"É evidente: a maldade, a crueldade são inventos da razão humana, da sua capacidade para mentir, para destruir" - Citação de José Saramago
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| Imagem Expresso |
Primeiro-ministro defende que “mais importante do que discutir se é ou não reformista é fazer”. Objectivos das grandes políticas têm passado muito pela inversão do caminho seguido pelo PS.
Nos executivos de Luís Montenegro, há uma inversão de caminho clara em sectores-chave.
Na
habitação, o Governo foi célere a
mudar de rota, desde logo, revogando medidas como a contribuição extraordinária sobre o alojamento
local ou a possibilidade de arrendamento coercivo de imóveis devolutos
do Mais Habitação do PS. O foco do
executivo passou a ser o de estimular
a construção e criar incentivos fiscais
e de financiamento para aumentar a
oferta. Para os jovens, o Governo
apostou na criação de uma garantia
pública na concessão de crédito ou
isenção de imposto de selo ou IMT na
compra da primeira casa.
Já na saúde, o plano do executivo
também alterou o azimute que vinha
do anterior executivo, reformulando e retirando competências à direcção
executiva do SNS. Com uma ministra
especialmente visada pelas oposições, as reformas em curso passaram
pela reorganização das urgências no
âmbito regional e, mais recentemente, por um novo regime parao INEM.
Os pontos mais sensíveis - e que são
uma inversão face ao modelo do PS
- ainda não foram aplicados, mas
estão anunciados: novas parcerias
público-privadas (PPP) e a revisão da
Lei de Bases da Saúde (uma linha vermelha do PS para viabilizar o Orçamento do Estado em vigor).
Na fiscalidade, a baixa de impostos
é uma das marcas que Montenegro
faz questão de sublinhar sempre que
pode. Se, no caso do IRS, o PS já tinha
começado uma trajectória de alívio,
o executivo da AD deu um passo
adiante com a actualização dos escalões e o alargamento do modelo IRS
Jovem. No IRC, fruto de negociação
com o PS, não conseguiu logo implementar a descida dos 21% para os 19%
(que estão actualmente em vigor).
Ainda assim, o plano do executivo é
o de chegar à taxa de 17% em 2028.»
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