segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Santana reúne amanhã com concessionários de praia: "os concessionários querem regras mais justas" e a autarquia "defende critérios uniformes e transparentes"

Autarca defende critérios uniformes e transparentes. “Acho que foi errado tratar uns casos em vez de se tratar de todos. A carta [enviada pela câmara a todos os concessionários alertando-os do fim do prazo de concessão] só seguiu em junho de 2021, depois de estar resolvido um caso”.

«Como o DIÁRIOAS BEIRAS avançou na semana passada, os concessionários dos apoios de praia voltam a reunir-se, amanhã, com o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes. A alegada falta de critérios uniformes para a prorrogação da concessão através das obras realizadas nos estabelecimentos comerciais e a renovação dos contratos que caducaram em 31 de dezembro último - por enquanto, os espaços comerciais mantêm-se abertos - são os assuntos mais relevantes em análise (ver edição do dia 5). “Não vou fazer nenhum despacho que me prejudique, porque estaria a despachar sobre um assunto que está errado ou é ilegal. Vou enviar uma série de perguntas à Administração Central e à Agência Portuguesa do Ambiente e defender que deve haver nova legislação. Só decido quando houver tratamento igual para todos. Não pode haver tratamento desigual para situações iguais”, adiantou Santana Lopes ao DIÁRIO AS BEIRAS. Questionado sobre a atuação do anterior executivo camarário, Santana Lopes começou por ressalvar: “Tenho por norma não atacar atos da administração anterior”. Contudo, acrescentou: “Acho que foi errado tratar uns casos em vez de se tratar de todos. A carta [enviada pela câmara a todos os concessionários alertando-os do fim do prazo de concessão] só seguiu em junho de 2021, depois de estar resolvido um caso”. Santana Lopes garantiu: “Não vamos decidir para uns e para outros não. Vamos esperar por critérios mais claros, uniformizados e transparentes. Este é um assunto que é um quebracabeças”

Sem comentários: