O problema de Carlos Monteiro e da Figueira da Foz nos dois próximos anos

Na edição de hoje do Diário as Beiras (comprem o jornal, pois vale a pena ler e guardar a entrevista para memória futura), Carlos Monteiro, presidente da câmara Municipal da Figueira da Foz, em substituição de João Ataíde, que foi obrigado a renunciar ao ir para Secretário de Estado do Ambiente, dá uma entrevista. A dado passo, quando o jornalista lhe coloca a questão,  "já definiu as prioridades?", responde: "As prioridades já estavam definidas. Foram definidas quando fizemos o programa eleitoral e quando apresentámos o orçamento."

Imagem via Diário as Beiras

Este vai ser o problema de Carlos Monteiro e do concelho da Figueira da Foz para o que resta deste mandato.
Como escrevo na crónica que assino às sextas no Diário as Beiras, "o presidente Carlos Monteiro, com a renúncia de João Ataíde, ficou com o

problema mais complicado que já teve: resolver o problema, porque não foi eleito para resolver este problema - ser presidente da câmara. Fez o percurso político a engolir sapos e a passar entre os “pingos da chuva”. Não estava habituado a ter de resolver problemas.A sua preocupação era estar de bem com todos, especialmente com os da sua classe política. Ora, para tentar resolver o problema que herdou, irá dar prioridade aos “boys” ou ignorar o povo, os que o elegeram? Em democracia, os problemas resolvem-se com o povo e pelo povo, nunca nas costas do povo em manobras de bastidores, como se quem elege nunca mais tivesse voz ativa no que o eleito vai fazer. A sua ascensão a presidente não foi sufragada pelo povo. Esse é o problema. Tudo mudou. Tem o poder, mas saberá o que fazer com ele? O problema está aí. Marinha das Ondas, Cabedelo, erosão costeira, turismo, gestão financeira, cultura, preço da água, urbanismo, mobilidade, transportes, educação, ambiente ou emprego são questões que vão exigir que resolva o seu problema: ouvir e decidir mediante o que os “boys” e os interesses lhe vão dizer, ou confiar no povo? Os eleitos, na Figueira da Foz, costumam exercer os poderes sem terem em conta a natureza de um estado de direito e do significado de uma palavra tão simples quanto esta: Democracia. Esse tem sido o real problema."
Noutra parte da entrevista ao ser-lhe perguntado se "está recetivo a que o museu do mar seja instalado na Freguesia de São Pedro?", respondeu desta forma. "Acho que é um assunto que temos de resolver com calma. Independentemente de podermos ter um espaço no Cabedelo e um espaço em Buarcos, aquilo que se pretende é saber o que pretendemos para o museu do mar. É um assunto que não está nas prioridades do executivo, assim como não estava no anterior. Vamos avaliando e conversando."
Esta, é a chamada conversa da treta e para "encher chouriços", pois a posição do presidente Carlos Monteiro sobre a instalação de um Museu do Mar na Figueira da Foz é outra.
Um presidente de câmara tem o dever de ter ideias e propostas e assumi-las com frontalidade e coerência política.
Assim, a leitura política possível é – uma vez mais – a de que o Carlos Monteiro continua a  cultivar o seguidismo na administração do concelho de que agora é presidente e vai continuara a encarar as críticas como sempre o fez: como delito de opinião. Vai continuar a preferir a fidelidade acrítica à competência. E vai continuar a não tolerar a irreverência.
Temos pena...

Carlos Monteiro, anterior presidente (e actual vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz) publica mensagens enviadas a Santana Lopes

A Figueira política anda estranha. Parece que estamos à beira de uma borrasca.
Além de estranha, mostra-se irrequieta, tensa, quezilenta e, aparentemente, preparada para o que der e vier...

Nota-se amargura, frustração, azedume, irritação e excesso de palavras, de todas as partes.
Porquê? E para quê? Qual é o objectivo? Desviar atenções? Criar mais agitações?

Alguém está a perceber?
Convenhamos: os dias não têm sido pacíficos. A confusão está instalada em vários lados.
Pelo que tem vindo a público, também em alguns membros do executivo camarário eleitos pelas 3 forças políticas.
A Figueira está estranha. À beira de uma borrasca? Ou isto é, apenas, "uma nuvem passageira"?

O povo é sereno. Será só "fumaça" esta Carta Aberta ao Presidente da Câmara?

"Senhor Presidente,

Começo por dar conta da imensa surpresa e estranheza que me causou a leitura da entrevista que deu ao “Diário As Beiras”, a 4 de fevereiro, a propósito dos seus “100 dias de mandato”. Na verdade, quando era expectável que falasse sobre a sua ação no presente e perspetivasse o futuro do concelho, descubro que grande parte da entrevista é dedicada a atacar a oposição e, de forma muito direta, à minha pessoa.

Não irei alongar-me sobre o que é do conhecimento público, o trabalho do anterior Executivo e a colaboração que, enquanto oposição, temos sabido prestar, mas não posso deixar passar em claro algumas afirmações. E quero clarificar que o que me motiva a redigir esta carta, não é, como diz, o não termos “desligado a ficha do poder”, antes o continuarmos com a ficha do serviço público ligada, tal como a do rigor, da transparência e da verdade.

Uma das afirmações que faz, e que rejeito, é acerca “do nível das pessoas”, numa nítida alusão à minha pessoa. Sobre isso, quem nos conhece sabe quem trata os outros, nomeadamente os colaboradores, com respeito e quem não o faz.

Não obstante, há alguns aspetos objetivos que têm de ser tornados públicos. Diz o Senhor que eu o desrespeito publicamente e por escrito. Ora, publicamente, julgo que se referiria às reuniões de Câmara. E aí, Senhor Presidente, essas são públicas. As pessoas assistem e conhecem a verdade. Aliás, na próxima reunião de Câmara, irei propor que as reuniões, além de terem transmissão direta, sejam gravadas e que essa gravação seja disponibilizada ao público, no sentido de todos terem oportunidade de fazer o seu julgamento. Já agora, Senhor Presidente, não me lembro de ver nenhum Vereador ser tratado com a falta de respeito com que o Senhor o fez na última reunião. Não tendo sido eu o visado, a sua atuação não se coaduna com os meus valores de educação e de Democracia.

Outra referência que faz é às mensagens que troquei consigo. Senhor Presidente, no total, foram três, que passo a contextualizar e a dar a conhecer. A primeira, a 20 de outubro: “Presidente, este é o meu número provisório. É importante falarmos. Abraço. Carlos Monteiro”. A segunda, a 11 de novembro, foi enviada depois de, por lapso, lhe ter ligado, dizendo: “Desculpe, foi engano. Abraço.”. A terceira, a 20 de janeiro, foi enviada no seguimento de uma publicação do Facebook da Câmara, relativamente à reunião de Câmara do dia anterior, que se referia ao Vereador Nuno Gonçalves e a mim nos seguintes termos “…com despachos do vereador do Pelouro e do presidente em exercício, falhas graves cometidas internamente ao nível do caderno de encargos, comprometiam os objetivos inerentes.” Neste contexto escrevi-lhe o seguinte: “Senhor Presidente, a publicação sobre o concurso de ATL incorre numa mentira. O caderno de encargos validado pelo Vereador Nuno Gonçalves e por mim estava correto. O lapso administrativo decorreu após a aprovação do procedimento em reunião de câmara, porquanto as peças de procedimento que seguiram para a plataforma dos concursos públicos não estavam em conformidade com os documentos que foram a despacho e a deliberação de reunião de câmara. Aliás, os erros da publicação são vários, ontem foi aprovado o concurso em causa e não a abertura de um novo concurso. Fico a aguardar. Carlos Monteiro”. Não obtive resposta a esta mensagem. O certo é que a referida publicação do Facebook da Câmara tinha sido corrigida no dia seguinte. Sobre este assunto acresce ainda referir que, no dia 26 de janeiro, recebemos um e-mail do seu Gabinete a clarificar: “(…) Na realidade ambos autorizaram e despacharam o procedimento inicial que continha informação correta. A informação incorreta foi lançada pela Contratação no momento em que foram pedidas peças processuais em separado que por lapso foram outras...” (o negrito é meu).

Senhor Presidente, este assunto pouco interesse tem para os destinos do Concelho, mas a verdade é um princípio de que não abdico. E uma vez que afirma “Eu não revelo mensagens que recebo, mas é absolutamente inimaginável!”, fica, desde já, autorizado a divulgar todas as minhas mensagens para o provar. Se o não fizer, mais uma vez, faz uma acusação falsa e mente relativamente ao modo como me relaciono consigo.

Não me querendo alongar, termino. Os outros pontos em que se refere à oposição serão clarificados em momento oportuno. Contudo, é importante afirmar que nunca nos inibiremos de solicitar os documentos que entendermos (aliás, criticando-nos de o fazer, confessa o Senhor estar a solicitar documentos com mais de vinte anos!), nem nunca deixaremos de zelar pela transparência dos atos e ações da “res publica” e dos interesses do Concelho da Figueira da Foz.

Relembro o Sr. Presidente de que os Figueirenses não lhe quiseram conferir um mandato em maioria absoluta. Antes, preferiram ter uma oposição mais vigilante e interventiva na defesa dos interesses comuns. Cumpriremos a vontade dos eleitores sempre com sentido de responsabilidade e em perfeito respeito pelas instituições e pelas pessoas.

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Monteiro"

Nota de rodapé.

Sobre este assunto, o Diário as Beiras publica na edição de hoje o seguinte.

Hoje no Diário as Beiras: o direito de oposição no município figueirenses e o pensamento de Carlos Monteiro, presidente da Câmara, e a Democracia...

Pergunta: Nota alguma diferença na forma como a oposição actuava com o seu sucessor João Ataíde e actua consigo?
Resposta: É evidente que, tendo personalidades e feitios diferentes, haja diferenças. Temos duas oposições: uma que alerta e quer contribuir para a melhoria do concelho e o bem dos figueirenses, que tem esta linha como principal orientação, e outra que tem uma preocupação essencialmente partidária.
Pergunta: Quem é quem nessas oposições?
Resposta: Em termos de vereação, os vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo têm a primeira postura. E também, às vezes, Ricardo Silva. Mas quando assume o papel de líder da Concelhia do PSD, tem uma postura diferente.
Pergunta: E na Assembleia Municipal?
Resposta: É onde a oposição tem preocupações essencialmente da conquista do poder, independentemente de haver um grupo dentro do PSD que tem preocupações diferentes, que são as de servir o concelho.

A entrevista pode ser lida na edição de hoje do Diário as Beiras. Cada um tirará as conclusões que entender. Eu tirei as minhas. Para tanto bastou-me o resumo que havia lido ontem na promoção da entrevista.
A Figueira é uma Aldeia pobre em valores. A Democracia já teve melhores dias. Há muita gente que desconhece que "a ordem jurídica portuguesa consagra constitucionalmente e através de lei ordinária dedicada para o efeito, um direito de oposição (Lei 24/98, de 26 de maio)."
A aplicação deste instrumento regulador, sobretudo na esfera de  política local (Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) onde as tensões entre quem exerce o poder e quem está na oposição se fazem sentir com maior proximidade e acuidade. 

O exercício da cidadania e o exercício da oposição política são componentes fundamentais de qualquer democracia.
O papel da oposição não se resume a opor-e a quem está no poder para conquistar o poder. A oposição tem outra missão: representa os interesses e aspirações dos “perdedores” do jogo eleitoral. Isto é: deveria ser o porta-voz dos anseios e das aspirações dos votantes que estão sistematicamente excluídos de soluções de formação da equipa do poder, integrando-os no sistema político.
É normal, em democracia, haver alguma  crispação entre quem governa e quem faz oposição. É  anormal, que o foco da preocupação política se concentre na definição das regras do jogo e na condução da governação, tendo em conta os calendários eleitorais. Tem de haver respeito pelos mais elementares princípios de convivência democrática, mas isso não quer dizer que as diferenças ideológicas e programáticas sejam anuladas.
Estamos a poucos dias do 25 de Abril, data daquela que foi a grande revolução portuguesa, a Revolução do Cravos. O golpe militar veio pôr fim à ditadura do Estado Novo e trouxe consigo a democracia.
Muita gente não sabe o que é viver sem liberdade de expressão, não ter direito ao voto livre, não poder reunir-se em grupo com pessoas para falar ou discutir ideias.

As coisas mudaram. Quando uma Câmara, por exemplo, tem um projecto controverso, os cidadãos têm a obrigação de o colocar em questão.
Um exemplo concreto: o caso do Anel das Artes. 3 de Setembro de 2018, via jornal as Beiras.

Todos tínhamos direito a saber coisas concretas. Fê-lo a oposição ao colocar as seguintes perguntas:
"1- Qual estudo de viabilidade económica do Anel das Artes?
2- Qual a sua função?
3- Qual a utilidade ao longo do ano?"
Cá está, a meu ver, um exemplo "de oposição que alerta e quer contribuir para a melhoria do concelho e o bem dos figueirenses".
O tempo veio dar razão a quem colocou, em devido tempo, estas questões.

Neste momento,  "o Anel das Artes está adiado sem prazo. Antes de se colocar o Anel das Artes, é preciso perceber se é possível fazer a cobertura do Coliseu Figueirense e se há necessidade de haver um espaço multiusos, que poderá ter uma valência desportiva."
Isto, aliás, já tinha  sido também uma preocupação da actual vice-presidente anos antes. Vou citar Ana Carvalho, em declarações  ao jornal AS BEIRAS, publicadas em 29 de Abril de 2015.
 “O touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”. 
“Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”...

Ainda bem que já não estamos na Figueira do antes de 25 de Abril de 1974, quando vivíamos num regime de ditadura em que a liberdade estava vedada aos figueirenses. Hoje, podemos exercer o nosso direito à cidadania. E a oposição pode ter direito a ser oposição.
Todos conhecemos bem a Aldeia em que vivemos. Carlos Monteiro, também conhece bem o concelho onde vive...
Ainda há quem se vá apercebendo do deserto do pensamento e de exigência política que vigora por cá. 

Somos poucos, mas na Figueira há ainda quem pense e não desista de pensar. Mas, infelizmente, somos pérolas raras.

"Carlos Monteiro, há doze anos no poder, é o candidato natural do PS"...

Hoje, via o jornal Diário as Beiras, a Figueira teve conhecimento que Pedro Machado pode vir a ser o candidato do PSD ao nosso concelho nas autárquicas de 2021.

Curiosamente (ou talvez não...), o Diário as Beiras, também na edição de hoje, no meio de um texto que nada acrescenta ao que já se sabia, notícia que Carlos Monteiro, "é o candidato natural do PS".

Faltam meses até às autárquicas de Outubro próximo. Talvez não seja má ideia olhar cá para dentro, isto é, para a realidade da cidade e concelho da Figueira, depois de quase 12 anos de gestão autárquica socialista.

As eleições autárquicas, são aquelas que elegem os orgãos mais próximos dos eleitores. Convém, portanto, ter em atenção o calibre, a preparação, a perfomance e, até, o nível político dos protagonistas que estiveram no poder local na Figueira na última quase dúzia de anos. 

Repararam? Tirando os espectáculos, o fogo de artifício e as promessas para o futuro o que resta? Estou a falar em obra visível e concreta.

Os figueirenses têm de acordar. 

Não podem excitar-se facilmente, mas a apatia generalizada que vejo olhando em redor, parece-me preocupante. 

Os políticos locais que temos - e a entrevista de hoje do edil há doze anos no poder Carlos Monteiro é disso exemplo - falam para um e sobre um concelho virtual. 

Concluindo: existe espaço para alguém que tenha coragem para ser diferente na forma de encarar e execer a política. 

O meu desejo é que em 2021 esse espaço continue a aumentar.

O vereador da abstenção...

Uma das curiosidades da primeira reunião camarária, após as eleições de 1 de outubro p.p.,  foi a distribuição de pelouros e o número de  vereadores que iriam ficar a tempo inteiro e a meio tempo.
João Ataíde,  passou a contar com quatro vereadores a tempo inteiro – Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Mafalda Azenha e Nuno Gonçalves - , mais um do que no mandato anterior (nas eleições, reforçou, na mesma proporção, a maioria absoluta). 
Miguel Pereira, por seu lado, fica a meio tempo. 

Curiosa e, no mínimo intrigante, foi a postura da oposição sobre esta matéria.
Carlos Tenreiro e Ana Oliveira, do PSD, questionaram o presidente sobre a necessidade de juntar mais um vereador a tempo inteiro e um a meio tempo, o que implica mais despesa para o município. 
João Ataíde respondeu que, “felizmente, em termos financeiros, não causa grandes constrangimentos”. 
E acrescentou.
“Pesa mais o facto de estar com outras tarefas e não ter tempo para assumir tantos pelouros”. 

Chegados aí, Carlos Tenreiro pediu a suspensão da reunião , para debater o assunto com os restantes vereadores do partido. Cinco minutos depois, ficou claro quem votaria contra.
Ana Oliveira e Carlos Tenreiro votaram contra e o independente Miguel Babo absteve-se, lembrando que uma das críticas feitas ao executivo durante a campanha eleitoral foi, justamente, que “havia pelouros um bocado esquecidos e vereadores com demasiados pelouros”. Por isso, votando “em consciência”, optou pela abstenção. 

Na reunião da próxima segunda-feira, uma das curiosidades, é ponto 7.2 da agenda. 

O 11.º Festival Internacional de Xadrez da Figueira da Foz, organizado pela Assembleia Figueirense, está disputar-se, até domingo, no Sweet Atlantic Hotel, com jogadores de 15 países, sendo Miguel Babo um dos membros  da organização...
Miguel Babo, é, ao mesmo tempo vereador da oposição.
Tal como os pelouros estavam mal distribuídos, será que agora não vai achar que o apoio concedido ao evento de que é um dos organizadores não é demasiado elevado em comparação com os apoios dados ao resto das colectividades do concelho?
Assim sendo, votando em consciência, resta-lhe continuar a ser o vereador da abstenção...

ACTUALIZAÇÃO ÀS 7 HORAS E 40 MINUTOS:
PERGUNTA DO JORNALISTA Jot’Alves  - "Na primeira reunião de câmara, num dos assuntos, não houve unanimidade na votação entre os vereadores do PSD. Foi um prenúncio do que vai acontecer no mandato?" 
RESPOSTA DE CALOS TENREIRO - "Um prenúncio. Uma prenunciação de liberdade e democracia. Sou muito avesso a essa questão das disciplinas partidárias. Durante os quatro anos que estivemos na assembleia de freguesia nunca houve uma predisposição para disciplinar a bancada, e acho que assim é que deve ser. As pessoas devem votar em consciência."

Nota - Esta entrevista de Carlos Tenreiro pode ser ouvida na íntegra, hoje, pelas 21H00, na Foz do Mondego Rádio (99.1FM), e vista na Figueira TV e em As Beiras.