domingo, 2 de março de 2025

Do "manhoso" Montenegro à "falta de jeito" de Nuno Santos...

Durante uma semana, o Primeiro-ministro fez a oposição e o país esperarem por explicações. Agora, mais fragilizado politicamente, puxou do fantasma de uma crise política que sabe que nenhum partido (nem o Presidente) deseja. 
Uma semana depois de tentar estancar a polémica no debate da moção de censura, dramatizando sobre as intenções pessoais para criar a empresa Spinumviva, ter descrito a facturação anual e de se elevar ao estatuto de impoluto em termos de transparência, garantindo que a partir desse dia só responderia “a quem for tão transparente” como ele, mas recusando responder a perguntas fulcrais, o primeiro-ministro acabou por ceder. 
Perante a confirmação da Solverde, grupo hoteleiro de Espinho concessionário de casinos, ao Expresso, de que, desde 2021, paga uma avença mensal de 4500 euros à empresa familiar de Luís Montenegro por “serviços especializados de compliance e procedimentos na área dos dados pessoais”, a Spinumviva fez ontem um comunicado a identificar os seus clientes, os serviços que presta e os dois colaboradores que tem. 
Horas antes, porém, o primeiro-ministro insistira na recusa da existência de qualquer conflito de interesses e agitara o fantasma de uma crise política ao empurrar para um pouco mais tarde o resultado da “avaliação profunda das condições” da sua “vida pessoal, profissional e política”: convocou, para o efeito, um Conselho de Ministros extraordinário para a tarde de ontem e uma comunicação ao país para as 20h. 

O primeiro-ministro fugiu a perguntas dos jornalistas.
Uma coisa é certa e é um facto decisivo e capital: nos 10 meses como Primeiro-Ministro acumulou o respectivo vencimento com os rendimentos das avenças (Solverde, etc.) da sua empresa (porque é casado com comunhão de adquiridos.) 
O primeiro-ministro, ontem à noite, falou como se neste caso o seu comportamento tivesse sido sempre impecável. 
Ao permitir, porém, a revelação dos clientes da sua empresa, depois de a ter recusado, e ao passar só agora a empresa apenas para os filhos acabou por reconhecer que algo não estava bem.

Acabou aqui o estado de graça de Montenegro, apenas por sua culpa e responsabilidade.
Para já sabemos duas coisas.
Uma: que o PCP respondeu com uma moção de censura. 
Outra: que a iniciativa não contará com a viabilização do PS.
O PSD acredita que caso a moção de censura anunciada pelo PCP caia por terra pela mão do PS, o Governo assumirá que há "confiança" para permanecer em funções. Quem sinalizou a situação, na noite deste sábado, em entrevista à RTP, foi o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Há gente que nunca aprende.
Esta moção de censura anunciada pelo PCP já permitiu ver o óbvio.
Pedro Nuno Santos fez a mesma coisa ontem, que tinha feito em relação ao Orçamento: falou antes de tempo. 
Que falta de jeito... 
Quanto ao resto. 
Montenegro caiu"Quem conhece os bastidores sabe que as dúvidas sobre Luís Montenegro eram do conhecimento dos barões do PSD e do CDS/PP, basta lembrar 2016, com o escândalo das viagens dos deputados para ir ver a bolaAgora têm a paga, com os portugueses a pagar a factura, qualquer que seja a solução."

sábado, 1 de março de 2025

Posto de Saúde de São Pedro

Uma nota, que tive oportunidade de ouvir pela boca do líder da bancada do PSD, Rascão Marques, na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, realizada na passada sexta-feira sobre a prestação de cuidados de saúde na Cova e Gala, que aqui deixo para reflexão dos fregueses de São Pedro.

Temos futebol...

Torneio de Traquinas, Drº Pedro Santana Lopes

Algo nunca visto...

Será que o episódio público protagonizado por Donald Trump e Volodymyr Zelensky, em directo nas televisões, não passou apenas de um fait divers que acabará por servir os interesses internos de ambos?..

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Figueira da Foz acusa CCDRC de sacudir responsabilidades no processo da empresa BioAdvance

 Via Diário as Beiras

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz acusou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de sacudir a “água do capote” no processo de licenciamento de uma unidade de biocombustíveis.

Na reunião da Assembleia Municipal (AM) de hoje, Pedro Santana Lopes disse que aquele organismo do Estado considerava, inicialmente, “o projeto muito bom e ambientalmente desejável”, mas que agora alega ter sido enganado quando se detetou que não tem as licenças exigidas.

“Deram agora pelos erros, mas é extraordinário que já tenham sido pagos milhões de euros e digam que foram enganados. Então como é que queriam que a Câmara não fosse [enganada]”, sublinhou o autarca aos jornalistas, à margem da reunião.

O assunto foi hoje o mais debatido na AM, depois de nos últimos dias ter sido divulgado que a empresa BioAdvance está a laborar sem as respetivas licenças, o que motivou um auto de notícia da CCDRC para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

A CCDRC confirmou na quarta-feira a suspensão do estatuto de projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) daquela unidade biocombustíveis por falta de Título Digital de Instalação, “que habilitaria a execução do projeto do estabelecimento industrial do tipo 1”.

“Não possuindo aquele título, não poderia ter executado o projeto e, consequentemente, não pode exercer qualquer atividade no local”, adiantou num esclarecimento à agência Lusa.

No mesmo dia, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) também invocou a falta de licenças da unidade de para suspender o estatuto de projeto PIN.

Em resposta enviada à Lusa, aquele organismo referiu que a empresa se encontra em laboração sem “a obtenção de todas as licenças necessárias, nomeadamente o Título de Exploração e a Licença Ambiental”.

Nos esclarecimentos prestados, a AICEP sublinhou que o regime PIN não dá acesso a apoios financeiros, nem a qualquer preferência na sua concessão.

Dados consultados pela agência Lusa mostram que a empresa já recebeu cerca de quatro milhões de euros de fundos comunitários.

Na AM de hoje, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde exigiu o desmantelamento daquela unidade de biocombustíveis e a reposição das condições ambientais.

“A continuidade desta fábrica é insustentável e a sua remoção é a única solução que verdadeiramente salvaguarda o interesse público”, considerou Vítor Alemão.

O autarca salientou que a população exige respostas e medidas concretas “para corrigir os danos já causados e os impactos futuros”, salientando que, se nada for feito, a AM estará a “pactuar com a degradação da qualidade de vida da população”.

Apesar do presidente da Câmara afirmar que a instalação da fábrica é da responsabilidade do porto da Figueira da Foz – com pareceres positivos de várias entidades, como a CCDRC, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Turismo de Portugal e Instituto da Conservação da Natureza e Florestas – Vítor Alemão considerou que o projeto devia ter merecido “maior cuidado e envolvimento ativo da autarquia”.

“Não temos poder para licenciar e, infelizmente, não podemos mandar encerrar”, disse Santana Lopes, referindo que o parecer da Câmara “foi condicionado em termos de utilização às outras licenças exigidas, com base nos pareceres que chegaram da administração central e até de negociações com o Governo para apoio ao desassoreamento [do rio] para a instalação da fábrica”.

A BioAdvance, sediada no concelho de Pombal (distrito de Leiria), onde possui uma unidade mais pequena, instalou-se no porto da Figueira da Foz depois de uma candidatura aprovada ao Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – Verde e do projeto ter sido reconhecido com o estatuto de PIN.

A empresa investiu cerca de 27 milhões de euros na unidade e pretende produzir anualmente 20 mil toneladas de biodiesel a partir de óleos alimentares usados, bem como quatro mil toneladas de glicerina."

Ponte Eurovelo: concurso público está suspenso

"Tribunal suspende concurso da construção de nova ponte na Figueira da Foz".

"O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra suspendeu o concurso público da construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, devido à queixa de um concorrente.
O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, revelou, na reunião da Assembleia Municipal, na tarde de hoje, que a decisão foi recebida a seguir ao almoço.
“É muito frustrante. Íamos assinar o contrato na quarta-feira para submeter para o Tribunal de Contas e vivemos nisto”, lamentou o autarca.
Após cinco concursos públicos, a proposta de adjudicação da empreitada tinha sido aprovada na reunião de Câmara de 07 de fevereiro, por unanimidade, pelo valor de 7,6 milhões de euros (com IVA), a que devem acrescer posteriormente mais 2,5 milhões de euros para a construção dos acessos à nova ponte.
Após a consignação, a construção da ponte tem um prazo de execução de 18 meses.
A infraestrutura, que esteve para não avançar por falta de condições financeiras do município, vai ser totalmente suportada pelo Fundo Ambiental, após a Comissão Europeia ter chumbado o financiamento no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ponte vai ser construída a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda do rio Mondego.
A nova travessia integra-se na rota europeia da Costa Atlântica Eurovelo 1 e prevê uma faixa de rodagem para automóveis e uma via ciclável e pedonal."

«Concessão de jogo termina este ano. Montenegro omite clientes e escusas por conflito de interesses. Gabinete remete para o debate da moção de censura "os esclarecimentos devidos sobre questões profissionais e patrimoniais»

E se aparecem escutas telefónicas?..


Esta manhã fomos alertados para a notícia dos 4.500 euros pagos pela Solverde a um primeiro-ministro em exercício, o que corresponde, porém, apenas a um terço do que esse primeiro-ministro recebe de outras empresas e da mesma forma. 
Citando o Expresso, «Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022. A concessão de jogo termina este ano. O Gabinete remete para o debate da moção de censura "os esclarecimentos devidos sobre questões profissionais e patrimoniais"
A relação entre o grupo Solverde e Luís Montenegro é antiga e ainda não terminou. Dias depois de ter sido mencionado no Parlamento como uma eventual cliente da empresa familiar de Luís Montenegro, aquele grupo de casinos e hotéis sediado em Espinho revelou ao Expresso que paga à Spinumviva uma avença mensal de €4500 desde julho de 2021 a troco de um conjunto de “serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”
A ligação ganha relevo porque Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, tendo sido o representante do grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve. Esse contrato termina no final deste ano e, como tal, o Governo terá de decidir o que fazer. O primeiro-ministro garante que pedirá escusas no geral, mas não revela a lista de incompatibilidades. O acordo de consultoria entre o grupo Solverde e a Spinumviva foi angariado seis meses depois de a empresa ter sido registada com a morada de casa e o número de telemóvel pessoal de Montenegro. Durante 10 meses, até maio de 2022, a Solverde continuou a pagar serviços jurídicos no valor de €2500 por mês à sociedade de advogados do chefe do Governo, que Montenegro abandonou quando foi eleito presidente do PSD. Daí para a frente, e até hoje, manteve a avença de €4500 mensais à Spinumviva.

O MISTÉRIO DA EMPRESA FAMILIAR 
Continua sem se saber quais são os restantes clientes da Spinumviva responsáveis pelos outros dois terços da faturação em 2024. O Expresso enviou perguntas para quatro empresas, além da Solverde, cujos nomes têm circulado nos bastidores desde a semana passada, incluindo a Media Livre (dona do “Correio da Manhã”, para a qual o primeiro-ministro já admitiu ter prestado serviços na área de proteção de dados) e duas outras de que Montenegro foi presidente da assembleia-geral no passado: a Rádio Popular e a Ferpinta. Nenhum dos pedidos de esclarecimento teve resposta. A Rádio Popular parece corresponder à descrição feita pelo primeiroministro no Parlamento de “uma empresa de retalho com dois mil funcionários, com lojas físicas e online, com uma base de dados com dois milhões de clientes”, e a Ferpinta quanto ao que disse ser um grupo industrial do ramo do aço, sem querer, contudo, revelar os seus nomes. A lista detalhada de questões remetida a Montenegro pelo Expresso, incluindo sobre os nomes de todos os clientes da Spinumviva e das pessoas que fazem o trabalho de consultoria para a empresa desde que decidiu vender a sua quota à mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e os filhos, teve como resposta uma declaração genérica do diretor de comunicação - “O primeiro-ministro prestou perante o Parlamento e o país os esclarecimentos devidos sobre questões profissionais e patrimoniais" - , remetendo para o debate da moção de censura, que decorreu na semana passada, todos os esclarecimentos. Mas logo na altura, partidos como o PS e a IL disseram que ainda havia perguntas que tinham ficado sem resposta.»
Será que a seguir vão aparecer escutas escutas telefônicas?

E o Paço de Maiorca aqui tão perto e esquecido Senhor Secretário de Estado do Turismo, Dr. Pedro Machado....

"Governo compromete-se com recuperação total do Hotel Turismo da Guarda e garante Solução final até março de 2025".

"Recentemente, o Hotel Turismo da Guarda foi o principal assunto de uma reunião de trabalho, seguida de visita àquela antiga unidade hoteleira da Guarda, com o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, o novo Presidente da ENATUR, Paulo Pereira Coelho e o Vereador do Turismo Rui Melo.

Desta sessão de trabalho foi assumido o compromisso do secretário de Estado do Turismo na recuperação total do edifício do antigo Hotel Turismo, e não apenas parcial, como inicialmente ponderado no contrato de 2023. Os dirigentes asseguraram ao presidente da Câmara da Guarda que «o processo está em curso e que a solução final será apresentada até ao final do primeiro trimestre deste ano».

O atraso no desenvolvimento do projeto deveu-se, em grande parte, à formalização tardia do contrato de arrendamento promovido pela ENATUR, que só foi celebrado em outubro de 2023, apesar do Memorando de Entendimento ter sido assinado em janeiro do mesmo ano.

Recordamos que, há um ano, foi enviado um email pela ENATUR com uma pequena memória descritiva, apresentando apenas um conjunto de intenções para a recuperação do Hotel Turismo.

O anúncio representa um avanço real após um longo período de impasse de 15 anos, graças à determinação da Câmara Municipal da Guarda, que nunca deixou esquecer a importância deste projeto para o concelho e para a região.

Ao longo dos últimos anos, o Executivo Municipal liderou uma estratégia política de persistência e diálogo, mantendo o Hotel Turismo como uma prioridade no panorama local e nacional, e apelando repetidamente aos diferentes Governos para quebrar o ciclo de inércia.

Foi transmitido ao Governo e à ENATUR que se não apresentarem soluções concretas até ao prazo estipulado, a Câmara Municipal poderá exigir a devolução do edifício à posse do Município, onde já existem vários potenciais investidores prontos para avançar com projetos viáveis que devolvam o Hotel Turismo à sua função estratégica e ao serviço da comunidade."

Nota de rodapé

"Paço de Maiorca: um «charmoso» «crime financeiro» e «negócio ruinoso», que vem de longe e sem fim à vista...", está esquecido?...

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz está a tentar resolver problemas associados à construção do ferry “Haksolok: Timor fechou a torneira e desligou o telefone, comprometendo a conclusão do ferry e a viabilidade da empresa"

Via Diário as Beiras


Mais um "candidato apaixonado" à Câmara da figueira da foz

VÍTOR RODRIGUES QUER MUNICÍPIO DE “PORTAS ABERTAS E NÃO APALAÇADO E FECHADO”.

[CP]: "Falou em estratégia, o que pressupõe prioridades. Quais são as suas? E, já agora, se vencer, isso implica acabar com os projectos iniciados pelo actual presidente?"

[VR]: "O que me preocupa são os problemas de uma população envelhecida, são as realidades distintas a que temos de dar respostas diferenciadas: agricultura e pesca, indústria, serviços e turismo, sustentabilidade, tecnologia e ecologia, uma Figueira da Foz realmente do século XXI. Mas não, quero olhar e gerir para o futuro, e quem não reconhece o passado não está preparado para gerir o futuro. Aguiar de Carvalho, Joaquim de Sousa, Duarte Silva, João Ataíde, Carlos Monteiro, Santana Lopes, todos eles, quero crer, fizeram o que acharam melhor nos respectivos mandatos. O que está feito, está feito, e todos terão feito coisas positivas, há que aproveitar e continuar, agora, não numa dinâmica de ‘hoje tenho uma ideia, faço uma pista, amanhã tenho outra, faço outra coisa qualquer’... Temos de ter projectos consequentes, lógicos, saber o que implicam em termos de gestão financeira no futuro, tratar o erário público com parcimónia, seriedade e, claro, respeitando as prioridades."

BioAdvance

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do Executivo da Comissão Concelhia do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS. Para ler clicar na imagem.

Carnaval

 Via Diário as Beiras

Conselho Superior da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução: o figueirense Manuel Rascão Marques foi eleito vice-presidente

Manuel Rascão Marques foi eleito para o Conselho Superior da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. 

Entretanto, o solicitador figueirense foi designado, pelos membros do órgão, para o cargo de vice-presidente. 

As eleições realizaram-se em dezembro de 2024, tendo concorrido quatro listas. E

A tomada de posse dos novos órgãos dirigentes da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução já aconteceu em Lisboa.

"Sou Europeu" ...

UM TEXTO DE ALFREDO PINHEIRO MARQUES, 27.02.2025. Foto: daqui
"Sou Europeu. E lamento a destruição e o fracasso da Europa.
E lamento que essa destruição e esse fracasso estejam hoje em dia consumados, em 2025, oitenta anos depois do general Patton e do marechal Jukov.
Eu temia esse fracasso e essa destruição, desde o primeiro momento, quando os vi começar a acontecer: em 1991, em 1997, em 1999, em 2004, em 2007, em 2014 e em 2022.
Mas eram inevitáveis. Tudo é inevitável, neste mundo, quando não se sabe História.
Tenho pena dos Ucranianos (quer dos pró-ocidentais, quer dos pró-russos), desde o primeiro momento, em 2014, quando os vi deixarem-se enredar no logro em que os enredaram; e que iria, sempre, significar a sua destruição. E significou. Exactamente tal como durante a II Guerra Mundial.

Os meus contemporâneos, nesta Europa, não leram Alexis de Tocqueville. E não sabem nada de História, nem de Geografia. Nem do século XIX, nem da II Guerra Mundial e do século XX. Os meus contemporâneos, nesta Europa, não leram nada de nada…

Limitam-se a consumir o que lhes é distribuído, quotidianamente, por umas pobres criaturas, bem pagas e contratadas para isso, desempenhando funções de "estadistas" e de "jornalistas" e de "comentadores" (os "historiadores", deste tempo, que vivem desta espuma quotidiana… a saliva de quem, por enquanto, está longe do sangue e da lama).

Os meus contemporâneos não leram nada de nada…! E muito menos no meu pobre país, em Portugal, em que ninguém lê senão o jornal "A Bola"… O país em que ninguém sabe História, nem Geografia (fazem "Comemorações dos Descobrimentos"…); e a Educação foi destruída, e as Escolas servem para semear a Ignorância (não precisavam de mim… compreende-se que me tenham querido dispensar… eu não servia para isso).

Os Portugueses, hoje em dia, nem a sua própria língua sabem falar! Nem escrever.
Nem sequer sabem ler nem escrever…
Para compreender o que está a acontecer, debaixo dos seus olhos. No seu país, e no mundo. E nesta Europa que, agora, fracassou, e está a ser destruída (como vão, depois, conseguir viver sem ela…?).

Quanto a mim, o meu currículo principal, de que me orgulho, é simples. É só assim: eu sei ler e escrever…
E, como sempre (gosto de me sentir igual a mim próprio…), leio o que sempre gostei de ler — sou muito conservador, nas minhas leituras (e não só), e não me dedico a procurar modernices, ditas intelectuais, e inteligências, ditas artificiais… —, leio exactamente o mesmo que já lia há mais de cinquenta anos, quando tinha dezasseis anos de idade: leio Tolstoi, e Leonard Cohen."

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Intervenção do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, sobre a peça emitida ontem pela SIC.

Via Município da Figueira da Foz

Teleférico


Em 2017, os políticos diziam "querer menos carros e mais bicicletas no Cabedelo", mas colocaram a ciclovia a passar pela zona do Alqueidão!..
Mesmo para quem é incrédulo, percebeu-se que a travessia do Mondego, da margem norte para o Cabedelo, continua a ser o que sempre foi em épocas eleitorais: uma anedota (lembram-se do projecto de uma ponte pedonal na Foz do Mondego, apresentado pelo Partido Socialista, numa campanha eleitoral já lá vão uns anitos?..). 
Em 2010, o SOS CABEDELO teve uma ideia interessante: "propôs a inscrição no PDM de uma infraestrutura de ligação para modos suaves de transporte entre o centro da cidade e Cabedelo, com o objetivo da continuidade de percursos na frente de mar e ao longo do rio - com a ligação à Ciclovia do Mondego cuja obra deve arrancar este ano. 
A proposta apresentada pelo Arq. Miguel Figueira em 2010, então elogiada pelo presidente Dr. João Ataíde, foi primeiro substituída pela possibilidade de uma ponte móvel, com custos proibitivos e difícil compatibilidade com a navegação e, depois, por um barco cuja não elegibilidade aos fundos comunitários terá deixado naufragar a ideia.
No âmbito da revisão em curso do PDM importa resgatar o teleférico como solução de ligação ao sul, porque não apresenta entraves quanto à viabilidade, funcionamento ou elegibilidade, deixando esta possibilidade aberta ao futuro da cidade."
O sonho comanda a vida.
Portanto, amanhã, quando acordar, vou continuar os estudos que me hão-de levar ao doutoramento no curso que ando a tirar há dezenas de anos: sonhador especializado.
O único muro intransponível é o que construímos em redor de nós próprios.
Entretano, o barco já cá está desde 2023.
Teleférico: e porque não?

Autarcas de nove concelhos assinam contrato para a prova de 2025, que tem “arranque a sério” na Figueira da Foz

 Diário as Beiras (para ver melhor clicar na imagem)

Os azares dos "vítores" do PS Figueira no Campeão das Províncias

 

Nota de rodapé.
A edição desta semana do Campeão das Províncias está disponível aqui.