Porque o 25 de Novembro continua a ser uma data importante...

Via Público

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Em tempo.

PREC e a destruição do “capitalismo do Estado Novo”

Teresa Violante, Investigadora da Universidade Friedrich-Alexander de Erlangen-Nürnberg.

«Para certo pensamento português, sobretudo político e económico, muitos dos males endémicos do regime são de algum modo reconduzíveis ao que sucedeu em Portugal naqueles cerca de oito meses que mediaram entre o golpe falhado de 11 de março e 25 de novembro de 1975. Foi durante este período que decorreu o processo de nacionalização de empresas e sectores, e a ocupação e expropriação de terras. Na representação dicotómica do mundo que então prevalecia Portugal era assimilado na imprensa ocidental a uma rampa deslizante a caminho do sovietismo.

A capa da Time de 11 de agosto de 1975, sob o título “red threat in Portugal”, com a troika integrada por Francisco da Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, é hoje uma digna peça de coleção mas, à data, mostrava bem como ideologias igualitárias e movimentos de defesa dos trabalhadores entravam diretamente no radar Mcarthista da imprensa mainstream norte-americana. Não quero branquear os excessos do PREC, mas algum contexto pode colocar essa “ameaça vermelha” sob uma outra perspetiva.

Foquemo-nos nas nacionalizações que são paradigmaticamente vistas como a destruição do capitalismo português e que tiveram como alvo sectores-chave da economia como a banca e os seguros. Que capitalismo era esse? O Estado Novo não era uma economia de mercado, nem gerou uma burguesia vibrante, próspera e competitiva. Aos olhos de hoje, podemos falar desse capitalismo, ou pelo menos de uma sua parte substancial, como “crony capitalism”, “capitalismo de compadrio”, baseado em teias familiares e interesses de grupo, que se construiu não por via da liberdade de iniciativa e da exposição à concorrência, mas à sombra de proteções políticas, como o condicionamento industrial, e de redes familiares.

Como escreveu Fernando Rosas, em abril de 1974 a economia portuguesa era dominada por quarenta e quatro famílias que, na sua maioria, controlavam os sete grandes grupos financeiros. Estes grupos, por sua vez, controlavam quase na totalidade quatro dos mais importantes sectores industriais, essencialmente os sectores industriais básicos, o sector bancário e segurador e a maioria dos transportes marítimos.

Esse capitalismo era não apenas de “amiguismo”, mas também oligárquico: a detenção do poder económico condicionava o acesso ao poder político, que era exercido em benefício das classes dominantes. Nem precisamos de o analisar com a grelha normativa atual, podemos recorrer à leitura dominante na época entre as tendências pró-democracia. A insuspeita SEDES, em 1973, pela pena de Emílio Rui Vilar e António Sousa Gomes, denunciava a estrutura oligárquica do regime: a “clara predominância dos interesses privados, mesmo nos interesses estratégicos, conduz à exploração da maioria da população por uma classe minoritária que detém o poder político económico” (“Sedes: dossier 70/72”, Moraes Editora, 1973).

O primeiro programa político do PPD previa as nacionalizações e o planeamento público da economia como meios para garantir a subordinação do poder económico ao poder democrático, parâmetro que, pela mão daquele partido, veio a ser expressamente consagrado no texto constitucional em 1982. Também o programa do PS incluía um plano económico e de nacionalizações para alcançar a transformação estrutural das relações sociais, e o propósito firme de “arrancar o poder à oligarquia”.

A destruição do “capitalismo do Estado Novo” correspondeu, portanto, a imperativos democráticos de distribuição do poder, não só económico, mas também político, porque não se lhe reconhecia uma origem justa nem meritória. Que hoje muitos tentem empurrar a paternidade das nacionalizações para os excessos revolucionários, olvidando que as mesmas correspondiam a um amplo consenso social e político é uma leitura simplista e conveniente, mas parcial.»

O PREC e a destruição do “capitalismo do Estado Novo”

Teresa Violante, Investigadora da Universidade Friedrich-Alexander de Erlangen-Nürnberg.
Via Expresso

«Para certo pensamento português, sobretudo político e económico, muitos dos males endémicos do regime são de algum modo reconduzíveis ao que sucedeu em Portugal naqueles cerca de oito meses que mediaram entre o golpe falhado de 11 de março e 25 de novembro de 1975. Foi durante este período que decorreu o processo de nacionalização de empresas e sectores, e a ocupação e expropriação de terras. Na representação dicotómica do mundo que então prevalecia Portugal era assimilado na imprensa ocidental a uma rampa deslizante a caminho do sovietismo.

A capa da Time de 11 de agosto de 1975, sob o título “red threat in Portugal”, com a troika integrada por Francisco da Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, é hoje uma digna peça de coleção mas, à data, mostrava bem como ideologias igualitárias e movimentos de defesa dos trabalhadores entravam diretamente no radar Mcarthista da imprensa mainstream norte-americana. Não quero branquear os excessos do PREC, mas algum contexto pode colocar essa “ameaça vermelha” sob uma outra perspetiva.

Foquemo-nos nas nacionalizações que são paradigmaticamente vistas como a destruição do capitalismo português e que tiveram como alvo sectores-chave da economia como a banca e os seguros. Que capitalismo era esse? O Estado Novo não era uma economia de mercado, nem gerou uma burguesia vibrante, próspera e competitiva. Aos olhos de hoje, podemos falar desse capitalismo, ou pelo menos de uma sua parte substancial, como “crony capitalism”, “capitalismo de compadrio”, baseado em teias familiares e interesses de grupo, que se construiu não por via da liberdade de iniciativa e da exposição à concorrência, mas à sombra de proteções políticas, como o condicionamento industrial, e de redes familiares.

Como escreveu Fernando Rosas, em abril de 1974 a economia portuguesa era dominada por quarenta e quatro famílias que, na sua maioria, controlavam os sete grandes grupos financeiros. Estes grupos, por sua vez, controlavam quase na totalidade quatro dos mais importantes sectores industriais, essencialmente os sectores industriais básicos, o sector bancário e segurador e a maioria dos transportes marítimos.

Esse capitalismo era não apenas de “amiguismo”, mas também oligárquico: a detenção do poder económico condicionava o acesso ao poder político, que era exercido em benefício das classes dominantes. Nem precisamos de o analisar com a grelha normativa atual, podemos recorrer à leitura dominante na época entre as tendências pró-democracia. A insuspeita SEDES, em 1973, pela pena de Emílio Rui Vilar e António Sousa Gomes, denunciava a estrutura oligárquica do regime: a “clara predominância dos interesses privados, mesmo nos interesses estratégicos, conduz à exploração da maioria da população por uma classe minoritária que detém o poder político económico” (“Sedes: dossier 70/72”, Moraes Editora, 1973).

O primeiro programa político do PPD previa as nacionalizações e o planeamento público da economia como meios para garantir a subordinação do poder económico ao poder democrático, parâmetro que, pela mão daquele partido, veio a ser expressamente consagrado no texto constitucional em 1982. Também o programa do PS incluía um plano económico e de nacionalizações para alcançar a transformação estrutural das relações sociais, e o propósito firme de “arrancar o poder à oligarquia”.

A destruição do “capitalismo do Estado Novo” correspondeu, portanto, a imperativos democráticos de distribuição do poder, não só económico, mas também político, porque não se lhe reconhecia uma origem justa nem meritória. Que hoje muitos tentem empurrar a paternidade das nacionalizações para os excessos revolucionários, olvidando que as mesmas correspondiam a um amplo consenso social e político é uma leitura simplista e conveniente, mas parcial.»

Coisas de que só os velhos que as viveram ainda se lembram...

"Na manhã de 11 de Março de 1975 Lisboa assistiu a inesperadas movimentações militares. No meio de grande tensão, depois de um ataque aéreo surpresa ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1, Dinis de Almeida e Costa Correia estabeleceram um insólito diálogo com um oficial das forças para-quedistas sitiantes, transmitido pela televisão para todo o país. A indefinição e falta de clareza dos objetivos do ataque mostraram-se evidentes.
Os acontecimentos desse dia 11 de Março são sobejamente conhecidos: o ataque aéreo ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 (levado acabo cerca das 11h45 por aviões da Base Aérea n.º 3), o cerco das tropas paraquedistas do Regimento de Caçadores Paraquedistas de Tancos ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1, a prisão do comandante-geral e outros oficiais da Guarda Nacional Republicana no Quartel do Carmo, as tentativas de Spínola de aliciar Jaime Neves, Almeida Bruno e outros a aderirem ao golpe, os apelos à mobilização popular da Intersindical, a organização de piquetes de trabalhadores junto de alguns Bancos e à Emissora Nacional, o ataque ao Rádio Clube Português em Porto Alto, etc.
Ao princípio da tarde a derrota de Spínola e dos seus apoiantes era evidente. Ao sentir que o golpe falhara, ao ver que a Escola Prática de Cavalaria não tinha saído, que os fuzileiros não intervinham, que o Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 não fora tomado e que mesmo os revoltosos do Carmo se tinham rendido, Spínola foi aconselhado a retirar-se. Num momento em que grande parte do pessoal da Base Aérea 3 se amotinava, Spínola e 15 oficiais escaparam, de helicóptero, para a base aérea de Talavera La Real em Badajoz, Espanha. Em Lisboa, realizam-se manifestações de condenação do golpe convocadas pelo PCP, PS, MES, FSP, MDP/CDE (no Campo Pequeno), MRPP e UDP (no Carmo).
Em relação a estes acontecimentos, importa tentar perceber as suas motivações e enunciar as suas consequências. Em primeiro lugar, as nacionalizações e a imediata institucionalização do MFA consubstanciada na criação do Conselho da Revolução. Depois, a recomposição governamental, que se traduz na constituição de um novo executivo com vários elementos afetos ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves. Foi ainda neste clima que se deu um salto qualitativo no processo revolucionário e que se reiniciaram as conversações MFA-Partidos tendo em vista a celebração de uma Plataforma de Acordo Constitucional. Finalmente, apesar da oposição dos setores mais radicais, a garantia da realização das primeiras eleições, em 25 de Abril, passo fundamental para a génese da democracia portuguesa.
Podemos dizer que, com o 11 de Março, as forças políticas e sociais que haviam constituído a base de apoio do general Spínola, agora com suporte interno mais alargado, que incluía grupos económicos e sociais que se sentiam ameaçados com os desenvolvimentos do processo político (especialmente pela crescente participação popular, pela influência dos militares do MFA considerados esquerdistas, e pela participação do Partido Comunista), contando com o apoio em Espanha de setores significativos do regime franquista, tentaram levar de novo Spínola ao poder e reverter a situação política portuguesa. Queriam expurgá-la tanto da participação popular fora dos aparelhos políticos institucionais, acusando-a de anarquia e caos, como das anteriores medidas de redistribuição da riqueza, consideradas de inspiração comunista, assim como influenciar a última fase da descolonização, em particular de Angola.
Os acontecimentos do 11 de março e os que se seguiram durante o PREC até ao 25 de novembro de 1975 são o reflexo da diversidade dos projetos político nascidos, na sua maior parte, na oposição ao Estado Novo e também das contradições que já eram patentes desde o primeiro governo provisório, organizado tendo por base personalidades da oposição democrática tão diversas como as que procediam do MDP e das Comissões Democráticas Eleitorais; do Partido Socialista criado na Alemanha em 1973, herdeiro de uma longa tradição de luta e de resistência de organizações anteriores, mas sem uma significativa implantação no interior do país; do Partido Comunista Português, que assumira ao longo dos anos uma atitude frontal de combate ao fascismo e defendia um tipo de sociedade cujo modelo era a União Soviética; e também de um grupo de personalidades que haviam integrado a ala liberal da Assembleia Nacional.
Os militares, pelo seu lado, de acordo com o Programa do MFA, tinham limitado a sua participação política através da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, mas foram alargando a sua ação, ora reclamados para a resolução de todo o tipo de conflitos do quotidiano, ora assumindo papéis ativos na condução política do processo."
DERROTAR O “11 DE MARÇO” A 10 DE MARÇO DE 2024  – por Soares Novais.

De novo o PREC*... (continuação...)

(*  ... depois de, em 1974, 1975 e início de 1976, termos tido o Processo Revolucionário em Curso, em 2023 temos em desenvolvimento o Processo da Remodelação em Curso...)

«"Vice-presidente Duarte Cordeiro nunca teve responsabilidade sobre o pelouro das Obras Municipais, que estava na dependência do vereador Manuel Salgado", refere Fernando Medina.»

De novo o PREC*... (continuação...)

(*  ... depois de, em 1974, 1975 e início de 1976, termos tido o Processo Revolucionário em Curso, em 2023 temos em desenvolvimento o Processo da Remodelação em Curso...)

Investigação a contratos suspeitos na Câmara de Lisboa alargada a mandato de António Costa

"Investigação aos contratos da autarquia com empresa de Morão foi alargada a março de 2015, quando António Costa ainda era presidente."

"Presidente da República avisa que Governo cairá se Medina sair"...

António Costa desce do céu ao inferno em nove meses.
"Primeiro-ministro tinha um saldo positivo de 24 pontos no rescaldo da maioria absoluta. Mas a sucessão de escândalos empurra-o para uma avaliação com um saldo negativo de 30 pontos."

De novo o PREC*... (continuação...)

 (*  ... depois de, em 1974, 1975 e início de 1976, termos tido o Processo Revolucionário em Curso, em 2023 temos em desenvolvimento o Processo da Remodelação em Curso...)

Via Diário de Notícias

«Fernando Medina anunciou ontem que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser ouvido no âmbito do processo que visa a Câmara Municipal de Lisboa, à data em que presidia à autarquia, e que na última terça-feira levou a Polícia Judiciária a fazer buscas nos Paços do Concelho.

Em causa, segundo avançou a TVI/CNN, estão "suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação", com foco numa prestação de serviços contratada em 2015 pela Câmara de Lisboa ao histórico socialista Joaquim Morão.

Fernando Medina diz desconhecer "em absoluto" a investigação em curso e garante que nunca foi contactado para prestar esclarecimentos, neste ou noutros casos envolvendo a autarquia que liderou entre abril de 2015 e outubro de 2021. "Não tenho nenhum conhecimento de nenhuma investigação em curso, nunca fui ouvido, nunca fui chamado a prestar qualquer esclarecimento em nenhum processo de natureza judicial dos vários que têm vindo a público, em especial aquele que agora foi noticiado", afirmou o ministro das Finanças. Em conferência de imprensa, Medina assumiu que foi sua a escolha de Joaquim Morão para integrar uma equipa para coordenar as obras camarárias na cidade de Lisboa (e que integrava também um engenheiro do gabinete do então presidente da autarquia, e um outro engenheiro do departamento de urbanismo), uma contratação feita por "ajuste direto" ao histórico socialista que presidiu às câmaras de Idanha-a-Nova e Castelo Branco. Em defesa desta escolha, Medina sustentou que se tratava de "um dos mais prestigiados autarcas do país", que "desempenhou um bom trabalho" em Lisboa. Já o próprio Joaquim Morão, em nota enviada à Lusa, afirmou-se convicto de não ter praticado "qualquer dos factos ilícitos veiculados pela comunicação social".

Também ontem, em comunicado, a Procuradoria-Geral da República avançou à agência Lusa que o caso que levou às buscas no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa, na última terça-feira, "não tem arguidos constituídos" e está sujeito a segredo de justiça.»

De novo o PREC*... (continuação...)

 (*  ... depois de, em 1974, 1975 e início de 1976, termos tido o Processo Revolucionário em Curso, em 2023 temos o Processo da Remodelação em Curso...)

«O ministro das Finanças, Fernando Medina, está sob suspeita de corrupção por assinar uma nomeação para financiamento do Partido Socialista. A Polícia Judiciária efetuou buscas esta terça-feira na Câmara de Lisboa».

De novo o PREC*...

(*  ... depois de, em 1974, 1975 e início de 1976, termos tido o  Processo Revolucionário em Curso, em 2023 temos o Processo da Remodelação em Curso...)

Via Correio da Manhã

"Secretário de Estado das Comunidades suspeito de corrupção
Paulo Cafôfo é um dos alvos no processo que investiga um alegado esquema de viciação de contratos públicos em autarquias da Madeira."

"História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75", um livro de Raquel Varela...

"História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75", é um livro que recorda um tempo, breve, em que o Povo perdeu o medo e participou na vida política e na construção do futuro. 

Esse percurso foi curto: terminou com o 25 de Novembro de 1975. 

45 anos depois, o Povo está amedrontado - tem mais medo, hoje, mesmo que queiram demonstrar o contrário. 

A história da Revolução Portuguesa, como a história de qualquer revolução, é a história do Estado e da construção de um poder paralelo a esse Estado, dos que já não conseguem governar como governavam e dos que já não aceitam ser governados da mesma forma. 

Este livro trata de uma parte da construção desse poder paralelo, dos que já não «querem ser governados» como eram. Neste livro, "História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75", Raquel Varela «uma das mais brilhantes críticas sociais de Portugal dos nossos dias» e «uma investigadora sagaz e dedicada da história global do trabalho», mostra um retrato fundamentado e estruturado da participação popular na revolução do 25 de Abril. O povo pobre, analfabeto e pouco politizado que desperta para a revolução e, sobretudo, para a luta pelos seus direitos. No fundo, na procura do caminho para uma sociedade sem mais exploração do homem pelo homem. Os artistas expressam a sua liberdade nos murais, no teatro, na escrita e nas canções. Recorde-se: na ditadura, os que tinham uma maior consciência política, partiram para o exílio e regressam para integrar a vida partidária. 

A mulher ganhou relevância na sociedade. Cresceu a consciência política da autodeterminação dos povos coloniais. 

Este era o povo de Abril, o povo que estava a perder o medo. 

O PREC era isto. Terminou com o 25 de Novembro de 1975. O controlo operário do processo produtivo, eliminando a exploração capitalista e criando lideranças e consciência de classe para abolir o sistema de relações capitalistas. 

Raquel Varela, nesta obra, faz sentir de novo, a quem o viveu, um tempo onde se sentia o pulsar das gentes que nas ruas, nas fábricas, nas organizações políticas, nas comissões de trabalhadores, nas greves, na reforma agrária e nas artes ousaram sonhar e fazer uma revolução. 

Mário Soares e o PS representaram um papel importante na acção preparatória do 25 de Novembro. Os partidos da direita, que agora arrotam postas de pescada, em 1975, não tinham condições para isso. Juntaram-se, atrelaram-se e foram à boleia da acção do PS, como por exemplo na Manifestação da Fonte Luminosa.

Como era diferente ter 20 anos em 1975.

O País e a Figueira!.. A Figueira e o País!.. E os discursos de circunstância do 25 de Abril!..

Quem por aqui tem passado, certamente já percebeu que não sou adepto “de todos ao molho e fé em Deus”, seja na política ou na religião.

No entanto, acredito na bondade, na generosidade, na tolerância, venero a beleza da natureza, gosto da vida, sobretudo, procuro olhar para as pessoas com respeito – em especial, para aquelas que começam por se respeitar a elas próprias no quotidiano.

Desde muito novo que entendo que é para contribuirmos para que a vida de todos seja melhor que vale a pena viver.

Não sei – pelo menos eu ainda não descobri - se existe alguma linha política ou religião que torne isto possível. Não sei - nem isso me interessa - pois não tenho necessidade de fazer parte de nenhum “rebanho”. 
Não tenho palavras que me hão-de guiar um dia - que o mesmo é escrever, não tenho guiões... - e não gosto de caminhar por carreiros. 
Gosto – sempre gostei - de optar pelo trilho que considero o meu, de fundamentar a opinião com o que aprendo no estudo e com o que vou aprendendo com a experiência vivida.

Depois, analiso e comparo a prática de quem acede ao poder, com o que foi deixando pelo caminho enquanto preparava o assalto ao cargo político.

Tem acontecido o óbvio: os políticos, que antes de lá conseguirem chegar, fizeram parte dos meus conhecimentos, deixaram de me conhecer...

Sem me isentar de defeitos, tenho constatado que essa gentinha é grotescamente banal. No lugar de uma consciência moral, muitos possuem uma vertigem narcísica que tudo absorve e exige aos outros.

Depois, os actos de mentira, logro, ocultação, são mera predação desprovida de grandeza, causando dano apenas aos outros. Para eles ficam as mordomias e os privilégios. Estas criaturas menores pensam que são portadores de imunidade total e, por isso, não suportam quem não pense exactamente como eles.

Olho para isso e vejo uma tragédia moderna, um espectáculo vil e uma miséria sem conceito que está a penalizar tudo e todos.

O 25 de Abril foi uma coisa boa, disso não se pode ter dúvidas. O PREC, as nacionalizações, o que se passou antes do 25 de novembro, era inevitável que acontecesse: vivíamos um período transitório, com diferentes facções a querer tomar o poder, é normal que um período desses traga dissabores a alguns.

De facto e na realidade, para ser politicamente correcto, antes do 25 de Abril vivíamos numa ditadura.

Nunca tivemos economia a sério, nem uma verdadeira política de desenvolvimento económico.

Portanto, o gatinhar da democracia e o que veio a seguir e continuou até aos dias que passam - o servilismo deslumbrado de uma classe política pouco culta – tinha de dar nisto... 

A seguir ao tempo de um proteccionismo caduco e em grande parte falido (antes do 25 de Abril) seguimos para um período de euforia despesista, gerida por gente que não estava preparada para governar. 
O período mais nefasto para o País, pós 25 de Abril, a meu ver, foi o período cavaquista. 

A troco de fundos e subsídios, Cavaco Silva aceitou acabar com o que restava de tecido económico português e inviabilizou o que podia nascer e prosperar em sustentabilidade. 
Fechou a indústria, acabou com a frota pesqueira, pôr os campos agrícolas em pousio... O que é que poderia acontecer de mais negativo a um País que estava a percorrer os primeiros passos no caminho da democracia e do desenvolvimento moderno?...

Um País não tem futuro com políticos de aviário, tipo pessoal das jotas, amigos de amigos de amigos, pessoal do avental, ex-autarcas em fim de carreira, funcionários de bancos puxados para lugares cimeiros nos partidos, advogados ao serviço e avençados de toda a espécie... Enfim, gentinha que cultiva o chico-espertismo e a demagogia em vez de cultura política.

E como o texto já vai longo, termino com uma interrogação que, tal como a reflexão acima, me foi sugestionada após a leitura da crónica do vereador Somos Figueira, Miguel Almeida, publicada hoje no jornal AS BEIRAS: olhamos para a Figueira e vemos a tomar conta dos destinos do concelho, gente com maturidade política, com sentimento de servir, com cultura política democrática, com competência e com experiência de gestão?