quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Urbanismo propõe demolições em apoios de praia

 Via Diário as Beiras

«O Departamento de Urbanismo propôs à presidência da Câmara da Figueira da Foz a demolição de obras ilegais realizadas em dois apoios de praia, um na cidade e outro em Buarcos, e a correção num terceiro, antes do atual mandato autárquico. Todavia, ao que foi possível apurar, o presidente, Santana Lopes, prefere optar por uma alternativa legal que permita corrigir as alegadas ilegalidades cometidas pelos concessionários sem demolição. A propósito de apoios de praia, como o DIÁRIO AS BEIRAS adiantou ontem, Santana Lopes, falando na reunião de câmara, confirmou a constituição de uma comissão mista, com representantes do município, da Agência Portuguesa do Ambiente e dos concessionários. “As situações são muito díspares”, afirmou Santana Lopes, que considerou, ainda, tratar-se de “um processo muito complexo”, que, defendeu, “deve ser tão consensual e justo quanto possível”. Por isso, será solicitado um parecer jurídico à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Entretanto, prorrogou, pelo prazo de um ano, as concessões que terminaram no dia 31 de dezembro último. Esta solução pode ser aplicada até um máximo de cinco anos, mas o autarca preferiu apenas atribuir o tempo suficiente até à obtenção dos resultados das referidas diligências.»

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