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quarta-feira, 9 de junho de 2021

A lei dos eleitos locais é anacrónica? Não!

Uma  crónica de Silvina Queiroz, via Diário as Beiras

"No correr dos tempos, legislação “filha” do 25 de Abril tem vindo bastas vezes a receber o “título honorífico” de anacrónica! Foi o que aconteceu, por exemplo, com os diplomas que regulamentaram, felizmente por largos anos ainda, a eleição para os órgãos democráticos das escolas: a entretanto morta e enterrada “gestão democrática dos estabelecimentos de educação e ensino”. Provavelmente foi o que aconteceu com as alterações à lei eleitoral em Julho do ano transacto. Não sei. O que sei é que cada vez que se mexeu na lei foi com o intuito claro de reduzir a intervenção dos eleitores e o enfraquecimento do Poder Local. Por essa via se perderam muitos mandatos aquando de uma dessas “oportunas” revisões legislativas! O que precisamos nesta como em toda a Lei é que se respeitem os preceitos constitucionais sem tibiezas nem operações de martelamento dos diplomas, assim pervertendo a matriz, os pressupostos da sua génese. O que aconteceu nas escolas, foi que chegámos a um ponto em que já não há qualquer exercício de autêntica democracia: os professores no seu todo, os assistentes operacionais e técnicos, foram arredados da escolha electiva dos órgãos dirigentes das escola e que saudades têm desses tempos em que as suas voz e vontade tinham um amplo espaço de participação democrática! O que se pretende com a “iluminada ideia” de círculos uninominais? Exactamente a desvalorização do Poder Local, uma vez mais e desta feita de modo mais violento e, diria, ignóbil. Não concordo com o ápodo de “anacrónica” a classificar a lei eleitoral, não. Quereria era o seu aperfeiçoamento, aproximando-a da sua raiz nos já distantes anos do seu nascimento. Anacrónicos são todos os que, de uma maneira ou outra, se vão “esforçando” por subverter as heranças de Abril, os seus valores e a sua proximidade com as populações, combatendo a sua participação activa e valorada."

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