximo dia 19 de Outubro.

Todo o processo que culminou com a demissão do executivo de António Samuel e a

necessidade de promover novas eleições foi inenarrável.

Tão inenarrável, pelo menos, quanto a constituição da lista que o Partido socialista vai candidatar nas eleições de Outubro, recentemente anunciada. Muitos daqueles que nas últimas autárquicas integraram a Lista Independente de São Pedro (LISP), fazem agora parte da lista do PS e foram extraordinariamente elogiados pela concelhia socialista, certamente num acesso de amnésia e incoerência. O Partido Socialista vem agora elogiar gente e parte de um passado que nunca apoiou e que criticou de forma aguerrida e contundente, tanto quando a LISP foi poder, como na campanha para as autárquicas de 2013, há menos de um ano. Frise-se “há menos de um ano”. 

É incrível como esses candidatos, que escolheram agora uma nova bandeira, passaram de bestas a bestiais e defenderão agora as cores de um PS que já os considerou incapazes e irreflectidos. Dá que pensar...

Saúdo a direcção concelhia do PSD por apresentar lista própria o que não acontecia desde 1997 e em especial João Bertier que teve a coragem de assumir uma candidatura pela positiva, sem necessidade de nenhum género de ajustes de contas. Desejo acima de tudo que a terra, cuja ascensão a Vila promovi, e a manutenção como freguesia defendi, saiba aproveitar para dar um passo em frente.”

Miguel Almeida, vereador da Somos Figueira, em crónica publicada nas BEIRAS.

Na Aldeia... (XV)

Na natureza, como sabemos,  as cobras mudam regularmente de pele.

Na Aldeia, o sistema, quando há necessidade, muda a pele à cobra.
No fundo,  o sistema na Aldeia tem-se em boa conta, e não considera, nem de perto nem de longe, que precise de ser mudado.

Quanto muito, como vai acontecer nas intercalares de 19 de outubro próximo, o sistema pode conceder  uma mudança cosmética, para que tudo possa continuar na mesma.
É fácil falar em novas realidades, em novos amanhãs que cantam, novos tempos até, mas todos sabemos, até porque já ouvimos essa cassete antes, que tal não se resolve com uma, duas, ou mais caras novas, ainda não gastas pelo protagonismo. 
Já os antigos diziam que "não era uma andorinha que fazia a primavera".

Na Aldeia, não se aprende: o sistema, essa máquina, cuja única função é auto-preservar-se e aos seus, não deixa. 
Mais uma vez - se tal ainda fosse necessário - a Aldeia ficou a saber o que é o PS figueirense.

Os princípios que disseram que levaram à apresentação das suas demissões na interrupção do mandato que deveria estar em curso, afinal,  são os mesmos fins que levam à repescagem para a lista de 19 de outubro próximo de figuras que consideravam que a Aldeia tinha sido injusta com o PSD e com Duarte Silva nas eleições autárquicas de 2009, quando deram a vitória a Ataíde?..

Lembram-se?... As palavras, em 11 de outubro de 2009, foram estas.

"A Lista independente de São Pedro venceu novamente as eleições na Freguesia de São Pedro com 827 votos, conseguindo 5 mandatos, contra 4 do PS, assegurando a maioria absoluta. A votação foi das melhores de sempre senão a melhor, por isso a nossa terra está de parabéns nesse aspecto. Já os resultados para a Câmara Municipal tiveram um desfecho trágico e surpreendente, para a nossa lista, apoiada pelo PSD que fez cair a Figueira para o PS, ao fim de 12 anos. Duarte Silva deu muito a esta terra. Era a hora de retribuir. Fizemos tudo para que isso acontecesse, mas o povo foi ingrato e votou no partido. E aí a nossa terra não está de parabéns porque comprometeu muitas obras importantes, que só o futuro dirá se vão acontecer. Vamos lutar por elas, mesmo assim. Não baixaremos os braços. Obrigado a todos os que acreditaram em nós, e tornaram possível esta Vitória."

É a vida, é o sistema, é tudo o que quiserem...
É a Aldeia e o PS figueirense em todo o seu esplendor!.. 

Por ser verdade e para que conste...

Este, é um espaço de liberdade e reflexão, um espaço de debate aberto desde o seu primeiro dia – 25 de Abril de 2006.

O que, desde então, foi escrito, é público e está acessível.

Nunca me considerei o detentor da verdade, total e absoluta, seja ela qual for. 

Aos 60 anos, tenho mais dúvidas que certezas e mais perguntas que respostas.

É, sobretudo por isso que continuo por aqui.

Admito perfeitamente que muitos não gostem do mundo como o vejo, que não gostem da minha visão ácida, mas alcalina...

Será ilegítimo fazer perguntas, só porque não se sabem as respostas?...

Será ilegítimo pensar que as coisas, concretas, não têm que ficar infinitamente na mesma?

Ou pensar que se algo está mal ou não funciona bem deve haver um culpado ou uma causa concreta e tangível?  

Carimbem-me como quiserem, mas carimbem-me por aquilo que escrevo e não pelos clichés com que outros, mais ou menos ressabiados, seja por questões políticas,  ou reles dor de cotovelo, me pretendam atingir.

Já escrevi inúmeras vezes que não percebo nada desta política. Essa é a verdade.

Na minha vida tive dois desvios importantes: em 1985, quando a Aldeia ascendeu a freguesia, concorri numa lista independente e ganhei. Fiz parte, por isso, durante 4 anos do primeiro executivo de junta de freguesia de São Pedro. Com muita pena  e ao arrepio da minha vontade, sou bem capaz de ficar na história da Aldeia; em 2005, num acto eleitoral em que havia unanimidade na Aldeia em torno da lista do "regedor" (todos os partidos do sistema o apoiaram...), para não haver lista de partido único, concorri numa lista patrocinada pela CDU e fui eleito para a Assembleia de Freguesia.

Em quase 30 anos, estas foram as minhas únicas participações na política activa.

Não sei porquê, mas quando há eleições na Aldeia, muita gente acha que vou ser candidato.

É o que está acontecer, neste momento, em que está a decorrer a processo da eleição intercalar para a junta de freguesia de S. Pedro.

Ainda ontem na Figueira, uma jornalista conceituada, me disse - não perguntou - que eu era o cabeça de lista de uma lista!..

Negativo: neste processo não sou candidato a nada.

Eu não percebo nada desta política.

Entendam isto de uma vez por todas

Só avanço em condições muito excepcionais...
Eu continuo a ser o que sempre fui: um palerma na Aldeia.

O segundo mandato do dr. João Ataíde começou mal: em pouco mais de um mês já gastou vários créditos...

foto sacada daqui

João Ataíde, o independente reeleito numa lista do PS,  tomou posse em 19 do mês passado.

Na tomada de posse, o presidente da Câmara da Figueira da Foz afirmou ter como intenção, nos próximos quatro anos,  “prosseguir a consolidação financeira, manter a eficiência, rapidez e transparência dos serviços municipais, intervir no espaço público e nos equipamentos, melhorar a qualidade de vida no concelho e incrementar o desenvolvimento”.

Em pouco mais  de um mês, porém, já deu três tiros importantes no porta aviões: uma das duas reuniões mensais passou a ser realizada à porta fechada; o caso do estacionamento pago no Hospital da Figueira da Foz; e, agora (mais uma, recorde-se...), polémica no CAE que envolve directamente o seu vereador de confiança – o dr. António Tavares.

Tenho acompanhado a actual  polémica no CAE, via internet e pelos  jornais.

Das pessoas envolvidas, apenas conheci  o dr. António Tavares, com quem convivi antes de ser vereador a tempo inteiro.

Depois deste introito, destaco dois comentário de Pedro Silva (que não conheço de lado nenhum), pois apontam  factos concrectos. Quem quiser ler todos os restantes comentários, apenas tem de clicar aqui:

1 - “Há por aqui pessoas que ou não sabem o significado de "barricar" ou estão muito mal informadas. A Ana Borges, perante uma situação que considerou ilegal, chamou a polícia quando dois funcionários, com ordem da CM, se preparavam para mudar as fechaduras, estando ela em casa. Com a chegada da PSP, e com a Ana Borges no exterior da casa, os funcionários, confrontados com a possibilidade de estarem a cometer um acto ilícito, foram-se embora.

Voltaram mais tarde, desta vez acompanhados pela PSP, e mudaram e soldaram a fechadura do portão de acesso à casa, sempre com a Ana Borges no exterior da casa.

Isto são factos. Não porque ouvi dizer, mas porque, ao contrário do Rui Beja, estive lá e vi. A não ser que o significado de barricar tenha entretanto mudado, os factos que vi com os meus olhos não correspondem ao acto de barricar. Portanto, Rui Beja, as informações que o chefe lhe indicou são (mais uma vez) falsas.”

2 - “A CMFF poderia ter denunciado o protocolo com a corpodehoje até 60 dias antes da sua renovação automática a 21 de Setembro. Se não o fez foi porque não tinha motivos para tal, o que eu interpreto com "satisfação pelo trabalho realizado até então". Facto: as eleições autárquicas realizaram-se a 29 de Setembro. Facto: dias depois das eleições foram retiradas áreas artísticas à corpodehoje (leiam o comentário do Ricardo Lima e ficam a saber em que mãos caiu o Teatro). Facto: a denúncia do protocolo foi votada por unanimidade numa reunião de câmara à porta fechada. Facto: foram dados 5 dias (cinco!!!) à Ana Borges para sair da casa. Facto: foi vedado o seu acesso ao CAE e ao seu gabinete.

O modus operandi é de muito baixo nível. É vergonhoso e desumano. O mal, esse, já está feito, e não há tribunal que o corrija.”

Posto isto, aguardam-se factos por parte da outra parte envolvida - a Câmara Municipal da Figueira da Foz, via  vereador dr. António Tavares. 
Ou se será que vamos ficar, outra vez, pela terra de ninguém, que é aquela zona da vida figueirense onde se refugiam aqueles que querem sobreviver?..

As palavras de vitória da Lisp

"A Lista independente de São Pedro venceu novamente as eleições na Freguesia de São Pedro com 827 votos, conseguindo 5 mandatos, contra 4 do PS, assegurando a maioria absoluta. A votação foi das melhores de sempre senão a melhor, por isso a nossa terra está de parabéns nesse aspecto. Já os resultados para a Câmara Municipal tiveram um desfecho trágico e surpreendente, para a nossa lista, apoiada pelo PSD que fez cair a Figueira para o PS, ao fim de 12 anos. Duarte Silva deu muito a esta terra. Era a hora de retribuir. Fizemos tudo para que isso acontecesse, mas o povo foi ingrato e votou no partido. E aí a nossa terra não está de parabéns porque compremeteu muitas obras importantes, que só o futuro dirá se vão acontecer. Vamos lutar por elas, mesmo assim. Não baixaremos os braços. Obrigado a todos os que acreditaram em nós, e tornaram possível esta Vitória."

Via blogue Queremos + para São Pedro! Lista Independente de São Pedro (LISP) X

Mentira, Senhor J´Alves

Foto sacada daqui
“Repetentes, caras novas e independentes”, é uma local hoje publicada na página 11 do diário As Beiras, ao canto superior esquerdo, com assinatura do Senhor J´Alves.
A dado passo, a local contém uma frase, que é pura e simplesmente, mentira: “Carlos Simão mantém-se como candidato independente em S. Pedro, onde o PS e o PSD lhe manifestam apoio ao não lhe fazerem concorrência.”
Senhor J´ Alves: isso, é um facto absolutamente falso e mentiroso em 2009.
Em São Pedro, em 2009, o PS tem um candidato próprio: chama-se, António Samuel Pereira Matias, como a foto acima demonstra, ao apresentar a aquipa do PS em São Pedro e pode ser facilmente comprovado, clicando aqui.
Porque terá acontecido esta enorme e tão flagrante falta de rigor jornalístico e falta de respeito pela verdade, por parte do Diário As Beiras e do Senhor J´Alves?..

Em 2009, o único e exclusivo apoio à Lista, dita independente, de Carlos Simão é do PSD de Duarte Silva, que, aliás, e bem, tem estado presente em algumas iniciativas da LISP .
Um jornal como o diário As Beiras, certamente que amanhã não deixará de fazer a rectificação que se impõe...
Naturalmente, com a mesma relevância dada à falsa e mentirosa notícia de hoje assinada pelo Senhor J´Alves.

O pior segue dentro de momentos

Pode ler-se no site de campanha da LISP: "Se queres que a tua Terra continue no mapa, Vota LISP! Vota Lista Independente de São Pedro!"

Só me faltava mais esta: então eu, e largas centenas de covagalenses que, de certeza absoluta, não votaremos LISP, somos acusados de vir a fazer desaparecer São Pedro do mapa?!...

É triste, mas a campanha da LISP na blogoesfera acabou reduzida a isto: a passar atestados de menoridade aos covagalenses...

Isto, faz-me lembrar a máxima do futebolês: "quem não é do Benfica, não é bom chefe de família"!...

Como são pagas as campanhas eleitorais?

Rui Curado Silva, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara da Figueira da Foz, no seu blogue klepsydra, aborda o tema com frontalidade:

“Não são apenas os bonés, canetas, porta-chaves, t-shirts, são sobretudo os outdoors gigantescos para candidatos às juntas de freguesia, repito às juntas, são carrinhas com publicidade móvel a debitar música da boua e carros decorados com as cores e a cara do candidato. Sinceramente, gabo a paciência das pessoas que são massacradas durante horas por esta panóplia infernal de propaganda cujo conteúdo político é quase nulo. No concelho da Figueira é pornográfico assistir à ostentação dessas campanhas (PSD, PS e 100%), cujo o orçamento é de largas dezenas de milhar, em feiras rurais onde um micro-crédito de 1/10 desse valor poderia fazer a diferença para retirar uma família inteira da pobreza.Está mais que na hora de impor limites a este desperdício. Em países mais ricos (França, Itália, Bélgica, etc.) os partidos têm espaços restritos para cartazes e em alguns deles são proibidos os outdoors. Nós nas campanhas autárquicas estamos ao nível daqueles parolos que se endividam para comprar um BMW, para a ostentação de braço de fora e música a fundo (música da boua).”

Tem toda a razão Rui Curado Silva. Se no concelho é o que sabemos, pois tal é visível, com PSD, PS e 100%, na freguesia de São Pedro, em 2005, agora, na vila de São Pedro, em 2009, como é possível uma lista, dita de independentes, realizar campanhas eleitorais tão ostensivas e dispendiosas?... Quem financia?..
Em 2005, fui cabeça-de-lista da CDU, em São Pedro, e sei bem as dificuldades com que me debati para conseguir o parco material com que fiz a campanha eleitoral…
Do outro lado, a tal lista, dita independente, foi gastar à tripa forra. Desde porco no espeto, bailes, bonés, canetas, porta-chaves, t-shirts, outdoors gigantescos, nada faltou em 2005.
Em 2009, pelo andar da carruagem, idem, idem, aspas, aspas.
Quem paga todo este espalhafato?
Os candidatos da LISP não são, com certeza absoluta, pois isso, em relação a 2005, foi-me confirmado por alguns….

Independentes...

Não sou militante de nenhum partido.
Contudo, também, não sou totalmente independente. Ninguém, aliás, é totalmente independente. Sei do que falo. Em 1985, fiz parte da LISP – Lista Independente de São Pedro – que ganhou as primeiras eleições para a então novel freguesia de São Pedro...

Mas, vamos às eleições de 2009. Sempre que há eleições eles aí estão, os chamados independentes. Nas eleições autárquicas, os independentes multiplicam-se e constituem mesmo listas. Agora também para as câmaras!..
Este ano, temos a perspectiva de duas candidaturas independentes à câmara da Figueira...
Mas, se os independentes se podem organizar em listas próprias, o que leva os partidos a incluir independentes nas suas listas, muitas vezes preterindo os militantes?..
Na Figueira, Duarte Silva, pelo PSD, diz-se independente. Ataíde das Neves, é independente do PS. Se formos analisar a composição de todas as listas, certamente que terão mais participantes independentes, que militantes.
Eu, pecador me confesso: nas autárquicas de 2005, fiz parte da lista da CDU, como independente, à Assembleia de Freguesia de São Pedro.

Mas, independentes de quê? E porquê?..
Porque terão mais credibilidade que os militantes? Porque serão menos corruptíveis? Mas, afinal, o que distingue um militante de um independente?
O cartão? Os princípios? Por acaso, em Portugal no ano da graça de 2009, terão alguma importância os princípios? Nas próximas autárquicas, vamos ter mais independentes do que nunca a concorrer, nomeadamente na Figueira e em São Pedro.

Independente, eu?... A propósito, há por aí alguém que proponha a construção de um complexo desportivo por estes lados?
São Pedro também tem gente.

Reflexão em Setembro

Estamos, praticamente, a meio deste mandato autárquico...
Os mais cépticos viram confirmadas as suas negras expectativas.
Mesmo os mais convictos sentirem-se frustrados.
Finalmente, os mais iludidos desenganarem-se. São Pedro, encontra-se prisioneira, de há 18 anos a esta parte, de uma oligarquia pequeno-burguesa, pretensamente desintegrada partidariamente, consolidada na manutenção dos interesses instalados, assente no retorno na competente compensação eleitoral, conseguida pela fidelidade do núcleo duro, pelas perspectivas de benesses várias para os politicamente próximos e, ainda, pela “jogada segura” das “famílias de clientes, fornecedores e prestadores de serviços da junta”, que preferem não arriscar uma mudança no executivo, de consequências por vezes nem sempre favoráveis para os seus interesses egoístas.

Também, pouco a pouco, vão ficando mais perceptíveis as subterrâneas “petiscadas”, onde se relacionam os responsáveis autárquicos e os patos-bravos da construção, os especulativos fundiários, os investidores imobiliários, configurando uma promiscuidade flagrante entre os interesses políticos, económicos e pessoais.
Este quadro evidencia, também, a incapacidade dos partidos em controlar e fiscalizar politicamente os “seus” autarcas, os quais ganham um protagonismo e um poder de influência que trazem reféns as estruturas partidárias locais e regionais e as condenam ao assentimento político ou, então, a “disparar para o lado”, elegendo como alvos o Governo nacional ou os adversários políticos.

Foi neste quadro estratégico, que surgiu a actual Lista Independente de São Pedro, uma extraordinária oportunidade para o PSD figueirense envolver em São Pedro, muitos daqueles que “serve” e capitalizar a insatisfação geral em torno do “triângulo” mítico do desenvolvimento, desviando as atenções do impasse estratégico e inépcia governativa de muitos dos seus autarcas.

A isto tudo, e muito mais, deve somar-se um presidente de Junta com um perfil totalmente desajustado ao cargo que exerce. Uma pessoa de impertinências e birras, impermeável às críticas, capaz de sacrificar o interesse comunitário ou a justeza de um apoio a uma associação ou a uma iniciativa por razão de incompatibilidade pessoal ou antipatia por um promotor.
Perante isto tudo, ao longo destes cerca de 18 anos, encontrámos uma oposição política atabalhoada e inconsequente, salvo raras excepções mais rebeldes.

Ora, chegados a meio do actual mandato autárquico, vai sendo tempo de se pensar e construir uma alternativa. Uma alternativa que não pode nascer da aprovação dos aparelhos partidários, nem de alianças pós-eleitorais.
Uma alternativa, que está na hora de começar a ser desenhada.
Isso, contudo, pressupõe um empenhado investimento de independentes e daqueles que, apesar das suas ligações partidárias, tenham a boa vontade política suficiente para pôr constrangimentos partidários de lado e a sabedoria e sensatez de se unirem em torno de um projecto plural e aberto, especialmente receptivo ao contributo dos cidadãos e das suas estruturas representativas e fortemente motivado para fechar um “ciclo político” em São Pedro.

Ciclo esse, que é bom ter bem presente, está repleto de vícios, desperdícios e cumplicidades.
Não tenhamos ilusões: a continuar, vai hipotecar definitivamente o futuro de São Pedro e das suas gentes.

Em democracia é assim

............................................ Foto gentilmente sacada ao covagalaesuagente

Nas últimas eleições autárquicas, S. Pedro escolheu a continuidade.
Como em democracia quem tem mais votos ganha, conquistou o poder a “alaranjada” Lista “Independente”.
Contudo, os covagalenses sabem que a diversidade é a génese da democracia.
Face à indecisão e falta de clarificação do PS, nestas eleições, no que concerne à nossa Terra, a CDU, desde 1989 sem representação nos órgãos autárquicos da Freguesia de S. Pedro, conquistou localmente espaço político.
O eleitorado, ao contrário do que alguns aspiravam, mais que tudo, não colocou todos os ovos no mesmo cesto.
A sobranceria, a soberba, a precipitação e a falta de maturidade para aguardar calmamente o veredicto dos eleitores, foi tão evidente, que chegou a haver quem confundisse o desejo com a realidade, e tivesse comemorado antecipadamente: “foi uma goleada, 9 a 0”, foi dito publicamente por um elemento da Lista “Independente” “alaranjada” , enquanto ainda se procedia à contagem dos votos! ...
Valha-nos Deus! ...

Há muitas formas de ser útil à Terra onde se nasceu e de que se gosta. Servi-la, a partir da oposição, não é menos nobre, nem menos digno.
Por isso, dentro das limitações que 4 Assembleias de Freguesia realizadas por ano permitem, e com a correlação de forças existente – num universo de 9 membros, a CDU tem 1 representante –, a força minoritária tem tido uma participação activa, discutindo, mas apoiando o que considera justo e necessário; mas, também, não deixando de apresentar divergências quando tal se justifica.
A lealdade e o respeito pelas pessoas e pelas suas ideias, será sempre um valor fundamental. Contudo, isso é uma coisa, subserviência cega e muda, é outra.
Que não haja confusão! ...

Porém, há valores que, para um covagalense, estão acima de tudo.
Um desses valores, é o património que lhe foi naturalmente legado: o exemplo de humildade, honradez, seriedade e postura na sociedade, que foi transmitido pelos genes familiares.
Na vida, quem se bate com ética por projectos, valores e ideias sérias, conquista vitórias e derrotas pontuais.
Quem só está disponível para a vitória, não tem dimensão nem dignidade política.
Daí, à demonstração de falta de aptidão para lidar com este tempo novo e global, de troca aberta de ideias e informação, foi um passo e uma tristeza confrangedora.
Não saber lidar com o contraditório e estar de olhos fechados e orelhas moucas ao debate democrático, não é atitude de um político dos dias de hoje. Noutros tempos, é que quem falava mais alto tinha razão.
Hoje, felizmente, temos democracia! ...

Aquilo que julgamos o paraíso, também provoca angústia, mal estar e insegurança.
È dos livros, que colado às coisas boas está sempre presente o medo de as perder.
Mas a vida é mesmo assim. Em democracia, os vencedores de hoje, são os vencidos de amanhã.
- António Agostinho, COVAGALENSE